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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº006 FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2016

PODER EXECUTIVO

PORTARIA GG Nº363-A/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada noD.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraTÂNIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS, ocupante do cargo deAssessor Técnico, matrícula nº300130.1-8, deste Gabinete, a viajar ascidades de Várzea Alegre - CE, no período de 15 a 16 de dezembro,Araripe -CE, no dia 17 de dezembro e Campos Sales -CE, no período de18 a 19 de dezembro do ano em curso, todas no Estado do Ceará, paracumprimento de agenda com a Unidade Móvel, concedendo-lhe 4 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais enoventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2015.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº003/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada noD.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo Único desta Portaria, referente a diferença dos meses deDEZEMBRO/2015, JANEIRO e FEVEREIRO/2016. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

NOME MATRÍCULA VALOR MESES/ANO

Annekely Rodrigues Alves 300125.1-8 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Beatriz Benedito da Silva 300138.1-6 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Emily Alves da Cunha 300111.1-2 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Francisco Breno Carneiro dos Santos 300053.1-7 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Jefferson Bezerra da Silva 300137.1-9 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Jerfreson Silva de Sousa 300110.1-5 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Livia Gomes da Silva 300139.1-3 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Lucas Ferreira Gomes 300115.1-1 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Mateus de Sousa Pinheiro 300116.1-9 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Nathália Oliveira de Sousa 300123.1-3 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Rafaela Alves de Sousa Silva 300112.1-X R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016Tifani Nascimento da Silva 300124.1-0 R$12,60 Dezembro de 2015, Janeiro e Fevereiro de 2016

*** *** ***

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº435/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar serviço de segurança e proteção a autoridade, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2015-CM DE 29 DE 12 DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

José Maria Assis Simplício 1º Sargento 300.004-1-2 III 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

Salviano Rodrigues Alencar Neto Cabo PM 197.080-1-2 III 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

José Normândio Vieira Alves Cabo PM 197.082-1-7 III 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

João Paulo Ferreira Vasconcelos Soldado PM 300.068-1-X III 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

Misael Ferreira Braga de Sousa Soldado PM 300.015-1-6 II 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

Felipe de Araújo Sousa Soldado PM 300.014-1-9 III 16 a 17/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 110,40município de Sobral/CE

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº006 FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

PORTARIA DE VIAGEM Nº436/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviço de apoio e segurança a autoridade, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro doestado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 dedezembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº436/2015-CM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Antônio Wellington Pontes Magalhães Cabo PM 197.160-1-5 V 17 A 19/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 5% (2 diárias 159,47

Municípios de Crateús e em Crateús)

Canindé/CE

Pedro Sérgio de Oliveira Costa Cabo PM 197.162-1-X V 17 A 19/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 5% (2 diárias 159,47

Municípios de Crateús e em Crateús

Canindé/CE

Francisco Nilton Marques de Lima Soldado PM 197.269-1-6 V 17 A 19/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 5% (2 diárias 159,47


Canindé/CE

Isaac Maciel Dias Soldado PM 197.172-1-6 V 17 A 19/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 5% (2 diárias 159,47


Canindé/CE

Márcio Ferreira das Chagas do Nascimento Soldado PM 197.176-1-5 V 17 A 19/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 5% (2 diárias 159,47


Canindé/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº437/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de realizar serviço de apoio e segurança a autoridade, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentrodo estado, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 dedezembro de 2015.






José Cunha Ferreira 1º Tenente 197.171-1-9 III 21 A 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 77,10 20% (2 diárias 223,59Municípios de Juazeiro do em JuazeiroNorte e Russas/CE do Norte)

Antônio Wellington Pontes Magalhães Cabo PM 197.160-1-5 V 21 A 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 20% (2 diárias 177,87Municípios de Juazeiro do em JuazeiroNorte e Russas/CE do Norte)

Pedro Sérgio de Oliveira Costa Cabo PM 197.162-1-X V 21 A 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 20% (2 diárias 177,87Municípios de Juazeiro do em JuazeiroNorte e Russas/CE do Norte)

Isaac Maciel Dias Soldado PM 197.172-1-6 V 21 A 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 20% (2 diárias 177,87Municípios de Juazeiro do em JuazeiroNorte e Russas/CE do Norte)

Márcio Ferreira das Chagas do Nascimento Soldado PM 127.401-1-5 V 21 A 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 20% (2 diárias 177,87Municípios de Juazeiro do em JuazeiroNorte e Russas/CE do Norte)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº439/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviço de apoio e segurança a autoridade, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro doestado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 dedezembro de 2015.





Salviano Rodrigues Alencar Neto Cabo PM 197.080-1-2 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,65Municípios de Itapipoca, Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e

5% (1 diáriaem Iguatu)

José Normândio Vieira Alves Cabo PM 197.082-1-7 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,65Municípios de Itapipoca, Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e


João Paulo Ferreira Vasconcelos Soldado PM 300.068-1-X V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,65Municípios de Itapipoca, diárias emIguatu e Quixadá/CE Quixadá) e


Misael Ferreira Braga de Sousa Soldado PM 300.015-1-6 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,65Municípios de Itapipoca, diárias emIguatu e Quixadá/CE Quixadá) e


Felipe de Araújo Sousa Soldado PM 300.014-1-9 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,65Municípios de Itapipoca, Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº440/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviço de segurança e proteção à Primeira-Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 6 (seis) e 1/2 (meia)diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Lorena Lúcia Araújo Vasconcelos Major PM 197.248-1-6 III 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 77,10 20% (6 e 1/2 601,38Município de Juazeiro do Norte/CE diárias em

Juazeiro do Norte)Emmanuel Rodrigues Pereira Subtenente PM 197.059-1-9 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40

Município de Juazeiro do Norte/CE diárias emJuazeiro do Norte)

José Alberto Alves de Castro 1º Sargento PM 126.288-1-1 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40Município de Juazeiro do Norte/CE diárias em

Juazeiro do Norte)José de Arimatéia Silveira Campos 1º Sargento PM 300.052-1-X V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40


José Robério Sales de Sousa 3º Sargento PM 300.053-1-7 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40Município de Juazeiro do Norte/CE diárias em

Juazeiro do Norte)


Luciano Marinho de Oliveira Júnior 2º Sargento PM 197.151-1-6 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40Município de Juazeiro do Norte/CE diárias em

Juazeiro do Norte)Francisco Wladimir Pinheiro Gonçalves 2º Sargento PM 169.350-1-8 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40


Narcélio Rodrigues Linhares 1º Sargento PM 126.281-1-0 V 18 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 6 e 1/2 61,33 20% (6 e 1/2 478,40Município de Juazeiro do Norte/CE diárias em

Juazeiro do Norte)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº441/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviçode segurança e proteção do Governador do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Antônio Thyago Jataí Cavalcante Castelo Capitão PM 197.199-1-X III 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 10% (1 e 1/2 285,27Municípios de Itapipoca, Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e 5%

(1 diária em Iguatu)José Gomes de Oliveira Subtenente PM 197.137-1-7 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,92

Municípios de Itapipoca, Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e 5%

(1 diária em Iguatu)Otto Billian Guimarães Evangelista 3º Sargento PM 161.941-1-5 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,92

Municípios de Itapipoca, diárias emIguatu e Quixadá/CE Quixadá) e 5%

(1 diária em Iguatu)Alzemar Moreira Rodrigues 3º Sargento PM 139.152-1-0 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,92


(1 diária em Iguatu)Antônio Sérgio de Oliveira Silva Subtenente PM 110.637-1-3 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,92


(1 diária em Iguatu)Carlos Clayton de Menezes Braga 2º Sargento PM 197.260-1-0 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (1 e 1/2 226,92


(1 diária em Iguatu)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº442/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRÉ LUIZ SOARES COSTA, ocupante da graduação de 1º Sargento,matrícula nº118.913-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Russas/CE, no período de 22 a 23 de dezembro de 2015 a fim de realizar serviço desegurança e proteção de autoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº444/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Mauro Sérgio Oliveira da Silva Capitão PM 197.157-1-X III 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 10% (2 291,04Municípios de Iguatu e diárias emQuixadá/CE Quixadá) e 5%

(1 e 1/2 diáriaem Iguatu)

José Carlos Ferreira Agostinho Júnior Cabo PM 116.122-1-0 V 21 a 24/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 10% (2 diárias 231,52Municípios de Iguatu e Quixadá/CE em Quixadá) e 5%

(1 e 1/2 diáriaem Iguatu)

*** *** ***



PORTARIA DE VIAGEM Nº445/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 7 (sete) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Mário Sérgio de França Fonteles Capitão PM 058.935-1-8 III 16 a 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 7 e 1/2 77,10 20% (4 diárias 639,93Municípios de Tauá, Juazeiro em Juazeirodo Norte e Russas/CE do Norte)

Wellington Silva Subtenente PM 103.824-1-6 V 16 a 23/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 7 e 1/2 61,33 20% (4 diárias 509,05Municípios de Tauá, Juazeiro em Juazeirodo Norte e Russas/CE do Norte)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº446/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviçode segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 4 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Sandro Wellington V Barros Major PM 125.199-1-9 III 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 77,10 20% (1 e 1/2 231,30Municípios de Marco, Farias diária emBrito, Juazeiro do Norte e Juazeiro doRussas/CE Norte)

Salim Braide Neto Sargento PM 197.173-1-3 V 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (1 e 1/2 diária 184,00Municípios de Marco, Farias em JuazeiroBrito, Juazeiro do Norte e do Norte)Russas/CE

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3º Sargento PM 163.038-1-X V 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (1 e 1/2 184,00Municípios de Marco, Farias Brito, diária emJuazeiro do Norte e Russas/CE Juazeiro do Norte)

Raimundo Nonato Veras Filho 1º Sargento PM 126.349-1-9 V 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (1 e 1/2 184,00Municípios de Marco, Farias Brito, diária emJuazeiro do Norte e Russas/CE Juazeiro do Norte)

Francisco Ricardo de Lima Serra 1º Sargento PM 124.809-1-1 V 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (1 e 1/2 184,00Municípios de Marco, Farias Brito, diária emJuazeiro do Norte e Russas/CE Juazeiro do Norte)

Francisco Sérgio de Menezes Freire 1º Sargento 197.232-1-6 V 19 a 13/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (1 e 1/2 184,00Municípios de Marco, Farias diária emBrito, Juazeiro do Norte e Russas/CE Juazeiro do Norte)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº447/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 4 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Alexsandro Fernandes Ferreira Major PM 197.290-1-X III 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 77,10 20% (3 diárias 393,21Municípios de Tauá e Juazeiro do em JuazeiroNorte/CE do Norte)

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 126.625-1-3 V 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (3 diárias 312,78Municípios de Tauá e Juazeiro em Juazeirodo Norte/CE do Norte)

Francisco das Chagas Valério Morais Subtenente PM 031.038.1-1 V 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (3 diárias 312,78Municípios de Tauá e Juazeiro em Juazeirodo Norte/CE do Norte)

Joaquim Benevenuto de Souza 1º Sargento PM 169.362-1-9 V 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (3 diárias 312,78Municípios de Tauá e Juazeiro em Juazeirodo Norte/CE do Norte)

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 197.270-1-7 V 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (3 diárias 312,78Municípios de Tauá e Juazeiro em Juazeirodo Norte/CE do Norte)

Italo Marcel Paixão e Silva Soldado PM 197.286-1-7 V 17 a 21/12/2015 A serviço da Casa Militar nos 4 e 1/2 61,33 20% (3 diárias 312,78Municípios de Tauá e Juazeiro em Juazeirodo Norte/CE do Norte)

*** *** ***


PORTARIA DE VIAGEM Nº448/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentrodo estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Yago Dias Galvão Major PM 197.246-1-1 III 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 ***** 38,55Município de Barreira/CE

José Elves Oliveira da Silva Subtenente PM 169.706-1-1 V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

José Eudes Gomes de Aguiar 1º Sargento PM 169.462-1-4 V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

Joaquim Benevenuto de Souza 1º Sargento PM 169.362-1-9 V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

José Ricardo Soares dos Santos 1º Sargento PM 197.085-1-9 V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

Sammyr dos Santos Freire Soldado PM 197.288-1-1 V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

Francisco Erlânio Matoso de Almeida Major PM 169.114-1-0 III 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 ***** 38,55Município de Barreira/CE

Wellington Silva Subtenente PM 095.411-1-X V 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 ***** 30,67Município de Barreira/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº449/2015-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia)diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza/CE, 29 de dezembro de 2015.





Sandro Wellington V barro Major PM 128.199-1-9 III 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 ***** 115,65Município de Ocara/CE

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 126.625-1-3 V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 197.270-1-7 V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

Amaury Guedes Barroso 1º Sargento PM 197.238-1-X V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

Carlos Antônio de Sousa Mendes 1º Sargento PM 197.267-1-1 V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

Francisco Diogo Bezerra Nobre Soldado PM 300.057-1-6 V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

Raphael Fernandes Pereira Major PM 169.347-1-2 III 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 ***** 115,65Município de Ocara/CE

José Wellington Barbosa de Sousa 1º Sargento PM 106.472-1-5 V 28 a 29/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Ocara/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº01/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção de autoridade, concedendo-lhes o direito à percepção de 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/2016-CM DE 04 DE JANEIRO DE 2016


José Heribaldo Ferreira Capitão PM 110.581-1-6 III 26 a 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% (2 e 1/2 231,30Município de Sobral/CE diárias em

Sobral)Fernando de Azevedo Lobo Subtenente PM 197.091-1-6 V 26 a 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% (2 e 1/2 184,00

Município de Sobral/CE diárias emSobral)

Marcus Vinicius Mendes Moreno 1º Sargento PM 114.472-1-X V 26 a 28/12/2015 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% (2 e 1/2 184,00Município de Sobral/CE diárias em

Sobral)

*** *** ***


PORTARIA DE VIAGEM Nº02/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SÉRGIO DE SOUSA BRAGA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº037.514-1-4, deste Òrgão, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 26 a 30 de dezembro de 2015 a fim de realizar serviço de segurança e proteção deautoridade, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conformeAnexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº03/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia) diáriadentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.





Álvaro Coelho Viana Júnior Major PM 169.115-1-8 III 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 ***** 115,65Município de Independência/CE

Antônio Silva Vieira Subtenente PM 126.284-1-2 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 197.270-1-7 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

Amaury Guedes Barroso 1º Sargento PM 197.238-1-X V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

Antônio Neto Pereira Monteiro Subtenente PM 197.126-1-3 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

Francisco Sérgio de Menezes Freire 1º Sargento 197.232-1-6 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

Raphael Fernandes Pereira Major PM 169.347-1-2 III 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 ***** 115,65Município de Independência/CE

José Wellington Barbosa de Sousa 1º Sargento PM 106.472-1-5 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 ***** 92,00Município de Independência/CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº04/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1 (uma) e 1/2 (meia) diária dentro do estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.





Fagner Luis Braga Ferreira 3º Sargento PM 197.294-1-9 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 96,60Município de Crateús/CE diárias em Crateús)

Francisco das Chagas Valério Morais Subtenente PM 031.038-1-1 V 30 a 31/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 96,60Município de Crateús/CE diárias em Crateús)

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº05/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção da Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do estado, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.





Jaime de Paula Pessoa Neto Tenente Coronel PM 002.746-1-5 III 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 20% 46,26Município de Sobral/CE

Argeu de Andrade Leite 2º Sargento 197.185-1-4 V 24/12/2015 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 20% 36,80Município de Sobral/CE

*** *** ***


PORTARIA DE VIAGEM Nº06/2016-CM - O TENENTE CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de segurança e proteção da Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à percepção de 3 (três) e 1/2 (meia) diáriasdentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2016.





Clayton Campos Fernandes Tenente Coronel PM 197.194-1-3 III 27 a 30/12/2015 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 77,10 20% 323,82Município de Sobral/CE

Robério Nunes de Sousa Sargento PM 105.363-1-6 V 27 a 30/12/2015 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,60Município de Sobral/CE

*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150037IG Nº864128000

CERTIDÃO Nº201600017OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das centraisde recebimento e abastecimento de produtos da agricultura familiar noTerritório Litoral Extremo Oeste, para viabilizar ações promovidas peloPrograma Pronat Infra, MAPP 471, conforme contrato de repasse814078/2014/MDA – Pronat/Caixa, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/01/2016, às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM GABGOVPREGÃO PRESENCIAL Nº20150004

IG Nº877453000CERTIDÃO Nº201600041

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades

das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática, do Gabinetedo Governador, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Edson Queiroz, no dia 26/01/2016 às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeirode 2016.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0800

CERTIDÃO Nº2015/40773A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº 2015.0800, cujo objeto é a aquisição dematerial de consumo, para atender as necessidades do Hospital InfantilAlbert Sabin. Cumpridas todas as formalidades legais, por inexistênciade proposta com valor aceitável, resultou fracassada a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeirode 2016.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº931/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2016.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET

1 Ailton Gadelha Maia 169391 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 192 Carlos Sérgio de Oliveira 199838 1 1 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 193 Cícero Joaquim da Silva 169386 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 194 Cristiano Benedito Da Silva 169379 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 195 Daniel Victor Saraiva 169390 1 3 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 196 Fábio José Nunes De Sous a 169389 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 197 Francisco Wilame Lopes Da Silva 016945 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 198 Francisco De Assis De Sousa 169387 1 8 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 199 Francisco de Assis Lemos Maia 169384 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 19


10 Jailson José da Silva 016945 2 9 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1911 João Eudes Lopes Mamedes 169380 1 7 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1912 José Ermeson Ribeiro Leite 169383 1 9 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1913 Joyce da Cunha Xavier Nunes 169393 1 5 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1914 Osvaldo David de Alencar 169395 1 X Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1915 Rui Rodrigues de Lima 169394 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$11,87 1916 Ailton Pessoa Lins 199832 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1917 Aline Cavalcante Vieira 169409 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1918 Aline Lima de Souza 169441 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1919 Ana Valquíria Vasconcelos Da Fonseca Brandão 199870-1-9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1920 Ana Gláucia Carneiro Melo Gonçalves 169415 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1921 Antônio Dimas Simão de Oliveira 199839 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1922 Antonio Williams Lopes da Silva 199841 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1923 Arquelau Nobre Nojosa 169437 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1924 Armando Cesar Macedo Saraiva 169398 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1925 Carlos Diógenes Lucena Fernandes 169405 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1926 Célio Souza da Rocha 169428 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1927 Dagoberto Saunders de Oliveira 169396 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1928 Danilo Leite Fernandes 199799 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1929 Davi Bastos Capistrano Júnior 169427 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1930 Djanira Soares Gadelha Gouveia 199842 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1931 Egner Goncalves de Medeiros 169425 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1932 Elenimar Bezerra de Castro 169411 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1933 Eudson Almeida dos Santos 169447 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1934 Felipe Francelino Ferreira 199808 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1935 Fernando Antônio Cleison Cristino 169419 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1936 Fernando Sérgio da Justa Feijão 199809 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1937 Francisco Fabiano Ribeiro Rocha 199845 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1938 Francisco Gleyber Cartaxo Bastos 169406 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1939 Francisco Inácio Marrocos Júnior 199810 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1940 Francisco Xavier da Silva Júnior 199811 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1941 Glauber Gomes de Oliveira 169443 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1942 Hendel Paula Rocha 199814 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1943 Igor Gurgel Ibiapina 199833 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1944 Iran Águila Maciel 199852 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1945 João Batista Salmito Alves de Almeida 169448 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1946 José Erisvaldo Maia Júnior 169426 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1947 José Nilton de Almeida Júnior 169430 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1948 João Paulo Lima Alves 169438 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1949 Juliana Castelo Branco Mesquita 169424 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1950 Karla Maia Vieira 169421 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1951 Lidiane Barbosa Machado 169403 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1952 Luenny Carla Silva dos Santos 199858 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1953 Manoel Eneas de Carvalho Gonçalves 199850 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1954 Marcelino Mota Teles 199859 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1955 Márcia Rocha Torres 199860 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1956 Marcos Antônio Barboza 169449 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1957 Marcos Maurício da Silva Oliveira 199819 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1958 Maria Andréa Borges Cavalcante 169399 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1959 Mileide de Araújo Góes 169433 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1960 Moacir Andrade Rabelo Filho 199822 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1961 Osvaldo Pereira de S. Filho 199824 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1962 Patrícia Emília Gomes Facó 169416 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1963 Paula Andreia Bezerra Insaurralde 199825 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1964 Paulo Alexandre Soares Mineiro 199836 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1965 Pedro Chagas de Oliveira Neto 169444 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1966 Paulo Henrique Paixão 199862 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1967 Paulo Jorge Mattos Corrêa 199826 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1968 Paulo Roberto de Lima Carvalho 199830 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1969 Rodolfo Moriconi Freire 199863 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1970 Raimundo Muniz de Andrade 199874 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1971 Rodrigo Augusto Escorel Evangelista 199866 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1972 Roger Henrique Sousa Da Costa 169420 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1973 Silvia Liane Costa Lima de Oliveira 199864 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1974 Simone Francisca de Lira 169432 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1975 Yussef Feitosa Bezerra Braga 199847 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 1976 Zilton Sena Filho 199829 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,87 19


*** *** ***PORTARIA Nº932/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2016. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET



Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

1 ALANNA KELLY PAIVA SILVA 300014 1 9 R$41,60 02/20162 BRENDO DAMASCENO DE ARAÚJO 300051 1 2 R$20,80 02/20163 ELENILDA ALVES DE SOUSA 300027 1 7 R$44,20 02/20164 FELIPE VIANA DE CARVALHO 300056 1 9 R$28,60 02/20165 JORGE LUIS DE SOUZA NETO 300052 1 X R$33,80 02/20166 JOYCE DE SOUSA GOMES 300048 1 7 R$18,20 02/20167 JULIANA NASCIMENTO COELHO 300055 1 1 R$64,30 02/20168 NAYANE CRISTINA DE O LIVEIRA CAVALCANTE 300029 1 1 R$61,40 02/20169 SAMARA GONÇALVES CASTRO 300022 1 0 R$36,40 02/201610 TIAGO JOEL DOS SANTOS 300053 1 7 R$39,00 02/201611 VENICIUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES 300047 1 X R$20,80 02/2016


*** *** ***PORTARIA Nº935/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496/2004, alterada pela Leinº14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmadosentre ADAGRI e Prefeituras Municipais, e com o objetivo de desenvolverações de defesa agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transportede animais e seus subprodutos no âmbito do território do Estado doCeará, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualizaçãodo cadastro agropecuário, RESOLVE incluir a servidora da PrefeituraMunicipal de Hidrolândia/CE, Sra. SOLANGE CRISTINA PERESMARTINS, com CPF nº935.147.603-06, na relação dos servidores dasPrefeituras Municipais Conveniadas autorizados a emitirem Guia deTrânsito Animal – GTA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,Fortaleza, 28 de dezembro de 2015.



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SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CIDADES/2013I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida GeneralAlbuquerque Lima, s/n,-Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ce; IV -CONTRATADA: A EMPRESA GAIA ENGENHARIA AMBIENTALLTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº2020, sala407, Aldeota, Fortaleza – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Processo nº6812371/2015 VIPROC e fundamentado no inciso I doart.57, bem como no inciso V do parágrafo 1o e parágrafo 2º do mesmoart.57 da Lei Federal nº8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivoao Contrato nº004/CIDADES/2013; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente contratofica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 11 denovembro de 2015, para o dia 31 de dezembro de 2015; IX - VALORGLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembrode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas econdições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;XII - DATA: 11 de novembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: LucioFerreira Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marconi Soares Aleixo,GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº1691/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 deDezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO 2016.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 dedezembro de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1691/2015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

NOME CARGO MAT VALOR DO Nº VALOR

TICKET TICKET’S TOTAL

Aluisio Antonio Chaves Fiscal de Transportes 02764-1-3 11,87 18 213,66

Alysson Robério de Sousa Rodrigues Agente de Trânsito 03536-1-2 11,87 17 201,79

Ana Enilza de Araujo Auxiliar de Administração 00419-1-2 11,87 8 94,96

Ana Lusia Vieira Monteiro Auxiliar de Administração 00965-1-2 11,87 18 213,66

Ana Paula Soares de Lima Agente de Trânsito 02823-1-6 11,87 7 83,09

Antonia Zélia Nogueira de Mendonça Moraes Auxiliar de Administração 00424-1-2 11,87 18 213,66

Antonio Alves da Silva Filho Auxiliar de Administração 00536-1-9 11,87 18 213,66

Antônio Grigório de Souza Auxiliar de Administração 01014-1-9 11,87 18 213,66

Antônio Idelfonso de Moraes Vistoriador 01201-1-1 11,87 18 213,66

Antônio Martins de Farias Auxiliar de Administração 00537-1-6 11,87 3 35,61

Antonio Martins Setubal Filho Vistoriador 01701-1-9 11,87 18 213,66

Antônio Osmar Araujo de Lima Fiscal de Transportes 02790-1-3 11,87 10 118,7

Antonio Severino de Pinho Fiscal de Transportes 02768-1-2 11,87 5 59,35

Antonio Sirlândio de Araújo Vigia 02109-1-9 11,87 14 166,18

Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 11,87 18 213,66

Antonio Wilame Oliveira Auxiliar de Administração 00947-1-4 11,87 18 213,66

Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 11,87 14 166,18

Aprígio Teles Mascarenhas Neto Agente de Trânsito 02915-1-X 11,87 18 213,66


Assis Terto de Araujo Agente de Trânsito 02945-1-9 11,87 14 166,18

Áurea Fátima Mendes Moura Agente de Trânsito 03512-1-0 11,87 9 106,83

Carlos Henrique Tavares de Freitas Fiscal de Transportes 02783-1-9 11,87 13 154,31

Carlos Rummenigge Moreira da Silva Fiscal de Transportes 02786-1-0 11,87 10 118,7

Charles Barbosa Gabriel Fiscal de Transportes 02907-1-8 11,87 6 71,22

Daniel Gomes Silva Agente de Trânsito 03531-1-6 11,87 14 166,18

Daniel Lima Diógenes Fiscal de Transportes 02904-1-6 11,87 18 213,66

Diana Holanda Soares Fiscal de Transportes 02939-1-1 11,87 10 118,7

Edvardes Mendes de Carvalho Filho Datilógrafo 01515-1-3 11,87 18 213,66

Elenice Moura Costa Auxiliar de Administração 00730-1-6 11,87 18 213,66

Elizabeth Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 00199-1-7 11,87 15 178,05

Emanuel Aguiar Azevedo Fiscal de Transportes 02937-1-7 11,87 18 213,66

Emanuel Deodato de Queiroz Motorista 00213-1-8 11,87 18 213,66

Evaldo Bezerra de Oliveira Ofiicial de Manutenção 00873-1-9 11,87 17 201,79

Eveline de Farias Barroso Duarte Agente de Trânsito 02946-1-6 11,87 18 213,66

Fabrício da Silva Tavares Fiscal de Transportes 02781-1-4 11,87 10 118,7

Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 11,87 1 11,87

Fátima de Vasconcelos Bandeira Auxiliar de Administração 01700-1-1 11,87 18 213,66

Fernando César de Almeida Auxiliar de Administração 00528-1-7 11,87 12 142,44

Francisca Auzenir dos Santos Andrade Auxiliar de Administração 00732-1-0 11,87 18 213,66

Francisco Alberto Marreiros da Rocha Motorista 00356-1-0 11,87 14 166,18

Francisco Artur Sindeuax Viana Auxiliar de Administração 01712-1-2 11,87 18 213,66

Francisco Assis Araujo Castelo Branco Auxiliar de Administração 00541-1-9 11,87 18 213,66

Francisco César de Sá Primo Agente de Trânsito 03525-1-9 11,87 18 213,66

Francisco Edmar da Ponte Vistoriador 01802-1-1 11,87 18 213,66

Francisco Fabricio Silvino Ximenes Agente de Trânsito 02917-1-4 11,87 18 213,66

Francisco Ferreira Nogueira Pintor de Letreiros 00857-1-5 11,87 18 213,66

Francisco Francilio de Lima Vistoriador 01504-1-X 11,87 16 189,92

Francisco Gracindo Fernandes Auxiliar de Administração 01313-1-8 11,87 18 213,66

Francisco Jose Monteiro Motorista 01013-1-1 11,87 14 166,18

Francisco Keinis Moreira Maia Agente de Trânsito 02948-1-0 11,87 5 59,35

Francisco Kleber de Araújo Agente de Trânsito 03522-1-7 11,87 7 83,09

Francisco Mario Cordeiro Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 00475-1-1 11,87 18 213,66

Francisco Neudivar Francelino Ribeiro Auxiliar de Administração 01115-1-1 11,87 11 130,57

Francisco Raimundo de Moura Auxiliar de Serviços Gerais 00188-1-3 11,87 14 166,18

