grupo de trabalho 2012_uma nova universidade de lisboa, relatório
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FUSO DA UNIVERSIDADE CLSSICAE DA UNIVERSIDADE TCNICA DE LISBOA
UMANOVA
U N I V E R S I D A D ED EL I S B O A
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Este documento apresenta a undamentao para um progra-ma de uso das duas maiores, e mais antigas, universidadesde Lisboa numa nova Universidade de Lisboa.O contedo do documento e as propostas que aqui se or-mulam resultam do trabalho conjunto eito pelos responsveis
das duas universidades, com o apoio dos Conselhos Gerais edos Senados.
UMANOVA
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D EL I S B O A
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A CRIAO DE UMA
NOVA UNIVERSIDADE EM LISBOA
A IDEIA DE UMA NOVA UNIVERSIDADE
PORQU A CRIAO DE UMA NOVA UNIVERSIDADE?
APONTAMENTOS HISTRICOS
A NOVA UNIVERSIDADE DE LISBOA
BASES PARA A NOVA UNIVERSIDADE DE LISBOA
A COMPLEMENTARIDADE DA UNIVERSIDADE CLSSICA
E DA UNIVERSIDADE TCNICA
A NOVA UNIVERSIDADE NO CONTEXTO NACIONAL
A NOVA UNIVERSIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
OS PROCESSOS DE FUSO ENTRE UNIVERSIDADES
A ORGANIZAO DA NOVA UNIVERSIDADE
MODELO DE ORGANIZAO
MODELO DE GOVERNAO
CONTRATO COM O GOVERNO E A SOCIEDADE
PROCESSO DE CRIAO DA NOVA UNIVERSIDADE
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O documento organiza-se nos seguintes pontos:
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Este documento oi elaborado a partir de reunies do Gru-po de Trabalho e de encontros que tiveram lugar em vriasescolas, durante os quais se discutiram as vantagens e as di-culdades de uma uso entre as duas universidades, tendocomo elementos de refexo o papel e enquadramento dasuniversidades no mundo contemporneo, a anlise de pro-cessos de uso que tm ocorrido em vrios pases e a recolhade indicadores comparados entre a Universidade Clssica e aUniversidade Tcnica (estudantes, cursos, investigao, recur-sos humanos, oramentos, patrimnio, etc.).Com base neste documento promover-se- a discusso p-blica junto das duas comunidades universitrias, aproundan-do os contactos e encontros que tm tido lugar nos ltimosmeses. O debate ser alargado aos antigos estudantes, reor-ando assim essa ligao crucial dos alumnicom a sua almamater, e a outras personalidades de reerncia na sociedadeportuguesa.Os interessados so convidados a consultar o stio da internetwww.ul-utl.edu.pt
Aps a discusso pblica, o documento ser revisto pelo Grupode Trabalho que oi nomeado em Julho de 2011 pelos Reitores epelos Conselhos Gerais, sendo apresentado pelos Reitores aosSenados (para parecer) e aos Conselhos Gerais (para delibera-o), nos termos da lei e dos estatutos das duas universidades.
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A I DEI A DE U M A NOVA U NI V ERS I DA DE
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PORQU A C RI A O DE U M A NOVA U NI V E RS I DA DE?
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A PONT A M E NT OS H I S T RI COS
A CRIAO DE
UMA NOVA
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Assiste-se, em todo o mundo, a um processo de reorganizaodos sistemas universitrios, com trs orientaes principais:
Em pequenas universidades, muito ragmentadas e com comu-nidades acadmicas rgeis, impossvel promover estruturascientcas competitivas no plano internacional, organizar uma
ormao abrangente e transversal que responda s necessi-dades dos estudantes e desempenhar um papel central no de-senvolvimento social e econmico. S uma nova Universidade,construda em novas bases, ter condies para superar estesconstrangimentos e concretizar um plano estratgico ambicio-
A I D E I A D E
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Valorizao do conhecimento e da investigao comobases do desenvolvimento cientco, tecnolgico e eco-nmico, valores essenciais para o progresso e bem-estardas sociedades;Expanso e abertura do ensino superior, aumentando ouniverso de estudantes (cerca de 170 milhes no mun-do), com importantes consequncias na organizao dassociedades e do trabalho;
Ligao das universidades sociedade, no quadro deuma responsabilidade que vai muito para alm da or-mao dos seus estudantes e que se alarga intervenopblica e valorizao social e econmica do conhecimento.
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S UMA NOVA UNIVERSIDADE TER CONDIES PARA
PROMOVER ESTRUTURAS CIENTFICAS COMPETITIVAS
NO PLANO INTERNACIONAL, CONSEGUIR ORGANIZAR
UMA FORMAO ABRANGENTE E TRANSVERSAL QUE
RESPONDA S REAIS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES
E PODER DESEMPENHAR UM PAPEL CENTRAL NODESENVOLVIMENTO ECONM ICO, SOCIAL E CULTURAL.
A criao de uma nova Universidade em Lisboa A ideia de uma nova Universidade
so nestes trs domnios. Para isso, necessrio assumir a usocomo uma oportunidade para que, em conjunto, as duas comu-nidades acadmicas construam uma universidade altura dos
desaos do sculo XXI.Muitos pases esto a azer grandes investimentos nos seussistemas universitrios, superando em poucos anos atrasos dedcadas. o caso da China, da ndia ou do Brasil. Na Europa,assiste-se a um processo intenso de reestruturao das univer-sidades, com muitas instituies a undirem-se ou a associarem--se, procurando aumentar a sua massa crtica, capacidade deresposta e adaptabilidade
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Seria lamentvel que este movimento conduzisse a uma unior-mizao dos sistemas universitrios. A preservao da diversi-dade das instituies, dos seus pers e modelos de organiza-
o, undamental para garantir a identidade e especicidadede cada instituio. preciso um extremo cuidado para no cairem vises monolticas e uniormizadoras, como aquelas quetantas vezes so induzidas pelos rankings.A vontade de construir universidades de investigao de nvelmundial uma das dimenses centrais do actual movimentode reorganizao do ensino superior. nesta perspectiva quese enquadra a proposta de criao de uma nova Universidade,
que resulta da vontade de duas instituies centenrias deacompanhar a evoluo do conhecimento na cincia, tecnolo-gia e humanidades e de azer parte da dinmica de qualica-o das grandes universidades.Pretende-se criar uma Universidade que seja muito mais doque a simples soma de escolas e institutos de investigao eque, atravs da cooperao na investigao e na ormao,possa multiplicar os resultados acadmicos e o seu impacto na
sociedade. A nova Universidade s az sentido se or capaz deconsolidar lgicas de cooperao cientca entre unidades deinvestigao e de pr em prtica modelos inovadores de ensi-no, possibilitando um grande enriquecimento da ormao dosestudantes.
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O sucesso desta iniciativa de uso passa pela existncia demelhorias concretas no trabalho dos proessores e investiga-dores e na qualidade da ormao prestada aos estudantes.
A mobilizao das comunidades acadmicas em torno desteprojecto s se ar se houver ganhos signicativos para a vidaprossional e para os projectos pessoais de proessores, in-vestigadores e estudantes.Espera-se que a nova Universidade tenha uma imagem demarca muito mais robusta, na cena nacional e internacional,com maior capacidade negocial em relao a poderes pbli-cos e entidades privadas. O objectivo deste projecto tam-
bm a cobertura integral do leque das prosses baseadas noconhecimento (de base universitria), como sucede na gene-ralidade das universidades de reerncia.
A criao de uma nova Universidade em Lisboa A ideia de uma nova Universidade
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A PROPOSTA DE CRIAO DE UMA NOVA UNIVERSIDADE
RESULTA DA VONTADE DE DUAS INSTITUIES
CENTENRIAS DE ACOMPANHAR A DINMICA DEQUALIFICAO DAS GRANDES UNIVERSIDADES,
MULTIPLICANDO RESULTADOS ACADMICOS,
CONSOLIDANDO LGICAS DE COOPERAO
CIENTFICA E PO NDO EM PRTICA MODELOS
INOVADORES DE ENSINO.
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NECESSRIO TER A OUSADIA DE COMEAR DE NOVO,
DE APONTAR UM CAMINHO QUE SEJA TAMBM UMA
AMBIO PARA O PAS.
A organizao da nova Universidade deve ser pensada numhorizonte temporal alargado, permitindo antecipar as grandesevolues do conhecimento e da cincia. No se pretende
juntar duas instituies para deixar tudo na mesma, mas simcriar uma nova Universidade, a partir do patrimnio de duasinstituies centenrias, projectando-as no uturo.Merece elogio o trabalho realizado pelas universidades por-tuguesas nas ltimas dcadas. Mas evidente que no h,no nosso pas, qualquer universidade de reerncia mundiale que este objectivo no ser atingido no quadro actual deragmentao e de disperso do ensino superior.
O gesto a que agora se d corpo procura apontar um novocaminho, que tambm uma ambio para o pas. Portu-gal precisa, talvez mais do que nunca, da generosidade dassuas elites e das suas universidades. necessrio abandonaras conguraes tradicionais e ter a ousadia de comear denovo. O modelo de universidades que se consolidou no scu-lo XX no serve para o sculo XXI.
