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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

CHAMADA PÚBLICA Nº 002 / 2011

A secretaria de Estado de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rodovia Augusto

Montenegro, km 10, Icoaraci, Belém-PA, CEP: 66.820-000, no uso de suas prerrogativas legais, vem

realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O

ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO

PERÍODO DE 12 MESES, dispensada de licitação pela LEI Nº 11.947 DE 16/06/20091, e

considerando o disposto na LEI Nº 11.326 de 24.07.2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE

16/07/2009 e DECRETO Nº 6.447/2008.

1. DA ABERTURA: A abertura da sessão será as 10h, do dia 21 de setembro de 2011 (quarta-feira),

na Sede da SEDUC, sito à Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, 3º andar (sala NLIC), Icoaraci,

Belém-PA, CEP: 66.820-000, quando serão recebidas as documentações exigidas a frente.

2. DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar

rural, devidamente relacionados no ANEXO I, com vista a garantir a alimentação escolar dos alunos

matriculados na rede estadual de ensino da região metropolitana de Belém, durante o período 12 meses,

por conta do programa de nacional de alimentação escolar.

2.1. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar

rural, aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais, mão de obra

da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do

estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultoras

familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados.

1 Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14 – Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as

comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. § 1º – A aquisição de que trata este artigo poderá

ser realizada dispensando-se o procedimentos licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no

mercado local, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal, e os alimentos atendam às exigências do controles de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria. (O §1º do art. 14 da Lei 11.947 possui o mesmo texto do art. 18, § 1º da Resolução nº 38 do FNDE).



2.2. Para que seja fornecedor, a família deve estar identificada pela DAP (Declaração de Aptidão ao

Pronaf). Em caso de grupos formais, é necessária a DAP Jurídica da organização.

2.3. São credenciados a emitir DAP:

- Instituições Estaduais Oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural;

- CEPLAC – Comissão Executiva de Plano de Lavoura Cacaueira;

- CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;

- STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais, formalmente filiados à CONTAG;

- FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, formalmente filiados à FETRAF;

- ANPA – Associação Nacional dos Pequenos Agricultores;

- CAPB – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;

- ITESP – Fundação Instituto Estadual de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Sliva”

- FUNAI – Fundação Nacional do Índio;

- MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura;

- Federação de Pescadores;

- Fundação Cultural Palmares;

- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

- SRA – Secretaria de Reordenamento Agrário /MDA

3. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento permite a manifestação em ata do representante da

proponente e, para tanto, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:

a) Se presidente da Associação/Cooperativa: cópias do RG e Ata da posse vigente;

b) Se outro representante: cópia do RG e Procuração autenticada em cartório;

3.1. Os documentos serão conferidos com os originais antes da abertura dos envelopes e ficarão retidos

no processo.

3.2. Em nenhuma hipótese será permitida a abertura de envelopes para retirar ou conferir documentos

de credenciamento, sendo de responsabilidade do proponente a organização prévia de suas

documentações.



4. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

4.1. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos

em Cooperativas e Associações deverão entregar à Comissão Especial de Licitação, na Sede da SEDUC,

o ENVELOPE nº 001 / HABILITAÇÃO – GRUPO FORMAL contendo os documentos abaixo

relacionados para serem avaliados e aprovados, sob pena de inabilitação:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Inscrição Estadual do grupo formal;

c) Estatuto e Ata de Posse da atual diretoria da entidade, registrada na Junta Comercial, no caso de

cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações.

d) Licenciamento Estadual Ambiental, previsto na Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, e na Lei

Federal nº 6.938/91, emitido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente -

SECTAM, responsável pela coordenação e execução das ações do governo estadual destinadas à

proteção do meio ambiente, e órgão competente no Pará para conceder o Licenciamento Ambiental

(Fonte: www.sema.pa.gov.br).

e) Licenciamento Federal Ambiental emitido pelo IBAMA – Superintendência do Estado do Pará, localizado à Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos, Belém-Pa (Fonte: www.ibama.gov.br);

f) Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;

g) Certidões Negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

h) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,

conforme modelo da Resolução nº 38/2009 do FNDE;

i) Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção,

podendo ser municipal, estadual ou federal;

j) Comprovante do selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, para os

produtos orgânicos;

k) Declaração de inexistência de fato impeditivo ao cumprimento do Projeto de Venda, consoante

modelo em anexo;

l) Qualquer um dos documentos a seguir, de acordo com cada caso: comprovante de realização de

Serviço de Inspeção Federal – SIF; comprovante de realização de serviço de Inspeção Estadual – SIE;

comprovante de realização de Serviço de Inspeção Vegetal – MAPA; Licença de Funcionamento



expedida pela Vigilância Sanitária do local da sede do proponente.2

m) Contrato de prestação de serviço de beneficiamento de leite ou polpa de fruta, se for o caso.

n) Documento de serviço de inspeção sanitária da prestadora de serviço de beneficiamento3.

o) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4.2. Os documentos acima deverão estar, preferencialmente, na ordem proposta de “a” a “o”, agrupados

por grampeamento ou perfuramento, rubricados e numerados em todas as suas folhas.

4.3. Os documentos apresentados com a validade expirada, acarretarão na inabilitação do proponente.

4.4. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data não

excedente a 90 (noventa) dias da expedição, ressalvada a hipótese da proponente comprovar que o

documento tem prazo de validade superior ao convencionado, mediante juntada da norma legal

pertinente.

4.5. Os documentos emitidos pela INTERNET, somente terão validade se forem em original ou

autenticados por Cartório competente.

2 Exitem no Brasil, vários serviços de inspeção e de fiscalização da qualidade sanitária dos alimentos. A responsabilidade de atuação de cada um desses serviços de inspeção está definida de acordo com o tipo de matéria prima principal que originam os produtos. // Para o caso de empreendimentos de produtos de origem vegetal – exceto de bebidas, de vinagre e de embalagem de produtos de padronizados (feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha, polvilho, sagu, alho e soja) – a responsabilidade pelo controle da qualidade sanitária é da Vigilância Sanitária, ligada aos órgãos de saúde. Sendo que neste caso a maioria dos produtos de origem vegetal é dispensada de registro, mas não de fiscalização, de acordo com a Resolução do Ministério da Saúde nº 23 de 15/03/2000. Assim, os estabelecimentos de produtos de origem vegetal devem fazer o cadastro antes do início da produção, junto ao órgão de saúde de seu respectivo município, através do preenchimento de um formulário específico. // Os empreendimentos de bebidas, de vinagre e de embalagem de produtos de padronizados (feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha, polvilho, sagu, alho e soja), devem ser registrados no Serviço de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Com esse registro podem ser comercializados em todo o território nacional. // Para os produtos de origem animal tem-se o Serviço de Inspeção Federal – SIF; o Serviço de Inspeção Estadual – SIE; e o serviço de Inspeção Municipal – SIM, ligados aos Órgãos de Agricultura dos Governos Federal, Estadual e Municipal, respectivamente, e, portanto, podendo comercializar seus produtos no âmbito de sua fiscalização. // 3 O MDA e FNDE permitem que a associação ou cooperativa que não tenham o documento de inspeção sanitária

possam fazer uso da inspeção sanitária das suas terceirizadas.



4.6. Os demais documentos deverão ser apresentados em original, autenticados em cartório ou por

funcionário do núcleo de licitações, ou por publicação em órgão de imprensa oficial, conforme

determina o art. 32 da Lei nº 8.666/93.

5. DA PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 002

5.1 – No envelope nº 002 deverá constar a Proposta de Preços, conforme o que segue:

a) ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação do grupo formal ou informal (CNPJ,

endereço físico e eletrônico, telefone / fax, homepage), datada e assinada por seu representante legal;

b) discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do

ANEXO I;

c) preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas decimais após a

vírgula (R$ 0,00).

5.2. Os preços deverão contemplar os custos com embalagens e insumos, transporte/frete, combustível,

tributos (impostos, tarifas, contribuições sociais e taxas), mão de obra (encargos sociais e trabalhistas),

custos administrativos (desgaste/depreciação de veículos, emolumentos cartorários, despesas internas), e

demais gastos para o devido cumprimento no fornecimento adequado exigido no edital.

5.3. Se observados erros ou omissões simples de serem corrigidos, poderá a Comissão lavrar a correção

ou alteração em ata.

6. DA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA (EM CONJUNTO COM O PROJETO DE

VENDA):

6.1. Na análise das propostas e na aquisição, no caso de existência de mais de um Grupo Formal

participante do processo de aquisição para a alimentação escolar para o mesmo objeto, deve-se priorizar:

a) Quanto a LOCALIDADE: os projetos do município de Belém, da região metropolitana de Belém

(incluindo Icoaraci e Mosqueiro), do Estado do Pará (todos os municípios) e do país.

b) Quanto ao TIPO: os produtos orgânicos, definidos pela Lei nº 10.831 de 23.12.2003 que tenham o



selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

c) Quanto a QUALIDADE: os produtos de melhor qualidade aferido na fase de amostras;

d) Quanto ao PREÇO: os produtos com melhor preço, considerando-se a ordenação crescente dos

valores, desde que compatíveis com os vigentes no mercado local (segundo orientações do FNDE e

MDA).

6.2. Em não se obtendo as quantidades necessárias, estas poderão ser complementadas com propostas de

grupos de outros Estados do país, à critério da Administração Pública;

6.3. O grupo formal só poderá fornecer até o limite R$ 9 mil por DAP/ano de cada agricultor familiar,

desde que este valor ainda não tenha sido utilizado por outra unidade executora no âmbito do Estado do

Pará ou fora dele, segundo orientações do MDA.

7. DA ANÁLISE TÉCNICA:

7.1. A análise técnica dos produtos se dará em 22 de setembro de 2011 (quinta-feira) às 10h00 na

sede do CAE – SEDUC;

7.2. Nesta etapa, o grupo formal deverá apresentar os produtos constantes na proposta de preço, no

mesmo padrão exigido no ANEXO I, observadas as identificações dos itens 10 e 11 do anexo II;

7.3. Serão responsáveis pela análise técnica os agentes vinculados ao CAE/SALE/SEDUC e Vigilância

Sanitária/SESPA, acompanhados de todos ou apenas um dos membros da Comissão julgadora.

8. DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS: As características técnicas dos

gêneros alimentícios de que trata esta chamada pública 2/2011 deverão atender o disposto no ANEXO I.

9. DA FONTE DE RECURSO: FNDE => PNAE creche / PNAE Fundamental / PNAE Médio / EJA /

Mais Educação Fundamental / Mais Educação Médio

Funcional Programática: 16.101.12.306.1255 / Projeto Atividade: 6225 / Produto: 2227 / Natureza da

despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001672




despesa: 3390.30 / Fonte: 0306001671


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001671


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002324


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002326


despesa: 3390.30 / Fonte: 0306002613


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002613


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002614

10. DA ENTREGA DO OBJETO:

10.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues diretamente nas Unidades Escolares relacionadas

no ANEXO III e cumprir rigorosamente os PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA

DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES ESCOLARES descritos no ANEXO II e em

acordo pela Gerência de Alimentação Escolar/CAE/SALE.

10.2. A unidade escolar atestará o recebimento do produto e da qualidade mediante assinatura e carimbo

na Guia para Entrega de alimentos.

10.3. O inicio da entrega dos produtos será de acordo com o cronograma previsto no contrato. Quando

isso ocorre, o representante da entidade executora e do grupo fornecedor deverão assinar o Termo de

Recebimento da Agricultura Familiar. Esse Termo atesta que os produtos entregues estão de acordo com

o contrato e com os padrões de qualidade exigidos.

11. DO RESULTADO: A Comissão Julgadora divulgará o resultado do processo em até 5 dias úteis

após a conclusão dos trabalhos desta chamada pública.



12. DA CONTRATAÇÃO: A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um

Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,

conforme modelo em anexo (ANEXO IV).

13. DO PAGAMENTO DAS FATURAS:

13.1. O CONTRATANTE, após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu

pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento

ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de

penalidade ou inadimplência contratual;

13.2. Os pagamentos do fornecimento dos gêneros serão realizados pelo Setor Financeiro da Secretaria

de Estado de Educação, mediante a apresentação dos seguintes documentos fiscais:

- nota do produtor rural (bloco do produtor rural) (ou)

- nota avulsa (ou)

- nota fiscal (ou)

13.3. O pagamento será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, após

a entrega e mediante apresentação da Nota Fiscal e do Termo de Recebimento da Agricultura Familiar

até o dia 30 do mês correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento para

cada faturamento.

13.4. O pagamento ocorrerá mediante ordem bancária de depósito em conta corrente do Grupo

Formal/Informal, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento

efetuado, vedada à antecipação de pagamento para cada faturamento.

13.5. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos

cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e nem superiores aos

preços de referência (item 8.5).



14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1. A presente Chamada Pública poderá a ser obtida na Secretaria de Estado de Educação, situado à

Rodovia Augusto Montenegro, km 10, 3º andar (NLIC), Icoaraci, Belém-PA, CEP: 66.820-000 no

horário de 09:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, mediante gravação em pen drive do interessado,

ou através do site www.seduc.pa.gov.br.

14.2. Quaisquer dúvidas relacionadas ao presente edital deverão ser endereçadas à Presidente da

Comissão de Licitação (Tatiane Vianna da Silva), por escrito e diretamente ao endereço eletrônico

[email protected], até 48h antes da abertura do certame. Não será disponibilizado

atendimento por telefone.