Francisco Ricardo Carneiro de Paiva Agente de Trânsito 03530-1-9 11,87 10 118,7

Francisco Sérgio Guimarães Cordeiro Fiscal de Transportes 02935-1-2 11,87 18 213,66

Francisco Soares de Morais Filho Agente de Trânsito 02839-1-6 11,87 4 47,48

Francisco Walter Barroso Forte Motorista 02117-1-0 11,87 8 94,96

Gerardo Magela Fernandes Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 00203-1-1 11,87 18 213,66

Guilherme Batista de Freitas Fiscal de Transportes 02933-1-8 11,87 6 71,22

Hermesson Silva Alves do Nascimento Agente de Trânsito 03520-1-2 11,87 18 213,66

Iran Costa Ribeiro Filho Auxiliar de Administração 00501-1-3 11,87 6 71,22

Isabele Batista Coelho Bonfim Fiscal de Transportes 02932-1-0 11,87 15 178,05

Janderson Alves de Santiago Agente de Trânsito 03529-1-8 11,87 4 47,48

João Batista Lima Martins Fiscal de Transportes 02788-1-5 11,87 7 83,09

João Bosco Geraldo Cavalcante Auxiliar de Administração 00943-1-5 11,87 18 213,66

João Lúcio de Assis Auxiliar de Administração 01905-1-9 11,87 6 71,22

João Pereira da Silva Neto Agente de Trânsito 03533-1-0 11,87 18 213,66

João Vianney dos Santos Ayres Pedrosa Auxiliar de Administração 00759-1-4 11,87 18 213,66

Joaquim Antonio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01317-1-7 11,87 9 106,83

José Batista Neto Motorista 01307-1-0 11,87 9 106,83

José Carlos Pereira de Vasconcelos Agente de Trânsito 02911-1-0 11,87 11 130,57

José Domingos de Sousa Motorista 02102-1-8 11,87 18 213,66

Jose Gomes Siqueira Auxiliar Administrativo 00877-1-8 11,87 15 178,05

José Laerte Bezerra Vistoriador 01211-1-8 11,87 10 118,7

José Leuzolon de Aguiar Vistoriador 01006-1-7 11,87 18 213,66

José Maria de Castro Motorista 00362-1-8 11,87 7 83,09

José Maria de Lima Auxiliar de Administração 00185-1-1 11,87 8 94,96

José Valdenir Morais Datilógrafo 02927-1-0 11,87 18 213,66

José Valdir da Ponte Nogueira Auxiliar de Administração 01805-1-3 11,87 18 213,66

Josenias Carlos Parente de Oliveira Oficial de Manutenção 00498-1-6 11,87 18 213,66

Jozimar Cruz Fernandes Junior Agente de Trânsito 03521-1-X 11,87 5 59,35

Leonardo Chaves Soares Fiscal de Transportes 02901-1-4 11,87 8 94,96

Lindemberg dos Santos Domingos Agente de Trânsito 03528-1-0 11,87 9 106,83

Luíz Aldeci Diógenes Auxiliar de Administração 01418-1-X 11,87 4 47,48

Luzia Gondim Uchoa da Silva Auxiliar de Administração 00548-1-X 11,87 6 71,22

Manoel Enelias Filho Fiscal de Transportes 02929-1-5 11,87 5 59,35

Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira Auxiliar de Administração 01825-1-6 11,87 18 213,66

NOME CARGO MAT VALOR DO Nº VALORTICKET TICKET’S TOTAL


Maria Clenia de Oliveira Auxiliar de Administração 00566-1-8 11,87 12 142,44

Maria das Graças Alencar Leite Auxiliar de Administração 01209-1-X 11,87 11 130,57

Maria de Fátima Araripe Nogueira Auxiliar de Administração 01613-1-4 11,87 18 213,66

Maria de Fátima de Castro Gino Auxiliar de Administração 00571-1-8 11,87 18 213,66

Maria de Fátima de Oliveira Auxiliar de Administração 01311-1-3 11,87 18 213,66

Maria de Salete Costa Rocha Auxiliar de Administração 00371-1-7 11,87 18 213,66

Maria Elice do Carmo Moura Auxiliar de Serviços Gerais 01222-1-1 11,87 8 94,96

Maria Iracy de Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01116-1-9 11,87 18 213,66

Maria Ivone Costa de Aquino Auxiliar de Administração 00799-1-X 11,87 18 213,66

Maria José de Araújo Lima Auxiliar de Administração 01608-1-4 11,87 7 83,09

Maria Luiza de Freitas Leite Auxiliar de Administração 00127-1-8 11,87 18 213,66

Maria Neuma de Oliveira Soares Auxiliar de Administração 00132-1-8 11,87 10 118,7

Maria Regina da Costa Auxiliar de Administração 00805-1-9 11,87 18 213,66

Maria Socorro Santos Auxiliar de Administração 01114-1-4 11,87 14 166,18

Maria Tereza Paixão Araujo Auxiliar de Administração 00786-1-1 11,87 18 213,66

Marly Henrique Viana Alves Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 01219-1-6 11,87 6 71,22

Marta Gomes Sombra Auxiliar de Administração 00969-1-1 11,87 18 213,66

Mirvana Gomes Magalhães Auxiliar de Administração 00352-1-1 11,87 11 130,57

Neumarion Oliveira Auxiliar de Administração 00816-1-2 11,87 18 213,66

Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 11,87 8 94,96

Oberdan Sousa Malveira Agente de Trânsito 02836-1-4 11,87 18 213,66

Otacílio Belém Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 01326-1-6 11,87 18 213,66

Paulo de Tarso Ferreira Pintor de Letreiros 00631-1-8 11,87 7 83,09

Paulo Roberto Leite da Silva Agente de Trânsito 03535-1-5 11,87 9 106,83

Paulo Roberto Pereira Motorista 00337-1-5 11,87 18 213,66

Paulo Sersio Correia de Oliveira Auxiliar de Administração 02103-1-5 11,87 18 213,66

Rafael Eduardo Sampaio Fiscal de Transportes 02772-1-5 11,87 10 118,7

Raimunda Cleide Sousa Correia Auxiliar de Administração 00824-1-4 11,87 7 83,09

Raimundo Donizete Braga Auxiliar de Administração 01809-1-2 11,87 12 142,44

Raimundo Feitosa Junior Auxiliar de Administração 01109-1-4 11,87 18 213,66

Raimundo Nonato Silva Sousa Vistoriador 01810-1-3 11,87 18 213,66

Reginaldo Feitosa de Miranda Auxiliar de Administração 00411-1-4 11,87 18 213,66

Rosalina Rocha Maggiotto Auxiliar de Administração 00879-1-2 11,87 18 213,66

Sandro Lopes Silva Fiscal de Transportes 02777-1-1 11,87 14 166,18

Silvana Barbosa do Nascimento Auxiliar de Administração 00891-1-7 11,87 16 189,92

Stanislau Lalemond Silva Vigia 00729-1-5 11,87 15 178,05

Tarcio Nogueira Braga Auxiliar de Administração 00648-1-5 11,87 18 213,66

Thiago Silveira de Almeida Fiscal de Transportes 02776-1-4 11,87 10 118,7

Valdemar Araujo dos Santos Auxiliar de Administração 653-1-5 11,87 16 189,92

Valderson Viana França Agente de Trânsito 03537-1-X 11,87 18 213,66

Vania Maria Lima de Oliveira Auxiliar de Administração 00552-1-2 11,87 18 213,66

Veronica Moreira da Rocha Auxiliar de Administração 00376-1-3 11,87 15 178,05

Vicente Emmanuel Costa Lima Aragão Agente de Trânsito 03523-1-4 11,87 18 213,66

Vitor Araújo Damascena Agente de Trânsito 03534-1-8 11,87 12 142,44

Walter Coelho de Sousa Auxiliar de Administração 02116-1-3 11,87 14 166,18

Yuri Vasconcelos e Cunha Fiscal de Transportes 02905-1-3 11,87 14 166,18

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NOME CARGO MAT VALOR DO Nº VALORTICKET TICKET’S TOTAL

PORTARIA Nº1716/2015 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo deVistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo cadastradono viproc sob Nº3913964/2014, de 13 de junho de 2014, embasado nostermos da Resolução Nº358/2010 CONTRAN e Portaria Nº251/2007DETRAN/CE, de 09 de maio de 2007, publicada no D.O.E, no dia 25 demaio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES EMERSON LTDA - ME - NOMEFANTASIA – AUTO ESCOLA EMERSON, CNPJ Nº20.442.218/0001-03 - MATRIZ, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e Prática deDireção Veicular), com uma sala de aula, sito à Rua Emílio de Menezes,Nº1099 C - Bairro – Bonsucesso no município de Fortaleza/Ceará -CEP: 60.541-664. Registro Nº60/2015, com validade de 12 (doze) meses,e, taxa de pagamento no valor de R$223,72 (Duzentos e vinte e trêsreais e setenta e dois centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2015.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº568/2015-GRDESIGNA SERVIDORES PARAEXERCEREM AS FUNÇÕES DEOUVIDOR SETORIAL E OUVI-DOR SETORIAL SUBSTITUTODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos doDecreto nº30.474, de 29/03/2012, publicado no Diário Oficial de 12/07/2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder ExecutivoEstadual, RESOLVE:Art.1º - Designar os servidores BERILO BARROSO MENDES JUNIOR,matrícula 430719.1-2 para desempenhar a função de Ouvidor Setorial eANA LÚCIA SILVA VIANA, matrícula 430140.1-3, como OuvidorSetorial Substituto da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI – URCA.


Parágrafo Único- Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funçõesdo Ouvidor Setorial na sua ausênciaArt.2º - Compete ao Ouvidor:I - Receber e registrar no Sistema de Ouvidoria-SOU, e analisar asmanifestações dos usuários do serviço da Ouvidoria da FundaçãoUniversidade Regional do Cariri – URCA;II- Providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pelaOuvidoria;III- Acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no quetange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além demanter o usuário informado dessas medidas;IV- Providenciar para que a Ouvidoria da Fundação Universidade Regionaldo Cariri funcione como um canal permanente de comunicação rápida eeficiente entre URCA e a sociedade;V- Garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre URCA ea sociedade, atuando como mediador na solução de divergências,buscando a satisfação do cidadão assistido pelo serviço prestado poreste Órgão.VI- Exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade econfiabilidade, pautando sempre seus atos nos princípios norteadoresda administração pública, adotando sempre uma postura pedagógica,mediadora na administração e resolução dos conflitos que se lhe foremapresentados;VII- Manter o Dirigente maior deste Órgão informado através derelatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivosencaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos deexcelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento,seguido de sugestões para este;VII- Integrar a rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades quenecessitem da participação efetiva do Ouvidor.Art.3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação erevoga as disposições em contrário.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 03 de julho de 2015.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº720/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatuto daUniversidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136,de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/09/1986,com fundamento nos Arts.209 a 211 da Lei nº9.826/74 de 14/05/1974do Estatuto do Servidor Público do Estado do Ceará, CONSIDERANDOa necessidade de apurar toda e qualquer responsabilidade que possamconfigurar ou não ilícitos administrativos nesta Universidade RESOLVE:Art.1º. Fica instituída a COMISSÃO PERMANENTE DESINDICÂNCIA, com o objetivo de apurar as informações e denúncias,identificar o(s) responsável (is), lesão ao Patrimônio Público nos termosda legislação, conforme Processos 4615307/2015; 5206125/2015.Art.2º. DESIGNAR OS SERVIDORES a seguir relacionados, paracomporem a referida Comissão Permanente, com a seguinte composição:Presidente: JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO, matrícula430658.1-5, Membros: HERMANO JOSÉ DE SOUSA, matrícula430445.1-6, ANA FELICIA BARRETO DE BRITO TEIXEIRAMENDES-matrícula 0772751-8 e o estudante HÉLTER DIAS LIMA,que ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomardepoimentos, se for o caso, bem como praticar os atos necessáriosao desempenho de suas atribuições. Art.3º. Fica estabelecido o prazode 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação da presenteportaria, passível de prorrogação, se necessário. Art.4º- A Comissãose reunirá na Assessoria Jurídica da URCA, situada no Campus PimentaI, nesta Cidade. Art.5º- Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


*** *** ***PORTARIA Nº739/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR CICERO ANTONIO GOMES SILVA, para afunção não remunerada de BIBLIOTECÁRIO SETORIAL dos CampiCrajubar, Pirajá e Unidade Descentralizada de Missão Velha, a partir da

presente data, revogando as disposições em contrário. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01de outubro de 2015.

José Patricio Pereira MeloPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº740/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA SARAIVA DE SOUSA, para afunção não remunerada de BIBLIOTECÁRIO DA BIBLIOTECACENTRAL E SETORIAL da Unidade Descentralizada de Campos Sales,Iguatu, Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, a partir da presentedata, revogando as disposições em contrário. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01de outubro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº741/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR os PROFESSORES Francisco do Ó de LimaJúnior, Antonia Otonite de Oliveira Cortez, Carlos Kleber Nascimentode Oliveira, Kátia Regina Rodrigues Lima, o servidor José Newton Alvesda Silva e a discente Luciana Dantas Ferreira, para sob a Presidência doprimeiro comporem a COMISSÃO SETORIAL PARAELABORAÇÃO DE ESTUDO PROPOSITIVO SOBRE AUTONOMIAUNIVERSITÁRIA, concedendo o prazo de 180 (cento e oitenta) diaspara apresentação da minuta da referida proposta. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº742/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR GERALDO LIMA DE ARAÚJO para a funçãonão remunerada de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES desta IES,a partir da presente data, revogando as disposições em contrário.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 01 de outubro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº753/2015GR - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatutoda Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17de setembro de 1986, RESOLVE EXCLUIR JOSÉ JÚLIO DE BRITONETO e INCLUIR LUCIANO FLÁVIO DA SILVA CAVALCANTE,da Portaria nº717/2015-GR, que constitue a Comissão Executiva doVestibular, publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2015,revogando as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de outubro de 2015.

Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCICIO

*** *** ***PORTARIA Nº754/2015-GR - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatutoda Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR MARCOS ANTONIO


DE BRITO, MARIA DO ROSÁRIO BEZERRA MOURA, JOSÉIDERVAL DA SILVA, ALICE-ANA MATOS NORONHA E LIDUINAOTÁVIO DA SILVA, para sob a Presidência do primeiro comporem aComissão de Organização das Comemorações da Semana do ServidorPúblico desta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de outubro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº755/2015-GR - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatutoda Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR OCÉLIO TEIXEIRA DESOUZA-Departamento de História, SISLÂNDIA MARIA FERREIRABRITO-Departamento de Educação e RENATA MARINHO PAZ-Departamento de Ciências Sociais, para comporem a CoordenaçãoColegiada do IPESC, tendo como finalidade traçar as diretrizes gerais deação do Instituto e zelar pela realização de seus fins e objetivos, bemcomo elaborar o Plano Anual de atividades do Instituto desta Universidade,revogando as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de outubro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº803/2015-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI- URCA, no uso de suas atribuições legais e nostermos do Art.15, inciso V do Estatuto desta Universidade, aprovadopelo Decreto nº18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial em17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR: ANTÔNIA CILEIDEDE ARAÚJO-PRESIDENTE; CÍCERA AMANDA GUILHERMEFERNANDES-VICE-PRESIDENTE; JAHYRA HELENA PEQUENODOS SANTOS- Representante do Grupo de Estudos e Pesquisa emDireitos Humanos Fundamentais; RONALD DE FIGUEIREDO EALBUQUERQUE-Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados;PEDRO IVAN COUTO DUARTE e ANTÔNIO AMBRÓSIO DEOLIVEIRA, Chefe do Departamento e Coordenador do Curso de Direito,respectivamente. ANDRESSA DE SILVA FEITOSA (20132103206-Coordenador da Comissão de logística e Estrutura; JÉSSICA MARIAALVES PEREIRA (20112103030) -Coordenador da ComissãoCientífica- JUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL (20121103110)- Coordenador Comissão Financeira; HÉLTER DIAS LIMA(20131112295) -Coordenador da Comissão de Palestrante; LUCIANADANTAS FERREIRA (2009) - Coordenador da Comissão de Arte eCultura; MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DA SILVA(20141100176) - Coordenador da Comissão de Publicidade e Divulgação,para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVIIISEMANA DE DIREITO, que será realizada no período de 09 a 11 dedezembro de 2015, com o tema “ A REFORMA POLÍTICA QUEQUEREMOS”, com homenagem a MIGUEL ARRAES DE ALENCAR.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA, em Crato, 06 denovembro de 2015.

José Patricio Pereira MeloREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº839/2015-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe confereo Art.15, inciso V do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decretonº18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado em17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DESELEÇÃO composta pelos PROFESSORES: Francisco Egberto deMelo, Mônica Suely Guimarães de Araújo e Terezinha GonçalvesBatista; COMISSÃO ASSESSORA: Fábio José Rodrigues da Costa,Luiz Soares Lima, Lireida Maria Albuquerque Bezerra, Maria SocorroVieira Lopes e Ronald de Figueiredo e Albuquerque, do Processo Seletivopara Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIOdesta Universidade, regido pelo Edital nº013/2015-GR, publicado noDiário Oficial de 24 de novembro de 2015. UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de dezembro de2015.


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PORTARIA Nº843/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art.15 do Estatuto destaUniversidade, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,RESOLVE DESIGNAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE EXTENSÃODA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, com a seguintecomposição: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: TITULAR/SUPLENTE: LuizMarivando Barros e Ana Cleide Alcântara Morais Mendonça. CIÊNCIASSOCIAIS: Germana Lima de Almeida. CONSTRUÇÃO CIVIL: SolangeMaria Torres Quental Callou e Paulo de Souza. DIREITO: Jahyra HelennaPequeno dos Santos. ECONOMIA: Valéria Feitosa Pinheiro e IsabelaCristina Freitas Ferreira. EDUCAÇÃO: Maria Neuma Clemente Galvãoe Isabelle de Luna Alencar Noronha. FISICA: Apiano Ferreira de MoraisNeto. GEOCIÊNCIAS: João Ludgero Sobreira Neto e Clesley MariaTavares do Nascimento. HISTÓRIA: Iarê Lucas Andrade e Cícero Joaquimdos Santos. LÍNGUAS E LITERATURAS: Francisco Vagner Gurgel Maia.MATEMÁTICA PURA E APLICADA: Paulo César de Oliveira eFrancisco Valdemiro Braga. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: Sidnei deLima Pinto e Ângela Patricia Linard Carneiro. ENFERMAGEM: AlissanKarine Lima Martins e Maria Nizete Tavares Alves. EDUCAÇÃOFÍSICA: Eleonôra Nunes Oliveira e Ana Cristina Linard Macêdo.QUÍMICA BIOLÓGICA: Raimundo Nonato Pereira Teixeira e MartaRegina Kerntopf Mendonça. ARTES VISUAIS: Adriana de Sá Leite deBrito. TEATRO: Lucivânia Lima e Gleison Amorim da Silva. UNIDADEDESCENTRALIZADA DE CAMPOS SALES: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:Renata Kelly Dias Souza. MATEMÁTICA: Alline de Alencar Macêdo.LÍNGUAS E LITERATURAS: Miguel Ângelo Monteiro Lessa.UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MISSÃO VELHA: CIÊNCIASBIOLÓGICAS: Ana Cleide de Alcântara Morais Mendonça. LÍNGUAS ELITERATURAS: Miguel Costa Barros. UNIDADE DESCENTRALIZADADE IGUATU: DIREITO: Antonia Gabrielly Araújo. ENFERMAGEM:Natália Bastos Ferreira Tavares e Riani Joyce Neves Nóbrega.ECONOMIA: Havana Maria Ribeiro e Pedro Herlleyson GonçalvesCardoso. EDUCAÇÃO FÍSICA: Luiz Vieira Silva Neto. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 15 dedezembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº847/2015-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.8º da Lei nº15.175, de 28/06/2012, publicada noDiário Oficial em 11 de julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR MARCOSANTONIO DE BRITO-SECRETÁRIO GERAL; MARIA DE FÁTIMAROMÃO COSTA-ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL; BERILO BARROSO MENDES JUNIOR-OUVIDOR SETORIAL e FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSASANTOS-RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AOCIDADÃO-SIC, para comporem o COMITÊ GESTOR SETORIALDE ACESSO À INFORMAÇÃO nesta Universidade, com vigência apartir da presente data, revogando as disposições em contrário.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08de dezembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº862/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16/09/1986, publicado noDiário Oficial do Estado de 17/09/1986, RESOLVE DESIGNAR asPROFESSORAS Maria de Lourdes Goes Araújo, Maria do SocorroVieira Lopes, Gleice Adriana Araújo Gonçalves, Antonia Cileide de Araújoe Hermano José de Sousa, para sob a Coordenação da primeira, comporemo Colegiado Gestor do Observatório da Violência dos Direitos Humanosda Região do Cariri, com vigência a partir ds presente data, revogando asdisposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de dezembro de 2015.

José Patrício Pereira MeloREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº866/2015-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-


URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16/09/1986, publicado noDiário Oficial do Estado de 17/09/1986, RESOLVE DESIGNARCICEFRAN SOUZA CARVALHO, para a Função não remunerada deCOORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA da UnidadeDescentralizada de Campos Sales, com vigência a partir da presentedata, tornando sem efeito a Portaria nº415/2015-GR, publicada no DiárioOficial em 31/07/2015. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 14 de outubro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº872/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº7963845/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRAJUNIOR, matrícula 430236.1-6, lotado no setor de transportes, aviajar à cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 22 a 23 dezembrode 2015, com o objetivo de conduzir o Pessoal de Serviços Gerais(Eletricista), para manutenção na Casa de Apoio da UnidadeDescentralizada de CAMPOS SALES/CE, concedendo-lhe 1/5 (uma emeia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais enoventa e nove centavos) de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º doart.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato/CE, 15 de dezembro de 2015..



*** *** ***PORTARIA Nº873/2015-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no Art.22 do Estatuto da Fundação de DesenvolvimentoTecnológico do Cariri-FUNDETEC, Fundação de apoio a URCA, RESOLVEPRORROGAR O MANDATO da Professora DILZA MARIARODRIGUES MAIA ESMERALDO, matrícula 430217.1-0, folha 6761,da DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI-FUNDETEC,durante o período de 11 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 16 de dezembro de 2015.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2802/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7018873/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIZ GONZAGA MOTABARBOSA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, noperíodo de 11/12/2015 a 12/12/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2803/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7098281/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FILIPE FERNANDES DOS

SANTOS BRASIL DE MATOS, na qualidade de Colaborador Eventual,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DONORTE/FORTALEZA, no período de 11/12/2015 a 12/12/2015, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTEda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2848/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7174298/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LAURA HELENA PINTO DECASTRO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 11/12/2015 a 12/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2849/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7192342/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SILVIO ROBERTO MARTINSAMARANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no períodode 11/12/2015 a 12/12/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2852/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7098133/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO VALDIZARFORTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 11/12/2015 a 12/12/2015 a fim de Participarde encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea, no valor deR$366,99 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos),perfazendo um total de R$632,49 (seiscentos e trinta e dois reais equarenta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o


referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2876/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7301915/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JORGE DA SILVA JUNIORocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300311.1-3,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2881/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7299902/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO PEREIRA ocupante docargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300173.1-5, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA,no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2910/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7436039/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FÁTIMA AURILANE DEAGUIAR LIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2914/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7431436/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LÍVIA MARIA GALDINOPEREIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor

total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2915/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7431258/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA PEREIRA SILVEIRAocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula nº006751.1-3, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, noperíodo de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2918/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo7431134/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraVANEICIA DOS SANTOS GOMES ocupante do cargo PROFASSISTENTE, D, matrícula nº006938.1-2, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 18/12/2015a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 26 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2919/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7430200/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DESOUSA PAULA, matrícula-480736.1-1, da SEDUC, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2948/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7459098/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente


da função OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no períodode 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Conduzir veículo com coordenadorque irá participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 denovembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2967/2015 - O VICE-PRESIDENTE DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo7506649/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOSJOSUE DE ASSIS ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,matrícula nº300181.1-7, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itapipocada Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2970/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7507980/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2974/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7300994/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRA JOELMAGOMES FERREIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$69,09 (sessenta e nove reais e novecentavos), perfazendo um total de R$334,59 (trezentos e trinta e quatroreais e cinquenta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no

edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2975/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7300617/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RACHEL DE SOUSA ROLIM,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$88,57 (oitenta e oitoreais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$354,07(trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2976/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 7525660/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUESexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 18/12/2015 a 19/12/2015, a fim de Conduzir veículo com professoresque irão participar de orientações no pólo de Beberibe da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2015.


*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PENº20150007

PROCESSO ADMINISTRATIVO VIPROC Nº2267530/2015Trata-se de Revogação do PE nº20150007, referente ao Viproc nº2267530/2015, através do qual a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Ceará – EMATERCE visa a aquisição de 70 (setenta) centrais de arcondicionado. O interesse inicial do objeto relativo ao certame licitatórioem apreço resta prejudicado, tendo em vista a desistência da empresavencedora em firmar negócio com a EMATERCE. Assim, à evidência decircunstâncias novas e relevantes, inexistentes à época pretérita, e, diantede fatos supervenientes, devidamente comprovados, os quais remam afavor do bom funcionamento da administração pública, torna-se públicoa REVOGAÇÃO do PE Nº20150007 – EMATERCE, nos termos doart.49, da lei nº8.666/93. Publique-se e pratiquem-se os demais atosnecessários à eficácia jurídica deste termo. EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE. Fortaleza,em 23, (vinte e três) de dezembro de 2015.

Francisco José PalácioPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CNPJ Nº05.601.539/0001-10NIRE: 23300002920

CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 65ª ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE

DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, NIRENº23300002920, DE CONFORMIDADE COM O ART.130,

PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº6.404, DE 15 DE DEZEMBRODE 1976, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO

DATA, HORA E LOCAL: 08 de dezembro de 2015, às 09:00 (nove)horas, na Av. Oliveira Paiva, nº941-C – Cidade dos Funcionários, CEP.:60.822-131 (sede social), em Fortaleza - CE.

CONVOCAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocaçãopublicado no Diário Oficial do Estado, edição dos dias 27/11/2015 (pag. 23),1º/12/2015 (pag. 10) e 02/12/2015 (pags. 80/81) e no Jornal “Diário doNordeste” - Caderno Classificados, edição dos dias 27/11/2015 (pag. 37),30/11/2015 (pag. 33) e 1º/12/2015 (pag. 29). Ato do Exmº Sr. Governador doEstado, datado de 30 de novembro de 2015 e publicado no Diário Oficial doEstado em 1º/12/2015 (página 01).

QUORUM: Compareceram à assembleia a maioria dos Acionistas,estando presentes o Acionista Majoritário Estado Ceará, detentor de99,66% (noventa e nove vírgula sessenta e seis por cento) das açõesordinárias da Companhia, sendo representado pela acionista Vivian NicolleBarbosa de Alcântara, na qualidade de Secretária do DesenvolvimentoEconômico, conforme designação de Ato do Exmº Sr. Governador doEstado, datado de 30 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficialdo Estado em 1º/12/2015 (página 01), o acionista preferencial RobertoCapelo Feijó, e os acionistas minoritários, Francisca Teixeira Doarte deAndrade, Frederico Jorge Barbosa Acário, Maria Lindalva Santiago,Maurício Aquino Duarte e Tereza Mônica Elpídio de Carvalho.

MESA: A Assembleia foi presidida pela Srª Vivian Nicolle Barbosa deAlcântara, tendo como Secretário ad hoc o Sr. Maurício Aquino Duarte.

ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 –Reforma estatutária; 2 - Outros assuntos de interesse social.