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Nada se ar sem o envolvimento e a participao plena deuma gerao de investigadores e intelectuais, de proessores eestudantes. A proposta que agora se apresenta nasceu no seio
das duas universidades, de dentro para ora, como um sinal daresponsabilidade de universitrios que no se conormam coma inrcia e a estagnao.O processo teve origem dentro das instituies e oi objectode contactos prvios ao longo dos ltimos dois anos. Notem qualquer ligao com a actual situao de crise econ-mica do pas ou com eventuais orientaes governamentaisno sentido de uma uso de universidades.
A nossa vontade resulta de uma refexo prpria e no temcomo motivao qualquer considerao de ordem econmicae, muito menos, uma perspectiva de diminuio dos recursospblicos colocados disposio das duas instituies. Recu-sa-se, liminarmente, qualquer inteno de desinvestimentopblico no ensino superior, pois, como se demonstrar naspginas seguintes, o nanciamento actual das nossas universi-dades atingiu nveis mnimos, no limiar da sobrevivncia.
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O SUCESSO DE UM PROJECTO DIFCIL E COMPLEXO
COMO ESTE ALICERA-SE NA PROFUNDA CONFIANA
ENTRE AS PARTES, DEPENDE DE UM RECONHECIMENTOEFECTIVO DA SOCIEDADE PORTUGUESA E EXIGE UM
COMPROMISSO INEQUVOCO DO PODER POLTICO.
O sucesso de um processo to dicil e complexo, indito ecom refexos to marcantes para o desenvolvimento do pas,exige um compromisso inequvoco do Governo, do Parla-
mento e da Presidncia da Repblica. impossvel concreti-zar um projecto desta envergadura sem um reoro eectivodas possibilidades de actuao e dos recursos humanos enanceiros da nova instituio.Tambm ser undamental o apoio da sociedade portuguesa,a comear pelos antigos estudantes das duas universidadesque sero convidados a participar nesta iniciativa.A palavra undamental conana: conana entre os mem-
bros das duas universidades; conana e credibilidade na re-lao com os poderes pblicos; conana e reconhecimentoda sociedade portuguesa.
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A razo principal para a criao de uma nova Universidade, in-tegrando a Universidade Clssica e a Universidade Tcnica, re-side, justamente, na possibilidade de expandir a capacidade
de investigao num contexto multidisciplinar e num ambien-te acadmico, de modo a valorizar a ertilizao mtua entreas disciplinas, os temas de ronteira e o trabalho em equipa.Este desejo oi claramente ormulado pela quase totalidadedos responsveis das unidades orgnicas nas reunies havidascom o Grupo de Trabalho.A investigao a onte que alimenta uma adequada educa-o humanstica e cientca, com base nas disciplinas e nas
prosses, e que liga a universidade sociedade atravs deprocessos dinmicos de valorizao do conhecimento. Hoje,toda a tecnologia tem uma base cientca, ao mesmo tempoque a cincia depende, em grande medida, dos progressostecnolgicos.O desenvolvimento universitrio constri-se numa base de plu-ridisciplinaridade de reas cientcas onde se cruzam tecnolo-gias, cincias sociais e econmicas, saberes humansticos e ar-
tes. A nova Universidade procura responder a esta necessidadede abrangncia, juntando as reas cientcas e os saberes quese cultivam nas duas universidades, a Clssica e a Tcnica.
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/A NOVA UNIVERSIDADE RESPONDE
ACTUAL NECESSIDADE DE ABRANGNCIA E
COMPLEMENTARIDADE, JUNTANDO REAS CIENTFICAS
CLSSICAS E TCNICAS ONDE SE CRUZAM CINCIAS
E TECNOLOGIAS, CINCIAS SOCIAIS E ECONMICAS,
SABERES HUMANSTICOS E ARTES E SE MULTIPLICAM
OPORTUNIDADES.
A universidade desenvolveu-se como um lugar de oportuni-dade para os jovens, sobretudo a partir do sculo XIX. Atravsda universidade abriam-se novas possibilidades intelectuais,
sociais e prossionais. Se o ensino superior no or visto comouma oportunidade no possvel pedir aos estudantes e ssuas amlias o esoro que requer uma ormao acadmicaexigente. Por isso, to importante a qualidade do ensino euma ateno cada vez maior s questes da empregabilidadedos diplomados.
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O ensino de graduao e de ps-graduao constitui um doseixos undamentais da nova Universidade, procurando umambiente acadmico estimulante que s a prtica constante
de investigao e de criao de conhecimento original podeproporcionar. A denio de percursos ormativos diversi-cados e inovadores, assente numa orte base de educaohumanstica e cientca, uma dimenso importante para arelevncia dos estudos universitrios.Neste sentido, undamental criar regras simples e ceis paraa mobilidade dos estudantes, dentro da nova instituio e nosplanos nacional e internacional, concretizando modalidades
de ormao que hoje azem parte da cultura acadmica dasgrandes universidades. inaceitvel que continuem a existirtantos obstculos e burocracias para levar a cabo percursosindividualizados de ormao e para concretizar experinciasacadmicas, sociais ou prossionais noutras instituies, valo-rizando-as como parte de uma educao superior.As melhores instituies atraem os melhores estudantes e osmelhores proessores e investigadores e criam as condies
para que realizem a sua actividade em ambientes estimulan-tes e criativos. A sua organizao deve basear-se no mrito enuma avaliao exigente que permita, a cada passo, melhoraros desempenhos individuais e colectivos.Estes aspectos devem ser tidos em conta na denio do mode-lo de governo das universidades. A capacidade de adaptao,
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O COMPROMISSO DE TODOS EM TORNO DE UMA
VERDADEIRA RE NOVAO, ASSENTE NUMA VISOESTRATGICA E D E FUTURO E ENCARADA COMO FACTOR
DE PROGRESSO, ESPERANA E MOBILIZAO.
a valorizao do mrito, a liberdade de proessores e investi-gadores e a autonomia e desburocratizao de procedimentosso aspectos centrais para o sucesso de qualquer universidade.
No adoptando antigas prticas que se ar uma nova Uni-versidade. Exige-se de todos ns um compromisso em tornode uma verdadeira renovao, com uma viso estratgica ede uturo. Hoje em dia, nada do que se passa dentro das insti-tuies encontra soluo apenas no seu interior. A criao deuma nova universidade em Lisboa s ter lugar se os portu-gueses nela conarem e a apoiarem.A uso da Universidade Clssica e da Universidade Tcnica
deve ser vista como um actor de progresso e de inovaopara o sistema de ensino superior, e como um elementode esperana e de mobilizao num tempo decisivo para outuro de Portugal.
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A P O N T A M E N T O S
H I S T R I C O S
A primeira universidade portuguesa oi criada em Lisboa, em1288, tendo cado na capital at meados do sculo XVI (comexcepo de dois breves perodos em Coimbra).
Desde os primrdios do Liberalismo que se discutia nas Cor-tes o restabelecimento da antiga Universidade de Lisboa.As diversas iniciativas oram racassando. Mas ao longo do s-culo XIX desenvolveram-se, na capital, instituies do ensinosuperior de grande prestgio que contriburam para a moder-nizao cientca do pas.Um dos primeiros gestos da Repblica oi a criao da Escolade Medicina Veterinria e do Instituto Superior de Agronomia.
Em 1911, a Universidade de Lisboa tomou orma atravs dasFaculdades de Medicina, de Cincias e de Letras e, mais tar-de, de Direito e de Farmcia. No mesmo ano, oram criados oInstituto Superior Tcnico e o Instituto Superior do Comrcio(depois ISCEF e actualmente ISEG) que estiveram na origemda undao da Universidade Tcnica de Lisboa, em 1930, jun-tamente com Veterinria e Agronomia.Desde a undao das duas universidades, vrias vezes oram
tomadas iniciativas para unir instituies que a histria sepa-rou. Em 1956, por exemplo, o Senado da Universidade deLisboa maniestou-se abertamente pela unicao das duasUniversidades de Lisboa.
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DESDE A FUNDAO DAS UNIVERSIDADES CLSSICA
E TCNICA , VRIAS FORAM A S INICI ATIVAS PARA UNIR
ESTAS DUAS ENT IDADES. NO ENTANTO, A NECESSIDADE
DE UMA RESPOSTA IMEDIATA AO CONSTANTE AUMENTO
DO NMERO DE ESTUDANTES A PARTIR DA DCADA DE1960 FEZ COM QUE AS INSTITUIES SE CENTRASSEM
NO SEU PRPRIO CRESCIMENTO, DEIXANDO PARA TRS
A COERNCIA DA REDE.
