governador do estado de minas gerais subsecretária de ... · sumÁrio introduÇÃo 3 1 - revisÃo...
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Governador do Estado de Minas Gerais
Romeu Zema Neto
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
Julia Sant’Anna
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3
1 - REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS ESCOLAS 4
1.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 4
1.2 - O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS 5
1.3 - REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS 5
1.4 - PLANO DE AÇÃO 7
1.5 - CRONOGRAMA 7
1.6 - DEMAIS CONSIDERAÇÕES 8
2 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 9
2.1 - AGENDA DE ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 2020 9
2.2 - AGENDA DE ATIVIDADES POSSÍVEIS 10
3 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL
11
4 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 13
4.1 - AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 13
4.2 - GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO - GIDE 14
4.3 - REFORÇO ESCOLAR 16
4.4 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG 17
4.5 - CORREÇÃO DE FLUXO 18
5 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO MÉDIO 19
5.1 - ATIVIDADE EXTRACURRICULAR - LÍNGUA ESPANHOLA 19
5.2 - PROJETO PILOTO - NOVO ENSINO MÉDIO 20
5.3 - ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - JOVEM DE FUTURO 21
5.4 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GT EDUCADORES EJA 23
5.5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO CESEC 24
5.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PARCERIA COM O SESI-MG 25
5.7 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO DAS ESCOLAS PRISIONAIS 25
6 - AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS 27
6.1 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 27
6.2 - COORDENAÇÃO DE TEMÁTICAS ESPECIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRICULAR 32
7 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E INSERÇÃO DE RESULTADOS 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS 39
3
INTRODUÇÃO
O ano de 2020 trouxe à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais novos desafios, como a
pandemia de Covid-19 que culminou no isolamento social em vários municípios do estado e a
suspensão das aulas presenciais nas escolas mineiras. Diante deste cenário, fez-se necessária
a reorganização das atividades da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)
para que pudesse se adaptar à realidade do trabalho à distância, bem como atenuar os
impactos gerados sobre a comunidade escolar de Minas Gerais.
O objetivo deste Documento é orientar as equipes da Secretaria de Estado de Educação
(Órgão Central, SREs e Escolas) a respeito de como fica o cronograma das ações da
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) durante o Regime Especial de
Teletrabalho instituído em 2020, conforme Resolução SEE Nº 4310, de 17 de abril de 2020.
Nele serão descritas quais ações continuam sendo executadas, quais serão paralisadas e quais
são aquelas que receberão novas datas e instruções para sua execução no ano letivo vigente.
4
1 - REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS ESCOLAS
Revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) das Escolas Estaduais
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Processo de revisão dos PPPs pelas
escolas, aprovação pela
comunidade escolar e
homologação pelas SREs.
Diretoria de Avaliação da
Aprendizagem - DAAP
(SAE/SPP/SB/SEE)
r
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
● A escola com servidores em
atividade de teletrabalho deve
retomar a revisão de seu PPP.
● As etapas de Apresentação
para a comunidade e
aprovação em Assembleia
Escolar, e Homologação pela
SRE estão suspensas, até nova
orientação.
● Houve alteração do
cronograma de execução.
● A escola deve incluir em seu
PPP texto sobre o Regime
Especial de Atividades Não
Presenciais.
● Minuta do PPP (enviada às
escolas)
● 2.0 - Orientações para
Revisão, Aprovação e
Homologação do PPP
● Checklist da Homologação do
PPP
● Diretores e Especialistas de
Escolas Estaduais
● Equipe DIRE e Inspeção
Escolar das SREs
● Diretoria de Avaliação da
Aprendizagem
1.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
No momento da suspensão das atividades presenciais nas unidades da rede pública estadual
de ensino, estávamos na Etapa de Revisão do PPP - escolas e Análise técnica e pedagógica -
SRE, conforme cronograma apresentado no Documento de Orientações para Revisão.
Partindo da premissa de realização coletiva do PPP, conforme prevê o Art. 5º da Resolução
SEE nº 2197/2012, e dando continuidade a esta ação, reiteramos que a equipe gestora da
escola (Diretor e Especialistas) deve liderar o processo de revisão da minuta do PPP, com a
participação da Comissão Representativa, membros do Colegiado Escolar, membros do
Conselho de Representantes de Turma, demais instâncias participativas existentes.
5
1.2 - O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS
Após o Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar - Regime Especial de
Teletrabalho (Resolução SEE nº 4310/2020), no caso de servidores em exercício na escola, e
constatada a viabilidade da continuidade desse trabalho através dos meios de comunicação
não presenciais, por telefone, e-mail, plataforma digital ou redes sociais, utilizando as
ferramentas oficiais e homologadas pela Secretaria de Estado de Educação, a escola deverá
retomar a revisão do seu PPP.
Isso, porque entende-se que o trabalho de revisão do PPP pode ser conduzido remotamente
pelo corpo administrativo e pedagógico da escola, no caso deste estar realizando o
Teletrabalho nas condições colocadas anteriormente.
Os membros do Colegiado Escolar e Representantes de Turma também deverão participar das
discussões, cabendo à equipe gestora verificar a melhor forma de participação.
Nesta etapa de revisão, as escolas contam com o trabalho de análise técnica e pedagógica das
equipes da SRE, que também estão regime de Teletrabalho.
As etapas de Apresentação para a comunidade e aprovação em Assembleia Escolar, e
Homologação pela SRE estão suspensas, até nova orientação.
1.3 - REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS
A Nota de Esclarecimento e Orientações 01/2020, de 26 de março de 2020, do Conselho
Estadual de Educação de MG, prevê que:
“[...] Todas as alterações ou adequações no Regimento Escolar, na Proposta Pedagógica da
escola ou no Calendário Escolar devem ser registradas, [...]”
Diante disso, propomos que as escolas devem incluir em seu PPP, antes do Plano de Ação,
informações sobre o Regime Especial de Atividades Não Presenciais de 2020.
