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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁC O N TR A TO N ° 0 ^ /2013-PCE/PA

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Ref: inexigibilidade de Licitação n° OCj '2. /2013.

C O N TR A TO ADM INISTRATIVO, Q U E E N TR E SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ, CO M O C O N TR A TA N TE , E A EM PRESA DIGITR O TE C N O L O G IA LTD A, CO M O C O N TR A TA D A

0 Governo do Estado do Pará, representado pela POLICIA CIVIL DO E S TA D O DO P A R A -, com sede nesta cidade na Av. Magalhães Barata, 209, bairro Nazaré, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.368.105/0001-06, doravante denominada C O N TR A TA N TE , neste ato representada pelo seu D ELEG AD O G ER AL DA POLÍCIA CIVIL, Sr. RILMAR FIRMINO DE S O U S A , brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 7124367 e do CPF N° 56829809487, residente e domiciliado nesta cidade, ao final assinado e a D ÍG ITR O TE C N O L O G IA LTD A, estabelecida a Rua Sofia Quint de Souza n°167, CEP: 88.085-040, Floríanópolis/SC, inscrita no CN PJ N° 83.472.803/0001-76, doravante denominada C O N TR A TA D A , tendo como representante legal o Sr. G E R A LD O XAVIER FAR ACO , portador da Carteira de Identidade n° 550.584 SSP/SC e do CPF n° 342.692.159-68,tem justo e avançado, e celebram por força deste instrumento, de conformidade com o disposto na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o presente C O N TR A TO DE P R E S TA Ç Õ ES DE SERVIÇOS.

C L Á U S U L A PRIMEIRA - DA INEXIGIBILIDADE DE LIC ITA C Ã O

1 - Vincula-se o presente contrato, para todos os fins de direito, ao Processo n° 2012/531762 de AInexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e ■ 1 suas posteriores alterações, devidamente ratificada, conforme publicação no Diário Oficial do \ y Estado do Pará. A l

C L Á U S U L A S E G U N D A - DO O B JE T O Yj >

2 - 0 presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Manutenção, Garantia e Suporte Técnico do Guardião web intelletotum, conforme especificado na proposta comercial e no termo de referência (Anexo I) da CO NTR ATAD A, que é parte integrante indivisível do presente instrumento.

C L Á U S U L A TE R C E IR A - DA VIG ÊN C IA E DA P R O R R O G A Ç Ã O

3 - 0 presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, se assim acordarem as partes por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, art. 57, II da Lei 8.666/93.

C L Á U S U L A Q U A R TA - DAS E S P E C IFIC A Ç Õ E S TÉ C N IC A S DO O B JE TO

4 - As especificações técnicas e condições para execução dos serviços estão apresentadas no Anexo I do Termo de Referência.

C L Á U S U L A Q U IN TA - DO PR ECO . FA TU R A M EN TO E C O N D IÇ Õ ES DE P AG AM EN TO

5 - A C O N TR A TA N TE pagará à C O N TR A TA D A , o valor estimado de R$-35.500,00 (trinta e cinco


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁmil e quinhentos reais)/MÊS, pelos serviços mediante apresentação de Nota Fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

5.1 - A C O N TR A TA D A apresentará a C O N TR A TA N TE a fatura/Nota Fiscal dos serviços prestados no período até o 10° dia do mês subsequente.

5.2 - A fatura/Nota Fiscal deverá ser paga observando-se o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua apresentação.

C L Á U S U L A S E X TA - DA D O TA Ç Ã O O R Ç A M EN TÁ R IA

6 - 0 valor global estimado será custeado por conta da seguinte Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do ParáPrograma: 1326 - Gestão Integrada do ConhecimentoAtividade: 6314 - Implementação das Ações dos Serviços de InteligênciaNatureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

C L Á U S U L A S É TIM A - DO R E A JU S TE

7 - 0 valor constante na Cláusula Quinta, será reajustado com base na variação acumulada do IGP - M (ÍNDICE G ER AL DE PR EÇO S DO M ER CADO), calculado e divulgado pela FG V - FU N D A ÇÃ O G E TÚ L IO VARGAS, variação esta a ser aplicada em qualquer época de vigência deste contrato, atendida sempre a menor periodicidade que venha a ser admitida em Lei e que, no momento, é de 12 (D O Z E) meses, a contar do mês de assinatura deste contrato.

7.1 - Na hipótese de suspensão , extinção e/ou vedação do uso do IGP-M como índice de atualização de preços, fica, desde já, eleito o índice que oficialmente vier a substituí-lo.

C L Á U S U L A OITAVA - D AS R ESPO N SA BILID AD ES E O B R IG A Ç Õ E S DA C O N TR A TA D A E C O N TR A TA N TE

8 - As obrigações e responsabilidades das partes, no que diz respeito às questões técnicas, encontram-se discriminadas no Termo de Referência e na Proposta Comercial da contratada, que é parte integrante e indivisível deste instrumento.

8.1 - Cabe à C O N TR A TA N TE fornecer toda a infra-estrutura necessária para o pleno funcionamento do serviço.

8.2 - É de responsabilidade da CO N TR A TA N TE, fornecer todas as informações para a execução e realização dos serviços.

8.3 - Cabe a C O N TR A TA D A executar os serviços descritos na Proposta, assegurando qualidade e continuidade dos mesmos.

C L Á U S U L A NO NA - DA FISC A LIZA Ç Ã O

9 - A C O N TR A TA N TE exercerá fiscalização sobre a execução do contrato, ficando a C O N TR A TA D A obrigada a facilitar o exercício deste direito.


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ9.1 - A fiscalização deste contrato será exercida por servidor da C O N TR A TA N TE , designado atrave's de portaria do Delegado Geral, para acompanhar e controlar a execução do presente contrato, de acordo com o estabelecido no Art. 67 e parágrafos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

C L Á U S U L A DÉCIM A - DAS PEN ALID AD ES

1 0 - 0 atraso injustificado na execução, bem como, a inexecução total ou parcial do Contrato sujeitará a C O N TR A TA D A as sanções previstas no Art. 87, da Lei 8.666/93, facultada ao C O N TR A TA N TE, em todo caso, a rescisão unilateral.

