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Páginas 02 e 03 www.sinergiaspcut.com.br Stieec- filiado em 1988 Gasistas- filiado em 1989 Sindprudente - filiado em 2005 Sindlitoral - filiado em 2006 Sindbauru - filiado em 2009 Sindluz Araraquara SindMococa Sinergia CUT - filiado em 12/12/99 Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP Serviço essencial, Sindicato indispensável Número 1299 26/10 a 16/11/2015 Energia sob controle social é uma bandeira histó- rica do Sinergia CUT, não só por se tratar de um se- tor essencial à vida e estratégico ao desenvolvimento brasileiro, mas também para garantir a qualidade dos serviços prestados à população e os direitos con- quistados na luta diária dos trabalhadores. O desafio que o Sindicato vem enfrentando é consequência direta da decisão do governo Geral- do Alckmin de não aceitar o acordo proposto pela lei 12.783/13 que reduziu as tarifas de energia em nível nacional – média de 20% – em troca da renovação das concessões das usinas hidrelétricas. No estado de SP, a recusa do governo tucano colocou na mira de licitação as usinas da CESP, co- meçando por Três Irmãos, leiloada em março de 2014. E, apesar de todos os esforços da entidade em bus- car diálogo e negociação com o governo federal, o leilão de outras duas usinas da estatal paulista - Ilha Solteira e Jupiá - juntamente com outras 27 usinas está marcado para o próximo dia 06 de novembro. Conclusão: o impacto da não renovação das con- cessões recai diretamente nos trabalhadores, que sofrem com a modalidade de privatização que colo- ca em risco o pleno emprego e as condições de tra- balho, com a possibilidade de aumento da precarização e da terceirização, redução de direitos trabalhistas e de acordos coletivos vigentes. Tudo começou em julho de 1996. Na madrugada, a base de apoio do governo tucano na Assembleia Legislativa de São Paulo aciona o trator e aprova a Lei nº 9.361, que institui o Programa Estadual de Desestatização (PED). O programa, conduzido por Geraldo Alckmin, divide as três concessionárias de energia elétrica dos paulistas - CESP, Eletropaulo e CPFL - em mais de 20 empresas. Assim, São Paulo é o único estado que segue à risca o projeto de “Estado mínimo” da era FHC. É o começo da privataria tucana que provocaria aumento de tarifas, desemprego de profissionais especializados, queda da qualidade dos serviços pres- tados à população. Começa o desmonte A partir de 1997, começa o processo de privatização da CESP, com a venda da distribuição - que passou a ser chamada Elektro concretizada em 1998 e atualmente nas mãos da espanhola Iberdrola. Nesse mesmo ano, o governo tucano começa a rifar a geração, dividida em três empresas. Até aqui, a CESP tinha uma potência instalada de mais de 12.380 megawatts sob responsabilidade de cerca de 13 mil trabalhadores. É a terceira maior geradora do Brasil, responsável por 63% da energia produzida no estado de São Paulo e por 10% da ge- ração nacional. Patrimônio dos gringos A primeira empresa rifada é a Duke Energy, re- passada para o capital americano, seguida da AES Tietê comprada pela também americana AES Brasil, UMA HISTÓRIA DE LUTA CONTRA A PRIVATARIA totalizando quase 5.000 megawatts repassados para o capital internacional. Colombianos na Transmissão Já em 2006, José Serra descumpre o compro- misso de campanha eleitoral logo depois de assumir o governo de SP e entrega a CTEEP, empresa de transmissão oriunda da CESP, para os colombianos da ISA. Inicialmente não foi incluída na lei da privatização, com a justificativa de que o governo manteria o con- trole do setor de energia a partir da transmissão. Elei- to, Serra muda o discurso e a justificativa para rifar a CTEEP: a necessidade de sanear a geradora, mer- gulhada em grave crise financeira e endividada pela má gestão estatal. Fracasso em três leilões Foi em 2008 que os tucanos retomaram com tudo o projeto de privatizar o que restou do patrimônio de geração paulista - a CESP e os quase 7.500 megawatts gerados por seis usinas hidrelétricas ope- radas por cerca de 1.200 trabalhadores. Mas vale lembrar que todas as dívidas da antiga Cesp, mais de R$ 10 bilhões, permaneceram com o que restou de seu comando estatal. O dinheiro arre- cadado com a venda da CTEEP foi injetado para sa- near o mico da Cesp e voltar a atrair compradores. Três tentativas de venda em leilão fracassaram. A primeira, em 2000. Outro leilão frustrado em 2001. O terceiro fracasso em março de 2008. Assim, até 2012, a CESP continuou a mesma, com a responsabilidade de geração nas usinas de Porto Primavera, Jupiá, Ilha Solteira, Jaguari, Paraibuna e Três Irmãos. “Revolta” política Em janeiro de 2013, a lei 12.783 propôs a anteci- pação dos contratos de concessão com vencimento até 2017. Como todos lembram os governadores tu- canos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná não re- novaram. Mesmo com a recusa, a redução da tarifa foi nacional e maior do que a inicialmente prevista. Vale lembrar também que os estados embolsam muito da tarifa paga pelos consumidores, através da co- brança do ICMS. Só os paulistas pagam 33% de ICMS embutidos na tarifa. Desmonte total Com o leilão de Três Irmãos, em março de 2014, o estado perdeu 807,5 megawatts de capacidade ins- talada para o consórcio Tijoá, impactando 19 traba- lhadores. Os contratos de concessão de Ilha Soltei- ra e Jupiá venceram em 7 de julho de 2015. O leilão remarcado para novembro pretende transferir um to- tal de 5 mil megawatts gerados e envolver cerca de 450 trabalhadores. Depois disso, a CESP ficará com a responsabili- dade de geração apenas das usinas de Porto Prima- vera, Paraibuna e Jaguari, que têm vencimento de contratos só em 2028, além da sede administrativa. Resultado: 19 anos depois do início da privataria tucana, o que restou da antiga CESP - patrimônio do povo paulista - é a responsabilidade de geração de pouco mais de 1.600 megawatts e um quadro de pes- soal de cerca de 450 trabalhadores. Triste e trágico. Ainda nesta edição FUNDAÇÃO CESP: os déficits previdenciários e o trabalho que vem sendo feito pelos conselheiros Leia mais A LUTA DO SINERGIA CUT CONTRA A LICITAÇÃO DAS USINAS Saiba mais sobre a privataria tucana e a resistência contra o desmonte da CESP Página 04 GOVERNO DE SP DESMONTA O SETOR O leilão de 29 usinas que estão com contrato de concessão vencido e que não foi renovado por governos estatais está marcado para 6 de novembro. Entre as usinas a serem leiloadas, mais duas da Cesp: Ilha Solteira e Jupiá. É o fim da estatal paulista?