Com o incio do processo de expanso do ensino superior, nadcada de 1960, essa inteno oi caindo no esquecimento.As necessidades do pas impunham um esoro de qualicao
dos portugueses que conduziu a um aumento do nmero deestudantes e a um crescimento constante das instituies, dei-xando para segundo plano a coerncia da rede institucional.Nos primeiros anos do sculo XXI, o pas oi tomando cons-cincia da necessidade de reorganizar a rede do ensino su-perior. Ningum consegue justicar e deender a existnciade quinze universidades pblicas, e mais quinze institutos po-litcnicos pblicos, num pas de dez milhes de habitantes,
com poucos recursos.
A criao de uma nova Universidade em Lisboa Apontamentos histricos
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Este desajustamento ainda mais ntido na regio de Lisboa,devido presena de uma dezena de instituies pblicas(trs universidades, um instituto universitrio, vrios institutos
politcnicos e escolas no integradas) e de diversas institui-es privadas. A juno de universidades em Lisboa sentidacomo uma necessidade e encarada com naturalidade por mui-tos sectores acadmicos e pela opinio pblica.Portugal no pode abrandar os seus esoros de qualicaode nvel superior, mas evidente que a aposta na qualidadeacadmica da ormao e na empregabilidade dos diploma-dos exige uma nova abordagem da rede institucional.
A uso da Universidade Clssica e da Universidade Tcnicanuma nova instituio pode causar alguma estranheza inicial,uma vez que as geraes do sculo XX se habituaram a v-lascomo instituies separadas e com identidade prpria, mas a-cilmente se impe como uma das melhores solues para supe-rar constrangimentos do ensino superior em Lisboa e no pas.
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INSUSTENTVEL A EXISTNCIA DE TRS DEZENAS DE
INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR PBLICAS QUINZE
UNIVERSIDADES E QUINZE INSTITUTOS POLITCNICOS NUM PAS DE DEZ MILHES DE HABITANTES, COM
POUCOS RECURSOS. A APOSTA NA Q UALIDADE
ACADMICA DA FORMAO E NA EMPREGABILIDADE
DOS DIP LOMADOS EXIGE UM A NOVA ABORDAGEM DA
REDE INSTITUCIONAL.
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BASES PARA A NOVA UNIVER SIDADE DE LISBOA
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A COMPLEMENTARIDADE DA UNIVER SIDADE CLSSICA
E DA UNIVERSIDADE TCNICA
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A NOVA UNIVERS IDADE NO CONTEXTO NACIONAL
/A NOVA UNIVERS IDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
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OS PROCESSOS DE FUSO ENTRE UNIVERSIDADES
A
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B A S E S P A R A
A N O V A
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A organizao da nova Universidade de Lisboa assentar nosmelhores exemplos hoje existentes nas duas instituies, pro-curando que eles inspirem o conjunto da organizao.
INVESTIGAO CIENTFICA DE ALTO NVEL
A investigao cientca de alto nvel um dos pilares das uni-versidades modernas. Com base em estruturas fexveis, os cen-tros de investigao devem realizar trabalho cientco nas suasreas cientcas, mas tambm nos cruzamentos entre reas. undamental a sua insero no tecido universitrio, sempre numquadro de grande autonomia e liberdade, recusando modelos
de dissociao entre as universidades e as estruturas cientcas.A aposta no contacto entre reas cientcas e na ertilizaomtua uma das principais razes para a criao da nova uni-versidade. A valorizao das estruturas cientcas, dos labora-trios associados, de espaos interdisciplinares, dos melhorescentros de investigao e de outras estruturas de I&D comligao universidade deve traduzir-se em modelos de gran-de liberdade organizativa e altamente ecientes do ponto de
vista da gesto de cincia e tecnologia. necessrio promo-ver e diundir os resultados da investigao.H tambm temticas de alcance global que importa instituircomo programas estratgicos e que s podero ser estuda-das integrando uma multiplicidade de reas do conhecimento.
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A ttulo meramente exemplicativo, possvel reerir questescentrais para a cincia e para a sociedade tais como a energia,o ambiente, o mar, o territrio, a sade, a educao ou a demo-
graa. Igualmente indispensvel o reconhecimento do papelcada vez mais relevante das humanidades e a sua articulaocom outros saberes, de tal modo que sejam criadas pontes en-tre duas culturas tradicionalmente separadas.A nova universidade tem a obrigao de denir procedimentosprprios de avaliao, rigorosos, com consequncias nas pol-ticas institucionais, seja no apoio a certas unidades ou progra-mas (por exemplo, atravs de matching unds), seja em medi-
das de reorganizao para melhorar os padres de qualidade.Uma ateno especial ser concedida ao enquadramentodos jovens investigadores, atravs de uma seleco muitoexigente e da criao de condies que permitam o desen-volvimento das suas carreiras. Em grande parte, o sucesso danova universidade depender da aco que vier a ser realiza-da neste domnio.A nova Universidade promover ormas muito ambiciosas de
recrutamento de proessores e investigadores, com grandeabertura internacional, combatendo todas as ormas de endo-gamia e aproximando a realidade universitria portuguesa deprticas e vivncias hoje consolidadas nas mais prestigiadasuniversidades do mundo.
A nova Universidade de Lisboa Bases para a nova Universidade de Lisboa
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O CONTACTO ENTRE REAS CIENTFICAS E A
FERTILIZAO MTUA UMA DAS PRINCIPAIS RAZES
PARA A CRIAO DA NOVA UNIVE RSIDADE. S ASSIMSER POSSVEL ABORDAR CIENTIFICAMENTE REAS
ESTRATGICAS DE ALCANCE GLOBAL ENERGIA, MAR,
AMBIENTE E TANTAS OUTRAS QUE INTEGRAM
E DEPENDEM DE UMA MULTIPLICIDADE DE SABERES.
FORMAO DE GRANDE QUALIDADE E EMPREGABILIDADE
Uma evoluo semelhante dever ser igualmente concretiza-da no ensino. No basta assegurar uma ormao no interiordas reas disciplinares. necessrio abrir as portas a apren-dizagens que juntem reas distintas, procurando desenvolveraptides relevantes para o exerccio das prosses baseadasno conhecimento.Uma boa ormao humanstica e cientca de base, seja qualor a rea escolhida, deve ser um eixo estruturante dos cursos.
As melhores experincias hoje existentes nas duas instituiesdevem inspirar a reorma dos estudos universitrios. Vivemosuma ase da nossa histria em que necessrio proceder auma refexo consistente sobre o Processo de Bolonha, evitan-do os seus erros e promovendo os seus melhores princpios,como a mobilidade, a armao do ensino superior como um
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bem pblico ou a dierenciao dos percursos de ormao.No mbito da estratgia Europa 2020, Portugal comprome-teu-se a ter 40% de diplomados do ensino superior na aixa
etria entre os 30 e os 34 anos, at 2020. Quando j h muitospases europeus com nveis de qualicao superiores a estameta, Portugal est ainda muito aqum, apenas com cerca de24% de diplomados.A nova universidade deve manter um compromisso ortecom este desgnio nacional de qualicao superior, nomea-damente atravs da organizao de cursos de actualizao ede apereioamento e de uma ateno aos chamados novos
pblicos que exigem condies de ormao que atendams suas especicidades.Mas o elemento decisivo, na ase actual da histria portugue-sa, prende-se com a qualidade e a relevncia social das or-maes. A percepo da sociedade portuguesa de que estoa ser atribudos diplomas sem valor no mercado de trabalhoaecta gravemente o prestgio das instituies e a prpria ra-zo de ser dos estudos universitrios. Impe-se, pois, uma
refexo aproundada sobre os objectivos, a organizao e oenquadramento pedaggico dos cursos.Numa universidade, a responsabilidade maior sempre pe-rante os estudantes e o seu uturo, quer em relao aos queagora a requentam, quer em relao s geraes vindouras.A ormao cientca e humanstica deve ser acompanhada
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A nova Universidade de Lisboa Bases para a nova Universidade de Lisboa
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por uma preparao orientada para as prosses (ao nvel domestrado) e pela possibilidade de vivncias diversas, culturais,artsticas e sociais.
O desenvolvimento de padres de garantia da qualidade exi-gentes, no plano nacional e internacional, undamental paraassegurar que a universidade cumpra as suas obrigaes edelas presta contas sociedade.
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A QUALIDADE E A RELEVNCIA SOCIAL DAS FORMAES
DETERMINANTE PARA A AFIRMAO DO PRESTGIOE RAZO DE SER DAS INSTITUIES UNIVERSITRIAS
E RESPONSABILIZA-AS PERANTE O FUTURO DOS
ESTUDANTES.
RESPONSABILIDADE PBLICA NA CIDADE E NA SOCIEDADE
Nas sociedades do sculo XXI, a responsabilidade das uni-versidades vai muito para alm das misses que tradicional-mente lhes eram atribudas. No se trata, tanto, de responderdirectamente s solicitaes da sociedade, mas de anteciparos seus anseios, de os promover e de lhes responder com umapurado sentido crtico.
