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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 • Edição 4.288 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Domingo é dia de eleição para o Conselho Tutelar

Páginas 3, 14 e 15

Com a participação de 29 candidatos, Guarujá elege no domingo (6) os conselheiros tutelares que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. São cinco vagas para o Conselho Tutelar de Guarujá e outras cinco para o de Vicente de Carvalho, e respectivos suplentes. O sistema de escolha é o voto distrital. Confira os candidatos e os locais de votação

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PÁGINA 2 PÁGINA 4

Projeto leva serviços ao Santa Rosa a

partir de amanhã

Outubro Rosa tem atividades

até o fim do mês

‘CIDADANIA EM MOVIMENTO’ CAMPANHA

OPERAÇÕES URBANAS

A manutenção das vias públicas segue em ritmo acelerado. A Rua Edvaldo Pires, no Jardim Boa Esperança, foi uma das ruas contempladas com o serviço de tapa-buraco

Fábi

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OUTUBROROSA

ÚLTIMA PÁGINA

Sustentabilidade é destaque

no encerramento do Ecoviver

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Hygor A

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2 QUARTA-FEIRA2.10.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Ação leva serviços de documentação ao bairro Santa Rosa

Audiência Pública sobre Educação Inclusiva acontece amanhã (3)

Evento acontece nesta quinta (3) e sexta-feira (4), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rosa, das 9 às 14 horas

‘CIDADANIA EM MOVIMENTO’

O Projeto Cidadania em Movimento, que aconte-ce nesta quinta (3) e sex-

ta-feira (4) em Guarujá, leva ser-viços de cidadania à população, em diversos pontos da Cidade. Desta vez, a iniciativa será na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Rosa (Avenida

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Vinagrete, arroz, dobradinha, farofa de bacon, laranja e suco de limão

Couve, arroz, feijoada mista, farofa Bom Prato, laranja e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

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menu

popularR$ 1

CAEC ISABEL ORTEGA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Documentos necessários para o atendimento:- Cartão SUS Documento de identificação pessoal (RG ou certidão de nascimento/casamento)

- 1ª ou 2ª via da carteira de trabalho 1 foto 3x4 recente, RG ou certidão de nascimento ou casamento e CPF. Para a 2ª via também é preciso o extrato do PIS ativo, que é emitido pela Caixa Econômica Federal.

- Estacionamento de Idoso - Xerox do documento pessoal (RG ou CNH), comprovante de residência no nome do solicitante. Caso o comprovante esteja em nome de algum parente, é preciso anexar o documento da pessoa comprovando o parentesco.

- Cartão de Estacionamento para Deficiente Físico - Xerox do documento pessoal e CNH (se ele mesmo for o condutor) e comprovante de residência no nome do solicitante. Caso o comprovante esteja no nome de algum parente é preciso anexar o documento da pessoa comprovando o parentesco. Laudo médico com CID (menos de três meses) e descrição da enfermidade (original ou cópia autenticada).

- Certidão de outros estados – Documento de identificação pessoal (RG ou certidão de nascimento/casamento)

Manoel da Cruz Michael, 387), das 9 às 14 horas. É a oportuni-dade de colocar em dia diversos tipos de documento.

Durante a ação, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), serão rea-lizadas emissão de carteira de

trabalho (1ª e 2ª vias), confecção de credencial de estacionamen-to para idosos e pessoas com deficiência, além do cartão SUS. Haverá ainda agendamento de serviços do Poupatempo (RG e Detran) e orientações para obter a 2ª via de certidão de nascimento em outro estado.

A Prefeitura de Guarujá re-aliza nesta quinta-feira (3), a partir das 19 horas, audiência pública com o tema “Educa-ção Inclusiva – Juntos somos mais fortes”, com o objetivo de apresentar um raio-x sobre o atendimento especializado prestado pelo Município, além de ouvir sugestões de pais, alu-nos, professores, entidades e

comunidade em geral sobre o tema.

O encontro, que é organi-zado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, acontece no Centro de Ativida-des Educacionais Comunitárias (Caec) Isabel Ortega de Souza, localizado na Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, Santa Rosa.

Atualmente, o Atendimen-

to Educacional Especializado em Guarujá atende 1.002 alu-nos e possui um quadro com 289 profissionais, número 30% maior que o de cinco anos atrás. Só entre 2017 e 2019 o aumento foi de 21,6%, quase dois terços de todo o cresci-mento percebido desde 2014.

Nos últimos dois anos e meio, a Prefeitura de Guarujá

também ampliou o atendi-mento prestado na Educação Especial por meio de convê-nios com entidades parceiras do Município. Isso foi possível devido ao investimento reali-zado pela Sedel, que aumentou em 61,09%, na comparação en-tre 2016 e 2019. Foram R$ 1,8 milhão em 2016 e, em 2019, chega a R$ 2,9 milhões.

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3QUARTA-FEIRA2.10.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Eleição para o Conselho Tutelar acontece neste domingo (6)

Serão cinco vagas para o Conselho Tutelar de Guarujá e outras cinco para o de Vicente de Carvalho, e respectivos suplentes

Neste domingo (6), das 8 às 17 horas, Guarujá vai eleger os conselheiros

tutelares que vão trabalhar pe-los próximos quatro anos em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Serão cinco vagas para o Conselho Tutelar de Guarujá e outras cinco para o de Vicente de Car-valho, e respectivos suplentes.

O processo eleitoral é orga-nizado pelo Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Guarda Ci-vil Municipal e Polícia Militar.

Ao todo, 29 candidatos dis-putam as eleições, sendo 14 pelo Conselho Tutelar de Guarujá (Zona 212) e 15 pelo Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho (Zona 310). O sistema de escolha é o voto distrital, sendo assim, eleitores da Zona Eleitoral 212 só podem escolher candidatos de Guarujá (sede do Município). Já os eleitores da Zona 310 só podem escolher eleitores do Distrito de Vicente de Carvalho.

VOTAÇÃOA votação acontece em sete

escolas, por meio de urna ele-trônica. Os eleitores precisam estar quites com a Justiça Elei-toral, e devem apresentar o títu-lo de eleitor ou um documento com foto (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).

Será possível escolher ape-nas um conselheiro. O resul-tado da eleição será divulgado na noite de domingo (6).

O QUE ÉO Conselho Tutelar é um

órgão permanente e autôno-

mo, não jurisdicional, encar-regado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele atua quando os direitos são ameaçados ou violados.

Diferentemente das elei-ções municipais tradicionais, em que a população escolhe vereadores, prefeito e vice-

-prefeito, as eleições para o Conselho Tutelar não são obri-gatórias, ficando a critério do eleitor o comparecimento ou não às urnas.

Porém, o presidente do CMDCA de Guarujá, Marco Antônio Magalhães, destaca a importância de registrar o voto no próximo domingo: “É

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Processo eleitoral é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Helder Lim

a

a forma mais democrática de eleger um representante da sociedade civil para defender e garantir a correta aplicação dos direitos das crianças e ado-lescentes em Guarujá. É preci-so que todos façam a sua parte nessa construção, mostrando uma participação popular ma-ciça neste processo”, frisa.

Confira quem são os can-didatos à eleição do Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho e os respectivos locais de votação nas páginas 14 e 15. As duas listagens tam-bém estão disponíveis para consulta no site da Prefeitu-ra de Guarujá: www.guaruja.sp.gov.br.

http://www.guaruja.sp.gov.br

http://www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá inicia programação do Outubro Rosa

CapsI realiza roda de conversa com educadores amanhã (3)

‘Eleição no Sítio’ conta a história da Cidade nesta quinta-feira (3)

Cerimônia reuniu 70 pessoas no Instituto da Mulher - Casa Rosa, na última terça-feira (1º); durante todo este mês haverá programação nas Usafas

Emoção e conscientização. Foi assim que a Guarujá deu inicio à Campanha

Outubro Rosa, que teve ceri-mônia de abertura, na última terça-feira (1º) no Instituto da Mulher - Casa Rosa (Rua Quin-to Bertoldi, 5 - Vila Maia).

A campanha de conscienti-zação tem como objetivo prin-cipal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero. Na oportunidade, 70 pessoas par-ticiparam da cerimônia.

No evento teve orientações por meio de palestra da coor-denadora do Programa Saúde da Mulher, e depoimentos do secretário de Saúde e da pa-ciente Simone Otília Jorge dos Santos.

Durante seu depoimento, Simone Otília contou toda sua trajetória, a partir da desco-berta do câncer de mama. Para ela, foi essencial não deixar-se abater. “É você que tem que se ajudar. Não espere nada de ninguém. A felicidade da gente está dentro da gente mesmo”, frisou.

Ela também apontou que o suporte de pessoas próximas

tem sido importante no pro-cesso de recuperação. “Agra-deço a Deus, aos meus amigos e a família por hoje estar aqui. Tudo isso é fundamental”.

Já o secretário de Saúde do Município, por sua vez, relatou que teve câncer de próstata em 2016, mas que descobriu a do-ença precocemente. Ele apro-veitou a ocasião para ressaltar a importância da medicina preventiva nos tratamentos de câncer. “Fui operado e resol-vi. Estou há três anos fazendo acompanhamento e não tive mais nenhum desdobramento

disso. Esse cenário é parte do que a Secretaria de Saúde traz hoje. Vocês são multiplicado-res da ideia de que nós temos que fazer a prevenção”.