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Page 1: GOVERNO DE SP DESMONTA O SETOR - Sinergia SP | CUT ... · o projeto de privatizar o que restou do patrimônio de ... Pimentel (Titular) Luiz Carlos Santos (Suplente ... o prejuízo

Páginas 02 e 03

www.sinergiaspcut.com.br

Stieec- filiado em 1988Gasistas- filiado em 1989

Sindprudente - filiado em 2005Sindlitoral - filiado em 2006Sindbauru - filiado em 2009

Sindluz AraraquaraSindMococa

Sinergia CUT - filiado em 12/12/99

Sindicato dos T rabalhadores Energéticos do Est ado de SPServiço essencial, Sindicatoindispensável

Número 129926/10 a 16/11/2015

Energia sob controle social é uma bandeira histó-rica do Sinergia CUT, não só por se tratar de um se-tor essencial à vida e estratégico ao desenvolvimentobrasileiro, mas também para garantir a qualidade dosserviços prestados à população e os direitos con-quistados na luta diária dos trabalhadores.

O desafio que o Sindicato vem enfrentando éconsequência direta da decisão do governo Geral-do Alckmin de não aceitar o acordo proposto pela lei

12.783/13 que reduziu as tarifas de energia em nívelnacional – média de 20% – em troca da renovaçãodas concessões das usinas hidrelétricas.

No estado de SP, a recusa do governo tucanocolocou na mira de licitação as usinas da CESP, co-meçando por Três Irmãos, leiloada em março de 2014.E, apesar de todos os esforços da entidade em bus-car diálogo e negociação com o governo federal, oleilão de outras duas usinas da estatal paulista - Ilha

Solteira e Jupiá - juntamente com outras 27 usinasestá marcado para o próximo dia 06 de novembro.