14.3. Eventual impugnação ao edital deverá ser apresentada com antecedência mínima de 3 dias da data

prevista para a abertura dos envelopes, devidamente instruída e fundamentada em legislação pátria,

protocolada no NLIC SEDUC, sito à Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, S/N, 3º andar, no horário

de 9h00 às 17h00. Em sendo subscrita por advogado, deverá vir acompanhada de procuração original ou

autenticada em cartório.

14.2. É parte integrante do presente expediente:

Anexo I – Termo de Referência (gêneros alimentícios) Anexo II – Procedimentos Normativos para Entrega dos Gêneros Alimentícios nas Unidades Escolares. Anexo III – Relação das Unidades Escolares a serem atendidas e Cronograma de Entrega. Anexo IV – Minuta do Contrato. Anexo V – Projeto de venda. Anexo VI – Declaração de Limite Individual por DAP/ANO Anexo VII – Modelo de proposta. Anexo VIII – Modelo de Declaração de Fato Impeditivo

Belém/PA, 08 de setembro de 2011.

TATIANE VIANNA DA SILVA

Presidente Comissão de Licitação



ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Item Descrição Und. Qtde.

1 IOGURTE NATURAL COM LEITE DE GADO PASTEURIZADO COM POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI – De boa qualidade devendo estar intacta e congelada. Devendo estar sob refrigeração. Não contendo adição de glúten. Embalagem: Embalagem em filme de polietileno de 1litro.Acondicionados em caixas até 20 litros. Rotulagem - Conforme Anexo II. Prazo de validade – Não inferior a 30 dias. Data de fabricação – Não superior a 10 dias.

Litro

698.000

2 IOGURTE NATURAL COM LEITE DE GADO PASTEURIZADO COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO – De boa qualidade devendo estar intacta e congelada. Devendo estar sob refrigeração. Não contendo adição de glúten. Embalagem: Embalagem em filme de polietileno de 1litro.Acondicionados em caixas até 20 litros. Rotulagem - Conforme Anexo II.Prazo de validade – Não inferior a 30 dias.Data de fabricação – Não superior a 10 dias.

Litro

698.000

3 MACAXEIRA – De boa qualidade, compactos e firmes, descascados, lavados e cortados em pedaços de no máximo 10 cm. Devem apresentar suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma, cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Embalagem: Embalagem com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.

Kg

105.000

4 REPOLHO - Limpo, sem as folhas externas. Devem apresentar grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor próprios da espécie. Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica. Devem estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Embalagem: Embalagem com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.

Kg

70.000

5 CEBOLA - De boa qualidade, com coloração e tamanho uniformes. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica. Estarem livres de insetos. Não apresentar rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa. Embalagem: Embalagem com lacre. Validade: Não inferior a 48hs.

Kg

35.000



ANEXO II

PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS

UNIDADES ESCOLARES

01. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues pelos próprios fornecedores, nas Unidades da Rede

Estadual de Ensino da região metropolitana, relacionados no ANEXO III.

02. A entrega deverá ser realizada em todas as unidades no horário de 07:00 às 17:00 horas, de acordo

com o calendário à ser fornecido pelo CAE/SALE .

03. Se no ato da entrega na unidade escolar houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser

reposto em adequação à descrição no edital. A reposição do produto deverá ocorrer em 24 horas e de

acordo com a característica do produto aprovado na etapa da análise de amostras.

04. A entrega dos gêneros alimentícios se dará mediante GUIA DE REQUISIÇÃO PARA ENTREGA,

que conterá 3 vias de igual teor, sendo que a primeira via ficará a unidade escolar, uma via ficará com o

fornecedor e uma via deverá ser imediatamente devolvida (no dia ou no máximo no dia seguinte ao

término da entrega) à Gerência de Alimentação Escolar/CAE/SALE para fins de conferência.

05. É de responsabilidade do Grupo Formal, ter um acompanhante devidamente uniformizado (jaleco e

boné e calçado fechado) para o transporte dos produtos até o depósito das Unidades Escolares. Os

entregadores deverão portar carteira ou atestado de saúde e identificação da cooperativa ou associação

fornecedora (Grupo Formal) dos gêneros alimentícios.

06. Os produtos deverão ser transportados de acordo com as normas de Vigilância Sanitária e o

caminhão atender às exigências das normas para o transporte.

07. O Grupo Formal deverá entregar nas Unidades Escolares apenas o alimento aprovado na vistoria

realizada pela equipe de Nutricionista da Gerência de Alimentação Escolar e Lacen.

08. O Grupo Formal deverá apresentar à Gerência de alimentação Escolar um termo de referência

descrito por um nutricionista da Cooperativa/Associação da logística de entrega do produto.

09. Deverá ser apresentada, quando da entrega dos produtos, autorização de importação do órgão

competente do Ministério da Saúde ou do Ministério da Agricultura, quando se tratar de produtos

importados. Incluir também Certificado de Qualidade do Produto, expedido por órgão oficial de controle

do país de origem, atendendo às demais exigências fixadas na legislação sanitária em vigor.

10. No rótulo dos produtos devem constar, obrigatoriamente, as seguintes especificações:

a) tipo e nome completo do alimento;

b) marca;

c) ingredientes;



d) rotulagem nutricional de acordo com a resolução nº 40/2001 da ANVISA – Agência Nacional de

Vigilância Sanitária;

e) data de fabricação e vencimento ou prazo de validade anotados no formato próprio da língua

portuguesa (dia/ano), em local visível na embalagem;

f) número do lote;

g) nome e endereço do fabricante ou embalador;

h) condições de armazenamento;

i) empilhamento máximo para armazenamento;

j) número do Registro do Ministério da Saúde para Produtos com Registro Obrigatório de acordo com o

Anexo II da Resolução nº 023/2000 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

k) no caso de venda direta, agricultor familiar já cadastrado no Ministério da Agricultura deverá colocar

no rótulo do produto orgânico a expressão: “Produto Orgânico para venda direta por agricultores

organizados, não sujeito à certificação, de acordo com a Lei nº 10.831 de 23.09.2003”.4

11. As embalagens primárias e secundárias devem ser adequadas a:

a) natureza do alimento;

b) condições de armazenamento;

c) prazo de validade;

12. Nos casos de suspeita da qualidade do produto, será encaminhada amostra para análise no Lacen,

Laboratório do Estado, que deverá ser realizada em qualquer fase da execução do programa, por

determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

13. As empresas serão responsáveis por seus produtos até a data que expirar a validade dos mesmos,

valendo para a resolução de qualquer dúvida, o Código de Defesa do Consumidor. Produto deteriorado

antes do fim do prazo de validade ter expirado deverá ser reposto pela empresa.

4 O Ministério da Agricultura elaborou uma Nota Técnica, em Junho de 2010, para esclarecer o que já garante a Lei dos Orgânicos e seu Decreto. A nota afirma: “É importante deixar bem claro que respeitado o que estabelece a legislação, os agricultores familiares que façam parte de uma Organização de Controle Social cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tenham sido inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos estão legalmente habilitados a comercializar seus produtos, como orgânicos, em venda direta, para mercados institucionais em que o produto não venha a ser revendido. Nessa situação se incluem as aquisições realizadas pela CONAB, por meio do PAA, quando para doações de alimentos; e por escolas e prefeituras para o atendimento da alimentação escolar no âmbito do PNAE”.



ANEXO III

RELAÇÃO DAS ESCOLAS PARA A ENTREGA

RELAÇÃO DE ESCOLAS

NOME URE

NOME USE

NOME MUNICIPIO NOME_ESCOLA LOGRADOURO

COMPLE- MENTO CEP FONE NOME_DIRETOR

19A URE - BELEM Unidade 1 BELÉM

ERC CENTRO COMUNITARIO UMARIZAL

PASS. UMARIZAL, 33 ENTRE PASS STELIO MAR 66120190 91-32448626


ERC CENTRO COMUNITARIO UMARIZAL

PASS. UMARIZAL, 33 ENTRE PASS STELIO MAR 66120190 91-32448626


EEEIF PROFA ESTHER BANDEIRA GOMES

RUA CLAUDIO BORDALLO 66123130 91-32574107

MARIA DE NAZARE SERRA DE ALMEIDA MARTINS


ERC EIF CLUBE DE MAES SAGRADA FAMILIA

ROD. ARTHUR BERNARDES, 224 66115000 91-32582789

MARIA LUCIA DA SILVA MORAES


EEEF PAULO FONTELLES DE LIMA

ROD. ARTHUR BERNARDES, PASS SÃO JOSÉ 66825000 91-32581269

ROSINDA ALVES DE BRITO


ERC CENTRO COMUNITARIA MIRAMAR PASS. MIRAMAR, 145 BARREIROS 66115210 91-32441487


ERC CENTRO COMUNITARIA MIRAMAR PASS. MIRAMAR, 145 BARREIROS 66115210 91-32441487




EEEFM PROF RENATO PINHEIRO CONDURU

CONJUNTO PROVIDÊNCIA RUA 22 QD 75 66115970 91-32570404

ALIETE CRISTINA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA


EEEFM EUNICE WEAVER

ROD ARTUR BERNARDES - RUA CAPRICÓRNIO 66115000 91-32582544

MARIA DE FATIMA SIMOES DA SILVA


EEEFM JONATHAS PONTES ATHIAS

CONJUNTO PROMORAR QD. 75 RUA 22 66110010 91-32574223

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS


ERC EIF NOSSA SENHORA DE FATIMA I

RUA TENENTE MOURÃO, E60 - BASE AÉREA 66115390 91-32575447

VIRGINIA DELY DA COSTA BENJAMIN DE SOUZA


EEEIF ALMIRANTE GUILLOBEL

ROD. ARTHUR BERNARDES - BASE NAVAL 66115170 91-32572152

VALDEMIR DE OLIVEIRA


EEEIF ALMIRANTE GUILLOBEL

ROD. ARTHUR BERNARDES - BASE NAVAL 66115170 91-32572152


EEEFM DOM PEDRO I

CONJ MAREX - AV. TRANSAMAZÔNICA 66125000 91-32571093

MARIA MENDES DA TRINDADE


EEEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CONJ MAREX RUA SAO PAULO 66125050 91-32570661

HELGA SOFIA FERNANDES MULLER


EEEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CONJ MAREX RUA SAO PAULO 66125050 91-32570661