A coordenadora do Progra-ma Saúde da Mulher explica que a campanha acontece com o intuito de alertar o público de modo mais assíduo. “O cân-cer de mama é uma doença pertinente e grave. Contudo, com o diagnóstico precoce a chance de cura chega a 85%. Por isso, visamos chamar atenção das pessoas para o assunto”.

Amanhã (3), o Centro de Atenção Psicossocial Infan-til (CapsI), no Jardim He-lena Maria, realizará uma roda de conversa para edu-cadores da rede municipal, às 9 horas. O evento será na Igreja Santa Rosa de Lima

(Avenida Manoel da Cruz Michael 297) e o tema da palestra será Desafios no cuidado da criança e na adolescência. As inscrições podem ser feitas até hoje (2), pelo e-mail: [email protected].

O espetáculo Eleição no Sítio, que conta a história de Guarujá, é a atração nesta quin-ta-feira (3), do Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba). A entrada custa R$ 10,00 e mais

1 quilo de alimento não-pere-cível, que será doado ao Fundo Social de Solidariedade.

As apresentações acontecem às 10h, 14h, 15h30, 17h, 18h30 e 20 horas. Para os estudantes das escolas municipais Dirce Valé-

rio Gracia e Antônio Ferreira de Almeida Junior (localizadas ao lado do teatro), a entrada será apenas 1 quilo de alimento não-perecível. A promoção é válida somente para as sessões nos horários das 10 e 15 horas.

PREVENÇÃO

SETEMBRO AMARELO TEATRO

OUTUBROROSA

PROGRAMAÇÃO CASA ROSAO Instituto da Mulher Casa Rosa também conta com ativi-

dades especiais em prol da causa durante este mês.

Dias 07, 14, 15, 21, 22 e 29 – 8h30Palestra sobre câncer de mama, com Dra. Isabel Cristina Ramos Cruz

Dia 08 – 8h30Palestra sobre câncer de mama, com Dr. Paulo Kahol Soejima e Dra. Sandra Helena

Dia 23 – 9h30Palestra com o tema ‘Mulher’, com a Psicóloga Luciana Maria Gonçalves Gonzaga

USAFASComo parte da programa-

ção da Campanha Outubro Rosa, durante este mês, to-das as Unidades de Saúde da Família (Usafas) estarão com horário estendido às quin-tas-feiras, até as 21 horas, para a coleta de preventivo,

orientações e encaminha-mentos de mamografia. As Usafas também contam com palestras e mutirões de exa-mes que integram a campa-nha. Confira programação da semana que começa nesta quarta-feira (2).

Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000)02/10 - das 8 às 11 horas – Acolhimento

Saúde da Mulher03/10 a 31/10- das 9 às 16 horas – Orientação sobre uso do anticoncepcional03/10 - das 8 às 11 horas - Coleta de Papanicolau03/10 - às 14 horas - Cuidados com a saúde da mulher com Grupo de Tabagismo04/10 - das 13 às 16 horas - Coleta de Papanicolau

Usafa Perequê(Rua Rio Branco, 235)04/10 -às 14 horas - Palestra “Previna-se, cuide-se, ame-se”

Usafa Jd. Boa Esperança (Rua Adriano Dias dos Santos, 533)04/10 -às 7 horas - Caminhada Outubro Rosa, com café da manhã

Usafa Santa Rosa (Av. Manoel da Cruz Michael, 387)03/10 -às 14 horas –Palestra ‘A importância do cuidado: autoexame das mamas’

Usafa Las Palmas(Rua José Alves de Oliveira, s/n)02/10 à 31/10 - das 8 às 16 horas - Orientação e realização de exame preventivoTodas as quartas-feiras - às 8h30 – Palestra ‘Direitos da pessoa com câncer’Todas as quartas-feiras - às 8h30 – Orientações sobre câncer bucalTodas as sextas-feiras - às 13 horas - Palestra: ‘O papel dos alimentos na prevenção do câncer’

http://[email protected]

http://[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria n.º 1154/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II, do artigo 37, da Constituição Federal,

R E S O L V E :Nomear a Sr.ª EDNA RAMOS DA SILVA ALMEIDA, sob prontuário nº. 21.783, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, aprovada e classificada em 20.º, no Concurso Público – Edital n.º 001/2018, conforme Processo Admi-nistrativo n.º 20377/3418/2019, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de setembro de 2019.

PREFEITO“ADM”/esoRegistrada no Livro Competente,“GAB”, em 30.09.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, COM PROVA, PROVA PRÁTICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

EDITAL Nº 001/2018 HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, em conformidade com o Art. 623 – pa-rágrafo único da Lei Complementar nº. 135/2012, torna público a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, COM PROVA, PROVA PRÁTICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL 001/2018 visando o preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, para o cargo público permanente de: Cód.17 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de outubro de 2019.Válter Suman

Prefeito

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO – EDITAL Nº. 001/2018

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.11676/2018, torna público o resultado do Curso Introdutório para os candidatos a GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, em atendimento após a Quinta Fase do Concurso, nos seus itens 19, 19.1 e 19.2 do Edital supra, do Curso Intensivo de Formação, Treinamento e Capacitação Física para Guarda Civil Mu-nicipal, regulamentado pelo Decreto 8.372/2008, sendo de caráter eliminatório, observando os termos dos artigos 619 a 623 da LC Nº.135/2012, conforme segue abaixo:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO1º. 040111 LEANDRO DA SILVA MATTOS APROVADO2º. 047670 R. DE O. R. Não atendeu 3º. 052658 GLADSON RODRIGUES DE MACEDO APROVADO4º. 012862 ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS APROVADO5º. 010401 CAIO LORENZO DE MORAES APROVADO6º. 026654 DANIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS JÚNIOR APROVADO7º. 018443 N. DOS S. JR Declinou8º. 049034 ESDRAS BARBOSA DOS SANTOS GALVÃO APROVADO9º. 053004 ALAN MIRANDA ALENCAR APROVADO10º. 032823 SIDNEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA APROVADO

11º. 047915 MANOEL ROBERTO SANTOS APROVADO12º. 041848 FLÁVIO JESUS DA SILVA APROVADO13º. 016331 RAPHAEL FILIPINI ALMEIDA DE MELO APROVADO14º. 019733 EDILSON CRUZ DA COSTA APROVADO15º. 034922 RONEI STANLEI SANTOS DE OLIVEIRA APROVADO16º. 019570 FRANCISCO DOUGLAS GOMES DO NASCIMENTO APROVADO17º. 004221 SHEYENNE MELLANY SERÃO FREIRE APROVADO18º. 002171 ERICK SANTOS BEZERRA DA SILVA APROVADO19º. 016729 R. O. D’A Não atendeu20º. 043986 EWERTON GONÇALVES TAVARES APROVADO21º. 050420 FRANCISCO HELANIO GOMES DE SOUZA APROVADO22º. 053091 MARCOS JOHNNY SOARES DOS SANTOS APROVADO23º. 000621 BRUNO ANTUNES DOS SANTOS APROVADO24º. 009247 LEONARDO AMORIM MAURICIO APROVADO25º. 053475 RICARDO BERTERO APROVADO26º. 033642 FÁBIO ALCÂNTARA DE SOUSA APROVADO

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM - LEI COMPLEMENTAR Nº. 135/2012 e suas alterações, após aprovação em Curso Intensivo de Formação, Treinamento e Capacitação Física para Guarda Civil Municipal, regu-lamentado pelo Decreto nº.8372/2008, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.11676/2018 – SEDECON – Mem. 339/2019 GAB SEDECON:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 040111 LEANDRO DA SILVA MATTOS3º. 052658 GLADSON RODRIGUES DE MACEDO4º. 012862 ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS5º. 010401 CAIO LORENZO DE MORAES6º. 026654 DANIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS JÚNIOR8º. 049034 ESDRAS BARBOSA DOS SANTOS GALVÃO9º. 053004 ALAN MIRANDA ALENCAR10º. 032823 SIDNEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA11º. 047915 MANOEL ROBERTO SANTOS12º. 041848 FLÁVIO JESUS DA SILVA13º. 016331 RAPHAEL FILIPINI ALMEIDA DE MELO14º. 019733 EDILSON CRUZ DA COSTA15º. 034922 RONEI STANLEI SANTOS DE OLIVEIRA16º. 019570 FRANCISCO DOUGLAS GOMES DO NASCIMENTO17º. 004221 SHEYENNE MELLANY SERÃO FREIRE18º. 002171 ERICK SANTOS BEZERRA DA SILVA20º. 043986 EWERTON GONÇALVES TAVARES21º. 050420 FRANCISCO HELANIO GOMES DE SOUZA22º. 053091 MARCOS JOHNNY SOARES DOS SANTOS23º. 000621 BRUNO ANTUNES DOS SANTOS24º. 009247 LEONARDO AMORIM MAURICIO25º. 053475 RICARDO BERTERO26º. 033642 FÁBIO ALCÂNTARA DE SOUSA

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 02, 03 e 04/10/2019 (4ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que no dia 02/10/2019 (4ª. feira) das 14h às 16h., e nos dias 03 e 04/10/2019 (5ª e 6ª feira) das 09h às 11h., para início ao processo admissional.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Débora de Lima Lourenço

Diretor de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL

PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB

em PRÓPRIOS PÚBLICOS da PREFEITURA DO GUARUJÁFicam convocados os MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO ESPECIAL

PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB aos próprios PÚBLICOS do Guarujá, em conformidade com o Decreto nº 13068 de 26.03.2019 os membros da Comissão Especial à comparecerem a sala 30 (trinta) – ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO GUARUJÁ -, Paço Municipal “Raphael Vitiello”, segundo andar, situada à Av. Santos Dumont, 800 Bairro Santo Antônio, CEP 11432-502, Telefone: 013 3308-7000, no dia 14 (quatorze) de outubro de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira chamada, e às 10h00 (dez horas) em segunda chamada, para deliberarem a seguinte ordem do dia:• Leitura e aprovação da Ata anterior;• Deliberar sobre a elaboração do cronograma de atividades pertinentes as unidades a serem legalizadas;• Deliberar sobre as correspondências emitidas e recebidas;• Assuntos gerais;• Deliberações desta Comissão.