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A nova universidade ter uma grande centralidade na cidade,projectando Lisboa como uma das grandes capitais europeiasda cultura e do conhecimento, plo de atraco de talentos
de todo o mundo.A valorizao social e econmica do conhecimento e, em par-ticular, a transerncia de tecnologia e um orte crescimentodo licenciamento de tecnologias uma das principais orien-taes estratgicas. A inovao estabelece-se atravs da liga-o ao tecido produtivo, hoje bem estabelecida nas principaisuniversidades, mas tambm atravs da criao de um climaacadmico que permita a ormao de uma atitude empreen-
dedora nos estudantes.A responsabilidade universitria deve ainda traduzir-se numapreocupao com o estudo dos principais problemas nacio-nais e o acompanhamento das polticas pblicas em sectoresdecisivos para o uturo de Portugal (educao, sade, justia,economia, agricultura, entre tantos outros). Mais do que nunca,as ronteiras da universidade so as ronteiras da sociedade.
/
A VALORIZAO SOCIAL E ECONMICA DO
CONHECIMENTO UMA DAS OPES ESTRATGICAS
DE UMA UNIVERSIDADE QUE RESPONDE CRITICAMENTE
AOS DESAFIOS DO PAS.
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A nova Universidade de Lisboa Bases para a nova Universidade de Lisboa
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UMA UNIVERSIDADE DO MUNDO
Hoje em dia, desnecessrio mencionar a importncia da in-ternacionalizao. No h universidades nacionais. Uma das
motivaes principais para a juno das duas universidadesde Lisboa prende-se com a necessidade de que exista emPortugal uma instituio capaz de ter um papel importanteno mapa do mundo e, em particular, no espao da lusoonia.A cooperao internacional no mbito da CPLP tem sido in-tensa e interessante, mas dispersa. A alta de abrangncia emassa crtica, em particular a escassez de docentes e inves-tigadores, torna requentemente dicil a concretizao das
nossas intenes.Uma universidade portuguesa de reerncia mundial, presti-giada, pode desempenhar um papel extraordinariamente im-portante na construo do espao lusono do conhecimento,desgnio que tem um relevante alcance histrico para Portu-gal. Por isso, a vocao internacional da nova Universidade deLisboa deve privilegiar os pases de lngua portuguesa.Mas a nossa internacionalizao dene-se num espao mui-
to mais alargado, na Europa e no mundo, consolidando eexpandindo as parcerias das duas universidades em todosos continentes. A matriz internacional, tanto na nossa liga-o s grandes universidades como no recrutamento deproessores, investigadores e estudantes e na adopo deprticas de avaliao e de comparao com as melhores
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universidades do mundo, um elemento central da nossaorientao estratgica.A nova Universidade de Lisboa tem como ambio estar entre
as 100 melhores universidades mundiais.
/
A NOVA UNIVERSIDADE DE LISBOA AMBICIONA SER
UMA DAS 100 MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO;
PRETENDE SER UMA UNIVERSIDADE DE MATRIZ
INTERNACIONAL MARCADA POR UMA IDENTIDADE
EUROPEIA DE VOCAO PORTUGUESA QUE SE ASSUMECOMO UMA REFERNCIA NO ESPAO DA LUSOFONIA.
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A C O M P L E M E N T A R I D A D E D A
U N I V E R S I D A D E C L S S I C A E
D A U N I V E R S I D A D E T C N I C A
A composio das duas universidades bem conhecidaver retrato comparado das instituies no stio da internet
www.ul-utl.edu.pt:
UNIVERSIDADE CLSSICA
Faculdade de Belas-Artes
Faculdade de Medicina Dentria
Faculdade de Psicologia
Faculdade de Direito
Faculdade de Farmcia
Faculdade de Cincias
Faculdade de LetrasFaculdade de Medicina
Instituto de Cincias Sociais
Instituto de Educao
Instituto de Geografa e Ordenamento do Territrio
UNIVERSIDADE TCNICA
Faculdade de Arquitectura
Faculdade de Medicina VeterinriaFaculdade de Motricidade Humana
Instituto Superior de Agronomia
Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas
Instituto Superior de Economia e Gesto
Instituto Superior Tcnico
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Para alm destas unidades orgnicas, para adoptar a designa-o da lei, h um conjunto de outras estruturas, sobretudo decincia e tecnologia.
Como acilmente se verica, existe uma grande complemen-taridade entre as duas universidades, no se vericando pra-ticamente qualquer sobreposio. Esta uma situao queavorece e acilita o processo de uso.Tambm a dimenso e os recursos humanos e nanceiros dasduas universidades so praticamente idnticos:
UNIVERSIDADE
CLSSICA
23.756
1.331
199
906
135 milhes (2012)
UNIVERSIDADE
TCNICA
23.885
1.591
178
1193
158 milhes (2012)
ESTUDANTES
DOCENTES
INVESTIGADORES
NO-DOCENTES
A nova Universidade de Lisboa A complementaridade da Universidade Clssica e da Universidade Tcnica
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A TOTAL COMPL EMENTARIDADE D E REAS
CIENTFICAS, A SEMELHANA EM TERMOS DE
DIMENSO E A PARIDADE DE RECURSOS HUMANOS EFINANCE IROS, FAVORECE E FACILITA O PROCES SO DE
FUSO ENTRE AS UNIVERSIDADES.
As duas universidades esto abaixo dos padres previstos nalei portuguesa e muitssimo abaixo de qualquer padro de re-erncia internacional no que diz respeito ao pessoal docen-
te, de investigao e no docente. O processo de uso terde contar com a possibilidade de recrutar novas pessoas, emparticular na rea da investigao e da gesto de cincia etecnologia, estando totalmente aastada qualquer inteno dereduo do pessoal docente e no docente.Deseja-se que da integrao resultem mais-valias na ecinciae abrangncia dos servios prestados, conseguindo respon-der tambm a um conjunto de novas tareas e misses das
universidades, designadamente na cincia, na transernciade tecnologia e no apoio aos estudantes e diplomados.A nova universidade adoptar regras simples e geis de mo-bilidade interna de estudantes e pessoal docente, de inves-tigao e no docente. undamental assegurar que todospodem usuruir das vantagens de pertencer a uma universida-
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de mais ampla e que possam utilizar este acto em benecioda sua ormao acadmica e do desenvolvimento das suascarreiras prossionais.
No total, a nova universidade ter uma dimenso mdia noplano europeu, se considerarmos o nmero de estudantes, euma dimenso limitada se considerarmos os recursos humanose nanceiros. Seja qual or o ponto de vista que se adopte es-tar longe de poder ser considerada uma mega-universidade.
/
DA INTEGRAO DECORREM ECONOMIAS DE ESCALA EMAIS-VALIAS EM TERMOS DE EFICINCIA E ABRANGNCIA
DOS SERVIOS PRESTADOS DESIGNADAMENTE NA
CINCIA, NA TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA E NO
APOIO AOS ESTUDANTES E DIPLOMADOS.
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A nova Universidade de Lisboa A complementaridade da Universidade Clssica e da Universidade Tcnica
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VANTAGENS DA NOVA UNIVERSIDADE
A nova Universidade traz vantagens evidentes na articulaocoerente da oerta educativa, na possibilidade de criar novos
programas de ensino multidisciplinares e transdisciplinares ena articulao entre centros de investigao.reas como as Cincias da Vida, as Cincias Econmicas eSociais, as Artes e Humanidades ou a Cincia e Tecnologiasairo muito reoradas desta associao.Assinalem-se, abreviadamente, algumas vantagens que resul-tam do processo de uso:
Articulao coerente das oertas educativas das vriasunidades, consolidando e partilhando recursos docentes,eliminando redundncias nos planos de estudo, tornandomais competitivos os vrios programas (licenciaturas, mes-trados, doutoramentos, cursos de ps-graduao);Possibilidade de criar novos programas de ensino multidis-ciplinares e transdisciplinares, aproveitando reas comunse parcerias naturais e criando alianas novas em reas de
saber tradicionalmente divorciadas das duas Universidades;Articulao entre os centros de investigao, tornando-osmais competitivos quanto ao nanciamento, desenvolven-do novas sinergias e ampliando as que j existem;
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Aumento da capacidade negocial com entidades nancia-doras pela apresentao de indicadores de realizao si-ca e nanceira de nveis elevados em termos quantitativos
e qualitativos;Melhoria na utilizao de recursos e processos comuns nasreas de cooperao externa e na oerta educativa;Partilha de recursos em mltiplas reas servios sociais(alojamento, alimentao, etc.), sade, gesto, transern-cia de tecnologia, empreendedorismo, etc.;Interveno integrada em sectores undamentais para auniversidade e para a cidade, tais como os museus, as
inra-estruturas desportivas e as actividades culturais;Diminuio de custos, nomeadamente de uncionamento,por possibilitar a partilha e gesto integrada de mltiplos pro-cessos (gesto das pessoas, gesto nanceira, compras, ma-nuteno e conservao de equipamentos e edicios, etc.).