Conclusão: o impacto da não renovação das con-cessões recai diretamente nos trabalhadores, quesofrem com a modalidade de privatização que colo-ca em risco o pleno emprego e as condições de tra-balho, com a possibilidade de aumento daprecarização e da terceirização, redução de direitostrabalhistas e de acordos coletivos vigentes.

Tudo começou em julho de 1996. Na madrugada,a base de apoio do governo tucano na AssembleiaLegislativa de São Paulo aciona o trator e aprova aLei nº 9.361, que institui o Programa Estadual deDesestatização (PED). O programa, conduzido porGeraldo Alckmin, divide as três concessionárias deenergia elétrica dos paulistas - CESP, Eletropaulo eCPFL - em mais de 20 empresas.

Assim, São Paulo é o único estado que segue àrisca o projeto de “Estado mínimo” da era FHC. É ocomeço da privataria tucana que provocaria aumentode tarifas, desemprego de profissionaisespecializados, queda da qualidade dos serviços pres-tados à população.

Começa o desmonteA partir de 1997, começa o processo de

privatização da CESP, com a venda da distribuição -que passou a ser chamada Elektro concretizada em1998 e atualmente nas mãos da espanhola Iberdrola.Nesse mesmo ano, o governo tucano começa a rifara geração, dividida em três empresas.

Até aqui, a CESP tinha uma potência instaladade mais de 12.380 megawatts sob responsabilidadede cerca de 13 mil trabalhadores. É a terceira maiorgeradora do Brasil, responsável por 63% da energiaproduzida no estado de São Paulo e por 10% da ge-ração nacional.

Patrimônio dos gringosA primeira empresa rifada é a Duke Energy, re-

passada para o capital americano, seguida da AESTietê comprada pela também americana AES Brasil,

UMA HISTÓRIA DE LUTA CONTRA A PRIVATARIAtotalizando quase 5.000 megawatts repassados parao capital internacional.

Colombianos na T ransmissãoJá em 2006, José Serra descumpre o compro-

misso de campanha eleitoral logo depois de assumiro governo de SP e entrega a CTEEP, empresa detransmissão oriunda da CESP, para os colombianosda ISA.

Inicialmente não foi incluída na lei da privatização,com a justificativa de que o governo manteria o con-trole do setor de energia a partir da transmissão. Elei-to, Serra muda o discurso e a justificativa para rifar aCTEEP: a necessidade de sanear a geradora, mer-gulhada em grave crise financeira e endividada pelamá gestão estatal.

Fracasso em três leilõesFoi em 2008 que os tucanos retomaram com tudo

o projeto de privatizar o que restou do patrimônio degeração paulista - a CESP e os quase 7.500megawatts gerados por seis usinas hidrelétricas ope-radas por cerca de 1.200 trabalhadores.

Mas vale lembrar que todas as dívidas da antigaCesp, mais de R$ 10 bilhões, permaneceram com oque restou de seu comando estatal. O dinheiro arre-cadado com a venda da CTEEP foi injetado para sa-near o mico da Cesp e voltar a atrair compradores.

Três tentativas de venda em leilão fracassaram. Aprimeira, em 2000. Outro leilão frustrado em 2001. Oterceiro fracasso em março de 2008.

Assim, até 2012, a CESP continuou a mesma,com a responsabilidade de geração nas usinas de

Porto Primavera, Jupiá, Ilha Solteira, Jaguari,Paraibuna e Três Irmãos.

“Revolta” políticaEm janeiro de 2013, a lei 12.783 propôs a anteci-

pação dos contratos de concessão com vencimentoaté 2017. Como todos lembram os governadores tu-canos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná não re-novaram. Mesmo com a recusa, a redução da tarifafoi nacional e maior do que a inicialmente prevista.Vale lembrar também que os estados embolsam muitoda tarifa paga pelos consumidores, através da co-brança do ICMS. Só os paulistas pagam 33% de ICMSembutidos na tarifa.

Desmonte totalCom o leilão de Três Irmãos, em março de 2014,

o estado perdeu 807,5 megawatts de capacidade ins-talada para o consórcio Tijoá, impactando 19 traba-lhadores. Os contratos de concessão de Ilha Soltei-ra e Jupiá venceram em 7 de julho de 2015. O leilãoremarcado para novembro pretende transferir um to-tal de 5 mil megawatts gerados e envolver cerca de450 trabalhadores.