LITLA DA SILVA BRITO


ERC CENTRO COMUNITARIA ESTRADA NOVA

ROD. ARTHUR BERNARDES, PASS JOHN ENGELHA 66825110 91-32580943

TERESA GEMAQUE PINHO DE SOUSA E SILVA


EEEIFM PROF ANTONIO GOMES MOREIRA JUNIOR

CONJ PARAISO DOS PASSAROS, 1 WE 7 66110010 91-32574555

MARIA AUXILIADORA VIANA DE AZEVEDO




EEEIFM PROF ANTONIO GOMES MOREIRA JUNIOR

CONJ PARAISO DOS PASSAROS, 1 WE 7 66110010 91-32574555

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FAYAL FIGUEIREDO


EEEF ANEXO I PROF ANTONIO G MOREIRA JUNIOR - O CANTO DO UIRAPURU 66000


EEEF ANEXO I PROF ANTONIO G MOREIRA JUNIOR - O CANTO DO UIRAPURU 66000


EEEF ANEXO II PROF ANTONIO G MOREIRA JUNIOR - O REVOAR DAS ANDORINHAS 66000


EEEF ANEXO II PROF ANTONIO G MOREIRA JUNIOR - O REVOAR DAS ANDORINHAS 66000


EEEIF RUY PARANATINGA BARATA

AV. DOS TUCANOS - PARAISO DOS PASSAROS 66110010 91-32571131

LEA GOMES MIRANDA


EEEF SANTA LUZIA DE MARILAC

ROD. ARTHUR BERNARDES PS. IRMÃ ZENOBIA 0 66115000 91-32585655

IVONILDE LEITE LEDO



19A URE - BELEM Unidade 1 BELÉM EEEF PRATINHA II

ROD. ARTUR BERNARDES, 225 66825000 91-32583722

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GEMAQUE PAIVA


ERC EF BOCA DO ACRE

PASS.BOCA DO ACRE, 585 66115091 NÃO TEM


ERC EF BOCA DO ACRE

PASS.BOCA DO ACRE, 585 66115091 NÃO TEM

MARIA LILIA TAVARES MORAES


EEEIF PROFA EMILIANA SARMENTO FERREIRA

AV. DR. FREITAS, 1472 66087810 91-32761963

ANTONIA DA SILVA FERREIRA


EEEF PROF WALDEMAR RIBEIRO

TV. D. ROMUALDO DE SEIXAS, 599 66050110 91-32415442

DIANA RODRIGUES DA ROCHA


EEEFM VERA SIMPLICIO RUA DO UNA 66050540 91-32448750

CELIA MARIA DA SILVEIRA ABRACADO


EEEFM VERA SIMPLICIO RUA DO UNA 66050540 91-32448750

MARIA DO SOCORRO VEIGA CASTRO


EEEFM AUGUSTO MONTENEGRO

TRAV MAGNO DE ARAÚJO, 36 66113050 91-32444574

RAIMUNDA ALZIRA MACIEL BRAGA


EEEFM AUGUSTO MONTENEGRO

TRAV MAGNO DE ARAÚJO, 36 66113050 91-32444574

19A URE - BELEM Unidade 2 BELÉM EEEFM SANTA LUZIA

TRAV PEREBEBUI, 492 66083640 91-32442717

CRISEUDA DO ROSARIO RABELO

19A URE - BELEM Unidade 2 BELÉM EEEFM SANTA LUZIA

TRAV PEREBEBUI, 492 66083640 91-32442717

SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA


EEEFM GRAZIELA MOURA RIBEIRO

TRAV ALFERES COSTA, 100 66123030 91-32442683

MARIA DAS GRACAS CORREA DA SILVA




EEEFM JOSE ALVES MAIA

AV. SENADOR LEMOS, 1800 66000115 91-32333363

DENIZE DE JESUS OLIVEIRA LUZ


EEEF MARIO CARNEIRO DE MIRANDA

AV SENADOR LEMOS, 3601 66120000 91-32335752

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TRINDADE


EEEIFM PROF ACY DE JESUS BARROS PEREIRA PASSAGEM MUCAJA 66120060 91-32541005

EDSON BORGES DIAS


EEEF PROFA DONATILA SANTANA LOPES TRAV. MAURITI, 1797 66080060 91-32261562

MARIA NATALINA FEIO OKADA


EEEF PROFA ROSALINA ALVARES SILVA CRUZ

AVENIDA SENADOR LEMOS 66113730 91-32334657

WANDER MACIEL DA SILVA


ERC EF CENTRO EDUC E TECNICO APARECIDA

AV. PEDRO MIRANDA, 1566 66060000 91-32443071

HELOISA HELENA DE SOUZA QUEIROZ


ERC EF CENTRO SOCIAL AUXILIUM

PASS. NSRA MARIA AUXILIADORA, 2563 66080000 91-32332446

MARIA ZENAIRA DE SOUSA PEREIRA


ERC EIF PAULA FRASSINETI

RUA MUNICIPALIDADE, 1180 66050350 91-32121748

19A URE – BELEM Unidade 2 BELÉM

ERC EIF PAULA FRASSINETI



ERC EFM SALESIANA DO TRABALHO

AVENIDA PEDRO MIRANDA, 2403 66060000 91-32443550

EDMAR PIRES DE HOLANDA


EEEF SANTO AFONSO

ROD. ARTHUR BERNARDES, 459 66115140 91-32332797

MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS




ERC EF INSTITUTO SAO VICENTE DE PAULA


MARIA ROSILDA FERREIRA DE OLIVEIRA


ERC EF PADRE MARCOS

AV SENADOR LEMOS - PASS PADRE MARCOS, 16 66113170 NÃO TEM


ERC EF PADRE MARCOS

AV SENADOR LEMOS - PASS PADRE MARCOS, 16 66113170 NÃO TEM


EEEM MAGALHAES BARATA

TV. JOSÉ PIO - MUNICIPALIDADE

TRAV JOSÉ PIO- ETEPA 66050350 91-32444797

JERONIMO JOSE BAIA FERREIRA


EE DE EDUCACAO TECNOLOGICA ANISIO TEIXEIRA


ERC EIF ASSOC MORADORES VILA NOVA P MOURA CARVALHO

RUA DOS TAMOIOS VILA NOVA 66000 NAO TEM


ERC EIF ASSOC MORADORES VILA NOVA P MOURA CARVALHO

RUA DOS TAMOIOS VILA NOVA 66000 NAO TEM

DOMINGAS LUCAS NUNES


EEEF SANTA MARIA DE BELEM

RUA DOS MUNDURUCUS, 1624 66025660 91-32244223

FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS GONCALVES


EEEF PROFA MARLUCE PACHECO FERREIRA

TV. BJ ESQUINA DA QUINTINO

ESQ. AV. QUINTINO B 66045580 91-3272-4072

ORICELIA CAVALERO


EEEF CALDEIRA CASTELO BRANCO

TRAVESSA DE BREVES, 215 66020100 91-32229530

MARIA COSTA E SILVA


EEEFM ARTHUR PORTO

RUA FERNANDO GUILHON, 450 66030250 91-32729923

MARY JEANE ASSUNCAO ABREU




EEEFM PADRE BENEDITO CHAVES


ALZIRA MARIA RAIOL DE OLIVEIRA


EEEFM PROFA PLACIDIA CARDOSO

RUA DOS TAMOIOS, 602 66093600 91-32243093

MARIA DO ROSARIO VALE VIEIRA


EEEF GENERAL GURJAO

RUA TRIUNVIRATO, 662 66020620 91-32243681

JORGINA BARROS DE SOUZA MIRANDA


EEEF JOSE VERISSIMO

RUA PRESIDENTE PERNAMBUCO, 573 66015200 91-32229860


EEEF JOSE VERISSIMO

RUA PRESIDENTE PERNAMBUCO, 573 66015200 91-32229860


EEEFM S PROF CAMILO SALGADO

AV ROBERTO CAMILIER 66033640 91-32729732

MARIA ZULEIDE PEREIRA CORTES

19A URE - BELEM Unidade 3 BELÉM EEEF RUI BARBOSA

TV JOAQUIM TAVORA, 408 66023730 91-3242-6938

TEREZINHA DOS SANTOS MELO


EEEM PAES DE CARVALHO

PRACA SALDANHA MARINHO, 10 66630040 91-32232952

MARIA DO SOCORRO TELES MACIEL

19A URE - BELEM Unidade 3 BELÉM ERC EIF SAO PIO X

RUA DOS TIMBIRAS, 1060 66033800 91-32726942

MARIA DA GLORIA LOPES PIMENTEL


EEEFM TIRADENTES I


ANA MARIA BENICIO DE LIMA


INSTITUTO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

RUA GAMA ABREU, 256 66015180 91-32232953

EVANGELINA SAMPAIO BENASSULY


UEES JOSE ALVARES DE AZEVEDO

AV.PRES. PERNAMBUCO, 497

GENTIL/ CONSELHEIRO 66015200 91-32225930

MARIA JOSE SOARES RODRIGUES


ESC INTINER E DE FORM DE PROFES INDIOS DO PARA - ANEXO




ERC EF BENEDITO CHAVES MENDES SEARA

TRAV. HONORATO JOSÉ DOS SANTOS, 1263 66030600 91-32721888

EDNALDA LEITE ALVES MONTEIRO


EEEFM DAVID SALOMAO MUFARREJ

AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 256 66023300 91-32211235

REGINA COELI DE FREITAS PAULO


EEEFM TIRADENTES II

TV PRESIDENTE PERNANBUCO, 290 66025230 91-32303048

DALILA LOPES CARVALHO


ERC ANEXO II PROF MARIA LUIZA

PASSAGEM CARAPARU 66073120 91-32493716


ERC ANEXO II PROF MARIA LUIZA

PASSAGEM CARAPARU 66073120 91- 32493716


EEEF MARIA LUIZA VELLA ALVES

AV. FERNANDO GUILHON, PASS. JACOB

ao lado do Posto de SaÃºde 66030290 91-32725925

MARIA DE FATIMA VIEIRA BACELAR TAVARES


EEEF DONA ALZIRA TEIXEIRA DE SOUZA TRAV. TUPINAMBÁS

Rua Lauro Malcher e Kayapos 66033610 91- 32725728

ROSALINA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA


EEEFM AMILCAR ALVES TUPIASSU

RUA ENG. FERNANDO GUILHON

14 DE MARÃ‡O E ALCINDO CACELA 6609350 91- 32255014

FATIMA RAIMUNDA TEIXEIRA MESSIAS


EEEF AMAZONAS DE FIGUEIREDO RUA DOS TIMBIRAS

ENTRE DR MORAES E PDE EUTIQUIO 66033800 91- 31820010

EDNA RAMOS BOULHOSA


EEEF AMAZONAS DE FIGUEIREDO RUA DOS TIMBIRAS

ENTRE DR MORAES E PDE EUTIQUIO 66033800 91- 31820010

RAIMUNDO DE NAZARE R LOBATO




EEEF PROF JOAO RENATO FRANCO RUA DOS PARIQUIS

PROXIMO A ALCINDO CACELA 66063280 91-32498960

ORACINA VIANA DE ANDRADE


ERC EEEIF MONSENHOR AZEVEDO

AV ALCINDO CACELA, 4195 66065000 91-32495027

ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA


EEEF STELIO MAROJA TV 9 DE JANEIRO 66065520 91-32590852

IZABEL DA CRUZ NOGUEIRA


EEEF ANTONIA PAES DA SILVA

TRAV PE EUTIQUIO, 2700

ENTRE QUINTINO E PASS MARIA 66045000 91- 32729562

JORGE RODRIGUES DA CONCEICAO


EEEF DR MARIO CHERMONT AV ALCINDO CACELA

ENTRE PARIQUIS E CARIPUNAS 66045090 91-31820021

JONES NOGUEIRA BARROS

19A URE - BELEM Unidade 4 BELÉM EEEF FREI DANIEL

TV LIBERATO DE CASTRO, 573 66075402 91-32291152

EDNA DOS SANTOS MORAES


EEEF VEREADOR GONCALO DUARTE

AV. ENG. FERNANDO GUILHON, 151

entre Breves e Bernardo SayÃ£o 66030250 91-32725904

LUCIA DE FATIMA DA SILVA WANZELER


EEEIF PROFA NORMA MORHY

RUA DOS TIMBIRAS, PASS BATISTA 66045120 91-32221112

DOLORES RAIMUNDA CARVALHO COUTO


EEEFM RUTH ROSITA DE NAZARE GONSALEZ RUA PAES DE SOUZA

ENTRE CASTELO E 14 DE ABRIL 66063500 91-32294878

MARCIA CRISTINA LIMA RUIZ


EEEFM EDGAR PINHEIRO PORTO

TRAV 9 DE JANEIRO, 2603

ENTRE B SAYAO PDE EUTIQUIO 66065520 91-32294457

MARIA DA GLORIA CABRAL VIEGAS


EEEF PROF CELINA ANGLADA

TV LIBERATO DE CASTRO, 256 66075420 91-32293332

JOSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO PANTOJA



19A URE - BELEM Unidade 4 BELÉM ERC SANTA HELENA


ERC EIF EDUCANDARIO JESUS DE NAZARE


ERC HUMBERTO DE CAMPOS RUA PAULO CICERO

PROXIMO A JOSE BONIFACIO 66065570 91- 32290070

IRIS CORREA SANTANA


EEEF MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA

19A URE - BELEM Unidade 4 BELÉM EEEIF 14 DE ABRIL


ERC ANEXO I MONTE SERRAT PASS MONTE SERRAT

ENTRE PASS SANTA FE E POPULAR 66075500 91-32491919


ERC ANEXO I MONTE SERRAT PASS MONTE SERRAT

ENTRE PASS SANTA FE E POPULAR 66075500 91-32491919


ERC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

AV GENERALISSIMO DEODORO, 413 66000000 91-32412955


ERC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE



EEEF PADRE CHAMPAGNAT AV NAZARÉ, 902 66035170 91-32120255

JOAO BOSCO DA ROCHA


EEEIF BARAO DO RIO BRANCO


ANA CELIA MONTEIRO DE SOUZA




EEEIF BARAO DO RIO BRANCO


ANA LUCIA CERDEIRA BARATA DO AMARAL


EEEF BENJAMIN CONSTANT

TRAV BANJAMIN CONSTANT, 497 66053040 91-32229848


EEEF BENJAMIN CONSTANT

TRAV BANJAMIN CONSTANT, 497 66053040 91-32229848


EEEFM DEODORO DE MENDONCA

AV GOV JOSE MALCHER 1600 66060230 91-32426974

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS


EEEF DR JUSTO CHERMONT TV VILETA, 916 66085710 91-32334413

ADAMOR BARBOSA DOS SANTOS


EEEF MAROJA NETO

AV PEDRO MIRANDA, 444 66085005 91-32331691

ADILSON RONALDO DE SOUZA CORDEIRO

19A URE - BELEM Unidade 5 BELÉM EEEFM DR FREITAS


MARIA DE NASARE JOHNSTON DE ASSIS

19A URE - BELEM Unidade 5 BELÉM EEEFM DR FREITAS



EEEIF PINTO MARQUES

AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 861 66055260 91-32227624