C L Á U S U L A DÉCIM A PRIMEIRA - DA R ESC ISÃO

11 - Fica assegurado as partes contratantes o direito de rescindir o presente instrumento mediante prévio e expresso aviso a ser dado pela parte interessada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

11.1 - Caracterizada a rescisão do presente contrato baseada no item anterior, as partes, mesmo assim, ficam obrigadas a cumprir as suas Cláusulas e Condições, até o fim do prazo estabelecido para rescisão, não eliminando nem atenuando as suas responsabilidades no cumprimento do dispositivo neste instrumento.

1 1 .2 -0 presente Contrato poderá ainda ser rescindido, mediante notificação, assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos casos de:

11.2.1 - Omissão de pagamento pela C O N TR A TA N TE

11.2.2 - Inadimplência de qualquer das Cláusulas deste Contrato.

C L Á U S U L A DÉCIM A S E G U N D A - DA P U B LIC A Ç Ã O

1 2 - 0 presente contrato será publicado de forma reduzida pela C O N TR A TA N TE no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura.

C L Á U S U L A DÉCIM A TE R C E IR A - DO FORO

13 - As partes elegem o Foro da Cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer divergências decorrentes do presente pacto.

13.1 - E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para todos os efeitos legais.

Belém, 22 de maio de 2013.

RILM AR F E S O U S APOLÍCIA i iSTAD O DO PARÁC O N TR A ’ C O N TR A TA D A

GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

C O N T R A T O N° 013/2013-PCE

A N E X O I

ITEM QUANT DESCRITIVO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTALI I2 Serviço de Suporte Técnico 24 horas x 7 dias

(Serviços) - MêsRS-35.000,00 R$-426.000,00

Q U A R T A - F E I R A , 2 9 O E M A IO D E 2 0 1 3 C A D E R N O 2 * 3J )o G 0SU P R IM EN TO DE FU ND O

NÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : S32524 P O R TA R IA : 4 99 /1 3-S A G A

Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias). 15 ■fcrífjkSerVdo-' Carçc Se iKr XwkunWilSCíUWe 6AST0S PA SILVA CA?/?v » » » IRecurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza ca Despesa Valor 06183132663140000 0101000000 339030 600,00Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Uma

Polícia (iivil

IN E X IG IB IL ID A D E DE L IC ITA Ç Ã O NÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 532404

Incxig bilidade: 2/2013 Data: 22/05/2013 Valor: 426.000,00Objeto: Prestação dc Serviço de Manutenção, Garantia c Suporte 'r«scoico do Guardião WEB.

idamento Legal: ART. 2S, inciso 1, da Lei n° 8.666/93 ca de Ratificação: 22/05/2013

orçamento:P -s g - a -s Cs Tra b a lh o N í i y r c i a C a D c w e s a F o n te do R t c u w O r g e m &> s te a rs o P6I8313/6631A00M 339039 OlOlOOCO» tstzdjíiContratado(s):Nome: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA Endereço: R Prfa Sofia Q de Souza, Bairro: Capoeiras, 167 CEP. 88085-040 - Florianópolis/SC Telefone: 4832817000 Ordenador: RUMAR FIRMINO DE SOUZA

C O N TR A TONÚMERO DE P Ú B LIC A Ç Ã O : 532410

Contrato: 13-PCE Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação dc Serviço dc Manutenção, Garantia e Suporte Técnico do Guardião WEB.Valor Total: 426.000,00 Data Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2014 Inexigibilidade- 2/2013 Orçamento:Programa ce fobefto N3tir«a Ca D-»p«a Fcnte do Raxrw Or-çem Co Secix» C6183132863:AOO:0 339C39 OIOIOOCOOO EsUd^lContratado: DÍGITRO TECNOLOGIA U O A Endereço: R Prfa Sofi3 Q de Souza, 167 CEP. 68085-040 - Florianópolis/SCTelefonc: 4832817000 Ordenador: r il m a r f ir m in O DE SOUZA

P O R TAR IA N°. 0 12 /2013-D G P C /P A DE 21 DE M A IO DE 2013.

NÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : S32436 CONSIDERANDO: o teor do Oficio n<>. 296/2013-GAI3/SRT, dc 26/04/2013, firmado pelo DPC-ED1NALDO SILVA DC SOUSA, Superintendente Regional do Tapajós, cm ouo solícita a Inclusão do nome da servidora WÀNIA SOCORRO NAVARRO DE LIMA, Escrivã dc Policia Gvil, nos autos do Processo Administrativo n°. 008/2013-DGPC/PA, dc 17/04/2013;

"JNSÍDERANDO: a necessidade de apuração, objetivando a rdade quanto ãs circunstâncias em que ocorreu o Acidente

uc Trabalho envolvendo também a servidora WÁN1A SOCORRO NAVARRO DE LIMA, Escrivã de Policia Civil, ocorrido no dia 17/04/2013, quando em serviço retornava do Município de Jacareacanga para o Município dc Itaituba/Pa, com escopo de pagamento de auxílio-actdente e outros direitos que porventura forem garantidos por lei;CONSIDERANDO: o que preccitua o Artigo 4° do Decreto Governamental n* 2.490, de 13/11/1997;RESOLVE:I - INCLUIR o nome da servidora WÀNIA SOCORRO NAVARRO DEUM A, Escrivã de Polícia Civil, nos autos Processo Administrativo n*. 008/2013-DGPC/PA, de 17/04/2013, que apura ascircunstâncias em que ocorreu a morte do servidor ANTONIO CARLOS CORRÊA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, e lesão corporal do IPC - FAGNER ANDRE DOS ANJOS DA SILVA, com escopo de ser comprovado se a servidora faz jus ao recebimento do euxfiio-acldente, previsto no Decreto n° 2.490/97;I I - Determinar ò Chefia de Gabinete da Polida Civil, ao Superintende Regional do Tapajós/Itaituba, e ã Diretoria de Administração, para que adotem as providências de alçada, para o pleno cumpnmento deste Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO OE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil

P O R TAR IA N°. 013/2013-DGP C/PA OE 22 DE M A IO DE 2013.

