governância colaborativa explorando a controvérsia lia vasconcelos [email protected] imar dcea –...
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Governância Governância Colaborativa Colaborativa explorando a explorando a controvérsiacontrovérsiaLia Vasconcelos
[email protected] IMAR
DCEA – FCT - Universidade Nova de Lisboa
GovernânciaGovernânciamodelos de decisão mais modelos de decisão mais
transversais, dialogantes e transversais, dialogantes e informaisinformais
““visando dar uma resposta a estes novos visando dar uma resposta a estes novos desafios, um leque de novas práticas desafios, um leque de novas práticas políticas aparece nos interstícios das políticas aparece nos interstícios das várias camadas institucionais do Estado e várias camadas institucionais do Estado e entre as instituições estatais e as entre as instituições estatais e as organizações da sociedade” organizações da sociedade”
(Vasconcelos et (Vasconcelos et alal, 2009), 2009)
GovernânciaGovernância
A ideia não é criar mais governo mas sim a chamada A ideia não é criar mais governo mas sim a chamada “democracia expansiva” “democracia expansiva”
(Warren, 92 (Warren, 92 inin Hajer et al., 2003) Hajer et al., 2003)
crescente participação dos afectados num debate crescente participação dos afectados num debate alargado fomentando a cidadania activa e alargado fomentando a cidadania activa e responsável, que permite complementar os contextos responsável, que permite complementar os contextos mais formais e hierárquicos em que operamosmais formais e hierárquicos em que operamos
““pretende ser uma nova resposta para novas pretende ser uma nova resposta para novas preocupações, uma solução diferente para problemas preocupações, uma solução diferente para problemas especiais” (…) “através de formas menos autoritárias, especiais” (…) “através de formas menos autoritárias, hierarquizadas e formalizadas, das quais se espera hierarquizadas e formalizadas, das quais se espera uma maior legitimidade e eficácia, mas também uma maior legitimidade e eficácia, mas também maior responsabilidade, partilha, coerência, etc” maior responsabilidade, partilha, coerência, etc”
(Aragão, 2005)(Aragão, 2005)
Consenso e ConflitoConsenso e Conflito
o facto de ter existido ou existir o o facto de ter existido ou existir o conflito pode contribuir para gerar conflito pode contribuir para gerar várias formas de várias formas de capital - capital - intelectual, social, institucionalintelectual, social, institucional - - que favorece soluções mais que favorece soluções mais fundamentadas e consolidadasfundamentadas e consolidadas
Se bem gerido, o conflito pode Se bem gerido, o conflito pode tornar-se uma tornar-se uma mais-valiamais-valia
MarMarGOVGOVGovernância Colaborativa Governância Colaborativa
de Áreas Marinhas Protegidasde Áreas Marinhas Protegidas
Parque Marinho Professor Luiz Parque Marinho Professor Luiz SaldanhaSaldanha
CidadaniaConsciencialização
Sensibilização
Formação
ESTRUTURADINÂMICO-ESPACIAL
InformaçãoSimulação
Gestão
GOVERNÂNCIAParticipação Colaboração
Decisão
OBJECTIVOSOBJECTIVOS
Articular saberes e conhecimentoArticular saberes e conhecimento Envolver em dialogo os actores-chaveEnvolver em dialogo os actores-chave
Contribuir para a capacitação dos locaisContribuir para a capacitação dos locais Criar agentes de mudançaCriar agentes de mudança
Governância Governância (1a)(1a)
ACTORES-CHAVEACTORES-CHAVE* Identificação / * Identificação / desenvolvimento desenvolvimento
de contactosde contactos* Análise e * Análise e
Caracterização Caracterização * Situação de * Situação de
referênciareferência
MAPEAMENTOMAPEAMENTO de de conflitosconflitos
Desenvolvimento Desenvolvimento da da
METODOLOGIAMETODOLOGIA
* Estruturação / * Estruturação / faseamento do faseamento do
processo processo participativoparticipativo
DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO participativoparticipativo
Governância Governância (1b)(1b)