Como texto padrão, sugere-se o que está disposto a seguir, mas fica a critério da escola
registrar as alterações sobre o ano letivo:
6
Texto para o PPP das escolas sobre o Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP
Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do Covid-19, o cenário extraordinário de
isolamento social trouxe para o mundo a necessidade de adotar medidas excepcionais. Tendo em mente a
necessidade da continuidade aos estudos, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)
elaborou o Regime de Estudo Não Presencial para alunos da rede estadual de ensino.
Instituído pela Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril de 2020, o Regime Especial de Atividades Não Presenciais,
constitui-se de procedimentos específicos, meios e formas de organização das atividades escolares
obrigatórias destinadas ao cumprimento das horas letivas legalmente estabelecidas, à garantia das
aprendizagens dos estudantes e ao cumprimento das Propostas Pedagógicas, durante o período de suspensão
das atividades escolares presenciais.
Para o desenvolvimento das atividades não presenciais, foi ofertado aos estudantes um Plano de Estudos
Tutorado (PET), organizado de acordo com o Currículo Referência de Minas Gerais e com o Plano de Curso da
unidade de ensino.
O Plano de Estudos Tutorado (PET) consiste em um instrumento de aprendizagem que visa permitir ao
estudante, mesmo fora da escola, resolver questões e atividades escolares programadas, de forma
autoinstrucional, buscar informações sobre os conhecimentos desenvolvidos nos diversos componentes
curriculares, de forma tutorada e, possibilitar ainda, o registro e o cômputo da carga horária semanal de
atividade escolar vivida pelo estudante, em cada componente curricular.
Nossa escola, guiando-se pelas orientações recebidas da SEE/MG desenvolveu as atividades da seguinte
forma:
Inserir a organização e estratégias da escola para oferta do Regime Especial de Atividades Não Presenciais,
incluindo acompanhamento e monitoramento.
Atividade
(Qual estratégica
utilizada?)
Objetivo
(Com que propósito ela
foi criada?)
Acompanhamento
(Como assegurar que o
objetivo será cumprido?)
Início
(Quando a ação se
iniciou?)
Ex.: Criação de grupos na rede social X para cada turma.
Ex.: Estabelecer a comunicação com os estudantes para resolução de dúvidas referentes às atividades e repasse de informações relevantes.
Ex.: Verificar se todos os
destinatários receberam
a informação.
Ex.: 20/04/2020
7
1.4 - PLANO DE AÇÃO
O Plano de Ação 2020 deverá ter suas ações executadas a partir de sua elaboração até o final
do ano letivo de 2020 (conforme Calendário Escolar).
As escolas que contemplaram em seu PPP ações que seriam realizadas até o presente
momento, mas não puderam executá-las (em função da suspensão das atividades
presenciais), terão oportunidade de replanejá-las em seu documento, atribuindo novas datas
para sua execução.
O Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação terão seus momentos de acompanhamento
alterados, e divulgados posteriormente.
1.5 - CRONOGRAMA
Diante das mudanças propostas para o processo de revisão dos PPPs, apresenta-se novo
cronograma para esta ação:
Etapa Data
● Revisão do PPP - Escolas
● Análise técnica e pedagógica - SRE
1º de junho a 21 de julho de
2020
Apresentação para a comunidade, aprovação em Assembleia
Escolar, pelo Colegiado e comunidade Suspensas, até nova orientação
Homologação - SRE
8
As escolas que já tiveram seu PPP aprovado em Assembleia Escolar e homologado pela SRE,
deverão seguir o processo como instruído no Documento Orientador de Revisão dos PPPs:
A SRE deverá escolher um endereço de e-mail institucional já existente e instruir as escolas
que enviem para este e-mail a versão final de seu PPP finalizado e aprovado. A SRE deve
inserir essa versão final na pasta compartilhada pela DAAP, no Google Drive. A partir desse
momento, considera-se que o mesmo está homologado.
Sobre o arquivo final do PPP a ser inserido na pasta:
Deve ser salvo em formato .PDF e com o nome do arquivo sendo o próprio código da escola
com o dígito 31, ex.: 31079383. Para aprender como salvar arquivos em formato .PDF
clique aqui.
1.6 - DEMAIS CONSIDERAÇÕES
O PPP dos Conservatórios Estaduais de Música será implementado no retorno das atividades presenciais, ou conforme novas
orientações.
Entendemos que nos documentos referentes ao Teletrabalho a ser feito pelos
profissionais da educação, poderão ser contempladas as ações de revisão do PPP
(como exemplo destes documentos temos o plano de trabalho individual, o
planejamento de atividades em regime especial de trabalho, dentre outros).
O PPP é um documento pertencente à realidade da escola e esta tem inteira
liberdade de modificá-lo e atualizá-lo como considerar necessário.
9
2 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.1 - AGENDA DE ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 2020
Em decorrência do momento que estamos vivendo, devido ao Covid-19, tivemos que ajustar
nosso cronograma de ações para o primeiro semestre de 2020. Planejando as formações
prioritárias para o atual momento e adaptando estratégias de garantia de replicabilidade aos
nossos servidores do programa de escolas de ensino médio em tempo integral. Em momento
oportuno será enviado às SRE o novo cronograma.
Destaca-se a importância da interação e contribuição da Equipe de Implantação e SREs no
processo de construção da nova proposta.
Agenda de Atividades do Ensino Médio em Tempo Integral 2020
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
● Agenda de Formações
mensais para SREs e escolas
de EMTI.
● Implantação do Plano de Ação
e Agenda bimestral.
Coordenação de Ensino Médio em
Tempo Integral - EMTI
(EMTI/SPP/SB/SEE)
ensinomedio.integral@educacao.
mg.gov.br
Resumo das principais
mudanças
Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
● Alteração do cronograma de
execução e ajuste de
viabilidade.
● Revisão do Plano de Ação e da
Agenda Bimestral para
implantação.
● Agenda de formações.
● Formação inicial.