NÚM ERO DE PUBLICAÇÃO : 532442 CONSSOERANDO: os termos da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil c praticar os demais atos necessários h eficaz administração da Instituição Policial; CONSIOERANDO: o teor do Oficio n6. 327/2013, subscrito pelo DPC - EOINALDO SILVA DE SOUSA, Presidente do Processo Administrativo n°. 008/2013-DGPC/PA, de 17/04/2013,publicada no DOE n°. 32387, Edição de 30/04/2013, em que requer prorrogação de prazo para conclusão do feito;RESOLVE:I - Conceder prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão do Processo Administrativo Instaurado através da Portaria n®. 008/2013-DGPC/PA, dc 17/04/2013, conforme preccitua o art. 208 da Lei n° 5.810/94;II - Determinar a Diretoria dc Administração que adote as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO Dfc SOUSA Delegado Geral da Polícia Gvil

P O R TAR IAS DE IN STA U R A ÇÃ O NÚMERO DE PUBLICAÇÃO : 532456

P O R TAR IA N° 0 30 8 /2 0 1 3 -A A I -G AB/CORREG EPOL OE 23/05/2013

CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face Parecer n° 094/2013, referente Oí. 107/2013- CRZS, tendo em vista os autos do ÍPL/FLG. 171/2012.000519-4, terem sido, cm tese, remetidos ã justiça fora do prazo legal c demais fatos conexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem scr apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CAUBI PEREIRA DE SOUZA - Lotação - Castanhal (Corrcgcdoria)A Divisão de Disciplina e S Diretoria dc Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA Corregedora Geral da Polícia Civil

P O R TA R IA N° 0 30 9 /20 1 3-A A I -GAB/CORREG EPOL DE 23/05/2013

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto da arma de fogo, pistola, marca Taurus, calibre ponto 40. Série SZA 83890, Pat. 18278, cautelada ao servidor: DPC JOSE PAULO DE ALMEIDA, fato ocorrido em 02/05/13, conforme BOP n° 00029/2013.003444-1 c anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem scr apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a Instauração dc Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) De!cgado(n) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - 1VETE PINHEIRO - Lotação - Corrcgcdoria (Div.dc Disciplina)À Divisão dc Disciplina e à Diretoria dc Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE REGINA MÁRCIA RAIOL UMA Corregedora Geral da Polícia Civil

P O R TA R IA N° 0 31 1 /20 1 3-A A I -G AB/CORREG EPOL DE 24/05/2013

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do TD tíc SELMA WANH.DA SANTOS REGATEIRO, constando que o IPC RAMIRO ITAMAR CANTÃO DA CONCEIÇÃO, em tese, deixou injustificadamente de saldar dívida legítima, e ainda tratou aquela senhora com falta de urbanidade e com palavras ofensivas e demais fatos conexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devemscr apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados-RESOLVE: Determinar a instauração dc Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Ddcgado(a) aoaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - I7ABFI. CRISTINA MFNDES CHAVES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria dc Administração, para as providências dc alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE REGINA MÁRCIA RAIOL UMA Corregedora Geral da Polícia Gvil

D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: S32458

PO R TA R IA : 39S/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA BRASIL

Oestinojs);TUCUMA/PA - BrasiKbr Servidor(es):5205735/EDINALOO AFONSO OE OLIVEIRA SERRAO (EPC) / 7.0 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 26/05/2013 5600S96/IZAN DE SOUZA SILVA (IPC) / 7.0 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 26/05/20135129486/JOAO MESQUITA MARANHAO (IPC) / 7.0 diárias (Completa) / dc 19/05/2013 a 26/05/2013 54168916/RUnNALDO PONTES DE SOUSA (IPC) / 7.0 diánas (Completa) / de 19/05/2013 a 26/05/2013<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

C O N TR A TONÚMERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 533128

Contrato: 12-PCE Exercício: 2013Cfasslftcação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação dc empresa especializada para ofornecimento de impressos para atender a necessidade da PolíciaCivil do ParáValor Total: 42.686,00Data Assmatura: 21/05/2013Vigência: 21/05/2013 a 21/05/2014Pregão Eletrônico: 6/2013Orçamento:Frcçrama i o Trata!1» f i i t j r u a da Dospcsz Fonte <Jo R t o r » O ng cm Co ftecurso 0617212974534^30-3 339330 O lO tC O O O M E s ta íz *Contratado: SILVA E SALDANHA LTDA-Mf J WGRÁMCAEndereço: Tv S Sebastião, 31GCEP. 66083-560 - Bclóm/PAComplemento: Loja *A“Telefone: 9132447913 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

D IÁ R IANÚM ERO DE P U B LICAÇÃO : 532465

P O R TA R IA : 396/13Objeüvo. PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destineis):SÃO JOAO DE PIRABAS/PA - BrasiKbr Servidor(es):700622/MANOEL EDUARDO O. RIBEIRO (IP C) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 30/04/20t3<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

D IÁ R IANÚMERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 532477

P O R TA R IA : 397/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 14S a 149.Origem: BELLM/PA - BRASIL Destmo(s):MOJU/PA - BrasiKbr Servidor(es):84007S4/OANIEI. PANTOJA DANTAS (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de tO/OS/2013 a 12/05/7013 S600596/IZAN OE SOUZA SILVA (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / dc 10/05/2013 a 12/05/2013$4L84106/MARIA CRISTINA CARDOSO (EPC) / 2.5 diánas (Completa) / dc 10/05/2013 a 12/05/2013 5H86724/N1LSON NEVES SILVA (IP C) / 2.S diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 12/05/2013<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

