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Grupo “Alimentação Escolar”Sul
Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no
município de Dois Irmãos (RS)Elisangela Froehlich
Rozane Marcia TrichesSergio Schneider
NordestePAA merenda escolar no município de Lagoa Seca, PB: uma
abordagem dosdispositivos coletivos
Ana Patrícia Sampaio de Almeida Nerize Laurentino Ramos
Marilda A. Menezes
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Existe desde 1955;- Atendimento universalizado (47 milhões de alunos);- Direito constitucional;-1994 – descentralização;- Coordenado pelo FNDE, executado pelas EEs e fiscalizado pelo CAE;-A previsão de recursos federais para 2010 é de 3 bilhões de reais.
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Mecanismos de aquisição de alimentos para abastecer o PNAE
Até 2009:1) Licitação-Lei 8666/93 (recursos do PNAE) 2) PAA (recursos do PAA - modalidade doação simultânea)A partir de 2009:Recursos do PNAE1) Licitação2) Lei 11.947/2009 (Art. 14) regulamentada pela Resolução 38/2009 - PNAE3)Decreto 6959/2009 (Art. 5º) –PAA (modalidade alimentação escolar)
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Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
-Existe desde 2003;-Executado pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);- Aquisição pública sem processo licitatório § 2º O Programa de que trata o caput será destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ficando dispensada a licitação para essa aquisição desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. (Lei nº 10.696 de 02 de julho de 2003, Art. 19)
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Resgate histórico da experiência
DOIS IRMÃOS - RS
• 2004 - início da participação de produtores rurais nos processos licitatórios.
• Desde então, já participaram direta e indiretamente como fornecedores, em torno de 20 agricultores, com produtos como: leite integral tipo C pasteurizado, néctar de uva orgânico, geléia e doces em pasta de frutas orgânicas, doce de leite, ovos de galinha caipira e de codorna, mel em pote e sache e hortaliças;
• Em 2007, do total recursos federais, 23% (~= R$ 50.000,00) foram gastos na compra de gêneros da agricultura familiar.
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Resgate histórico da experiência
LAGOA SECA - PB
• 2005-2006 - aquisição de alimentos através do PAA - “Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea” para a merenda escolar (Pólo Sindical da Borborema, como entidade proponente, em parceria com o MDA, através da CONAB);
• 56 produtos hortifrutigranjeiros agroecológicos no valor total de R$ 64.675,00 produzidos por 32 agricultores familiares dos três municípios paraibanos (Lagoa Seca, Soledade e Queimadas).
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DOIS IRMÃOS (RS) LAGOA SECA (PB)
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Resgate histórico da experiência
• Motivação inicial: preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos aos escolares e a necessidade de promover hábitos saudáveis de alimentação + movimento iniciado a nível regional (Emater e Fetag - alternativas de mercado para a agricultura familiar) = COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONSUMO PRODUÇÃO
• Motivação inicial: formalização do Pólo Sindical da Borborema deu-se em 1996 aglutinando Sindicatos de Trabalhadores Rurais, associações rurais, grupos comunitários e eclesiais com atuação em 16 municípios incluindo o município de Lagoa Seca + PAA = PNAE
PRODUÇÃO CONSUMO
DOIS IRMÃOS - RS
LAGOA SECA - PB
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Análise do processo e da trajetória
Ambos os municípios, a partir dos atores sociais, traçaram estratégias mudando as circunstâncias para resolver seus problemas de uma forma coerente, acionando alianças diversas, formulando decisões, agindo sobre elas, inovando e experimentando.
A maior fonte de amparo das inovações (sendo uma inovação em si mesma) nos casos estudados é a criação/utilização de dispositivos coletivos entendidos como o conjunto de relações que podem ser mobilizados pelas pessoas visando um determinado fim.
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Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos
DOIS IRMÃOS - RS
CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARINSTITUIÇÃO QUE PROMOVEU A INTERSETORIALIDADE E A GOVERNANÇA DO PROCESSO – LOCAL DE NEGOCIAÇÃO.
[...] o responsável pelo movimento foi um conjunto de entidades que se uniram e que formavam o CAE. Tinham uma idéia semelhante. (P.J.B., STR)
Acho que o CAE tomou a frente, chamava os outros segmentos, ia atrás, via o interesse dos outros, promoveu encontros. Dentro do CAE procurei opinar, questionar, participar de tudo que era proposto neste sentido. (I.C.B.B, mãe de aluno)
[...] as idéias são ouvidas, não são como em outros lugares que as decisões são de gabinete e o Conselho serve apenas para constar, fazer uma “reuniãozinha”. Gosto de poder contribuir, a gente sente que pode ser útil (P.J.B, STR).