Depois disso, a CESP ficará com a responsabili-dade de geração apenas das usinas de Porto Prima-vera, Paraibuna e Jaguari, que têm vencimento decontratos só em 2028, além da sede administrativa.

Resultado: 19 anos depois do início da privatariatucana, o que restou da antiga CESP - patrimônio dopovo paulista - é a responsabilidade de geração depouco mais de 1.600 megawatts e um quadro de pes-soal de cerca de 450 trabalhadores. Triste e trágico.

Ainda nesta ediçãoFUNDAÇÃO CESP: osdéficits previdenciáriose o trabalho que vemsendo feito pelosconselheiros

Leia mais

A LUTA DO SINERGIA CUT CONTRAA LICITAÇÃO DAS USINASSaiba mais sobre a privataria tucana e a resistênciacontra o desmonte da CESP Página 04

GOVERNODE SP

DESMONTAO SETOR

O leilão de 29 usinas que estão com contrato de concessão vencido e que não foi renovado por governosestatais está marcado para 6 de novembro. Entre as usinas a serem leiloadas, mais duas da Cesp:

Ilha Solteira e Jupiá. É o fim da estatal paulista?

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Sinergia CUT/Conselheiros - Página 2

No mesmo dia em que tomam posse,representantes apoiados pelo SinergiaCUT começam seu trabalho na Funcesp

Empossados no dia 23 de setem-bro passado, os conselheirosDeliberativos e Fiscais da Funcesp,eleitos pelos trabalhadores com oapoio do Sinergia CUT, reafirmaramsuas propostas de trabalho e o com-promisso em defender o patrimônioda classe trabalhadora e a melhoriados serviços e benefícios no fundode pensão.

Entre os pontos destacados pelosconselheiros estão a melhoria nos

Conselheiros eleitos protocolaram uma carta ao presidente do ConselhoDeliberativo, Sergio Nabas, onde manifestam suas preocupações com relação à

rentabilidade dos Planos Previdenciários

processos e gestão da saúde, bemcomo a ampliação da rede e dos re-cursos credenciados.

Como demonstração de que estãoali para fazer desse mandato um gran-de compromisso com trabalhadores, osconselheiros recém-empossadosaproveitaram a ocasião da posse paraprotocolar uma carta ao presidentedo Conselho Deliberativo, SergioNabas, em que manifestam suas pre-ocupações com relação à rentabili-

dade dos Planos Previdenciários (leiao teor desse documento no quadroao lado).

A carta solicita estudos à Funcespque possam apontar no sentido dasuperação ou equacionamento dosproblemas constatados, garantindoum horizonte de sustentabilidade dosplanos, mas considerando os interes-ses da Classe Trabalhadora.

Confira quem são os eleitos em2015 apoiados pelo Sinergia CUT:

Compromisso

CESP CTEEP-DUKE CPFL PIRATININGA ELEKTRO CPFL ENERGIA

Conselho Deliberativo

Airton de Souza(Titular)

Edilson Reginaldode Jesus (Suplente)

Orivaldo LuizPellegrino (Titular)

Luigi Lembo(Suplente)

Flávio Bacelar(Titular)

Marcos Amorim(Suplente)

Arinaldo G . daCosta (Titular)

José LaurindoAlvim (Suplente)

Alberto Soares daSilva (Titular)

Luciano Cardoso(Suplente)

Conselho Fiscal

ATIVOSATIVOS ASSISTIDOS

ValdivinoFerreira dos

Anjos (Titular)

Antônio Mardevânioda Rocha (Suplente)

Jurandyr LorenaPimentel(Titular)

Luiz CarlosSantos (Suplente)

ClaudemirCasarini(Titular)

Leônidas Figueiredo(Suplente)

CarCarCarCarCarta dosta dosta dosta dosta dosConselheiros aoConselheiros aoConselheiros aoConselheiros aoConselheiros ao

presidentepresidentepresidentepresidentepresidenteConselhoConselhoConselhoConselhoConselho

DeliberDeliberDeliberDeliberDeliberaaaaatititititivvvvvo dao dao dao dao daFuncespFuncespFuncespFuncespFuncesp

São Paulo, 23 de setembro de 2015

Ilmo. Sr.Sergio T adeu NabasPresidente do Conselho

Deliberativo da Funcesp

Assunto: Estudos com Relaçãoà Rentabilidade dos Investimentos eCustos dos Planos Previdenciários

Os Conselheiros Deliberativos,abaixo-assinados, preocupadoscom a situação dos PlanosPrevidenciários, que vêmapresentando déficits, seja denatureza técnica ou derentabilidade, vêm solicitar que sejaapresentado estudos que possamembasar decisões futuras no quetange a superação ouequacionamento dos mesmos.

