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Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas GeraisA experiência do Programa Travessia

PautaPauta

Um novo olhar sobre a pobrezaUm novo olhar sobre a pobreza

Pobreza Multidimensional

• Uma maneira diferente de encarar a pobreza - para além da renda

• Dignidade e acesso aos direitos

“a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza.”

Amartya SenPrêmio Nobel de economia em 1998



Ao se adotar concepção “Multidimensional da Pobreza”, torna-se indispensável:

Desenvolver a atuação intersetorial;

Integrar as ações no território;

Flexibilizar a oferta de serviços, programas, projetos e ações com potencialidade para enfrentar a pobreza multidimensional.


Pavimento - - -

Água - - -

Bens Domésticos - - -

- - - Eletricidade

- - - Anos de Escolaridade

- - - Crianças Matriculadas

Nutrição - - -

- - - Mortalidade Infantil

- - - Gás de Cozinha

Gás - - -


Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional

Sedese - - -

Setop - - -

SEE - - -

Sete - - -

- - - SES

- - - Segov

- - - Sedvan

Seplag - - -

- - - Sedru

- - - Demais Parceiros

Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional

Intersetorialidade • Articulação no planejamento e na execução de políticas

públicas para o alcance de resultados integrados• Uma estratégia de Gestão

Por que é importe articular?• Superar segmentação• Resposta adequada e abrangente frente à complexidade

das privações sociais

Governança no Programa TravessiaGovernança no Programa Travessia

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• Eixo 1 – Correspondência entre Mapas de Privação, Plano Travessia e Ações dos Projetos.

• Eixo 2 – Institucionalização do Programa no Município.

• Eixo 3 – Plano de Comunicação e Identidade Visual do Programa Travessia.

Alinhamento Alinhamento EstratégicoEstratégico


MATRIZ DE CORRESPONDÊNCIAEDUCAÇÃO

Indicador Anos de estudos

Privação Domicílio em que há pelo menos uma pessoa com mais de 15 anos de idade e menos de 05 anos de escolaridade.

Ação Efeito Proposta

Melhoria da infraestrutura escolar (repasse de recurso para obra e mobiliário) – Travessia Educação

Remoto Ampliação ou oferta de vagas na EJA (ensino fundamental, principalmente anos iniciais) nos municípios do Travessia (*)

Capacitação de profissionais – Travessia Educação Indireto Divulgação da Magistra via Programa Travessia. Formação em EJA via Magistra.

Estímulo ao retorno, inserção, manutenção e conclusão dos estudos - Banco Travessia Indireto

Criação de um fluxo de encaminhamento das demanda identificadas pelo Banco Travessia para as Secretarias de Educação.Parceria com o projeto Professor da Família.

Elevação de escolaridade - Travessia Renda Indireto

* O grupo entende que o efeito é indireto para aqueles que estão estudando e Remoto para o publico que esta fora da escola.


ALFABETI-ZAÇÃO

ENSINOFUND. I

ENSINOMEDIO

ENSINOFUND. II

TRAVESSIA NOTA 10

MUNICIPIO

EJA (MUNICIPIO)EJA (ESTADO)

TRAVESSIA RENDA

EJA (MUNICÍPIO)EJA (ESTADO)

CESEC

EJA (SEE)CESEC

PROF DA FAMÍLIA

BANCO TRAVESSIA

COM LICENÇA

VOU Á LUTA

ALINHAMENTO ESTRATÉGICOExemplo do Eixo Elevação de Escolaridade

Parceria entre Governo do Estado e MunicípioParceria entre Governo do Estado e Município

Corresponsabilização

• Ações integradas no município para superar o desafio de lidar com tempos diferentes e ações diversas

• Peça chave:

- Prefeito Municipal

- Secretários Municipais

- Interlocutor do Programa Travessia

- Sociedade Civil

Domicílios

RONALDO PEDRONAssessor-Chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria

Palácio TiradentesCidade Administrativa

Presidente Tancredo Neves31630-901 – Belo Horizonte

Fone: + 55 31 [email protected]

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