D IÁ R IANÚMERO OE PUB LIC A Ç Ã O : 532479

P O R TA R IA : 398/13Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA • BRASIL Destfno(s):SOURE/PA - BrasiKbr Scrvidor(cs):57235089/GLEBSON ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (ADM) / 3.5 diárias (Completa) / tíe 29/05/2013 a 01/06/2013<br Ordenador RUMAR FIRMINO DE SOUZA

NÚM ERO DE PUB LIC A Ç Ã O : 532556 P O R TA R IA No 0480/2013-G A B /C G P C /D IV ER S O S DE

21/05/2013CONSIDERANDO: a solicitação firmada pela DPC IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES, presidente da AAI n° 0113/13-GAB/ CGPC dc 15/02/13, em que solicita a indusão como sindicado do IPC BENEDITO DE SOUZA MENOES, bem como a exclusão do MPC PEDRO PAULO MONTELLO MONTEIRO;CONSIDERANDO: que durante a instrução ficou constatado indícios de transgressão disciplinar por parte do IPC BENEDITO SOUZA MENDES, c quanto ao MPC PEDRO PAULO MONTELLO MONTEIRO, ficou comprovado que o servidor não participou dos fatos em apuração;RESOLVE: Determinar o ADENDO à Portaria n° 0113/13-GAB/

Secretaria

Especial de Estado

de Gestão

GOVERNO DO

f c ^ P A R A

Documento assinado digitatmonto com certificado digital emitido sob a Infraestruiura de Chaves Públicas Brssdeirs • iCP-Brasít. instituída atravAS do modida provisória n*. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSAOFICIAL DO ESTADO 00 PARA garanto a autenticidade deste documento quando visualizado diretamento no portal www.ioe.pa.gov br quarta-feira. 29 de maio de 2013 ás 06:45:49.

http://www.ioe.pa.gov



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2013-PCE

A Polícia Civil do Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita

no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 00.368.105/0001-06, inscrição estadual

isenta, estabelecida á Av. Magalhães Barata n° 209, neste ato representado pelo Diretor de

Administração/PCE, ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições

legais, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação, para contratação da empresa

D ÍG IT R O T E C N O L O G IA LTD A , C N P J n° 83.472.803/0001-76, localizada à Rua Sofia Quint

de Souza n° 167, C E P 88.085-040, Florianópolis/SC, para prestação de serviços de

Manutenção, Garantia e Suprote Técnico do Guardião W EB, no valor de R$-35.500,00

(trinta e cinco mil e quinhentos reais)/MÊS tendo como fundamentação legal o Art. 25, inciso

I da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, tudo conforme Parecer

345/CONJUR/DA/CLCC, constante do Processo n° 2013172576.

Belém, 22 de maio de 2013.

ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Diretor de Administração/PCE

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com alterações dadas pela Lei

8.883/94, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentado nas disposições contidas no artigo

25, inciso I da referida Lei.

Av. Magalhães Barata n° 209, Bairro: Nazaré, Belém-Pará CNPJ n°003.681.105/0001-06

S Fone/Fax: 4006-9027

GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


1o TER M O AD ITIVO AO C O N TR A TO N° 013/2013 - PCE/PA

PRIMEIRO TER M O AD ITIVO AO C O N TR A TO N°

013/2013-PCE/PA, Q U E E N TR E SI CE LE B R A M A

POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ, COM O

C O N TR A TA N TE , E A EM PRESA DIGITRO

TE C N O LO G IA LTD A , CO M O C O N TR A TA D A .

O Governo do Estado do Pará, representado pela POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO

PARÁ, com sede nesta cidade na Av. Magalhães Barata, n° 209, Bairro Nazaré, Estado

do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.368.105/0001-06, doravante denominada

como C O N TR A TA N T E , neste ato representada pelo seu D E LE G A D O G E R A L DA

POLÍCIA CIVIL, Dr. RILM AR FIRMINO DE SO USA, brasileiro, casado, servidor público

estadual, portador da carteira de identidade n.° 7124367 - SSP/PA, CPF n.°

568.298.094-87, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, e de

outro lado a empresa DÍGITRO TE C N O L O G IA LTD A, com sede a Rua Sofia Quint de

Souza n° 167, C E P : 88.085-040, Florianópolis/SC, inscrita no CN P J n° 83.472.803/0001-

76, doravante denominada C O N TR A TA D A , tendo como representante legal o Sr.

G E R A LD O XAVIER FA R A C O , portador da RG N° 550.584 SSP/SC e do CP F N°

342.692.159-68, tem justo e avençado, e celebram o presente Term o Aditivo, na forma

e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

C L Á U S U L A PRIMEIRA - DA F U N D A M EN TA Ç Ã O LE G A L:

O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2013-PCE/PA., tem como fundamentação

legal o art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e conforme a cláusula sétima estabelecida no

presente contrato (DO R E A JU S TE ).

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


C L Á U S U L A S E G U N D A - DO O B JE T O :

Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a contar

de 22/05/2014 à 22/05/2015, bem como reajuste contratual pelo IGPM de 7,9837%,

conforme cláusula sétima do contrato n° 013/2013-PCE.

C L Á U S U L A TE R C E IR A : DA A L TE R A Ç Ã O DO V A LO R DO C O N TR A TO :

O valor mensal do presente contrato para execução dos serviços passa para R$-38.334,21

(trinta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) e o valor global

passa a corresponder a R$-460.010,52 (quatrocentos e sessenta mil, dez reais e cinquenta

e dois centavos), para o período de 12 meses.

C L Á U S U L A Q U A R TA - DA D O TA Ç Ã O O R Ç AM EN TÁR IA:

As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação

Orçamentária

Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará

Programa: 1342 - Segurança pela Paz

Atividade: 6314 - Implementação das Ações dos Serviços de Inteligência

Programa de Trabalho: 06.183.1342.6314 - Implementação das Ações dos Serviços de

Inteligência

Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

C L Á U S U L A Q U IN TA - C L Á U S U L A S M ANTIDAS:

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n°

013/2013-PCE/PA, não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de

assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração

Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse

público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.