Guarujá, 24 de setembro de 2.019.Gerson Viana da Silva

Presidente

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16456/197977/2015Tomada de Preços Nº 13/2019OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE ZOONOZE, SITUADO NA RUA PROFª MARIA LÍDIA REGO LIMA, Nº 301, BAIRRO JARDIM CONCEI-ÇÃOZINHA, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos referente ao envelope 02 - Proposta (escoimado), apresentados ao Edital nº. 13/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I. CLASSIFICAR a empresa licitante, INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, que apresentou a proposta no valor de: 220.369,60 (duzentos e vinte reais trezentos e sessenta e nove mil e sessenta centavos), e atendeu a todas as exigências editalicias.II. Publique-se.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 276/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 21016/3418/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MACRO-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO.OBJETO: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultu-ra familiar e do empreendedor familiar rural (salsinha) para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor, no valor global de R$ 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais); As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:12.1201.12.1002.306.2031.3.3.90.30 (292) SEDUCPROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 12 de setembro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 283/2019 PREGÃO PRESENCNIAL Nº.: 39/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1562/26/2019


DIÁRIO OFICIAL DE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRA-TAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DA SAÚDE – SÉPTICO (GRUPOS A, B E E) E CARCAÇAS DE ANIMAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, no valor global de R$ 3.185.199,60 (três milhões cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), sem reajuste nos primeiros 12 (doze) meses; As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 27.01 Secretaria Municipal de Operações UrbanasElemento de Despesa: 3.3.90.39.00Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRA-TADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 12 de setembro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 284/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.: 33/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 2277/942/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA-EPPOBJETO: Prestação Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário, limpeza de caixa/reservatório d´água em todas as áreas internas e externas das unidades de saúde do Município de Guarujá, no valor anual limite de R$ 37.699,99 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 33.90.39Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal Saúde, que zelará pelo fiel cum-primento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Data da assinatura: 10 de setembro de 2019.

CONSULTA PÚBLICA DE PREÇOSObjeto: A contratação de empresa especializada em Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), serviço de 0800 e Serviço Banda larga FIBRA, ADSL e 4G em conformidade como especificações constantes deste Termo de Referência e nos termos das concessões outorgadas pela agência Nacional de Telecomunicações - ANATELO Edital de Consulta Pública na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link Serviços online > Sistema de Licitações > Consultas Públicas”, ou em contato com a Diretoria de Acompanhamento de Contratos, através do e-mail: [email protected], no período de 03 de Outubro de 2019 até o dia 14 Outubro de 2019. Os demais atos que necessi-tarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Carlos Alberto Rodrigues

Diretor de Acompanhamento de Contratos

DESPACHO Processo Administrativo nº 15499/942/2019Pregão Presencial n.º 67/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – Em análise as IMPUGNAÇÕES interpostas pelas empresas MEDLE-VENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-

TALARES LTDA e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, cujo teor trata-se do descritivo dos itens 02 e 03, dispostos no Instrumento Convocatório do Pregão em epígrafe;II - Considerando serem tempestivas as impugnações, no mérito, decido pelo INDEFERIMENTO;III – Publique-se.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE

GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIOS EDITAL Nº.001/2019 – SEDECON

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, através da Secret. Mun. de Administração – ADM, torna público a Lista dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo, nos termos do EDITAL 001/2019 – SEDECON – GVT PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE GUARDA – VIDAS TEMPORÁRIO.INSCR. NOME RG CPF DATA NASC.

1 CAIO AUGUSTO XAVIER SANTIAGO 59.426.529-0 487.653.358-05 06/03/20002 FERNANDO DE JESUS DOS SANTOS 98.299.456-3 479.207.538-64 23/08/20013 IGOR RODRIGUES DOS ANJOS 47.066.961-5 466.325.938-36 28/01/19954 WELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 54.007.884-0 464.544.938-90 03/06/19965 ALINE DOS SANTOS SANTANA 43.918.096-X 349.783.708-33 21/07/19826 WALACE ALVES NASCIMENTO DA SILVA 56.367.950-5 454.319.868-99 24/02/19987 JOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR 56.841.557-7 047.771.355-60 05/04/19888 HERMÍNIO BEDENDO RIBEIRO 48.953.245-7 465.184.298-44 23/09/19949 ALEXANDRE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 44.250.916-9 437.924.448-28 31/07/199410 EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO 29.644.390-6 280.752.278-59 04/04/197911 ISADORA DO NASCIMENTO GONÇALVES 57.155.095-2 443.576.968-95 24/09/199812 SIDNEY VAZ 33.087.057-9 365.189.028-76 11/06/198613 MICHAEL LAPA RAMOS DA CRUZ 38.602.202-1 445.875.838-12 19/03/199714 KALANI RICHARD FERREIRA VAZ 57.960.497-4 476.284.498-59 24/05/199915 MATHEUS DE LUCA SILVA DOS REIS 54.007.931-5 456.564.638-26 16/09/199916 LUCAS DOS SANTOS DINIZ 58.105.273-0 509.556.258-82 16/07/199917 DANIEL MENDES JORGE 58.111.007-9 476.958.848-80 25/09/199818 CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA 20.111.408-2 129.738.958-12 19/12/197219 ANDREW FELIPE SÁ B. DO SANTOS MIRANDA 59.693.547-X 495.286.128-73 14/09/200020 ANDRÉ LUIZ DA SILVA ANDRADE 47.244.902-3 455.899.598-96 07/01/199521 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 59.971.715-4 459.222.368-30 18/05/199922 BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA 39.225.356-2 433.975.898-19 04/03/199823 GIÚLIO JUCA SOUTO 39.332.363-8 503.376.958-81 29/05/200124 IGOR SILVA DE BRITO 57.387.693-9 467.360.988-31 26/05/199725 BRAYAN DOS SANTOS FEITOSA 39.141.777-0 446.990.248-90 16/10/199926 DANILO DA SILVA DOS SANTOS 52.711.091-7 490.184.768-62 21/12/199927 JHONAS NUNES DOS SANTOS 57.365.919-9 467.279.388-57 20/08/199928 JERRI RODRIGUES DA SILVA FILHO 53.401.166-4 494.754.676-66 26/02/200029 RICIERY HENRIQUE FERREIRA 54.093.968-7 400.646.848-22 21/07/199930 LEONARDO STASSART ALVES 64.706.678-6 150.168.417-56 02/06/200031 WILLIAN RODRIGUES 54.092.820-3 481.188.378-07 28/04/199732 GUILHERME JESUS DE LIMA 53.531.453-X 492.458.128-39 05/04/200033 ALLAN LÚCIO DA SILVA 50.374.163-2 489.568.858-50 02/04/200034 LUCAS MENDES DE ARAÚJO 55.291.725-4 439.194.298-42 13/02/200135 VANILLY DA SILVA BELTRAN DE SOUZA 54.238.825-X 446.555.368-45 15/07/200136 ARTHUR SILVA GUERREIRO 50.939.197-7 490.036.698-64 16/03/200137 JOÃO JARBAS JOAQUIM TEODÓSIO JUNIOR 53.173.757-7 013.721.164-35 06/02/199038 RENAN JESUS LIMA 54.008.632-0 466.668.078-04 29/05/200039 LUAN MOREIRA DELFINO 53.343.222-4 462.650.728-03 26/02/199740 GLAUCIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES 32.468.712-6 348.553.528-10 03/04/198541 MARCELA MONACCHI AVELINO 50.095.096-9 428.889.048-96 19/11/199942 WANDER LÚCIO APARECIDO PASSOS DE JESUS 53.772079-0 532.068.498-37 11/09/199843 DAGOBERTO RAULINO DE MOURA 15.744.692-X 049.146.808-31 15/10/196744 VICTOR HUGO SANTOS 62.274.409-4 572.306.198-40 28/06/200145 MATHEUS SANTOS SILVA 50.764.780-4 462.655.398-25 04/10/199646 GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA 57.114.587-5 483.238.828-27 24/02/199947 GIOVANI VIEIRA PONTES 56.677.668-6 525.435.438-05 31/08/199948 VINICIUS COSTA DOS SANTOS 39.505.624-X 344.296.928-07 22/06/199349 ALESSANDRO NOGUEIRA PARAGUASSÚ 49.293.755-2 431.526.318-47 07/12/199250 JOÃO VICTOR DE AGUIAR ANGELO 56.315.474-3 430.778.178-37 17/07/200151 FELIPE DELFINO DE CARVALHO 49.670.204-X 428.190.578-29 12/02/199352 GABRIEL PETERSON FAUSTINO DE OLIVEIRA 53.104.081-1 495.700.588-54 15/06/200053 HENRIQUE DA SILVA ROCHA 39.504.173-9 373.809.448-27 19/12/199854 VINICIUS VIEIRA SILVA 52.518.020-5 438.992.438-97 17/04/199955 RENAN NOGUEIRA ALVES DE SOUZA 57.108.487-4 485.827.138-27 15/12/199956 LEONARDO DOS SANTOS MACIEL 52.377.355-9 434.876.568-50 28/11/199557 MELISSA POLICARPO DOS SANTOS 54.+008.014-7 501.854.938-66 30/06/199958 KAIQUE MATHEUS OJEDA MACEDO 45.199.941-1 428.087.548-36 15/04/1994

