.. ,

SERVIÇOS PARA O DIA 27 SET 2004 (SEGUNDA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM WANZELER

Supervisor de Área CAP BM ALMEIDA

Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM TITO

2° Turno: CAP BM ODIVAN CAP BM REGO TEN BM ÁTILA ASP. OF BM CATUABA TEN CEL AUGUSTO CAP BM FARIAS

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 24 DE SETEMBRO DE 2004.

... C

Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte: SERVIÇOS PARA O DIA 25 SET 2004 (SABADO)

Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM LISBOA CAP BM CAVALCANTI

Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP

BM CASTRO

2° Turno: CAP BM AUGUSTO

Fiscal de Dia ao QCG TEN BM OSIMÁ

Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM CILEA ASP. OF BM HUGO

Peritos de Incêndios e Explosões TEN CEL CANTUARIA CAP BM CASTRO

SERVIÇOS PARA O DIA 26 SET 2004 (DOMINGO)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO

Supervisor de Área CAP BM WALBER

Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM VVYTTING 2° Turno: CAP BM HELTON

SUB TEN BM DAVI TEN BM MELENDEZ ASP. OF BM WILLIAN TEN CEL PINHEIRO CAP BM RENTES

L

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

Boletim Geral N°178 de 24 SET 2004 — E-MAIL aj Pág,.1956

Vidas Alheias e Ri u zas a Salvar MENSAGEM

02;01 ) "Tu pois meu filho, fortifica-te na graça que a em Cristo Jesus".(Timoteo:

2a PARTE — INSTRUÇÃO: SEM ALTERAÇÃO:

3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS:

I - ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA: 1 — LICENÇA PATERNIDADE: Concedi ao CB BM EDUARDO GONÇALVES MODESTO, do QCG, 10 (dez) dias de Licença Paternidade a contar do dia 24 de setembro de 2004, em

virtude do nascimento de seu filho, conforme Declaração de nascido vivo apresentado nesta Ajudância Geral.

(Ref. Ofício n° 155/04 - AJG)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 • COMISSÃO DE PROMO ÃO DE PRA AS: 1 — QUADRO PE ACESSO

Em cumprimento a decisão da Comissãone Promoção de Praças (CPP), composta para a promoção do dia 25 de setembrO de 2004. Ficam incluídos no Quadro de Acesso, para as promoções previstas para a data

supramencionada, por satisfazerem as condições previstas no Art. 5° da A Lei de Promoção de Praças, concomitante com os Art. 13 e 14 do Regulamento de Promoção de Praças da PIMPA, as praças abaixo:

QUADRO DE COMBATENTE — (QBMP — 00) AGRADUAÇÃO DE PRIMEIRO SARGENTO Quadro de Acesso Por Antiguidade QAA

2° SGT BMJOÃO BATISTA FERREIRA MONTEIRO 164.69

QUADRO DE CONDUTORES E OPERADORES DE VTRS— QBMP — 01 AGRADUAÇÃO DE SUBTENENTE Quadro de Acesso Por Antiguidade QAA

SGT BM MANOEL FERREIRA DA SILVA 1° SGT BM NIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

172.26 1° SGT BM JOSÉ ADELSON VASCONCELOS

199.61 1° SGT BM JOSÉ MARIA DAMASCENO CORRÊA

193.22 1° SGT BM GILBERTO DA SILVA MADEIRO

206.26 117.50

A GRADUAÇÃO DE PRIMEIRO SARGENTO — QBMP 01 Quadro de Acesso Por Antiguidade QAA

2° SGT BM ALCIR MARTINS DE ANDRADE 173.77 Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 - E-MAIL a- ebnjg____L br Pág. 1957

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 199.66 210.46

2° SGT BM - WANDEPLAN OLIVEIRA M EIRA 2° SGT BM ERNESTO CARLOS AIRES RAMOS

A GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO — QBMP 01 Quadro de Acesso Por Antiguidade QAA 3° SGT BM FRANCISCO DE ASSIS MENDES

QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE — QBMP — 003 AGRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM Quadro de Acesso Por Antiguidade QAA

1° SGT BM MIGUEL NAZARENO DANTAS DE BRITO

249.53

215.32

2 — Deixam de ser incluídos rio Quadro de Acesso para as promoções previstas para o dia 25 de setembro 2004, as praças abaixo, em conformidade com a Lei de Promoção de Praças da PMPA e o Regulamento de Promoção de Praças da PMPA:

2.1 — Item 2 do Art. 18 da Lei de Promoção de Praças da PMPA e Item 2 do Art. 31 do Regulamento de Promoção de Praças da PMPA.(SUS JÚDICE)

