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Governos estaduais e Assembléias Legislativas:
existe um padrão nesta relação?
Fátima AnastasiaCentro de Estudos Legislativos
DCP-UFMGPós-Graduação em Relações Internacionais
PUCMINASMaio 2009
Brasil, 2008 – duas décadas de democracia
• Arranjo Institucional Brasileiro:
• República
• Federativa
• Presidencialista
• Bicameral
• Representação Proporcional
• Multipartidarismo
Porque tanta estabilidade?
• Democracia mais longeva da história brasileira
• Prognósticos pessimistas versus operação efetiva do arranjo institucional brasileiro (Figueiredo e Limongi, 1999)
• Constituição de 46 versus Constituição de 88
• Dispersão versus concentração de poderes de agenda e de veto
Consensualismo versus Majoritarismo (Lijphart)
• Método de Constituição das Instâncias Decisórias
• Regras Decisórias: MPs, Urgência, Exclusividade de Iniciativa legislativa, Colégio de Líderes, etc.
• Eixo 1: Executivo versus Legislativo
• Eixo 2: Governo versus Oposição (ões) (Inácio, 2007)
Presidencialismo de Coalizão (Abranches, 1988)
• Coligações Eleitorais
• Coalizões Governativas
• Custos e Riscos
• E nos Estados da Federação?
• Literatura: Lima Jr (1983); Abrúcio (2002, 2ª. Ed.); Santos, 2001.
FederaçãoBrasileira
• União
• 26 Estados e o Distrito Federal
• 5.564 municípios (IBGE, 2007)• O que têm em comum
Anhanguera (966 habitantes-GO, 2008) e São Paulo (10.886.518 habitantes – SP, 2008)?
•E Flor do Sertão (1.640 habitantes – SC)
e Rio de Janeiro (6.092.472 habitantes – RJ)?
• E Água Comprida (2.093 habitantes – MG)
e Brasília (2.455.903 habitantes – DF)?
Coligações Eleitorais e Coalizões Governativas
• No governo federal
• Nos estados da Federação
• Há um padrão nessa relação?
• Instituições versus Condições: União, Estados e Municípios
Instituições e Condições no âmbito estadual
• Unicameralismo
• Poderes de agenda e de veto: poderes Executivo e Legislativo; governo e oposição(ões) – MPs
• Subsistemas Partidários Estaduais
• Condições econômicas, sociais e culturais
• Desafio: tradução das preferências dos atores em recursos e capacidades
Pesquisa “Trajetórias, perfis e padrões de interação das elites estaduais brasileiras”
CEL-DCP-UFMG
• Survey “Trajetórias, perfis e padrões de interação das elites estaduais brasileiras”– Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Ceará e Pará
– 513 entrevistados / 624 Deputados Estaduais– (Setembro de 2007 a Fevereiro de 2008)
• Constituições Estaduais• Regimentos Internos das Assembléias• Resultados das eleições estaduais de 2006
Produtos
• Bancos de Dados
• Artigos (Castro, Anastasia e Nunes, 2009 e outros em elaboração)
• Livro (em elaboração)
• Teses de Doutorado (em elaboração)
• Dissertações de Mestrado (em elaboração)
Instituições versus Condições
• análise comparada das condições e das instituições sob as quais se desenvolve a competição política nos diferentes estados.
• contexto decisório em que atuam os legisladores estaduais: o formato do sistema partidário parlamentar, a correlação de forças políticas em cada estado, a organização interna do Legislativo, a conformação das bases eleitorais e os tipos de apoiadores consistentes dos deputados e seus efeitos sobre o seu comportamento político (Castro, Anastasia e Nunes, 2009).
Cidadãos, Legisladores e Governadores
• Demandas, Políticas e Resultados
• Rede intricada de relações do tipo agente-mandante (Przeworski)
• Reconstituição da cadeia causal que liga demandas a políticas e estas aos resultados produzidos.
Grau de desenvolvimento Institucional
• Afeta:• Comportamento dos legisladores e da
burocracia;• Interações dos legisladores entre si;• Interações entre legisladores e cidadãos;• Interações entre legisladores e
burocracias;• Interações entre legisladores e poder
Executivo. Exemplos?
• Sistema de Comissões versus Secretarias Estaduais
• Mecanismos Institucionalizados de interlocução com os cidadãos
• Mecanismos de Accountability Horizontal e Vertical
• Problema da Assimetria Informacional
Competição Política Estadual
• Índices de:• Competição Eleitoral• Competição Legislativa
• Dimensões:• a) governo versus oposição; • b) ideológica (esquerda versus direita) e, • c) grau de dispersão das forças políticas.
• Subsistemas partidários estaduais (Lima Jr., 1983; Castro, Anastasia e Nunes, 2009)
Índice de Competição Eleitoral
• Pode-se observar que há bastante variação entre os estados no que se refere ao grau de competição eleitoral, pelo menos no contexto da eleição de 2006. A posição na escala que resultou do índice contrapôs, de um lado, os Estados do Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais, na posição mais baixa, aos Estados do Pará, Rio Grande do Sul e Pernambuco, na mais alta, colocando nas posições intermediárias os outros casos.
• O índice mostra de forma clara a variedade dos subsistemas políticos no Brasil, sugerindo que esse é um fator importante para explicar outros traços do processo político estadual. (Castro, Anastasia e Nunes, 2009)
Índice de Competição Legislativa
• Também no grau de competição legislativa há diferença entre os Estados analisados. Empiricamente os casos variaram de 0,34, para o Ceará, a 1,54, para o Rio de Janeiro.
• Pode-se observar que os dois índices distribuem os Estados de forma diferente, o que leva à conclusão de que realmente devem ser tratados como duas dimensões distintas. Embora os dois índices estejam correlacionados (R2=0,54) parece relevante distinguir, para analisar os subsistemas estaduais, a competição na arena eleitoral, de um lado, e a competição na arena legislativa, de outro (Castro, Anastasia e Nunes, 2009).
Governos Estaduais e Assembléias Legislativas
• Interações:
• 1) mediadas pelos partidos políticos
• OU
• 2) realizadas diretamente com deputados individuais?
Governos Estaduais e Assembléias Legislativas
• Interações:
• 1) Baseadas em disciplina partidária
• OU
• 2) Baseadas em patronagem, clientelismo
• OU
• 3) Baseadas em combinações de 1 e 2?
Governos Estaduais e Assembléias Legislativas
• Tradução de Coligações Eleitorais em Coalizões Governativas:
• Custos e Riscos.