DIONE CARDOSO ARGOLO


EEEFM VILHENA ALVES

AV MAGALHAES BARATA, 698 66630040 91-32295581

LUIZA MELO DO ROSARIO


EEEM PROF ORLANDO BITAR

AV GOV JOSE MALCHER, 793 66055260 91-32123506

ELIANA BORGES PAIVA


EEEFM DR ULYSSES GUIMARAES

AV GOV. JOSÉ MALCHER, 1670 66033170 91-32468619

MARIA FLAVIANA DO COUTO DA SILVA


EEEFM RODRIGUES PINAGE

TRAV. DO CHACO, 1055 66085080 91-32282215

ZILAHDIA GREIJAL GOUVEIA




ERC EEF SOSSEGO DA MAMAE

TRAV. CURUZU, 756 ENTRE MARQUES E VISCON 66085110 91-32465067


ERC EEF SOSSEGO DA MAMAE

TRAV. CURUZU, 756 ENTRE MARQUES E VISCON 66085110 91-32465067


ERC INSTITUTO FELIPE SMALDONE

TRAV 14 DE MARÇO, 845 66000 91-32223341


ERC INSTITUTO FELIPE SMALDONE

TRAV 14 DE MARÇO, 845 66000 91-32223341


ERC CENTRO DE EDUCACAO RONALDO MIRANDA - CERON

TRAV RUI BARBOSA, 792

B.VENTURA/TIRADENTES 66053260 91-32225320

MARIA AMELIA DA COSTA BARBOSA


CIEES - CENTRO INTEGRADO EDUCACAO ESPECIAL

ASSIS DE VASCONCELOS, 335 66017070 91-32411171

REGINA DO SOCORRO BRITO DA SILVA


ERC MILTON PEREIRA DE MELO

TV.LOMAS VALENTINS,465 66000000


ERC MILTON PEREIRA DE MELO

TV.LOMAS VALENTINS,465 66000000


CEDI-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL


ERC EIF SOLAR DO ACALANTO

RUA ROSO DANIN AL. DINAH COELHO, 206

AL.DINA COELHO 66070410 91-32748773


ERC EIF SOLAR DO ACALANTO

RUA ROSO DANIN AL. DINAH COELHO, 206

AL.DINA COELHO 66070410 91-32748773




ERC EF ASSOC DOS MORADORES DO BAIRRO TERRA FIRME

TRAV 24 DE DEZEMBRO 66077720 91-3253-3366

EVERALDO BRAGA DA SILVA


EEEFM PROF VIRGILIO LIBONATI

AV TANCREDO NEVES - CAMPUS UFPA NA FCAP 66000000 91-32105128

DENISE MELO GALVAO


EEEFM ACACIO FELICIO SOBRAL

TRAV JUVENAL CORDEIRO 66000 91-32746412

HERONILDES DAS GRACAS SILVA E SILVA


EEEFM AUGUSTO OLIMPIO AVENIDA CEARA, 595 66070080 91-32741397

EDVALDO MELO SOUZA


EEEFM AUGUSTO OLIMPIO AVENIDA CEARA, 595 66070080 91-32741397

MARINEIDA RODRIGUES PAUXIS


EEEF DOMINGOS ACATAUASSU NUNES

TRAVESSA MAURITI, 174 66083000 91-32266668

VERIMAR LUIZ ALVES COSTA


EEEF MATEUS DO CARMO

PASSAGEM SAO JOAO, 128 66077660 91-32740154

CLARA MARIA DE ALMEIDA SOUZA


EEEIFM BRIGADEIRO FONTENELLE

RUA SAO DOMINGOS, 511 66077650 91-32741234

MARIA ODILENE DA SILVA SANTOS


EEEIFM BRIGADEIRO FONTENELLE

RUA SAO DOMINGOS, 511 66077650 91-32741234

SEBASTIANA MIRANDA GOMES MACHADO

19A URE - BELEM Unidade 6 BELÉM ERC EF FONTE VIVA RUA LIBERDADE, 171 66077310 91-32741627

MARIA DE NAZARE DA SILVA MENESCAL


EEEFM MARIO BARBOSA

AV TANCREDO NEVES 66080820 91-32741510

MIGUEL ARNAUD MARQUES


SABER-SERVICO DE ATENDIMENTO B. EM REABILITACAO

TRAV. PIRAJÁ, 1º DE DEZEMBRO E PERIMETRA

1º DEZ. E PERIMETRAL 66000 91-32770044




SABER-SERVICO DE ATENDIMENTO B. EM REABILITACAO

TRAV. PIRAJÁ, 1º DE DEZEMBRO E PERIMETRA

1º DEZ. E PERIMETRAL 66000 91-32770044


EEEFM DR CELSO MALCHER

RUA DR CELSO MALCHER, 920 66077000

REGINA LIMA GUIMARAES


EE CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO PROF LUIZ OTAVIO PEREIRA

RUA DEODORO DE MENDONÇA, 53 66090150 91-32496070

CLAUDIA PIRES MAUES


EEEFM BARAO DE IGARAPE MIRI

RUA BARAO DE IGARAPE MIRI, 333 66000000 91-32497983

ROSANA LIMA MEIRELES


ERC MADRE ZARIFE SALES

R BARAO DE IGARAPE MIRI, 422 66075000 91-32497742

MARIA IMACULADA ESQUERDO

19A URE - BELEM Unidade 7 BELÉM ERC EIF BENTO XV AV JOSE BONIFACIO 66090363 91-32493979

REGINA MARIA FONSECA LOPES


EEEM ALEXANDRE ZACARIAS DE ASSUNCAO

RUA BARAO DE MAMORE 66073070 91-32297731

ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA


EEEM ALEXANDRE ZACARIAS DE ASSUNCAO

RUA BARAO DE MAMORE 66073070 91-32297731


EEEF SANTOS DUMONT

ALM ANTONIO PIMENTA MAGALHÃES 66073260 91-32291584

ROSANGELA GOMES COSTA


EEEF JOSE BONIFACIO

TRAV 14 DE ABRIL, 2039 66063140 91-32294131

MARCIA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA


EEEF PAULO MARANHAO

AV JOSE BONIFACIO, 1301 66063010 91-32291848

MARGARETH MARIA LEITE LACERDA


EEEF PAULO MARANHAO





EEEF DR ANIBAL DUARTE

RUA DEODORO DE MENDONCA 66000 91-3229-6856

MARIA ROSENILA DA COSTA MIRANDA


EEEM AUGUSTO MEIRA

AVENIDA JOSE BONIFACIO, 799 66063010 91-32294613

ALDALINA FIGUEIREDO FERREIRA


ERC EF LAR DE MARIA

PÇA FLORIANO PEIXOTO, 33 66090290 91-32262953

CLARISSE OLIVEIRA DE ALMEIDA


ERC EF LAR DE MARIA

PÇA FLORIANO PEIXOTO, 33 66090290 91-32262953

FABIANA VIEIRA BRITO


ERC EF NOSSA SENHORA DAS GRACAS

TRAVESSA CASTELO BRANCO, 1597 66063420 91-32495251

MARIA APARECIDA RODRIGUES GARCIA


ERC ROSA GATTORNO

RUA AUGUSTO CORREA, 876 66075110 91-32490863


ERC ROSA GATTORNO

RUA AUGUSTO CORREA, 876 66075110 91-32490863

ANA LUCIA CERDEIRA BARATA DO AMARAL


ERC CENTRO COMUNITARIO BIRA BARBOSA

RUA 20 DE FEVEREIRO, 88 66075330 91-32491054


ERC CENTRO COMUNITARIO BIRA BARBOSA

RUA 20 DE FEVEREIRO, 88 66075330 91-32491054


EEEF XV DE OUTUBRO


ANA MARIA ARAUJO PINHEIRO

19A URE - BELEM Unidade 8 ANANINDEUA

ERC EF C DE MAES NOSSA SENHORA APAR PARQUE S FRANCISCO RUA D QD 30 A 67000 91-32453053

MARGARETH DE OLIVEIRA FEIO




EEEF PROFA EUGENIA CAVALLEIRO DE MACEDO RUA SÃO BENEDITO 67000 91-32356296

ELIZABETH SILVA RAIOL

19A URE - BELEM Unidade 8 ANANINDEUA EEEF JADERLANDIA

CONJ. JADERLANDIA RUA G QD 11 67000 91-32351691

ELIZABETE SILVEIRA AGUIAR FARIAS


EEEF PRINCESA ISABEL RUA SANTA INES, 925 67000 91-32350386

ROZANGELA MARIA ALVES DO VALE

19A URE - BELEM Unidade 8 ANANINDEUA EEEF SAO VICENTE PASS BRASILIA 67000 91-32457944

MILENIR MARLEY DE FREITAS LIMA


EEEM FRANCISCO DA SILVA NUNES

CONJ. MEDICE II AV SANTAREM 66620120 91-32436429

IRACELIA RIBEIRO DA SILVA DIAS


EEEM FRANCISCO DA SILVA NUNES

CONJ. MEDICE II AV SANTAREM 66620120 91-32436429

MARIA DO PERPETUO S P VELOSO


EEEF PROFA HILDA VIEIRA

CONJ MEDICI I TRAV. MARAPANIM 66000 91-32318288

MARIA DO CEU BARBOSA SANTOS


EEEF PROFA HILDA VIEIRA

CONJ MEDICI I TRAV. MARAPANIM 66000 91-32318288

SERGIO DANTAS TORRES


EEEF VIRGINIA ALVES DA CUNHA AVENIDA DALVA, 400 66000 91-32433615

ENILDE CLEIDE BORGES ALMEIDA


EEEIF ALMIRANTE TAMANDARE

CONJ. COHAB RUA WE 2 66623390 91-32430617

NADIA MARIA SENA DA SILVA


EEEFM CORNELIO DE BARROS AV DALVA, 743 66613470 91-32430069

TEREZA FRANCES REIS

19A URE - BELEM Unidade 8 BELÉM EEEF CABANAGEM

RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 380 66610580 91-32431866

19A URE - BELEM Unidade 8 BELÉM EEEF CABANAGEM

RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 380 66610580 91-32431866


EEEF DR CARLOS GUIMARAES

CONJ COHABI QUADRA K GLEBA I 66633490 91-32316337

LUZIA CRISTINA IZIDIA ARRUDA




EEEFM DUQUE DE CAXIAS

RUA RAUL SOARES, RUA DA MARINHA

RUA DA MARINHA 66623230 91-32437100

MARILIA ALVES NORONHA


EEEFM JARBAS PASSARINHO (SOUSA)

CONJ COSTA E SILVA, AV. ALMIRANTE BARROS

ALM. BARROSO 66013000 91-32434026


EEEFM JARBAS PASSARINHO (SOUSA)

CONJ COSTA E SILVA, AV. ALMIRANTE BARROS

ALM. BARROSO 66013000 91-32434026


EEEIF PROFA LEONOR NOGUEIRA

CONJ MEDICE II RUA CAFEZAL 66620190 91-32316400

ANA LUCIA NOGUEIRA PAES


EEEF PRESIDENTE COSTA E SILVA

AV ALMIRANTE BARROSO 66610907 91-32433575

GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVA


EEEF PROF TEMISTOCLES DE ARAUJO

RUA WE 2, CONJ COHAB 66623390 91-32431211

MARIA BERNADETE PAES DE ALMEIDA


EEEF PROF TEMISTOCLES DE ARAUJO

RUA WE 2, CONJ COHAB 66623390 91-32431211


ERC EF PROF MARIDALVA PANTOJA RUA STA ODILIA 66000 91-32317109


ERC EF PROF MARIDALVA PANTOJA RUA STA ODILIA 66000 91-32317109

MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA


ERC CASA DA CRIANCA SANTA INES

AV ALMIRANTE BARROSO Nº 3224 66610830 91-32767357

MARIA FILOMENA GOMES




EEEFM PEDRO AMAZONAS PEDROSO

AV ALMIRANTE BARROSO, 4374 66610200 91-32433660

DIRCINEIDE PINHEIRO DE SOUZA PINTO


EEEFM VISCONDE DE SOUZA FRANCO

ALMIRANTE BARROSO 1150 66095000 91-32260837

VERA LUCIA FERREIRA BRITO


EEEFM PAULINO DE BRITO


MARIA DAS GRACAS BARBOSA DA COSTA


EEEF PROFA ANESIA

AV ALMIRANTE BARROSO Nº 2226 66095000 91-32761819

ANGELICA DO CARMO SANTOS PAIVA


EEEFM LAURO SODRE TV. PIRAJA, SN 66610830 91-32766591

COLEMAR PEREIRA DOS SANTOS


EEEFM DOM PEDRO II

TRAV. LOMAS VALENTINA, 2140 66087440 91-32761857

MERIAM MARQUES PINHEIRO CATUNDA


EEEFM JARBAS PASSARINHO (MARCO)

AV.25 DE SETEMBRO, 2309 66093000 91-32265404

WALMINA MARIA LEITE CARVALHO


EEEF RUTH PASSARINHO

PASSAGEM TORRES S/N, EST DA CEASA

ESTRADA CEASA 66610730 91-32769777

ADRILENA DE MENEZES PEPES


EEEFM MAL CORDEIRO DE FARIAS


SILVIA DO CARMO ALMEIDA ALVES


EEEF MANOEL DE JESUS MORAES

TV LOMAS VALENTINA PASS. HORTINHA Nº 17 66023590 91-32761392

MARIA LUCIA RIBEIRO MAIA


ERC LOURENCO FILHO ( FUNDACAO PESTALOZZI)

AV ALMIRANTE BARROSO Nº3814 66000

91-32434131 91-32433243

MARIA IERECE SANTIAGO MENDES


ERC EF CORACAO DE JESUS


RAIMUNDA COSTA E SILVA DE ANDRADE


ERC EF CORACAO DE JESUS





ERC PREVENTORIO SANTA TEREZINHA


MARIA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO


EEEF SANTO AGOSTINHO

TV. BARAO DO TRIUNFO

MARLENE MARGARIA DA SILVA


EEEF SANTO AGOSTINHO

TV. BARAO DO TRIUNFO

MARLENE MARGARIDA DA SILVA SOUZA


UEES PROF YOLANDA MARTINS E SILVA

AV. ALMIRANTE BARROSO, 3989 66610830 91-32762501

ROSELENE AYAN MESQUITA


UEES PROF ASTERIO DE CAMPOS

AV.ALMIRANTE BARROSO, 2800 66610830 91-32762744

KATIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA


UEES PROF ASTERIO DE CAMPOS

AV.ALMIRANTE BARROSO, 2800 66610830 91-32762744

MARIA JOAQUINA NOGUEIRA DA SILVA


EEEFM PROFA ALBANIZIA DE OLIVEIRA LIMA


MARIA DE NAZARE BARBOSA LIMA

19A URE - BELEM

Unidade 10 ANANINDEUA

EEEF ALDEBARO KLAUTAU

CONJUNTO CORDEIRO DE FARIAS AL 06 66830000 91-32482729

MARGARETH ARRUDA MELO

19A URE - BELEM


EEEF ALDEBARO KLAUTAU

CONJUNTO CORDEIRO DE FARIAS AL 06 66830000 91-32482729

ROSIANA DO CARMO DA FONSECA GARCIA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF CENTRO EDUCACIONAL MORANGUINHO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EIF EDUC JUVENTUDE SADIA