● Diretores, Coordenadores,
Especialistas e Professores do
EMTI
● Equipe de Analistas das SREs
● Equipe de Implantação do
EMTI, Parceiros ICE, IQE
10
2.2 - AGENDA DE ATIVIDADES POSSÍVEIS
Agenda de atividades possíveis
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Inclusão da formação em EaD
sobre o Modelo Escola da
Escolha e realização de algumas
formações referentes ao EMTI
no modelo à distância.
Coordenação de Ensino Médio em
Tempo Integral - EMTI e o parceiro
Instituto de Corresponsabilidade
pela Educação - ICE
ensinomedio.integral@educacao.
mg.gov.br
Resumo das principais
mudanças
Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
EaD - Viabilidade para Formação
Continuada. Será enviado novo
cronograma às SRE em
momento oportuno.
● Plataforma EaD e Memorando.
● Formação inicial.
● Equipe de Analistas das SREs
● Equipe de Implantação do EMTI
● ICE
11
3 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO
INTEGRAL
Ao longo do 1° semestre de 2020, o planejamento da SB/SPP para o desenvolvimento das
ações pedagógicas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI prioriza o fortalecimento
do novo formato de atendimento aos estudantes do EFTI que se iniciou no 2° semestre de
2019.
A principal proposta seria realizada através de reuniões e formações com as
Superintendências Regionais de Ensino e com as escolas estaduais que ofertam o EFTI.
Formação presencial Analistas SREs para fortalecimento do EFTI
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Formações com os analistas
responsáveis pela Ensino
Fundamental em Tempo Integral
Coordenação da Educação Integral
- SPP
ov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Essa ação será replanejada para
ser executada no retorno das
atividades presenciais na SEE, em
todas as SREs e nas escolas,
mesmo que ela tenha que ocorrer
posteriormente por meio de
videoconferências.
Planejamento da SB/SPP
● Coordenação e equipe do EFTI
(SEE/MG)
● DIRE e analista(s)/técnico(s)
responsáveis pelo EFTI nas
SREs.
Outra ação prevista ao longo do 1° semestre de 2020 é o acompanhamento das atividades
pedagógicas, da frequência e do rendimento dos estudantes no EFTI.
Esse acompanhamento é de grande relevância pois traz um diagnóstico do desenvolvimento
do currículo focado na interdisciplinariedade entre o Currículo Referência de Minas Gerais -
CRMG e as atividades integradoras. E também traz um acompanhamento sistemático dos
estudantes do EFTI (frequência e rendimento) que poderão receber as intervenções
pedagógicas em tempo certo ao longo do ano.
12
Monitoramento das atividades pedagógicas, frequência e rendimento escolar dos estudantes do EFTI
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Acompanhar as atividades
pedagógicas realizadas pelas
escolas, se estão alinhadas entre o
CRMG e as atividades integradoras
e acompanhar a frequência e o
rendimento dos estudantes.
Coordenação da Educação Integral
- SPP
ov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Uma vez que as aulas estão
suspensas, o acompanhamento
não pode ser realizado.
● Documento Orientador
● Planejamento da SB/SPP
● Coordenação e equipe do EFTI
(SEE/MG)
● DIRE e analista(s)/técnico(s)
responsáveis pelo EFTI nas SREs
● Escolas estaduais EFTI
13
4 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
4.1 - AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Ações de intervenção pedagógica
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Intervenções pontuais e
sistemáticas baseadas em
diagnósticos contínuos
relacionadas a qualquer situação de
aprendizagem, com estratégias de
atendimento diferenciado.
Superintendência de Políticas
Pedagógicas-
SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
As ações de intervenção
pedagógica serão retomadas no
retorno às atividades presenciais.
Posteriormente encaminharemos
orientações/sugestões para
planejamento das intervenções.
● Diretores, Especialistas e
Professores de Escolas
Estaduais
● Equipe DIRE e Inspeção
Escolar das SREs
● Diretoria de Educação Infantil
e Ensino
Fundamental/SEE/MG
14
4.2 - GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO - GIDE
Gestão Integrada da Educação - GIDE
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Gestão Integrada da Educação
Avançada é um sistema gerencial de
solução de problemas e conquista
de metas fundamentado no método
PDCA
Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental- DIEF
(SPP/SB/SEE)
br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
● Alteração do cronograma de
execução;
● Atividades estão sendo revistas;
● Será enviado novo cronograma
às SRE em momento oportuno.
● Plano de Trabalho SEE/SB nº.
6652014/2019
● Documento Orientador do
Programa Gestão pela
Aprendizagem
● Apostilas e materiais
disponibilizados pela FDG
● Memorando Circular nº
1/2020 SEE/DIEF de 27 de
fevereiro de 2020
● Diretores, Especialistas e
Professores de Escolas Estaduais
● Coordenadores e
Multiplicadores GIDE
● Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental
O Projeto Gestão Integrada da Educação Avançada - GIDE é um sistema desenvolvido pela
Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG que unifica e foca os esforços e recursos da
escola em objetivos, metas e ações para a melhoria de seus resultados e processos. A GIDE
Avançada é, portanto, um sistema gerencial fundamentado no método PDCA (Planejar
Executar, Verificar, Atuar) e possui o indicador (IFC/RS – Índice de Formação de Cidadania e
Responsabilidade Social) que mensura o desempenho da escola nos resultados associados ao
cumprimento de sua missão, pois tem foco em resultados e orienta a escola quanto ao
estabelecimento de padrões pedagógicos e administrativos de excelência.
A GIDE Avançada é desenvolvida em 252 Escolas Estaduais - que ofertam exclusivamente o
ensino fundamental (obrigatoriamente anos finais) - distribuídas em 17 Superintendências
15
Regionais de Ensino, a saber: Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Juiz de
fora, Metropolitana A, Metropolitana B, Metropolitana C, Ouro Preto, Pará de Minas, Poços
de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Ubá e Uberlândia.