DELIBERAÇÕES: Por proposição do Acionista Majoritário,representado pela acionista Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara, e, coma abstenção dos legalmente impedidos, por unanimidade de votospermitidos dos acionistas presentes, foi aprovada a alteração do art.2ºdo Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposição da DiretoriaExecutiva da CODECE nº03/2015, considerando ser finalidade essencialda Companhia o fomento e apoio à implantação, modernização,ampliação e recuperação de empreendimentos dos diversos setoresprodutivos no Estado do Ceará, com vista à realização do interessepúblico, além de atuar como agente indutor das políticas dedesenvolvimento econômico do Governo do Estado, no desempenho desuas atribuições legais e estatutárias, sendo aprovada a inclusão doparágrafo único no art.2º. do Estatuto Social da Companhia, com aseguinte redação: “Parágrafo único. A CODECE, no cumprimento dosobjetivos acima listados e no atendimento de suas finalidades básicas,atuará, exclusivamente, no fomento e apoio à implantação,modernização, ampliação e recuperação dos setores produtivos no Estadodo Ceará, atuando como agente indutor das políticas de desenvolvimentoeconômico do Governo do Estado”. Em decorrência da aprovação, ficao art.2º do Estatuto Social acrescido do Parágrafo Único, passando avigorar, na íntegra, com a seguinte redação: “Art.2º A CODECE tempor objetivo: I - implementar a política de desenvolvimento dos setoreseconômicos, no tocante a realização e divulgação de estudos deoportunidades de investimento, assessoramento a empreendedores eoferta de infraestrutura para instalação e ampliação de seus negócios; II- divulgar o potencial socioeconômico do Estado e seus produtos maiscaracterísticos, em nível local, nacional e internacional, através dejornais, revistas, malas diretas, rádio, televisão e outros meios decomunicação, as atividades relacionadas direta ou indiretamente com aindústria, comércio, mineração e serviços; e participação e/ou realizaçãode feiras, congressos, seminários, exposições e outros eventos de formaa subsidiar com informações básicas as decisões de investimento deempreendedores locais, nacionais e de outros países, visando odesenvolvimento das áreas da indústria, do comércio da mineração e dosserviços; III - desenvolver ações que facilitem a ampliação dacomercialização e divulgação dos produtos e serviços dos setoresempresariais do Estado; IV - requerer, pesquisar, lavrar, processar ecomercializar substâncias minerais no território nacional, nos termos

do Código de Mineração; V - ceder, arrendar ou alienar direitos minerários,dos quais seja titular, na forma da lei, a outras empresas de mineração,como forma de fomentar a mineração no Estado do Ceará; VI - estimularnovas vocações empreendedoras, principalmente junto à população jovemdo Ceará; VII - criar condições para a melhoria da competitividade dossetores econômicos do Estado, nos mercados nacional e internacional,através da realização e promoção de treinamentos dos seus recursoshumanos, consultoria e assessoramento técnico; VIII - participar do capitalde sociedades industriais, comerciais e de serviços, com utilização de recursosfinanceiros próprios ou bens do seu patrimônio, visando estimular ocrescimento do setor econômico do Estado do Ceará; IX - participar docapital de sociedade de propósito específico, incumbida de implantar egerir o objeto de parceria público privada – PPP, em conformidade como disposto na Lei Federal nº11.079, de 30 de dezembro de 2004, queinstitui normas gerais para licitação e contratação de parceria públicoprivada na âmbito da administração pública, e da legislação estadual deregência. X - participar de Fundo de Capital de Risco que invista emempresas de base tecnológica no Estado do Ceará ou adquirir quotas deFundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes. Parágrafoúnico. A CODECE, no cumprimento dos objetivos acima listados e noatendimento de suas finalidades básicas, atuará, exclusivamente, no fomentoe apoio à implantação, modernização, ampliação e recuperação dos setoresprodutivos no Estado do Ceará, atuando como agente indutor das políticasde desenvolvimento econômico do Governo do Estado”. Nada maishavendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário àlavratura da presente Ata que, após lida e achada conforme, vai pelospresentes assinada. Fortaleza, 08 de dezembro de 2015. Assinaturas:

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraREPRESENTANTE DO ACIONISTA ESTADO DO CEARÁ E

PRESIDENTE DA MESA

Roberto Capelo Feijó

Frederico Jorge Barbosa Acário

Tereza Mônica Elpídio de Carvalho

Francisca Teixeira Doarte de Andrade

Maria Lindalva Santiago

Declaro que a presente cópia está de acordo com a Ata original lavradaem livro competente.

Maurício Aquino DuarteSECRETÁRIO AD HOC

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1171/2015 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir 10 de Dezembro de 2015, dadesignação de CARLOS MARCOS AUGUSTO constante na PortariaNº1068/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Dezembrode 2015 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2,lotado(a) no(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***APOSTILA Nº001/2015

CONT. Nº150/2015 - PROCESSO Nº15796395-0Contratante: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Contratada: EMPRESA CONSTRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a interveniência do


DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE.Objeto do Contrato: Constitui objeto deste Contrato as OBRAS DECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO(04 SALAS) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, conforme ANEXOB- PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C-ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, partes integrantes deste Contrato, independentemente detranscrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se anecessidade de dar continuidade aos serviços da OBRAS DE CONSTRUÇÃODO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (04 SALAS) NOMUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, retifica-se através da presenteAPOSTILA, o Contrato nº150/2014, tendo em vista o motivo exaradono Processo nº15796395-0, para incluir nova dotação orçamentária, qualseja: 22100022.12.365.072.19503.07.449051.86.1 Em nada mais sealtera o Contrato original e seus Aditivos, do qual passa a fazer parteintegrante a presente APOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educaçãodo Estado do Ceará, com o visto do Coordenador Jurídico da SEDUC.Fortaleza, 30 de dezembro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, VISTO: MIGUEL GONÇALVES PINHEIROBRASIL NETO- COORDENADOR/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2014/

PROCESSO Nº14603455-4I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2014;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA ESERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, neste ato representada pelo Sr MIELLIXIMENES RIPARDO, com a interveniência do DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAEou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº178/2014, publicado no D.O.E de28.05.2014, de acordo com o Processo nº14603455-4; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noart.65, Inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valorao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação paraCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOMUNICÍPIO FORTALEZA (BOM JARDIM), NO ESTADO DOCEARÁ, parte integrante do Termo original, em Regime de Empreitadapor Preço Unitário, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: Em função deste aditivo, o valor do contrato original ficaacrescido em R$824.680,71 (oitocentos e vinte quatro mil, seiscentose oitenta reais e setenta e um centavos), ao valor atual do contrato, queocasionará uma majoração de 24,24% (vinte quatro virgula vinte equatro cento), que ocorrerá pela Fonte: 10 (FECOP), tudo deconformidade com o que consta no Processo Administrativo SPUnº14603455-4, e IG Nº878142; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem asdemais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -DATA: 27 de novembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIOHOLANDA MAIA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Rodrigo Benicio Costa, 2- Ilegível. Fortaleza 06 dejaneiro de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3788577/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação do Estado do Ceará/EEFM PADRE AMORIM - CNPJ:Nº07.954.514/0607-05 - MISSÃO VELHA/CE - 20ª CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Geral Sr. APARECIDO LUIZ BENTOCONTRATADA: ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, representadaneste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMADO MURO, CAIXA D’ÁGUA, DEPÓSITO E DOS LABORATÓRIOSDE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS E MULTIMEIOS, na EEFM PADREAMORIM conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a

fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 007/2015,regido pela Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decretonº31.543/2014 e suas alterações FORO: MISSÃO VELHA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos edez) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALORGLOBAL: R$58.710,41 (Cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais equarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICANº22100022.12.362.073.19508.08.339039.10.0. DATA DAASSINATURA: 17 de Novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: AparecidoLuiz Bento - CONTRATANTE e Antonio Edglésio Vidal -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Arnaud Farias, 02 -Maria Virlene Tavares Dantas Maciel, Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR/ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5204459/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - CNPJ:Nº07.954.514/0441-73 - FORTALEZA/CE, neste ato representado(a)pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) NADIA RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA,representado neste ato pelo(a) Sr(a). REINALDO BELTRÃOMAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de 17 botijões de gás de cozinha GLP Botijão de13 KG, cujas descrições e quantidades também encontram-se no ANEXOI, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente CONTRATO com fundamento na Cotação Eletrônica Nº001/2015, regido pelo Decreto Nº28.086/2006, 10 de Janeiro de 2016 epublicado no DOE de 12/01/2006 suas alterações posteriores, medianteas condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusefeitos jurídicos e legais a partir de sua assinatura e terá vigência de 120dias. PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do gás decozinha objeto do presente contrato será de até 90 dias. VALORGLOBAL: R$960,50 (Novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB Fonte 51. DATA DA ASSINATURA: 16de Outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva -CONTRATANTE e Reinaldo Beltrão Magalhães - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Nubia Soares Girão, 02 - Rita de Cassia L.Ferreira. Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº612816-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GETÚLIO VARGAS, Município de Farias Brito/CE, CREDE -19, CNPJ Nº07.954.514/0628-21 - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr.(a) Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADA: JACINTAMARIA LEITE RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previstona Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº06/2015, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº06/2015. resolvem celebrar o presentecontrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: FARIAS BRITO/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura e terá vigênciade 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação.VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (dois mil reais). pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 -2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 -22100022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30 - PROGRAMA DE


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 deoutubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes -CONTRATANTE, Jacinta Maria Leite Rodrigues e CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Nyralvânya da Silva Primo, 02 - Jane LourdesOliveira Cardoso. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº612816-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GETÚLIO VARGAS, Município de Farias Brito/CE, CREDE -19, CNPJ Nº07.954.514/0628-21 - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr.(a) Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADA: ANTONIOGONÇALVES DE CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previstona Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº06/2015,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009, da Leinº8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº06/2015. resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas queseguem: FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$864,20(oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 -2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 -22100022.12.366.073.28684.08.339030.82.1.30 - PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 deoutubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes -CONTRATANTE, Antonio Gonçalves de Carvalho e CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Nyralvânya da Silva Primo, 02 - Jane LourdesOliveira Cardoso. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº614107-8/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ESTADO DO PARÁ - FORTALEZA/CE, CNPJ Nº07.954.514/0531-64 - representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a) José EduardoNobre Maia. CONTRATADA: ANTONIO IVAN CAVALCANTE DEPONTES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2015, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93, e tendo em vistao que consta na Chamada Pública nº03/2015. resolvem celebrar o presentecontrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 09 denovembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$2.040,00 (dois mil e quarentareais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2015SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE, AntonioIvan Cavalcante de Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Dircina Eugênia da Silva Costa, 02 - Lúcia Maria Valente. Fortaleza, 04de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº616188-5/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁALBUQUERQUE - CNPJ Nº07.954.514/0428-04 – FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Izabel Cristina GonçalvesPontes CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, representado neste ato pelo Sr. RicardoCosta Romão. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na CartaConvite nº04/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazode execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$12.783,00 (doze mil, setecentos e oitenta e três reais) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: IzabelCristina Gonçalves Pontes - CONTRATANTE e Ricardo Costa Romão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Marcia Maria Pascoal Maia,02 – Marcelo Henrique Araujo de Sousa. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6178869/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO - CNPJ:Nº07.954.514/0150-76 - PARACURU/CE - 2 CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Geral Sr. KAROLINE MATOSMONTEIRO CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIMRODRIGUES - ME (TAF ENGENHARIA), representada neste atopelo(a) Sr(a). JOÃO CABRAL JÚNIOR. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃONOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, na EEEP PROFESSORAABIGAIL SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 08/2015,regido pela Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decretonº31.543/2014 e suas alterações FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, acontar da publicação em DOE, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de suaeficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviçosaqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$126.894,50(Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa quatro reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICANº22100022.12.362.073.19508.02.339039.10.0. DATA DAASSINATURA: 21 de Outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Karoline MatosMonteiro - CONTRATANTE e João Cabral Júnior - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Samartyni da Silva Braga, 02 - José WladenirMartins Sousa, Fortaleza, 05 de janeiro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº636841-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA -CNPJ Nº07.954.514/0208-27 – LIMOEIRO DO NORTE/CE - 10ªCREDE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Antônia deJesus Angelo CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME,representada neste ato pelo(a) Sr(a) Marcos Antônio Maia. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens:01 E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações,com fundamenta na Carta Convite nº03/2015 FORO: LIMOEIRO DONORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de


300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação do extrato noDOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto destecontrato é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$2.232,56 (dois mil,duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS:Antônia de Jesus Angelo - CONTRATANTE e Marcos Antônio Maia -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Odeth Remigio Osterne,02 – Irene Chaves da Silva. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº651663-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM LUÍZA TÁVORA - CNPJ Nº07.954.514/0674-67 – JUCÁS/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a)Maria Luzenilda Cavalcante Duarte CONTRATADA: FRANCISCOCLAUDIO FERNANDES DUARTE - EPP, representada neste atopelo(a) Sr(a) Francisco Claudio Fernandes Duarte. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para 40 (quarenta) dias de atendimento,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I(Itens: 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 15, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993 e suas alterações,com fundamenta na Carta Convite nº14/2015 FORO: JUCÁS/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 90(noventa) dias PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no períodonão superior a 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desteinstrumento no D.O.E e respectiva da Ordem de compra e de acordocom o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$739,99 (setecentose trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em Conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE.DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: MariaLuzenilda Cavalcante Duarte - CONTRATANTE e Francisco ClaudioFernandes Duarte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaIvaneide Holanda Araújo, 02 – Vamdeglecier Leudo de Oliveira. Fortaleza,04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº652996-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA - Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, Município de Limoeiro doNorte/CE, CREDE - 10, CNPJ Nº07.954.514/0208-27 - representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a) Antônia de Jesus AngeloCONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públicanº03/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº03/2015. resolvem celebrar opresente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$1.808,80 (hum mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.366.073.28684.0700000.33903000.82.1.30 - 5317.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 23 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Antônia de JesusAngelo - CONTRATANTE, José Guimarães Oliveira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Francisco Roberto de França, 02 - Irene Chaves daSilva. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº654227-7/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PADRE CÍCERO - CNPJ Nº07.954.514/0576-66 – AURORA/CE - 20ª CREDE, neste ato representada pelo(a)Diretor(a) Sr(a) Raimundo Alencar Luna Neto CONTRATADA:EMANUEL FERNANDES PEIXOTO - ME, representado neste atopelo Sr. Emanuel Fernandes Peixoto. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, com fundamenta na Carta Convite nº03/2015FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da sua publicação noD.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no período nãosuperior a 02 (dois) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$2.679,90 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais enoventa centavos) pagos em Conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 deoutubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Raimundo Alencar Luna Neto -CONTRATANTE e Emanuel Fernandes Peixoto - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ilegível, 02 – Ana Paula Cordeiro Diniz.Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº654281-1/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PADRE ROCHA- CNPJ Nº07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a)Margareth Morais Falcão CONTRATADA: LUIZ CARLOSSALDANHA FERREIRA - ME, representado neste ato pelo Sr. LuizCarlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 09e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Leinº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta naCarta Convite nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$4.287,50 (quatro mil,duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS:Margareth Morais Falcão - CONTRATANTE e Luiz Carlos SaldanhaFerreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Catarina QuintelaSoares, 02 –Maria Jamyle de Oliveira Bastos Braga. Fortaleza, 06 dejaneiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº656956-6/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, Município de Lavras daMangabeira/CE, CREDE - 17, CNPJ Nº07.954.514/0648-75 -representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a) Tereza Ivone LoboPinheiro Gurgel CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DEMORAIS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2015, o qual fica


fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadosnas disposições Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o queconsta na Chamada Pública nº04/2015. resolvem celebrar o presente contratomediante as cláusulas que seguem: FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez)dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$5.234,53(cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). pagosem conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.28682.0800000.33903000.82.1.30 - 5207 -PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 14 de novembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Tereza IvoneLobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE, Paulo Dirceu Bezerra de Moraise CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patricia de Oliveira GonçalvesSantos, 02 - ilegível. Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº658868-4/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVANPEREIRA DE CARVALHO - CNPJ Nº07.954.514/0301-13 –CAMOCIM/CE - 4ª CREDE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a)Sr(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: INDÚSTRIALITORÂNEA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, representado neste ato peloSr. Tarcísio Bernardino de Melo Filho. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,08 ao 18.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na CartaConvite nº06/2015 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir dasua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execuçãodo objeto deste Contrato é de 4 (quatro) dias contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$9.754,83(nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2015SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE eTarcísio Bernardino de Melo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – José Carlos Mesquita dos Santos, 02 – Ana Clécia A. Medeiros.Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº663215-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES -CNPJ Nº07.954.514/0443-35 – FORTALEZA/CE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Olavo Teixeira dos AnjosCONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTFA -EPP, representado neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 15 e 18.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na CartaConvite nº03/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$3.200,20 (três mil, duzentos reaise vinte centavos) pagos em Conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 deoutubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos -

CONTRATANTE e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Marcilene Ferreira Alves, 02 – Adriano deSouza Oliveira Cavalcante. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº665737-3/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/CEJA PROFª EUDES VERAS, CNPJ Nº07.954.514/0477-84 - FORTALEZA/CE - SEFOR - respresentada neste ato pelo(a)Diretor(a) SR(a). Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - EPP, representado nesteato pelo(a) Sr(A). Edival Correia Braga Júnior. OBJETO: Constitui oobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAEMERGENCIAL, na CEJA PROFª EUDES VERAS, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2015, regidopela Lei nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura desteinstrumento contratual. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execuçãodos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$14.500,10(Quatorze mil e quinhentos reais e dez centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19508.01.339039.10.0. DATA DA ASSINATURA: 18de Novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos SantosSales - CONTRATANTE e Edival Correia Braga Júnior - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Maria Aldenora Barbosa, 02 – Edilene Almeida daSilva. Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº666771-1/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO -CNPJ Nº07.954.514/0668-19 – IGUATU/CE - 16ª CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Gneglauda HolandaCONTRATADA: P.C. CARDOSO PEREIRA E CIA LTDA - ME,representado neste ato pelo Sr. Paulo César Cardoso Pereira. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. 01 ao 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições do art.24, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 esuas alterações, com fundamenta na Carta Convite nº11/2015 FORO:IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação emD.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desteContrato é de 5 (cinco) dias contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$4.698,40 (quatro mil, seiscentose noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em Conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 06 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: MariaGneglauda Holanda - CONTRATANTE e Paulo César Cardoso Pereira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Carolynne PinheiroCarvalho, 02 – Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 05 de janeiro de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº677733-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJNº07.954.514/0192-25 – CRUZ/CE - 3ª CREDE, neste ato representadapelo(a) Diretor(a) Sr(a) Nádia Cristina Freitas Ribeiro CONTRATADA:ANA ROSALBA MUNIZ - ME, representado neste ato pela Sra. AnaRosalba Muniz. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a


aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na CartaConvite nº04/2015 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da suapublicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução doobjeto deste Contrato é de 100 (cem) dias contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$31.479,78 (trinta e ummil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - FUC.PROG. 22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.30. DATADA ASSINATURA: 27 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Nádia CristinaFreitas Ribeiro - CONTRATANTE e Ana Rosalba Muniz - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Douglas Carlos Muniz, 02 – Maria LeilianeFarias. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº678143-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM IRACEMA - CNPJ Nº07.954.514/0535-98– FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a)Antonia Deuzinda Rodrigues Gama CONTRATADA: BOA VISTACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, representado neste ato pelaSra. Silvia Raquel de Araujo Rodrigues. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07 e 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na Carta Convite nº06/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução doobjeto deste Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$887,20 (oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos emConformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATADA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Antonia DeuzindaRodrigues Gama - CONTRATANTE e Silvia Raquel de Araujo Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Eliane Cavalcante Bonfim, 02 –Antonia Guilherme da Cruz Lima. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6862700/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR -CNPJ: Nº07.954.514/0302-02 – CAMOCIM/CE - 4ª CREDE, nesteato representado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ClairtonLourenço Santos CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA, neste atorepresentado pelo(a) Sr.(a) Vigerlênio Ribeiro Machado. OBJETO: Estecontrato tem por objeto a aquisição de Botijão de Gás de cozinha- 13 kg - recarga, uso doméstico, para consumo no LICEU DECAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, com fornecimento parceladoconforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na modalidade de cotação eletrônica Nº2015/06284, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, ou pela absorçãototal do objeto, prevalecendo o que ocorre primeiro, sem prejuízo dodisposto na cláusula sétima, quando justificável necessidade, nos termosda lei PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 180 (cento eoitenta) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2015

SIGNATÁRIOS: Clairton Lourenço Santos - CONTRATANTE eVigerlênio Ribeiro Machado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Naiane Alcântara Araújo, 02 - Jakcilene Pessoa do Nascimento.Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº690100-5/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/ESCOLA LIA SIDOU - CNPJ Nº07.954.514/0405-00 – AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a)Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: FJ DOS SANTOSGOMES - ME, representado neste ato pelo Sr. Francisco Jader dosSantos Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do Art.24,inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, comfundamenta na Carta Convite nº04/2015 FORO: AQUIRAZ/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento eoitenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 180(cento e oitenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$3.215,49 (três mil, duzentos equinze reais e quarenta e nove centavos) pagos em Conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 26 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria das Doresde Freitas - CONTRATANTE e Francisco Jader dos Santos Gomes -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Izabele Almeida Tavares, 02– Luiz Carlos Nogueira dos Santos. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº699393-7/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA -CNPJ Nº07.954.514/0208-27 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Antônia de Jesus AngeloCONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DOTRIGO LTDA - ME, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MarlúciaBrito Chaves. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suasalterações, com fundamenta na Carta Convite nº02/2015 FORO:LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicaçãodo extrato no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução doobjeto deste Contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$632,00 (seiscentos e trinta e dois reais) pagos em Conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 03 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Antônia deJesus Angelo - CONTRATANTE e Marlúcia Brito Chaves -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Odeth Remigio Osterne,02 – Irene Chaves da Silva. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº723109-7/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ANTONIO ALBUQUERQUE SOUZA FILHO- CNPJ Nº07.954.514/0666-57 – IGUATU/CE - 16ª CREDE, neste ato


representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Guilherme Weima Bezerra da CostaCONTRATADA: FHS FREITAS MERCEARIA ME, representado nesteato pelo Sr. Flávio Henrique Sidrone Freitas. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 03,06, 10, 12, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposiçõesda Lei nº8.666/1993 e suas alterações, com fundamenta na Carta Convitenº16/2015 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 40 (quarenta) dias, após a publicação no D.O.E PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 05 (cinco)dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$1.384,70(hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) pagosem Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2015SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTEe Flávio Henrique Sidrone Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Antonio Hiago Pereira Leite, 02 – Maria Cleide da Silva Bezerra.Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº723124-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ANTONIO ALBUQUERQUE SOUZA FILHO- CNPJ Nº07.954.514/0666-57 – IGUATU/CE - 16ª CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Guilherme Weima Bezerra da CostaCONTRATADA: PC CARDOSO PEREIRA E CIA LTDA, representadoneste ato pelo Sr. Paulo Cesar Cardoso Pereira. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 01,02, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993 e suas alterações,com fundamenta na Carta Convite nº16/2015 FORO: IGUATU/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias, apósa publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono período não superior a 05 (cinco) dias, estabelecidos no Edital deLicitação. VALOR GLOBAL: R$1.767,15 (hum mil, setecentos e sessentae sete reais e quinze centavos) pagos em Conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 denovembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima Bezerra da Costa- CONTRATANTE e Paulo Cesar Cardoso Pereira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Antonio Hiago Pereira Leite, 02 – Maria Cleideda Silva Bezerra. Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº741984-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - CNPJNº07.954.514/0177-96 – ACARAÚ/CE, neste ato representada por suaCoordenadora, Sra. Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA:MARCO LOPES SANCHES JUNIOR ME, neste ato representadapelo Sr. Marcos Lopes Sanches Junior. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DAS ESCOLASINDIGENAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 09,13 E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante asdisposições da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, com fundamenta naCarta Convite nº25/2015 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias,contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo deexecução do objeto deste Contrato é de 200 (duzentos) dias contado a

partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$2.213,00 (dois mil, duzentos e treze reais) pagos em Conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - FUC. PROG.22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.305201.DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS:Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE e Marcos Lopes SanchesJunior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Wilson de AraújoCapistrano, 02 – Klaudeny Ferreira Gomes. Fortaleza, 04 de janeiro de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº743259-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJNº07.954.514/0673-86 – JUCÁS/CE - 16ª CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) José Moisés MonteiroCONTRATADA: P.C. CARDOSO PEREIRA, representado neste atopelo Sr. Paulo Cesar Cardoso Pereira. OBJETO: O presente Contratotem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR para a EEM JOSEFA ALVESBEZERRA - MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03 e 04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, com fundamenta na Carta Convite nº21/2015FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 120 (cento e vinte) dias a partir da sua publicação no DOE PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será a (05) dias, estabelecidos no Edital de Licitação.VALOR GLOBAL: R$2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais) pagosem Conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE e PauloCesar Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisca de Souza Pereira, 02 – Ilegível. Fortaleza, 05 de janeiro de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº746954-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM PROF. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA- CNPJ Nº07.954.514/0671-14 – QUIXELÔ/CE - 16ª CREDE, nesteato representada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Fabio Junho de OliveiraCONTRATADA: P C CARDOSO PEREIRA E CIA LTDA - ME,representado neste ato pelo Sr. Paulo Cesar Cardoso Pereira. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 03, 04, 06, 08, 10 ao 13, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suasalterações, com fundamenta na Carta Convite nº17/2015 FORO:QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de200 (duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E PRAZODE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(cinco) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.VALOR GLOBAL: R$2.353,50 (dois mil, trezentos e cinquenta e trêsreais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 denovembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Fabio Junho de Oliveira -CONTRATANTE e Paulo Cesar Cardoso Pereira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Elaine Macêdo, 02 – José Aparecido Coelho.Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº747428-3/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CNPJNº07.954.514/0232-57 – TABULEIRO DO NORTE/CE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Alan Guerreiro MaiaCONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPALEARIA - ME,representada neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Pereira Vidal. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 06, 08, 10, 15, 16, 17, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na Carta Convitenº10/2015 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir da publicação do extrato do Contrato no D.O.E PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 100(cem) dias contado a partir da publicação do extrato do Contrato noD.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.399,45 (hum mil, trezentos e noventae nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em Conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 20 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Alan GuerreiroMaia - CONTRATANTE e Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Jônatas Silva do Nascimento, 02 – Leondas deFreitas Silva. Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº758200-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - Município de Caririaçu/CE,CREDE - 19, CNPJ Nº07.954.514/0585-57 - representada neste atopelo(a) Diretor(a) Sr.(a) Viviane de Morais Borges. CONTRATADA:REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº04/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº04/2015. resolvem celebrar o presente contrato

mediante as cláusulas que seguem: FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALORGLOBAL: R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.28682.0800000.33903000.82.1.30-5207.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 19 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Viviane de MoraisBorges - CONTRATANTE, Rejane Almeida Rodrigues Santos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson RodriguesSilvestre, 02 Maria Dolores Ferreira Santos. Fortaleza, 04 de janeiro de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº765455-9/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJNº07.954.514/0219-80 – PALHANO/CE - 10 CREDE, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Francisco Helter de LimaCONTRATADA: M.C. DE ANDRADE GONÇALVES - ME,representada neste ato pelo(a) Sr(a) Maria da Conceição de Andrade.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 16 e 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamenta na CartaConvite nº04/2015 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir dasua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execuçãodo objeto deste Contrato é de 40 (quarenta) dias contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$394,00(trezentos e noventa e quatro reais) pagos em Conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - PNAE. DATADA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015 SIGNATÁRIOS: FranciscoHelter de Lima - CONTRATANTE e Maria da Conceição de Andrade- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Gleidson daSilva, 02 – Lidiana dos Santos da Fonseca. Fortaleza, 04 de janeiro de2016.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTOPROCESSO Nº7838790/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passaa fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.603,15 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUINZECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco Romildo Arruda Ferreira - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2015.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000

CREDE: 20ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 27/11/2015 LOTE: 47/2015TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23234814 - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO04963698307 98200167330617 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 10,6009 09/11/2015 15/01/2016 R$1.113,09

APOLIANA FELICIANOPEREIRA

Matricula Efetivo: 22100112294913 MARIA DE FATIMA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SAMPAIO COSTA

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira R$2.485,90

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº8043855/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.112,89 (QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: INICIAL FOLHA: 18/12/2015 LOTE: 354/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5


Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS02281710327 98200167313216 - WILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 11,1009 03/11/2015 30/12/2015 R$2.164,68

JUNIOR DO VALE PEREIRAMatricula Efetivo: 22100111567312 FLAVIA GOMES DA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA

Nº de Contratos: 1Repercussão R$4.112,89

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº8082516/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.256,26 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2015.





Escola: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA00626742340 98200167307011 - LUDIMILLA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 11,1009 04/11/2015 18/12/2015 R$2.220,18

BEZERRA BARREIRARODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100130345118 JULIANA KARLA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4GUSMAO DEHOLANDA BEZERRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$751,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a)da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2015.






Escola: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO04848794307 98200167348214 - ELIZA INACIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 11,1009 26/10/2015 23/12/2015 R$388,53

BARBOSA NETAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$751,16



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$3.626,29 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2015.





Escola: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ00337286310 9820016734801X - ROBERTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 12/11/2015 31/12/2015 R$2.220,18

BERNARDO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$2.894,65 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2015.





Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA01281594300 98200167321316 - DIEGO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,5889 10/11/2015 09/12/2015 R$1.917,78

SOUZA LIMAMatricula Efetivo: 22100115969016 LUIZ EUGENIO FIUZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VIEIRA16829395372 98200167321413 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 09/11/2015 23/12/2015 R$666,05

VENICIUS DE CASTRO ESOUSA FILHO

Matricula Efetivo: 22100112114214 MARIA GORETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MOURA DE LAVOR


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.660,78 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2015.





Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO43715249315 98200167302117 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 19/10/2015 26/11/2015 R$999,08

CRISTINA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100115978716 SALUSTIA SABOIA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA43715249315 98200167302214 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 27/11/2015 23/12/2015 R$899,17

CRISTINA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100115978716 SALUSTIA SABOIA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA20253206391 98200167302419 - FLAVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 11,1009 30/11/2015 24/12/2015 R$1.017,58

LUCIA BEZERRA PINHEIROMatricula Efetivo: 2210011614441X MARIA IOLANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LIMA DE QUEIROZ06009704340 98200167302516 - MAYARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,5889 28/10/2015 26/11/2015 R$479,45

MOTA FERREIRAMatricula Efetivo: 22100112049714 INES GLAUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MATOS DANTAS77145062372 98200167302311 - VIVIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 28/10/2015 26/11/2015 R$999,08

COELHO DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112049714 INES GLAUCIA MATOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DANTAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$479,19 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2015.





Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ32722206315 98200167301811 - EDVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 11,1009 30/11/2015 24/12/2015 R$323,78

MARIA MENEZES DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100130225511 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOSRODRIGUES

32722206315 98200167301919 - EDVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 11,1009 16/11/2015 27/11/2015 R$155,41MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100130225511 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4VASCONCELOSRODRIGUES


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.931,55 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS ECINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,18 de dezembro de 2015.





Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ05553615356 98200167309812 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 26/10/2015 23/12/2015 R$999,08

BENEVENUTO DA SILVA NETOMatricula Efetivo: 22100148220711 ROSEAIRLY DA SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LOURENCO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$577,25 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.





Escola: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES04021581308 98200167310411 - ITALO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 13 65 11,1009 30/11/2015 23/12/2015 R$577,25

LOPES DE OLIVEIRAFRANCISCA IDELSUITE Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4DUARTE LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$799,26 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 dedezembro de 2015.





C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA

93329695315 98200167310519 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 11,1009 16/11/2015 27/11/2015 R$799,26

ANGELICA FERREIRA SEMEAO

Matricula Efetivo: 22100148114210 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOS

RODRIGUES

Nº de Contratos: 1

Repercussão R$799,26



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.006,76 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.






Escola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

04603132310 98200167311418 - ALAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,5889 06/11/2015 23/12/2015 R$479,45

TAVARES RIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100113819114 SILVIA HELENA DE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

CASTRO

03212979380 98200167311310 - ANDRE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 9,5889 26/11/2015 07/12/2015 R$690,40

LUIS MARTINS VIANA

Matricula Efetivo: 22100111220819 JOSE JUACI Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PROCIDONE DE FRANCA

03982933331 98200167311213 - MAILTON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 11,1009 06/11/2015 23/12/2015 R$999,08

NOGUEIRA DA ROCHA

Matricula Efetivo: 22100113819114 SILVIA HELENA DE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

CASTRO

Nº de Contratos: 3

Repercussão R$3.006,76



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.232,20 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS EVINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 dedezembro de 2015.






Escola: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA29413567387 98200167311612 - SILVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 11,1009 16/11/2015 23/12/2015 R$999,08

HELENA GUILHERMEACACIO PINHO

Matricula Efetivo: 2210013020381X CLEBER BARBOSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.758,85 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a)da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.





Escola: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA60337640300 98200167316010 - ALISSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 9,5889 28/10/2015 23/12/2015 R$1.150,67

SOARES DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147981719 DIOCLECIO PAULA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

DA SILVA60337640300 98200167316118 - ALISSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,5889 28/10/2015 23/12/2015 R$863,00

SOARES DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147981719 DIOCLECIO PAULA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

DA SILVA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.020,36 (DOIS MIL E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.





Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA69234523334 98200167315812 - BERNADETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 09/11/2015 04/12/2015 R$1.010,18

MARIA DE ARAUJOVASCONCELOS LISBOA

Matricula Efetivo: 22100130374215 RAQUEL NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4NOCRATO


02751285392 98200167315715 - MARILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 09/11/2015 04/12/2015 R$1.010,18MARINHO LOBO

Matricula Efetivo: 22100130374215 RAQUEL NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4NOCRATO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.330,67 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTAE SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.





Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO06009704340 98200167297016 - MAYARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,5889 27/11/2015 23/12/2015 R$431,50

MOTA FERREIRAMatricula Efetivo: 22100112049714 INES GLAUCIA MATOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DANTAS77145062372 98200167296915 - VIVIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 27/11/2015 23/12/2015 R$899,17

COELHO DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112049714 INES GLAUCIA MATOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DANTAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.375,30 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTACENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA: INICIAL FOLHA: 21/12/2015 LOTE: 376/2015REGIÃO: REGIÃO 4 – 5


Escola: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS78331714334 98200167300416 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 24 120 9,5889 19/10/2015 15/01/2016 R$1.150,67

ANÍBAL CARVALHODE ARAÚJO

Matricula Efetivo: 22100148049311 ITALO HIDE Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4FREIREGUERREIRO


*** *** ***




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$310,83 (TREZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.





Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO03404007301 98200167300815 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 11,1009 03/11/2015 30/11/2015 R$310,83

REGIS DA SILVA ALVESMatricula Efetivo: 22100130448618 PAULO DE TARSO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SERVILIO FILHO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$999,08 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.





Escola: 23077018 - EEF CENTRO DOS RETALHISTAS63356600320 98200167300912 - VAGNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 11,1009 19/11/2015 18/12/2015 R$999,08

BEZERRA DE ASSISMatricula Efetivo: 22100112152019 ANTONIA INES DE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA FREITAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.165,59 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR- FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.






Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA02751285392 98200167312910 - MARILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 07/12/2015 05/01/2016 R$1.165,59

MARINHO LOBOMatricula Efetivo: 22100130374215 RAQUEL NUNES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NOCRATO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.157,50 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTACENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2015.





Escola: 23072199 - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA03653068355 98200167327918 - RODOLFO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N M 18 90 9,5889 20/11/2015 23/12/2015 R$863,00

CASTELO MARTINSMACIEL

Matricula Efetivo: 2210011208871X ANTONIO ROBERT Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4NOBREGA VIEGAS

03653068355 98200167327810 - RODOLFO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,5889 11/11/2015 23/12/2015 R$863,00CASTELO MARTINSMACIEL

VALTER DE Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4FRANCA REGO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.609,63 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊSCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.





Escola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO98379631315 98200167318919 - EMANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 11,1009 04/11/2015 03/12/2015 R$499,54

LIMA DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100147914116 JOSE GLAUBER DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

CARVALHO NETO


12201804320 98200167318811 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 20 100 11,1009 12/11/2015 11/12/2015 R$1.110,09CELIA FERNANDESBARBOSA

Matricula Efetivo: 22100112037813 REGINA LUCIA COSTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE CARVALHO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.272,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS EVINTE E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,18 de dezembro de 2015.





Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO62704354391 98200167316916 - ALEX SANDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,5889 19/10/2015 16/12/2015 R$1.006,83

CRISTIANO MENEZES FEITOSAMatricula Efetivo: 22100148065813 JOSAPHAT DE MOURA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FREIRE FILHO00007067364 98200167317017 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,5889 02/10/2015 30/10/2015 R$417,12

BETANIA PEREIRA MOURADE ALMEIDA

Matricula Efetivo: 22100130181816 CICERO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4TULIO CARDOSO

61759309320 98200167317114 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,5889 04/11/2015 31/12/2015 R$863,00WASHINGTON LOPESPEREIRA

Matricula Efetivo: 22100113806217 MARIA ILDENIA DOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SANTOS BARROS

79968791334 98200167317211 - HARLANDIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 9,5889 19/10/2015 16/12/2015 R$863,00BRITO ARAUJO SOARES

Matricula Efetivo: 22100148065813 JOSAPHAT DE MOURA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FREIRE FILHO

24641502315 98200167317319 - MARCONES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 02/10/2015 30/10/2015 R$1.126,74RODRIGUES DO NASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100130181816 CICERO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4TULIO CARDOSO

31705820387 98200167317416 - MARLUCE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 11,1009 02/10/2015 30/10/2015 R$107,31MARIA SILVEIRA DEQUEIROZ

Matricula Efetivo: 22100130181816 CICERO MARCOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012TULIO CARDOSO

42425840320 98200167317513 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 11,1009 09/10/2015 07/12/2015 R$2.220,18OLIVEIRA LOPES

Matricula Efetivo: 22100113747512 ANA PAULA DA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SILVA SALVIANOBARROS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.886,23 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊSCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2015.








Escola: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ

99421984315 98200167316819 - RACHEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 11,1009 30/11/2015 29/12/2015 R$2.220,18

VIEIRA DE ARAUJO

Matricula Efetivo: 22100130407911 CRISTIAN DA SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRA

31448763304 98200167316711 - ZILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 12 60 11,1009 23/11/2015 22/12/2015 R$666,05

RODRIGUES ALVES

Matricula Efetivo: 22100147948614 ANA PAULA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES DE

ANDRADE

Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.476,68 (UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAISE SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,18 de dezembro de 2015.






Escola: 23069511 - EEFM ESTADO DO AMAZONAS

01944964304 98200167312015 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,5889 19/10/2015 30/10/2015 R$402,73

FELIPE DE LIMA

Matricula Efetivo: 22100148214711 GYLLY PETERSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDES LIMA

05775133382 98200167312112 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 9,5889 19/10/2015 14/12/2015 R$575,33

ALDAIR PASCOAL

DOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100112137818 MARIA JOSE SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE BRITO

Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.642,20 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAISE VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.






Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA04397130302 98200167297113 - ARTHUR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,5889 26/11/2015 12/01/2016 R$287,67

SOUZA DE LIMAMatricula Efetivo: 22100115939214 GENSELENA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

FERNANDESMARIZ

04958180389 98200167297415 - BHEATRIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,1009 09/11/2015 07/01/2016 R$499,54ALVES DE PAIVA OLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100113669619 ELENEIDE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MARTINSSIRIANO

04958180389 98200167297318 - BHEATRIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 11,1009 09/11/2015 07/01/2016 R$832,57ALVES DE PAIVAOLIVEIRA


02705122338 98200167297210 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 26/11/2015 12/01/2016 R$666,05GABRIELLA BEZERRARIBEIRO

Matricula Efetivo: 22100115939214 GENSELENA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012FERNANDESMARIZ

03009443307 98200167297512 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 2 10 11,1009 09/11/2015 07/01/2016 R$111,01FERNANDO MARQUESDE ARAUJO


03555068318 9820016729761X - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 09/11/2015 07/01/2016 R$666,05PEREIRA FERNANDES





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.753,95 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTAE CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR- FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2015.





Escola: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA00673680347 98200167320913 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 11,1009 19/10/2015 30/10/2015 R$865,87

DANIEL FERREIRA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100113821216 POLIANA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VASCONCELOSMASCARENHAS

45890110349 98200167321014 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 11,1009 19/10/2015 30/10/2015 R$199,82DANIELLE BEZERRA AGUIAR

Matricula Efetivo: 22100147933218 CAROLINA MARQUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012CARNEIRO

56186436349 98200167321111 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,1009 19/10/2015 30/10/2015 R$199,82HELENA TIMOTEO DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100147933218 CAROLINA MARQUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CARNEIRO

03577005386 98200167321219 - GREYZIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 22 110 11,1009 19/10/2015 30/10/2015 R$488,44CARVALHO DOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100147933218 CAROLINA MARQUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CARNEIRO


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.666,98 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS ENOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 dedezembro de 2015.





Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES98688626391 98200167309014 - GEORGIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 9,5889 12/11/2015 23/12/2015 R$287,67

DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116143219 EVENILCE ALENCAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MAIA00710337345 98200167309111 - JOANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 11,1009 12/11/2015 23/12/2015 R$721,56

DARC INACIO VIANAMatricula Efetivo: 22100116143219 EVENILCE ALENCAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MAIA85862100300 98200167309219 - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 12 60 11,1009 21/10/2015 18/12/2015 R$666,05

ALCANTARA SOUZA LOBOMatricula Efetivo: 22100111232418 SILVIA DE SOUZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$383,56 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTAE SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2015.





Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO02240395397 98200167307712 - PATRICIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,5889 19/10/2015 30/10/2015 R$383,56

COSTA DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 2210011157081X MARIA NEIDE DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA LANDIM




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$832,56 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA


E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2015.






Escola: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA

47837756304 9820016730781X - ANGELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 11,1009 16/11/2015 04/12/2015 R$527,29

AUGUSTO DE SA SILVA

Matricula Efetivo: 22100112226314 RAIMUNDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GONCALVES BEZERRA

SILVEIRA

47837756304 98200167307917 - ANGELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 11,1009 03/11/2015 13/11/2015 R$305,27

AUGUSTO DE SA SILVA

Matricula Efetivo: 22100112226314 RAIMUNDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GONCALVES BEZERRA

SILVEIRA

Nº de Contratos: 2

Repercussão R$832,56



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$582,80 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTACENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 dedezembro de 2015.





Escola: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO61728098300 98200167318714 - AUDACY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 11,1009 10/12/2015 30/12/2015 R$582,80

SILVA COSTAMatricula Efetivo: 2210013033891X MAIK WANDERSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE SOUSA FREITAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.765,04 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAISE QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.






Escola: 23072199 - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA01169244386 98200167300114 - ANDRE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 10/11/2015 23/12/2015 R$666,05

LUIS FERREIRA GOMESMatricula Efetivo: 2210013033891X MAIK WANDERSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA FREITAS29609925391 98200167300319 - IVANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 11,1009 18/11/2015 17/12/2015 R$333,03

RIBEIRO MAGALHÃESMatricula Efetivo: 22100115974419 MARINA SAMPAIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MONTENEGRO23150459320 98200167300211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,1009 10/11/2015 23/12/2015 R$333,03

IVANILDA DE SOUZA SIQUEIRAMatricula Efetivo: 2210013033891X MAIK WANDERSON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA FREITAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.471,82 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAISE OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,21 de dezembro de 2015.





Escola: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA60020558350 98200167301315 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,5889 23/11/2015 21/12/2015 R$1.853,85

SERGIO DE MENEZESRODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100106306411 MARIA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4NOGUEIRA

62792946334 98200167301218 - JULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 36 180 11,1009 17/11/2015 23/12/2015 R$1.998,16EVANGELISTA MOTAMESQUITA

Matricula Efetivo: 22100111558712 JOSE AURELIO DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA

74904361334 98200167301412 - NATALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 11,1009 11/11/2015 11/12/2015 R$2.220,18FERREIRA PEREIRA

Matricula Efetivo: 22100116848719 MARCIA BEZERRA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4REGO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.393,16 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAISE DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.






Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL01750912341 98200167298519 - DARIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 11,1009 02/12/2015 15/01/2016 R$999,08

PAULA SILVA GADELHAMatricula Efetivo: 22100147886112 FERNANDA BANDEIRA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA01750912341 98200167298616 - DARIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 09/11/2015 01/12/2015 R$765,96

PAULA SILVA GADELHAMatricula Efetivo: 22100147886112 FERNANDA BANDEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA03722562368 98200167298810 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 11,1009 19/10/2015 11/12/2015 R$166,51

WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 2210011599441X SAMUEL GALVAO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA67094937334 98200167298713 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 11,1009 09/11/2015 01/12/2015 R$297,87

MARA ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147886112 FERNANDA BANDEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA67094937334 98200167298918 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 11,1009 02/12/2015 15/01/2016 R$388,53

MARA ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147886112 FERNANDA BANDEIRA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.054,59 (UM MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTAE NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 dedezembro de 2015.





Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO60005715342 9820016730201X - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 11,1009 01/12/2015 08/01/2016 R$832,57

BOSCO AYRES VIANA JUNIORFRANCISCA IDELSUITE Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4DUARTE LIMA


*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº066/2015 - PROCESSO Nº7276473/2015CONTRATO Nº01482014. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMAESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIODE CANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO), NO ESTADO DOCEARÁ. EMPRESA: CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMASLTDA Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinadoa partir desta data, a PARALISAÇÃO da obra de código SIGDAEnº01022014SEDUC01 01022014SEDUC02, contrato nº01482014firmado entre a SEDUC e a referida empresa CYTHYAGOCONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃODE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NOMUNICIPIO DE CANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO) NOESTADO DO CEARÁ. Conforme Justificativa abaixo: Conformesolicitação da SEDUC, vista que a empresa está aguardando a publicaçãodo aditivo de replanilhamento. Engº Justiniano José Camurça Filho -DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE, De acordo: Engº Artur Edisio

Meira Façanha - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DAE.CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EmpresaContratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeirode 2016.


*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº077/2015 - PROCESSO Nº7659232/2015CONTRATO Nº01492014 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLASDE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO). EMPRESA: DG LOGCONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA. Por decisão doDiretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data20.08.2015 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGDAE


nº0103201401 01032014SEDUC02, firmado com a SEDUC e a referidaEmpresa DG LOG CONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOSLTDA.,, cujo objeto é aCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOMÉDIO, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTOSÃO PAULINO). Conforme Justificativa abaixo: Pelo fato de ainda nãoter sido aprovado pela autoridade competente o replanilhamento daobra, fato este fica a empresa impossibilitada de dar andamento normala execução da obra. A comisssão de fiscalização é favoravel a paralisaçãoda obra. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - DIRETOR DEENGENHARIA DO DAE, De Acordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior- Superintendente do DAE,DG LOG CONSTRUÇÕES LOGISTICA ESERVIÇOS LTDA. Empresa Contratada. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***ORDEM DE REINÍCIO

Nº032/2015 - PROCESSO Nº7276473/2015CONTRATO Nº01482014. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DECANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO), NO ESTADO DOCEARÁ. EMPRESA: CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMASLTDA Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado apartir desta data 19.11.2015, o REINICIO da obra de código SIGDAEnº01022014SEDUC01 01022014SEDUC02, contrato nº0142014 firmadoentre a SEDUC e a referida empresa CYTHYAGO CONSTRUÇÕES EREFORMAS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DECANINDÉ (ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO). Conforme Justificativaabaixo: Conforme solicitação da empresa contida no processo denº7276473/2015, fl. 02, bemcomo o despacho do Engenheiro Fiscal nafl.05, vista a necessidade de concluir o termo de replanilhamento e suadevida publicação. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho -DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE, De acordo: Engº Artur EdisioMeira Façanha - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DAE. POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CYTHYAGO CONSTRUÇÕES EREFORMAS LTDA -Empresa Contratada. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***ORDEM DE REINÍCIO

Nº048/2015 - PROCESSO Nº7659232/2015CONTRATO Nº01492014 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLASDE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO). EMPRESA: DG LOGCONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA. Por decisão doDiretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data01.12.2015 o REINICIO da obra de código SIGDAE nº010320140101032014SEDUC02, firmado com a SEDUC e a referida Empresa DGLOG CONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.,, cujoobjeto é aCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NOMUNICIPIO DE ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTO SÃO PAULINO).Conforme Justificativa abaixo: A comissão de fiscalização é favorávelao reinicio da obra. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho -DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE, De Acordo: Engº Silvio GentilCampos Júnior - Superintendente do DAE,DG LOG CONSTRUÇÕESLOGISTICA E SERVIÇOS LTDA. Empresa Contratada. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO

Nº100/2015 - PROCESSO Nº7904911/2015CONTRATO Nº01962015SEDUC - CONTRATO CLIENTE: 01332015- CÓD DA OBRA: 01962015SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC -CONTRATADA:CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA -CNPJ: 14.911.567/0001-24 - ENDEREÇO: AV. EUSÉBIO DEQUEIROZ; Nº1450 SALA 15 CENTRO EUSEBIO - CE -1450-CENTRO, EUSEBIO - CE. Autorizamos a empresa,:CONSTRUTORATECNOS NORDESTE LTDA a iniciar a obra/serviço de OBRASDE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:180 (Cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor

global da obra R$2.921.903,75 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS EVINTE EUM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA ECINCO CENTAVOS) . Fortaleza, 20 de NOVEMBRO de 2015. MauricioHolanda Maia - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. Engº Silvio GentilCampos Junior - Superintendente do DAE. Engº Justiniano José CamurçaFilho - DIRETOR DE ENGENHARIA DO DAE. CONSTRUTORATECNOS NORDESTE LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº793/2015 - PROCESSO Nº14803184-6O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob onº18.261.811/0001-01, referente ao Contrato oriundo da Carta Convitenº010/2014, firmado com a EEM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,no valor de R$32.019,90 (trinta e dois mil, dezenove reais e noventacentavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programade merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃOa pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015. MAURICIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº241 - SÉRIE 3 - ANO VII - PÁG 73, datado 28 dedezembro de 2015, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº260/2013, PROCESSO Nº15215383-7. ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste atorepresentado pelo Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário daEducação. CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- (JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA E CONEXÃOENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA) neste atorepresentada legalmente pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOSMEDEIROS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, neste ato representado porseu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº260/2013. Onde selê: PROCESSO Nº15215383-7. VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão o seu prazo de vigência prorrogados pormais 210 (duzentos e dez) dias, à contar de 25 de setembro de 2015 até21 de abril de 2016. Leia-se: PROCESSO Nº2295809/2014 VIGÊNCIA:Permanecem as demais cláusulas inalteradas. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, 07 de janeiro de 2016.

Miguel Gonçalvers Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***

SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº01/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMASECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICA SOBRE DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e ao Caput do art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 demaio de 2014, D.O.E. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de Fevereiro/2016. SECRETÁRIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.

Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE

DROGASRegistre-se e publique-se.



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Ari Celio Reges Mendes Coordenador 30000412 11,87 20 237,40Antenor Costa Filho Assessor Técnico 30001419 11,87 20 237,40Aurilene Gomes Ximenes Tavares Coordenador 30001516 11,87 20 237,40Cleoneide Vieira Felix Orientador de Célula 30001915 11,87 20 237,40Danielle de Souza da Silva Orientador de Célula 30001214 11,87 20 237,40Diogo Francisco Gregorio Rocha Assessor Técnico 3000051X 11,87 20 237,40Géssica Pereira Saraiva Assessor Técnico 30000315 11,87 20 237,40Isabela Cardoso Nogueira Moreira Assessor Técnico 30000714 11,87 20 237,40Manoel Gadelha Dantas Filho Assessor Técnico 30000218 11,87 20 237,40Regis Carlos Vieira do Nascimento Orientador de Célula 3000101X 11,87 20 237,40Fernando Antonio Brito Soares Assessor Técnico 3000251-2 11,87 20 237,40Celia Magda Portela Coelho Orientador de Célula 3000261-X 11,87 20 237,40Leonardo Queiroga De Albuquerque Orientador de Célula 3000241-5 11,87 20 237,40

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SECRETARIA DO ESPORTE

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO30 DE DEZEMBRO DE 2015

Certificamos que o Projeto de Reforma do Campo de Futebol doEnte Municipal, que tem como proponente o MUNICÍPIO DETAMBORIL, através de seu Prefeito José Ramiro Teixeira Júnior,inscrito no CNPJ: 07.705.817/0001-04, com sede no CentroAdministrativo Julieta Alves Timbó, situada na Rua Jeminiano Rodriguesde Farias S/N, São Pedro - Telefone: (88) 3617-1140; Nome doResponsável Técnico: Bruno Manoel Medeiros da Silva, inscrito noCREF, sob o nº5241 - E/CE, foi aprovado pela Comissão de ProjetosEsportivos e Paraesportivos Incentivados (CPEPI), na reunião do dia29 de dezembro de 2015, no valor de R$617.580,24 (seiscentos edezessete mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).

Márcio Pereira de BritoSUPLENTE DO SECRETÁRIO DO ESPORTE NA CPEPI

*** *** ***CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

30 DE DEZEMBRO DE 2015Certificamos que o Projeto Novos Talentos - Tênis de Mesa, que temcomo proponente a PROATIVA ACADEMIA LTDA, CNPJ: 22.139.043-001-95, situada na Rua Trajano Alves de Aguiar, 241, Cidade dosFuncionários, CEP: 60.8222-050, Telefone: (85) 98895.2075, e-maíl:[email protected]; Nome do Responsável Legal e Técnico: Caroline Telesde Sousa, com manifestação desportiva escolar, foi aprovado pelaComissão de Projetos Esportivos e Paraesportivos Incentivados(CPEPI), na reunião do dia 16 de dezembro de 2015, no valor deR$300.222,50 (trezentos mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüentacentavos).

Márcio Pereira de BritoSUPLENTE DO SECRETÁRIO DO ESPORTE NA CPEPI

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº713/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,

nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º doart.40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEARo servidor FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS FILHO ,Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A,matrícula nº063665-1-1, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Orientador da Célulade Gestão da Terceirização simbolo DNS-3, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titularANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, Auditor FiscalAdjunto da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrículanº106088-1-3, em virtude de férias no período de 04.01.2016 a18.01.2016. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2015.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº03/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO, no uso de suasatribuições legais e considerando o termo do processo protocolizadoneste órgão, de interesse da empresa relacionada no anexo únicodeste Ato Declaratório com seus respectivos CGFs, AIDFs e notasfiscais extraviadas; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notasfiscais não utilizadas em razão da informação de seu extravio eesclarecer que sendo consideradas inidôneas não são válidas paraacobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como nãoconcede ao destinatário o direito de aproveitamento de créditonela destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constarno livro próprio para o Registro de Utilização de DocumentosFiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicaçãodeste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena deincorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana,10 de dezembro de 2015.

Roxane Rios NogueiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº03/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF

ELIETE REBOUÇAS AMORIM ME 3988746/2015 06.367000-3 NFVC D (163 A 171) 37741/2009NFVC D (303 A 321) (432 A 500) 18425/2010


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ (NUAT CANINDÉ), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto o disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DEEXECUÇÃO EM QUIXADA (NUAT CANINDE), não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº17/2015 (publicado no D.O.E. de 03/12/2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data dapublicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.347296-1 ANTONIO AURICELIO MEDEIROSPEREIRA - ME

02 06.348336-0 NORONHA DISTRIBUIDORA DEPETROLEO LTDA ME

03 06.373165-7 BOAVIAGENSE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA

04 06.569767-7 JAIRTON VIEIRA DE FREITAS ME05 06.689386-0 MADELINE SANTOS BEZERRA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Canindé, 23 de dezembro de 2015.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ(NUAT CANINDÉ), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo disposto o disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM QUIXADA (NUAT CANINDE), não atendendo aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº18; 19 E 20/2015 (publicado no D.O.E. de 03/12/2015; 10/12/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.709539-9 S R ALVES DE FREITAS AGUAS ME02 06.710545-9 POSTO BRASIL - COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA03 06.201267-3 MARCELO DE QUEIROZ - ME04 06.404756-3 Z M RUFINO PONCIANO MERCADINHO

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Canindé, 23 de dezembro de 2015.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22, da Instrução Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editaisnº60, 61/2015 (publicado no D.O.E. de 20.11.2015). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeirodo Norte, 30 de dezembro de 2015.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº54/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)60, 61/2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.271 697-2 GTF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA

02 06.366 425-9 R S DIAS DE SOUZA BERNARDO ME

03 06.406 950-8 SUPERMERCADO PAO DE OURO LTDAME

04 06.459 841-1 JOSIVANIA LIMA GOMES-ME05 06.462 782-9 JANIELE ARAUJO DA SILVA-ME06 06.580 250-0 NERES E ROXA COMERCIO DE COLCHOES

LTDA M07 06.604 244-5 ANA BENES S ARAUJO CONFECCOES ME08 06.626 657-2 M A BRASIL ME09 06.724 009-7 GISLAINE MATEUS DE OLIVEIRA10 06.871 097-6 J FERNANDES NETO MERCEARIA11 06.937 381-7 IRINEIA SHEYLA DE MENEZES BEZERRA -

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº74/2015(publicado no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


001 06.359960-0 OURO VERDE AGROFLORESTAL LTDA002 06.603325-0 A. S. DE ARAUJO ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tianguá, 29 de dezembro de 2015.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº75/2015(publicado no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá,29 de dezembro de 2015.




EDITAL(AIS) Nº(S)075/2015


001 06.060525-1 FRANCISCO EDSON MORORO002 06.060526-0 M MARLENE DE SOUZA -

MICROEMPRESA003 06.090580-8 CAMELO E BRITO LTDA004 06.215279-3 ANTONIO KLELTON DE FARIAS GOMES

MICROEMPRESA



005 06.273539-0 M P DO NASCIMENTO MERCEARIAMICROEMPRESA

006 06.275973-6 EVANILDE RAIMUNDO DE ARAUJOMICROEMPRESA

007 06.275998-1 ANTONIO ALDENOR DE ARAUJOMICROEMPRESA

008 06.297713-0 ALDO NOGUEIRA DE SOUSAMICROEMPRESA

009 06.365170-0 T. CARDOSO DA SILVA ME010 06.367573-0 LILIANE CRISTINA FARIAS

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº76/2015(publicado no D.O.E. de 04 de Dezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá,29 de dezembro de 2015.