(QBMP-00): 2° SGT BM Antônio de Castro Fonseca

f 3° SGT BM Alberto Marques do Nascimento /I 3° SGT BM Wilson Santos Silva

3° SGT BM Benedito Reis Tavares 3° SGT BM Vicente Paulo da Silva Cordovil 3° SGT BM Enio Paulo Sobreira

(QBMP-01): 2° SGT BM Ronaldo do Espírito santo 2° SGT BM Jairo dos Santos Medeiros 2° SGT BM João Batista Holanda de Araújo

(QBMP-02): 3° SGT BM Marcos César Chermont de Melo

2.2 — Item 5 do Art. 5° da Lei de Promoção de Praças da PMPA e Item 5 do Art. 14 do Regulamento de Promoção de Praças da PMPA.(INSP SAÚDE)

(QBMP-00) 2° SGT BM Antônio de Castro Fonseca 3° SGT BM Alberto Marques do Nascimento

'/ 3° SGT BM Wilson Santos Silva 3° SGT BM Benedito Reis Tavares 3° SGT BM Vicente Paulo da Silva Cordovil

Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 — E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 1958

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar (QBMP-01) 2° SGT BM Pedro Nelso Silva Lobato 3' SGT BM Gilcemar de Oliveira Soares 3' SGT BM Nelson Marcelo de Oliveira Silva

(QBMP-02) 3' SGT BM Marcos César Chermont de Melo

2.3 — Item 6 do Art. 5° da Lei de Promoção de Praças da PMPA e Item 6 do Art. 14 do Regulamento de Promoção de Praças da PMPA.(TAF)

(QBMP-00): 2' SGT BM Antônio de Castro Fonseca 3' SGT BM Alberto Marques do Nascimento 3' SGT BM Wilson Santos Silva 3' SGT BM Benedito Reis Tavares 3' SGT BM Vicente Paulo da Silva Cordovil

(QBMP-01): 2° SGT BM Pedro Nelso Silva Lobato 3° SGT BM João Batista Holanda de Araújo 3° SGT BM Gilcemar de Oliveira Soares 3° SGT BM Nelson Marcelo de Oliveira Silva (QBMP-02) 3° SGT BM Marcos César Chermont de Melo

2.5 — Parágrafo Único do Art. 21° da Lei de Promoção de Praças da PMPA (in verbis)

Art. 21 — A incapacidade física temporária, verificada em inspeção de saúde, não impede o ingresso do quadro de acesso.

PARÁGRAFO ÚNICO — No caso de incapacidade física definitiva ou de incapacidade temporária por prazo superior a 02 (dois) anos, a Praça será reformada conforme dispuser o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará.

DETERMINAÇÃO: O Departamento Pessoal do CBMPa deverá tomar providencias, de acordo com a ATA de inspeção de saúde n° 051 de 10 de agosto de 2004.

(QBMP-03)

TAF) 1° SGT BM Miguel Nazareno Dantas de Biiito (inapto temporariamente ao

Quartel em Belém-PA, 13 de setembro de 004.

Boletim Geral N° 178 de 24 SET 2004 -E-MAIL aigcbmid.bol.com.br Pág. 1959

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Paulo Sérgio Gomes—Magno --Cel QOBM Presidente da Comissão de Promoção de Praças (Ref. NBG S/N0/2004 — CPP)

2 — PORTARIA: PORTARIA N° 497, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004- GAB CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e;

Considerando o oficio n° 430-JIS, de 27/08/2004, informando que o 1° SGT BM JOÃO BATISTA DA SILVA BRABO, foi considerado APTO COM RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR, conforme ATA PERMANENTE n° 22, das sessões da JIS/BM do dia

26/08/2004. Considerando que o 1° SGT BM JOÃO BATISTA DA SILVA BRABO, foi

agregado pela Portaria n° 279, de 28/04/2004, publicada no BG n° 086, de 10/05/2004, por se encontrar há mais de 01(um) ano na JIS/BM em tratamento

de saúde própria. Considerando o que preceitua o art. 91, parágrafo único e art. 92 da Lei

5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);

RESOLVE: Art 1° - Reverter ao serviço ativo o 1° SGT BM JOÃO BATISTA DA SILVA

BRABO, da EFO, por ter sido considerado apto com restrições temporárias ao

trabalho Bombeiro Militar. Art 2° - Esta portaria é a contar de 26/08/2004, revogam-se as disposições

em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N° 397, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004 — GAB. CMDO: O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

RESOLVE: Art. 1° -Exonerar dos cargos abaixo os seguintes Oficiais: Membro da Comissão de Controle Interno do CE3MPA, o CAP QOBM

ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO; Ajudante de Ordens do Comandante Geral, o CAP QOBM MARLON

FRANCEZ BRITO; Subcomandante do 2° SGBM/I - Marabá, o CAP QOBM ALESSANDRE

ELIAS FRANCÊS BRITO. Art. 2° - Esta portaria é a contar de 01 de setembro de 2004, revogam-se

as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 — E-MAIL aigcbm(dbol.com.br Pág. 1960

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PORTARIA N° 477, DE 16 DE SETEMBRO DE-2004 — GAB.CMDO SUPRIMENTO DE FUNDOS Servidor: Cap QOBM José Orlando De Souza Silva CPF: 373.730.722 - 91 Cargo: Ocupante do cargo de Subdiretor de Apoio Logístico do CBMPA. Valor: R$ 2.500,00 Dotação Orçamentária: 4300/339039 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinh ntos reais)/Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Prazo: 30 dias para a aplicação e prestação de contas. (TRANSC. D O E N° 30.282, DE 22 SET 2004)

3 — TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, observada a

nova redação dada pela Lei n° 8.883/94, o Ato de Dispensa de Licitação n° 06/2004 CBMPA, para firma NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, fundamentada nas disposições contidas no inciso V do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico 72/2004-ASJUR.

Belém, 20 de setembro de 2004. (TRANSC. D O E N° 30.282, DE 22 SET 2004)

4 — TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° DA DISPENSA: 06/2004 PARTES: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a empresa Nissan do

Brasil Automóveis OBJETO: Aquisição de veículos utilitário para emprego operacional VALOR: R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. V da Lei 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 20/09/04 ORDENAIJOR RESPONSAVEL: ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL BM Coordenador Estadual de Defesa Civil Comandante Geral do CBMPA (TRANSC. D O E N° 30.282, DE 22 SET 2004)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1-ATA: ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE A QUE FORAM SUBMETIDOS OS

PRAÇAS ABAIXO RELACIONADOS PARA FINS GOZO DE LICENÇA ESPECIAL

Aos vinte e cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatro, reuniu-se na Formação Sanitária do 3° BPM-Batalhão Tapajós, a Comissão de Saúde do CPR-I, sob a presidência do TEN CEL QOSPM RG 9564 FERNANDO

Boletim Geral N° 178 de 24 SET 2004 -E-MAIL aigcbm,, ,bol.com.br Pág. 1961

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PEDRO FERREIRA BASTOS e DR. ANTÔNIO OSIRES ASSIS DE SOUZA-

- CRM 1114-membro, a fim de procederem o exame de Inspeção de Saúde nos praças abaixo relacionados, pertencentes ao efetivo do 1° Sub grupamento de

Bombeiros Militar/I, para fins de gozo de Licença Especial.

APTOS: 1° SD BM MF 5421160-013, RG 239666 SCHINEYDER RODRIGUES

JATI. 2° SD BM MF 5421098-015, RG 854213 FRANCISCO JOSE MOTA

BATISTA. 3° SD BM MF 581033-014, RG 2202133 JOÃO LÚCIO DO AMARAL

FIGUEIRA.

Quartel em Santarém/Pa, 25 de agosto de 2004.

FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOS- TEN CEL QOSPM RG

9564/CRM 2133 Presidente DR. ANTÓNIO OSIRES ASSIS DE SOUZA-CRM 1114

Membro

2-PARTE S/N° 2004 Belém-Pa, 11 de agosto de 2004.

Do: Cap QOBM Paulo Ao: Exm° Sr° Cel QOBM CMT GERAL DO CBMPA

Assunto: Remessa de Documentos

Exm° Sr. Comandante Geral,

Honrado em cumprimentá-lo encaminho a V. Exa , 01 (uma) cópia do

recibo de depósito do banco BANPARÁ datado em 21 de julho de 2004 no

valor de 1.650,00 (um Mil e seiscentos e cinqüenta reais),equivalente a 15

(quinze) diárias completas referente a operação veraneio/2004, na conta "C"

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em virtude de minha exoneração do

cargo de Comandante do 1°SGBM/I-Santarém e transferência para a capital do Estado, conforme as Portarias n° 394 e n°401 publicadas no Diário Oficial do Estado n° 30.236 pagina 4-caderno 2 de 16 de julho de 2004.

Solicito a publicação em Diário Oficial do Estado por ter devolvido o valor acima mencionado na conta "C" do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Para vosso conhecimento e providências administrativas que o caso

requer.

