governanÇa e planejamento de projetos de referÊncia 1.guia práticopara a estruturaçãode...
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GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS
Profº Marcos Siqueira Moraes
PLANEJAMENTO SETORIAL E A IDENTIFICACAO DO PROJETO
O PROCESSO DE PPPS
LEITURAS DE REFERÊNCIA
Guia 1. Prático para a Estruturação de Programas e Projetos
de PPP, Radar PPP (2014)
PPP Reference Guide, 2. Banco Mundial (2013)
PPP Certification Guide® , APMG (3. 2016)
La 4. gobernanza de las alianzas publico-privadas: Una
análisis comparado de America Latina, BID (2017)
O PROCESSO DE PPP
• Projetos de PPP:
• Complexos
• Interdisciplinares
• Demandam desenvolvimento progressivo
• Arriscados
• Projetos de PPP:
• Complexos
• Interdisciplinares
• Demandam desenvolvimento progressivo
• Arriscados
Desenvolvimento de um processo estruturado para a priorização, identificação,
estruturação e gestão de contratos de PPP
O PROCESSO DE PPP
Os elementos do processo de PPP•
Etapas que devem ser cumpridas por •cada projeto
Fases sucessivas•
Movimento unidirecional•
Crit• érios claros de decisão
O PROCESSO DE PPP
Os elementos do processo de PPP•
Etapas que devem ser cumpridas por •cada projeto
Fases sucessivas•
Movimento unidirecional•
Crit• érios claros de decisão
Agentes dentro do governo sabem quais passos devem ser dados
Agentes de fora do governo sabem o que esperar sobre os tempos e
fluxos dos projetos
Decisões passar a ser coerentes e padronizadas
Expectativas poiticas e técnicasconvergem
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
Projeto de PPP selecionado e •
aprovado tecnicamente partir de informações geradas por meio de abordagens profissionaisProjeto de PPP aprovado •
politicamente
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
• Projetos de PPP desenhados na forma de contratos e em modelos de negócio com alocação eficiente de risco
• Contratos assinados com licitantes com capacidade técnica e financeira adequada
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
Obra • construídaServi• ços prestados com ganhos de eficiência para oscidadãos e pagadores de impostos
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
Estudos e avaliações(Perguntas para verificar se o projeto
vale a pena)
Definição do modelo(Descisões sobre as
características técnicas, financeiras e jurídicas do
projeto)
Gestão das entregas e atividades(Açoes para garantir o sucesso do
projeto)
A natureza das atividades que predominam em cada fase e etapa é diferente
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
1. Caracterizaçãopreliminar do projeto
2. O projeto fazsentido do pontode vista econômico?
3. VfM preliminar4. Estimativa
preliminar de impactosorçamentários
5. Adequação a política públicasetorial
1. Definição do escopo
2. Alocaçãopreliminar de riscos
3. Modelo Financeiro4. VfM5. Análises:• Legal• Fiscal• Técnica• Comercial• Ambiental
1. Mecanismo de Pagamento
2. Alocação de riscos3. Especificação de
Outputs4. Elabortação do
contrato5. Estruturação das
regras da Licitação6. Atualização do VfM
Realização1. do Market soundingAtualização2. do projetoRealização3. da licitaçãoContratação4.
Gestão• do Escopodo ProjetoVfM• e revisão dos impactos fiscaisAções• de responsabilidade do governooperação• dos incentivoscontratuais
O PROCESSO DE PPP
C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
Plano de negócios
preliminar
Relatório de avaliação e
due diligence
Edital, Minuta de Contrato e
doc. adicional Relatório de
execução
Contratoassinado e
financiamentoobtido
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C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
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C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização
C2. Gestão dos
Serviços
C1.Gestão da
Obra
B2.Contratação
B1.Estruturação
A2. Avaliação
A1. Seleção
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• O projeto tem característicaspreliminaresque indicamque pode seruma boa PPP?
• É um bomprojeto de PPP?
• Foi possívelestruturar osriscos de forma razoável?
A • propsotavencedoraatende aosrequisitosestabelecidos?
O PROCESSO DE PPP
O PROCESSO DE PPPS