59 ALYCE DOS SANTOS DE ARAÚJO 57.462.534-3 510.403.928-57 03/05/200060 JACKSON DOS SANTOS NETO 57.119.494-1 476.136.518-86 16/03/199961 PEDRO ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS 39.705.498-1 536.424.628-04 27/04/200162 WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS 55.084.323-X 461.807.598-80 14/12/199963 WENTHER MACENA LOPES DOS SANTOS 53.979.992-0 438.656.698-83 25/11/199964 CLÉBER DA SILVA OLIVEIRA 53.269.673-6 450.059.768-92 12/03/200165 VICTOR HENRIQUE DA SILVEIRA SILVA 37.709.080-3 482.148.448-00 07/06/200166 ALEX VITOR DA SILVA 48.013.294-X 412.327.378-52 28/07/199167 LUÍS HENRIQUE CUTOLO DE MELLO BARBOSA 56.040.521-2 454.718.658-80 31/05/199968 MATHEUS AGUIAR DE SOUZA 55.187.206-8 509.391.878-41 13/02/199969 MATHEUS BRASILEIRO FEDERIGLI 55.382.098-9 476.071.938-55 20/02/200070 CHARLES DE OLIVEIRA 57.635.101-5 492.315.728-30 05/07/199971 FELIPE ROSÁRIO DO NASCIMENTO 54.454.080-3 982.438.548-27 27/06/199772 ENZO BARBOZA ESPÍNDOLA 54.507.840-4 433.058.198-12 13/04/200073 CAIO VIANNA GONZALEZ 28.744.666-9 420.647.578-25 18/07/199174 GABRIEL CHAGAS DE MEDEIROS 55.710.099-9 481.498.348-42 19/08/199675 CRISTIAN VIRGÍLIO DOS SANTOS 47.702.460-9 410.150.958-10 09/07/199176 WILLIAN DIAS DA SILVA 39.420.241-7 382.238.638-39 21/09/199577 DAVI DE MELO CRUZ 57.524.305-3 472.867.998-51 29/03/199978 JONATAS LIMA SANTOS DE OLIVEIRA 54.238.327-5 503.045.288-54 08/05/200179 ALLISON SANTANA DA SILVA 53.057.581-4 518.028.298-57 12/09/200080 RENATO PAIVA GIRARD 32.722.897-0 305.178.088-03 28/05/198381 RICKYSON EMERSON SILVA FRANÇA 36.313.167-X 463.581.018-62 21/06/199782 RICARDO DA SILVA FRANÇA 37.304.269-3 511.941.418-46 17/08/200083 PATRICK RODRIGUES FAUSTINO 59.323.794-9 468.822.128-21 07/02/199884 GUILHERME H. R. DE SOUZA ** 62.398.284-8 238.894.258-60 22/01/200185 MARCELO DOS SANTOS CALDAS DE OLIVEIRA ** 49.097.701-7 429.463.668-80 02/11/199286 JUAN VITOR FERREIRA MACHADO TAVARES 14.797.256 066.922.616-51 14/12/198787 LUIZ FERNANDO NEVES LIMA 56.972.425-9 523.860.378-94 27/02/200188 CAINÃ OLIVEIRA DE MACEDO 56.275.105-1 453.036.018-03 14/03/200089 MURILO VALVERDE VENDRAMINI 54.968.011-1 405.952.238-42 24/09/200090 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA SILVA 41.265.568-8 353.715.178-04 21/02/198791 ANTÔNIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA 26.360.913-3 272.697.538-06 13/06/197992 PATRICK ANDERSON FERNANDES DA SILVA 44.956.298.0 461.543.808-79 23/11/199493 MARCELO ABREU PIRES 29.500.390-X 291.824.548-84 06/01/197894 FABRÍCIO HIDALGO DA SILVA 48.585.113-1 366.615.448-48 20/02/198995 ADOLFO DA SILVA COSTA 54.412.417-0 499.403.698-59 25/11/200096 LUIZ FERNANDO BEZERRA PACHECO 30.346.735-6 275.043.238-37 12/10/197897 LUCAS DE SOUSA ALMEIDA 57.799.970-9 479.490.428-26 06/12/199998 ALICE CLERICI NAMUKA 50.614.164-0 390.717.418-69 14/11/199999 GUILHERME BERNARDO DA SILVA 48.623.148-3 420.600.698-90 29/02/1992100 JONATHA MILLER DE O. VIEIRA ** 36.194.960 324.616.528-99 18/02/1984101 MARCOS PAULO XAVIER FELIGALDO 37.539.185-X 475.886.118-80 23/02/1999102 EDUARDO HENRIQUE SLAVA 56.044.970-7 546.042.888-28 26/08/2000103 VITOR HUGO DA SILVA PIMENTA 59.228.174-7 510.036.088-76 08/10/2000104 JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA 54.238.661-6 520.166.658-23 29/08/2001105 VITOR RICARDO POLATI 10.419.391-8 086.236.468-00 21/09/1960106 JULIANA PERONDI BOGAROLLO 26.824.753-5 301.556.268-17 18/01/1982107 ANDRÉ LUIZ DA SILVA CARVALHO VARJÃO 48.620.486-8 352.736.858-26 01/08/1988108 GABRIEL DE AQUINO RAMOS 55.872.698-7 460.926.198-73 20/05/1997109 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BOAVENTURA 60.887.545-4 507.609.628-39 17/08/2000110 JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOSA 50.105.910-6 385.335.368-10 16/07/2001111 ROGÉRIO SILVA RODRIGUES 25.978.043-1 294.538.228-84 29/03/1981112 GUILHERME JOSÉ MONTEIRO 54.474.862-1 498.205.298-08 28/08/1997113 MAURÍCIO DE SOUZA NASCIMENTO 57.593.992-8 470.602.368-80 02/08/2001114 CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS 53.055.867-1 411.156.458-54 16/05/2001115 RENER SOUSA GOMES 53.981.572-X 492.153.048-35 07/01/1998116 PEDRO HENRIQUE ARIAS 53.118.778-0 417.315.358-99 16/01/1997117 JONAS PROPOSO REIS 53.402.729-5 456.630.878-26 28/04/1998118 LUCAS MATOS DE CAMPOS 53.343.144-X 414.639.378-73 20/01/2000119 ALI CÍCERO DE OLIVEIRA 46.646.518-X 397.202.718-41 18/06/1998120 ALESSANDRO SIMÕES DE OLIVEIRA 52.582.754-7 023.537.955-79 01/04/1987121 TIAGO SANTOS DA SILVA 45.600.694-1 434.435.658-67 27/04/1995122 KAENNAN PINTO DA SILVA 59.480.155-2 523.540.618-46 11/12/2000123 RONALD SOUZA SILVA 59.810.972-9 483.891.928-02 30/04/2001124 LUIZ GUILHERME ALMEIDA TRAVASSO DE MELLO 47.507.168-2 428.344.208-90 18/03/1996125 DANILO SILVA DE CARVALHO 53.647.174-5 434.730.258-44 28/08/2000126 WALLISON DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA 56.428.732-5 477.964.458-57 02/12/1998127 FELIPE DA CRUZ COSTA 41.957.110-3 358.208.068-40 01/03/1985128 BRUNO DAMIÃO ALVES CONTU 49.767.989-9 429.145.858-45 29/01/1993129 BRUNO MARTINS DOS SANTOS 58.859.809-4 491.161.178-24 14/08/2001130 MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA 55.803.527-9 495.311.498-10 08/02/1999131 BRUNO DE SOUSA SILVESTRE 41.476.552-7 426.812.818-22 27/10/1993132 CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR 65.963.504-5 036.824.991-30 29/09/1997133 HILAN BRUNO MIRANDA DE CARVALHO 47.087.226-03 452.559.618-09 12/01/1995134 NATHAN FERREIRA MOREIRA BARRETO 59.136.674-5 510.329.058-83 26/08/2000135 ELISEU DE BRITO FERREIRA 62.181.279-1 241.082.858-24 12/04/2001136 KEVIN MARCOLINO DA SILVA DE OLIVEIRA 58.116.205-5 503.440.278-56 19/09/1999137 DENER ALVES MACHADO 53.197.565-4 460.022.168-04 08/03/1996138 ALEXSANDER ALVES MACHADO 62.586.055-X 518.954.488-59 21/08/2000139 GABRIEL ALVES VITORINO 53.877.230-X 468.546.188-60 15/09/1997140 JOÃO VITOR FERREIRA 56.788.596-3 459.626.718-99 02/11/2000