Solicitamos que nos sejaapresentado estudo sobre aRentabilidade dos Investimentos:caso a Carteira de Títulos Públicos,continuasse marcada pela “Curvade Rendimentos”, de 2012 até apresente data, fazendo umexercício de perspectiva futura até2018. Quadro comparativo daRentabilidade pela “Curva deRendimentos x Marcação aMercado” com projeção até 2018.

Outrossim, solicitamos ainda,os Planos de Custeios de 2010 a2014 e o respectivo Custo Atuarial,praticado, para cada PlanoPrevidenciário.

Atenciosamente,

Alberto Soares da SilvaAirton de Souza

Arinaldo Gomes de CostaOrivaldo Luiz Pellegrino

Flávio Ferreira Camara Barcelar

EXPEDIENTE

Publicação de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Eétrica de Campinas e do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo.Sede: Rua Doutor Quirino, 1511 - Centro - Campinas,SP - CEP: 13015-082. Fones: Campinas (19)3739-4600 / 0800-171611; São Paulo (11) 5571-6175; Sind Gasist a (11) 3313-5299; Bauru

(14)3234-8445; Ilha Solteira (18)3742-2828; Presidente Prudente (18) 3903-5035; Ribeirão Preto (16)3626-8676 Rio Claro (19)3524-3712; Baixada Santist a (13)3222-6466; São José do R.Preto (17) 3421-2485; Vale do Paraíba (12)3622-4245;

SindLitoral (13)3422-1940; SindPrudente (18)3222-1986; SindLuz Araraquara (16) 3332-2074Diretor de C omunicação : Paulo Robin

Redação e diagramação : Débora Piloni (MTb 25172), Elias Aredes Jr. (MTb 26850), Lílian Parise (MTb 13522) e Nice Bulhões (MTb/MS 74) Fotografia : Roberto Claro lustração : Ubiratan Dantas

E-mail: [email protected] Tiragem: 6.500 exemplares

[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

[email protected] [email protected] [email protected]

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Sinergia CUT/Conselheiros - Página 3

Déficit nos Planos Previdenciários

Conselheiros e comitentesderam o alerta!

Marcação dos Investimentos pelo mercado provoca perdas nos rendimentos dos planos da Fundação Cesp. Há quasequatro anos, os representantes dos trabalhadores alertaram sobre os riscos de mudança. Agora, o prejuízo é real

No final de 2012, a diretoria daFuncesp, com a anuência das empre-sas-patrocinadoras, tomou a decisãode marcar todos os títulos da dívida pú-blica, que são a principal carteira de in-vestimentos do fundo de pensão, pela"marcação a mercado" .

Esses investimentos, da ordem de70% do patrimônio, constituem o princi-pal ativo dos participantes, que até en-tão, eram contabilizados pelo valor real.

Com esta decisão, tomada à reveliado Conselho Deliberativo e do ComitêGestor de Investimentos, todos os pla-nos previdenciários passaram a apre-sentar oscilações, num primeiro momen-to positivas, porém, nos anos de 2013,2014 e 2015 negativas. Ou seja, os ren-dimentos marcados a mercado estãosendo deficitários, não conseguindo atin-gir a meta contratada que é o IGP-DI + ataxa de juros de cada plano, que variade 4,5 até 5,75% ao ano.

Esse movimento foi concomitante àMedida Provisória 579 que reduziu astarifas do setor elétrico. Naquele ano de2012, as empresas-patrocinadoras, quepoderiam ter uma repercussão negativanos seus balanços por conta da MP, ex-cepcionalmente obtiveram lucros e dis-tribuíram dividendos, pois os preços dostítulos públicos negociados na Bolsa deValores foram mais favoráveis naqueleano.

Trocando o certo pelopouco provável

Entre os grandes fundos de pensãoem que o investimento em títulos do go-verno federal constituem o maiorpatrimônio, a Funcesp foi um dos pou-cos a tomar essa decisão: de trocar acerteza do rendimento pelas oscilaçõesdo mercado.