Como evidente, uma parte signicativa das vantagens pren-de-se com a uso das estruturas administrativas centrais das
duas universidades. Em conjunto, os seus trabalhadores noultrapassam as trs centenas, o que representa uma mquinaadministrativa bastante reduzida, sobretudo em comparaocom qualquer universidade mdia europeia. Todavia, a usopode trazer ganhos importantes na ecincia, na qualidade eno custo dos servios prestados. Para tal, necessrio proceder
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a uma eectiva reorganizao e modernizao dos servios, eno a uma mera juno dos servios existentes.O modelo de organizao das duas universidades baseado na
autonomia administrativa e nanceira das suas unidades orgni-cas, s quais oi estatutariamente concedida personalidade jurdi-ca prpria. A manuteno e reoro desta autonomia ponto as-sente na organizao da nova Universidade e deve constituir umareerncia central para a elaborao dos respectivos Estatutos. possvel armar, sem margem para dvidas, que no conjuntodos processos de uso que oram estudados pelo Grupo deTrabalho nenhum outro apresentava condies de partida to
avorveis como aquele que associa a Universidade Clssica e aUniversidade Tcnica de Lisboa.
/
CONSTITUEM VANTAGENS EVIDEN TES A ARTICULAO
COERENTE DA O FERTA FOR MATIVA, A POSSIB ILIDADE
DE CRIAO DE NOVOS PROGRAMAS DE ENSINO
MULTIDISCIPLINARES E TRANSDISCIPLINARES, ODESENVOLVIMENTO DE SINERGIAS ENTRE CENTROS
DE INV ESTIGAO, A CONSOLIDAO DE RECURSOS
DOCENTES E NO DOCENTES, A PARTILHA DE SERVIOS,
A ELIMINAO DE REDUNDNCIAS E A DIMINUIO DOS
CUSTOS DE FUNCIONA MENTO.
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A N O V A U N I V E R S I D A D E
N O C O N T E X T O N A C I O N A L
A nova Universidade de Lisboa pretende ocupar um lugar dereerncia no contexto nacional, juntando numa nica institui-o um nmero signicativo de estudantes (cerca de 46000) e
de proessores e investigadores (cerca de 3000).Tal como sucede com as universidades de Coimbra e do Por-to, tambm Lisboa passar a ter uma grande Universidadeno seio da qual se cultivam as principais disciplinas e reasdo conhecimento.A diversidade das instituies e do sistema universitrio umvalor undamental. Cada instituio deve denir os seus ca-minhos estratgicos e buscar os seus elementos de identida-
de e de desenvolvimento. Obrigar as instituies a adoptaros mesmos modelos, por um qualquer eeito de moda, ouencoraj-las a seguir processos de uso contra a sua vontadeseria desastroso.No caso da Universidade Clssica e da Universidade Tcni-ca, a iniciativa nasceu no seio das respectivas comunidadesacadmicas, sem qualquer intererncia ou presso externa. Aproposta de uso resulta de uma refexo prpria, autnoma,
sobre o uturo das nossas universidades, da rede do ensinosuperior em Portugal e do contexto internacional.
A nova Universidade de Lisboa A nova Universidade no contexto nacional
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O DE SENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E DA
COLABORAO COM OUTRAS INSTITUIES DE ENSINO
OU DE INVESTIGAO, NACIONAIS OU ESTRANGEIRASQUE CONTEMPLAM ACES NO DOMNIO DA
FORMAO, DA QUALIFICAO DOS RECURSOS
DOCENTES, DA INVESTIGAO E DOS SERVIOS
EXEMPLO DA ABERTURA QUE SE PRETENDE MARCA DA
NOVA U NIVERSIDADE.
Neste enquadramento, considera-se undamental aproundaras colaboraes com o conjunto das instituies de ensinosuperior, muito em especial em dois planos:
O reoro de programas de doutoramento de alto nvel oude clusters de cincia e tecnologia que cada universidade,por si s, dicilmente poder levar a cabo;O estabelecimento de parcerias na aco social, na me-
lhoria das condies de acolhimento dos estudantesestrangeiros e na promoo da vida artstica, cultural edesportiva na cidade de Lisboa.
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Nestas colaboraes, ser dada uma especial ateno aosprotocolos de colaborao j existentes, que contemplamaces no domnio da ormao, da qualicao dos recur-
sos docentes, da investigao e dos servios. Mas, como natural, no haver qualquer limitao ou constrangimento criao de parcerias com outras instituies de ensino oude investigao, nacionais ou estrangeiras, constituindo estaabertura uma marca orte da nova Universidade.
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A nova Universidade de Lisboa A nova Universidade no contexto nacional
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A nova Universidade ter uma dimenso mdia no plano eu-ropeu, no que diz respeito ao nmero de estudantes, comose verica pelo mapa das universidades nas principais capitais
europeias.
A N O V A U N I V E R S I D A D E
N O C O N T E X T O I N T E R N A C I O N A L
Roma - La Sapienza
Londres
Viena
Madrid - Complutense
Atenas
Estocolmo
Varsvia
Praga
Lisboa - Nova Universidade
Copenhaga
Helsnquia
Berlim - Humboldt
Amesterdo
Oslo
Bruxelas - Livre
UNIVERSIDADES / ESTUDANTES
143.000
120.000
91.000
84.000
80.000
64.000
54.000
51.000
46.000
37.000
37.000
37.000
32.000
28.000
24.000
Todos os dados so apresentados em valores aproximados e constam dosstios da internet e/ou dos relatrios anuais das Universidades. A sua leituradeve ser muito cuidadosa pois, com frequncia, no so apresentados com osmesmos critrios, nomeadamente no que diz respeito aos recursos humanos efinanceiros dos hospitais universitrios.
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Nestas capitais h quase sempre mais do que uma univer-sidade, com pers generalistas ou especializados (Medicina,Gesto, etc.), permitindo assim assegurar uma desejvel di-
versidade institucional.Mas se a nova Universidade ter uma dimenso mdia no quediz respeito ao nmero de estudantes, no que diz respeito aonanciamento e aos recursos humanos continuar a ser umauniversidade de pequena dimenso, se no se operaremmudanas signicativas.
Roma - La Sapienza
Copenhaga
Oslo
Bruxelas
Amesterdo
Madrid - Complutense
Viena
Estocolmo
Helsnquia
Berlim - Humboldt
Praga
Lisboa - Nova Universidade
Varsvia
ORAMENTOANUAL (milhes )
1.000
995
800
633
600
595
493
465
415
339
315
293
240
DOCENTESINVESTIGADORES
4500
4400
3200
2220
2330
6270
6660
3500
4845
2250
4000
3200
2900
NODOCENTES
5000
4200
2500
1320
1760
4580
2700
1700
3825
_
3500
2100
2900
UNIVERSIDADES
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Como acilmente se compreende, a capacidade instalada deuma universidade mede-se pelos seus recursos nanceiros ehumanos, e no pelo nmero dos seus estudantes.
Por vezes, para sublinhar que as melhores universidades sopequenas, estabelece-se uma comparao com as universi-dades mais prestigiadas, em particular dos Estados Unidosda Amrica e do Reino Unido. verdade que estas poderoter uma dimenso reduzida no que diz respeito ao nmerode estudantes, mas possuem uma capacidade instalada queultrapassa, requentemente, o total das quinze universidadespblicas portuguesas.
/
A NOVA UNIVERS IDADE TER NO CONTEXTO
INTERNACIONAL UMA DIMENSO MDIA EM TERMOS DO
SEU NMERO DE ESTUDANTES, MAS SER DE PEQUENA
DIMENSO NO QUE RESPEITA AO FINANCIAMENTO E AOS
RECURSOS HUMANOS, SENDO A ESTE LTIMO INDICADOR
QUE SE RECORRE QUANDO SE TRATA DE CLASSIFICAR ACAPACIDADE INSTALADA DE UMA UNIVERSIDADE
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UNIVERSIDADES ESTUDANTES ORAMENTOANUAL (milhes )
DOCENTESINVESTIGADORES
NODOCENTES
200036.000 1.400
1.40028.000 2.300 3600
440021.000 2.800 5800
500021.000 1.200 5000
600017.000 1.500 4000
220015.500 2.300 _
200015.500 3.200 _
380011.500 1.980 7000
180011.000 1.900 7000
12007.700 1.100 _
320046.000 293 2100
_Berkeley
Columbia -New York
Harvard
Oxord
Cambridge
Chicago
Stanord
Yale
MIT
Princeton
Lisboa -Nova Universidade
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Estes nmeros so bem elucidativos da impossibilidade decomparar o incomparvel, pois qualquer uma destas dez uni-versidades (as primeiras do ranking de Shangai) ultrapassa, por
si s, o oramento do conjunto das universidades portuguesas.Se quisermos colocar uma universidade portuguesa no mapado mundo universitrio, devemos, com coragem, olhar paraestes nmeros e, com ousadia, construir solues que no nosconnem a um lugar secundrio no espao europeu da cin-cia e do ensino superior.Mais do que consolidar a posio no plano nacional preten-demos abraar, com ambio, a nova realidade histrica do
ensino universitrio no mundo. A melhoria de cada instituioindividual ou as reormas polticas de circunstncia, por maismeritrias que sejam, no vo criar as condies para superaro impasse em que nos encontramos.Queremos ultrapassar uma certa resignao ou apatia queparece existir no espao universitrio portugus, atravs damobilizao no sentido de uma mudana real e ambiciosa.A Universidade Clssica e a Universidade Tcnica de Lisboa
querem trabalhar em conjunto para a construo de uma Uni-versidade que responda s necessidades do pas no sculoXXI e se projecte como uma instituio de reerncia e deprestgio no mundo.
