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COMPONENTE BÁSICO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Data: 03 de abril de 2014
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COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELENCO ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SÃO PAULO
INSULINAS NPH E REGULAR
HUMANAS
PRODUÇÃO FURP
AQUISIÇÃO E FINANCIAMENTO –
MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMPLEMENTAÇÃO
SES-SP)
AQUISIÇÃO E FINANCIAMENTO –
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO SES
AQUISIÇÃO SES
PROGRAMA DOSE CERTA
MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO
DE DOENÇAS DA ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
LINHA DE CUIDADO ÀS GESTANTES E
PUÉRPERAS COMPOSIÇÃO
AQUISIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DIRETA
DISTRIBUIÇÃO
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Programa Dose Certa
• Municípios com população < 250.000 habitantes
• 589 municípios aderentes
• Sistema informatizado Farmanet
• Programação Anual
• Reposição Trimestral
• Entrega FURP
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Programa Dose Certa
69 ITENS
67 MEDICAMENTOS
34 MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO
BÁSICA
24
SAÚDE MENTAL
5
SAÚDE DA MULHER
4
GESTANTES E PUÉRPERAS
2 INSUMOS
DIU
TIRAS REAGENTES
PARA PROTEINÚRIA
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Programa Dose Certa
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Programa Dose Certa
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Bases Legais • Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de
execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS);
• Deliberação CIB – 61, de 21 de novembro de 2013;
• Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de
1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
• Portaria nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010: Aprova as normas de financiamento e execução
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
• Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a
Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
• Portaria n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998 – Política Nacional de Medicamentos;
• Resolução CFF nº 578, de 26 de julho de 2013 – Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do
farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Resolução CNS nº 338, 06 de maio de 2004 - Política Nacional da Assistência Farmacêutica
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Bases Legais
• Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de
execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS);
“Art. 3º O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme normas estabelecidas nesta Portaria, com aplicação, no mínimo, dos seguintes valores de seus orçamentos próprios: I - União: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS; II - Estados: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuários insulinodependentes estabelecidos na Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, constantes no Anexo IV da RENAME vigente no SUS; e III - Municípios: R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por habitante/ano, para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente no SUS, incluindo os insumos para os usuários insulinodependentes estabelecidos na Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, constantes no Anexo IV da RENAME vigente no SUS”.
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Bases Legais
• Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de
execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS);
MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES DA RENAME VIGENTE DEVERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSO DIFERENTE DO TRIPARTITE, PRECONIZADO NA
PORTARIA Nº 1.555/2013
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Elenco do Programa Dose Certa ACICLOVIR 200 MG (COMPRIMIDO) DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS METRONIDAZOL 4 % SUSPENSAO ORAL
ACIDO VALPROICO 250MG DISPOSITIVO INTRA-UTERINO COM HASTES POLIETILENO
METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL
AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG ESTRADIOL VALER. 5MG + NORETIST. ENAN. 50MG MICONAZOL 20MG/G CREME VAGINAL (BISNAGA)
AMOXICILINA 500 MG ETINILESTRIOL 0,03MG + LEVONORGESTREL 0,15MG NALTREXONA 50 MG
AMOXICILINA PO P/ SUS. ORAL 250 MG/5 ML
FENITOINA 100MG NIFEDIPINA 20 MG COMP. REV.