001 06.378570-6 MANOEL FERREIRA FILHO MERCEARIA -ME

002 06.513023-5 R. NEVES DA SILVA - ME003 06.560988-3 CRISTIANO CAVALCANTE LOPES ME004 06.567301-8 M. R. FROTA MEDICAMENTOS - ME005 06.584263-4 JOAO B. M. FROTA - ME006 06.618687-0 SERRAMOTO COMERCIAL DE MOTOS

LTDA ME007 06.672722-7 EDNIR JOSE PEREIRA MICROEMPRESA008 06.694706-5 F DA SILVA PEREIRA PECAS ME009 06.888316-1 F RAIMUNDO PEREIRA MICROEMPRESA010 06.888366-8 JOAO ARISTIDES VASCONCELOS DE

SOUSA - MICROEMPRESA011 06.948649-2 R N SA MERCEARIA MICROEMPRESA012 06.985062-3 RAIMUNDO ERIVALDO GOMES PAIVA -

E P P013 06.989351-9 M DE FATIMA ROCHA NOLETO

MERCEARIA014 06.995889-0 CARLOS ROGERIO ARAUJO MERCEARIA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº077/2015 (publicado no D.O.E. de 10 DE DEZEMBRO DE 2015). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo

assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Tianguá, 29 de dezembro de 2015.




EDITAL(AIS) Nº(s)77/2015


001 06.177643-2 ANA AGUIAR TEIXEIRA COSTAMICROEMPRESA

002 06.363855-0 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DASILVA ME

003 06.371648-8 T R DISTRIBUIDORA DE MOTOS EAUTOMOVEIS LTDA

004 06.447955-2 ANTONIO WANDERSON FERNANDESPEREIRA EIRELI MICROEMPRESA

005 06.568983-6 VICENTE MOURAO CARLOS ME006 06.700679-5 SIMONE VASCONCELOS DE SOUSA

MICROEMPRESA007 06.734420-8 PEDRO ARAGAO E CIA LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº79/2015(publicado no D.O.E. de 10 DE DEZEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Tianguá, 29 de dezembro de 2015.






001 06.313469-1 CENTRO ESPIRITA O POBRE DE DEUS002 06.314172-8 J AUDY S BRITO MICROEMPRESA003 06.324730-5 ANTONIO R NEGREIROS FERREIRA

MICROEMPRESA004 06.325712-2 ADELIA RODRIGUES DE ARAGAO -

MICROEMPRESA005 06.342595-5 F C F DA SILVA LOCACOES DE MAQUINAS

HORTIFRUTIGRANJEIRO006 06.343925-5 MANOEL FERNANDES ARAGAO

MICROEMPRESA007 06.354616-7 INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA008 06.361385-9 INACIO VIDAL LOIOLA DE SOUSA009 06.363439-2 JOHANN BERGSON MUNIZ ME010 06.370686-5 SERRA CONSTRUCOES LTDA011 06.373006-5 FRANCISCO WAGNER SILVA TRAJANO ME012 06.381152-9 RONEY TELES DE SOUSA

MICROEMPRESA013 06.381405-6 ANA GILMARA MAGALHAES LIMA014 06.383699-8 LUCIMEIRES PEREIRA DA SILVA ME015 06.386401-0 ZENAIDE FERNANDES BARTO

*** *** ***



ATO DECLARATÓRIO Nº080/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº80/2015(publicado no D.O.E. de 10 DE DEZEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Tianguá, 29 de dezembro de 2015.






001 06.027536-7 MANOEL CORDEIRO DE AGUIARMICROEMPRESA

002 06.189330-7 ANTONIO MARCOS FERNANDES DIAS ME003 06.362349-8 JOAO LENNON ALVES DA SILVA004 06.400814-2 CONSTRUTORA PROJETISTA CONFIANCA

LTDA ME005 06.411901-7 ANTONIO LUIS FERREIRA DA SILVA ME006 06.412858-0 MANOEL DE JESUS FERNANDES DA SILVA

ME007 06.503449-0 LOKA EVENTOS LTDA ME008 06.516909-3 F H DE SOUSA GOMES ME009 06.588724-7 ANTONIO A PRADO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS010 06.603407-8 FRANCISCO JOSE A VAZ ME011 06.821751-0 OTAVIO CARDOSO MESQUITA EPP012 06.909381-4 LUZITANIA MARTINS TIMBO -

MICROEMPRESA013 06.978139-7 CONSULTORIO ODONTOLOGICO

CARNEIRO ARAUJO LTDA014 06.982715-0 RAIMUNDO RODRIGUES ALCANTARA

MICROEMPRESA

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº001/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo22, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Editais nº420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428,429/2015 (publicado no D.O.E. de 04 de dezembro de 2015). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Água Fria, 04 de janeiro de 2016.

José Valnir de OliveiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429/2015


001 065740297 MEIA SOLA ACESSORIOS DE MODA LTDA002 062941020 DG COMERCIO E SERVIÇO LTDA EPP003 064451267 LPB RESTAURANTE LTDA EPP004 062107909 ROCHA E ALMEIDA COMERCIO DE

CONFECÇÕES LTDA005 063881756 D D O SERVIÇOS DE TERAPIA

FUNCIONAL LTDA ME006 062163027 CARLOS VIEIRA DA CUNHA ME007 065858875 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA008 066032210 VERONICA DA MATA E SILVA ME009 064406776 Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A010 066285380 VIDRACARIA MARINHO SERV E COM DE

VIDROS E FERRAGENS LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº93/2015

2ª CÂMARA DE JULGAMENTOA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP faz saber que, osPROCESSOS abaixo nominados, foram apreciados pela 2ª Instância,tendo esta decidido pelo retorno dos autos à 1ª Instância, para serefetivado novo julgamento, uma vez que a decisão anterior não foiacatada.

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF ÓRGÃO DEDECISÃO

NORDEXPRESS TRANSPORTES RAPIDOS FARIAS 2/201011634 1/3806/2010 48200019-5 2ª CÂMARA

Na hipótese do artigo 106, da Lei Nº15.614/2014, a decisão poderá ser objeto de Recurso extraordinário, no prazo legal de 30 dias, dirigido aoPresidente da Câmara Superior, Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará – CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 –Centro – Fortaleza – Ce. A contagem do prazo acima indicada será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância- Câmara de Julgamento do CRT. CECAP/CONAT, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CECAP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº22/2015

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMCANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArtigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMQUIXADÁ - NUAT CANINDÉ, em Canindé, 23 de dezembro de 2015.

Antonio José Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº22/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015


01 06.959053-2 TIAGO ARAUJO CHAVES - EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa


033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Juazeiro do Norte, 23 dedezembro de 2015.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.465.637-3 JOHN WEYNE LOPES - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 23 de dezembro de 2015.




001 06.358717-3 JOSE ANTONIO ALVES


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 23 de dezembro de 2015.




001 06.324486-1 JOSE CARDOSO SOBRINHO EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da

sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 28 de dezembro de 2015.




001 06.701539-5 NILTON DA SILVEIRA QUITETE EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emTianguá, 29 de dezembro de 2015.




001 06.094809-4 CICERO LUIZ DA SILVA - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21,IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2015.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.318564-4 AMANDABA LOGISTICA E TRANSPORTESLTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21,IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no


Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2015.




01 06.309242-5 ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA ME






01 06.723832-7 CHEAD TRANSPORTES, LOGISTICA ELOCACAO LTDA-ME






01 06.605578-4 GSA SERVICOS DE TRANSPORTERODOVIARIO LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21,IN 033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2015.




01 06.674145-9 JOSE CRISTIANO DE LIMA ME02 06.704572-3 ELANI ADELINA DE ARAUJO SANTOS ME






01 06.599158-3 BITTENCOURT SOUSA E SENISEINDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL






01 06.527436-9 R R SOUSA COMERCIO DE ARTIGOSOPTICOS LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21,IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 23 de dezembro de2015.





01 06.469274-4 AMANDA MIKAELLY NASCIMENTO-MINIMERCADO - ME

02 06.471016-5 C L SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT ÁGUAFRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArt.21 da Inst. Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CEXAT ÁGUAFRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT ÁGUA FRIA,em Fortaleza, 14 de dezembro de 2015.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº455/2015 DE 14 DE 12 DE 2015


01 06.607259-0 ONE&TWO COM E SERV DEENTRETENIMENTO E ALIMENTACAOLTDA

02 06.607408-8 ONE&TWO COM E SERV DEENTRETENIMENTO E ALIMENTACAOLTDA

03 06.608285-4 CICERO DA SILVA BATISTA ME04 06.608742-2 DCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME05 06.609678-2 L4 RESTAURANTE BAR E EVENTOS LTDA06 06.609736-3 A E CARNEIRO ARTESANATO ME07 06.615585-1 ALMOXARIFADO BAR E RESTAURANTE

LTDA08 06.615645-9 GLAUCIA M M DA SILVA ME09 06.620944-7 ERICA FERREIRA CRUZ NUNES ME10 06.621016-0 BOHO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

ME11 06.622258-3 INGOT ENTRETENIMENTO LTDA12 06.623051-9 LAILA JAMILLY A RIBEIRO ME13 06.625434-5 K B PINTO DE MORAIS ME14 06.625758-1 LRS RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

ME15 06.629512-2 ONE & TWO COM E SERV DE

ENTRETENIMENTO E ALIMENTACAOLTDA

16 06.664574-3 ANTONIO CELIO RODRIGUES DA SILVAME

17 06.665882-9 ELIENISE FRANCA TEIXEIRA EPP18 06.666687-2 COMERCIAL MARTINS TEIXEIRA

MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME19 06.683061-3 EMMANUELLE BELARMINO LIMA20 06.686855-6 EUGENIA NOGUEIRA PEREIRA ME

MICROEMPRESA21 06.690.066-2 EULER MORENO DE OLIVEIRA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT ÁGUAFRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArt.21 da Inst. Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Agua Fria, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da

Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT ÁGUA FRIA, emFortaleza, 14 de dezembro de 2015.




01 06.690138-3 OLGARINA NEVES BASTOS ME02 06.693554-7 FRANCISCO LUCINILTON CAVALCANTE

REBOUCAS JUNIOR03 06.697881-5 RAIMUNDO CRISOSTEMO ARAUJO-ME

MICROEMPRESA04 06.698298-7 DANIEL MOURA DO CARMO ME05 06.699007-6 SURF PARADISE COMERCIO DE

CONFECÇÕES LTDA06 06.699890-5 DANIEL MONTEIRO LIMA - ME07 06.700445-8 FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

MERCADINHO ME08 06.703368-7 ESPECIALISTA SERVICOS DE LOCACAO

DE VEICULOS LTDA MICROEMPRE09 06.705796-9 MARIA DA GLORIA JESUS DOS REIS

MARTINS ME10 06.709304-3 EVANDRO CARNEIRO LIMA-ME11 06.710408-8 CENTRO DE ESTETICA CM LTDA ME12 06.719466-4 FABIO DE O. BEZERRA - ME13 06.827718-0 MUD SCAP COMERCIO DE PECAS LTDA14 06.858272-2 FRANCISCO ZELIO ARAUJO

MICROEMPRESA15 06.872966-9 LOBO E MOTA LTDA ME16 06.876088-4 M DE FATIMA DUARTE17 06.903704-3 BRAND INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA18 06.903996-8 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

CANOE LTD19 06.914713-2 MARIA NEIDE FREITAS DA SILVA

MICROEMPRESA20 06.924864-8 PHYTO FOODS IND E COM DE

ALIMENTOS E SUPL NATURAIS LTDAE P P

21 06.925.229-7 HOTELARIA ARY S A






01 06.177959-8 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA02 06.178039-1 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA03 06.198580-5 EDUARDO FONTENELE MEMORIA04 06.210598-1 AIMEE ARAUJO DE OLIVEIRA-ME05 06.307843-0 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA06 06.361156-2 LIVRARIA CASA DA BIBILA ONLINE LTDA07 06.372072-8 LIDER ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI

ME08 06.423859-8 DEBORA CARVALHO LIMA DE

VASCONCELOS 00045137382


09 06.436092-0 H M DE SOUSA TURISMO ME10 06.436103-9 JUAREZ SOUSA DA SILVA - ME11 06.437121-2 F VIVIANE RODRIGUES ME12 06.515302-2 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE

COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDAM

13 06.562483-1 JOY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA14 06.568716-7 MARICULTURA PESCADOS COM IMP E

EXP LTDA15 06.953428-4 ALL-DAY COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA MICROEMPRESA16 06.979412-0 IMAR VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI

E P P17 06.988002-6 GRACIOSA AMBIENTAÇÕES LTDA ME18 06.988562-1 M C GONDIM DE SOUSA19 06.991061-8 JOSE RODRIGUES DA SILVA MADEIRA

MICROEMPRESA20 06.992810-0 C R DA SILVA BATERIAS ME21 06.992833-9 CYBER COMPONENTES ELETRÔNICOS

LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, emFortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 063429250 MARCELO M MARTINSREPRESENTACOES ME

002 063822911 MARIA FRANCINALBA RODRIGUES BESSAME

003 063958279 CMV COMERCIO E SERVICOS AUDITIVOSLTDA ME






01 06.072732-2 RESTAURANTE CASA NOSTRA LTDA02 06.151906-5 A AGUIAR & CIA LTDA

03 06.188443-0 I C T MELO ME04 06.213451-5 NOELI SILVA GONZAGA ME05 06.315380-7 VIVA LANCHES E REFEIÇÕES LTDA EPP06 06.336912-5 R V B DE CASTRO FELCE07 06.341724-3 IBEROEX IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA08 06.352167-9 ROGERIO CEZAR DE SERAPIAO

0114824193009 06.382570-8 QUALITY PRODUTOS NATURAIS E

INSUMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTD10 06.389714-8 ELISANGELA SOUSA PEREIRA ME11 06.395740-0 AILZIO MOTA ROCHA JUNIOR SERVIÇOS

DE INFORMÁTICA ME12 06.412229-8 TRANSEUDES LOGISTICA E

TRANSPORTES LTDA13 06.440572-9 LIDER ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI-

ME14 06.667493-0 W A PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME15 06.676341-0 ALDEIA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

DE CONFECÇÕES LTDA16 06.681971-7 FABIO CHAVES DE LIMA ME17 06.700898-4 TS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA18 06.717338-1 ARAUJO E TARGINO AUTOMACAO

AUDIO E VIDEO LTDA19 06.858111-4 ANDALUKA INDUSTRIA DE CONFECCOES

LTDA20 06.894430-6 ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS

LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA21 06.970675-1 AUTO PECAS CANAA LTDA






01 06.151689-9 ENGEFER LTDA02 06.153279-7 IMOBILIARIA E AGROPECUARIA

JEREISSATI SA03 06.179338-8 CHURRASCARIA E RESTAURANTE

CANTO DO BAIAO LTDA ME04 06.180773-7 RUYTER ROBINSON DE SOUSA PEDRA

E P P05 06.184808-5 ELEVADORES ALPHA DE FORTALEZA

LTDA06 06.193280-9 JOLIE FILLE COMERCIO DE COSMETICOS

LTDA ME07 06.440583-4 LIDER ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI-

ME08 06.441592-9 FIT SOCIETY INDUSTRIA E COMERCIO

DE CONFECCOES LTDA09 06.514344-2 ALESIG INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA ME10 06.557122-3 EDUARDO DOS SANTOS MATOS11 06.566108-7 TRANSPORTADORA GIRAO LTDA12 06.583814-9 MUNDIAL CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA13 06.676588-9 D H GIRAO SILVA ME




14 06.694971-8 AM DIOGENES PINHEIRO ME15 06.720854-1 F.NORBERIO B. COSTA16 06.720891-6 F SOUSA OLIVEIRA ME17 06.872073-4 ROSALINA BARROSO DIOGENES18 06.903993-3 FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA19 06.913205-4 MILTINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS

LTDA EPP20 06.916380-4 CARLOS FURLANETTI BARROS21 06.980557-1 ALDEOTA POINT SUPER LANCHES LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, emFortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 062962280 L F C FIGUEIREDO - EPP002 063574829 IRAN VIEIRA DA SILVA ME003 066158273 BAR E RESTAURANTE HACKMAN &

RABELO LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 063879859 L SABOIA COMERCIO DE CALCADOS EACESSORIOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de

ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 068944950 HFM COMERCIO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA ME






001 062093088 ANGELA MANO RODRIGUES - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, emFortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 064472795 EDILEUZA DA SILVA SOTERO05140597373

002 064633519 YAGO MELO MOREIRA 06576863365


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de



ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 062111477 XGAMES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI






001 063040867 WAVE PESCADOS COMERCIAL






001 063693887 PAPIERDART - COMERCIO DE ARTIGOSDE ARTESANATO LTDA






001 064568687 A B G DE AGUIAR ARARIPERESTAURANTE






001 063128438 GIZELLE HOLANDA ARAUJO DEMAGALHAES


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.



NºDE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 062931377 PRINT CENTER INDUSTRIA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.





001 063640090 C DE ALMEIDA BRANDAO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 063619458 ROSSI INFORMATICA LTDA






001 063657961 M & N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAME






001 060104236 GIRAO COMERCIO DE MOVEIS EDECORACOES LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº480/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 067320198 JAIRO PRIMO JUNIOR ME






001 063834197 J K MONTEIRO ALIMENTOS LTDA ME






001 069974004 VECOL VETOR ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de


10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.




001 064218244 GESSO EUROPA COMERCIO E SERVICOSLTDA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2015

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79, parág.1º, inc.IVe Art. 80,inc. IV da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO

o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DEEXECUÇÃO em Quixadá, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contadosa partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital,impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Quixadá, 21 de dezembro de2015.

Lenora Maria de Oliveira SilvaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2015, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOE NOTIFICAÇÃOFISCAL E TERMODE CIÊNCIA DELANÇAMENTO EENCERRAMENTO-SEFISC

13612604/0001-30 ROSIANE ARAÚJO MOURA ME 04800003052313200002858201596

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2015O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaAUTUADO, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ouresponsável , junto à(ao) POSTO FISCAL ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados apartir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, em Ipaumirim, 15 de dezembro de 2015.

Natanael Ferreira de Arantes - 497.841-1-2ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.397.441-0 ITAPEMURIM LOGISTICA MUDANÇAS E CONST. LTDA 2015.18907-3


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV,parágrafo 1º, artigo 79 da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados apartir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.





001 069805768 CM STEL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA 201519553-9


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.





001 068334214 HELIO LEITAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 201519124

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº049/2015TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.16639

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe osArtigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2015.16639, o contribuinte: GLAYDSON SANTOS LOPES, CGF06.211.004-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, APRESENTAR OS DAES DERECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADO DEVIDOS,REFERENTE AOS PERIODOS DE 05/2015, 06/2015 E 09/2015,dentro do prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV eart. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.

Jose Valnir de OliveiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº050/2015TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.17855

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe osArtigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2015.17855, o contribuinte: LUIZ OTAVIO SOBREIRAROCHA-ME, CGF 06.620.265-5, para através de seu(s) dirigente(s)ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, INFORMARSPEDS OMISSAS REFERENTES AOS PERIODOS DE 01 DEAGOSTO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 01 DEJANEIRO DE 2015 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, dentro do prazode 10(dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicaçãodeste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, daLei nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza,29 de dezembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER quefica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.17750,o contribuinte: HANA HARAZIB COMERCIO DE CONFECÇÕESLTDA, CGF 06.201.582-6, para através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto àCÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, INFORMAR AS DIEFSOMISSAS REFERENTES AOS PERIODOS DE 01 DE SETEMBRODE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 01 DE JANEIRO DE2015 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, dentro do prazo de 10(DEZ)dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação desteEdital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Leinº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29de dezembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.17745, ocontribuinte: IDEAL COMERCIO DE TOLDOS E PERSIANASLTDA, CGF 06.205.046-0, para através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto àCÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, INFORMAR SPEDSOMISSAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2015A 31 DE OUTUBRO DE 2015, dentro do prazo de 10(DEZ) dias,contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art.

79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014),sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.17747, ocontribuinte: TURMA DO PASSO COMERCIO DE CONFECÇÃOLTDA ME, CGF 06.206.996-9, para através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto àCÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, INFORMAR SPEDSOMISSAS REFERENTES AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2015A 31 DE OUTUBRO DE 2015, dentro do prazo de 10(DEZ) dias,contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art.79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014),sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.17882, ocontribuinte: HELADIO LIMA MONTENEGRO ME, CGF 06.358.678-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, INFORMAR DIEFS OMISSAS REFERENTES AOSPERIODOS DE DEZEMBRO/2014, E DE 01 DE JANEIRO DE 2015 A31 DE AGOSTO DE 2015, dentro do prazo de 10(DEZ) dias, contadosa partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79,parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sobpena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.17874, ocontribuinte: DVA COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOSPARA AUTOS LTDA, CGF 06.604.205-4, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,INFORMAR SPED OMISSA REFERENTE AO MES DE JUNHO DE2012, DIEFS OMISSAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2014, JANEIROA OUTUBRO DE 2015, dentro do prazo de 10(DEZ) dias, contados apartir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sob pena de sesujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.


*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº94/2015 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES,Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficamINTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o créditotributário exigido nos respectivos processos. Na hipótese do artigo 106da Lei 15.614/2014, a decisão poderá ser objeto de RecursoExtraordinário, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente da


Câmara Superior, do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro -Fortaleza - Ce.A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 30 de dezembro de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº94/2015 - CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ

CGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

JOSE JULIO MARQUES 06395666-7 2/200614364 PROCEDENTE 94.738,31

MA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME 06379547-7 1/201200798 PARCIAL PROCEDENTE 66.504,58

MA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME 06379547-7 1/201200790 PARCIAL PROCEDENTE 7.955,13

GLOBAL MOTOS COMERCIO E SERVICOS EM 06191453-3 1/201105602 PARCIAL PROCEDENTE 53.847,66

MOTOCICLETAS LTDA

J F GOMES ATACADISTA 06365343-5 1/201205223 PROCEDENTE 1.336.535,12

J F GOMES ATACADISTA 06365473-3 1/201205593 PROCEDENTE 2.599.248,19

INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES IBIZA LTDA 06376625-6 1/201006839 PARCIAL PROCEDENTE 129.472,00


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 26, Inciso III da Lei12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ouresponsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias apósa publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.

Dulcicléia Gomes PalhetaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº96/2015 DE 29 DE 29 DEZEMBRO DE 2015


01 06.349.303-9 M A GOMES FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS ME 2015.17901-602 06.349.303-9 M A GOMES FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS ME 2015.17900-4

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO N°97/2015

TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.17786A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2015.17786, o contribuinte CAMPOS & CAMPOS LTDA ME, CGF: 06.373.484-2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, A TRANSMITIR AS DIEF - DECLARAÇÃO DEINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DO PERIODO DE OUTUBRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazode 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidadesprevistas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.

Dulcicléia Gomes PalhetaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA


Pelo presente Edital de Intimação, nos termos do Art. 79, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei nº15.614/2014, fica o CONTRIBUINTE ou reponsávelintimado a tomar ciência no prazo de 30 (trinta) dias, e / ou praticar atos nos procedimentos administrativos fiscais onde é parte interessada,conforme Anexo Único deste Edital. O prazo do presente Edital de Intimação é contado 15 (quinze) dias após a data de sua publicação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral/CE, 29 de dezembro de 2015.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL/CE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº41/2015 DE 29 DE 29 DEZEMBRO DE 2015

C.G.F. RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO OMISSÃO DE EFD

064020258 JOÃO B VASCONCELOS ARMARINHO AUTO DE INFRAÇÃO 201520343-9


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oart.79, § 1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Únicodeste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMJUAZEIRO DO NORTE, recolher dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscriçãodo Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Juazeiro do Norte, 29 dedezembro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº160/2015

Nº CGF RAZÃO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃONº2015.16364

01 06.395.814-7 R.M.ATACADISTA LTDA A APRESENTAR O COMPROVANTEDE RECOLHIMENTO DE ICMSSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DASNOTAS FISCAIS Nº12541 E 12534,MÊS 01/2015, INCLUIDAS NOSISTEMA SITRAM POR MEIO DAAÇÃO FISCAL 20150432879.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oart.79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Únicodeste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMJUAZEIRO DO NORTE, recolher dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscriçãodo Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 29 dedezembro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº161/2015

Nº CGF RAZÃO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.17863

01 06.465082-0 JEOVA TENORIO NUNES 698516611468 A APRESENTAR OS COMPROVAN- TES DE RECOLHIMENTO DE ICMSSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA,CON- FORME NOTAS FISCAIS RELACIO- NADASNO ANEXO ÚNICO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO,REFEREN- TES AOSPERÍODOS 09 E 10/2015.

ANEXO ÚNICO AO TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.17863

JEOVA TENORIO NUNES CGF 064650820MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.17313TERMO DE INTIMAÇÃO N. 2015.17863

CÓDIGO RECEITA VENCIMENTO NOTA FISCAL VALOR ORIGINAL

1031 06.10.2015 1282682 36.812,201031 06.10.2015 1282696 162,411031 06.10.2015 1282697 506,661031 06.10.2015 1282698 1,521031 06.10.2015 1282700 237,221031 06.10.2015 1282701 1.104,081031 06.10.2015 1282702 43,71Subtotal 38.867,801031 07.10.2015 1283779 7.232,15Subtotal 7.232,151031 08.10.2015 1284770 437,551031 08.10.2015 1284882 533,7Subtotal 971,251031 09.10.2015 1285890 131,161031 09.10.2015 1285921 19.665,25Subtotal 19796,411031 13.10.2015 1286784 146,551031 13.10.2015 1287692 8.365,201031 13.10.2015 1287693 62,291031 13.10.2015 1287694 366,831031 13.10.2015 1287697 1.997,69Subtotal 10.938,561031 14.10.2015 1288815 2.552,881031 14.10.2015 1288817 2.582,421031 14.10.2015 1288823 20.147,321031 14.10.2015 1288846 140,07Subtotal 25.422,691031 15.10.2015 1662683 14,011031 15.10.2015 1662684 447,971031 15.10.2015 1662685 1.011,581031 15.10.2015 1662686 3.290,321031 15.10.2015 1662687 346,341031 15.10.2015 1662688 642,971031 15.10.2015 1662689 804,421031 15.10.2015 1662690 237,631031 15.10.2015 1289906 43,501031 15.10.2015 1289968 2.277,80


1031 15.10.2015 1289980 4.549,601031 15.10.2015 1289981 6.591,761031 15.10.2015 1289982 2.931,601031 15.10.2015 1289983 5.662,851031 15.10.2015 1289984 5.662,851031 15.10.2015 1289985 2.491,651031 15.10.2015 1289986 5.662,85Subtotal 42.669,701031 16.10.2015 1291092 116,081031 16.10.2015 1291093 304,641031 16.10.2015 1291136 40,741031 16.10.2015 1291141 17.900,731031 16.10.2015 1291147 2.046,691031 16.10.2015 1291147 6.609,911031 16.10.2015 1291156 546,541031 16.10.2015 1291157 2.906,401031 16.10.2015 1291158 3.696,001031 16.10.2015 1291159 1.109,421031 16.10.2015 1291160 3.598,321031 15.10.2015 1288872 12.491,04Subtotal 51.366,511031 19.10.2015 1291951 14.591,121031 19.10.2015 1291968 197,641031 19.10.2015 1291975 3.835,211031 19.10.2015 1291976 3.334,65Subtotal 21.958,621031 20.10.2015 1292986 7.772,161031 20.10.2015 1292988 390,601031 20.10.2015 1292998 389,841031 20.10.2015 1293011 672,001031 20.10.2015 1293060 1.523,09Subtotal 10.747,691031 21.10.2015 1294265 8.524,141031 21.10.2015 1294266 3.172,381031 21.10.2015 1294267 11,061031 21.10.2015 1294270 287,181031 21.10.2015 1294276 65,331031 21.10.2015 1294307 146,181031 21.10.2015 138855 2,501031 21.10.2015 138856 25,00Subtotal 12.233,771031 22.10.2015 1295101 14.180,761031 22.10.2015 1295113 41,201031 22.10.2015 1295137 125,781031 22.10.2015 1295171 348,301031 22.10.2015 1295173 2.763,631031 22.10.2015 1295174 563,64Subtotal 18.023,311031 23.10.2015 1296415 2.482,491031 23.10.2015 1296416 3.717,781031 23.10.2015 1296418 1.089,431031 23.10.2015 1296429 128,00Subtotal 7.417,701031 26.10.2015 1297349 83,251031 26.10.2015 1297398 2.223,101031 26.10.2015 1297401 2.740,101031 26.10.2015 1297403 1.020,701031 26.10.2015 1297404 3.929,201031 26.10.2015 12974,2 2.643,261031 26.10.2015 178502 2.550,001031 26.10.2015 1297421 125,021031 26.10.2015 1297411 133,741031 26.10.2015 1297410 1.277,61Subtotal 16.725,981031 27.10.2015 178585 3.075,00Subtotal 3.075,001031 28.10.2015 1298515 1.645,821031 28.10.2015 1298553 257,041031 28.10.2015 1298554 705,601031 28.10.2015 1298561 271,611031 28.10.2015 1298562 224,941031 28.10.2015 1298563 318,361031 28.10.2015 1298461 39,89Subtotal 3.463,261031 29.10.2015 1299813 11.136,311031 29.10.2015 1299835 514,72Subtotal 11.651,03



1031 30.10.2015 1301204 153,811031 30.10.2015 1301226 1.268,211031 30.10.2015 1301285 3.360,801031 30.10.2015 1301286 2.867,261031 30.10.2015 1301262 143,49Subtotal 7.793,571031 03.11.2015 1302076 5.760,931031 03.11.2015 1302071 3.712,061031 03.11.2015 1302070 3.712,061031 03.11.2015 1302067 11.115,501031 03.11.2015 1302066 11.115,501031 03.11.2015 1302041 403,201031 03.11.2015 1302048 946,871031 03.11.2015 1302053 559,391031 03.11.2015 1302068 6.723,291031 03.11.2015 1302069 164,161031 03.11.2015 1302072 405,991031 03.11.2015 1302112 156,931031 03.11.2015 178907 1.200,001031 03.11.2015 178931 2.550,00Subtotal 48.525,881031 04.11.2015 11045 633,70Subtotal 633,701031 05.11.2015 1305676 65,151031 05.11.2015 1305678 99,25Subtotal 164,401031 11.11.2015 179581 2.550,001031 11.11.2015 179585 1.200,00Subtotal 3.750,001031 13.11.2015 1312187 2.372,581031 13.11.2015 1312183 1.277,381031 13.11.2015 1312181 1.662,191031 13.11.2015 1312184 64,87Subtotal 5.377,02

TOTAL 376.063,47


01 06.465082-0 JEOVA TENORIO NUNES 698516611468 A APRESENTAR OS COMPROVAN- TES DE RECOLHIMENTO DE ICMS FECOP-FUNDO DE COMBATE A POBREZA, CONFORME NOTAS FISCAISRELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE TERMO DEINTIMAÇÃO,REFERENTES AOS PERÍODOS 09 E 10/2015.