RUA ASSIS CHATEAUBRIANT, 21 66643440 91-32798380

SILVIA VASCONCELOS COSTA



19A URE – BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

RUA OLAVO NUNES, 74 66633260 91-32851977

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

RUA OLAVO NUNES, 74 66633260 91-32851977

JOANA PANTOJA DA COSTA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EI CENTRO EDUC CULTURA SAO JERONIMO

RUA ALMIRANTE TAMANDARE, 38 TAPANÃ 66825260 91-32482296

VANIA LEDA DA SILVA ROCHA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEFM PADRE FRANCISCO BERTON RUA SÃO CLEMENTE 66600000 91-32670664

CLEIDE TEIXEIRA CARRERA DO REGO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF MARILDA NUNES

RUA FERREIRA FILHO - BENGUI 66630140 91-32796707

MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEFM CIDADE DE EMAUS

RUA SAO CLEMENTE, 89

FIM DA LINHA DO BENGUI 66630080 91-32795558

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF SAO FRANCISCO DE ASSIS

AV ALMIRANTE TAMANDARE, 2084 66825260 91-32481475

MARIA CATARINA DOS SANTOS MELO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF NOSSA SENHORA DO CARMO

R PRESIDENTE CASTELO BRANCO 66825070 91-32271691

ANA MARIA SIMOES DO NASCIMENTO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEIF AMERICO SOUZA DE OLIVEIRA

JD. BELA VISTA AL. 7 DE SETEMBRO, 2 66013070 91-32486977

ALEXANDRINA MARIETA SANTOS FRANCO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EE ANEXO I AMERICO SOUZA DE OLIVEIRA

JD.BELA VISTA AL. 07 DE SETEMBRO 66800 91-32785971



19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EE ANEXO I AMERICO SOUZA DE OLIVEIRA

JD.BELA VISTA AL. 07 DE SETEMBRO 66800 91-32785971

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEIF SUB OF EDVALDO BRANDAO DE JESUS

CONJ TAPAJOS, TRAV BOLONHA 66823000 91-32482697

EDINA MARIA DE JESUS VIEIRA CHAGAS

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEIF SUB OF EDVALDO BRANDAO DE JESUS

CONJ TAPAJOS, TRAV BOLONHA 66823000 91-32482697

RAIMUNDA HILDETE SOUSA BRITO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEFM PROFA MARIA LUIZA DA COSTA REGO

RUA LAMEIRA BITTENCOURT S/N 66633420 91-32796454

ANGELA MARIA FIGUEIREDO PANTOJA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC ASSOC CRISTA DO BENGUI RUA SÃO PEDRO, 50 66630140 91-32796284

ANA RAQUEL DA COSTA RIBEIRO

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC SANTA BARBARA

AV BETÂNIA ALAMEDA SANTA ISABEL, 05 66630590 91-88120520

MARIA DE FATIMA DUARTE

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEFM WALDOMIRO RODRIGUES OLIVEIRA RUA SÃO BENTO, 02 66633450 91-32520057

MARLENE DA SILVA TEIXEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

ERC EF CENTRO COMUNITARIO SAO CLEMENTE

RUA DA PRATINHA - ESQ SÃO CLEMENTE 66630290 91-32857793

MARIA DA CONCEICAO LIMA MATOS

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF PROFA CLAUDINE GABRIELE LIMA E SILVA

RUA NOVA OLINDA EST. DO TAPANÃ, 01 66825010 91-32486700

MARIA DE NAZARE TOUTENGE DE SOUZA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF NOSSA SENHORA DE GUADALUPE

RODOVIA DO TAPANA, 545 - PROX. CEMITÉRIO 66823020 91-32882634

ANA PAULA SANTOS PENICHE

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF NOSSA SENHORA DE GUADALUPE

RODOVIA DO TAPANA, 545 - PROX. CEMITÉRIO 66823020 91-32882634

NOEMIA VITAL RIBEIRO



19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF DR MARIA ESTER MOUTA DE OLIVEIRA

RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA 68830 91-32782260

DILSE SOCORRO LUZ MOREIRA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEF DR MARIA ESTER MOUTA DE OLIVEIRA

RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA 68830 91-32782260

DILSE SOCORRO OLIVEIRA LUZ

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEM DR JOSE MARCIO AYRES

RODOVIA DO TAPANA

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA

19A URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM

EEEM DR JOSE MARCIO AYRES

RODOVIA DO TAPANA

RAIMUNDA LUCINETE OLIVEIRA ALBARADO

19ª URE - BELEM

Unidade 10 BELÉM EEEF CANARINHO TREZE DE AGOSTO 66823100

MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA

19A URE - BELEM


EEEF PEDRO CARNEIRO

AV AUGUSTO MONTENEGRO, CONJ. PARKLANDIA 66633460 91-32462243

ANTONIA VASCONCELOS ALMEIDA

19A URE - BELEM


ERC EIF PADRE ORIONE RUA 10 DE MAIO, 1 66625340 91-32650606

VERA LUCIA DA CONCEICAO

19A URE - BELEM


ERC EF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

RUA SAO PAULO QD 72 Nº 28, CJ PANORAMA X

QD 72 PANORAMA XXI 66633390 91-32487570

LOURIVAL DE SOUZA PEREIRA

19A URE - BELEM


ERC EF PROF PEDRO CELESTINO DO ESPIRITO SANTO

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEFM MARIA GABRIELA RAMOS OLIVEIRA

CJ.MAGUARI ALAMEDA 26 N.72-B MAGUARI 66820000 91-32488876

MARIA VANDERLI MAIA DO ESPIRITO SANTO

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEF PROF SANTANA MARQUES

CONJ. PANORAMA XXI QD 27 66635110 91-32790077

ELIETE DE SOUZA PALHETA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEFM PROF PALMIRA GABRIEL

RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KM 1 66620000 91-32270750

MARIA MARLENE DE JESUS SOUZA



19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EIF CLUBE MAES SANTA RITA DE CASSIA

CONJ.MAGUARI AL 13, 250 MAGUARI 66623060 91-32484206

LUCIVAL ALBUQUERQUE RODRIGUES

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM EEEF TENONE

CONJ.MAGUARI AL 22, Nº 52 MAGUARI 66823060 91-32781715

SANDRA REGINA DE LEMOS MEDEIROS

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEF PROFA ODETE MARVAO

AUG. MONTENEGRO PASS OSCARINA DARC, 31 66820220 91-32275977

MARCIA TERESINHA HACKENHAAR

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEIF XV DE NOVEMBRO

RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO TENONÉ 66820010 91-32480333

ELIEZER REGO DAS NEVES

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEIF XV DE NOVEMBRO

RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO TENONÉ 66820010 91-32480333

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EIF PADRE JOSE GRISMONT

RUA BOM JESUS, 10 - AREA DO RISO 66815200 91-88234608

GRACA JOENILDE PICANCO DA COSTA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EIF PADRE JOSE GRISMONT

RUA BOM JESUS, 10 - AREA DO RISO 66815200 91-88234608

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEF PANORAMA XXI

PASS. SAO RAIMUNDO NONATO, 30 A 66625670 91-32790572

ERCILIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM EEEF FE EM DEUS

PASS. FÉ EM DEUS ROD. AUG. MONTENEGRO 66823060 91-32270003

REGINA DE NAZARE OLIVEIRA DE SENA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEF RAINHA DOS CORACOES

PASS SANTA RITA, 51 66623590 91-32689737

JOSE EDSON DA SILVA LOPES

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEM RAYMUNDO MARTINS VIANNA

ROD.AUGUSTO MONTENEGRO - KM 04 BENGUI 66000000

RILDO MANOEL MENDES DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEFM WALDEMAR HENRIQUE - CAIC AV. MANGUEIRAO 66640480 91-32794333

JOAO BATISTA DE ASSIS SOUZA



19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EIF ASSOC DOS MORAD DO JARDIM RESID JADERLAR

RUA CHICO MENDES, 61 66625560 91-32794498

ELISA DE JESUS ALVES DOS REIS

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

EEEFM PROFA RUTH DOS SANTOS ALMEIDA

CONJ. MAGUARI AV. PRINCIPAL ENTRE AL 16/ MAGUARI 66823060 91-32487099

MARIA DO ROSARIO BARBOSA MORAIS

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA

CONJ. MAGUARI AL 27 MAGUARI 66800 91-32484335

MARIA NAZARE MACHADO DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 11 BELÉM

ERC EF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA

CONJ. MAGUARI AL 27 MAGUARI 66800 91-32484335

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM TEODORA BENTES

RUA PADRE JULIO MARIA, 1090 66613460 91-32270252

RAIMUNDO AUGUSTO TAVARES DA COSTA

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM TEODORA BENTES

RUA PADRE JULIO MARIA, 1090 66613460 91-32270252

ROSANA DOS SANTOS BRITO

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

ERC CENTRO EDUCACIONAL DE ICOARACI

RUA SANTA IZABEL, 992 PARACURI 66610140 91-32270123

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

ERC CENTRO EDUCACIONAL DE ICOARACI

RUA SANTA IZABEL, 992 PARACURI 66610140 91-32270123

MARIA SUZETE REBELO DE ARAUJO

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF VEREADOR MANOEL MATOS COSTA

RUA CORONEL JUVENCIO SARMENTO - PARACURI PARACURI 66810130 91-32276766

VANDERLUCE DE NAZARE OLIVEIRA MEIRELLES

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO PEDRA BRANCA PEDRA BRANCA COTIJUBA 66810970 91-32910021



19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO PEDRA BRANCA PEDRA BRANCA COTIJUBA 66810970 91-32910021

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO URUBUOCA ILHA DE URUBUOCA 66820000 91-32910021

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO URUBUOCA ILHA DE URUBUOCA 66820000 91-32910021

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO SANTO ANTONIO ILHA DE PAQUETA COTIJUBA 66810960 91-36171330

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO SANTO ANTONIO ILHA DE PAQUETA COTIJUBA 66810960 91-36171330

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO TIRADENTES

RUA MAGALHÃES BARATA, ILHA COTIJUBA COTIJUBA 66810980 91-32910021

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF ANEXO TIRADENTES

RUA MAGALHÃES BARATA, ILHA COTIJUBA COTIJUBA 66810980 91-32910021

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF CEL SARMENTO

RUA MANOEL BARATA, 580 66810100 91-32271597

PAULO SERGIO TORRES VASCONCELOS

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM AVERTANO ROCHA TV ITABORAI 66810030 91-32270203

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM AVERTANO ROCHA TV ITABORAI 66810030 91-32270203

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM PROFA MARTA DA CONCEICAO

RUA JARBAS PASSARINHO, 47 COTIJUBA 66810980 91-36171330

RONALDO RUBEN GOMES DONZA

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

ERC EF SAO JOAO BATISTA

PRAÇA PAES DE CARVALHO, 55 - ICOARACI 66810230 91-32470485

EUCLEIA DE OLIVEIRA EVARISTO

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARA



19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF FERNANDA SOUZA OLIVEIRA

TRAV. BERREDOS - ENTRE 3ª E 4ª RUA PARACURI 66810030 91-32270300

SILMA MARIA PEREIRA RAMOS

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF FERNANDA SOUZA OLIVEIRA

TRAV. BERREDOS - ENTRE 3ª E 4ª RUA PARACURI 66810030 91-32270300

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM EEEIF SAO PEDRO

RUA JAPANA - ENTRE JUTAI E CUMARU -PARAC PARACURI 66810100 91-32274066

REGINA LUCIA SILVA MENDES

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM FELIZ LUZITANIA

RUA MANOEL BARATA, 1003 PRATINHA 66810030 91-32473564

LUCIANA NAZARE DE MIRANDA MAGNO

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEFM PROF JORGE LOPES RAPOSO

TV. BERREDOS Nº 329 66810100 91-32471317

FATIMA SENA PINHEIRO

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF PARACURI II (ANEXO DO TEODORA BENTES)

TRAV 6 QD D - PARACURI II 66813260

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

EEEF PARACURI II (ANEXO DO TEODORA BENTES)

TRAV 6 QD D - PARACURI II 66813260

ANTONIO PEREIRA PANTOJA

19A URE - BELEM

Unidade 12 BELÉM

ANEXO NUCLEO PROF HELENA ANTIPOFF

RUA PADRE JULIO MARIA S/N 66000

91-32476281 91-32473227

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

ERC EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

PASS. TANCREDO NEVES - ROD. MARACACUERA AGULHA 66615170 91-32977881

ALBERTINA CARMO DE OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

ERC EF DR RODOLFO TOURINHO

ESTRADA DO OUTEIRO 55815520 91-32278094

MARIA DE NAZARE MOREIRA DE SOUZA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF GENY GABRIEL AMARAL

AV. PAULO COSTA - PARK SITUACAO QD 9 N 66815290 91-88017918

EDNEIA DE SAMPAIO MARQUES



19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEFM MARIA ANTONIETA SERRA FREIRE

AV. CONTORNO SUL CONJ. COHAB 66820000 91-32271108

OJECI BARROS DE QUEIROZ VALENTE

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM EEEF BRASILIA

RUA ROSA MARIA, 30 - BRASILIA 66845300 91-32671077

WDILSINERGES DE NAZARE LOPES RAIOL

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF COLONIA DO FIDELIS

RUA NOVA DE FIDELES FIDELIS 66810100 91-32032020

EUNICE DE JESUS GOMES FERREIRA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEFM DO OUTEIRO

RUA MANOEL BARATA 28 66800 91-32671140

MARIA DO CARMO VIEIRA MARTINS

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEFM DO OUTEIRO (ANEXO I)