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MAIS DO QUE CONSOLIDAR A SUA POSIO NO PLANO
NACIONAL A NOVA UNIVERSIDADE DE LISBOA PRETENDE
ABRAAR A REALIDADE DO ENSINO UNIVERSITRIO NOMUNDO, SUPERANDO A RESIGNAO E COMBATENDO A
APATIA P OR VIA DE UM A MOBIL IZAO QUE PROM OVA
UMA MUDANA REAL E AMBICIOSA E RESPONDA S
NECESSIDADES DO PAS NO SCULO XXI.
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O S P R O C E S S O S D E
F U S O E N T R E U N I V E R S I D A D E S
A literatura sobre os processos de reorganizao dos sistemasuniversitrios reere a existncia de trs orientaes polticas(ver Jamil Salmi, The challenge o establishing world-class uni-ing world-class uni-
versities, 2009):
Valorizao de algumas universidades de excelncia,dando-lhes meios e condies superiores s restantes(picking winners);Criao de raiz de novas universidades (clean-state ap-proach);Promoo de associaes ou uses entre universidades
existentes (hybrid ormula).
A nossa proposta insere-se nesta ltima orientao, de acordocom as dinmicas hoje existentes na maioria dos pases euro-peus. uma orientao coerente com uma lgica bottom-up,que surge dentro das prprias universidades, e que recusauma reorganizao a partir de cima, incompatvel com a auto-nomia das instituies.
Nos ltimos meses, o Grupo de Trabalho analisou cerca de 80processos de uso de universidades, com particular atenoqueles que tm decorrido nos ltimos anos na Europa.Em 15 de Janeiro deste ano, The Chronicle o Higher Educa-tion publicou um artigo com um ttulo bem elucidativo: Uni-versity Mergers Sweep Across Europe. O texto explica as
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principais motivaes deste movimento: o reoro da autono-mia e do poder das instituies; a valorizao da investigaocientca, designadamente em reas de ronteira; a obteno
de um maior prestgio e reputao no plano internacional.Tem havido muitos processos de uso, praticamente emtodos os pases da Europa Ocidental: Dinamarca, Finlndia,Sucia, Reino Unido, Alemanha, Blgica, Noruega, PasesBaixos, Frana, etc. Apesar de inevitveis controvrsias, estesprocessos tm recolhido um importante apoio das comunida-des acadmicas, que neles vem uma orma de criar melhorescondies para o seu trabalho.
/
AS FUSES ENTRE UNIVERSIDADES CONSTITUEM HOJE
PROJECTOS DE AFIRMAO NO ESPAO GLOBAL DA
CINCIA E DO CONHECIMENTO, VISANDO: O REFORO
DA AUTONOMIA E DO PODER DAS INSTITUIES;
A VALORIZAO DA INVESTIGAO CIENTFICA ,
DESIGNADAMENTE EM REAS DE FRONTEIRA; AOBTENO DE UM MAIOR PRESTGIO E REPUTAO NO
PLANO INTERNACIONAL.
A nova Universidade de Lisboa Os processos de fuso entre Universidades
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As sociedades dos dierentes pases, e os respectivos gover-nos, tm tido um papel importante no apoio a estas uses,vistas como projectos de armao no espao global da ci-
ncia e do conhecimento. A este propsito, o caso rancs muito interessante, pois a ragmentao institucional queocorreu no ps-Maio de 1968 vista, hoje, como um dosprincipais obstculos armao das universidades no planointernacional. Tambm em Espanha, o recente relatrio Estra-tegia Universidad 2015 aponta como orientao a construode uma nova paisagem universitria com base em uses vo-luntrias de instituies.
J em 2006, Alberto Amaral, actualmente Presidente daAgncia de Avaliao e Acreditao do Ensino Superior, ar-mava que as uses [de universidades] tm um nvel de xitosurpreendente, sublinhando que a emergncia de um pa-radigma de competio inter-institucional por eeito da cres-cente globalizao poder orar as universidades a usar asuses ou outros mecanismos de associao para aumentar asua massa crtica e a sua capacidade competitiva.
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Interveno impositiva dos governos, top-down, com asresistncias que tal suscita em meios acadmicos que seorganizam em quadros de liberdade e de autonomia;Receio de que a uso tenha como objectivo principaluma diminuio dos recursos e, sobretudo, eventuais des-pedimentos de trabalhadores (docentes ou no docentes);Existncia de instituies com dimenses muito dieren-tes, assistindo-se menos a uma uso e mais integrao
de uma instituio na outra;Sobreposies entre reas ou departamentos, sendo ine-vitvel o encerramento ou a extino de alguns grupose cursos.
importante notar que nenhuma destas diculdades existe noprocesso de criao de uma nova Universidade a partir da as-sociao entre as universidades Clssica e Tcnica de Lisboa.
De um modo simplicado podemos identicar quatro princi-pais diculdades nos processos de uso:
i)
ii)
iii)
iv)
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A nova Universidade de Lisboa Os processos de fuso entre Universidades
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MODELO DE ORGANIZAO
/
MODELO DE GOVERNAO
/
CONTRATO COM O GOVERNO E A SOCIEDADE
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PROCESSO DE CRI AO DA NOVA UNIVER SIDADE
A ORGANIZAO
DA NOVA
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M O D E L O D E
O R G A N I Z A O
nosso entendimento que a criao da nova Universidadese deve realizar dentro do enquadramento legal denido noRJIES, pois, caso contrrio, o processo tornar-se-ia muito
longo e complexo.Na linha da tradio das duas universidades, a nova Universi-dade de Lisboa adopta um modelo de organizao que con-cede uma ampla autonomia s suas unidades orgnicas.Os rgos de governo central, Conselho Geral e Reitor, devemdenir uma viso estratgica para a Universidade, asseguran-do a coordenao e coeso interna e promovendo ormas dearticulao, de trabalho conjunto e de gesto integrada na
utilizao dos meios e recursos.O sucesso da nova Universidade residir no modo inteligen-te como or assegurada uma coordenao geral (identidade,imagem, comunicao, representao, decises estratgicas,accountability, etc.) a par de uma orte autonomia das unida-des orgnicas e da sua liberdade de iniciativa e de gesto.O Conselho Universitrio ter um papel undamental na co-eso e articulao entre distintas reas cientcas e unidades
orgnicas. muito importante que a Universidade crie unida-des transversais e interdisciplinares, por exemplo atravs deprogramas de ps-graduao e de investigao em domniosde ronteira, sempre com base numa avaliao externa e inde-pendente, de modo a promover os seus grupos mais dinmi-cos e internacionalizados.
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O Senado ter um contributo undamental para asseguraruma ampla participao de todos os corpos (proessores, in-vestigadores, estudantes e no docentes) na vida acadmica
e no debate sobre as grandes opes da Universidade.Finalmente, a existncia dos Servios Partilhados permitir sunidades orgnicas dispor de uma oerta alargada de servios,com signicativos ganhos de ecincia e reduo de custos.
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M O D E L O D E
G O V E R N A O
Tendo em conta a necessidade de estabelecer compromissosclaros, pblicos e ormais, a partir dos quais as comunidadesacadmicas possam pronunciar-se, denem-se as bases que
serviro de orientao para o modelo de governao e para aelaborao dos Estatutos da nova Universidade.
1. PERSONALIDADE JURDICAA Universidade uma pessoa colectiva de direito pblico.
2.AUTONOMIAA Universidade goza de liberdade na denio dos seus ob-
jectivos e programas de ensino e de investigao e de auto-nomia cultural, cientca, pedaggica, disciplinar, administra-tiva, nanceira e patrimonial.
3.COMPOSIO ORGNICAA Universidade desenvolve as suas actividades atravs deunidades orgnicas actuando nos domnios do ensino, da in-vestigao e da transerncia do conhecimento, de modo co-
ordenado entre si, bem como de outros organismos internosou de cooperao externa de mbito especco nos domniosda cincia, da cultura, do desporto e da aco social escolar.A Universidade pode criar unidades transversais destinadasao reoro da coeso interna e racionalizao dos recursoshumanos, materiais e tecnolgicos.
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A Universidade integra, no momento da sua criao, 18 uni-dades orgnicas de ensino e investigao:
a )b )
c )
d )
e )
)
g )
h )
i )j )
l )
m )
n )
o )
p )
q )
r )s )
Faculdade de Arquitectura;Faculdade de Belas-Artes;
Faculdade de Cincias;
Faculdade de Direito;
Faculdade de Farmcia;
Faculdade de Letras;
Faculdade de Medicina;
Faculdade de Medicina Dentria;
Faculdade de Medicina Veterinria;Faculdade de Motricidade Humana;
Faculdade de Psicologia;
Instituto de Cincias Sociais;
Instituto de Educao;
Instituto de Geografa e Ordenamento do Territrio;
Instituto Superior de Agronomia;
Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas;
Instituto Superior de Economia e Gesto;Instituto Superior Tcnico.
