governo do estado da bahia...2012/04/09 · governo do estado da bahia relatÓrio anual de governo...

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

RELATÓRIO ANUALDE GOVERNO – 2011

Salvador, 2012

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Governo da BahiaRelatório Anual de Governo 2011

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GOVERNO DA BAHIA

JAQUES WAGNERGovernador do Estado da Bahia

OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCARVice-Governador

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON 1RUI COSTA DOS SANTOS 2

Secretário da Casa Civil

ZEZÉU RIBEIROSecretário do Planejamento

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHOSecretário da Administração

EDUARDO SEIXAS DE SALLESSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

FELICIANO TAVARES MONTEIRO 3PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA 4

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIMSecretário de Cultura

WILSON ALVES DE BRITO FILHOSecretário de Desenvolvimento e Integração Regional

CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIROSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

CÍCERO DE CARVALHO MONTEIROSecretário de Desenvolvimento Urbano

OSVALDO BARRETO FILHOSecretário da Educação

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANASecretário da Fazenda

JAMES SILVA SANTOS CORREIASecretário da Indústria, Comércio e Mineração

OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCARSecretário de Infraestrutura

ALMIRO SENA SOARES FILHOSecretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

EUGÊNIO SPENGLERSecretário de Meio Ambiente


RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011

VANDA SAMPAIO DE SÁ BARRETO 5

ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO 6

Secretário de Promoção da IgualdadePAULO CÉSAR LISBOA CERQUEIRA

Secretário de Relações Institucionais

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLASecretário da Saúde

MAURÍCIO TELES BARBOSASecretário da Segurança Pública

NILTON VASCONCELOS JUNIORSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

DOMINGOS LEONELLI NETOSecretário de Turismo

VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSASecretária de Política para as Mulheres

CARLOS COSTASecretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária

NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETOSecretário da Administração Penitenciária e Ressocialização

ROBINSON SANTOS ALMEIDASecretário de Comunicação Social

NEY JORGE CAMPELLOSecretário Extraordinário para Assuntos da

Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

EDMON LOPES LUCASChefe do Gabinete do Governador

RUI MORAES CRUZProcurador Geral do Estado

Cel. PM EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA 7

Cel. PM RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS 8

Chefe da Casa Militar do Governador

CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTASecretário Extraordinário para Assuntos da

Indústria Naval e Portuária

FERNANDO ROTH SCHMIDTSecretário Extraordinário para Assuntos

Internacionais e da Agenda Bahia

__________________________________________________________

1 – Até 10/20112 – A partir de 1/2012 3 – Até 2/20114 – A partir de 2/2011

5 – Interina – 2/2011 à 5/20116 – A partir de 5/20117 – 1/2007 à 5/20118 – A partir de 5/2011


GOVERNO DA BAHIA

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................................................................11

GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, COMPROMETIDA COM AS DEMANDAS DE APRENDIZAGEM DO CIDADÃO

APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................15ACESSO À EDUCAÇÃO E PERMANÊNCIANA ESCOLA COM DIGNIDADE ...................................................................................................................................................18EXPANSÃO COM QUALIDADE DA OFERTA DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO .............................................................................32GESTÃO DEMOCRÁTICA, EM REDE, COM EFETIVIDADE SOCIAL .........................................................................35VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO .................................................................................................41FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITAE SOCIALMENTE REFERENCIADA, COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO ................................. 46

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL

APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................53APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS .................................................................................................................55CONSTRUINDO REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ...........................................................................................................55EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ..........................................................................................................72FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ....................................................................................................................................76GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE .....................................................................................................................................79



QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ................................................... 80VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE ..................................................................................................................................83ASSISTÊNCIA FARMAÊUTICA ................................................................................................................................................... 89ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA HEMOTERÁPICA ...........................................................................................................91

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................97AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE ..................................................................................................................... 99DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO .................................................................................................................................. 99TRABALHO DECENTE PARA JOVENS ..............................................................................................................................102RELAÇÕES DO TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO .........................................................................................................104PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO – PED .....................................................................................................105APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESAS ........................................................................................................................105ECONOMIA SOLIDÁRIA .............................................................................................................................................................106PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO ...................................................................................................................109FOMENTO AO ARTESANATO BAIANO ................................................................................................................................ 110CRÉDITO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 113ESPORTE .............................................................................................................................................................................................. 116AÇÕES DA SUDESB NA ÁREA DE INFRAESTRUTURAESPORTIVA E FOMENTO .............................................................................................................................................................117ATIVIDADES DE FOMENTO AO ESPORTE E AO LAZER ........................................................................................... 119ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................................................................................. 124PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE ................................................................................................................................. 126PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ..................................................................................... 129COMPROMISSOS E PACTOS: A INTERSETORIALIDADE DAPOLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................................................130BOLSA FAMÍLIA ............................................................................................................................................................................... 133SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL .................................................................................................................... 134GESTÃO DA POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ................................................................................... 136POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ........................................................................................................................ 136COPA 2014 ........................................................................................................................................................................................ 139

FORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS, ACOLHENDO AS DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 145GESTÃO DA CULTURA .................................................................................................................................................................148GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS .......................................................................................................................................149ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO ...........................................................................................150FOMENTO À CULTURA ................................................................................................................................................................ 151PROMOÇÃO DA CULTURA ........................................................................................................................................................ 154


GOVERNO DA BAHIA

MUSEUS E GALERIAS................................................................................................................................................................... 157ARQUIVO PÚBLICO E CENTRO DE MEMÓRIA DA BAHIA ......................................................................................... 161HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO ..................................................................................................................................164DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA ....................................................................................................... 165

DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA SOCIAL(HABITAÇÃO, SANEAMENTO E ENERGIA)

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 169CIDADES SUSTENTÁVEIS: DESENVOLVIMENTO URBANO ....................................................................................... 171PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA ..................................................................................... 172VIA EXPRESSA BAÍA DE TODOS OS SANTOS .............................................................................................................. 174POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ................................................................................................................. 175HABITAÇÃO ....................................................................................................................................................................................... 177SANEAMENTO BÁSICO ..............................................................................................................................................................184PAC FUNASA ....................................................................................................................................................................................194UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................... 196PLANEJAMENTO ENERGÉTICO.............................................................................................................................................. 198

PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOSHUMANOS COM FOCO EM ETNIA E GÊNERO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................201POLÍTICAS PARA AS MULHERES ........................................................................................................................................203PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ...............................................................................................................................206POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................210GESTÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ...................................... 212AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ........................................................................ 213AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS ...........................................................................214AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...................................................214AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOSUSUÁRIOS DE DROGAS E APOIO FAMILIAR................................................................................................................... 216PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ....................................................................................................................... 217

GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DO CIDADÃO,CENTRANDO AÇÕES NA INFORMAÇÃO, NA INTELIGÊNCIA, NA PREVENÇÃO E NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 223EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA .................................................... 225POLÍCIA INTEGRADA, SOCIEDADE PROTEGIDA .........................................................................................................230



POLÍCIA CAPACITADA, SOCIEDADE BEM ATENDIDA ...............................................................................................234CRIAÇÃO DA SEAP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO .............................................................................................................................239RESSOCIALIZAÇÃO: DIREITO DO PRESO ........................................................................................................................239INFRAESTRUTURA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO ............................................................................................ 241AMPLIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ............................................................ 241GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DO CIDADÃO – DEFESA CIVIL ........................................ 242GESTÃO DO TRÂNSITO ..............................................................................................................................................................243EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ...........................................................................................................................................243CONTROLE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO ...................................................................................245

PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................249SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC ....................................................................................................... 251MELHORIAS NA MOBILIDADE DO CIDADÃO ................................................................................................................254PROJETO CRESCENDO: REGULAÇÃO E CIDADANIA ATIVA ................................................................................. 255ADVOCACIA DO ESTADO .........................................................................................................................................................256GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DA BAHIA .............................................................258GESTÃO FINANCEIRA .................................................................................................................................................................265PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO SOCIAL ................................................................................................................................. 275CONSELHOS .................................................................................................................................................................................... 276DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA .................................................................................................................... 281OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA ..................................................................................................................288GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO .................................................................................... 291GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA ................................................................................294GESTÃO DE PESSOAS ................................................................................................................................................................299ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR .............................................................................................................................301PREVIDÊNCIA ESTADUAL ...................................................................................................................................................... 304

DINAMIZAR E ADENSAR CADEIAS PRODUTIVAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO) ARTICULANDO REDES DE DIFERENTES PORTES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, COM MELHOR DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 309INDÚSTRIA .......................................................................................................................................................................................... 311PROJETOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ..................................................... 317MINERAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 322OUTRAS AÇÕES ............................................................................................................................................................................. 325COMÉRCIO E SERVIÇOS ............................................................................................................................................................ 327


GOVERNO DA BAHIA

DINAMIZAR O TURISMO E OS SERVIÇOS SUPERIORESGERADORES DE EMPREGO E RENDA

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................333INVESTIMENTOS PRIVADOS E FLUXO TURÍSTICO .....................................................................................................335DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS ............................................................................................................338INFRAESTRUTURA PÚBLICA ..................................................................................................................................................339QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS .......................................................................................................................341TURISMO ÉTNICO AFRO ...........................................................................................................................................................342REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM .......................................................................................................343PROMOÇÃO DO DESTINO BAHIA ........................................................................................................................................343

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER OAGRONEGÓCIO ARTICULADO COM A REDE DEPRODUÇÃO ESTADUAL

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................347BALANÇO DO AGRONEGÓCIO NA BAHIA .....................................................................................................................349AGRICULTURA FAMILIAR ..........................................................................................................................................................353PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL DO ESTADODA BAHIA – PCRP/PROGRAMA PRODUZIR ................................................................................................................... 357PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA AS ÁREAS RURAIS MAISCARENTES DO ESTADO DA BAHIA – PROJETO GENTE DE VALOR .................................................................358PROGRAMA SERTÃO PRODUTIVO ......................................................................................................................................366IRRIGAÇÃO .......................................................................................................................................................................................368PESCA E AQUICULTURA ..........................................................................................................................................................369BAHIA PROTEGIDA .......................................................................................................................................................................370BAHIA SAUDÁVEL ......................................................................................................................................................................... 378REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ............................................................................................. 381

RECUPERAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURAECONÔMICA E A LOGÍSTICA

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................385MODAL RODOVIÁRIO .................................................................................................................................................................387MODAL AEROVIÁRIO ................................................................................................................................................................... 391MODAL HIDROVIÁRIO ................................................................................................................................................................394CENTROS LOGÍSTICOS INTEGRADOS ............................................................................................................................... 397EXPANSÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL .................................................................................................................. 397EXPANSÃO DA TELECOMUNICAÇÃO NO ESTADO ...................................................................................................400



PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTEE SUA SUSTENTABILIDADE

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 403EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................................................................................................................... 405GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................................................................. 405QUALIDADE AMBIENTAL ..........................................................................................................................................................407MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REESTRUTURAÇÃODOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ........................................................................................................................................415PROJETO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVELDO BIOMA CAATINGA – MATA BRANCA ..........................................................................................................................416

ARTICULAR A BASE CIENTÍFICA COM TECNOLOGIAAPLICADA AO DESENVOLVIMENTO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................421APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ...........................................................................................................423DESENVOLVIMENTO DA BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO ..........................................424AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA – FAPESB .........................426PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS ...............................................................................431PESQUISA AGROPECUÁRIA ....................................................................................................................................................433ENERGIAS RENOVÁVEIS ...........................................................................................................................................................434PRODUÇÃO E USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA ............................................................................................435PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA – TECNOVIA ......................................................................................................436CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS TERRITORIAIS – CVTT ..................................................................438PROGRAMA APRENDIZADO JOVEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PROAJ ............................438INCLUSÃO SOCIODIGITAL ........................................................................................................................................................439POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA ............................................................................................................................................440

INTEGRAR A BAHIA COM A ECONOMIA GLOBAL E NACIONAL

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................................................................................445RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DA BAHIA .......................................................................................447CARTEIRA DE FINANCIAMENTO INTERNO ................................................................................................................... 449CARTEIRA DE FINANCIAMENTO EXTERNO .................................................................................................................. 449MÓDULO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS .................................................................................................................... 450CARTEIRA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA........................................................................................ 450DESEMPENHO DO COMÉRCIO EXTERIOR BAIANO ................................................................................................. 450PROMOÇÃO COMERCIAL DA BAHIA ................................................................................................................................455MISSÃO TÉCNICA PARA HOLANDA COPA 2014 .........................................................................................................458


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GOVERNO DA BAHIA

APRESENTAÇÃO

O Relatório Anual de Governo apresenta as principais realizações do Poder Executivo Estadual em 2011, in-cluindo as Secretarias Estaduais, autarquias, fundações e empresas vinculadas.

Esse documento registra as realizações do último ano de vigência do Plano Plurianual 2008-2011 e está organizado consoante as 15 Diretrizes Estratégicas concebidas. O presente relatório reveste-se de suma im-portância como instrumento de prestação de contas das políticas públicas implementadas no quadriênio, e de obediência ao princÍpio da transparência na aplicação dos recursos públicos.

O Governo do Estado continuou em 2011 as políticas de desenvolvimento que vem contribuindo para superar desafi os históricos enfrentados pelos baianos. É o caso do programa Todos pela Alfabetização – TOPA, que alfabetizou mais de 841 mil pessoas desde 2007; do Programa Água para Todos – PAT, benefi ciando quase um milhão de pessoas em 2011, levando água de qualidade para os baianos residentes em áreas de escassez hídrica, especialmente na zona rural.

É necessário destacar também o Programa Pacto pela Vida – PPV, iniciado em 2011 e que vem contri-buindo para a redução da violência com um conjunto articulado de políticas que resultam em oportuni-dades de inclusão social.

No âmbito da infraestrutura para o desenvolvimento o ano foi marcado por investimentos estruturantes, como o início das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, FIOL, que benefi ciará dezenas de municípios baianos, pela recuperação de rodovias estaduais e por melhorias em aeroportos, entre outras ações, contri-buindo para superar gargalos de natureza logística com o objetivo de colocar a Bahia em condições cada vez mais favoráveis à atração de investimentos voltados para um desenvolvimento sustentado ambientalmente.

A gestão democrática do Estado vem sendo fortalecida com o aprofundamento do diálogo com a socieda-de por meio da realização de conferências setoriais e a criação de novas institucionalidades com o funciona-mento de fóruns, salas de situação e conselhos temáticos.

A melhoria da qualidade dos gastos públicos e a sua racional aplicação também foi alvo de preocupação contínua dos gestores públicos.

Este relatório oferece, portanto, uma visão das principais realizações governamentais implementadas ao lon-go de 2011 e objetiva demonstrar o desempenho do Governo do Estado na concretização da sua estratégia voltada para a inclusão social.

Salvador, fevereiro de 2012

Jaques WagnerGovernador da Bahia


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