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF YOLANDA LEDUC PERALTA

1ª RUA DA CAMPINA 66813480 91-32273079

INAIA AMOEDO OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEFM IZABEL DOS SANTOS DIAS

RUA 08 DE MAIO - EST DO MATADOURO

DISTRITO DE ICOARACI 66813640 91-32472245

MARCIA CAROLINA AVIZ DE SOUSA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEFM PROF PORANGA JUCA

CONJ. COHAB CONTORNO NORTE, 101 66815430 91-32273156

ELIANA MERIAM DA SILVA BEZERRA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

ERC NOSSA SENHORA DE FATIMA II

RUA 08 DE MAIO, 83 - AGULHA AGULHA 66813020 91-32277602 EDNA PINTO BORGES

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

ERC NOSSA SENHORA DE FATIMA II

RUA 08 DE MAIO, 83 - AGULHA AGULHA 66813020 91-32277602

STAEL ROSA DOS SANTOS MENDES

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM ERC JOAO PILATOS

ILHA JOAO PILATOS CARATATEUA 66800 NAO TEM

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM ERC JOAO PILATOS

ILHA JOAO PILATOS CARATATEUA 66800 NAO TEM

REGINA CELIA DO AMARAL VASCONCELOS



19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM EEEF 08 DE MAIO

RUA 08 DE MAIO, 430 - AGULHA AGULHA 66813180 91-32276568

PERPETUO SOCORRO JESUS FIGUEIREDO

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF FRANKLIN DE MENEZES

RUA FRANKLIN DE MENEZES, 923

FRANKLIN DE MENEZES 66843810 91-32671790

MARLETE DO SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF FRANKLIN DE MENEZES (ANEXO I) RUA VALE VERDE

DISTRITO DE ICOARACI 66800000 91-32674366

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF CRUZEIRO DO SUL

ESTRADA DO OUTEIRO 134 - MARACACUERA 66815520 91-32974789

MARIA ODILIA NOGUEIRA TURAN

19A URE - BELEM

Unidade 13 BELÉM

EEEF CRUZEIRO DO SUL

ESTRADA DO OUTEIRO 134 - MARACACUERA 66815520 91-32974789

19A URE - BELEM


ERC EF CENTRO COMUNITARIO PRINCESA ISABEL

RUA PRINCEZA IZABEL - JARDIM ABOLIÇÃO ABOLIÇÃO 67040810 91-32866106

ANTONIA SOARES DE MOURA RAMOS

19A URE - BELEM


ERC EF CENTRO EDUCACIONAL FLAVIANO GOMES

CONJ. HELIOLANDIA 4ª RUA RURAL

L17 DIST.INDUSTRIAL 67000 91-30322089

MARIA DAS GRACAS CORREA DE ARAUJO

19A URE - BELEM


ERC EF GONCALVES DIAS

FERNANDO GUILHON QD 7, 38 JARDIM AGUAS B 67033640 NAO TEM

JOAO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO

19A URE - BELEM


EEEFM ANTONIO TEIXEIRA GUEIROS

AV. ZACARIAS DE ASSUNÇAO, DISTRITO INDUS 67000 91-32554888

ANA CARLA BARBOSA DA CUNHA

19A URE - BELEM


EE ANEXO CENT DE INT DE ADOL MASC/CIAM FUNCAP

RODOVIA BR 316,KM 8 67000 91-32550573



19A URE - BELEM


EE ANEXO CENT DE INT DE ADOL MASC/CIAM FUNCAP

RODOVIA BR 316,KM 8 67000 91-32550573

19A URE - BELEM


EE ANEXO CENT DE INT DE ADOL FEM/CIAF FUNCAP

CIDADE NOVA V.WE-57 67000 91-32732594

19A URE - BELEM


EE ANEXO CENT DE INT DE ADOL FEM/CIAF FUNCAP

CIDADE NOVA V.WE-57 67000 91-32732594

19A URE - BELEM


EEEF JOAO ALVES ANDRADE

RUA A, VILA ESPERANÇA 67000 NAO TEM

TANIA MARA SILVA BARBOSA

19A URE - BELEM

Unidade 14 ANANINDEUA EEEF MAGUARI

ESTRADA DO MAGUARI Nº 240 67000 91-32554128

LIDIA MARIA REIS TEIXEIRA

19A URE - BELEM


EEEF JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA

RUA JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA - CENTRO 67000 91-32552455

EDNA MARIA SOUZA OLIVEIRA

19A URE - BELEM


EEEFM WALTER BEZERRA FALCAO

PRAÇA RAIMUNDO DA VERA CRUZ Nº 300 67000 91-32554607

RUY GUILHERME SOUZA DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC EEF CLUBE DE MAES JARDIM JADER BARBALHO

ESTRADA DO AURA QD 08, Nº 12 - AURA 67000 91-32550195

LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS

19A URE - BELEM


ERC EF CENTRO EDUCACIONAL SAO GERALDO

CONJ. GERALDO PALMEIRA QD 39 Nº 15 - DIS 67000 91-32553645

JURACEMA FERREIRA DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC EF CENTRO EDUCACIONAL SAO GERALDO

CONJ. GERALDO PALMEIRA QD 39 Nº 15 - DIS 67000 91-32553645

19A URE - BELEM


ERC CENTRO EDUCACIONAL JESUS DE NAZARE

RUA JULIA CORDEIRO Nº 160, AGUAS LINDAS

ÁGUAS LINDAS 67000 91-32557215

MARIDALVA RAIMUNDA SANTANA PINTO DA PENHA



19A URE - BELEM


ERC EF COMUNITARIA ANANI

EST.DO AURA RUA 2 QD 15 67000 91-32863406

MARIA DE FATIMA MOUTINHO ALVES

19A URE - BELEM


EEEF ESPIRITO SANTO

1ª RUA RURAL Nº 45, DISTRITO INDUSTRIAL 67000 91-32555942

MIRIAN RAMOS DA COSTA

19A URE - BELEM


ERC EEF CENTRO COMUNITARIO VILA ESPERANCA

BR 316, KM 08, R- A DE VILA ESPERANÇA, N 67000 91-32551343

ANA MARIA ARAUJO MALCHER

19A URE - BELEM


EEEF ARMANDO FARJADO

PRAÇA RAIMUNDO VERA CRUZ Nº 240 - CENTRO 67010456

MARIA ESMERALDA LOPES DA SILVA

19A URE - BELEM


EEEFM BENEDITO CELSO PADUA COSTA

AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO Nº 200 67000 91-32860444

NAZARE DA SILVA PALHETA

19A URE - BELEM


EEEFM RAIMUNDO VERA CRUZ

BR. 316 KM 08 - CENTRO 67000 91-32551888

MARIA DO SOCORRO FERREIRA TAVARES

19A URE - BELEM


EEEFM IZABEL AMAZONAS

RUA RIO DE JANEIRO, PROXIMO AO FINAL DA

PX. FINAL DA LINHA 91-32556044

ANA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA

19A URE - BELEM


EEEM PROF MARIA HELENA VALENTE TAVARES

PASS. BOM SOSSEGO , C/ ZACARIAS DE ASSUN 91-32867659

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES

19A URE - BELEM


EEEF DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOS

CONJ. PAAR, AV. RIO AMAZONAS QD 13 67000 91-32735400

MARILENE CORREA AMORIM

19A URE - BELEM


ERC EF JOAO PAULO II

CIDADE NOVA VI, WE 72 6700000 91-32631095

MARIA VITORIA FELIPPE ASSUNCAO



19A URE - BELEM


ERC EF CELINA DEL TETTO

ESTRADA DO ICUI GUAJARA 67000 91-32732455

19A URE - BELEM


ERC EF CELINA DEL TETTO

ESTRADA DO ICUI GUAJARA 67000 91-32732455

19A URE - BELEM


EEEFM ONEIDE DE SOUZA TAVARES

CONJ CID NOVA VI WE 68 67000 91-32635006

HUMBERTO PAIVA BRITO

19A URE - BELEM


EEEF PROF GELMIREZ MELO E SILVA

CONJ. CIDADE NOVA VI WE 69 67000 91-32638533

CARLOS ALBERTO BORGES FRANCO

19A URE - BELEM


EEEF PROF JOSE ASSIS RIBEIRO

CONJ. CIDADE NOVA V TRAV. SN 18 67132000 91-32734149 ALAN MARTINS DIAS

19A URE - BELEM


EEEF PROF JOSE ASSIS RIBEIRO

CONJ. CIDADE NOVA V TRAV. SN 18 67132000 91-32734149

MIRIAM SANTOS DE SANT ANNA

19A URE - BELEM


ANEXO MARIA APARECIDA CARDOSO MAIA

19A URE - BELEM


EEEFM PROFA REGINA COELI SOUZA SILVA

CONJ. PAAR, AV. SOLIMÕES QD 119 67000 91-32735281

MARIA LUZIA FERREIRA FORMIGOSA

19A URE - BELEM


EEEF DEP ARMANDO CORREA

CONJ. GUAJARA TRAV. WE 55 67000 91-32639723

LUIS AUGUSTO CASTRO

19A URE - BELEM


EEEF DR GASPAR VIANNA

CONJ GUAJARA I AV PRINCIPAL 67000 91-32636060

MARIA FARAILDE SOARES DE FREITAS

19A URE - BELEM


EEEFM LUIZ NUNES DE DIREITO

CONJ. CIDADE NOVA 4 RUA WE 36 67000 91-32630074

DEUZA MARIA LOPES DE BRITO

19A URE - BELEM


EEEF LUCY CORREA DE ARAUJO

CONJ CID NOVA VI WE 72SN 23 67015200 91-32630534

MARIA CRISTINA SERRA LOPES BRANDAO

19A URE - BELEM


EEEFM PROF ANTONIO GONDIM LINS

CIDADE NOVA , SN 21 67000 91-32638986

OSMARINA BASTOS DE DEUS



19A URE - BELEM


EEEF ELAINE ISMAELINO DE FREITAS

CONJ. PAAR QD 124 67000 91-32736047

IVANETE NASCIMENTO MODESTO

19A URE - BELEM


ERC EF EDUCANDARIO ANTONIO SAMPAIO

RUA R. MENDONA AREA DO ICUI GUAJARÁ 67000 91-32877363

LUCIMAR LOPES DE JESUS

19A URE - BELEM


ERC EF ASSOCIACAO DE MORADORES CRISTO REI

RUA PADRE JÓSIMO - ICUI GUAJARA 67125270

CLEA MARIA LEAL COIMBRA

19A URE - BELEM


EEEF FRANCISCO PAULO MENDES

CONJ. UIRAPURU ICUI GUAJARA 67000 91-32878341

ALBERTO MIRANDA CABECA

19A URE - BELEM


EEEF BRANCA DE NEVE

CONJ. PAAR, AL. CAMETÁ QD 110 CS-15 NAO TEM

VILMA DE FATIMA ALVES MELO

19A URE - BELEM

Unidade 15 ANANINDEUA EEEF ROSA MISTICA

CIDADE NOVA WE 84, 1142 67000 91-32952287

PAULO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA

19A URE - BELEM

Unidade 15 ANANINDEUA EEEFM PARAENSE

CIDADE NOVA 6,WE 68 91-32871212

VIRGINIA DE NAZARETH MIRALHA GONCALVES TAVARES

19A URE - BELEM


EEEM MANOEL SATURNINO DE ANDRADE FAVACHO

CJ PAAR, AV SOLIMOES, QD 57 MAGUARI 67000000

ALAN ASSUNCAO DE PAULA

19A URE - BELEM


EEEM MANOEL SATURNINO DE ANDRADE FAVACHO

CJ PAAR, AV SOLIMOES, QD 57 MAGUARI 67000000

ROSILETE CALDAS DE CARVALHO

19A URE - BELEM


EEEFM PROF JOSE VALENTE RIBEIRO RUA BENJAMIM 67010450 91-32356740

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VILHENA DE S LUCENA

19A URE - BELEM


ERC EFM MINISTRO ALCIDES CARNEIRO

CONJ. JARDIM AMERICA, RUA DA BOLIVIA, RO 67000 91-32355444

FRANCISCA MENDONCA OLIVEIRA REIS



19A URE - BELEM


EEEF JOAO CARLOS BATISTA

ROD. 40 HORAS, RUA SANTA LUZIA 67000 NAO TEM

SIDNEIA DO SOCORRO MARQUES BAR

19A URE - BELEM


EEEF JOAO CARLOS BATISTA

ROD. 40 HORAS, RUA SANTA LUZIA 67000 NAO TEM

SIDNEIA DO SOCORRO MARQUES BARRA

19A URE - BELEM

Unidade 16 ANANINDEUA EEEF ARIRI

ROD. MARIO COVAS, PASS. MONTE SINAI Nº 5 67000 91-32486844

ANGELA DE FATIMA GUIMARAES SIQUEIRA

19A URE - BELEM


EEEFM JOAQUIM VIANA

RODOVIA TRANSCOQUEIRO 67000 91-32355646

CRISTINA PAMPLONA MONTEIRO DOS SANTOS

19A URE - BELEM


EEEIF ELCIONE BARBALHO

1ª RUA DA COSAMPA, S/N 66115000 91-32487275

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC EF PEDRO MARQUES DE MESQUITA