Principais mudanças nas atividades da GIDE:
Adaptação das atividades da GIDE ao modelo de trabalho remoto;
Alinhamento e orientação dos Multiplicadores e Coordenadores para a elaboração dos Planos de Ação Estratégicos das escolas: Videoconferências
com as SRE visitadas em março/2020;
Capacitação e orientação dos Multiplicadores e Coordenadores para definição de Metas e
elaboração dos Planos de Ação Estratégicos das escolas: Videoconferências com as SRE não
visitadas em março/2020;
Adaptação das ações disponíveis na Plataforma FDG Ensina;
Organização e realização de webinários gratuitos sobre estratégias de trabalho remoto destinados
a educadores (utilização de plataformas e ferramentas disponíveis na internet, produção de
videoaulas; incentivo ao engajamento dos estudantes; contribuição das famílias e
liderança): atividades desenvolvidas ao longo do mês de maio;
Disponibilização de ferramentas para orientação das equipes das SRE e escolas quanto a
estratégias de trabalho remoto e elaboração dos Planos de Ação Estratégicos (Videoconferências e rodas de conversa em chats com consultores da
FDG).
16
4.3 - REFORÇO ESCOLAR
Reforço Escolar
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Ação estratégica que visa garantir
oportunidades de aprendizagem a
todos os estudantes que
apresentaram dificuldades em
Língua Portuguesa e Matemática no
decorrer do 1º semestre letivo.
Superintendência de Políticas
Pedagógicas-
SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Suspensão da execução. Caderno de Orientações
Metodológicas - “Reforço
Escolar para Fortalecimento das
Aprendizagens”
● Diretores, Especialistas e
Professores de Escolas
Estaduais
● Equipe DIRE e Inspeção Escolar
das SREs
● Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental
O Reforço Escolar, por ser uma ação cotidiana que visa promover as condições de
aprendizagem diferenciadas para os estudantes que não consolidaram as habilidades e
competências para o seu ano de escolaridade, necessita de um diagnóstico e trabalho
pedagógico mais individualizado e de práticas pedagógicas com metodologias de ensino
dinâmicas e interativas.
Assim, o Reforço Escolar deverá acontecer no retorno das atividades presenciais através do
acompanhamento contínuo e sistemático de modo a realizar a recuperação dos estudantes
que apresentarem defasagem de aprendizagem.
17
4.4 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG
Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Competição esportiva que acontece
entre as escolas públicas e
particulares dos municípios de
Minas Gerais
Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental- DIEF
(SPP/SB/SEE))
[email protected] e/ou por
telefone: (31) 3915-4627
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Suspensão da execução Regulamento Geral –
JEMG/2020
● Diretores e Professores de
Escolas Estaduais
● Equipe DIRE e
● Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental
Os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2020 estão suspensos por tempo indeterminado.
A medida visa a proteção dos milhares de estudantes-atletas envolvidos nos Jogos, seguindo
as orientações das autoridades brasileiras de saúde.
18
4.5 - CORREÇÃO DE FLUXO
Correção de Fluxo
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Estratégia pedagógica para adequar
a série à idade dos alunos que
estejam em defasagem no ensino
fundamental e médio.
Superintendência de Políticas
Pedagógicas-
SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Suspensão da execução Resolução SEE Nº 4.276/2020 ● Diretores e Professores de
Escolas Estaduais
● Equipe DIRE e
● Diretoria de Educação Infantil e
Ensino Fundamental
Na Correção de Fluxo a distorção idade/ano ao longo do processo foi agravada pela repetência
e pelo abandono escolar, gerando um significativo número de estudantes que não alcançaram
as competências e habilidades esperadas para o ano de escolaridade.
Retomaremos a ação em 2021, por meio de estratégia de correção de fluxo, cujo
monitoramento envolverá a participação das SRE e escolas e, objetivando reduzir
progressivamente os índices de distorção idade/ano de escolaridade, aumento da proficiência
média nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e promoção dos
estudantes ao ano de escolaridade de acordo com a idade prevista em lei.
19
5 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO MÉDIO
5.1 - ATIVIDADE EXTRACURRICULAR - LÍNGUA ESPANHOLA
Atividade Extracurricular – Língua Espanhola
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Autorização da SEE-MG para oferta
de língua espanhola nas escolas
estaduais como atividade
extracurricular no ano de 2020.
Diretoria de Ensino Médio diretoria.ensinomedio@educacao.
mg.gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Paralisada Orientação Complementar nº
01/2020 - Referência: Processo
SEI nº 1260.01.0005596/2020-
19
SRE e todas as escolas estaduais de
Ensino Médio
A suspensão das aulas por causa da pandemia COVID-19 inviabilizou seguir com os
protocolos necessários para garantir que as atividades extracurriculares de Língua Espanhola
possam ser realizadas de forma a garantir um funcionamento que resguarde a aprendizagem
do estudante. Além disso, a continuidade poderá acarretar maiores dificuldades aos
estudantes com sobrecarga de disciplina no REANP.
20
5.2 - PROJETO PILOTO - NOVO ENSINO MÉDIO
Projeto Piloto – Novo Ensino Médio
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
O Programa foi implantado em 11
escolas da rede estadual com
alteração curricular e ampliação da
carga horária para 3.000 (três mil)
horas, como projeto piloto para o
Novo Ensino Médio, de acordo com a
PORTARIA MEC Nº 649, DE 10 DE
JULHO DE 2018.
Diretoria de Ensino Médio diretoria.ensinomedio@educaca
o.mg.gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Em andamento, com possibilidade de
reorganização na forma de
atendimento.
Memorando-Circular nº
1/2020/SEE/DIEM
Referência: Processo nº
1260.01.0087699/2019-79
Anexo: Documento Orientador
Piloto Novo Ensino Médio
● 11 Escolas Estaduais das
seguintes SRE: Araçuaí; Curvelo;
Itajubá; Janaúba; Metropolitana
B; Metropolitana C; Montes
Claros; Teófilo Otoni; Uberaba;
Unaí; Monte Carmelo.