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Análise do processo e da trajetóriaInovações
DOIS IRMÃOS - RS
DIFICULDADES INOVAÇÕES
BUROCRÁTICAS -REVISÃO E ADAPTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;-AUXÍLIO AOS AGRICULTORES NA DOCUMENTAÇÃO.
PREÇO E CONCORRÊNCIA -ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS ;- EQUALIZAÇÃO DA DEMANDA À OFERTA CONFORME A QUANTIDADE E SAZONALIDADE DOS PRODUTOS.
QUALIDADE -DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIM;-RELAÇÕES DE CONFIANÇA.
ORGANIZAÇAO DOS AGRICULTORES -EMATER E STR;-INOVAÇÃO DOS PRÓPRIOS AF;-ASSOCIAÇÕES NO CAE.
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Análise do processo e da trajetóriaDispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB
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Análise do processo e da trajetóriaDispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB
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Análise do processo e da trajetória
Dificuldades
Complexidade burocrática - Excesso e dificuldade no preenchimento da documentação exigida (nota fiscal, relatório de recebimento e termo de recebimento e aceitabilidade)
[...] outros até também por conta dessa questão burocrática, de participar de reuniões, de documentação, num é porque é muitas fichas pra preencher, cadastro... É muito burocrático, ai termina fazendo com que eles também tenham medo, outros também talvez não confiem no projeto (S.E. Gestor)
Logística O agricultor passa a se responsabilizar pela divisão das quantidades por escola e pelo transporte até o local de destino.
LAGOA SECA - PB
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Análise do processo e da trajetória
Dificuldades
Preços Definição dos preços dos produtos determinado no início do ano (na formulação do projeto) e não pode ser alterado mesmo que os preços dos produtos variem no mercado.
(...) não condiz com a realidade do agricultor é, do agricultor familiar não é? Tem alguns preços que muitas vezes o que o atravessador paga ao agricultor aqui, indo pegar na porta do agricultor, ainda é melhor do que o preço que, da pesquisa da CONAB não é? Porque o preço da CEASA, quem é que coloca produto para a CEASA? Geralmente não é só os pequenos produtores não é? Geralmente vem de grandes produtores, de pólos produtores de determinadas culturas não é? (Responsável pela Base de Comercialização do Território da Borborema-PB).
Regularidade das entregas -Interferências do clima e do tempo.
LAGOA SECA - PB
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Efeitos e resultados
DOIS IRMÃOS E LAGOA SECA
PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES:1. Incentivo à organização, cooperação e formalização dos
produtores;2. Empoderamento dos agricultores junto ao poder público;3. Incentivo à produção agroecológica;4. Segurança de renda para os agricultores;5. Criação de novos canais de comercialização.
PARA O CONSUMO E CONSUMIDORES1. Melhora da qualidade nutricional, organoléptica, ambiental, e
social da AE;2. Aumento no consumo de alimentos saudáveis e adequados
pelos escolares.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
É necessário muita criatividade
Inovação: formas criativas e estratégicas dos atores locais em recompor as usuais, dando-lhes condições de alcançarem seus objetivos.
confiança, reciprocidade, cooperação
Dispositivos coletivos: conjunto de relações duradouras que propiciem empreender ações e governar o processo de forma a gerenciar os problemas, dificuldades e riscos, buscando soluções e mudanças.
para acessar, transformar e adaptar as políticas e programas públicos em vetores de Desenvolvimento rural.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto são necessárias Políticas Públicas que visem:
Diminuir a burocracia e custos de transação: acesso, logística, formalização, organização. (Até recentemente, os agricultores apenas produziam alimentos, atualmente, têm que legalizar, gerenciar, organizar, cooperar, vender, distribuir, etc.)
Oferecer preços justos para que não haja por um lado, desinteresse na venda, e por outro, dificuldades de pagamento e oneração dos gastos públicos.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Melhorar a organização: incentivo e investimento em entidades de base como a extensão rural, os sindicatos, como entidades com poder de auxílio e organização dos agricultores. Evitar partir do pressuposto que ela exista para não excluir os agricultores não organizados (a grande maioria).
Rever as questões que regulam a qualidade dos alimentos: o que afinal se considera um produto de qualidade e quais devem ser as exigências sanitárias relativas à produção de baixa escala?
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OBRIGADA!!!!!