Respeitosamente,

PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ- Cap QOBM

RG 1389163

Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 — E-MAIL ajgcbmithol.com.br Pág. 1962

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DESPACHO: 1 Ao DF para as providências e conhecimentos; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

3-PARTE S/N° 2004 Belém-Pa, 31 de agosto de 2004. Do: 1° SGT BM Henriques Ao: Ao Ten Cel QOBM Diretor de Pessoal cjo CBMPA Assunto: Solicitação

Solicito a Vossa Senhoria, a especial atenção no sentido de que seja sustado dos meus vencimentos, a mensalidade no Valor de R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos), descontados em favor do Centro Social BM-CESO, de acordo com o que preceitua o Capítulo I, art. 5°, Item XX da constituição federal/88, em virtude deste militar não mais desej r permanecer como associado do referido Centro Social.

Atenciosamente,

ELENILDO HENRIQUES DA FONSECA-1° SGT BM DESPACHO: 1 Autorizo, ao Chefe da SPP para as providências; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

4-0FICIO RECEBIDO: Ofício n°392-2004-GAB CMT Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2004.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 3° SUBGRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAM GABINETE DO COMANDO

Conforme reunião mantida com os Comandantes de OBM's sobre praças que seriam colocados à disposição do QCG, porém que não afetasse a necessidade do efetivo, é que solicito a V. Sa., que seja tornado sem efeito a transferência do 3° GBM para o QCG, dos SD's I3M's Odailson Afonso Cardoso do Nascimento, João E3osco Neves Pinto, Oscar Santos Anselmo e Alexandro de Souza Martins, publicado em BG n° 132 de 15 de julho de 2004, em virtude do efetivo deste Grupamento encontra-se com o número de soldados bastante crítico, causando alguns contratempos para a Escala de Serviço interno e externo como também ao serviço administrativo.

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO - TEN CEL QOBM Comandante do 3°GBM

Boletim Geral N° 178 de 24 SET 2004 -E-MAIL ajgcbm 7 bol.com.br Pág. 1963

"Th

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DESPACHO: 1. Indeferido, por se tratar de decisão do Exm° Sr. Comandante Geral;

2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

7- REQUERIMENTOS DESPACHADOS: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA De acordo com que preceitua o art. 101 inciso I, da Lei Estadual n°

5.251/85, solicitando transferência para a reserva remunerada, à pedido: SUB TEN BM OSVALDO COSTA PAULA-MF 3370267-1 do 1°SGPA/I

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito.

3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AJUDA DE CUSTO: De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei Estadual n°

4.491/73,. solicitado pelos requerentes:

CAP QOBM HELTON CHARLES ARAÚJO MORAIS — MF 5706386-1 da

EFO 2°TEN QOBM MÔNICA FIGUEIREDO VELOSO — MF 5817145-1 da

EFO 1° SGT BM ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO — MF

5124069-1 da 1aSBM/I 2° SGT BM TOBIAS CORRÊA MOREIRA — MF 5539145-1 do 1°G13S

CB BM PAULO RONALDO BATISTA — MF 5607604-1 do 100SGBM/I

SD BM IVAN TAVARES MORAES — MF 5398690-1 do QCG

SD BM LUIS CLAUDIO CARNEIRO DE LIMA — MF 5162718-1 do QCG

SD BM HÉLIO PAULO PINTO DE FREITAS — MF 5398738-1 do QCG SD BM MOISÉS ALESSANDRO BENEVIDES RAMOS MF 5623367- i

do QCG DESPACHO: 1. Deferido; por terem sido transferidos; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LICENCIAMENTO A PEDIDO: De acordo com o que preceitua o art. 121, inciso I, § 1° da Lei Estadual

N°5.251/85, solicitado pelo requerente: SD BM FÁBIO DINIZ LIMA DE MENEZES - MF 5826896-1 do 4°SGBM/I

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para as providencias administrativas;

Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 — E-MAIL ajgcbm()bol.corn.br Pág. 1964

Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar 3. Ao Chefe da POLIBOM para proceder os exames para o fim que se

ek.

QUINQUÉNIO: De acordo com o que preceitua o artigo 9 da Lei Estadual n° 4.491/73 c/c artigo 1° da Lei n° 5.231/85, solicitado pelos requerentes: CAP QOBM MARCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO —

MF5075513-1 do 1°GBS (3° qüinqüênio)

(3° qüinqüênio) CB BM WAGNER JOSÉ BRAGA DOS REfIS — MF 5082056-1 da 2aSBM/I

CB BM FRANCISCO EVANDRO SILVA SANTOS — MF 5001592-1 do 1°GBS (2° qüinqüênio)