A situação da pandemia e o processo de greve dos professores impediram o fluxo de ações
das escolas para iniciar e/ou dar continuidade às atividades pedagógicas do projeto piloto, no
entanto, as escolas estão sendo acompanhadas e orientadas quanto ao REANP e o processo
de construção dos PET para os estudantes do 1º ano que estão inseridos no novo currículo.
Situações específicas, do projeto piloto, que demandarem uma nova organização das ações
determinadas pela SEE devem ser informadas para SEE/SB/SPP/Diretoria de Ensino Médio
para serem analisadas, pelo e-mail: coordenaçã[email protected].
O programa piloto não será interrompido, mas poderá sofrer adaptações ao retornar as
atividades presenciais.
21
5.3 - ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - JOVEM DE FUTURO
Estratégia de Fortalecimento do Ensino Médio - Jovem de Futuro
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
O Jovem de Futuro é uma tecnologia
educacional que visa contribuir com
a melhoria contínua da gestão
educacional e escolar. Essa ação
estratégica é desenvolvida por meio
da metodologia do Circuito de
Gestão para o ensino médio regular
e, a partir de 2020, também para o
ensino médio integral.
Diretoria de Ensino Médio coordenacao.gestaoeducacional@
educacao.mg.gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Paralisada Acordo Técnico Cooperação
entre SEE/MG junto ao parceiro
Instituto Unibanco (MG, p. 29,
Col. 1, 7/8/19), Processo nº
1260.01.0042819/2019-18
Memorando.SEE/SE - IE.nº
33/2020, em 16/04/2020
24 SRE - 1343 escolas de ensino
médio
O Jovem de Futuro é uma tecnologia educacional, desenvolvida pelo Instituto Unibanco, que
visa contribuir com a melhoria contínua da gestão educacional e escolar. Essa ação estratégica
é desenvolvida por meio da metodologia do “Circuito de Gestão” para o ensino médio regular
e, a partir de 2020, também para o ensino médio integral.
A parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Unibanco foi firmada por
meio de Acordo Técnico Cooperação, publicado no Diário Oficial de MG em 7/8/19 (p. 29, Col.
1, Processo nº 1260.01.0042819/2019-18, Na SEE está sob a coordenação da Gestão
Educacional na Diretoria de Ensino Médio.
22
O Jovem de Futuro contempla os valores previstos no Programa Gestão pela Aprendizagem:
educação centrada na aprendizagem; melhoramento contínuo; visão sistêmica e orientação
para resultados, que estão articulados com os valores e princípios do método Circuito de
Gestão: participação, altas expectativas e valorização, respeito a contextos diversos,
necessidade de inovar e equidade.
A sua implementação em Minas Gerais será em três etapas. Na 1ª Etapa, em 2019 e 2020,
atendendo 24 Superintendências Regionais de Ensino, o que significa 66% das matrículas do
ensino médio. Na 2ª Etapa, a partir de 2021, ampliará o universo atendido com mais 11
Superintendências Regionais, ao todo, 35 SREs. E na 3ª Etapa, em 2022, serão atendidas 100%
das matrículas de ensino médio e Regionais.
Atualmente, atende 1343 escolas de ensino médio em Minas Gerais, em 24 Superintendências
Regionais, tendo como ator de interação com as escolas os 440 Inspetores Escolares
envolvidos diretamente, além da atuação na corresponsabilização dos coordenadores de
inspeção, analistas educacionais, Diretores Educacionais e Superintendentes das Regionais.
Como o Circuito prevê como princípio a corresponsabilização, o método é implementado nas
três instâncias da SEE: Escola, Superintendência Regional de Ensino e Órgão Central.
De acordo com os Protocolos do Circuito de Gestão a metodologia compreende a formação
de gestores para implementar planos de ação nas escolas, visando conseguir realizar as
transformações necessárias para o alcance da melhoria da qualidade na educação básica, no
nível médio. A garantia dos direitos de aprendizagem, com equidade, exige entender e lidar
com as juventudes e este é o maior desafio dos gestores escolares. Nesse sentido, o método
do Circuito de Gestão orienta, organiza e sistematiza os principais processos e procedimentos
da gestão escolar, com foco na aprendizagem dos estudantes, no aprender com a prática e no
avanço contínuo.
Diante da Pandemia do Covid-19, conforme normativas da SEE/MG no tocante à suspensão
das aulas presenciais e conforme Memorando.SEE/SE - IE.nº 33/2020, em 16/04/2020, as
atividades do Circuito de Gestão (Jovem de Futuro), no contexto da implantação do regime
especial de atividades não presenciais, estarão suspensas - para que os esforços estejam
voltados a apoiar a implementação do REANP – Regime Especial de Atividades Não
23
Presenciais, sendo que, para tanto, os profissionais da rede de ensino estarão concentrados
na retomada do contato com os estudantes, mesmo que de forma remota, para manutenção
do vínculo. Posteriormente, serão detalhadas formas de atuação no Circuito de Gestão a
serviço das atividades não presenciais.
5.4 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GT EDUCADORES EJA
Educação de Jovens e Adultos 2020 - GT Educadores EJA
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Instituir Grupo de Trabalho -
Educadores EJA com objetivo de
propor diretrizes pedagógicas e
estratégias de fortalecimento dos
processos de ensino e de
aprendizagem na respectiva
modalidade de ensino.
Diretoria de Ensino Médio [email protected]
.gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Suspensão da realização de encontros
presenciais.
Participação dos professores e analistas
das SRE através de formulários on-line e
videoconferência.
Planilha das ações
desenvolvidas.
Formulários.
Diretores Escolares,
professores, DIRE e Analista
referência da EJA nas SREs.
Com o intuito de transformar os espaços educativos da Educação de Jovens e Adultos - EJA,
favorecendo o protagonismo do estudante e o alcance das suas reais necessidades de
aprendizagem e desenvolvimento, a SEE/MG propôs a criação de um grupo focal “GT
educadores EJA” constituído de Servidores Referência EJA das SREs e professores que atuam
na modalidade de ensino, em escolas estaduais e nos Centros Estaduais de Educação
Continuada – CESECs, para a proposição de estratégias de fortalecimento dos processos de
ensino e de aprendizagem na respectiva modalidade de ensino.