Essas variações têm consequênciaspara todos participantes, ativos e apo-sentados/pensionistas. Quando positivas,podem significar um melhor benefício,mas, como ocorre agora, os investimen-tos estão apresentando déficits de ren-tabilidade.

No caso da AES Tietê e da DukeEnergy, os déficits são de duas nature-zas: há o de rentabilidade, como todosos outros estão apresentando, e tambémo déficit de parâmetro atuarial (custeiodo próprio plano). A situação épreocupante, pois tanto as oscilaçõesprovocadas pela rentabilidade, quanto afalta de custeio dos planos provocam

perdas e significam diminuição do bene-fício para quem vai aposentar e, cobran-ça extraordinária para quem já está apo-sentado ou é pensionista.

Face esse quadro, a Funcesp já co-meçou a apresentar a conta, instituindoas contribuições extraordinárias paraparticipantes ativos, aposentados e pen-sionistas da AES Tietê e apresentandoum "plano de equacionamento dosdéficits", para todos os demais planosprevidenciários, inclusive da própria AESTietê. Resumindo: pode vir por aí maiscobrança extraordinária para todos osparticipantes.

Ações contrárias“Mas essa conta não pode ser nos-

sa”, afirma a direção do Sinergia CUT,que vai chamar à responsabilidade asempresas patrocinadoras e a direção daFuncesp, por permitir que a situação che-gasse ao ponto que chegou colocandoem risco os benefícios dos participan-tes. Para o Sindicato, isso pode ser ca-racterizado como "gestão temerária".

O Sinergia CUT enviou correspon-dências às empresas-patrocinadoras eà direção da Funcesp solicitando sus-pender toda e qualquer decisão sobre"o equacionamento dos déficits", pois oSindicato quer discutir o todo e nãosomente cobranças extraordináriascomo se não houvesse outras soluções.

A posição dos Conselheiros eComitentes

Os Representantes dos Trabalhado-res no Conselho Deliberativo, Fiscal eComitês Gestores da Fundação Cesp,repudiaram a decisão unilateral e auto-ritária da direção da Funcesp. Isso por-

que, a Fundação desconsiderou os ór-gãos de governança da instituição, nãopautando o assunto em nenhum mo-mento no Conselho Deliberativo nem nosComitês Gestores de Investimentos.

É inconcebível imaginar que assuntotão importante possa ficar restrito a deci-são de poucos e possa causar prejuízosgeneralizados em todos os benefícios.

“Não concordamos com esse tipo degestão na condução dos interesses dosnossos representados. No nosso enten-dimento, a marcação dos títulos deveriacontinuar como antes, pela curva da ren-tabilidade. Nada justificaria trocar atranquilidade dos rendimentos já garan-tidos pela oscilação dos rendimentos amercado”, afirmam os conselheiros.

Sinergia CUT nesta batalhaBuscando ter ações práticas rela-

cionadas aos assuntos da FundaçãoCesp e aos déficits previdenciários, oSinergia CUT vem participando de reu-niões com advogados e especialistasprevidenciários. Uma delas ocorreu noúltimo dia 08 de outubro, quando oconsultor Wanderley Freitas realizouuma exposição sobre os principais pro-blemas existentes nos planos de previ-dência no Brasil, focando na Funda-ção Cesp. Ele destacou dois pontosprincipais: Fator Previdenciário 45/50anos e o déficit atuarial, ambos comalteração no regulamento.

A partir dessa discussão, o SinergiaCUT elaborará um material para que osadvogados possam apresentar umaproposta de investimento com encami-nhamentos imediatos e de médio prazono âmbito político.

2012 - A Fundação Cespencaminhou para os ComitêsGestores e para o ConselhoDeliberativo proposta de reduçãodas taxas de juros, de 6% a.a.,para 5,75% até 4,5% , de todosos planos previdenciários,contrariando resolução do CNPC(no caso da Eletropaulo, o CGaprovou uma taxa de jurosdiferenciada para o BSPS).

Relatório da KPMG, de junho/2012, recomendava um conforto,no parâmetro, taxa de juros de6% a.a. pelos próximos 18 anos,considerando uma médiaponderada de rentabilidade de8,25% a.a.