ANEXO ÚNICO AO TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.17876

JEOVA TENORIO NUNES CGF 064650820MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.17313TERMO DE INTIMAÇÃO N. 2015.17876


2020 06.10.2015 1282682 4.131,302020 08.10.2015 1284882 47,69Subtotal 4.178,992020 09.10.2015 1285921 2.168,40Subtotal 2.168,402020 07.10.2015 1283779 320,70Subtotal 320,702020 13.10.2015 1286784 17,012020 13.10.2015 1287692 532,502020 13.10.2015 1287697 231,84Subtotal 781,352020 14.10.2015 1288817 299,702020 14.10.2015 1288823 237,602020 14.10.2015 1288846 4,47Subtotal 541,772020 15.10.2015 1289980 528,002020 15.10.2015 1289981 765,002020 15.10.2015 1288872 1.186,31Subtotal 2.479,312020 16.10.2015 1281092 7,202020 16.10.2015 1291093 10,402020 16.10.2015 1291141 1.783,262020 16.10.2015 1291147 86,822020 16.10.2015 1291148 432,002020 16.10.2015 1291160 417,60Subtotal 2.737,28



2020 19.10.2015 1291951 1.685,342020 19.10.2015 1291975 314,852020 19.10.2015 1291976 387,00Subtotal 2.387,192020 20.10.2015 1292986 285,302020 20.10.2015 1293060 176,76Subtotal 462,062020 21.10.2015 1294265 518,922020 21.10.2015 1294307 7,31Subtotal 526,232020 23.10.2015 1296415 77,972020 23.10.2015 1296416 53,102020 23.10.2015 1296429 6,59Subtotal 137,662020 26.10.2015 1297349 9,132020 26.10.2015 1597398 258,002020 26.10.2015 1297401 318,002020 26.10.2015 1297404 456,002020 26.10.2015 1297420 246,01Subtotal 1.287,142020 28.10.2015 1398515 33,202020 28.10.2015 1298561 2,24Subtotal 35,442020 29.10.2015 1299813 1.030,202020 29.10.2015 1301204 5,872020 30.10.2015 1301226 147,182020 30.10.2015 1301285 63,302020 30.10.2015 1301286 96,772020 30.10.2015 1301262 16,65Subtotal 1.359,972020 03.11.2015 1302071 430,802020 03.11.2015 1302070 430,802020 03.11.2015 1302067 1.290,002020 03.11.2015 1302066 1.290,002020 03.11.2015 1302048 101,222020 03.11.2015 1302053 64,922020 03.11.2015 1302068 326,522020 03.11.2015 1302072 10,682020 03.11.2015 1302112 18,02Subtotal 3.962,96

TOTAL 23.366,45


01 06.465082-0 JEOVA TENORIO NUNES 698516611468 A APRESENTAR OS COMPROVAN- TES DE RECOLHIMENTO DE ICMSANTECIPADO DAS NOTAS FISCAIS N. 1285890 E 1662689, REFERENTES O MÊS09/2015, E DAS NOTAS FISCAIS N. 1294307, 1298561, 1298562 E1298563,REFERENTES O MÊS 10/2015.

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº172/2015 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interporRecurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário doEstado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 30 dedezembro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº172/2015-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ALEXANDRE DE S. PEREIRA 92728537372 06614487-6 1/201509502 PROCEDENTE 856,87FBR IND E COM DE PROD. TEXTEIS LTDA ME 06717375-6 1/201509322 PROCEDENTE 4.048,14FBR IND E COM DE PROD. TEXTEIS LTDA ME 06717375-6 1/201509344 PROCEDENTE 3.748,27FBR IND E COM DE PROD. TEXTEIS LTDA ME 06717375-6 1/201509430 PROCEDENTE 17.615,71FBR IND E COM DE PROD. TEXTEIS LTDA ME 06717375-6 1/201509431 PROCEDENTE 4.868,40FBR IND E COM DE PROD. TEXTEIS LTDA ME 06717375-6 1/201509464 PROCEDENTE 349.580,09SAPATHU S J & R CALÇADOS LTDA FALIDA 06975255-9 1/201509958 PROCEDENTE 12.766,34SAPATHU S J & R CALÇADOS LTDA FALIDA 06975255-9 1/201509956 PROCEDENTE 231,99TRANSPORTADORA VENEZA LTDA 110978500001-76 2/201407715 PROCEDENTE 1.296,02UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTUÇÕES LTDA 06557580-6 2/201317584 PROCEDENTE 7.983,47

*** *** ***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº173/2015A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO apraticar atos no respectivo processo, no prazo legal de 5 dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sitoà Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial dopresente Edital. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 30 de dezembro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÂO Nº173/2015-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DE

CGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO

INDUSTRIA E COM. REI LTDA (COMERCIAL SANTA CRUZ DE ALIMENTOS LTDA) 141880070001-93 2/201006662 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES abaixo nominados ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias,querendo, interpor Recurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso AdministrativoTributário. Esgotado o prazo acima assinalado, sem que se tenha apresentado Recurso Ordinário, fica extinta a relação contenciosa, ressalvado odireito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário no prazo de 05 anos contados do trânsito em julgado da presente decisão. A contagem doprazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO EINSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº174/2015CECAP

NOME CADASTRO A.I.Nº RESULTADO DO ÓRGÃO DE

CGF/CPF/CNPJ JULGAMENTO DECISÃO

J G DA SILVA CORDEIRO NETA ME 06373105-3 1/201304074 NULO 1ª INSTÂNCIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, §1º,do artigo 79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU/CE, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu/CE, 28 de dezembro de 2015.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




01 06.340.184-3 SÉRGIO REIS BATISTA ANTONINO ME 2015.19216-1


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.18620, ocontribuinte: CMV COMERCIO E SERVIÇOS AUDITIVOS LTDA ME, CGF 06.395.827-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, TRANSMITIR E INCORPORAR OSARQUIVOS MAGNETICOS DA EFD - SPED FISCAL RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO/2015, BEM COMO OS ARQUIVOSDA DIEF RELATIVOS A JULHO A DEZEMBRO/2014, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicaçãodeste Edital (art.79, parágrafo 1º, inciso IV e art.80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaart.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.

Augusto Rocha NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº1/2016 DE 01 DE JANEIRO DE 2016


01 06.683.070-2 FRANCISCO JOSE ROCHA RODRIGUES 201517096-7


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, Inciso III da Lei12.732/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentesou responsáveis, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) diasapós a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2016.

Jorge Luiz Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




01 06.356.007-0 CARLOS ALBERTO P DE ALMEIDA ME 2015.18139-402 06.349.303-9 M A GOMES FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS ME 2015.17900-403 06.349.303-9 M A GOMES FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS ME 2015.17901-6


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV,parágrafo 1º, artigo 79 da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados apartir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





001 063509830 J.A.P FREITAS ACADEMIA DE GINASTICA 201519651-9

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2/2016 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oart.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na açãoFiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentrodo prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.17096) no presente Termos de Conclusão ourecolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.

Augusto Rocha NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EM EXERCICIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº2/2016 – CESEC

Nº DE C.G.F FIRMA/RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM

01 06.683.070-2 FRANCISCO JOSE ROCHA RODRIGUES 2015.17574


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.19862, ocontribuinte: BRASIL PRODUÇÕES LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, CGF 06.213.501-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A INCORPORAR A OBRIGAÇÃOACESSÓRIA SPED FISCAL, PERÍODO DE 01 A 10 DE 2015, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após apublicação deste Edital (art.79, parágrafo 1º, inciso IV e art.80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.


*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.19861

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 doDecreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO deacordo com o Termo de Intimação nº2015.19861, o contribuinte: JOTAINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CGF06.208.494-1, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindoda prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, A INCORPORAR AS DIEFS MES 12/2013, E DE 01 A 12/2014, E OS SPED FISCAL PERÍODO 01 A 10/2015, dentro do prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação desteEdital (art.79, parágrafo 1º, inciso IV e art.80, inciso IV, da Lei nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº40/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 16 e17 da Lei 13.417/2003, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER quepelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo deNotificação, o contribuinte MARIA DE JESUE RODRIGUES, CPF202.799.493-91, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, juntoà CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER OIMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº909/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27. 471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO no valor de R$125.797,96 (Cento e Vinte e Cinco Mil,Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de FEVEREIRO/2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2015.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DENº102729 com VENCIMENTO em 10/02/2016, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação desteEDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto,após 60 (sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo seráinscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CÉLULA DE EXECUÇÃOÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.


*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/ DE 2015

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA VR. UNIT QT. VALES V. TOTAL

1. ACLÉCIO VIEIRA SABÓIA AGP 300167-1-8 R$11,87 16 R$189,922. ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA AGP 300633-1-7 R$11,87 16 R$189,923. ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ AGP 473000-1-0 R$11,87 16 R$189,924. ADRIANO DE ARAÚJO DA SILVA AGP 473430-1-1 R$11,87 16 R$189,925. ADRIANO DE CASTRO GOMES AGP 473205-1-8 R$11,87 16 R$189,926. ADRIANO VIEIRA DE MOURA AGP 300521-1-0 R$11,87 16 R$189,927. ADRIANO COSTA DE LIMA AGP 300527-1-4 R$11,87 18 R$213,668. AECIO LUIZ FILHO AUX.TEC. 300519.1.2 R$11,87 18 R$213,669. AGLAIRTON ALVES FERREIRA AGP 472768-1-0 R$11,87 18 R$213,6610. AGNALDO TORRES VERÇOSA AGP 473545-1-X R$11,87 16 R$189,9211. AIRTON DE SOUZA RODRIGUES AGP 300284-1-4 R$11,87 16 R$189,9212. AKEL PEREIRA CAVALCANTE AGP 430678-1-8 R$11,87 16 R$189,9213. ALAMO CESAR PAIVA LEITE AGP 473391-1-1 R$11,87 16 R$189,9214. ALANA CELINA BATISTA LIMA AGP 300353-1-3 R$11,87 16 R$189,9215. ALANA CLAUDIA DE SOUSA AMORIM AGP 300603-1-8 R$11,87 18 R$213,6616. ALDENICE NARCISA BEZERRA LOPES AGP 300615-1-9 R$11,87 16 R$189,9217. ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE AGP 300778-1-4 R$11,87 18 R$213,6618. ALEX ANDERSON DA SILVA AGP 472838-1-7 R$11,87 16 R$189,9219. ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES AGP 430704-1-X R$11,87 16 R$189,9220. ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO AGP 300380-1-0 R$11,87 16 R$189,9221. ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA AGP 472841-1-2 R$11,87 18 R$213,6622. ALEXANDRE SILVA BARROS AGP 300621-1-6 R$11,87 16 R$189,9223. ALINE ALVES DE CARVALHO AGP 300345-1-1 R$11,87 16 R$189,9224. ALINE DA CRUZ SOUZA AGP 300611-1-X R$11,87 16 R$189,9225. ALINE DUARTE SOARES AGP 473485-1-X R$11,87 16 R$189,9226. ALINE MARIA VIEIRA NUNES AGP 430660-1-3 R$11,87 18 R$213,6627. ALMIRCIR FRANCISCO TABOSA DA SILVA AGP 300662-1-9 R$11,87 16 R$189,9228. ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO AGP 300385-1-7 R$11,87 16 R$189,9229. ALOISIO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS AGP 300628-1-7 R$11,87 16 R$189,9230. ALYNE XAVIER CORTEZ AGP 473287-1-3 R$11,87 16 R$189,9231. AMILTON IRINEU ROCHA AGP 300022-1-0 R$11,87 16 R$189,9232. ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES AGP 300635-1-1 R$11,87 16 R$189,9233. ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO ASSESSOR/TEC 430576-1-8 R$11,87 18 R$213,6634. ANA MARIA NASCIMENTO SILVA AGP 430671-1-7 R$11,87 16 R$189,9235. ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA AGP 430671-1-7 R$11,87 16 R$189,9236. ANA VIRGINIA FRANÇA COSTA DATILÓGRAFO 95967-1-2 R$11,87 18 R$213,6637. ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS AGP 472848-1-3 R$11,87 16 R$189,9238. ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS AGP 300604-1-5 R$11,87 16 R$189,9239. ANDERSON ALEXANDRE MARQUES SILVA AGP 300626-1-2 R$11,87 16 R$189,9240. ANDERSON LAURENO CLEMENTINO AGP 300610-1-2 R$11,87 16 R$189,9241. ANDRÉ LUIS ALCANTARA OLIVEIRA AGP 300175-1-X R$11,87 16 R$189,9242. ANDRÉ LUIS VERAS NEPOMUCENO DA SILVA AGP 472432-1-1 R$11,87 16 R$189,9243. ANDRE MÁRIO JOSÉ ALVES MAIA AGP 473490-1-X R$11,87 16 R$189,9244. ANDRE PINHEIRO MOURAO MAIA AGP 300657-1-9 R$11,87 16 R$189,9245. ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA AGP 472859-1-7 R$11,87 18 R$213,6646. ANDREA LOBO CRUZ FONSECA AGP 300675-1-7 R$11,87 16 R$189,9247. ANDREINA FERREIRA DO NASCIMENTO AGP 300645-1-8 R$11,87 16 R$189,9248. ANTONIA CLÁUDIA FONSECA LIMA AGP 473218-1-6 R$11,87 16 R$189,9249. ANTONIA DE MARIA DE SOUSA MELO AGP 300646-1-5 R$11,87 16 R$189,9250. ANTONIA MERYJANE FERREIRA ALVES AGP 300176-1-7 R$11,87 16 R$189,9251. ANTONIA MISLANDIA DA COSTA RODRIGUES SOARES AGP 300476-1-3 R$11,87 16 R$189,9252. ANTONIA VERA ALVES MOREIRA TEC/AGR 472783-1-7 R$11,87 18 R$213,6653. ANTONIO ABRAAO CARNEIRO DA COSTA AGP 300614-1-1 R$11,87 16 R$189,92


54. ANTONIO ARNALDO DOS REIS TOMAZ AGP 473522-1-5 R$11,87 16 R$189,9255. ANTÔNIO ALVES DE FREITAS AUX. S. GERAIS 004419- 1 -0 R$11,87 16 R$189,9256. ANTONIO BENEVINUTO GUERRA AGP 083435-1-9 R$11,87 18 R$213,6657. ANTONIO CARLOS DA SILVA AGP 300605-1-2 R$11,87 16 R$189,9258. ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA AGP 300518-1-5 R$11,87 16 R$189,9259. ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA AGP 300177-1-4 R$11,87 16 R$189,9260. ANTONIO DAVI FEREIRA GOMES AGP 430394-1-5 R$11,87 16 R$189,9261. ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES AGP 473290-1-9 R$11,87 16 R$189,9262. ANTONIO ESTENIO DE SOUZA AGP 473279-1-1 R$11,87 16 R$189,9263. ANTONIO FABIANO BARBOSA VALE AGP 301030-1-7 R$11,87 16 R$189,9264. ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA AGP 430397-1-7 R$11,87 16 R$189,9265. ANTONIO FERREIRA JUNIOR AGP 300288-1-3 R$11,87 16 R$189,9266. ANTONIO JACINTO NETO AGP 300178-1-1 R$11,87 16 R$189,9267. ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO DATILÓGRAFO 118780-1-6 R$11,87 18 R$213,6668. ANTONIO JULIO ROCHA SIDOU AGP 300616-1-6 R$11,87 16 R$189,9269. ANTONIO JURANDI LOPES AGP 300612-1-7 R$11,87 16 R$189,9270. ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS AGP 473489-1-9 R$11,87 16 R$189,9271. ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA AGP 300015-1-6 R$11,87 16 R$189,9272. ANTONIO MARQUES JUNIOR AGP 473331-1-3 R$11,87 16 R$189,9273. ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA OFI DE MANU 11987-1-8 R$11,87 16 R$189,9274. ANTÔNIO PASCOA DE SOUSA AGP 300032-1-7 R$11,87 16 R$189,9275. ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO AGP 473388-1-6 R$11,87 16 R$189,9276. ANTONIO RICARDO MARCIANO BRAGA AGP 300351-1-9 R$11,87 16 R$189,9277. ANTONIO RODRIGUES PESSOA AGP 430406-1-8 R$11,87 16 R$189,9278. ANTONIO RODRIGUES DE PAULA FILHO AGP 301024-1-X R$11,87 16 R$189,9279. AFRANIO CARVALHO DE FRANCE AGP 473223-1-6 R$11.87 16 R$189,9280. AFRANIO CESAR FONTES CAVALCANTE AGP 300601-1-3 R$11,87 16 R$189,9281. AUGUSTO CESAR DA COSTA REGIS AGP 300609-1-1 R$11,87 16 R$189,9282. APARICIO FERREIRA AGP 473329-1-5 R$11,87 16 R$189,9283. APOLIANA DOS SANTOS FREIRES AGP 300618-1-0 R$11,87 16 R$189,9284. ARAJACI LISBOA LOPES AGP 472446-1-7 R$11,87 16 R$189,9285. ARIELDO TELES BARROS AGP 300627-1-X R$11,87 16 R$189,9286. ARISTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR AGP 472805-1-6 R$11,87 16 R$189,9287. ARLENE DIAS DE ARAÚJO AGP 473281-1-X R$11,87 16 R$189,9288. ASMINDA MARIA TEIXEIRA AMORA DE SOUSA AGP 094330-1-5 R$11;87 18 R$213,6689. AYRES MANGABEIRA BARROS AGP 472806-1-3 R$11,87 16 R$189,9290. BENOILSON FERREIRA DA SILVA AGP 300667-1-5 R$11,87 16 R$189,9291. AYLCE LEAL FEITOSA ASSIS/ADM 103193-1-5 R$11,87 18 R$213,6692. BENEDITO ALVES MAIA JUNIOR AGP 300543-1-8 R$11,87 16 R$189,9293. BONFIM SAMPAIO JUCÁ AUX. S. GERAIS 2429-1-8 R$11,87 16 R$189,9294. BRAULIO MATIAS LINHARES AGP 300698-1-1 R$11,87 16 R$189,9295. BRUNO NUNES RIBEIRO AGP 473393-1-6 R$11,87 16 R$189,9296. BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO AGP 473502-1-2 R$11,87 16 R$189,9297. CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS AGP 472815-1-2 R$11,87 16 R$189,9298. CARLA DANIELE DE SOUSA AGP 472816-1-X R$11,87 16 R$189,9299. CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA AUX. S. GERAIS 2419-1-1 R$11,87 16 R$189,92100. CARLOS ANTONIO BEZERRA AGP 300285-1-1 R$11,87 16 R$189,92101. CARLOS CESAR CHAGAS DE CARVALHO AGP 472449-1-9 R$11,87 16 R$189,92102. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE AGP 300658-1-6 R$11,87 16 R$189,92103. CARLOS EDUARDO MARINHO LIMA AGP 300648-1-X R$11,87 16 R$189,92104. CARLOS JAFET PENHA AGP 472450-1-X R$11,87 16 R$189,92105. CARLOS JOSÉ DE SOUSA AGP 473431-1-9 R$11,87 16 R$189,92106. CASSIO CARVALHO DA SILVA AGP 473322-1-4 R$11,87 16 R$189,92107. CATARINA LABOURE DE MORAIS COSTA DATILOGRAFA 004062-1-X R$11,87 18 R$213,66108. CECILIA MOREIRA MOTA AGP 300027-1-7 R$11,87 16 R$189,92109. CLEBER PEREIRA ALVES AGP 430420-1-7 R$11,87 16 R$189,92110. CELIO NUNES GOMES AGP 300736-1-4 R$11,87 16 R$189,92111. CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES AGP 472453-1-1 R$11,87 16 R$189,92112. CHRISTINA REBOUCAS BEZERRA AGP 300653-1-X R$11,87 16 R$189,92113. CICERA SILVANA DA SILVA AGP 300669-1-X R$11,87 16 R$189,92114. CICERA SILVANA VIDAL DE CARVALHO AGP 300349-1-0 R$11,87 16 R$189,92115. CICERO ANISIO ROCHA FERREIRA AGP 300181-1-7 R$11,87 16 R$189,92116. CICERO MARDEN LIMA CIDRÃO AGP 430423-1-9 R$11,87 16 R$189,92117. CICERO IZIDORO DOS SANTOS AGP 473001-1-8 R$11,87 16 R$189,92118. CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA AGP 472456-1-3 R4 11,87 16 R$189,92119. CID GONÇALVES MONTEIRO DATILÓGRAFO 003059-1-X R$11,87 16 R$189,92120. CILIA ANDRADE DE FREITAS AGP 472455-1-6 R$11,87 16 R$189,92121. CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAÚJO AGP 300095-1-7 R$11,87 18 R$213,66122. CLAYSON LUZ DE SOUZA AGP 472458-1-8 R$11,87 16 R$189,92123. CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS AGP 473213-1-X R$11,87 16 R$189,92124. CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGP/ 472459-1-5 R$11,87 18 R$213,66125. CLEOPATRA MOURA DE MELO AGP 300659-1-3 R$11,87 16 R$189,92126. CLESIVALDO PEREIRA VASCONCELOS AGP 300671-1-8 R$11,87 16 R$189,92127. CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA AGP 472460-1-6 R$11,87 16 R$189,92128. CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR AGP 300544-1-5 R$11,87 16 R$189,92129. CRISTOVAO ROMULO FREITAS FEITOSA AGP 473252-1-8 R$11,87 16 R$189,92130. DALTON LUIS ARAUJO SOARES PONTES AGP 430429-1-2 R$11,87 16 R$189,92131. DAMASIO GOMES DE MENEZES AGP 300655-1-4 R$11,87 16 R$189,92132. DAMEÃO BELARMINO DO NASCIMENTO AGP 300185-1-6 R$11,87 16 R$189,92133. DANIEL AMORIM DA SILVA AGP 300292-1-6 R$11,87 16 R$189,92134. DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA AGP 300186-1-3 R$11,87 16 R$189,92135. DANIEL CAMPELO LIMA AGP 430679-1-5 R$11,87 16 R$189,92136. DANIEL FRANCISCO SANTOS AGP 300568-1-7 R$11,87 16 R$189,92137. DANIEL LEMOS CALHEIROS AGP 300647-1-2 R$11,87 16 R$189,92138. DANIEL PINHEIRO DA SILVA AGP 473389-1-3 R$11,87 16 R$189,92139. DANIELE DE ABREU PIMENTA AGP 473442-1-2 R$11,87 16 R$189,92140. DANILO CAMPELO LIMA AGP 430679-1-5 R$11,87 16 R$189,92