24
A periodicidade dos encontros com as Regionais Metropolitanas A, B e C seria bimestral, a
partir de fevereiro de 2020, com carga horária de 3h cada, sendo previstos 4 (quatro)
encontros no ano. O primeiro encontro aconteceu conforme cronograma. A organização dos
encontros contará com oficinas, debates e palestras voltados para a discussão de temáticas,
tais como: forma de organização do trabalho na EJA (Regular e CESEC), metodologia e práticas
de ensino, dinâmicas de sala de aula, avaliação da aprendizagem, fundamentos para a vida
em sociedade e inserção no mercado de trabalho, formação de professores.
A partir das reflexões e sugestões levantadas pelo GT Educadores EJA, serão elaboradas as
Diretrizes Pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar um
ensino contextualizado com as práticas sociais próximas da vivência do estudante, e que
promova o desenvolvimento integral e maiores possibilidades de inserção social para o
referido público.
5.5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO CESEC
Educação de Jovens e Adultos 2020 - Resolução CESEC
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Elaboração da minuta da
Resolução para a organização e
funcionamento dos Centros
Estaduais de Educação Continuada
- CESEC
Diretoria de Ensino Médio [email protected].
gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Suspensão da apresentação da
minuta em reunião presencial com
os diretores, pela SPP.
Minuta da Resolução Diretores dos Centros Estaduais
de Educação Continuada –
CESECs.
A minuta da Resolução de organização e funcionamento dos Centros Estaduais de Educação
Continuada, traz algumas mudanças na sua reformulação, que será analisada e, se aprovada,
será validada pela SPP/SB.
25
5.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PARCERIA COM O SESI-MG
Educação de Jovens e Adultos 2020 - Parceria com o SESI MG
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Formalizar parceria com o SESI
para a realização de Curso EJA
EaD nos CESECs.
Diretoria de Ensino Médio. [email protected].
br
Resumo das principais
mudanças
Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
A revisão do cronograma
considerará a data de retorno das
atividades presenciais.
Plano de Trabalho e Termo de
Contrato.
Processo SEI
1260.01.0071356/2019-87
Equipe da SEE/EJA e Equipe do SESI
MG.
Diretores dos CESEC.
O objetivo da parceria é ampliação do atendimento aos estudantes das etapas do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio da
Educação à Distância (EJA EaD) em especial ao público inserido no mercado de trabalho, e que
não dispõe de acesso às turmas da EJA Regular. O curso é aberto à comunidade, e poderá se
inscrever jovens e adultos que comprovem os requisitos do público-alvo da EJA, dentro do
quantitativo das vagas ofertadas. Sua organização baseia-se no modelo híbrido, sendo 20% da
carga horária destinada aos encontros pedagógicos presenciais, realizados em Centros
Estaduais de Educação Continuada, e 80% com conteúdo ministrado à distância, de acordo
com a legislação vigente.
5.7 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO DAS ESCOLAS PRISIONAIS
Agenda de Atividades da Educação de Jovens e Adultos 2020 - Resolução Escolas Prisionais
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
26
Elaboração da Resolução para
organização e funcionamento das
escolas inseridas nas unidades
prisionais
Diretoria de Ensino Médio [email protected]
v.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
As ações estão acontecendo de
forma on-line, de acordo com o
cronograma.
Drive compartilhado Equipe da SEE/EJA, SEJUSP e
Diretores de escolas inseridas no
sistema prisional.
As ações de elaboração da Resolução para organização e funcionamento das Escolas
Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais estão acontecendo de acordo com o
cronograma, de forma on-line.
27
6 - AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
6.1 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
De acordo com o cronograma de ações da Educação Especial contidas no planejamento
SB/SPP, a ação voltada para a otimização e monitoramento do AEE seria realizado no 1º
semestre de 2020. Inicialmente esta ação alcançaria o órgão central e ao final, as SRE teriam
uma capacitação, por videoconferência, para elucidações finais.
Otimização e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Processo de alteração no módulo do
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) do SIMADE;
criação de formulário no DED para
monitoramento do trabalho do
professor de apoio e inserção de
documento da área da saúde que
atesta deficiência do estudante
direto no SIMADE.
DMTE/Coordenação de Educação
Especial - CEEI
v.br
gov.br
v.br
28
Otimização e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Paralisação da ação devido ao
envolvimento da equipe técnica nas
orientações referentes à educação
especial para composição do Regime
Especial de Atividades Não Presenciais.
Ação poderá ser retomada durante
teletrabalho com reorganização do
cronograma de execução e
alinhamento com as demais equipes
envolvidas.
Planejamento SB/SPP Órgão Central:
● DMTE
● CEEI
● SPP
● DINE
● Assessoria de Inovação
Equipes do Serviço de Apoio à
Inclusão das SREs ao final.
A Coordenação de Educação Especial e Inclusiva estava discutindo a oferta de anos finais do
Ensino Fundamental Regular e de 1º ano do Ensino Médio para as escolas especiais.
Inicialmente esta ação seria implementada no 2º semestre de 2020, e encontra-se paralisada
e será retomada com o funcionamento das escolas.
Escolas Especiais | Oferta de Ensino Médio e anos finais do Ensino Fundamental Regular nas escolas
especiais | Reorganização das oficinas pedagógicas
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
- Processo para autorização de
abertura de turmas nas escolas
especiais: Ensino Médio (regular e EJA)
e Ensino Fundamental anos finais
(regular)
- Reorganização das oficinas
pedagógicas ofertadas nas escolas
especiais através de elaboração de
diretrizes de funcionamento;
possibilidade de repasse de recursos
financeiros para manutenção das
oficinas
DMTE/Coordenação de
Educação Especial – CEEI
ov.br
.gov.br
g.gov.br
29
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
- Abertura de turmas: Previsão para
autorização/funcionamento 2020 e
2021.