* 2012 - A Fundação Cespcomeçou a marcar pelo mercadouma grande parte desses títulospúblicos em dezembro de 2012.

Em dezembro de 2013, aFundação marcou o restante dostítulos (que ainda estavam nacurva) pelo mercado. Assim, hojea Fundação Cesp tem 100% dostítulos públicos da sua carteiramarcados a mercado.

Coincidentemente 2012 é o anoda MP 579, do Setor Elétrico, queteria repercussão negativa nosbalanços empresariais.

Com a decisão de trazer amarcação dos títulos da “curva derendimentos ao mercado”, asempresas, que teriam seusbalanços agravados por conta daMP 579, realizaram ganhos edistribuíram dividendos.

* 2013/2014 - Déficits AESTietê e Duke Energy (2013 -parâmetros) e 2014, déficitsgeneralizados em todos os planos(rentabilidade).

* 2014 - Plano de Ação daFuncesp para equacionamento dosdéficits. (troca de missivas entrePrevic e Funcesp).

CRONOLOGIA

CPFL quer suspender o pagamento dadívida com a Funcesp

A CPFL Energia procurou o Sinergia CUT para falarda sua situação econômico-financeira e apresentar a suaproposta de renegociação da dívida contratada junto àFuncesp, referente aos planos previdenciários daempresa.

A holding alega dificuldades de caixa devido ao altoendividamento. Segundo a CPFL, parte daí a necessidadede propor a o Conselho Deliberativo e ao Comitê Gestora suspensão do pagamento do principal da dívida com oBSPS, por 24 meses, pagando somente os juros relativos.

Após esse período, os valores, que não foram pagos,seriam acrescidos ao valor total do débito e incorporado

no restante das parcelas.No entendimentos dos conselheiros essa é uma boa

hora para se discutir outras questões, pois, enquanto adireção da Funcesp quer empurrar goela-abaixo oequacionamento dos déficits, impondo cobrançasextraordinárias, sabe-se que, nos planos previdenciáriosda CPFL Paulista, Geração, Brasil e Piratininga, hásuperávits. É importante que haja contrapartidas.

E essa diferença para mais (superávit) podeperfeitamente servir ao equacionamento proposto pelaFuncesp; para os sub-planos deficitários, evitando assimqualquer tipo de contribuição extraordinária.

4819 ainda sem pagamento

O Sinergia CUT assinou o ACT da CTEEP no dia 31 deagosto, porém, a transmissora somente comunicou aSecretaria da Fazenda em meados de setembro, atrasandoo pagamento aos 4819.

Os aposentados que recebem pela Fazenda terão seupagamento reajustado em outubro/2015. Quanto aosretroativos, ainda se aguarda uma confirmação de possívelpagamento no 5º dia útil do próximo mês de novembro.

Já os 4819, que recebem pela Fundação Cesp, não terãoo pagamento com correção e as diferenças. E não há previsãode data para resolver esta situação.

Dessa forma, o Sinergia CUT solicitará mesa redondapara cobrar a responsabilidade da CTEEP, FCESP eSecretaria da Fazenda, convocando-as para dar os devidosesclarecimentos e exigir o pagamento com o reajuste eretroativos em 1º de junho, com juros e correção monetária.

Sinergia CUT pede Mesa Redonda

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Sinergia CUT - Última página

www.sinergiaspcut.com.br Serviço essencial, Sindicato indispensável

No decorrer dos últimos meses, oSinergia CUT e a Ftiuesp vêm incan-savelmente lutando contra o leilão dasconcessões de geração das hidrelé-tricas de Ilha Solteira e Jupiá, marca-do para novembro pelo Ministério deMinas e Energia (MME) e que éconsequência da decisão do gover-no de Geraldo Alckmin de não acei-tar o acordo proposto pelo governofederal de renovação das conces-sões.

Para tanto, as entidades sindicaisenviaram diversas cartas aos órgãoscompetentes, participaram de audiên-cias e reuniões em Brasília e, en-caminharam contribuições que solici-tam que as usinas não fiquemdesassistidas em momento algum, con-forme o que determina a regulaçãosetorial.

Por diversas vezes, o SinergiaCUT e a Ftiuesp estiveram no MMEpara expor sua posição contrária aqualquer tipo de licitação, leilão ouprivatização das concessões deenergia elétrica, defendendo o con-trole dessas usinas pelo governo fe-deral.