BENZILPENICILINA (PROC.+POT.) 300.000 FENOBARBITAL ACIDA 100MG NISTATINA 100.000 UI/4G CREME VAG
BENZILPENICILINA BENZ. 1.200.000 UI INJE FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG NITRAZEPAN 5MG (POR COMPRIMIDO)
BIPERIDENO 2 MG FUROSEMIDA 40 MG NITROFURANTOINA 100 MG (109002) (CAPSULA)
BIPERIDENO 5MG/ML GLIBENCLAMIDA COM. 5 MG NORESTISTERONA
CAPTOPRIL 25 MG HALOPERIDOL 2 MG/ML SOL. ORAL NORTRIPTILINA 25 MG
CARBAMAZEPINA 200MG HALOPERIDOL 5MG PARACETAMOL 200 MG/ML GOTAS
CARBONATO DE LITIO 300MG HALOPERIDOL 5MG/ML INJ. 1ML POLIVITAMINICO GOTAS
CEFALEXINA 5% PO SUSP. ORAL (FRASCO) HALOPERIDOL DEC. 70,52MG/ML INJ. 1ML PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG
CEFALEXINA 500 MG HIDROCLOROTIAZIDA DE 25 MG PROPRANOLOL 40 MG
CIMETIDINA 200 MG IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG SAIS P/REIDRATACAO ORAL
CLOMIPRAMINA 25 MG LEVOMEPROMAZINA 4% SOL. ORAL SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE AEROSOL (472832) (FRASCO)
CLONAZEPAN 2 MG LEVONORGESTREL 0,75 MG BLISTER SERTRALINA 50 MG
CLORPROMAZINA 100MG MEBENDAZOL 100 MG SULFAM. + TRIMETOPR. 400:80 MG
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG MEBENDAZOL 2% SUSPENSAO ORAL SULFAM. + TRIMETOPRIMA SUSP.ORAL
DEXAMETASONA 0.1% CREME MEDROXIPROGESTERONA ACET. SUSP. INJ. 150 MG/1ML
SULFATO FERROSO GOTAS
DIAZEPAM 10MG METILDOPA 250 MG TIAMINA, CLORIDRATO 300MG
DICLOFENACO 50 MG METOCLOPRAMIDA 10 MG TIORIDAZINA 100 MG
DIGOXINA 0.25 MG METRONIDAZOL 250 MG TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE DE PROTEINA NA URINA (229180) (FITA)
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Elenco do Programa Dose Certa
MEDICAMENTO - PROGRAMA DOSE CERTA RENAME
CIMETIDINA 200 MG NÃO
CLONAZEPAN 2 MG NÃO
DICLOFENACO 50 MG NÃO
IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG NÃO
LEVOMEPROMAZINA 4% SOL. ORAL NÃO
MEBENDAZOL 100 MG NÃO
MEBENDAZOL 2% SUSPENSAO ORAL NÃO
NALTREXONA 50 MG NÃO
NIFEDIPINA 20 MG COMP. REV. NÃO
NISTATINA 100.000 UI/4G CREME VAG NÃO
NITRAZEPAN 5MG (POR COMPRIMIDO) NÃO
POLIVITAMINICO GOTAS NÃO
SERTRALINA 50 MG NÃO
TIORIDAZINA 100 MG NÃO
TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE DE PROTEINA NA URINA (229180) (FITA) NÃO
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Quantitativo Programado - Programa Dose Certa - 2014
MEDICAMENTO UNIDADE PROGRAMADO 2014
CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDO 48.252.000
DICLOFENACO 50 MG COMPRIMIDO 86.822.000
MEBENDAZOL 100 MG COMPRIMIDO 3.860.400
MEBENDAZOL 2% SUSPENSAO ORAL FRASCO 842.600
NIFEDIPINA 20 MG COMP. REV. COMPRIMIDO 64.366.000
NISTATINA 100.000 UI/4G CREME VAG BISNAGA 1.206.000
POLIVITAMINICO GOTAS FRASCO 1.023.200
CLONAZEPAN 2 MG COMPRIMIDO 24.926.400
IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO 7.475.200
LEVOMEPROMAZINA 4% SOL. ORAL FRASCO 109.080
NALTREXONA 50 MG COMPRIMIDO 218.040
NITRAZEPAN 5MG (POR COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 3.225.120
SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO 21.065.656
TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO 911.440
TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE DE PROTEINA NA URINA TIRA 1.580.017
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Quantitativo Programado - Programa Dose Certa - 2014
MEDICAMENTO UNIDADE PROGRAMADO 2014 IMPACTO NÃO RENAME TESOURO SES-SP 2014
CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDO 48.252.000 R$ 2.378.823,60
DICLOFENACO 50 MG COMPRIMIDO 86.822.000 R$ 4.523.426,20
MEBENDAZOL 100 MG COMPRIMIDO 3.860.400 R$ 189.159,60