141. DANYLO LEITE DE ARAÚJO AGP 300188-1-8 R$11,87 16 R$189,92142. DARCIO ALVES DE SIQUIRA AGP 300685-1-3 R$11,87 16 R$189,92143. DARLLYMARA OLIVEIRA DE ABREU MARQUES AGP 300713-1-X R$11,87 16 R$189,92144. DAVI ALVES DOS SANTOS AGP 300293-1-3 R$11,87 16 R$189,92145. DEBORA GONCALVES LAGES REBELO ASSESSOR.TEC 430705-1-7 R$11,87 18 R$213,66146. DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS AGP 473410-1-9 R$11,87 16 R$189,92147. DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO AGP 430440-1-X R$11,87 16 R$189,92148. DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS AGP 430441-1-7 R$11,87 16 R$189,92149. DEVANIO GOMES DE MATOS AGP 300304-1-9 R$11,87 16 R$189,92150. DIANA ITAME MARIA LIMA FÉLIX DE SOUZA AGP 430664-1-2 R$11,87 16 R$189,92151. DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA AGP 473488-1-1 R$11,87 16 R$189,92152. DOMINGOS ARAÚJO MOURAO AGP 473328-1-8 R$11,87 16 R$189,92153. EDGAR PINHEIRO PEIXOTO FILHO AGP 472422-1-5 R$11,87 16 R$189,92154. EDMAR DA SILVA LIMA AGP 472898-1-5 R$11,87 16 R$189,92155. EDITE BATISTA DE ALBUQUERQUE DUTRA AGP 300651-1-5 R$11,87 16 R$189,92156. EDSON ALVES BARBOSA AGP 473260-1-X R$11,87 16 R$189,92157. EDSON ARAÚJO SOUSA AGP 473443-1-X R$11,87 16 R$189,92158. EDSON DE SOUSA BRITO AGP 473462-1-5 R$11,87 16 R$189,92159. EDSON GOMES DE SOUSA AGP 300686-1-0 R$11,87 16 R$189,92160. EDSON NUNES DE LIMA AGP 473444-1-7 R$11,87 16 R$189,92161. EDVALDO BARROSO MIRANDA AGP 472471-1-X R$11,87 16 R$189,92162. EDVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA AUX. S. GERAIS 004547-1-0 R$11,87 16 R$189,92163. ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR AGP 300683-1-9 R$11,87 16 R$189,92164. ELENILCE APARECIDA DA SILVA AGP 300915-1-5 R$11,87 16 R$189,92165. ELENILSON SANTOS SILVA AGP 300764-1-9 R$11,87 16 R$189,92166. ELIANE FAUSTINO DE ALMEIDA AGP 103178-1-9 R$11,87 18 R$213,66167. ELIAS BATISTA DE LIMA AGP 300812-1-8 R$11,87 16 R$189,92168. ELIAS LIMA GONÇALVES AGP 472474-1-1 R$11,87 16 R$189,92169. ELISANGELA DE SOUSA ALVES PINTO AGP 430652-1-1 R$11,87 16 R$189,92170. ELISANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA AGP 473429-1-0 R$11,87 16 R$189,92171. ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS AGP 300692-1-8 R$11,87 16 R$189,92172. ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA AGP 473476-1-0 R$11,87 16 R$189,92173. ELIZÁRIO MENDES DE MESQUITA JUNIOR AGP 473455-1-0 R$11,87 16 R$189,92174. EMGLES MARX DE ALMEIDA SILVA AGP 300196-1-X R$11,87 16 R$189,92175. EMILI QUEIROZ ASSUNÇÃO AGP 473266-1-3 R$11,87 16 R$189,92176. ENILDO BORGES LEAL AGP 430449-1-5 R$11,87 16 R$189,92177. ENIO SILVA DA COSTA AGP 300664-1-3 R$11,87 16 R$189,92178. ERASTO STENIO SALES ARAUJO AGP 473497-1-0 R$11,87 16 R$189,92179. ERBERT DE VASCONCELOS SANTOS AGP 300763-1-1 R$11,87 16 R$189,92180. ERICK RAMON NOVAES ALVES AGP 473194-1-2 R$11,87 16 R$189,92181. ERIVAN DE VASCONCELOS LEITE AGP 300296-1-5 R$11,87 16 R$189,92182. ERMINIO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO AGP 300809-1-2 R$11,87 16 R$189,92183. ERVANIA FLOR LIMA AGP 300668-1-2 R$11,87 16 R$189,92184. EVERARDO GOMES DOS SANTOS . ADMINISTRADOR 005644-1-9 R$11,87 18 R$213,66185. EUDES ARAÚJO DE ANDRADE AGP 473477-1-8 R$11,87 16 R$189,92186. EUGEVANIA VIEIRA CAETANO AGP 163127-1-1 R$11,87 18 R$213,66187. EUGENIO LEANDRO JUNQUEIRA FREIRE AGP 300768-1-8 R$11,87 16 R$189,92188. EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS AGP 430453-1-8 R$11,87 16 R$189,92189. EVILÁSIO PAIVA GUILHERME AGP 473210-1-8 R$11,87 16 R$189,92190. FABIO DE SOUZA BARBOSA AGP 300811-1-0 R$11,87 16 R$189,92191. FABIO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA AGP 472483-1-0 R$11,87 16 R$189,92192. FABIANO COSTA RABELO AGP 472481-1-6 R$11,87 16 R$189,92193. FABIOLA DOS ANJOS PERDIGÃO COORD 472696-1-X R$11,87 18 R$213,66194. FABRICIO MELO DE OLIVEIRA AGP 300895-1-0 R$11,87 16 R$189,92195. FRABICIO HERNUZZIO SILVA VIANA AGP 472485-1-5 R$11,87 16 R$189,92196. FIDELES BARBOSA GOIS E SILVA AGP 300877-1-2 R$11,87 16 R$189,92197. FELIPE CARDOSO DE LIMA AGP 300200-1-4 R$11,87 16 R$189,92198. FELIPE RODOLFO SOARES AGP 300201-1-1 R$11,87 16 R$189,92199. FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDÃO AGP 473387-1-9 R$11,87 16 R$189,92200. FELIPE TAUANN ARAÚJO MENESES AGP 473478-1-5 R$11,87 16 R$189,92201. FERNANDO ANTONIO N FELICIO MOTORISTA 004088-1-6 R$11,87 16 R$189,92202. FERNANDO CLAUDIO DA SILVA AGP 125801-1-8 R$11,87 16 R$189,92203. FERNANDO CORDEIRO ROCHA AGP 430696-1-6 R$11,87 16 R$189.92204. FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO AGP 472486-1-2 R$11,87 18 R$213,66205. FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO AGP 473254-1-2 R$11,87 16 R$189,92206. FERNANDO JOSÉ VALDIVINO DA COSTA AGP 430456-1-X R$11,87 16 R$189,92207. FERNANDO PEREIRA SILVA DO NASCIMENTO AGP 300033-1-4 R$11,87 16 R$189,92208. FATIMA VANESSA PEREIRA MARTINS AGP 300841-1-X R$11,87 16 R$189,92209. FLÁVIO BARROS COSTA AGP 473197-1-4 R$11,87 16 R$189,92210. FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA GOMES AGP 300834-1-5 R$11,87 16 R$189,92211. FRANCILIO JOSE GOMES SILVA AGP 300857-1-X R$11,87 16 R$189,92212. FRANCINEUDA DE LIMA AUX DE ADM 004201-1-5 R$11,87 16 R$189,92213. FRANCISCA DENIR BANDEIRA COZINHEIRO 091002-1-0 R$11,87 16 R$189,92214. FRANCISCA GEANIA LOBO MENEZES AGP 300804-1-6 R$11,87 16 R$189,92215. FRANCISCA MARIA DE SOUZA TORQUATO PINHEIRO AGP 300203-1-6 R$11,87 16 R$189,92216. FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA MOREIRA AGP 300533-1-1 R$11,87 16 R$189,92217. FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS DAT.ASSES.TEC. 004216-1-8 R$11,87 18 R$213,66218. FRANCISCA RIZANGELA DE OLIVEIRA AGP 300297-1-2 R$11,87 16 R$189,92219. FRANCISCA ROBERTA UCHOA DA SILVA AGP 473400-1-2 R$11,87 16 R$189,92220. FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA AGP 472489-1-4 R$11,87 16 R$189,92221. FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR AGP 473422-1-X R$11,87 16 R$189,92222. FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA AGP 472494-1-4 R$11,87 16 R$189,92223. FRANCISCO ANTONIO MELO FALÇÃO AGP 300564-1-8 R$11,87 16 R$189,92224. FRANCISCO ARICLÊNIO MARQUES PEREIRA AGP 300206-1-8 R$11,87 16 R$189,92225. FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO AGP 300298-1-X R$11,87 16 R$189,92226. FRANCISCO ALEXANDRE AVELINO LOPES AGP 300821-1-7 R$11,87 16 R$189,92227. FRANCISCO BERNARD MARREIRO FERREIRA AGP 472919-1-7 R$11,87 16 R$189,92



228. FRANCISCO BORGES DA CUNHA AGP 300807-1-8 R$11,87 16 R$189,92229. FRANCISCO BRUNO GOMES DE SOUSA AGP 473327-1-0 R$11,87 16 R$189,92230. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA AGP 300207-1-5 R$11,87 16 R$189,92231. FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA AGP 300824-1-9 R$11,87 16 R$189,92232. FRANCISCO CÉLIO PEREIRA DA SILVA AGP 472498-1-3 R$11,87 16 R$189,92233. FRANCISCO CESAR PAIVA DE OLIVEIRA AGP 125830-1-X R$11,87 16 R$189,92234. FRANCISCO CLAUDE CANDIDO PEREIRA AGP 300827-1-0 R$11,87 16 R$189,92235. FRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO AGP 430466-1-6 R$11,87 16 R$189,92236. FRANCISCO ERALDO FAUSTINO MONTEIRO AGP 430472-1-3 R$11,87 16 R$189,92237. FRANCISCO DA SILVA SOUSA AGP 472500-1-3 R$11,87 16 R$189,92238. FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA AGP 473201-1-9 R$11,87 16 R$189,92239. FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO AGP 300486-1-X R$11,87 16 R$189,92240. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA AUX. S. GERAIS 004255 -1- 6 R$11,87 16 R$189,92241. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA AGP 300208-1-2 R$11,87 16 R$189,92242. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AGP 473445-1-4 R$11,87 16 R$189,92243. FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO AGP 300347-1-6 R$11,87 16 R$189,92244. FRANCISCO DE PAULO DA COSTA BARBOZA AGP 300875-1-8 R$11,87 16 R$189,92245. FRANCISCO DOS SANTOS SILVA JUNIOR AGP 301021-1-8 R$11,87 16 R$189,92246. FRANCISCO DJANA MAIA DA SILVA AGP 473202-1-6 R$11,87 16 R$189,92247. FRANCISCO EDNUBIO A. VASCONCELOS AGP 472766-1-6 R$11,87 16 R$189,92248. FRANCISCO ELIZEU PEIXOTO MUNIZ ATEND DE ENF 004211-1-1 R$11,87 16 R$189,92249. FRANCISCO EUGENIO FREITAS DE CARVALHO AGP 165990-1-8 R$11,87 16 R$189,92250. FRANCISCO EVANDRO FIRMINO DE OLIVEIRA COSTA AGP 430654-1-6 R$11,87 16 R$189,92251. FRANCISCO FERREIRA ALVES FILHO AGP 300299-1-7 R$11,87 16 R$189,92252. FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CORREIA AGP 472917-1-2 R$11,87 16 R$189,92253. FRANCISCO FRANCOIS DE OLIVEIRA FILHO AGP 300886-1-1 R$11,87 16 R$189,92254. FRANCISCO GILMAR DE CASTRO AGP 300844-1-1 R$11,87 16 R$189,92255. FRANCISCO GILLIARDO MOREIRA SILVA AGP 472934-1-3 R$11,87 16 R$189,92256. FRANCISCO HALYSSON DA COSTA OLIVEIRA AGP 472933-1-6 R$11,87 16 R$189,92257. FRANCISCO HAMILTON RIBEIRO QUEIROZ MOTORISTA 000367-1-4 R$11,87 16 R$189,92258. FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO AGP 472508-1-1 R$11,87 16 R$189,92259. FRANCISCO HERTON DE PAULO JUNIOR AGP 473204-1-0 R$11,87 16 R$189,92260. FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE AGP 430475-1-5 R$11,87 16 R$189,92261. FRANCISCO JANAEL ALVES BARBOSA AGP 300820-1-X R$11,87 16 R$189,92262. FRANCISCO JÂNIO LIMA AUX. S. GERAIS 004569-1-8 R$11,87 16 R$189,92263. FRANCISCO JANIO LIRA DE ARAUJO AGP 300873-1-3 R$11,87 16 R$189,92264. FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA AGP 473461-1-8 R$11,87 16 R$189,92265. FRANCISCO JESOMAR DA ROCHA JUNIOR AGP 473454-1-3 R$11,87 16 R$189,92266. FRANCISCO JOSE CHAVES DE LIMA AGP 300801-1-4 R$11,87 16 R$189,92267. FRANCISCO JACKSON DAMASCENO PONTE AGP 300835-1-2 R$11,87 16 R$189,92268. FRANCISCO KENNEDYS ARAUJO LIMA AGP 473487-1-4 R$11,87 16 R$189,92269. FRANCISCO LEANDRO DOS REIS DA SILVA AGP 473460-1-0 R$11,87 16 R$189,92270. FRANCISCO LUCÉLIO PESSOA DE AQUINO AGP 473479-1-2 R$11,87 16 R$189,92271. FRANCISCO MARCELO SALES COSTA AGP 430481-1-2 R$11,87 16 R$189,92272. FRANCISCO MAXSUEL DA SILVA AGP 473394-1-3 R$11,87 16 R$189,92273. FRANCISCO MICHAEL BERNALDINO DE MOURA AGP 300854-1-8 R$11,87 16 R$189,92274. FRANCISCO MOIZEIS DA SILVA SANTOS AGP 472943-1-2 R$11,87 16 R$189,92275. FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA AGP 300839-1-1 R$11,87 16 R$189,92276. FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA AGP 473434-1-0 R$11,87 16 R$189,92277. FRANCISCO PAULO DE ARAUJO MOTORISTA 004571-1-6 R$11,87 18 R$213,66278. FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO SOBRINHO AGP 300213-1-2 R$11,87 16 R$189,92279. FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR AGP 430728-1-1 R$11,87 16 R$189,92280. FRANCISCO PEREIRA JUNIOR AGP 473280-1-2 R$11,87 16 R$189,92281. FRANCISCO REBOUÇAS AGP 430450-1-6 R$11,87 16 R$189,92282. FRANCISCO RICHARDSON SILVEIRA LIMA AGP 300017-1-0 R$11,87 16 R$189,92283. FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINS AGP 300800-1-7 R$11,87 16 R$189,92284. FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA AGP 472519-1-5 R$11,87 18 R$213,66285. FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA AGP 473556-1-3 R$11,87 16 R$189,92286. FRANCISCO RONALDO HELCIAS AGP 473198-1-1 R$11,87 16 R$189,92287. FRANCISCO RONALDO PINHO COELHO JUNIOR AGP/ASSIST.TEC. 300214-1-X R$11,87 18 R$213,66288. FRANCISCO SAMPAIO DOS REIS AGP 473208-1-X R$11,87 16 R$189,92289. FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR AGP 473396-1-8 R$11,87 16 R$189,92290. FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO AUX. S. GERAIS 001771-1-3 R$11,87 16 R$189,92291. FRANCISCO VALDENBERG DOS SANTOS SILVA AGP 300806-1-0 R$11,87 16 R$189,92292. FRANCISCO VALTERILO DE MELO AUX. S. GERAIS 004023-1-1 R$11,87 16 R$189,92293. FRANCISCO VIANA DA SILVA AGP 430491-1-9 R$11,87 16 R$189,92294. FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS SOUSA AGP 300480-1-6 R$11,87 16 R$189,92295. FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA AGP 300215-1-7 R$11,87 16 R$189,92296. FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA AGP 300836-1-X R$11,87 16 R$189,92297. FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES AGP 473458-1-2 R$11,87 16 R$189,92298. FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA AG. ADM. 103189-1-2 R$11,87 16 R$189,92299. FRED LUIZ AMARO DA COSTA AGP 472524-1-5 R$11,87 16 R$189,92300. GDAVES ALVES BRASILEIRO AGP 430497-1-2 R$11,87 16 R$189,92301. GEAN CARLOS DE SOUSA AGP 473415-1-5 R$11,87 16 R$189,92302. GENILDO RAIMUNDO DE SOUZA AGP 300218-1-9 R$11,87 16 R$189,92303. GENIVALDO GUIMARAES DA SILVA AGP 300569-1-4 R$11,87 16 R$189,92304. GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO AGP 472951-1-4 R$11,87 18 R$213,66305. GERALDO SOUSA DE LIMA AGP 300706-1-5 R$11,87 16 R$189,92306. GERMANO DE SOUSA FEITOSA AGP 300710-1-8 R$11,87 16 R$189,92307. GERSON ALVES DA COSTA AGP 473398-1-2 R$11,87 16 R$189,92308. GEVANDO TAVARES MARTINS AGP 473376-1-5 R$11,87 16 R$189,92309. GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO AUX. DE ADM 004511-1-8 R$11,87 18 R$213,66310. GILSIVAN REMIGIO DE ARAUJO AGP 300694-1-2 R$11,87 16 R$189,92311. GILSON MAGALHÃES DOS SANTOS AGP 473473-1-9 R$11,87 16 R$189,92312. GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR AGP 473324-1-9 R$11,87 16 R$189,92313. GISELE TÉCIA BATISTA DA SILVA AGP 472526-1-X R$11,87 16 R$189,92314. GISLENE BERNARDINO DE FREITAS AGP 473382-1-2 R$11,87 16 R$189,92



315. GIULIANO TALLES DE ANDRADE SANTOS AGP 473480-1-3 R$11,87 16 R$189,92316. GLAUCIVANDO SILVA AGP 472528-1-4 R$11,87 16 R$189,92317. GLENDSON DE SOUSA GADELHA AGP 473318-1-1 R$11,87 16 R$189,92318. HALAN DE MOURA BARROS AGP 472962-1-8 R$11,87 16 R$189,92319. HAMILTON JOSÉ DE SOUSA AGP 473542-1-8 R$11,87 16 R$189,92320. HEDER CAVALCANTE MENDES AGP 472531-1-X R$11,87 16 R$189,92321. HEITOR SOARES GONÇALVES AGP 473359-1-4 R$11,87 16 R$189,92322. HELDISON SEBASTIAO BRAGA ALBUQUERQUE AGP 300717-1-9 R$11,87 16 R$189,92323. HELITON CARLOS DE BRITO AGP 472533-1-4 R$11,87 16 R$189,92324. HERLDER PEREIRA DOS SANTOS AGP 300758-1-1 R$11,87 16 R$189,92325. HILARIO JOSE MAIA DE MIRANDA AGP 300024-1-5 R$11,87 16 R$189,92326. HUGO LEONARDO HENRIQUE DE LUCENA AGP 300560-1-9 R$11,87 16 R$189,92327. HUGO LUIS COUTO AGP 473453-1-6 R$11,87 16 R$189,92328. HUGO SAMPAIO DYBOWSKI ARAUJO AGP 300740-1-7 R$11,87 16 R$189,92329. HUGO VINICIUS NOVAES ALVES AGP 473227-1-5 R$11,87 16 R$189,92330. INACIO LOIOLA DO NASCIMENTO MOTORISTA 004177-1-8 R$11,87 18 R$213,66331. ILANA DE OLIVEIRA SILVA AGP 300761-1-7 R$11,87 16 R$189,92332. IRANILDO RODRIGUES DA SILVA AGP 300744-1-6 R$11,87 16 R$189,92333. ISMAEL NUNES RODRIGUES AGP 300223-1-9 R$11,87 16 R$189,92334. ISMAEL FERREIRA BARBOSA AGP 472982-1-0 R$11,87 16 R$189,92335. ISNARDE LEITE ALVES AGP 473368-1-3 R$11,87 16 R$189,92336. ITALO LEITE TAVARES AGP 300224-1-6 R$11,87 16 R$189,92337. IVANILDO GOMES DA CONCEIÇÃO AGP 430519-1-1 R$11,87 16 R$189,92338. IVISON IZIDIO DOS SANTOS AGP 300781-1-X R$11,87 16 R$189,92339. IRENE DANTAS DE MEDEIROS ARTICULADOR 430558-1-X R$11;87 18 R$213,66340. IZABELLA CRISTINA DOS ANTOS PEREIRA AGP 300225-1-3 R$11,87 16 R$189,92341. ISABELA DE ALMEIDA LIMA AGP 300914-1-8 R$11,87 16 R$189,92342. JACSON WILSON NEVES DE SOUZA AGP 300441-1-8 R$11,87 16 R$189,92343. JAERBETH CORREIA COORDENADOR 430744-1-5 R$11,87 18 R$213,66344. JADER SAMATIEL DE MOURA PACHECO AGP 300276-1-2 R$11,87 16 R$189,92345. JAIR BEZERRA SALES AGP 163141-1-0 R$11,87 16 R$189,92346. JAILSON ALVES MONTEIRO AGP 473379-1-7 R$11,87 16 R$189,92347. JAILSON DIAS DO NASCIMENTO AGP 300733-1-2 R$11,87 16 R$189,92348. JANILSON DE OLIVEIRA MENDONCA AGP 300453-1-9 R$11,87 16 R$189,92349. JANCILDO GUILHERME FERNANDES AGP 300558-1-0 R$11,87 16 R$189,92350. JANILTON SILVA PEREIRA AGP 472974-1-9 R$11,87 16 R$189,62351. JANDIR AZIEL DA COSTA AGP 163142-1-8 R$11,87 18 R$213,66352. JANISON MAXIMO FERRAZ AGP 300903-1-4 R$11,87 16 R$189,92353. JAQUELINE FREITAS DIAS AGP 473435-1-8 R$11,87 16 R$189,92354. JARDEL FARIAS MARTINS AGP 163144-1-2 R$11,87 16 R$189,92355. JARDEM FELIX DE MOURA AGP 473452-1-9 R$11,87 16 R$189,92356. JAYRON GREGORIO DE SOUSA GONÇALVES AGP 300346-1-9 R$11,87 16 R$189,92357. JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE AGP 472541-1-6 R$11,87 16 R$189,92358. JACKSON DA SILVA LIMA AGP 472987-1-7 R$11,87 16 R$189,92359. JEZUSMARIO PEREIRA DOS SANTOS AGP 300020-1-6 R$11,87 16 R$189,92360. JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI AGP 473373-1-3 R$11,87 16 R$189,92361. JOAO EDSON SALES ALVES AGP 300760-1-X R$11,87 16 R$189,92362. JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA AGP 472547-1-X R$11,87 16 R$189,92363. JOAO LUIS TERCEIRO NOBRE AGP 472997-1-3 R$11,87 16 R$189,92364. JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO JUNIOR COODENADOR 460743-1-8 R$11,87 18 R$213,66365. JOANA DARC ARAUJO PARENTE AGP 430723-1-5 R$11,87 16 R$189,92366. JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO AGP 473377-1-2 R$11,87 16 R$189,92367. JOEDSON MARQUES VASCONCELOS AGP 472550-1-5 R$11,87 16 R$189,92368. JOEDSON MAIA DOS SANTOS AGP 300879-1-7 R$11,87 16 R$189,92369. JOELMA MIRANDA LEITE AGP 300700-1-1 R$11,87 16 R$189,92370. JOELMA MENDES BEZERRA AGP 300715-1-4 R$11,87 16 R$189, 92371. JONAS PEDRO BRANCO LEANDRO AGP 300557-1-3 R$11,87 16 R$189,92372. JOSÉ APARECIDO COELHO DE CASTRO AGP 473561-1-3 R$11,87 16 R$189,92373. JOSE BARRETO DE OLIVEIRA NETO AGP 300702-1-6 R$11,87 16 R$189,92374. JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGP 300742-1-1 R$11,87 16 R$189,92375. JOSÉ CARLOS LEITE DOS SANTOS AGP 472555-1-1 R$11,87 16 R$189,92376. JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGP 430529-1-8 R$11,87 16 R$189,92377. JOSÉ CELIO DA SILVA LIMA AGP 430530-1-9 R$11,87 16 R$189,92378. JOSE CICERO DE SOUZA AGP 300721-1-1 R$11,87 16 R$189,92379. JOSÉ COLARES FEITOSA NETO AGP 300274-1-8 R$11,87 16 R$189,92380. JOSÉ CLEUDIVAN FERREIRA DE SOUZA AGP 473365-1-1 R$11,87 16 R$189,92381. JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM AGP 300273-1-0 R$11,87 16 R$189,92382. JOSE DE JAIR DE MELO AGP 301007.1.9 R$11,87 16 R$189,92383. JOSÉ DO EGITO FRANCO FILHO COORDENADOR 301032.1.1 R$11,87 18 R$213,66384. JOSÉ EDIPO ANDRADE BARBOSA AGP 473451-1-1 R$11,87 16 R$189,92385. JOSÉ ELEONOR DE CARVALHO FILHO AGP 430532-1-3 R$11,87 16 R$189,92386. JOSÉ EVANILDO ARAUJO DA SILVA AGP 300753-1-5 R$11,87 16 R$189,92387. JOSÉ ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA AGP 430534-1-8 R$11,87 16 R$189,92388. JOSÉ FERREIRA FILHO AGP 430535-1-5 R$11,87 16 R$189,92389. JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA AGP 473238-1-9 R$11,87 16 R$189,92390. JOSÉ GUSTAVO ALVES MENESES AGP 473366-1-9 R$11,87 16 R$189,92391. JOSÉ IRISMAR ALVES BEZERRA AUX. S. GERAIS 004669-1-3 R$11,87 16 R$189,92392. JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA MOTORISTA 004396-1-4 R$11,87 18 R$213,66393. JOSÉ IVAN MELO BONFIM AGP 430538-1-7 R$11,87 18 R$213,66394. JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR AGP 472559-1-0 R$11,87 16 R$189,92395. JOSÉ KELSON DE SÁ CORREIA LIMA AGP 473147-1-2 R$11,87 16 R$189,92396. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA SÁ AGP 430539-1-4 R$11,87 16 R$189,92397. JOSÉ MARCONDES BATISTA LIRA AGP 473367-1-6 R$11,87 16 R$189,92398. JOSE MAURICIO DE SOUSA DOS SANTOS AGP 125811-1-4 R$11,87 16 R$189,92399. JOSE MAURICELIO AURELIANO MOREIRA AGP 300230-1-3 R$11,87 16 R$189,92400. JOSÉ MENDONÇA DOS SANTOS AUX. S. GERAIS 001406-1-9 R$11,87 16 R$189,92401. JOSÉ NILTON DA SILVA TAVARES AGP 300728-1-2 R$11,87 18 R$213,66



402. JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO AUX. S. GERAIS 004563-1-4 R$11,87 16 R$189,92403. JOSÉ OLAVO MORAIS AUX. S. GERAIS 091462-1-0 R$11,87 16 R$189,92404. JOSÉ ONEDIR LIMA SALES AUX. S. GERAIS 002396-1-5 R$11,87 16 R$189,92405. JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGP 301036-1-0 R$11,87 16 R$189,92406. JOSÉ RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA AGP 300271-1-6 R$11,87 16 R$189,92407. JOSE RONILDO NASCIMENTO COSTA AGP 300573-1-7 R$11,87 16 R$189,92408. JOSÉ RONIS DAMIÃO FERNANDES AGP 473540-1-3 R$11,87 16 R$189,92409. JOSÉ SILVÂNIO NUNES CHAGAS DE SOUSA AGP 125827-1-4 R$11,87 16 R$189,92410. JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO AGP 472563-1-3 R$11,87 16 R$189,92411. JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE AGP 430548-1-3 R$11,87 16 R$189,92412. JOSÉ VALDENIR CAETANO DUARTE AGP 473135-1-1 R$11,87 16 R$189,92413. JOSÉ VALK SILVA DE MORAIS AGP 473375-1-8 R$11,87 16 R$189,92414. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR AGP 472565-1-8 R$11,87 16 R$189,92415. JOSÉ VILMAR OLIVEIRA AUX. S. GERAIS 007941-1-2 R$11,87 16 R$189,92416. JOSÉ WELLINGTON CUNHA DE SOUSA AGP 300434-1-3 R$11,87 16 R$189,92417. JOSÉ WILLIAM SILVA PEREIRA FILHO AGP 473390-1-4 R$11,87 16 R$189,92418. JOSEANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA AGP 300232-1-8 R$11,87 16 R$189,92419. JOSETE VITURINO DE SIQUEIRA AGP 473362-1-X R$11,87 16 R$189,92420. JOSIAS SILVA DA COSTA AGP 300718-1-6 R$11,87 16 R$189,92421. JOSUELITON TORRES PRACIANO AGP 472568-1-X R$11,87 16 R$189,92422. JUDERLÂNIO LIMA SANTOS AGP 430556-1-5 R$11,87 16 R$189,92423. JUCELIO MARCONDES DE BRITO AGP 300014-1-9 R$11;87 16 R$189,92424. JULIA JERONIMA DE SOUSA NETA AGP 300866-1-9 R$11,87 16 R$189,92425. JULIANA ALVES REGO AGP 473152-1-2 R$11,87 18 R$213,66426. JULIANA CORDEIRO FEITOSA AGP 473404-1-1 R$11,87 16 R$189,92427. JULIANA PEREIRA GERMANO BENTEHULLER AGP 473156-1-1 R$11,87 18 R$213,66428. JULIANA DE SÁ SILVA AGP 300233-1-5 R$11,87 16 R$189,92429. JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA AGP 300756 -1-7 R$11,87 16 R$189,92430. KELSON TEIXEIRA RODRIGUES AGP 473231-1-8 R$11,87 16 R$189,92431. KELTON EMANUEL DE SOUZA ARANHA AGP 430560-1-8 R$11,87 16 R$189,92432. KARLA LIMA DE OLIVEIRA AGP 300771-1-3 R$11,87 16 R$189,92433. KELYTON FERREIRA LIMA AGP 473436-1-5 R$11,87 16 R$189,92434. KLEITON BARBOSA MOREIRA GRANJA AGP 472293-1-6 R$11,87 16 R$189,92435. KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAÚJO AGP 473253-1-5 R$11,87 16 R$189,92436. LARISSA MARIA REGO DE OLIVEIRA FERNANDES AGP 473380-1-8 R$11,87 16 R$189,92437. LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA AGP 473157-1-9 R$11,87 16 R$189,92438. LEANDRO LEITE MATIAS AGP 300235-1-X R$11,87 16 R$189,92439. LEANDRO VIEIRA BRAGA AGP 300283-1-7 R$11,87 16 R$189,92440. LEDIMAR FERNANDES JUNIOR AGP 473475-1-3 R$11,87 16 R$189,92441. LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGP 473235-1-7 R$11,87 16 R$189,92442. LEILANE CIPRIANO PEREIRA MARINHO AGP 473030-1-X R$11,87 16 R$189,92443. LEONARDO ARRAES COUTO AGP 300860-1-5 R$11,87 16 R$189,92444. LEONARDO BARBOSA FERRAZ AGP 473457-1-5 R$11,87 16 R$189,92445. LEONARDO DE SENA E CASTRO AGP 473031-1-7 R$11,87 16 R$189,92446. LEONARDO PERES MARTINS AGP 472571-1-5 R$11,87 16 R$189,92447. LEONAR GETULIO SEGUNDO ALVES AGP 430684-1-5 R$11,87 16 R$189,92448. LIDIA AMARAL CANUTO AGP/ASSIST.TEC. 473034-1-9 R$11,87 18 R$213,66449. LINDOMAR DE SOUZA ROCHA AGP 300393-1-9 R$11,87 16 R$189,92450. LISSANDRO MOREIRA DA SILVA AGP 473016-1-0 R$11,87 18 R$213,66451. LUCAS CAVALCANTE BRANDÃO AGP 473023-1-5 R$11,87 16 R$189,92452. LUCÉLIO ALVES DO NASCIMENTO AGP 473498-1-8 R$11,87 16 R$189,92453. LUCICLEIDE TABOSA DE MENESES AGP 473426-1-9 R$11,87 16 R$189,92454. LUCIANO GOMES JUNIOR AGP 300911-1-6 R$11,87 16 R$189,92455. LUCIANO DOS SANTOS MELO AGP 473226-1-8 R$11,87 16 R$189,92456. LUCIENE DOS SANTOS AGP 473294-1-8 R$11,87 16 R$189,92457. LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA AGP 163157-1-0 R$11,87 16 R$189,92458. LUCINELIO CHAVES DE AZEVEDO AGP 472574-1-7 R$11,87 16 R$189,92459. LUIS WENDEL CARVALHO LIMA AGP 300238-1-1 R$11,87 16 R$189,92460. LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUSA AGP 473330-1-6 R$11,87 16 R$189,92461. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PIRES AGP 473437-1-2 R$11,87 16 R$189,92462. LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR AGP 430568-1-6 R$11,87 16 R$189,92463. LUIZ JOSE BATISTA DA SILVA AGP 300910-1-9 R$11,87 16 R$189,92464. LUIZ PETROLA CAVALCANTE AUX. S. GERAIS 14126-1-2 R$11,87 16 R$189,92465. LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO MATIAS AGP 473295-1-5 R$11,87 16 R$189,92466. LUIZA ELANDIA NOBRE MARTINS AGP 473234-1-X R$11,87 16 R$189,92467. LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ AGP 300907-1-3 R$11,87 16 R$189,92468. LUZIA MARIA DA SILVA COSTA AGP 300905-1-9 R$11,87 16 R$189,92469. LUANA VICTOR DO NASCIMENTO AGP 473021-1-0 R$11,87 18 R$213,66470. LUANN PEDROSA MOREIRA AGP 300772-1-0 R$11,87 16 R$189,92471. LUANE EMANUELLYDA SILVA TORRES AGP 300865-1-1 R$11,87 16 R$189,92472. LOURENÇO DA SILVA FILHO AGP 300906-1-6 R$11,87 16 R$189,92473. MACIO MENDONCA DOS SANTOS AGP 300848-1-0 R$11,87 16 R$189,92474. MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA AGP 300239-1-9 R$11,87 16 R$189,92475. MANOEL ADELINO DOS SANTOS AGP 473563-1-8 R$11,87 16 R$189,92476. MANOEL JANAY LOPES DE OLIVEIRA AGP 473439-1-7 R$11,87 16 R$189,92477. MANUEL ELEUTERIO DE SOUSA NETO AUX. S. GERAIS 004092-1-9 R$11,87 16 R$189,92478. MANUEL NICODEMOS GOMES AGP 473467-1-1 R$11,87 16 R$189,92479. MANOEL DOS REIS CAVALCANTE FILHO AGP 300897-1-5 R$11,87 16 R$189,92480. MARA DE OLIVEIRA PEREIRA CAVALCANTI AGP 473306-1-0 R$11,87 16 R$189,92481. MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA AGP 300737-1-1 R$11,87 16 R$189,92482. MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS AGP 300856-1-2 R$11,87 16 R$189,92483. MARCELO PINTO BRAGA AGP 473465-1-7 R$11,87 16 R$189,92484. MARCELO SOARES DA SILVA AGP 473311-1-0 R$11,87 16 R$189,92485. MARCILIO DA SILVA MONTEIRO AGP 125809-1-6 R$11,87 16 R$189,92486. MARCIA DA FROTA SANTOS AGP 301047-1-4 R$11,87 18 R$213,66487. MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM AGP 473233-1-2 R$11,87 16 R$189,92488. MARCIO BATISTA SOARES AGP/AUX.TEC. 300242-1-4 R$11,87 18 R$213,66