mailto:[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

141 JONATHAN SAN HÁ 18.918.139 121.552.166-96 27/01/1994142 JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA REIS 58.271.849-1 499.449.718-47 02/07/1997143 MURILO FIRMINO DA SILVA 355.662.128-24 11/04/2001144 JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO GONÇALVES 57.155.135-X 443.576.948-41 03/12/2001145 MARCK DEJANI BARBOZA MELO 60.112.275-6 110.692.144-50 06/04/1995146 GUILHERME SILVA DE SOUZA 50.753.246-6 436.313.188-80 25/10/1999147 GREGORY FELIPE OLKOSKI DE MELO 7.157.099 109.802.069-36 20/04/1999148 VICTOR LOPES DA SILVA 39.356.968-8 459.040.398-67 11/12/2000149 GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA 62.041.425-X 572.787.968-06 25/11/2001150 IAGO WESLEY GONÇALVES 49.585.523-6 436.552.658-83 19/06/1992151 ELIEL BONFIM SILVA 53.530.457-2 482.331.998-88 10/04/1997152 MATEUS LOPES RODRIGUES DA SILVA 54.982.937-4 500.734.768-03 14/12/1999153 GUSTAVO DOS SANTOS LIMA 53.647.424-2 468.308.698-03 17/06/1999154 SILVIO ROLOS DOS SANTOS 34.510.358-0 294.152.838-58 24/07/1981155 KELYN WILLIAN DOS SANTOS CARDOSO 56.148.399-1 508.728.218-19 15/02/2001156 LENNON DE OLIVEIRA 50.281.077-4 226.225.178-90 30/03/1996157 CARLOS ALBERTO MARQUES NETO 49.424.006-4 424.270.258-28 28/12/1992158 LUÍS VINÍCIUS SILVA SANTOS 45.400.196-4 388.075.228-10 03/11/1988159 MARCUS VINÍCIUS PEREIRA ROSA 50.752.477-9 480.792.348-09 10/06/1999160 OTÁVIO OLIVEIRA CORREIRA 52.580.958-2 447.874.118-29 31/08/2001161 RAUL DE OLIVEIRA CORREIA 50.280.986-3 447.873.908-05 03/09/1999162 GEOVANE DOS SANTOS BARBOZA 47.018.955-1 432.673.988-60 29/05/1995163 OSEAS ALVES APOLINARIO 56.531.411-5 477.221.618-98 07/03/1997164 JOSÉ ALBERTO JORDÃO OJEDA 48.621.166-6 410.474.768-86 10/07/1990165 GABRIEL DOS SANTOS TAMARINO 59.437.617-8 477.412.018-76 18/01/2001166 GUILHERME DA SILVA CRUZ 56.778.017-X 493.862.648-97 09/09/2000167 ELISNEY REIS DE BRAGA 56.290.123-1 457.828.168-05 22/11/1996168 GABRIEL PIRES PEREIRA DE GOUVEIA 53.980.694-8 460.402.398-08 15/02/2001169 REINALDO INÁCIO DA SILVA 35.633.627-X 342.876.868-02 10/09/1984170 CASSIANO DE O. LEITE 52.583.261-0 463.350.548-37 23/03/1996171 RENAN VIEIRA DOS SANTOS 52.064.732-4 465.929.338-60 26/12/1997172 JORGE LUIZ DE SOUZA PAIVA 55.289.183-7 447.049.748-71 22/04/1995173 PEDRO LAURINDO BONAL DA SILVA 37.835.425-5 450.796.908-52 04/09/1999174 ALAN CURSI F. S. DE OLIVEIRA 39.900.561-4 498.002.582-92 20/10/1997175 GUILHERME GOÉS DA SILVA 34.349.677-X 325.916.378-65 31/10/1983176 AIRTON PARCOZIO RAMOS SANTOS 47.560.586-7 228.969.358-86 24/08/1994177 AXEL BRENDON SILVA DA COSTA 58.225.466-8 511.198.888-24 10/03/2001178 CARLOS ALBERTO ALVES EUGÊNIO 59.795.684-4 030.970.881-80 15/04/1989179 FABRICIO DE ALMEIDA DE LIMA 55.290.919-1 486.828.148-89 06/11/1996180 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA 60.782.967-9 504.049.128-00 15/08/2001181 JAIR ARTHUR DE LIMA SANTOS 56.969.690 507.496.138-66 12/04/2001182 RUAN DOS SANTOS SABINO 52.198.070-7 503.913.788-56 21/10/2000183 THIAGO FARIAS MIRANDA DE CARVALHO 53.531.487-5 483.265.398-99 09/09/1998184 LUCAS SANTOS DA SILVA 54.754.072-3 484.843.718-08 04/06/1997185 THIAGO DE DEUS DA SILVA 38.174.481-4 417.148.788-99 27/02/2000186 ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ 34.450.519-4 386.905.138-84 07/11/1988187 JONATAN APARECIDO DOS SANTOS 55.584.274-5 442.672.458-94 21/09/1999188 MIGUEL DA SILVA LIMA 58.091.379-X 530.165.538-80 15/10/2000189 VINÍCIUS DE SOUSA SENA 52.983.033-9 461.564.688-70 28/12/1995190 PATRICK GOMES DE VERAS 55.072.894-6 542.646.158-95 26/08/1999191 JOÃO P. ALBUQUERQUE DA SILVA 56.305.554-6 465.613.838-00 26/07/1999192 GUILHERME DE OLIVEIRA 48.205.873-0 431.330.268-95 16/08/1992193 VITOR HUGO SOUZA DE OLIVEIRA 58.142.185-1 429.820.018-37 17/04/2000194 JOÃO ROBERTO MEIRA OLIVEIRA DOS REIS 12.540.219-8 054.546.175-80 21/11/1997195 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA 48.626.442-7 360.752.338-06 20/09/1990196 JOEL SANTOS SILVA 54.740.519-4 438.223.818-88 23/03/1998197 THIAGO ALENCAR DE LIMA 52.583.282-8 324.533.148-74 21/10/1999198 LUAN MUNIZ DA SILVA 56.910.379-4 514.330.758-90 28/07/2000199 JORGE LUIZ CURTOLO 33.055.401-3 315.768.618-64 02/07/1981200 VANDIR GOMES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR 23.318.869-1 159.127.898-88 24/11/1971201 EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS 45.464.109-6 324.514.218-86 10/02/1983202 ADRIANO DA S. DOMINGOS 53.646.895-3 420.479.888-88 07/08/2000203 MICHELE GOMES SANTOS 58.203.989-7 498.659.038-30 04/11/1999204 GUILHERME FERNANDES COSTA DE JESUS 52.708.247-8 466.163.928-64 10/02/2001205 ALESSANDRO LIMA DO CARMO 470.954.698-30 06/02/1996206 JOÃO PEDRO MAZAGÃO DE CAMARGO 38.295.753-2 467.305.188-20 06/11/1998207 WEELINGTON VIEIRA DE MENEZES 40.774.156-2 321.182.588-60 03/07/1983208 LUAN SANTOS DE JESUS 57.993.762-8 552.024.128-16 24/05/2000209 JORGE ALVES MARTINS 20.236.496-3 097.900.118-81 22/04/1971210 RAFAEL VITAL DE SOUZA 40.723.391-5 368.022.518-09 28/07/1988211 LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR 49.207419-7 402.443.128-50 13/10/1992212 LUIZ CARLOS FEITOSA 33.673.118-8 319.373.958-80 12/10/1983213 VICTOR OLIVEIRA DA MOTA 56.125.414-X 509.476.068-82 06/07/2001214 VICTOR HUGO SANTOS SILVA 57.437.123-0 468.378.748-29 31/08/2000215 FELIPE FERNANDO BATISTA DA SILVA 41.921.673-X 424.733.508-17 10/08/1993216 FABIO JAVIER SALAS VILLAZOVI 34.484.425-0 395.702.028-07 26/08/1992217 MANOELLA FERREIRA DA SILVA 49.965.844-9 492.159.758-88 02/07/1995218 TALITA COSTA CARDOSO 38.914.331-5 418.601.688-76 18/07/1992219 LEOMAR NETO DOS SANTOS 20.462.330-3 070.086.238-28 08/07/1969220 ADRIANO WAGMACKER DE ALMEIDA 48.218.811-X 384.669.948-90 15/04/1992221 JEFERSON DUARTE 55.470.927-2 453.464.048-05 01/05/2000222 RONALD MOURA ALMEIDA 55.186.965-3 497.192.138-92 22/11/1998

223 ANGELO ALVES PEDROSA 40.724.798-1 387.536.378-79 26/09/1988224 MATHEUS RIBEIRO DA SILVA DO ROSARIO 58.501.302-0 482.717.828-35 17/02/1997225 EDUARDO M. MERCADO DE OLIVEIRA 51.998.343-6 496.063.228-31 02/08/1995226 JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA 54.855.357-9 517.329.218-06 22/06/2000227 HIAGO AMARAL DA SILVA 17710926 124.538.026-93 13/06/1992228 NICHOLAS BENTLEY 52.711.044-9 420.787.938-25 24/01/1999229 HENRIQUE V. P. M. SILVA 39.812.755-4 465.844.848-37 18/01/1996230 ARTHUR DIAS FELIPE 53.649.542-7 502.921.608-10 26/07/2001231 BRENO FABRICIO BERNARDO FERREIRA 54.093.020-9 425.325.708-90 23/09/1997232 MATHEUS BARROS 58.454.594-0 481.441.998-80 25/03/2000233 KAUÊ DE MENDONÇA 48.614.221-8 397.643.828-60 22/07/1991234 PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE 49.850.112-7 359.261.108-90 14/01/1998235 JOSIVAN DE SOUZA SILVA 54.238.721-9 055.616.665-50 14/01/1998236 EDSON DE SOUZA JUNIOR 48.587.594-9 392.694.098-05 21/06/1992

WELLINGTON RIBEIROPresidente da Comissão

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 001/2019 – SEGOV “Guarujá – Réveillon 2020”