CONJ. JARDIM SIDERAL, QUADRA I MARAMBAIA 66635500 91-32683081

IZAURA MARIA MIRANDA AMORIM

19A URE - BELEM


ERC EF PEDRO MARQUES DE MESQUITA

CONJ. JARDIM SIDERAL, QUADRA I MARAMBAIA 66635500 91-32683081

TELMA LUCIA SILVA AVELAR

19A URE - BELEM


ERC EF BENVINDA BITTENCOURT

RUA VITORIA REGIA QD 136 CABANAGEM 67000 NAO TEM

RAIMUNDA IRENE DE SOUSA OLIVEIRA

19A URE - BELEM


ERC EIFM CRISTO REDENTOR

RUA DOS COMERCIARIOS 108, ROD. DO COQUEI

ROD.COQUEIRO 67000 91-32356576

DORIMAR DA SILVA LIMA

19A URE - BELEM


EEEFM CONEGO BATISTA CAMPOS

AV BRASIL AL CÔNEGO BATISTA CAMPOS 66635000 91-32484291

JOAO BATISTA DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA

RUA DA JIBOIA BRANCA TV RIO TEJO 67000 91-32344966

IVANETE VAZ DOS SANTOS



19A URE - BELEM


EEEF NAIR RODRIGUES DE CALDAS BRITO ZALUTH

ROD. 40 HORAS, JD. NOVA VIDA 67000 91-32731858

MARIA DO SOCORRO BARROS CORREA

19A URE - BELEM


EEEFM CONSUELO COELHO E SOUZA

CONJ. ANTONIO QUEIROZ RUA GENERAL OZORIO

RUA GENERAL OZÓRIO 67000 91-32871619

CARLOS ROBERTO FONSECA JUNIOR

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEFM JARDIM SIDERAL RUA SATÉLITE 66351510

MARIA DE NAZARE MONTEIRO DIAS

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

ERC EEF ALMIRANTE JOAO FARIA DE LIMA

RUA DAS ANDORINHAS - PARQUE VERDE 66635240 91-32483322

SEBASTIANA FARIAS PANTOJA

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEFM DONA HELENA GUILHON

CONJ. SATELITE, TV WE 05 66623420 91-32480743

EDSON ANISIO DA SILVA MOTA

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEFM DONA HELENA GUILHON (ANEXO I)

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEFM PROFA DILMA DE SOUZA CATTETE

CONJ. PEDRO TEIXEIRA I RUA 02 66625000 91-32784708

CARLOS NILTON DOS REIS BARBOSA

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEF ALEXANDRE NICOMEDES DA CUNHA

RUA FÉ EM DEUS QD 187, Nº 14 66000 91-32484123

ELIZABETE REIS INACIO NOGUEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

ERC GENERAL HENRIQUE GURJAO

AV PETENCOSTAL, 43 - CONJ SATÉLITE 66670310 91-32486033

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

ERC GENERAL HENRIQUE GURJAO

AV PETENCOSTAL, 43 - CONJ SATÉLITE 66670310 91-32486033

DANIELE RIBEIRO DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 16 BELÉM

EEEFM PROF NAGIB COELHO MATNI

CONJ ARIRI AV. CENTRAL QD 25 66023370 91-32786419

ANA REGINA SALES DE SOUZA



19A URE - BELEM


ERC CENTRO EDUCACIONAL XV DE OUTUBRO

CONJ. CID. NOVA II S/N Nº 52 67000 91-32370039 ROSILENE CRUZ LEAL

19A URE - BELEM


ERC EF CENTRO EDUCACIONAL CINDERELA

CONJ. RES. PAAR QD 29 S/N 67000 91-32735164

ROSE MARY FERREIRA DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC CENTRO COMUNITARIO MACHADO DE ASSIS

PASS. STA. MARTA - COQUEIRO Nº 57 67000 91-32450639

ANTONIO CARLOS VAZ ANDRADE

19A URE - BELEM


EEEF CANDIDO HORACIO EVELIN

AL. PRESIDENTE MEDICE - CID.NOVA 8 Nº 59 67000000 91-32878252

NOEMIA ANDRADE BASTOS

19A URE - BELEM


EEEFM MADRE CELESTE

CIDADE NOVA IV WE 26 N° 02 67130660 91-32632031

DORALICE OLIVEIRA MARQUES

19A URE - BELEM


EEEFM PROFA MARIA ARAUJO FIGUEIREDO

CIDADE NOVA V, TRAVESSA SN 18 67132000 91-32734161

MARIA DO SOCORRO COSTA PIRES

19A URE - BELEM


EEEFM AGOSTINHO MONTEIRO

CONJ. CIDADE NOVA II, WE 16, S/N 67000 91-32730092

NEUSA DE OLIVEIRA CARVALHO

19A URE - BELEM


EEEF GREGORIO DE ALMEIDA BRITO

AV. RIO SOLIMÕES QD 119 PAAR 67000 91-32735217

INALDO MIRANDA ALVES

19A URE - BELEM


EEEF COMANDANTE LAURINDO CANDIDO AZEITONA

CONJ. PAAR, TV RIO MADEIRA QD 163 67000 NAO TEM

CARMEN HELENA NASCIMENTO COSTA

19A URE - BELEM


EEEFM PROF ZULIMA VERGOLINO DIAS

CONJ.CIDADE NOVA II RUA SN-2 67000 91-32356572

TEREZA CRISTINA SANTANNA GONCALVES

19A URE - BELEM

Unidade 17 ANANINDEUA EEEF RUI BARATA

AV. RIO XINGU QD 116 CONJ. PAAR 67000 91-32735197

EMIZABEL DAS GRACAS GUIMARAES DE MATOS



19A URE - BELEM


EEEFM JORNALISTA ROMULO MAIORANA

CONJ CID NOVA VIII TV WE 48 67000 91-32635322

NIVALDO ROBERTO SOARES DA COSTA

19A URE - BELEM


EEEF MARIA DE NAZARE MARQUES RIOS

RUA SÃO PEDRO QD 6 ICUI GUAJARA II 67000 91-32732197

ESTER SOUZA DA COSTA

19A URE - BELEM


EEEF MARIA DE NAZARE MARQUES RIOS

RUA SÃO PEDRO QD 6 ICUI GUAJARA II 67000 91-32732197

19A URE - BELEM


EEEF ICUI LARANJEIRA

RUA 21 DE ABRIL ICUI LARANJEIRA 67000 91-32732240 IRLANDA SILVA SANTOS

19A URE - BELEM


ERC EIF ASSOCIACAO DE MULHERES DE ANANINDEUA

19A URE - BELEM


EEEF NEDAULINO VIANA DA SILVEIRA

CIDADE NOVA 4 WE 28 67000000 91-32633232

LUIZ ALBERTO ARAUJO ORANDI

19A URE - BELEM

Unidade 17 ANANINDEUA EEEFM PITAGORAS

CIDADE NOVA IV, WE 20 Nº 62 67000 91-32637241

ANA LUCIA CORREA ALBUQUERQUE

19A URE - BELEM


EEEF ANEXO PADRE PIETRO GEROSA

19A URE - BELEM


EEEF PADRE PIETRO GEROSA

AV RIO AMAZONAS - CONJ PAAR, QD 13

CURUÇAM-BA 67115720 91-32735400

19A URE - BELEM


EEEF PADRE PIETRO GEROSA

AV RIO AMAZONAS - CONJ PAAR, QD 13

CURUÇAM-BA 67115720 91-32735400

19A URE - BELEM


ERC CENTRO COMUNITARIO CONEGO BATISTA CAMPOS

RUA GUAJARA - CURUÇAMBA S/N 67000 91-32558665



19A URE - BELEM


ERC CENTRO COMUNITARIO CONEGO BATISTA CAMPOS

RUA GUAJARA - CURUÇAMBA S/N 67000 91-32558665

HOZANA REZENDE DA SILVA

19A URE - BELEM


ERC EIF CENTRO EDUC CLODOMIR BEGOT II

19A URE - BELEM


EEEFM PRINCIPE DA PAZ

RUA PRINCIPAL DO CURUÇAMBA 67000 91-32734982

ELIZETE DO SOCORRO BATISTA RAMOS

19A URE - BELEM


EEEF ANTONIO BEZERRA FALCAO

RUA DO CAIXA PARAH SN 67000 91-32350808

EDILENA MARIA DA SILVA MENEZES

19A URE - BELEM


EEEF PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

RUA JOSÉ DE ALENCAR S/N 67000 91-32356969

MARIA ANUNCIACAO CABRAL DE VASCONCELOS

19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA EEEF BOM JARDIM

RUA OSVALDO CRUZ S/N, AGUAS LINDAS

ÁGUAS LINDAS 67000 91-32355231

ROSEANE DO SOCORRO BRITO QUEIROZ

19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA EEEF JULIA SEFFER

CONJ. JULIA SEFFER RUA 10 S/N 67000 91-32650465

LIGIA CRISTINA RODRIGUES FIGUEIREDO

19A URE - BELEM


EEEF MARIA ENCARNACAO DE ARAUJO

RUA LIBERDADE S/N 67000 91-32351165

JORGELENE NAIGE BARBOSA DE AZEVEDO

19A URE - BELEM


EEEF OSCARINA PENALBER 1º DE MAIO S/N 67000 91-32353814

WILMA DE SOUZA CANTANHEDE

19A URE - BELEM


EEEF RAMIRO OLAVO RIBEIRO DE CASTRO

PASS. SAO JOSE Nº 574 - GUANABARA 67000 91-32355370

MARIA IRACEMA SERRAO DE QUEIROZ

19A URE - BELEM


EEEFM EROTILDES FROTA AGUIAR

CONJ JULIA SEFFER RUA 11 SN 67000 91-32650277

MIRIAM MORAES RIBEIRO AGUIAR

19A URE - BELEM


EEEFM EROTILDES FROTA AGUIAR

CONJ JULIA SEFFER RUA 11 SN 67000 91-32650277

RAIMUNDA MONTEIRO AGUIAR



19A URE - BELEM


EEEF PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - ANEXO

RUA JOSE DE ALENCAR S/N 67000 91-32356969

19A URE - BELEM


EEEF PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - ANEXO

RUA JOSE DE ALENCAR S/N 67000 91-32356969

19A URE - BELEM


EEEFM RAINHA DA PAZ

RUA BELÉM S/N, AGUAS LINDAS 67000 NAO TEM

ABRAAO SANTOS DE SOUSA

19A URE - BELEM


EEEFM RAINHA DA PAZ

RUA BELÉM S/N, AGUAS LINDAS 67000 NAO TEM

MARIA DE LOURDES REIS BONFIM

19A URE - BELEM


ERC INSTITUTO BOM PASTOR

BR 316 KM 04 - GUANABARA 67000 91-32370012

MARIA DAS DORES MONTELO

19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA ERC EF JOAO XXIII

ROD. BR 316 KM 07 S/N - GUANABARA 67000 3255-2059

SILVIA MARIA GOMES SANTIAGO CRUZ

19A URE - BELEM


ERC EF EUCLIDES DA CUNHA

RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N 67000 91-32507264

19A URE - BELEM


ERC EF EUCLIDES DA CUNHA

RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N 67000 91-32507264

19A URE - BELEM


EEEF NOVAS AGUAS LINDAS

AV. MARANHÃO Nº 47 67000 91-32453070

SANDRA LUCILENE PINHEIRO DE SOUSA

19A URE - BELEM


EEEFM ENEIDA DE MORAES

RUA COLETORA LESTE S/N, JULIA SEFFER 67000 91-32650456

DENISE IRENE FONSECA MAIA

19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA ERC EI CRISTO REI

19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA EEEFM RENASCER

ALAMEDA MOÇA BONITA Nº 29 - GUANABARA

CASTANHEIRA 67000 91-32456641

MARIA DO SOCORRO PALHETA RODRIGUES



19A URE - BELEM

Unidade 18 ANANINDEUA EEEF NAIR ZALUTH

CONJ. JULIA SEFFER, RUA 14, Nº 26

Conj. Julia Seffer 91-32653303

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES

19A URE - BELEM


EEEF BOM JARDIM (ANEXO I)

19A URE - BELEM


EEEFM NOVO HORIZONTE

TV FREDERICO DIAS

AGUAS LINDAS 67000000

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEFM HONORATO FILGUEIRAS

TRAV SIQUEIRA MENDES 66910110 91-37711799

VERA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEFM HONORATO FILGUEIRAS (ANEXO I)

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEFM HONORATO FILGUEIRAS (ANEXO I)

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEF INGLES DE SOUZA

RUA TENENTE COR. JOSÉ DO O, 218 - MOSQUE VILA 66910010 91-37713446

FERNANDA CALDAS OLIVEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEFM PROF ABELARDO LEAO CONDURU

RUA LALOR MOTA - CARANANDUBA

CARANANDUBA 66920100 91-37722821

ADELIA MARIA VALENTE BARROS

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEIF PROF LUIZA DE BARROS PIRES