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A Universidade integra tambm um conjunto de outros ser-vios e unidades: Servios de Aco Social e Servios Parti-lhados, assim como unidades na rea dos Museus e Jardins
Botnicos, da Investigao Interdisciplinar, da OrientaoProssional e do Desporto, organizadas a partir de estrutu-ras j existentes. Nestas diversas reas, sem prejuzo da ac-o prpria de cada unidade orgnica, devem buscar-se or-mas de articulao, de utilizao de recursos comuns e departilha que permitam melhorar a qualidade dos servios.
4.RGOS
So rgos da Universidade:
5. CONSELHO GERALO conselho geral o rgo de deciso estratgica e desuperviso da Universidade, com as competncias quedecorrem do RJIES.
a )
b )
c )
d )
e )
O conselho geral;O reitor;O senado;O conselho universitrio;O conselho de gesto.
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O conselho geral composto por 27 membros:
Os membros a que se reere a alnea c) so cooptados peloconjunto dos membros reeridos nas alneas a), b) e d), pormaioria absoluta, com base em propostas undamentadassubscritas por, pelo menos, um tero daqueles membros erelativas a uma lista completa das personalidades a eleger.Os membros do conselho geral no representam unidades,grupos ou interesses sectoriais e so independentes no
exerccio das suas unes.As unes de membro do conselho geral so incompatveiscom as de membro do senado e com as de reitor, vice-reitor,pr-reitor, membro do conselho de gesto da Universida-de, director/presidente de unidades orgnicas e respectivosubstituto legal.
14 eleitos de entre os proessores e investigadores em
exerccio eectivo de unes;4 eleitos de entre os estudantes dos diversos ciclos deestudos;8 personalidades externas de reconhecido mrito, nopertencentes Universidade, com conhecimentos e ex-perincia relevantes para esta;Um membro eleito pelo pessoal no docente e noinvestigador.
a )
b )
c )
d )
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A constituio de listas e a atribuio de mandatos para oconselho geral no ter qualquer restrio no que respeita unidade orgnica de origem, ou qualquer outra que no
decorra da lei, devendo, no entanto, traduzir a diversidadede reas e escolas e, na primeira eleio, respeitar um equi-lbrio entre membros provenientes das duas universidades.
6.REITORO reitor o rgo superior de governo e de representaoexterna da Universidade.A eleio, suspenso, destituio e mandato do reitor so
os que decorrem do RJIES.O reitor coadjuvado por vice-reitores, podendo tambmdispor da colaborao de pr-reitores. Os vice-reitores e ospr-reitores so nomeados livremente pelo reitor, podendoser exteriores instituio.As competncias do reitor so as que decorrem do RJIES.
7.SENADO
O senado um rgo consultivo de representao dos cor-pos e das unidades orgnicas que integram a Universidade.
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uno do senado:
8. CONSELHO UNIVERSITRIOO conselho universitrio o rgo de consulta permanente
do reitor e de coordenao estratgica da Universidade.O conselho universitrio composto pelo reitor, que presi-de, pelos vice-reitores e pelos directores ou presidentes dasunidades orgnicas de ensino e investigao.
9. CONSELHO DE GESTOO conselho de gesto o rgo de gesto administrativa,patrimonial e nanceira da Universidade, bem como de ges-
to dos recursos humanos, sendo-lhe aplicvel a legislaoem vigor para os organismos pblicos dotados de autono-mia administrativa e nanceira:
Contribuir para o reoro da coeso da Universidade;
Favorecer a refexo, a iniciativa estratgica e a intensi-cao da interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;Proceder ao acompanhamento e dinamizao da vidaacadmica;Prestar aconselhamento ao reitor.
a )
b )
c )
d )
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Compete ao conselho a gesto administrativa, patri-monial e nanceira da Universidade, bem como a dosrecursos humanos, sendo-lhe aplicvel a legislao em
vigor para os organismos pblicos dotados de autono-mia administrativa e nanceira.Compete ainda ao conselho xar as taxas e emolumen-tos e autorizar o pagamento de remuneraes comple-mentares.As competncias a que se reerem os nmeros 1 e 2exercem-se em relao aos rgos e servios centraisda Universidade, unidades operacionais e unidades
orgnicas no dotadas de autonomia administrativa enanceira, sendo delegadas nos rgos prprios dasunidades, nos termos dos respectivos estatutos, e nosdirigentes dos servios as competncias necessrias sua gesto prpria.
a )
b )
c )
10. UNIDADES ORGNICASAs unidades orgnicas da Universidade so pessoas colecti-
vas de direito pblico.
Autonomia1 -As unidades orgnicas da Universidade dispem daautonomia prevista na Lei, em todas as suas vertentes, de-signadamente de autonomia administrativa e nanceira.
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2 -Os estatutos de cada unidade orgnica desenvolvema sua autonomia.3 - A autonomia cientca, cultural, pedaggica, admi-
nistrativa, nanceira e patrimonial ser dierenciada eevolutiva, respeitando os planos estratgicos da Univer-sidade e das suas unidades, de acordo com os princpiosde subsidiariedade e complementaridade.4 -As ormas de autonomia a conerir a novas unidadesorgnicas, ou a unidades orgnicas resultantes da trans-ormao das j existentes, sero determinadas peloconselho geral por proposta do reitor.
5 -A autonomia das unidades orgnicas para participarna constituio de outras pessoas colectivas de direitopblico ou de direito privado, para participar em consr-cios e inserir-se em redes ser dierenciada e evolutiva,mas sem diminuio do grau de autonomia j existente.
Patrimnio1 - Integram o patrimnio da Universidade e das suas
unidades orgnicas, designadamente:Os bens e direitos transmitidos ou aectados data dacriao da Universidade;Os imveis adquiridos ou construdos por si, mesmoque em terrenos pertencentes ao Estado.
a )
b )
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2 -As unidades orgnicas administram ainda os bens dodomnio pblico ou privado que o Estado, a Universida-de ou outra pessoa colectiva pblica lhes cedam, nas
condies previstas na lei e nos protocolos rmados comessas entidades.3 - A aectao dos bens imveis que integram o patri-mnio da Universidade s unidades orgnicas ser de-nida no momento da constituio da nova Universidade,sendo objecto de reapreciao sempre que as necessi-dades do ensino e da investigao assim o imponham.4 -As unidades orgnicas podem, nos termos da lei, ad-
quirir ou arrendar terrenos ou edicios indispensveis aoseu uncionamento.5 - As unidades orgnicas dispem livremente do seupatrimnio, nos termos da lei e dos respectivos estatu-tos, sem prejuzo das reaectaes que se revelem neces-srias para uma maior ecincia da Universidade e dasmedidas que sejam imprescindveis para assegurar umagesto integrada dos espaos comuns (vias, estaciona-
mentos, passagens, etc.).6 Nos termos do RJIES (artigo 82.), a aquisio ou alie-nao de patrimnio imobilirio da universidade e dasunidades orgnicas carece, sob proposta do reitor, deautorizao do conselho geral da Universidade.
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1 -Em cada unidade orgnica criado um rgo colegialrepresentativo que integrar um total de quinze mem-
bros eleitos ou cooptados e ao qual competir, nome-adamente, a eleio do director/presidente da unidadeorgnica.2 - Este rgo ter representao dos docentes e in-vestigadores, dos estudantes e dos trabalhadores no--docentes e no-investigadores e incluir personalidadesexternas cooptadas.3 - Os directores/presidentes das unidades orgnicas,
dos rgos colegiais representativos, dos conselhoscientcos e dos conselhos pedaggicos apenas podemser eleitos para dois mandatos consecutivos.4 -A durao mxima dos mandatos reeridos no nme-ro anterior de quatro anos.5 -Nas unidades orgnicas existir um conselho de ges-to com competncias anlogas s do conselho de ges-to da Universidade, presidido pelo director/presidente
da unidade orgnica.
11.DELEGAO DE COMPETNCIAS DO REITORA organizao da Universidade deve basear-se em princ-pios de descentralizao e autonomia. Sendo undamentalassegurar a unidade da Universidade, os diversos actos e
rgos
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decises devem realizar-se o mais prximo possvel do tra-balho acadmico e da vida das unidades orgnicas.Assim, o Reitor dever tomar as medidas necessrias a uma
delegao de competncias que atribua s unidades orgni-cas, atravs dos seus Presidentes/Directores e/ou ConselhosCientcos, competncias em reas como:
-
-
-
-
-
-
A organizao das provas de licenciatura e de mestrado,com a aprovao dos respectivos jris;A organizao das provas de doutoramento, com a apro-vao dos jris, a instruo dos processos, a realizao
das provas e a presidncia dos respectivos jris;A organizao das provas de agregao e de habilitaoda carreira de investigao, com a aprovao dos jris,a instruo dos processos, a realizao das provas e apresidncia dos respectivos jris;A aprovao dos planos de estudos dos ciclos de estu-dos e a homologao do mapa de distribuio de res-ponsabilidades;
A criao, suspenso ou extino de cursos no cone-rentes de grau;A instituio de prmios escolares.