C L Á U S U L A S E X TA - R E G ISTR O E P U B LIC A Ç Ã O

O presente termo será publicado de forma reduzida pela C O N TR A TA N TE no Diário Oficial

do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura, face o que dispõe

o Art. 28 parágrafo 5o da Constituição Estadual, e a Resolução n° 12.094, de 31 de janeiro

de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.

C L Á U S U L A SÉTIM A - A S S IN A TU R A

E por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (três) vias de igual teor e forma,

para que sejam produzido r "

1 0 ■ C A D E R N O 1

;Doe /O~ í i í h $

SEXTA-FEIRA, 2 3 D E M A IO D E 2 0 1 4

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183132663140000 339039 0101000000 EstadualContratatfo(s):Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATELEndereço: TV Quintino Bocaiuva, Bairro: Reduto, 1186 CEP. 660S3-240 - Beiém/PA Telefone: 9140058350 Ordenador: RI LM AR F1RMINO DE SOUZA

D IÁR IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 689742

PORTARIA: 608/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R3U) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL Destino(s):CAMETÁ/PA - BrasiKbr Servidores):58S3303/ANTONIO JOSE FARIAS NONATO (IP C) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/05/2014 a 26/05/2014 57194192/ANTONIO PAULO AZEVEDO COSTA (IP C) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/05/2014 a 26/05/2014 57214501/1VAN DOS SANTOS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/05/2014 a 26/05/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 689758

PORTARIA: 609/2014Objetivo: REALIZAR REMANEJAMENTO OE VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Dc$tino(s):SAUNÔPOUS/PA - Brasilcbr Servidores):69841/RA1 MUNDO CONCEIÇÃO COSTA BRASIL (M EC) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/04/2014 a 16/04/2014 70220/RAIMUNDO DIOIM O CAROOSO (M EC) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/04/2014 a 16/04/2014<br Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 689962

Termo Aditivo: 1 Oata de Assinatura: 22/05/2014 Valor: 460.010.52 Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015 Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contados a contar de 22/05/2014 a 22/05/2015, bem como o reajuste contratual pelo 1GPM de 7 ,9837% , conforme cláusula sétima do contrato n® 013/2013- PC£.Contrato: 13-PCE Exercido: 2013 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183132663140000 339039 0101000000 EstadualContratado: D IG ITR O TECNOLOGIA LTDAEndereço: R Prfa Sofia Q de Souza, Bairro: Capoeiras, 167CEP 88085-040 • Horianópolls/SCEmail: contratos.dpbOdigltro.com.brTelefone: 4832817227 Fax: 4832817046Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N.° 071 /2014-DGPC/DXVERSOS OE 22 DE M AIO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 689965CONSIDERANDO: Os termos da Lei Complementar n* 022/94, de 15/03/1994, alterada pela Lei n® 046/2004, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: A realização do Círio da Polida Civil, em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, que ocorrerá no dia 28/09/2014 (Ultimo Domingo do mês de setembro);RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que componham a Comissão Organizadora do evento 'Círio da Polida C lvir, sob a Presidênda do primeiro, evento este que reatizar-se-á no dia 28/09/2014:IPC - Luiz Monteiro da Silva Junior- PresidenteD PC - João Nazareno Nasdmento Moraes - Membro FundadorEPC - Maria de Fátima Segura Rodrigues - MembroEPC - Zelmaçy Pimcntel Dantas - MembroEPC - Raimundo Cristina Preste - MembroEPC - Ana Cristina da Sliva Mala - Membro

EPC - Ana Lúcia Souza Pereira- MembroEPC - Oziel Freitas Venándo- MembroIPC - Ivani da Trindade Palha- MembroIPC - Marcelo Carlos Toblas Rodrigues- MembroIPC - Edilson da Silva Mota- MembroIPC - Alcyr Ubirajara Perea Freitas- MembroIPC - Roberto Nazareno Albuquerque da Silva- MembroIPC - Gertrudres Coelho- MembroIPC - Fernando Augusto Duarte Filho- MembroIPC _ Manoel Eduardo Ribeiro- MembroPAP - Regina Luda Monteiro Carvalho - MembroSoc. _ Ludara Cardoso de Moraes • MembroAs. Imp. _ Walrlmar Santos - MembroAg. Adm. Rosllene Margareth C. de Souza - MembroAg. Adm. _ Alddéla dos Santos- MembroAg. Adm. Luiz Cláudio Coelho Mala- MembroAg. Adm, Cleonice da Mota de Oeus- MembroAAP - Rubllar da Silva Cruz- MembroAAP - Epltácio Miranda Ramos dos Santos- MembroAAP - Ademir José da Silva- MembroCh. de Serv. Joel da Costa Lobato- MembroII - Determinar 6 Comissão Organizadora do 'O n o da Polida Clvir, que adote todas as provldêndas necessárias á realização do evento, tais como: programação de peregrinação da Imagem nos órgãos, Secdonais Urbanas e DMsões/PCE/PA., e da Programação das Peregrinações e Círio da Polida que será realizado em 28/09/2014;II I - Determinar á Diretoria de Polida Metropolitana, Oiretorta de Polida Especializada e a Diretoria de Administraçáo/PC£/PA, que adotem as devidas Provldêndas para o hei cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA Oclcgado Geral da Polida Civii/PCE/PA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 6900S6

TERMO OE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO N° 002/2014- PCE/PA

PROCESSO N°2014/165153PARTES: Polkia Gvil do Estado do Pará, CNPJ n°00. 368.105/0001-06 e a Prefeitura Munldpal de SSo Caetano de Odlvetas/PA, CNPJ n4 05.351.614/0001-31.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a cessão, a titulo de gratuidade, de 02 (dois) Veículos:1- Tlpo camionete/AB CAB DUP/marca MMC/L200 4x4 GL, Chassi 93XGNK7408C740288, ano 2007/2008, Placa JVP5S91,2- Tlpo PAS/Automóvel, Chassi 9BWGB0SWXAP037710, ano 2009/2010, Placa NSI0687, de propriedade da Polida Civil do Estado do Pará.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/05/2014 a22/05/2017FORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 22/0S/2014Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polida Clvll/PAPrefeitura: MAURO RODRIGUES CHAGASPrefeito Munldpal de SSo Caetano de Odivela$/PA.Endereço completo das Partes: Avenida Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040903, Beiém-PA e Rua Floriano Peixoto n°01, Bairro Centro, CEP 68.775-000, São Caetano de Odlvelas/ PA.