ESTRADA BELÉM MOSQUEIRO KM 22

FURO DA MARINHA 66900000 91-37761156

ROSANGELA ARAUJO CALDEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEIF PROF BRUNO DE MENEZES

AV BEIRA MAR - CHAPÉU VIRADO

CHAPEU VIRADO 66910150 91-37712437

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEIF PROF BRUNO DE MENEZES

AV BEIRA MAR - CHAPÉU VIRADO

CHAPEU VIRADO 66910150 91-37712437

CARLOS ROBERTO SIMOES MATHIAS

19A URE - BELEM

Unidade 19 BELÉM

EEEF CARANANDUBA

RUA MAGALHÃES BARATA, 206 - CARANANDUBA

CARANANDUBA 66920110 91-37721227

DANIEL MESQUITA MARCELINO



19A URE - BELEM

Unidade 19

SANTA BÁRBARA DO PARÁ

EEEF COLONIA CHICANO

RUA ANTONIO MESCOUTO S/N CHICANO 68798 91-36562108

19A URE - BELEM

Unidade 19


EEEF COLONIA CHICANO

RUA ANTONIO MESCOUTO S/N CHICANO 68798 91-36562108

EDILSON DA CRUZ MESCOUTO

19A URE - BELEM

Unidade 19


EEEF DR PADUA COSTA

RUA MANOEL RAMOS S N 68798 91-37761166

MIGUEL DOS SANTOS FONSECA

19A URE - BELEM

Unidade 19

SANTA BÁRBARA DO PARÁ EEEFM GENIPAUBA

RUA PRINCIPAL DE GENIPAUBA CENTRO 68798 91-36213121

REGINA CELI CORDEIRO DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 19


ERC EF SAO PAULO DAS PEDRINHAS

VILA SÃO PAULO DAS PEDRINHAS GENIPAUBA 68798 91-36563121

19A URE - BELEM

Unidade 19


ERC EF SAO PAULO DAS PEDRINHAS

VILA SÃO PAULO DAS PEDRINHAS GENIPAUBA 68798 91-36563121

MARIA VITORIA CARDOSO BARATA

19A URE - BELEM

Unidade 19


ERC EF SERGIO JOSE MACHADO

ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM - 14 PAU D'ARCO 68798 91-37761500

MIRIAN MORAES CARVALHO DA SILVA

19A URE - BELEM

Unidade 19


EEEF SANTA BARBARA

RUA FERNANDO FERRARI S/N CENTRO 68798 91-37761222

MARIA JOSE DA SILVA SANTANA

19A URE - BELEM


EEEF PRESIDENTE DUTRA

RUA SAO JOAO N 362 - PATO MACHO SÃO JOÃO 67000 91-32554077

CLEIDE MORAES DOS SANTOS

19A URE - BELEM

Unidade 20 BENEVIDES

ERC E F SANTA MARIA BERTILLA

AV.JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ CENTRO 68795 91-37244822

19A URE - BELEM


ERC E F SANTA MARIA BERTILLA

AV.JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ CENTRO 68795 91-37244822



19A URE - BELEM


EEEF CENECISTA FRANCOIS PAUL BEGOT AV PAULO BEGOT CENTRO 68795 91-37244966

JAIR FRANCISCO DA COSTA FRAZAO

19A URE - BELEM


EEEF CENECISTA FRANCOIS PAUL BEGOT AV PAULO BEGOT CENTRO 68795 91-37244966

19A URE - BELEM


EEEFM PROF ANA TELES

AV NACOES UNIDAS S/N - CENTRO 68795 91-37241572

CARMEN LUCIA BRITO CARNEIRO

19A URE - BELEM


EEEFM PROF ANA TELES

AV NACOES UNIDAS S/N - CENTRO 68795 91-37241572

MARIA IZABEL OLIVEIRA GUIMARAES

19A URE - BELEM


EEEFM PROF ANA TELES (ANEXO II)

19A URE - BELEM


EEEF PROF DEUSARINA NASCIMENTO DE SOUZA

AV. VISCONDE DE MARACAJU CENTRO 68795 91-37241435

GERSON JAMES DE PAULA CARNEIRO

19A URE - BELEM


EEEF DA TERCEIRA TRAVESSA

BR 316 , LOC 3º TRAVESSA CUPUAÇU 68795 NAO TEM

MARIA RAIMUNDA PAIVA DE SOUSA

19A URE - BELEM


EEEF DE CANUTAMA

RUA BRAS DE AGUIAR CANUTAMA 68795 91-32244877

ALCINEA DA SILVA SEABRA

19A URE - BELEM


EEEFM DR OTAVIO MEIRA AV PAULO BEGOT CENTRO 68795 91-37241198

RAIMUNDA NAZARE ALVES DE QUEIROZ

19A URE - BELEM


ERC E F ALICE FANJAS

RUA MIRANDA MATEUS

DUQUE DE CAXIAS 68795 91-37241884

LUCICLEA ALVES FERREIRA

19A URE - BELEM


EEEF JOAO BATISTA DE MOURA CARVALHO

AV. JOSE R. DOS SANTOS 68795 91-34568278

LIDIA LOPES DE CASTILHO



19A URE - BELEM


EEEF LEAO IRINEU HAUSSLER DELGADO

RUA DIONISIO BENTES BENFICA 68795 91-34568606

ROSANGELA MARIA DA NOBREGA PINHEIRO

19A URE - BELEM


EE ANEXO LEAO IRINEU HAUSSLER DELGADO

19A URE - BELEM

Unidade 20 BENEVIDES EEEFM DE MURININ

AV MARTINHO MONTEIRO MURININ 68795 91-34569435

LUCIA MARCIA FREITAS OLIVEIRA

19A URE - BELEM


ERC E F PADRE JOSIMO TAVARES

ESTRADA DO ITAQUARA

EST.DO ITAQUARA KM 1 68795 91-34569434

MARIA ALICE FERREIRA DE OLIVEIRA

19A URE - BELEM


EEEM PROF RUTH GUIMARAES FERREIRA

AVENIDA MARTINHO MONTEIRO MURININ 68795000

ELENICE BARBOSA PALHETA

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

EEEM FERNANDO FERRARI

RUA CLAUDIO BARBOSA Nº 550 - CENTRO 67200 91-32561340

MARIA DE LOURDES DE SOUZA DA VERA CRUZ

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

EEEM PROF JOSE EDMUNDO QUEIROZ

AV JOAO PAULO II N 5235 - CENTRO

D. ARISTIDES 67200 91-32561704

LIANA LOBATO LEAL NEVES

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

ERC EM SANTA TEREZA D'AVILA

RUA DECOVILLE 951 67200 91-32562450

MARIA CLARA MONTEIRO GONCALVES VIEIRA

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

ERC EM SANTA TEREZA D'AVILA

RUA DECOVILLE 951 67200 91-32562450

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

ROD. BR 316, KM 18 68795000

91-32924478 91-32923292

MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAES

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

ROD. BR 316, KM 18 68795000

91-32924478 91-32923292

VANILSON OLIVEIRA PAZ

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

ERC EM DOM CALABRIA

RUA SAO LAZARO, S/N UNIÃO 67200 91-32561151

MARIA LEONOR VIEIRA SANTOS



19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

ERC EM DOM CALABRIA

RUA SAO LAZARO, S/N UNIÃO 67200 91-32561151

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

ERC EIF NOSSA SENHORA DO ROSARIO

AV. FERNANDO GUILHON 67200

91-32563831 91-32563256

MARIA LUZIA RABELO FREIRE

19A URE - BELEM

Unidade 20 MARITUBA

EEEM PROF NILSON PINTO

R. DEP. ANTONIO ARMANDO S/N - CHE-GUEVAR 91-32921555

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA



ANEXO IV

MINUTA DE CONTRATO

MINUTA

CONTRATO Nº /2011-SEDUC. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O (A) ….......................................................................

Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, também chamada SEDUC, com CNPJ. N.º 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, nesta cidade, neste ato representada por seu Titular Sr. CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade Nº ...-SSP/PA. e CPF/MF. Nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., nesta cidade, Secretário de Estado de Educação, nomeado através do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 31845 de 01 de fevereiro de 2011 , doravante denominada CONTRATANTE por outro lado (nome do Grupo Formal), com sede à Av._______________________, nº_______, em (município), inscrita no CNPJ sob nº _______________________, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº_____________, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 12 meses, para os alunos da Rede Estadual de Ensino, da Região Metropolitana de Belém, verba FNDE/PNAE.

CLÁUSULA SEGUNDA

A CONTRATADA se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a CONTRATANTE, conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e conforme cláusula quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA

O limite individual de venda de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA

Os CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA os valores individuais de venda dos participantes do projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA.

CLÁUSULA QUINTA

5.1. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. 5.2. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues diretamente nas Unidades Escolares relacionadas ANEXO III e cumprir rigorosamente os PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES ESCOLARES descritos no ANEXO II e em acordo com cronograma de Entrega de Alimentos.



5.3.A unidade escolar atestará o recebimento do produto e da qualidade mediante assinatura e carimbo na Guia para Entrega de Alimentos.

CLÁUSULA SEXTA

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$_______________________ (________________________). CLÁUSULA SÉTIMA No valor mencionado na cláusula quarta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: FNDE => PNAE creche / PNAE Fundamental / PNAE Médio / EJA / Mais Educação Fundamental / Mais Educação Médio Funcional Programática: 16.101.12.306.1255 / Projeto Atividade: 6225 / Produto: 2227 / Natureza da

despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001672


despesa: 3390.30 / Fonte: 0306001671


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106001671


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002324


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002326


despesa: 3390.30 / Fonte: 0306002613


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002613


despesa: 3390.30 / Fonte: 0106002614

CLÁUSULA NONA 9.1.A CONTRATANTE, após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual; 9.2.Os pagamentos do fornecimento dos gêneros serão realizados pelo Setor Financeiro da Secretaria de Estado de Educação. 9.3. O pagamento será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação da Nota Fiscal e do Termo de Recebimento da Agricultura Familiar até o dia 30 do mês correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento para cada faturamento.



9.4. O pagamento ocorrerá mediante ordem bancária em conta corrente do Grupo Formal, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento para cada faturamento.

9.5. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e nem superiores aos preços de referência. CLÁUSULA DÉCIMA Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações relacionadas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA A CONTRATADA deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de Venda de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA A CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 10.1. É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização. 10.2. É de responsabilidade do CONTRATADO manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA 14.1. O CONTRATANTE em razão a supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: a) Modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO; b) Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; c) Fiscalizar a execução do contrato; d) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação do Pará do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública nº 001/2011 pela Resolução CD/FNDE nº 038 /2009 e pela Lei 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA Este contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.



CLÁUSULA DÉCIMA NONA As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes ou por e-mail institucional.

CLÁUSULA VISÉGIMA 20.1.A rescisão do presente poderá ser: a) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da administração; b) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei 9.648/98, sem que haja culpa da proponente vencedora, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido; c) A rescisão do presente de que trata o inciso I do artigo 78 acarretará as consequências previstas no artigo 80, incisos I a IV, ambos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei 9.648/98. d) Ficam resguardados os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, na forma estabelecida no inciso IX do art. 55 da Lei nº 8.666/93 e previsto no art. 77 da Lei nº 8.666q93. 20.2. Sem prejuízo de quaisquer sanções aplicáveis, a critério do ESTADO, a rescisão importará em: a) Aplicação da pena de suspensão do direito de licitar com o ESTADO e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 2 (dois) anos; b) Declaração de inidoneidade quanto a CONTRATADA, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida de má-fé, a juízo do ESTADO. A pena de inidoneidade será aplicada em despacho fundamentado, assegurado a defesa ao infrator, ponderada a natureza, a gravidade da falta e a extensão do dano efetivo ou potencial. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA 21.1. Este contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a. Por acordo entre as partes; b. Pela inobservância de qualquer de suas condições; c. Quaisquer dos motivos previstos em lei. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA 22.1. É competente o Foro da Comarca de _______________________________para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 22.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. ______________(município), _____de___________de_________.

___________________________________________________ SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

_________________________________________________ CONTRATADA

(Presidente ou representante legal da Cooperativa ou Associação) TESTEMUNHAS: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________



NEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE LIMITE INDIVIDUAL POR DECLARAÇÃO DE APTIDÃO

AO PRONAF – DAP/ANO

Com referência à chamada pública nº ______

A (Associação/Cooperativa ____________________), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ sob o nº (00.000.000/0001-00), neste ato representada por seu (presidente),

(xxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da célula de identidade RG nº (Nº

1.111.111/SC), inscrito no CPF sob o nº (111.111.111-11) , residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP

(00.000-00), na cidade de (xxxxxxxxxxx), nos termos do estatuto social, DECLARA, que atenderá ao

limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar

Rural, de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a

legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

(LOCAL E DATA)

_________________________________________

Nome/Assinatura (Presidente ou Representante Legal)

Associação/cooperativa



ANEXO VII

MODELO DE PROPOSTA

Proposta nº …............

I – IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR 1. Nome do proponente:

2. CNPJ: 2. Endereço: 3. Município: 4. CEP: 5. Nº da DAP Jurídica: 6. Capacidade de venda: (quantidade de DAPs x R$ 9.000,00) 7. DDD/Fone: 8. E-mail: II – RELAÇÃO DE PRODUTOS Item Quantidade Unidade Especificação do Produto 01 xx Kg xxxx 02 03 III – CONDIÇÕES DA PROPOSTA Validade: 60 dias Forma de pagamento: Conforme edital Dado para depósito: Banco ( ) Agência ( ) Conta Corrente ( ) Belém-Pará, ...... de ...................... de 2011.

__________________________________ (Assinatura e Carimbo proponente)



ANEXO VIII MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

Com referência à chamada pública nº ______

A (Associação/Cooperativa ____________________), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CNPJ sob o nº (00.000.000/0001-00), neste ato representada por seu (presidente),

(xxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da célula de identidade RG nº (Nº

1.111.111/SC), inscrito no CPF sob o nº (111.111.111-11) , residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP

(00.000-00), na cidade de (xxxxxxxxxxx), nos termos do estatuto social, DECLARA, que inexiste

impedimento para atender a proposta ofertada com relação ao limite individual de venda de gêneros

alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

por DAP por ano civil, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, estando

ciente de que qualquer denúncia aos órgãos competentes que comprometam o fornecimento da merenda

escolar ensejarão em imediata rescisão contratual e aplicação das sanções permitidas em lei.

(LOCAL E DATA)

_________________________________________

Nome/Assinatura (Presidente ou Representante Legal)

Associação/cooperativa

governo do estado do parÁ secretaria de estado de...

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