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12.SERVIOS CENTRAISPara possibilitar o regular desempenho das suas compe-tncias, e para dar resposta s solicitaes das unidades
orgnicas, uncionam junto do reitor e dos restantes r-gos de governo da Universidade os servios centrais, or-ganicamente articulados com o servio da aco social.Os servios da reitoria so comuns a toda Universidadee tm por objecto as actividades de apoio ao reitor e aoconjunto da instituio no que respeita concepo, coor-denao e implementao de unes comuns e projectostransversais.
Algumas das iniciativas comuns Universidade, sempreque os rgos de gesto da universidade ou das unida-des orgnicas o entendam como conveniente, poderoser realizadas no mbito do centro de recursos comuns ede servios partilhados, a uncionar em articulao com oconselho universitrio, com vista obteno de ganhos deecincia e de eccia do servio pblico.A criao da nova Universidade deve trazer uma grande
mudana nas rotinas administrativas, com uma desburo-cratizao e simplicao de processos, designadamenteatravs de um recurso s tecnologias digitais, permitindo,deste modo, reaectar pessoal no docente a tareas deapoio ao trabalho acadmico, gesto de cincia, uti-lizao dos laboratrios, transerncia de tecnologia, ao
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acompanhamento dos estudantes e insero prossionaldos diplomados.Uma das razes que justica o processo de uso a mo-
dernizao dos servios, com o reoro de pessoal nodocente neste conjunto de tareas que hoje so cruciaispara a vida universitria e para uma melhor organizao dotempo de proessores e investigadores.
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A S O C I E D A D E
Os processos de uso nas universidades europeias conta-ram, sempre, com o apoio dos Governos, designadamenteatravs da atribuio de meios suplementares para a con-
cretizao do projecto. Em Portugal, no momento presente,parece dicil a atribuio de verbas suplementares, comoseria natural e desejvel.Todavia, o apoio do Governo undamental para a concretiza-o de uma iniciativa que constitui, sem dvida, a mais impor-tante mudana na histria do sistema universitrio portugus.Para alm do estabelecimento de um dilogo permanenteentre os responsveis das duas universidades e o Governo,
numa base slida de conana e de compromisso mtuo, esteapoio deve consubstanciar-se na celebrao de um contrato--programa plurianual.H trs aspectos que so de crucial importncia e que deve-ro integrar o contrato-programa com o Governo.Em primeiro lugar, a abertura e fexibilidade para concretizarsolues de transio e de instalao da nova Universidade,que respeitem a autonomia universitria e as decises toma-
das nos seus rgos prprios de governo.Em segundo lugar, um compromisso inequvoco quanto autonomia da nova Universidade, sendo undamental que oGoverno assegure nova Universidade, como pessoa colec-tiva de direito pblico, condies de organizao, de uncio-namento e de autonomia idnticas quelas que se encontram
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consagradas no RJIES para as universidades que optarampelo regime undacional.Em terceiro lugar, o registo denitivo, nos termos do RJIES,
de todo o patrimnio aecto s duas universidades.H um quarto aspecto que diz respeito nossa relao como Governo e com a sociedade. Este aspecto passa por garan-tias slidas de manuteno de um modelo autonmico quepermita, nomeadamente, tal como acontece em muitas uni-versidades internacionais, em particular nos Estados Unidosda Amrica, a constituio de um undo pblico que reverta aavor das actividades da nova Universidade.
Para a constituio deste undo preciso mobilizar os anti-gos estudantes e o conjunto da sociedade, procurando queos portugueses assumam a criao de uma universidade dereerncia mundial como uma das suas ambies.Assim, dene-se o objectivo de constituir um undo pblicono valor de 200 milhes de euros, no prazo de trs anos. Esteundo constitudo a ttulo permanente e apenas podem serutilizados os seus rendimentos. Ao recolher undamentalmen-
te contribuies privadas para a proviso deste undo pblico,a Universidade est a criar melhores condies para o seu un-cionamento, mas tambm a contribuir para o esoro nacionalde consolidao das contas pblicas.
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A constituio do undo ar-se- atravs das seguintes ontes:
A gesto deste undo car a cargo de um Conselho nomea-do pela Universidade.A Universidade compromete-se a prestar contas pblicas,anuais, tanto sobre este undo como sobre o conjunto dassuas actividades e contas. O sucesso da nova Universidade
depende da existncia de uma relao orte, de conana etransparente, com a sociedade portuguesa.
Doaes particulares, de pessoas individuais ou colecti-
vas, que caro associadas como undadores da novaUniversidade;Transerncias do Estado, por exemplo atravs de umalgica de matching unds como aquela que est a serseguida na Finlndia;Transerncias de saldos e/ou do oramento da prpriaUniversidade;Proveitos da prestao de servios ou da alienao de
patrimnio;Outras verbas e dotaes, pblicas ou privadas.
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JULHO 2011
AGOSTO-DEZEMBRO 2011
JANEIRO 2012
FEVEREIRO 2012
FEVEREIRO-ABRIL 2012
ABRIL-MAIO 2012
MAIO-JUNHO 2012
JUNHO-OUTUBRO 2012
NOVEMBRO-DEZEMBRO 2012
JANEIRO-FEVEREIRO 2013
P R O C E S S O D E
C R I A O D A N O V A
U N I V E R S I D A D E
So as seguintes as ases propostas para a criao da novaUniversidade:
Nomeao do Grupo de Trabalho conjunto.
Realizao dos estudos prvios, inormaoaos Senados
Elaborao do documento Uma novaUniversidade de Lisboa.
Apresentao pelos Reitores aos ConselhosGerais de um documento para aprovaopara discusso pblica.
Discusso pblica do documento eaprovao da verso fnal pelos ConselhosGerais.
Apresentao e negociao com o Governo.
Aprovao do decreto-lei com a criao danova Universidade, incluindo a constituioda assembleia estatutria e os princpiosbsicos da autonomia.
Aprovao e homologao dos Estatutosda nova Universidade.
Eleio do novo Conselho Geral.
Eleio e tomada de posse do novo Reitor.
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O RJIES estabelece um conjunto de medidas de racionali-zao do ensino superior pblico, incluindo a uso de ins-tituies (artigo 54.). Esta medida concretizada atravs de
decreto-lei (artigo 55.), tal como se encontra previsto para acriao de novas instituies (artigo 31.).Em regra, a entrada em uncionamento de uma nova institui-o realiza-se em regime de instalao, com estatutos provi-srios aprovados pelo ministro da tutela (artigo 38.). nosso entendimento que a situao actual uso de duasuniversidades, por iniciativa prpria, no sentido da criao deuma nova universidade traduz uma realidade especca que,
num certo sentido, combina as situaes descritas nos doispargraos anteriores.Assim, nos termos do RJIES, prope-se que seja adoptado oseguinte procedimento:
Discusso pblica do processo no seio das duas universi-dades e dos seus rgos de governo.Aprovao ormal, pelos Conselhos Gerais, sob proposta
dos Reitores, do processo de uso no sentido da criaode uma nova Universidade.Aprovao pelo Governo de um decreto-lei criando anova Universidade e estabelecendo as normas seguintes:
1.
2.
3.
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Prolongamento dos mandatos dos rgos de governodas universidades e suas unidades orgnicas at elei-o, nos termos dos novos estatutos, dos novos rgos
de governo;Estabelecimento de um prazo mximo para a eectivaodo processo de criao da nova universidade;Aprovao dos termos gerais do contrato-programa rela-tivo criao da nova universidade;Especicao dos termos de autonomia sobre os quaisdevero ser elaborados os estatutos;Elaborao dos Estatutos por uma assembleia estatutria
constituda pelos membros dos dois conselhos gerais (osestatutos devem ser aprovados por uma maioria absolutada assembleia estatutria, devendo esta maioria absolu-ta verifcar-se tambm no que diz respeito aos membrosoriginrios de cada um dos conselhos gerais).Aps a homologao dos Estatutos pela tutela, eleiodo Conselho Geral da nova Universidade, nos termos doRJIES:
Aps a tomada de posse do Conselho Geral, eleio doReitor da nova Universidade, nos termos do RJIES (duranteeste perodo os reitores eleitos mantm-se em unes);
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Com a tomada de posse do novo Reitor entra em uncio-namento o novo sistema de rgos de governo da novaUniversidade (os directores das unidades orgnicas man-
tm-se em unes pelo perodo em que tenham sidoanteriormente eleitos).
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Este documento da responsabilidade dos Reitores e doGrupo de Trabalho constitudo pelos seguintes proessores:
Pela Universidade de LisboaJoo Lobo Antunes (coordenador)Antnio FeijCarlos LoboJos Pinto Paixo
Pela Universidade Tcnica de LisboaJos Maria Brando de Brito (coordenador)
Antnio Cruz Serra (substitudo por Arlindo Oliveira)Carlos Mota SoaresJoo DuqueHelena Pereira
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