Forums Forums participativos participativos parciais para:parciais para:
*Definição do(s) *Definição do(s) problema(s) a abordar problema(s) a abordar
*Identificação em *Identificação em colaboração de colaboração de ESTATÉGIAS ESTATÉGIAS a a implementarimplementar
*Construção de uma *Construção de uma VISÃOVISÃO conjunta conjunta
Criação de Criação de PLATAFORMASPLATAFORMAS articuladoras dos articuladoras dos forums parciaisforums parciais
Construção Construção colaborativa de um colaborativa de um MGCMGC
*Clarificação de linhas *Clarificação de linhas orientadorasorientadoras
*Acordo quanto a *Acordo quanto a critérios e critérios e responsabilidaderesponsabilidade
CONTRATUALIZAÇCONTRATUALIZAÇÃOÃO do MGC pelos do MGC pelos actores-chave actores-chave envolvidosenvolvidos
Fase Inicial Fase Inicial – Set08- Jul09– Set08- Jul09
NetworkingNetworking para construção de capital para construção de capital políticopolítico
Divulgação (media, seminários) Divulgação (media, seminários) Desenvolvimento de contactos / entrevistasDesenvolvimento de contactos / entrevistas
com os actores-chave locais (utilizadores)com os actores-chave locais (utilizadores) Acompanhamento projectos similaresAcompanhamento projectos similares
Idetificação de Actores e QuestõesMapeamento de conflitos
Brainstorming de temas a tratar resultante das entrevistas
Agregação para identificação de vertentes estratégicas
Questões / Conflito / Actores Desenvolvimento temporal do processo Cronograma das fases do processo
participativo
Aspectos-chave
Conflitos e actores Líderes de opinião Espaços de conflito Forums existentes Questões/temas de interesse
Síntese dos conflitosSíntese dos conflitos
Pescadores e Artes de PescaPescadores e Artes de Pesca
Restrições do Parque (pesca Restrições do Parque (pesca comercial)comercial)
Regulamentação da Administração Regulamentação da Administração CentralCentral
Directivas da UE (pescas)Directivas da UE (pescas)
Síntese dos conflitosSíntese dos conflitosResponsabilidade e Responsabilidade e
Monitorização das Monitorização das Actividades Actividades MarítimasMarítimas
Fiscalização da pesca comercialFiscalização da pesca comercial Fiscalização da náutica de recreioFiscalização da náutica de recreio Fiscalização da pesca lúdicaFiscalização da pesca lúdica Fiscalização das motas de águaFiscalização das motas de água Fiscalização da caça-submarinaFiscalização da caça-submarina Fuga à LotaFuga à Lota Corrupção dos vigilantesCorrupção dos vigilantes Mergulho (caça ilegal)Mergulho (caça ilegal)
Síntese de ConflitosSíntese de ConflitosO Mar:O Mar:
Imagem, Identidade e Auto-Imagem, Identidade e Auto-EstimaEstima
Desunião dos PescadoresDesunião dos Pescadores Auto-Estima dos PescadoresAuto-Estima dos Pescadores
Ass. De Pescadores Centro Sul (falta de Ass. De Pescadores Centro Sul (falta de representatividade)representatividade)
““estigma das pescas” (má imagem)estigma das pescas” (má imagem) Desaparecimento das tradições de pescaDesaparecimento das tradições de pesca
Desaparecimento das tradições que não de Desaparecimento das tradições que não de pescapesca
Relação “percebida” das pessoas com o marRelação “percebida” das pessoas com o mar Falta de identidade localFalta de identidade local Pressão turística socialPressão turística social
Comunidades locaisComunidades locais
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Mar de Lira
Carmelle
Muros
Muros
Carmelle
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Com vamos daqui para a Com vamos daqui para a frente?frente?
??
Forums dialogantes Forums dialogantes explorando espaços de explorando espaços de
controvérsiacontrovérsia
Pescadores (capacitação)Pescadores (capacitação) Pescadores + outros utilizadoresPescadores + outros utilizadores
Pescadores + utilizadores + Pescadores + utilizadores + entidades públicas/privadas entidades públicas/privadas
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