SD BM LUIZ AUGUSTO SANTOS BAEN — MF 5601533-1 do 60SGBM/I (2° qüinqüênio) SD BM IZAIAS OLIVEIRA BARBOSA F 5598478-1 do 6°SGI3M/1 (2° qüinqüênio) DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SD BM RAÍLSON MANOEL DA SILVA VIEIRA MF 5610451-1 do

1°SGPA/I (2° qüinqüênio) DESPACHO: 1. Deferido; sendo retroativo há 01FEV2004; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. NBG n° 059/2004-DP)

4a PARTE-JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1-OFÍCIOS RECEBIDOS:

Oficio n° 1103-2004 Belém, 19 de agosto de 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular da Justiça Militar do Estado do Pará Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA Assunto; Determinação (Faz) Anexo: Fotocópia autenticada do ofício n° 0870/2004. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Senhor Comandante Geral,

Determino a V. Exa, que em cumprimento ao reportado no ofício n° 0870/2004, faça apresentar a testemunha

CB BM ARMANDO CÉLIO VIEIRA DE SOUZA na audiência designada para o dia 20 (vinte) de agosto do ano em curso, às 09h30, para realização do ato processual na Justiça Militar do Estado.

destina;

Boletim Geral N° 178 de 24 SET 2004 -E-MAIL algebn cil:bol.com.br Pág. 1965

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Atenciosamente,

Dr. José Roberto Pinheiro Meia Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular DESPACHO: 1 A DP para as providências. 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ofício n° 175-2004 Nova Timboteua, 10 de agosto de 2004. ILUSTRISSIMO SENHOR COMANDANTE,

Através do presente, solícito a VOSSA SENHORIA, se digne tomar as necessárias providências no sentido de que determine que o Sr. GEDALIAS BARATA MONTEIRO, 3° Sargento desta briosa Corporação, a cumprir a sua obrigação de pai, registrando o menor BRYAN PAMPLONA em seu nome, conforme DETERMINAÇÃO deste Juízo nos AUTOS CEVEIS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, PROC. N°2001500013-0, em que MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES PAMPLONA e GEDALIAS BARATA MONTEIRO são requerente, conforme cópia da sentença anexa, entregando o competente registro à mãe do menor.

Na oportunidade, renovo a VOSSA SENHORIA, protestos de consideração e apreço.

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA: HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade entre as partes para

que surta seus jurídicos e legais efeitos, DETERMINANDO seja oficiado o CORPO DE BOMBEIROS na cidade de Belém para ser procedido o desconto de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos bruto do acordante varão, excluídos os descontos legais.

Concomitantemente oficie-se a 1a Vara Cível de Comarca de Ananindeua, /""\ DETERMINANDO o registro cio menor no nome do pai GEDALIAS BARATA

MONTEIRO com o nome dos avós paternos, ressalvando-se que não poderá ser fornecida nenhuma certidão sobre a paternidade assumida ou constar no registro qualquer menção a respeito da mesma.

P.R.I.C.

Nova Timboteua, 26 de Janeiro de 2004.

Doutora RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS Juíza de Direito da Comarca de Nova Timboteua

DESPACHO: 1 A DP para as providências.

'""\, 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 178 de 24 SET 2004 - E-MAIL ajgcbm(dbol.corn.br Pág. 1966

Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar Oficio n° 533-2004-OPJ5 Ananindeua, 19 de agosto de 2004. Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA

Utilizamo-nos do presente instrumento para solicitarmos os bons ofícios de V. Sa., no sentido de fazer apresentar-se neste prédio da Delegacia de Policia do

Seffer, às 10:00 h do dia 26-08-2004, o servidor CADETE PERSONDRE. a fim do mesmo prestar declarações na qualidade, de testemunha em autos de IR.. que apuram acidente de trânsito ocorrido às 19:30 h do dia 06-06-2004, sito Rodovia BR 316, Km 4, próximo entrada do Cemitério Recanto da Saudade, conforme registro do BOP de n° 18/2004.001002-3, uma vez que o convocado foi quem prestou socorro à uma das vitimas, quandq de serviço na ambulância desse órgão, conduzindo-a ao HPSM UMARIZAL.

Atenciosamente,

Dr. IVAN NAZARENO COELHO PINTO Delegado de Polícia Civil DEPOL ALIA SEFFER

DESPACHO: 1 Ao Cmt da EFO para fazer apresentaçâ 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. NBG n° 059/2004 — DP)

do militar;

ORLANDO AN ÔNIO S NHO'FdE — CEL QOBM Comandante ral do CBMPA

4..44 PAULO SER ES /AGN CEL QOBM

Subcomandante Geral do BMPA

Boletim Geral N° 178, de 24 SET 2004 -E-MAIL ajgcbmrd,bol.com.br Pág. 1967