489. MARCIO JOSÉ DA SILVA LIMA AGP 473383-1-X R$11,87 16 R$189,92490. MARCIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA AGP 472424-1-X R4 11,87 16 R$189,92491. MARCIO LEANDRO ALBUQUERQUE AGP 430577-1-5 R$11,87 16 R$189,92492. MARCIO GLEDSON FARIAS DE MARCAL AGP 473428-1-3 R$11,87 16 R$189,92493. MARCIO MAGALHAES DO NASCIMENTO AGP 300576-1-9 R$11,87 16 R$189,92494. MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA AGP 430581-1-8 R$11,87 16 R$189,92495. MARCOS ANTONIO DANTAS AGP 473305-1-3 R$11,87 16 R$189,92496. MARCOS ANTONIO MEDEIROS DA COSTA AGP 473468-1-9 R$11,87 16 R$189,92497. MARCOS ANTONIO TELES COSTA AGP 472582-1-9 R$11,87 16 R$189,92498. MARCOS AURÉLIO DA SILVA AGP 472423-1-2 R$11,87 18 R$213,66499. MARCOS DIVINO VERAS LIMA AGP 300893-1-6 R$11,87 16 R$189,92500. MARCUS VINICIUS DE PAULO MOREIRA AGP 473300-1-7 R$11,87 16 R$189,92501. MARCUS VINICIUS SILVA FILGUEIRA AGP 473301-1-4 R$11,87 16 R$189,92502. MARIA CLEIDE GONÇALVES DE ANDRADE AGP 300788-1-0 R$11,87 16 R$189,92503. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALENCAR AUX. S. GERAIS 004238-1-5 R$11,87 16 R$189,92504. MARIA DE FATIMA FERREIRA CÉZAR AGP 300794-1-8 R$11,87 16 R$189,92505. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SÁ AGP 300785-1-9 R$11,87 16 R$189,92506. MARIA DE FATIMA RAMOS CAVALCANTE AGP 111790-1-0 R$11,87 16 R$189,92507. MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO AGP 473469-1-6 R$11,87 16 R$189,92508. MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO AGP 473446-1-1 R$11,87 16 R$189,92509. MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO AGP 430681-1-3 R$11,87 16 R$189,92510. MARIA FRANÇULA DIOGENES SAMPAIO AGENTE DE ADM 091015-1-9 R$11,87 16 R$189,92511. MARIA GILVANDA DE MORAIS MARTINS AGP 300831.1.3 R$11,87 16 R$189,92512. MARIA GLAUCIA DE SOUSA AUX. ADM 093301-1-9 R$11,87 18 R$213,66513. MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA AGP 300931-1-9 R$11,87 16 R$189,92514. MARIA IVONISA SILVA SANTOS FARIAS AGP 300816-1-7 R$11,87 16 R$189,92515. MARIA JUCILEIDE DE LIMA AGP 111773-1-X R$11,87 16 R$189,92516. MARIA KERSIA RAMALHO DA CRUZ AGP 473299-1-4 R$11,87 16 R$189,92517. MARIA KELLY LEITE ALVES AGP 300789-1-8 R$11,87 16 R$189,92518. MARIA LIA FONTENELE DA SILVEIRA AG. DE ADM. 004600-1-X R$11,87 18 R$213,66519. MARIA LIDIA ALVES DO NASCIMENTO AGP 300246-1-3 R$11,87 16 R$189,92520. MARIA MARTA DE SOUZA AUX. S.G AUX.TEC. 003764-1-8 R$11,87 18 R$213,66521. MARIA NATALIA BRAGA DOS SANTOS AGP 300908-1-0 R$11,87 16 R$189,92522. MARIA ORQUIDEA JACAUNA LIMA AUX. S. GERAIS 004591-1-9 R$11,87 16 R$189,92523. MARIA SOCORRO ALMEIDA DE MENEZES AG. ADM. 002430-1-9 R$11,87 18 R$213,66524. MARIA VERONICA DA COSTA ALVES AGP 473506-1-1 R$11,87 16 R$189,92525. MARIANA JUSTA FURTADO MAIA ASSESSOR. ESPECIAL 430735-1-6 R$11,87 18 R$213,66526. MARIELE CONCEICAO DANTAS DANIEL AGP 300888-1-6 R$11,87 16 R$189,92527. MARIZA DA SILVA SANTOS AGP 473449-1-3 R$11,87 16 R$189,92528. MARX ALBERTO DE ALENCAR VIEIRA AGP 473303-1-9 R$11,87 16 R$189,92529. MATHEUS DO NASCIMENTO RABELO AGP 300871-1-9 R$11,87 16 R$189,92530. MATIAS SOARES DE MELO AGP 430588-1-9 R$11,87 16 R$189,92531. MAURA DE FÁTIMA M BORGES AG. DE ADM 003086-1-7 R$11,87 18 R$213,66532. MAIKON MARQUES DA SILVA FERNANDES AGP 473045-1-2 R$11,87 16 R$189,92533. MAYKON WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS AGP 473325-1-6 R$11,87 16 R$189,92534. MICHEL DE OLIVEIRA BELFORT AGP 473059-1-8 R$11,87 16 R$189,92535. MICHAEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA AGP 300249-1-5 R$11,87 16 R$189,92536. MICHEL IDSON DOS SANTOS MELO AGP 473302-1-1 R$11,87 16 R$189,92537. MIGUEL DE SOUSA AGP 126236-1-5 R$11,87 16 R$189,92538. MOACIR BRAGA DE SOUZA AUX. S. GERAIS 003065-1-7 R$11,87 16 R$189,92539. MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA AGP 473058-1-0 R$11,87 16 R$189,92540. MIRELLA CÂNDIDO AGP 300443-1-2 R$11,87 18 R$213,66541. NATALIA CRISTINA DA SILVA BARAGA LEITE AGP 300822-1-4 R$11,87 16 R$189,92542. NATANAEL BRUNO BONHOTE AGP 300251-1-3 R$11,87 16 R$189,92543. NANDO RODRIGUES DE SOUSA AGP 473232-1-5 R$11,87 16 R$189,92544. NICODEMOS DA SILVA REIS AGP 300862-1-X R$11,87 16 R$189,92545. NOEME MOREIRA LIMA AGP 300252-1-0 R$11,87 16 R$189,92546. ORLANDO RODRIGUES DA CRUZ AGP 472593-1-2 R$11,87 16 R$189,92547. OSMARINA VERAS BEZERRA LIMA AGP 300976-1-0 R$11,87 16 R$189,92548. OTONIEL MONTEIRO GOMES AGP 300975-1-3 R$11,87 16 R$189,92549. PABLO HENRIQUE CAMPOS DE ARAÚJO AGP 473312-1-8 R$11,87 16 R$189,92550. PATRICIA ALMEIDA SIEBRA AGP 300972-1-1 R$11,87 16 R$189,92551. PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA AGP 473317-1-4 R$11,87 16 R$189,92552. PAULO ANDERSON DOS SANTOS AGP 300280-1-5 R$11,87 16 R$189,92553. PAULO ANDRÉ DE SOUZA QUARESMA AGP 430596-1-0 R$11,87 16 R$189,92554. PAULO CESAR SILVA DA FONSECA AGP 430597-1-8 R$11,87 16 R$189,92555. PAULO DO CARMO GADELHA AUX. S. GERAIS 004097-1-5 R$11,87 16 R$189,92556. PAULO FABRÍCIO RIOS AUX. S. GERAIS 004696-1-0 R$11,87 16 R$189,92557. PAULO HENRIQUE ALVES DE LIMA AGP 300971-1-4 R$11,87 16 R$189,92558. PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO AGP 300472-1-4 R$11,87 16 R$189,92559. PAULO HENRIQUE BRITO LIMA AGP 473406-1-6 R$11,87 16 R$189,92560. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA AGP 473438-1-X R$11,87 16 R$189,92561. PAULO JOSÉ CAVALCANTE SOUSA AGP 430599-1-2 R$11,87 16 R$189,92562. PAULO JORGE FREIRE LESSA AGP 301010-1-4 R$11,87 16 R$189,92563. PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO AGP 473078-1-3 R$11,87 18 R$213,66564. PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRE AGP 300974-1-6 R$11,87 16 R$189,92565. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO AGP 473536-1-0 R$11,87 16 R$189,92566. PAULO SERGIO FREITAS DE LIMA FILHO AGP 300966-1-4 R$11,87 16 R$189,92567. PEDRO FRANCISCO DE ASSIS AGP 300982-1-8 R$11,87 16 R$189,92568. PEDRO GIRÃO SILVA AGP 003490-1-1 R$11,87 16 R$189,92569. PEDRO PAULO TOMÉ DE SOUSA AGP 430607-1-6 R$11,87 16 R$189,92570. PEDRO RODRIGUES LIMA JUNIOR AGP 300281-1-2 R$11,87 16 R$189,92571. RAFAEL HOLANDA FERREIRA AGP 300939-1-7 R$11,87 16 R$189,92572. RAIMUNDO ALVES SOUSA AGP 472770-1-9 R$11,87 16 R$189,92573. RAIMUNDO ESPEDITO DOS SANTOS FILHO AGP 300932-1-6 R$11,87 16 R$189,92574. RAIMUNDO FAGNER DO NASCIMENTO AGP 473346-1-6 R$11,87 16 R$189,92575. RAIMUNDO NONATO CARDOSO FERREIRA AGP 472771-1-6 R$11,87 16 R$189,92



576. RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE OLIVEIRA AGP 300990-1-X R$11,87 16 R$189,92577. RAIMUNDO RAI ALVES PONTES AGP 473228-1-2 R$11,87 16 R$189,92578. RAIMUNDO SOUSA SILVA FILHO AGP 473412-1-3 R$11,87 16 R$189,92579. RAIMUNDO THIAGO CARVALHO DOURADO AGP 300921-1-2 R$11,87 16 R$189,92580. RAMON FEITOSA TOMAZ AGP 300270-1-9 R$11,87 16 R$189,92581. RANIELLE CARVALHO COELHO ASSESSOR TÉC. 473571.1..X R$11,87 18 R$213,66582. RAPHAEL IZAIAS SANTOS AGP 300578-1-3 R$11,87 16 R$189,92583. RAUL LENO LIMA MAIA AGP 300934-1-0 R$11,87 16 R$189,92584. REGIANE DANTAS COLAÇO ORIENT CELULA 301043.1.5 R$11,87 18 R$213,66585. REGIVALDO LEANDRO DA SILVA AGP 300277-1-X R$11,87 16 R$189,92586. REGYRAM MELO BEZERRA AGP 472609-1-4 R$11,87 16 R$189,92587. REMO OLIVEIRA SILVA AGP. 473169-1-X R$11,87 18 R$213,66588. RENATA SILVA ALVES DE ARAUJO AGP 301019-1-X R$11,87 16 R$189,92589. RENATO ALEXANDRE CERDEIRA AGP 473251-1-0 R$11,87 16 R$189,92590. RENATO SÁVIO NOGUEIRA DUARTE AGP 163171-1-X R$11,87 16 R$189,92591. REVILTON MAX GONÇALVES ALENCAR AGP 473340-1-2 R$11,87 16 R$189,92592. REYDIEVERTON SILVA DE CARVALHO AGP 473337-1-7 R$11,87 16 R$189,92593. RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO AGP 473191-1-0 R$11,87 18 R$213,66594. RHAVENNA BEZERRA BATISTA AGP 473347-1-3 R$11,87 16 R$189,92595. ROBERTO WILSON DE ANDRADE AGP 430617-1-2 R$11,87 16 R$189;92596. ROBSON BEZERRA DE SOUZA AGP 300953-1-6 R$11,87 16 R$189,92597. ROBSON SOARES DE SOUZA AGP 430618-1-X R$11,87 16 R$189,92598. RODOLFO ERVERTON ARRAIS FREIRE AGP 300925-1-1 R$11,87 16 R$189,92599. ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHÃES AGP 473319-1-9 R$11,87 16 R$189,92600. ROGERIO PEREIRA RODRIGUES AGP 125845-1-2 R$11,87 16 R$189,92601. ROMARIO DE SOUSA SANTOS AGP 300952-1-9 R$11,87 16 R$189,92602. ROMÉRIO DA ROCHA MESQUITA AGP 163174-1-1 R$11,87 16 R$189,92603. ROMULO DA ROCHA MESQUITA AGP 472426-1-4 R$11,87 16 R$189,92604. RONIVALDO PAULO DE SOUZA AGP 473440-1-8 R$11,87 16 R$189,92605. RONNIVON SANTOS LUZ AGP 473349-1-8 R$11,87 16 R$189,92606. ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO AGP 300945-1-4 R$11,87 16 R$189,92607. ROSANGELA MARIA DOS SANTOS AGP 473230-1-0 R$11,87 16 R$189,92608. ROSEVANDO GONÇALVES FREITAS AGP 300256-1-X R$11,87 16 R$189,92609. ROSIRENE GADELHA MENDES AUX. S. GERAIS 000290-2-5 R$11,87 16 R$189,92610. RODRIGO DA SILVA MOTA AGP 300417-1-2 R$11,87 16 R$189,92611. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES AGP 300960-1-0 R$11,87 16 R$189,92612. SAMUEL DOS SANTOS MATOS AGP 473344-1-1 R$11,87 16 R$189,92613. SAMUEL MARÇAL DA SILVA AGP 300257-1-7 R$11,87 16 R$189,92614. SARA FARIAS BARBOSA COORDENADOR 430719-1-2 R$11,87 18 R$213,66615. SANDRO ALVES DE SANTANA AGP 430625-1-4 R$11,87 18 R$213,66616. SEBASTIAO ALVES PINTO FILHO AGP 300962-1-5 R$11,87 16 R$189,92617. SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA AGP 473345-1-9 R$11,87 16 R$189,92618. SÉFORA RIBEIRO CHAVES FREITAS AGP 473105-1-2 R$11,87 18 R$213,66619. SHEILA DE SOUSA GALVÃO AGP 163344-1-3 R$11,87 18 R$213,66620. SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA AGP 300258-1-4 R$11,87 16 R$189,92621. SIMEIA MATIAS DE PAULA AGP 300957-1-5 R$11,87 16 R$189,92622. STENIO MAX PINTO FARIAS AGP 473448-1-6 R$11,87 16 R$189,92623. SUZETE ADERALDO MENDONÇA BENEVIDES DAT.AUX.TEC. 003280-1-4 R$11,87 18 R$213,66624. TARCISIO CRUZ BARBOSA AGP 473354-1-8 R$11,87 16 R$189,92625. TASSIO THIAGO AUGUSTO PAIVA AGP 300977-1-8 R$11,87 16 R$189,92626. TENILSON MARCULINO CRUZ AGP 472629-1-7 R$11,87 18 R$213,66627. THAISA GABRIELLE DE FIGUEIREDO SOUZA AGP 473508-1-6 R$11,87 16 R$189,92628. THALES MEDEIROS NEVES AGP 473541-1-0 R$11,87 16 R$189,92629. THIAGO ALVES DE LACERDA AGP 473351-1-6 R$11,87 16 R$189,92630. THIAGO DA SILVA SALES DE OLIVEIRA AGP 300963-1-2 R$11,87 16 R$189,92631. THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA AGP 473384-1-7 R$11,87 16 R$189,92632. THIAGO PHILIPE MARIANO DE SOUSA AGP 473417-1-X R$11,87 16 R$189,92633. TIAGO ALENCAR PARENTE AGP 473352-1-3 R$11,87 16 R$189,92634. TIAGO DAS CHAGAS FERREIRA AGP 300965-1-7 R$11,87 16 R$189,92635. VALDENIA ARRUDA DE OLIVEIRA AGP 301005-1-4 R$11,87 16 R$189,92636. VALDENICE BARROS LIRA AGP 300260-1-2 R$11,87 16 R$189,92637. VANIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA AGP 473341-1-X R$11,87 16 R$189,92638. VERCÊNCIO MAGNO AGUIAR AGP 473082-1-6 R$11,87 16 R$189,92639. VERONICA VASCONCELOS SOBRINHO AGP 301012-1-9 R$11,87 16 R$189,92640. VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA NETO AGP 300432-1-9 R$11,87 16 R$189,92641. VITOR HUGO COSTA DE VASCONCELOS AGP 300433-1-6 R$11,87 16 R$189,92642. VICTOR RODRIGUES SILVA AGP 473096-1-1 R$11,87 18 R$213,66643. VINICIUS LUIZ ALVES SOARES AGP 300994-1-9 R$11,87 16 R$189,92644. VIVIANE ALVES GOES AGP 430650.1.7 R$11,87 18 R$213,66645. VIVIANI DA SILVA SOUSA AGP 473459-1-X R$11,87 16 R$189,92646. WAGNER MÁRIO MACIEL DE LIMA AGP 300302-1-4 R$11,87 16 R$189,92647. WAGNER MONTEIRO DO VALE AGP 300999-1-5 R$11,87 16 R$189,92648. WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS AGP 301009-1-3 R$11,87 16 R$189,92649. WALTER VALE AMORIM AGP 300987-1-4 R$11,87 16 R$189,92650. WANDERSON FRANCISCO DE ARAUJO AGP 300996-1-3 R$11,87 16 R$189,92651. WELLINGTON ALVES DE SÁ AGP 300261-1-X R$11,87 16 R$189,92652. WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO AGP 300985-1-X R$11,87 16 R$189,92653. WIILLIAN NOGUEIRA DE ARAÚJO DANTAS AGP 300265-1-9 R$11,87 16 R$189,92654. WILSON CICERO DA SILVA AGP 300556-1-6 R$11,87 16 R$189,92655. WILTON MOTA DE PAIVA AGP 473397-1-5 R$11,87 16 R$189,92656. YANE VIRGINIO DE ALMEIDA AGP 430648-1-9 R$11,87 16 R$189,92657. YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO AGP 300286-1-9 R$11,87 16 R$189,92

TOTAL R$125.797,96

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº287/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIORGIAUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES, ocupante do cargo deProcurador Jurídico, matrícula nº000706-1-0 desta Autarquia, a viajarà cidade de BRASÍLIA - D.F., no período de 02 a 03 de dezembro cocorrente ano, a fim de participar de reuniões no Serviço FlorestalBrasileiro, ICMBio e IBAMA, assessorando o Superintendente desteÓrgão, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$567,74(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seisreais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.025,95 (ummil, vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo umtotal de R$1.830,25 (um mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cincocentavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º eseu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotaçãoorçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2015.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº294/2015 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais e, considerando a necessidade deSUBSTITUIÇÃO de membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação,constituída pela Portaria nº251/2014 e publicada no Diário Oficial doEstado de 17 de outubro de 2014, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORAELISABETE MARIA CRUZ ROMÃO, matrícula nº300066-1-5, comomembro para substituir a servidora Maria Dias Cavalcante, matrículanº000281-1-8. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2015.

Virgínia Adélia Rodrigues CarvalhoSUPERINTENDENTE ADJUNTO


*** *** ***QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 07/

2013 - SEMA/EMBRATECPROCESSO Nº7641325/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S. A. (EMBRATECGOOD CARD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do Art.65 da Lei8666/93. Vem apostilar o Contrato Nº07/2013, com o fito de inclusãode 01 (um) veículo Hilux de placa ORQ 7762. Salientamos que o valorcontratual não sofrerá alteração, bem como não sofrerá repercussãofinanceira. ASSINATURA: ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO -SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE. DATA DA ASSINATURA: 04de Novembro de 2015. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 04 de janeiro de 2016.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de2004, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pelaEmenda Constitucional nº56, de 07 de janeiro de 2004 e nos termos dosarts.6º, Parágrafo único, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de

31 de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 denovembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº044372400/SPU, RESOLVECONCEDER a LUIZA BOGARIM MENDONÇA, CPF nº265.013.093-87, viúva de FRANCISCO LIMA VERDE MENDONÇA, CPFnº005.737.953-04, ex-servidor da Secretaria da Saúde do Estado doCeará – SESA, aposentado na função de Cirurgião Dentista, referência10, matrícula nº050025-1-6, falecido em 31 de outubro de 2004, umapensão mensal no valor de R$937,55 (Novecentos e trinta e sete reaise cinquenta e cinco centavos), com vigência a partir da data do óbito,em 31 de outubro de 2004, observado o disposto no art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05.08.2002. TORNANDO SEM EFEITO oato datado de 12/05/2006, publicado no DOE nº092, de 17/05/2006 queconcedeu pensão definitiva a Luiza Bogarim Mendonça, viúva deFrancisco Lima Verde Mendonça, ex-servidor da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº4874248/2015- VIPROC, com fundamento noArt.19, item “b” da Lei nº10.972, de 10/12/1984, no art.2º, parágrafoúnico, da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro de 2007, c/c osArts.8º e 10, §3º, da Lei Complementar nº021/2000, e c/c art.20 do Atodas Disposições Constitucionais Transitórias, RESOLVE CONCEDERà(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CABO -GERARDO PONTES BRITO, falecido no dia 18/10/1993, a pensãopolicial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIAAUGUSTA PONTES, falecida em 03/07/15, cujo título de pensão forajulgado legal pelo TCE conforme resolução nº1532/1996, de 11/09/1996, no valor de R$3216,22 (três mil duzentos e dezesseis reais e vintee dois centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 07/08/2015.NOME: ROSA MARIA ALMEIDA PONTES BRITO; PARENTESCO:FILHA; CPF: 203047493-20; VALOR: R$1608,11. NOME: KATIAFERREIRA PONTES; PARENTESCO: FILHA; CPF: 851515803-53;VALOR: R$1608,11. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº107815397/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 dedezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) MARIA DACONCEIÇÃO LOPES DE AGUIAR, CPF nº120.959.233-91,aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú –UVA, onde percebia os proventos do(a) de CONTADOR, nível/referência16, matrícula nº44220010001561X, com óbito em 16/12/2010, pensãomensal no valor de R$1.231,29 (Hum mil, duzentos e trinta e um reaise vinte e nove centavos), correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, a partir de 16/12/2010, a ser concedida conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 08/07/2011: NOME: JoséMaria de Aguiar; PARENTESCO: Viúvo; CPF nº: 051.108.313-00;VALOR R$1.231,29. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº2159150/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aos


DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada VALMIR PINTODE FARIAS, CPF: 041.497.933-87, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode 1º SARGENTO, percebendo o soldo de Subtenente, matrículanº019060-1-1, com óbito em 18/02/2015, pensão mensal no valor deR$5.766,26 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e seiscentavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,conforme descrição a seguir e vigência a partir de 18/02/2015: NOME:DEUSIMAR DA SILVA FARIAS; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF:492.088.103-72; VALOR: R$2.883,13. NOME: RACHEL DA SILVAFARIAS; PARENTESCO: FILHA MENOR; CPF: 072.298.933-48;VALOR: R$1.441,57. NOME: RENATO DA SILVA FARIAS;PARENTESCO: FILHO MENOR; CPF: 604.404.563-39; VALOR:R$1.441,57. CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº132, de 20/07/2015, que concedeu pensão aos beneficiários, ali relacionados, doex-militar em referência. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº4668591/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada RAIMUNDOSAMPAIO FILHO, CPF: 034.522.713-15, pertencente aos quadros daPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupavao posto de CORONEL, percebendo os proventos do mesmo posto,matrícula nº017368-1-7, com óbito em 22/07/2015, pensão mensalno valor de R$13.341,52 (treze mil trezentos e quarenta e um reais ecinquenta e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventosdo falecido e cessar os efeitos do ato publicado no DOE de 23/09/2015,que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 22/07/2015: NOME: MARIA CARMELIA MARTINSSAMPAIO; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 310.212.203-53; VALOR:R$13.341,52. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº4572090/2012 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar reformado GERALDO ALVESPINHEIRO, CPF: 059814413-72, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode SOLDADO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº017414-1-1, com óbito em 20/12/2012, pensão mensal no valor de R$2709,68(dois mil setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos),correspondente a totalidade dos proventos do falecido, conformedescrição a seguir e vigência a partir de 20/12/2012: NOME: TEREZACAVALCANTE PINHEIRO; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF:403929703-25; VALOR: R$2709,68. Fica assegurada a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto constitucional em relação ao montantedo benefício previdenciário em referência, de acordo com a legislaçãoestadual e federal vigente na data do pagamento. CESSAR os efeitos doato publicado no DOE nº076, de 25/04/2013, que concedeu pensão aosbeneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6762676/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Lena CristinaPinheiro Sá, CPF nº06965717300, aposentado(a) pelo(a) Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe V,

nível/referência 30, matrícula nº200093-1-4, com óbito em 22/10/2015,pensão mensal no valor de R$5.837,04 (cinco mil, oitocentos e trintae sete reais e quatro centavos), correspondente a 80% do benefício,calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), apartir de 22/10/2015, conforme descrição abaixo indicada:

Nome Parentesco CPF Valor R$

LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE SÁ CÔNJUGE 06090826391 5.837,04

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº1302227/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Newland Teixeira de Almeida, CPF nº22916598391, aposentado(a)pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de Fiscal de Transporte, nível/referência26, matrícula nº013281-1-5, com óbito em 30/01/2015, pensão mensalno valor de R$2.362,27 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais evinte e sete centavos), calculada com base na totalidade dos proventosdo(a) falecido(a), a partir de 30/01/2015, conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaaos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em:


Maria de Fátima Rodrigues Teixeira Cônjuge 23288299372 2.362,27

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº0144199/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Antônio Belo Neto, CPF nº00537438300, aposentado(a) pelo(a)Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará, oraDepartamento Estadual de Rodovias, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Auxiliar Técnico - ANM 25, atualmente Auxiliar deTécnico de Engenharia, nível/referência 37, matrícula nº008010-1-1,com óbito em 04/12/2014, pensão mensal no valor de R$3.067,67(três mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), calculada combase na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 04/12/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E.publicado em 22/05/2015:


Leticia Torres Belo Cônjuge 13924141304 3.067,67

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 06 de janeiro de2016.


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governadoria gabinete do governadorimagens.seplag.ce.gov.br/pdf/20160111/do20160111p01.pdf · 2016....

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