- Diretrizes das oficinas pedagógicas:
Paralisação da ação devido ao
envolvimento da equipe técnica nas
orientações referentes à educação
especial para composição do Regime
Especial de Atividades Não Presenciais.
A ação de produção das diretrizes de
funcionamento das oficinas será
retomada durante teletrabalho com
reorganização do cronograma.
● Planejamento SB/SPP
● Processo Sei Nº
1260.01.0011682/2020
-15
Equipes do Órgão Central:
● DMTE
● CEEI
● SPP
● SOIE
● SB
Equipes do Serviço de Apoio à
Inclusão das SREs ao final.
A implementação de novos Centros (CREI, CAS e CAP) também se configura como uma ação
da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva, que acontecerá em duas partes, em
decorrência do regime de teletrabalho:
1- Toda a organização técnica de funcionamento dos centros, assim como reestruturação de
resolução vigente dos mesmos e diretrizes de funcionamento, seguirá durante o teletrabalho.
2- A efetivação da implementação (funcionamento dos centros) será uma ação para 2021.
Abertura de novos CREI, CAS e CAP
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
30
- CREI: Implementação de Centros de
Referência em Educação Especial nas 29
SRE que não possuem escolas especiais na
jurisdição
- CAS: Implementação de 2 Centros de
Capacitação de Profissionais da Educação
e de Atendimento às Pessoas com Surdez
sendo 1 na Zona da Mata e 1 no Vale do
Rio Doce
- CAP: Implementação de 1 Centro de
Apoio Pedagógico às Pessoas com
Deficiência Visual no Vale do Rio Doce.
DMTE/Coordenação de
Educação Especial - CEEI
ov.br
.gov.br
.gov.br
v.br
Abertura de novos CREI, CAS e CAP
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Implementação dos centros está
colocada para final do 2º semestre de
2020.
Houve uma paralisação da ação devido
ao envolvimento da equipe técnica nas
orientações referentes à educação
especial para composição do Regime
Especial de Atividades Não Presenciais.
Ação será retomada durante o
teletrabalho conforme reorganização do
cronograma.
● Planejamento SB/SPP Equipes do Órgão Central:
● SPP
● DMTE
● CEEI
● AS
● SB
Equipes da SRE; Gestores
escolares onde os centros
serão implementados.
Por fim, as ações voltadas para realização de Seminários e videoconferências com as equipes
das SRE para alinhamento das Diretrizes da Educação Especial, previstas para o primeiro
semestre de 2020 serão reorganizadas para execução no segundo semestre, conforme
descritas.
31
Formação da equipe: Seminários e videoconferências
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações
e/ou dúvidas
- Ação voltada para realização
de videoconferências mensais
com as SREs para alinhamento
da política da educação
especial;
- Ação voltada para
organização de 2 Seminários
formativos com as SRE para
apropriação das Diretrizes
Pedagógicas da Educação
Especial.
DMTE/Coordenação de
Educação Especial - CEEI
gov.br
g.gov.br
gov.br
Resumo das principais
mudanças
Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Essas ações foram paralisadas
devido a suspensão das
atividades presenciais. Serão,
então, retomadas no segundo
semestre de 2020 após
reorganização do cronograma.
Planejamento SB/SPP Equipes do Órgão Central:
● SPP
● DMTE
● CEEI
Equipes da educação
especial das SRE.
32
6.2 - COORDENAÇÃO DE TEMÁTICAS ESPECIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRICULAR
Dentre as ações previstas pela Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade
Curricular relacionadas às Juventudes e que tiveram início antes do período de suspensão das
aulas presenciais estão o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, Representantes de Turma e
Projeto Jovem Senador.
Parlamento Jovem Brasileiro
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Trata-se de programa de Educação
para Democracia, de iniciativa do
Poder Legislativo Federal. É
realizado anualmente em parceria
com as Secretarias de Educação
dos Estados Brasileiros. Visa
oferecer, aos estudantes do
Ensino Médio de todo o país, a
oportunidade de simular a jornada
de trabalho dos deputados
federais.
Coordenação de Temáticas
Especiais e Transversalidade
Curricular / Juventudes
dmte.transversalidade@educacao
.mg.gov.br
33
Parlamento Jovem Brasileiro
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Devido à situação de isolamento
social, algumas mudanças foram
necessárias em relação à inscrição
e ao evento presencial:
● prazo para as inscrições
foram prorrogadas até o dia
30 de junho de 2020;
● As inscrições poderão ser
realizadas também por meio
do número de whatsapp: (61)
3216-1867, disponibilizado
pela Câmara dos Deputados
apenas para essa finalidade;
● Não serão aceitas inscrições
via Correios, devido a
situação atual no Estado de
Minas Gerais;
● Poderão se inscrever jovens
nascidos entre no período de
1º de janeiro de 1998 a 31 de
dezembro de 2004;
● Não serão exigidos, no ato da
inscrição, os comprovantes
de matrícula e autorização
dos pais.
● Os documentos estão
disponíveis no site da Câmara
dos Deputados:
www.camara.leg.br/pjb
e nas redes sociais do Programa:
https://www.instagram.com/parla
mentojovembrasileiro/
https://www.facebook.com/parla
mento.jovembrasileiro
Em breve as orientações sobre o
Programa estarão disponíveis
também no site da SEEMG.
● Diretores e Professores de
Ensino Médio;
● Superintendências Regionais
de Ensino;
● Estudantes de Ensino Médio
de todas as redes de ensino;
● Coordenação de Temáticas
Especiais e Transversalidade
Curricular / Juventudes
● Câmara dos Deputados /
Coordenação do Programa
Parlamento Jovem Brasileiro.