Polícia Mililar

GOVERNO DO ESTADO 0 0 PARÁ SECRETARIA OE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR OO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO N® 002/PMPA/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE

ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012

EDITAL N4 46/PMPA, DE 22 DE MAIO DE 2014 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna pública a convocação dos candidatos sub Judice para a realização da 3a etapa - Avaliação de Aptidão Física - do concurso destinado á Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Polida Militar do Estado do Pará, mediante condições estabeleddas no Edital n° 001/2012/PMPA, de 26 de junho de 2012.1. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS SUB JUDICE BELÉM:INSCRIÇÃO CANDIDATO21468 G1SLÁNIA PONTES FRANCÊS BRITO

2. D O LO C A L/ D IA /H O R A DE A P R E S E N TA Ç Ã O2.1. Local de Avaliação de Aptidão Física em Betém/Pa:Campus III - UEPA - Educação Física, localizado na Avenida João Paulo II, n® 817 - Bairro: Marco - Dia 29/05/2014 às 14h.2.2. A Avaliação de Aptidão Física obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1 (uma) hora de antecedênda, quando assinará a Ata de Frequência. Será proibida a entrada de qualquer candidato após o horário estabelecido para inido, que assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item7.1.1. e 7.1.7. do Edital n® 001/2012/PMPA.2.3. O candidato deverá Imprimir o seu cartão de realização da prova na página dc acompanhamento do concurso (http:// paglnas.uepa.br/concursos/) a partir de 27/05/2014.3. DAS D IS P O S IÇ Õ E S F IN A IS3.1. Na forma do Item 15 do Edital n® 001/2012/PMPA, esta Comissão estabelece que os subitens 7.2.14., 7.2.15., 7.2.16., 7.2.17., 7.2.18. e 7.2.19. do mesmo edital, prevalecerão para quaisquer etapas, no dia de sua realização, ou seja, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos de qualquer natureza e demais instrumentos/objetos elencados no Edital, sob pena de eliminação e demais comlnações.4. O presente Edital entra em vigor na data dc sua publicação Belém, 22 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM Comandante Geral da PMPA A U C E VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

G O V E R N O D O E S TA D O D O PARÁ S E C R E TA R IA DE E S TA D O DE A D M IN IS TR A Ç Ã O

S E C R E TA R IA DE E S TA D O DE SEG U R A N Ç A P Ú B LIC A P O L ÍC IA M IL IT A R D O E S TA D O D O PARÁ

C O N CU R SO P Ú B LIC O N° 003/P M P A /2O 1 2 C O N CUR SO P Ú B LIC O PA R A A D M IS S Ã O A O C U R SO DE

FO R M AÇÃO De S O LO A D O S D A P O L ÍC IA M IL IT A R D O E S TA D O D O PARÁ - C S FD /P M /20 1 2

E D IT A L N 4 48/P M P A , DE 2 2 DE M A IO DE 2014 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna pública a convocação de candidatos sub Judice para realização da 3a etapa - Avaliação de Aptidão Física - do concurso destinado á Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do Estado do Pará - CFSD/PM/2012, mediante condições estabelecidas no Edital n° 001/2012/PMPA, de 26 de junho de 2012.1. D O S C A N D ID A TO S C O N V O C A D O S S U B JU D IC EBELÉM:INSCRIÇÃO CANDIDATO17343 A U N E JÉSSICA MENDONÇA ARAÚJO 40118 ARNALDO OE ASSUNÇÃO TEIXEIRA FILHO 72361 EDIMAR BORGES DE OLIVEIRA41071 ERICSSON MIRANDA SALES63159 HUGO CÁSSIO MOREIRA DA CUNHA 61888 JAYLSON PAULO FERREIRA QUARESMA 80186 JEAN CHAVES PIMENTEL SOUZA30232 LUÍS PAULO SAMPAIO DA SILVA16744 PAULO JOSÉ BARROS RENTEIROMARABÁ:INSCRIÇÃO CANDIDATO38193 ANTÔNIO ÍTALO ALVES DE SOUSA2. O O S L O C A IS / D IA / H O R A O E A P R E S E N TA Ç Ã O2.1. Local de Avaliação de Aptidão Física em Belém/Pa:Campus III - UEPA • Educação Física, localizado na Avenida João Paulo II, n® 817 - Bairro; Marco - Dia 29/05/2014 às 14h.2.2. Local de Avaliação de Aptidão Física em Marabá/Pa:SESI - Marabá, localizado à Av. Tocantins, s/n°, Bairro Novo Horizonte - Dia 29/0S/2014 ás 14h.2.3. A Avaliação de Aptidão Fisica obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1 (uma) hora de antecedência, quando assinará a Ata de Frequência. Será proibida a entrada de qualquer candidato após o horário estabeleddo para inido, que assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas nos itens7.1.1. e 7.1.7. do Edital n® 001/2012/PMPA.2.4. O candidato deverá imprimir o seu cartão de realização da prova na página de acompanhamento do concurso (http:// paginas.uepa.br/concursos/) a partir de 27/05/2014.3. D AS D IS P O S IÇ Õ E S F IN A IS3.1. Na forma do item 14 do Edital n® 001/2012/PMPA, esta Comissão estabelece que os subitens 7.2.14, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17, 7.2.18 e 7.2.19 do mesmo edital, prevalecerão para quaisquer etapas, no dia de sua realização, ou seja, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos de qualquer natureza e demais instrumentos/objetos elencados no Edital, sob pena de eliminação e demais comlnações.3.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 22 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM Comandante Geral da PMPA A UCE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