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24569/126056/2019OBJETO: Termo de Cooperação com o Município de Guarujá, para execução do evento “Guarujá - Réveillon 2020”

DESPACHOI - À vista dos elementos de convicção constantes do processo em epígrafe, HOMOLOGO o resultado da convocação pública 001/2019 – SEGOV “Guarujá - Réveillon 2020”, declarando a ASSOCIAÇÃO CO-MERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJA - ACEG, inscrita no CNPJ 48.706.683/0001-23, apta a firmar Termo de Cooperação para queima de fogos no Réveillon 2020, encaminhando-se o presente ao ACEITE do Excelentíssimo Senhor Prefeito para o futuro cumprimento do item 6.8 do Edital.II – Publique-se.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Gilberto Venâncio Alves

Secretário Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar n.º 30.950/2017.Advogados:Dr. Celso Spitzcovsky – OAB/SP n.º 87.104Dr. Fábio Nilson Soares de Moraes – OAB/SP n.º 207.018.Processada: S. C. - prontuário n.º 12.971.De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima, INTIMADOS para que com-pareçam na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, a fim de tomar conhecimento do inteiro teor do termo de fls. 961 do processo em epígrafe, bem como da designação de audiência de oitiva da testemunha arrolada pela defesa, a ser rea-lizada no dia 14/10/2019, às 16h00min. Destacamos, ainda, que os processos mencionados no item 3. de fls 909/910 encontram-se nesta Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à disposição para eventual análise pela defesa constituída.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCONVOCAÇÃO

Processo Administrativo nº 20837/3418/2018Chamada Pública nº 04/2019Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agri-cultura familiar e do empreendedor familiar rural (chuchu) para

composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26 de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor.I – Nos termos dos itens 6 do Edital, fica o fornecedor declarado vencedor CONVOCADO a apresentar a amostra exigida na Chamada Pública em tela no Setor de Alimentação Escolar, sito à Av. Santos Dumont nº 640, Santo Antônio, Guarujá/SP (Paço Raphael Vitiello); em horário de expediente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação.II – Publique-se.

Guarujá, 25 de Setembro de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO C.M.E.Atendendo ao Art. 26, Cap. III, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes, convoco os Senhores Membros deste Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 09 de Outubro de 2019, Quarta Feira, a partir das 10.00H, em primeira chamada, e às 10.30H em segunda chamada, no Ginásio de Esportes Marivaldo Fernandes – Guaibê, à Av. Santos Dumont, 420, Sto. Antônio com a seguinte Ordem do Dia:1. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;2. Análise de documentos encaminhados ao C.M.E. e direcionamento para soluções.3. Assuntos gerais.

Guarujá, 2 de Outubro de 2019.José Roberto L. Galvão

Secretário Adjunto de Esporte e Lazer

Portaria n.º 40/2019 - SEDELA Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte portaria:Artigo 1º Fica designada a Comissão de avaliação socioeconômicae familiar para vagas em creches;Artigo 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:I – Régia Medeiros de Paula da Glória - Pront. n.º 8.317;II – Andrea Mariano Aires - Pront. n.º 13.075;III – Claudeth Paes Rodrigues – Pront. n.º 2.446;IV – Ednilsa Bandeira Lima - Pront. n.º 14.644;V – Anna Claudia Gaffo - Pront. n.º 10.261;VI – Elaine Dias Bressan Lancelotti – Pront. n.º 14.358;VII – Laila Stephania Bilato – Pront. n.º 20.333.Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Guarujá, 01 de outubro de 2019.

Renato Marcelo PietropaoloSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REFERÊNCIA: Não obrigatoriedade de Chamamento Público - SEDEL – Termo de FomentoORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO NOVOS SONHOS.CNPJ/MF: 24.419.125/0001-19ENDEREÇO: Rua Praia do Perequê, 685 – Quadra 11 – Sitio Paecará –Guarujá/SP – CEP: 11463-190.OBJETO PROPOSTO: Aquisição de materiais esportivos para desenvol-vimento das atividades desempenhadas pela instituição, oferecendo melhor qualidade de vida no atendimento às crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social do complexo de favelas da prainha e entornos.VALOR TOTAL DO REPASSE: Municipal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).PERÍODO: Exercício de 2019TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento


DIÁRIO OFICIAL DE

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A emenda parlamentar contemplou a indicação da organização da sociedade civil para a qual será realiza-do o aporte de recursos públicos a título de parceria, não havendo, portanto, necessidade de prévio chamamento público, a teor do Art. 29 da Lei Federal nº 13.204/2015. Na forma do § 2º, do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarujá, endereçada ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Guarujá, 30 de setembro de 2019. Renato Marcelo Pietropaolo – Secretário de Educação, Esporte e Lazer.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Angelina Daige serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral, a ser realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos, em pri-meira chamada, e às onze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Praça Sorocaba s/nº – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos gerais referentes ao exercício do corrente ano.1. Prestação de Contas do Termo de Colaboração APM/PMG e Recursos Próprios – 4º Bimestres/2019;2. Destinação de verbas PDDE/FNDE – 2ª Parcela3. Assuntos gerais.

Guarujá, 01 de outubro de 2019Maria Antonieta dos Reis BritoDiretora de Unidade de Ensino

Prontuário: 13.004

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Angelina Daige serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral, a ser realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Praça Sorocaba s/nº – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos gerais referentes ao exercício do corrente ano.1. Prestação de Contas do Termo de Colaboração APM/PMG e Recursos Próprios – 4º Bimestres/2019;2. Destinação de verbas PDDE/FNDE – 2ª Parcela3. Assuntos gerais.

Guarujá, 01 de outubro de 2019Maria Antonieta dos Reis BritoDiretora de Unidade de Ensino

Prontuário: 13.004

Portaria nº 41/2019 - SEDEL“Dispõe sobre homologação do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação

Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados”O Secretário de Educação, Esporte e Lazer, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Municipais, Escolas Particulares de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil Conveniados, referentes ao ano de 2019:• Ensino Fundamental I e II: E.M. Ver Francisco Figueiredo• Escola Municipal de Educação Infantil: E.M. Adelaide Fernandes• Escolas Particulares de Educação Infantil:Lince Escola De Educação Infantil

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Educação,

Esporte e Lazer, 01 de outubro de 2019.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Esquema Alimentar - OUTUBRO 2019BERÇÁRIO - NEIMS e NEICS

CARDÁPIO SEMANAL Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Desjejum (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Colação (4 a 12 meses) Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada

Almoço (4 a 12 meses)

Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Papa de arroz, caldo de feijão Papa de arroz, caldo de feijão Papa de arroz, caldo de feijãofrango desfiado e legumes bem úmidos e amassados frango desfiado e legumes carne desfiada e legumes frango desfiado e legumesbem úmidos e amassados com carne desfiada bem úmidos e amassados bem úmidos e amassados bem úmidos e amassados

Lanche Tarde (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Jantar (4 a 12 meses)

Sopa de legumes Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Sopa de legumes Papa de arroz, caldo de feijãocom frango frango desfiado e legumes bem úmidos e amassados com carne desfiada frango desfiado e legumes

desfiado bem úmidos e amassados com frango desfiado bem úmidos e amassadosSuco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada Suco natural ou fruta amassada

*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre à fruta ao invés do suco.*** Achocolatado deve ser oferecido somente para crianças maiores de 12 meses.****TODAS AS REFEIÇÕES OFERECIDAS DEVEM SER BEM COZIDAS, PICADAS E AMASSADAS *****As papas de legumes devem ser preparadas de preferência com o legume do dia especificado no cardápio das Creches. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Cardápio de OUTUBRO - 2019 - NEIMS e NEICS da Rede Municipal de EnsinoCARDÁPIO SEMANAL DE 01/10 A 04/10

Semana de 2ª a 6ª feira

Desjejum Leite com AchocolatadoPão de forma com requeijão

Leite com AchocolatadoBisc. salgado com margarina

Leite com AchocolatadoBisnaguinha com requeijão

Leite com AchocolatadoPão HD com margarina

Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoFrango com

Chuchu Salada : Acelga

Macarrão com almôndegas

Salada : Alface

Arroz / FeijãoFrango com

vagem Salada : Beterraba

Fruta

Arroz / FeijãoCarne comabobrinha

Salada: TomateFruta

Lanche Tarde Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta Leite com AchocolatadoBiscoito doce

JantarMacarrão ao sugo

com Frango e ervilhaSuco concentrado

Fruta

Arroz / FeijãoAlmôndegas

Purê de abóboraSuco Natural ou Fruta

Sopa de legumes com frango e macarrão

Fruta

Arroz / FeijãoCarne com escarola

Suco Natural ou FrutaCARDÁPIO SEMANAL DE 07/10 A 11/10

Semana de 2ª a 6ª feira

Desjejum Leite com AchocolatadoBisc Salgado com requeijão

Leite com AchocolatadoPão de forma com requeijão




Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne com

batataSalada : Repolho

Arroz / FeijãoFrango refogadoCreme de milhoSalada : pepino

Macarrão à bolonhesa

Salada : Alface e ervilha

Arroz / FeijãoOmelete com

espinafreSalada : Tomate

Fruta

Arroz / FeijãoCarne com brócolis

Salada : Agrião Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de chocolate

JantarSopa de feijão com macarrão e carne

Fruta

Macarrão ao sugo com Frango e cenoura

Suco concentradoFruta

Arroz / FeijãoCarne moída

Batata-doce sautéSuco Natural ou Fruta

Sopa CanjaFruta

Arroz / FeijãoCarne acebolada

Couve-manteiga refogadaSuco Natural ou Fruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 14/10 A 18/10Semana de 2ª a 6ª feira





Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne com

seleta de legumesSalada : Acelga

SUSPENSÃO DE ATIVIDADESMacarrão

com almôndegasSalada : Alface


mandiocaSalada : Escarola

Fruta

Arroz / FeijãoCarne com cenoura

Salada : AbobrinhaFruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Leite com Cereal Vitamina de fruta Leite com Achocolatado

Biscoito doce

JantarSopa de legumes com

macarrão e carneFruta


Purê de cenouraSuco Natural ou Fruta

Sopa de legumes com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne com

acelgaSuco Natural ou Fruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 21/10 A 25/10Semana de 2ª a 6ª feira


Leite com AchocolatadoPão de forma com requeijão




Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoCarne combatata-doce

Salada : Pepino

Arroz / FeijãoFrango refogadoCreme de milhoSalada : Alface


Salada : Repolho

Arroz / FeijãoOmelete com

abobrinhaSalada : Tomate e ervilha

Fruta

Arroz / FeijãoCarne com brócolis

Salada : Rúcula Fruta

Lanche Tarde Leite com AchocolatadoPão Bisnaguinha c/ margarina Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de laranja

JantarSopa de feijão com macarrão e carne

Fruta

Macarrão ao sugo com Frango/ salada de chuchu

Suco concentradoFruta

Arroz / FeijãoCarne moída com batata

Suco Natural ou Fruta

Sopa CanjaFruta


Creme de espinafreSuco Natural ou Fruta


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇASComunicado

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, através da Secretaria Mu-nicipal de Finanças, torna público, conforme decreto 13.109/2019, artigo 10, parágrafo único, o resultado da “Campanha IPTU PREMIA-DO 2019”, o qual teve como ganhadora a Sra. Maria da Luz da Silva Ribeiro, inscrita sob o R.G. nº 35.489.234-4, tendo como premiação, 01 veículo 0km, RENAULT KWID, motorização 1.0. que será efetuada através do Termo de Doação 001/19.

COMUNICADO – FINANÇAS Nº 37/2019Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, de relevante interesse público, indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos ser-viços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pela em-presa destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamen-to à empresa PPC Obras e Serviços Ltda EPP, no valor total de R$ 112.269,04, referente à nota fiscal 850, do processo 16284/2019 e à empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME, no valor total de R$ 28.182,67, referente à nota fiscal 47401, do processo 17140/2019.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

EDITAL Nº 105/2019 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 10ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2019, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 02 (duas) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

1ª parcela ou cota única 2ª parcela19/11/2019 17/12/2019

Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1 / IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no Paço Ra-phael Vitiello, sito a Via Santos Dumont, 640 sala 11 – Santo Antônio, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos no mesmo local.

Guarujá, 27 de setembro de 2019.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

CARDÁPIO SEMANAL DE 28/10 A 31/10 Semana de 2ª a 6ª feira feira

Desjejum Leite com AchocolatadoPão de forma com requeijão



Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado

Almoço PONTOFACULTATIVO


seleta de legumesSalada : Acelga

Macarrão com almôndegas

Salada : Alface


mandioquinhaSalada : Escarola

FrutaLanche Tarde Mingau de aveia Leite com Cereal Vitamina de fruta

JantarMacarrão ao sugo

com Frango, Salada de pepinoSuco concentrado

Fruta


Repolho refogadoSuco Natural ou Fruta

Sopa de legumes com frangoe macarrão

Fruta

OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que aparecem no almoço e no jantar, devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moída ou desfiada e legumes cozidos e amassados).*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando também o grau de maturidade do hortifruti.Cardápio atendendo as recomendações do FNDE (Resolução 26/2013):Mínimo 70% das necessidades nutricionais diárias para creches em período integralNutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Cardápio de Outubro - 2019Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA)

CARDÁPIO SEMANAL DE 01/10 A 04/10

Desjejum Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina

Leite com caféBiscoito doce

Leite com achocolatadoPão HD com margarina

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Colação Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoFrango com

chuchuSalada : Alface

Macarrão comalmôndegas

Couve-flor refogadaSalada : Escarola


vagem e milhoSalada : Beterraba


Farofa de couve-manteiga Salada : Agrião

Lanche da Tarde Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina

Leite com caféBisc. doce e Fruta

Leite com achocolatado Pão HD com margarina Fruta


Desjejum Leite com café Pão de Leite com requeijão

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina




Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoCarne com abóbora

Salada: Repolho


ervilhaSalada : Alface


com pimentãoSalada : Brócolis

Arroz / FeijãoOmelete de fornocom abobrinha

Salada : Tomate

Arroz / FeijãoCarne ensopada

com agrião e batataSalada : Couve-manteiga

Lanche da Tarde Leite com café Pão de Leite com requeijão





Desjejum Leite com café Pão de forma com requeijão




Colação Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoCarne tiras

com seleta de legumesSalada: Acelga

SUSPENSÃO DE ATIVIDADESMacarrão comalmôndegase cenoura

Salada : Alface

Arroz / FeijãoFrango com mandioca

Salada : Escarola


Couve-manteiga refogadaSalada : Rúcula

Lanche da Tarde Leite com café Pão de forma com requeijão




Desjejum Leite com café Pão de Leite com requeijão





Colação Suco Concentrado Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoCarne comBatata-doce

Salada: Pepino


milhoSalada : Alface


Brócolis refogado Salada : Cenoura

Arroz / FeijãoOmelete de forno

com batataSalada : Tomate e ervilha

Arroz / FeijãoCarne ensopada

com agrião e tomateSalada : Couve-manteiga

Lanche da Tarde Leite com café Pão de Leite com requeijão





Desjejum Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina



Colação Suco Concentrado Fruta Suco Concentrado

Refeição PONTOFACULTATIVO


seleta de legumesSalada : Repolho

Macarrão comalmôndegase pimentão

Salada : Alface


mandioquinhaSalada : Escarola

Lanche da Tarde Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ margarina


Leite com achocolatado Pão HD com margarina

* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Cardápio atendendo as recomendações do FNDE (Resolução 26/2013):Mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias quando 1 refeiçãoMínimo 30% das necessidades nutricionais diárias quando 2 refeiçõesNutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT).

Eu curto o Diário Oficial

todo diafacebook.com/prefeitura.guaruja


DIÁRIO OFICIAL DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALRelação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITE

Deverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 17.10.2019. • CRAS EnseadaRua Dr. Fernando Nascimento, nº.640. Cidade Atlântica. Enseada. Tel. 3392-1148• CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 3386-1018• CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020. Santa Rosa. Tel. 3358-2011• CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800 - Vicente de Carvalho. Tel. 3342-7603

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ARAIANA DOS SANTOS DANNIEL ANDRADE DOS SANTOS 18/03/20142 ELISANGELA SANTINO DOS SANTOS MARIA LETICIA SANTOS LIMA 12/12/20173 FLAVIA DE BROTTO CARDOSO ANA CLARA CARDOSO DOS SANTOS 20/07/20174 LILIANA MARIA VIANA DA SILVA ANDERSON SILVA PINHO 29/12/20175 MARCELA CANDIDO SILVEIRA MELLANY GIOVANNA SILVEIRA DA PAZ 20/12/20156 NATALIA DE SOUZA SILVA ARTHUR DE SOUZA FREITAS 18/02/20197 REGIANE DO NASCIMENTO SANTOS VITOR HUGO SANTOS SOUZA 09/01/20158 LARISSE CAROLINE PEREIRA XAVIER PIETRA XAVIER CANTES 13/04/20189 WILLYENE MARA DE OLIVEIRA PEREIRA AGATHA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 21/07/201710 CINTHIA SUELEN ANDRADE DA ROCHA HEITOR VALENTIM ANDRADE 01/05/201711 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS LAVINIA DA CONCEICAO SANTOS 19/11/201512 TIFFANY GABRIELLI DA SILVA SOUZA FELIPE LUCCA LISBAO DA SILVA 18/01/201813 VANUSA DE ARAUJO BATISTA ALICE DE ARAUJO BUZATO 04/04/201714 CAROLINE PACETTI DASSA DENIS FELLIPE DASSA RIBEIRO 03/01/201615 KATIA DOS SANTOS SILVA ALLANA VITORIA SILVA SILVEIRA 21/09/201516 PAMELA SUELEN BARBOSA SERVILHO LUCAS DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA 10/03/201617 POULINEIA RODRIGUES DOS SANTOS SARAH DOS SANTOS OLIVEIRA 08/08/201618 SIRLENE APARECIDA BUENO RAFAELA BUENO DA SILVA 15/05/201719 FABRICIA XAVIER DA SILVA LEONARDO MIGUEL XAVIER DA SILVA 27/03/201920 NATHALLY RAIANA TIMOTEO DA SILVA BERNARDO TIMOTEO DA SILVA 07/02/201921 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS LORRANY SILVA DE SOUSA 11/11/201522 VITORIA DE OLIVEIRA MOREIRA EMILLY MOREIRA DO ROSARIO 16/08/201423 GISLENE CARVALHO COSTA ANNY VALENTINA CARVALHO MENDONCA SILVA 20/04/201524 MARIA LIDIANE LIMA VITORIA SOPHIA AMANCIO LIMA 10/07/201825 ROSANA APARECIDA MELO DA SILVA HENZO GABRIEL DA SILVA KUHSLER 18/05/201826 MARIA DINORA SANTOS LUAN HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA 11/10/201827 MARINA LUISA GIANCOTTI SOLINO DOS SANTOS ANA LUISA GIANCOTTI DE LIMA 11/03/201528 JOICE DOS SANTOS ALVES ANA CLARA ALVES RODRIGUES 28/08/201729 GREICIANE PEREIRA GOMES SAMUEL GOMES VICENTE 20/08/201430 MARCIA DOS REIS NERIS HEITOR DOS REIS SANTOS 13/11/201831 VANUSA OLIVEIRA SOUZA HILLARY CRISTHINA RODRIGUES OLIVEIRA 10/11/201632 IRACI DO SOCORRO COELHO DA SILVA FILHA MAITE SILVA PEREIRA 19/04/201833 PALOMA DE SOUZA SILVA HEITOR FELIPE ROCHA DE SOUZA 09/05/201834 LARISSA BALBINO DA SILVA SOPHIA DA SILVA MAIA 24/11/201835 JACQUELINE SANTOS DE SOUZA HELOYSA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO 26/12/201436 KETLIN DALVA SOUZA DE JESUS LAURA KAMILY SOUZA DE JESUS 25/09/201837 ALINE SOUZA DOS SANTOS JOSE ARTHUR SOUZA SANTOS 20/09/201738 DANIELA DOS SANTOS YASMIN VALENTINA PAREJA DOS SANTOS 31/10/201839 FRANCIELE DE JESUS SATIRO ANTHONY SAMUEL DE JESUS MARTINS 26/06/201840 VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO ARTHUR GUILHERME MONTEIRO 11/05/201641 CRISTIANA SANTANA DA COSTA KRISTIANY SANTANA PEREIRA DOS SANTOS 28/12/201542 UERICA LAYS DE LIMA SOARES GABRIEL ARTHUR DE LIMA PEDROSA 31/07/201843 INGRID HELLEN DA SILVA SOARES DEREK DA SILVA ASSUNCAO 28/06/201844 ESTEFANY CLAUDINOBATISTA DA SILVA ISIS EDUARDA CLAUDINO DA SILVA 24/03/201545 ELISANDRA BARBOSA COSTA KATIUSKA MARIA BARBOSA COSTA 25/05/201646 INGRID ROSA DE JESUS COSTA YASMIN ROSA FERNANDES 16/08/201847 ROSANGELA MARIA DE LIMA LOPES ALEXSANDRO DE LIMA ALVES 02/02/2015