MEBENDAZOL 2% SUSPENSAO ORAL FRASCO 842.600 R$ 584.427,36
NIFEDIPINA 20 MG COMP. REV. COMPRIMIDO 64.366.000 R$ 1.892.360,40
NISTATINA 100.000 UI/4G CREME VAG BISNAGA 1.206.000 R$ 2.819.628,00
POLIVITAMINICO GOTAS FRASCO 1.023.200 R$ 1.681.526,88
CLONAZEPAN 2 MG COMPRIMIDO 24.926.400 R$ 1.450.716,48
IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO 7.475.200 R$ 373.760,00
LEVOMEPROMAZINA 4% SOL. ORAL FRASCO 109.080 R$ 28.633,50
NALTREXONA 50 MG COMPRIMIDO 218.040 R$ 204.957,60
NITRAZEPAN 5MG (POR COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 3.225.120 R$ 161.256,00
SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO 21.065.656 R$ 1.421.931,78
TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO 911.440 R$ 410.148,00
TIRA REAGENTE PARA ANÁLISE DE PROTEINA NA URINA TIRA 1.580.017 R$ 237.002,55
IMPACTO NÃO RENAME - TESOURO SES-SP 2014: R$ 18.357.757,95
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Plano de Ação – Medicamentos Não-Rename – Programa Dose Certa
Avaliação do Elenco do Programa Dose Certa pelo Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica Bipartite – SP;
Identificação de itens obsoletos e proposta de substituição destes itens;
Solicitação de avaliação técnica pelo Instituto de Saúde para os itens de Saúde Mental não constantes da Rename;
Avaliação dos pareceres da avaliação do Instituto de Saúde pelo Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica Bipartite – SP;
Proposta de exclusão dos itens cuja indicação não se mostrou adequada na proposta do Programa;
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Clonazepam: símile a outros benzodiapenícos
Imipramina: símile a outros antidepressivos tricíclicos; possível melhor
resposta em mulheres na pré-menopausa
Levomepromazina: símile à clorpromazina
Naltrexona: talvez seja útil no tratamento de alcoolismo
Nitrazepam: símile a outros benzodiapenícos
Sertralina: tendência de melhor eficácia e aceitação em relação a
outros antidepressivos inibidores seletivos da recaptação de
serotonina
Tioridazina: tem sido utilizado em tratamento de demência, mas foi
retirado do mercado no Reino Unido por questões de segurança
Resultados da leitura dos estudos selecionados
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Plano de Ação – Medicamentos Não-Rename – Programa Dose Certa
SUGESTÃO DE INCLUSÃO NÃO-FURP
ÁCIDO VALPRÓICO - SOLUÇÃO ORAL
CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL
IBUPROFENO SOLUÇÃO ORAL (50mg/mL)
LORATADINA 10MG COMPRIMIDO
LORATADINA 1MG/ML XAROPE FRASCO 100ML
MALEATO DE ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO
METFORMINA 850mg - COMPRIMIDO
SALBUTAMOL 100MCG AEROS. ORAL 200 DOSES
DIPIRONA SÓDICA 500 MG CP
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 MG/ML SUSP ORAL
SULFATO FERROSO 40 MG CP
MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO SES COM PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO
EXCLUSÃO SUBSTITUIÇÃO
CIMETIDINA 200 mg comp OMEPRAZOL 20 mg comp
DICLOFENACO SÓDICO 50 mg comp revs
IBUPROFENO 300 mg comp
MEBENDAZOL 100 mg comp ALBENDAZOL 400 mg comp
NIFEDIPINA 20 mg comp revs BESILATO DE ANLODIPINO 5 mg comp
MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO SES COM PROPOSTA DE EXCLUSÃO
POLIVITAMÍNICOS GOTAS - FRASCO
NISTATINA 100.000 UI /4G CREME VAGINAL - BISNAGA
NITRAZEPAM 5 MG - CP
TIORIDAZINA 100 MG – DRG
IMIPRAMINA 25 MG - CP (a ser discutido no GT AF CIB)
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OBRIGADA
Dra. Maria do Carmo Marino Schiavon [email protected]
(11) 3066-8731
mailto:[email protected]