Secretaria

Especial de Estado

de Gestào

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


2o TE R M O AD ITIVO AO C O N TR A TO N° 013/2013- PCE/PA

SEG U N D O TE R M O AD ITIVO AO C O N TR A TO N°

013/2013-PCE/PA Q U E E N TR E SI C E LE B R A M A

POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ, CO M O

C O N TR A TA N TE E A EM PR ESA DÍGITRO

TE C N O L O G IA LTD A , CO M O C O N TR A TA D A .

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços especializados,

entre as partes, de um lado, o G O V ER N O DO E S TA D O DO PARÁ, através da POLÍCIA

CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede sito a Av.

Magalhães Barata, n° 209, nesta cidade, CNPJ n° 00.368.105/0001-06, doravante

denominada como C O N TR A TA N T E devidamente representada neste ato pelo seu

Delegado Geral Dr. RILM AR FIRMINO DE SO USA, brasileiro, casado, servidor público

estadual, portador da carteira de identidade n.° 7124367 - SSP/PA, CPF n.° 568.298.094-87,

residente e domiciliado nesta cidade de Belém Estado do Pará, e de outro lado a empresa

DÍGITR O TE C N O L O G IA LTD A , CN PJ n° 83.472.803/0001-76, com sede a Rua Sofia Quint

de Souza n° 167, CEP: 88.085-040, Florianópolis/SC, doravante denominada

C O N TR A TA D A , tendo como representante legal o Sr. G E R A LD O A. XAVIER FA R A C O ,

portador da RG N° 550.584 SSP/SC e do CPF N° 342.692.159-68, tem justo e avençado, e

celebram o presente Termo Aditivo, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas

seguintes:

C L Á U S U L A PRIM EIRA - DA F U N D A M E N TA Ç Ã O LE G A L:

O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2013-PCE/PA., tem como fundamentação

legal o art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e conforme a cláusula sétima estabelecida no

contrato (D O C O N TR A TO )

C L Á U S U L A S E G U N D A - DO O B JE T O :

Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a contar

de 22/05/2015 à 21/05/2016, bem como reajuste contratual pelo IGPM de 3,5442%,

conforme cláusula sétima do contrato n° 013/2013-PCE.

C L Á U S U L A TE R C E IR A : DA A L TE R A Ç Ã O DO V A LO R DO C O N TR A TO :

O valor mensal do presente contrato para execução dos serviços passa para R$-39.692,85

(trinta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) e o valor

global passa a corresponder a R$-476.314,20 (quatrocentos e setenta e seis mil, trezesntos

e quatorze reais e vinte centavos), para o período de 12 meses.

C L Á U S U L A Q U A R TA - DA D O TA Ç Ã O O R Ç A M EN TÁ R IA :

As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação

Orçamentária

Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará

Programa: 1 3 4 2 - Segurança pela Paz

Atividade: 6314 - Implementação das Ações dos Serviços de Inteligência

Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Programa de Trabalho: 06.183.1342.6314 - Implementação das Ações dos Serviços de

Inteligência

Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários

C L Á U S U L A Q U IN TA - C L Á U S U L A S M ANTID AS:

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n°

013/2013-PCE, não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de

assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração

Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse

público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.





CLÁUSULA SEXTA- REGISTRO E PUBLICAÇÃO

O presente termo será publicado de forma reduzida pela C O N TR A TA N TE no Diário Oficial

do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura, face o que dispõe

o Art. 28 parágrafo 5o da Constituição Estadual, e a Resolução n° 12.094, de 31 de janeiro

de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.

CLÁUSULA SÉTIMA - ASSINATURA

E por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (três) vias de igual teor e forma,

para que sejam produzidos os efeitos legais e pretendidos.

ITADO DO PARA

de 2015.

DÍGITfcO TECNOLOGIA LTDA

l/ CONTRATADA

ÇeraCdo Augusto Xavier ‘Faraco Vice-Presidente de

Administração e Finanças

Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL N° 32891 ■ 33

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CHRISTIANL FERREIRA DA SIIVA Delegado Geral / Ordenador de Despesas.(Em exercício)

Protocolo 831166

TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO

EX TR A TO DE TER M O A D IT IV OTermo Aditivo: 2Contraio ní' 013/2013-PCEData de Assinatura: 22/05/2015Valor: R$476.314.20Vigência: 22/05/2015 á 22/05/2016Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, bem como reajuste contratual pelo IGPM de 3,5442%, conforme cláusula sétima do contrato.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso

>.183.1342.6314. 0101 Estadual antratado: DlGITRO TECNOLOGIA LTDA

Endereço: Rua Sofia Quint de Souza n° 167 CEP 88.085-040 - Flonanópolis/SC Telefone: (48) 3281-7000 Ordenador: R1LMAR FIRMINO DE SOUSA

Protocolo 831107PRORROGAÇÃO DE C O N TR A TO DE SERVIDOR

TEM P O R Á R IOÓrgão: POLICIA CIVIL Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 19/05/2014 lérnunode Vínculo: 18/0S/2016 Admitidos:Nome do Servidor Cargo do ServidorObservaçãoRUY GUILHLRML DUARTE PINTO ASSISTENTEADMINISTRATIVO - 1® Termo Aditivo ao Contrato N=>020/7014 PCLOrdenador: RILMAR TIRMINO DE SOUSA Delegado Gernt da Policia Civil