Representantes de Turmas
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações
e/ou dúvidas
A ação visa fomentar a participação estudantil
nas escolas e consiste no processo de eleição
DMTE/Coordenação de
Temáticas Especiais e
dmte.transversalidade@educa
cao.mg.gov.br
34
de representantes estudantis em todas as
turmas dos anos finais do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino
de Minas Gerais. Esses Representantes de
Turma compõem os Conselhos de
Representantes de Turma, que têm como
atividade a elaboração e a execução de um
Plano de Ação sobre um tema de interesse dos
estudantes.
A ação tem como objetivo criar, ampliar e
consolidar canais de diálogo e espaços de
interação e construção coletiva nas escolas;
fomentar ações que contribuam para a
resolução coletiva de problemas e conflitos
comuns ao ambiente escolar; efetivar, ampliar
e fortalecer a gestão democrática nas escolas
e efetivar o direito à participação e
organização estudantil nas escolas. Objetiva,
ainda, a conformação de uma rede de
estímulo à troca de experiências e de boas
práticas entre estudantes e escolas.
Transversalidade
Curricular/Juventudes
35
Representantes de Turmas
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
● Interrupção das atividades de eleição de
Representantes de Turma, constituição
dos Conselhos de Representantes e
preenchimento do formulário
referentes aos estudantes eleitos
durante o período de suspensão das
atividades presenciais nas escolas;
● Retomada das atividades de eleição de
Representantes de Turma e constituição
dos Conselhos de Representantes de
Turma, a partir do momento de retorno
das atividades presenciais e divulgação
de novo cronograma das etapas da
ação;
● Acompanhamento da situação da
Pandemia pelo Covid-19 para
replanejamento da Semana Estadual
das Juventudes;
● Redefinição das atividades de
Culminância do Plano de Ação previstas
para a Semana de Educação para Vida
(de 16 a 20 de novembro de 2020);
● Suspensão, por tempo indeterminado,
dos Encontros Regionais dos
Representantes de Turma, previstos
para o segundo semestre de 2020.
● Memorando-Circular nº
10/2020/SEE/DMTE - CTETC
de 27/02/2020
● Documento Orientador dos
Representantes de Turma
(Processo SEI nº
1260.01.0008213/2020-73)
● Estudantes da Rede
Estadual de Ensino de
Minas Gerais;
● Diretores, Especialistas
em Educação Básica e
Educador Referência;
● Superintendências
Regionais de Ensino -
equipe responsável por
acompanhar essa ação;
● Coordenação de
Temáticas Especiais e
Transversalidade
Curricular / Juventudes
Projeto Jovem Senador
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
36
É uma ação do Poder Legislativo
Federal, realizada anualmente em
parceria com as Secretarias de
Educação dos Estado Brasileiros.
Objetiva selecionar, por meio de
um concurso de redação, 27
estudantes do Ensino Médio de
Escolas Públicas Estaduais do país,
com idade até 19 anos, para
vivenciarem o trabalho dos
senadores em Brasília.
Coordenação de Temáticas
Especiais e Transversalidade
Curricular / Juventudes
dmte.transversalidade@educacao
.mg.gov.br
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
● Atividades suspensas.
Aguardando definições do
Senado Federal;
● Disponibilização de materiais
de estudo, para estudantes
interessados, no site e nas
redes sociais do Projeto.
● Em 2020, as informações
estão disponíveis apenas do
site oficial do Projeto Jovem
Senador:
https://www12.senado.leg.b
r/jovemsenador
● Diretores e Professores de
Ensino Médio;
● Superintendências Regionais
de Ensino;
● Estudantes de Ensino Médio
da Rede Estadual de Ensino;
● Coordenação de Temáticas
Especiais e Transversalidade
Curricular / Juventudes
● Senado Federal
37
7 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E INSERÇÃO DE RESULTADOS
No início do 1° semestre de 2020, foi proposto às escolas da rede estadual a aplicação da
avaliação diagnóstica a todas as turmas regulares do 3° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano
do Ensino Médio da escola, destinada aos componentes curriculares Língua Portuguesa e
Matemática. O principal objetivo desta avaliação é verificar as habilidades e competências
desenvolvidas pelos estudantes. Após a aplicação das avaliações, a inserção dos resultados no
sistema Banco de Itens possibilita, de imediato, a visualização de mapas e gráficos de
resultados que fornecem importantes informações acerca da aprendizagem dos estudantes.
Avaliação Diagnóstica
Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou
dúvidas
Avaliação diagnóstica de Língua
Portuguesa e Matemática que
verifica habilidades e
competências dos estudantes do
3º ano do Ensino Fundamental ao
3º ano do Ensino Médio com
matriz de referência dos anos
anteriores.
Diretoria de Avaliação dos
Sistemas Educacionais - DAVE
simave.bancodeitens@educacao.
mg.gov.br
38
Avaliação Diagnóstica
Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que
contextualizam a ação Principais envolvidos
Essa ação foi paralisada na etapa
de inserção de resultados das
avaliações aplicadas,
impossibilitando a visualização de
resultados e geração de
devolutivas pedagógicas.
A inserção de resultados da
Avaliação Diagnóstica depende de
consulta à folha de resposta dos
estudantes. Mesmo com o retorno
dos professores ao teletrabalho a
ação fica comprometida. Quando
do retorno às atividades
presenciais, a DAVE irá verificar a
razoabilidade da continuação
desta ação.
● Carta às escolas - Avaliação
Diagnóstica 2020
● Professores, Diretores e
Especialistas de Escolas
Estaduais
● Equipe SIMAVE das SREs
● Diretoria de Avaliação dos
Sistemas Educacionais
39
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este documento expressa as principais orientações a respeito das ações da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica (SB) desempenhadas em conjunto com regionais de
ensino e escolas. Ressalta-se que eventuais dúvidas que não estejam explicitadas no
documento devem ser revistas com as equipes responsáveis, a partir dos contatos exibidos
em cada seção.
A equipe da SB agradece o envolvimento de cada profissional da SEE nas atividades
pedagógicas do ano de 2020 e deseja segurança e acolhimento para que possamos juntos
superar os desafios desse período único no mundo inteiro.