Os representantes das entidadessempre cobraram garantias aos traba-lhadores no Edital de Licitação, comoa manutenção dos empregos, do Fun-do de Pensão da Fundação Cesp e arepresentação dos trabalhadores noConselho de Administração da Cesp.Nada disso foi atendido.

Na AneelNo dia 25 de setembro passado di-

rigentes sindicais participaram de au-diência com o diretor geral da Aneel,Romeu Rufino, em Brasília. Em pau-ta, os impactos das recentes pro-postas de regulação do setorenergético e as reivindicações paragarantir direitos dos trabalhadores.Renovação da concessão das

distribuidorasNo último dia 20 de outubro, a

Aneel aprovou a renovação da con-cessão de 40 distribuidoras, confor-me previsto na Lei 12.783/13. OSinergia CUT e a Ftiuesp participa-ram das duas fases da audiênciapública 038/2015, que tratou de dis-cutir as minutas dos contratos deconcessão a serem assinados.

Os critérios de parâmetros de qua-lidade de prestação de serviço e eco-nômicos estão sendo impostos às em-presas. Isso pode significar aprivatização das distribuidoras do Nortee Nordeste do Brasil.

No estado de SP, vão ser prorroga-

30 de junho de 2015: representantes do Sinergia CUT e daFtiuesp vão à Brasília para uma reunião com o secretárioexecutivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Luiz

Eduardo Barata Ferreira, e demais assessorias

Audiência pública na Alesp, em 19 de outubro, marcaposição contra o leilão das hidrelétricas de Ilha Solteira e

Jupiá. Uma preocupação levantada é com as cidadesafetadas, que sofrerão perda econômica se o leilão ocorrer

Com 2.154 delegados, o 12º CONCUT aconteceu de 13 a 17de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, em SP .

Lá, foi aprovada uma moção de repúdio contra a retomada doprocesso de privatização do setor energético pelo MME

Fotos: R

oberto Claro

dos os contratos de nove distribuido-ras: Cia Luz e Força Santa Cruz, SulPaulista, Leste Paulista, Mococa, Na-cional, Jaguari, Vale Paranapanema,Caiuá e Bragantina.

A novidade é a solicitação daCPFL Energia para unificar os con-tratos das empresas sob seu con-trole. Vale ressaltar que ainda nãohá data para isso ocorrer.

RepúdioEm 15 de outubro, durante o 12º

Congresso Nacional da CUT(CONCUT), as entidades sindicais pre-sentes, inclusive o Sinergia CUT, fize-ram uma moção de repúdio contra aatitude do Ministério de Minas e Ener-gia de retomar o processo deprivatização do setor energético, econtra o leilão das concessões de ge-ração de 29 hidrelétricas marcadopara o próximo dia 06 de novembro.

Novamente, a solicitação pela ga-rantia dos empregos dos trabalhado-res foi manifesta, já que o edital nãoatendeu à solicitação dos trabalha-dores e prevê que a operação dasusinas se dará, “preferencialmente,por trabalhadores que exerçamsuas funções do referido empreen-dimento” e não “obrigatoriamente”como sugerido pelas entidades sin-dicais.

Audiência na AlespNo último dia 19 de outubro, o

Sinergia CUT e a Ftiuesp participaramde audiência pública na AssembleiaLegislativa de SP para marcar posi-ção contra o leilão das hidrelétricas deIlha Solteira e Jupiá.

É greve!Ou seja, não têm sido poucas as

ações contrárias à licitação. O lei-lão das concessões foi marcadopara julho de 2015, remarcado paraeste mês de outubro, novamentedesmarcado e, agora, remarcadopara 06 de novembro.

E, na próxima quinta-feira, 29 deoutubro, as entidades sindicais têm umplano de luta que prevê greve de 24horas em todas as 29 usinas de SP,MG e PR, os três estados onde os go-vernos estaduais do PSDB não aderi-ram à MP 579/2012 que garantia tari-fas acessíveis à população. Participe!

Sinergia CUT na luta contraa licitação das usinas

Reuniões no MME, audiência pública, moção de repúdio. Várias são as ações do Sindicato contra o leilão.Na próxima quinta (29), greve em todas as 29 usinas inclusas no processo. Essa luta é de todos nós!