Protocolo 831170

D IÁ R IA

P O R TA R IA N° 6 4 4 / 2 0 1 5 -DGP C/O D /D R F DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015128781. que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nommado(s), de ABALTETUBA ao município de MOCAJUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 26/03/7015;1.1PC • JOÃO CARLOS FARIAS MENDES - MAT: 5856914 CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que jrovidcncie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do qrupo 8 , no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ). paraatender despesas adicionais decorrentes da diligencia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADolegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 831179

P O R TA R IA N° 6 4 5 / 2 0 1 5 -DGP C/O D /O R F DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDCRANDO o teor do PROT 2015/136704, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nommado(s), de ABA6TETURA ao município deMOCAJUBA, a fim de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no periodo de 22 a 24/03/2015;l.IPC - JOAO CARLOS FARIAS MLNDES - MAT: 5856914CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V. Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0?( DUAS ) diána(s) do grupo B , no valor de RS 270,00 ( D U ZENTOSE SETENTA REAIS ). para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRL-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RII MAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 831181

P O R TAR IA N° 6 4 6 / 2 0 1 5 -DGPC/OD/DRF DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015159368, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(cs)abaixo nommado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim de realizarDILIGENCIA POLICIAL - OPERTUCUNARÈ, no penodo de 16 a 17/04/7015;l.IPC - JOAO CARLOS FARIAS MENDES MAT: 5856914CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinara Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do grupo B . no valor de RS 135,00 ( CENTO E TRINJA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordcnador(a) de Despesas

Protocolo 831182

P O R TAR IA N° 6 4 7 / 2 0 1 5 -DGPC/OD/DRF DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/159486. que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de TUCURUÍ ao município de TAILÂNDIA, afim de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no penodo de 16 a 17/04/2015;l.IPC - MARCEL1NO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA - MAT:5411629CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V. Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1E 1/2 ( UMA E MEIA) diária(s) do grupo B . no valor de RS202,50 ( DUZENTOS E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADclcgado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 831184

P O R TAR IA N° 648/2015- DGPC/OD/DRF DE 21DE M AIO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/169256, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nomlnado(s), de ITAITUBA ao município de BELÉM, a hmde realizar PARTICIPAÇÃO DEREUNIÃO, no penodo de 22 a 24/04/2015;l.DPC JARDEL LUIS CASTRO GU1MARAES - MAT: 5619130CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R i337.SO ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesasadicionais decorrentes dadiligência.REGISTRL-Sfc, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 831187

P O R TAR IA N° 649/2015- DGPC/OD/DRF DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/171239, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de TUCURUÍ ao município de PACAJÁ, a fimde realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no periodo de 13 a 15/04/2015;l.IPC - MARCELINO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA - MAT:5411629CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de RS337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesasadicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegndo(a) Geral / Ordonador(a) de Despesas

Protocolo 831189

P O R TA R IA M 0 650 /2 01 5 - D GP C/O D/DR F DE 21DE M A IO DE 201S.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/195920, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nommado(s), de TUCURUÍ ao município de MARABA, afim de realizar PARTICIPAÇÃO DFREUNIÃO, no periodo de 13 a 15/05/201S;l.DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V. Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2F 1/2 ( DUAS E MEIA ) dtána(s) do grupo B . no valor de RS337,50 ( TRLZENTOS E TRINTA tSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). para atender despesasadicionais decorrentes dadiligência.RFGISTRE-SE, PUBLIQUE SL L CUMPRA SF.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) do Despesas

Protocolo 831190

P O R TAR IA N° 6 5 1 / 2 0 1 5 -OG P C/O D /D R F DE 21DE M A IO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/195990, que soliotou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nomínado(s), de ITAITUBA ao município de MARABA, ahm de realizar PARTICIPAÇÃO DEREUNIÃO, no periodo de 13 a 16/05/2015;l.DPC - JARDEL LUIS CASTRO GUIMARAES MAT: 5619130CONSIDERANDOA le< 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos financeiros, que providencie o pagamento de 36 1/2 ( TRÉS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de RS472,50 ( QUATROCENTOS ESCTENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRL-SE, PUBL1QUF-SE l CUMPRA-SE.RII MAR F1RM1NO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 831191

O U TR A S M ATÉR IAS

PO R TA R IA n° 0 7 6 /2 0 15-DG PC/PAD/Diversos.Belém, 06 de maio dc 2015.0 Delegado Geral da Policia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8o, da Lei Complementar n° 077/94 e alterações (Lei Orgânica da Policia Civil)...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n° 022/94, de 15/03/1994 e alterações, que confere ao Delegado Geral, atnbuiçõos para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários a administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: os termos do Merno n. 014/2015- DGPC/ PAD, de 23/04/2015, subscrito pola DPC - ANA MICHELLE G. SOARES ZAGALO, Presidente da Comissão, por meio rio qual solicita redesignaçâo da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2014, de 07/07/2014, publicado no DOE n. 32.682 de 11/07/7014;RESOLVE:1 - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO e IVONL FERNANDES SHERRING, Delegadas de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, para dar continuidade aos trabalhos apuratõnos, visando á conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n* 024/7014, de 07/07/2014, publicado no DOE n. 37.687, dc 11/07/2014., conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar n® 022/94, peto prazo de 60 fsessental dias, a contar de 06/05/2015.il - A Corregedoria Geral da Policia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SF E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Policia Civil

Protocolo 831218PO R TA R IA N° 07 7 / 2 0 15-DG P C/P AD /D IVER SO S, DE 07 DE M A IO DE 2015.O Delegado Geral da Pohcia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8$ da Lei Complementar n° 027/94... CONSIDERANDO os autos do PAD instaurado por meio da Portaria n° 078/2005-DGPC/PAD, de 31/03/2005, que apurou irregularidades atribuídas aos servidores RUY SALLS MACEDO ALVES e ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA PAIXÃO, Investigadores de Policia Civil;CONSIDERANDO O arquivamento da Ação Penal n* 000004 7-

k ^ P A R A

governo do estado do parÁ l> secretaria de estado de...

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