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ARIANE LUCIA DE OLIVEIRA SILVA FELIPE OLIVEIRA SILVA 07/05/20172 JESSICA PAULINO SENRA LUCAS HENRIQUE SENRA DOS SANTOS 22/05/20163 ALICE SALVADOR DOS SANTOS BENJAMIN MARQUES DOS SANTOS 26/12/20184 LUIZA MARIA DE PAULA SILVA THAYSE VITORIA DA SILVA COSTA 30/01/20175 SORAIA DOS SANTOS SILVA GABRIELA DOS SANTOS GUERREIRO 25/04/2017

6 SORAIA DOS SNATOS OLIVEIRA ALLANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 27/02/20177 TAMIRES SILVA DE SOUZA BERNARDO BALTAZAR SOUZA CONCEICAO SILVA 19/02/20168 ESTEFANE KEROLEN DOMICIANO SANTOS YSABELLA SANTOS CAVALCANTE 05/12/20159 CICERA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KAUANY KELLY SANTOS MARTINS 17/01/201510 JOSEANE RIBEIRO DA SILVA PEREIRA PEDRO LUAN DA SILVA PEREIRA 01/07/201611 MARIANNA SUENYA OLIVEIRA DA SILVA PIETRO MIGUEL OLIVEIRA BRITO 12/08/201712 YASMIM DE OLIVEIRA ALMEIDA LARA MELISSA ALMEIDA FIGUEIREDO 03/03/201913 ALINE MARIA DE JESUS ALANIS MAYLINE JESUS DE OLIVEIRA 14/11/201614 ADRIANY DE OLIVEIRA SANTOS LARA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/201515 ALEX SANDRA BATISTA DOS SANTOS SOPHIA BATISTA DOS SANTOS 02/01/201616 BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE ASHLEY ANDRADE DA SILVA 22/02/201717 CAROLINA CONCEICAO DA VITORIA MARIA JULIA DA VITORIA MOREIRA 18/09/201718 DAIANE MATIAS DA SILVA HELOYSA VITORIA MATIAS DA SILVA 14/07/201619 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA RYAN GALDINO DOS SANTOS 22/09/201820 ESTELA REGINA BERALDE ESTER PALOMA BERALDE DOS SANTOS 03/12/201321 EVELIN CRISTINA DE SOUZA ROCHA PEDRO MIGUEL SOUZA DE JESUS 02/04/201522 ISABELE CARINE MAIA SANTOS EMANUELLY VICTORIA MAIA SANTOS 12/11/201823 JESSICA LUANA RODRIGUES DO CARMO ESTHER LOUISE RODRIGUES DO CARMO 26/10/201624 JULIANA REGINA ALBINO DOS SANTOS ALEJANDRO FERNANDO ALBINO DOS SANTOS 03/11/201525 NATALIA DOS SANTOS SILVA ANA CLARA DOS SANTOS 27/10/201726 QUEZIA MACIEL DO NASCIMENTO VALENTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 15/05/201827 SILVANA DA SILVA VIEIRA BRENDA VITORIA VIEIRA RODRIGUES 29/04/201528 THAINA NATALINA AMARAL DE SOUZA SILVA KALEB GABRIEL AMARAL DE SOUZA 26/01/201929 YMARALIX RAYSSA ARAGAO SANTANA MARIA EDUARDA ARAGAO DOS SANTOS 23/08/201830 ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA THEYLOR MENEZES DOS SANTOS SILVANO 19/08/201431 EVELIN FERREIRA DA SILVA IZABELE FERREIRA MELO 27/06/201732 LIDIANE MARIA APARECIDA DE MENEZES DAVI LUIZ MENEZES SANTANA 15/10/201433 VIVIANE LUIZ MOURA DE SOUZA VICTOR SAMUEL MOURA DE SOUZA 13/02/201434 CRISTIANA DA COSTA LINO ISIS LINO OLIVEIRA CASTRO 30/04/201835 GLORIA CRISTINA FERREIRA GOMES MATOS LETICIA FERREIRA GOMES MATOS 05/02/201436 JULIANA LUCIA DE LIMA DAVI DE LIMA CAROLINO 20/08/201737 SILVANA DOS SANTOS HEYTOR DOS SANTOS VIEIRA GONCALVES 16/01/201638 SUELEN CRISTINA DE LIMA LEITE LAVYNYA VITORIA LIMA LEITE MOURA 29/03/201939 EURIDES FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA ELOISA DA SILVA FIGUEIRA 23/03/201640 JAQUELINE APARECIDA COSTA DOS SANTOS LUCAS BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA 11/08/201841 LEIA GOMES SANTANA GABRIEL GOMES DE LIMA 12/03/201942 NATASHA SOARES DA SILVA BRYAN RIQUELME SOARES DE JESUS 02/06/201543 VANESSA DA SILVA AMADOR BRUNA VALENTINA AMADOR DA SILVA 26/02/201644 DEBORA DA SILVA MANOEL EVELYN VITORIA DA SILVA MANOEL 20/02/201445 ELIZABETE NOGUEIRA MARINHO ARTUR NOGUEIRA MARINHO SILVA 24/04/201546 ESMERALDA BEZERRA DE MELLO ELOISY VITORIA DE MELLO RAMOS 11/01/201647 MARCIA ANDRADE DOS SANTOS HELLOISA ANDRADE DOS SANTOS 07/09/201748 MICHELE ANDRADE DE JESUS LORENA VITORIA DE JESUS ALVES 11/06/201649 TALITA CAMPOS SANTANA DOS SANTOS MELISSA SANTANA DOS SANTOS 16/12/201450 JOYCILENE DA SILVA RIAS MARIA EDUARDA DA SILVA SAMPAIO 18/04/201551 KELI FERNAN DA SILVA DE SANTANA MANUELLA LESSA DA SILVA 23/02/201952 ALINE APRIGIO DO NASCIMENTO LEVI FERREIRA DO NASCIMENTO 24/09/201853 BEATRIZ MENEZES LOPES DANIEL DOS SANTOS FILHO 02/02/2017

CRAS SANTA ROSAMÃE DATA NASC.

1 ANNYELLE DOS SANTOS SILVA AMANDA SANTOS COLARES RODRIGUES 03/01/20182 KEMELLYN GONCALVES TAVARES FABRICIO TAVARES 24/03/20183 TATIANA PIRES OLIVEIRA LORENZO PIRES DO NASCIMENTO GOUVEIA 16/03/20174 BRUNA AUGUSTO MARTINS ITALO MARTINS DOS SANTOS 17/07/20165 ARIANE EFIGENIA DE OLIVEIRA SILVA JUAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS 22/03/20186 BARBARA GURGEL DE OLIVEIRA PEROLA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES 21/09/20177 CAMILA FERREIRA DE MELO KAIQUE FERREIRA LIMA 03/09/20168 CRISTIANE ISABEL DOS SANTOS BISPO HELOIZA BISPO BRAS 13/11/20189 ELAINE PRISCILA TRAJANO BENVINDO ANA JULIA TRAJANO BENVINDO 01/11/201510 IRIS JENIFER DA CONCEICAO ALMEIDA BARBARA EMANUELLY DA CONCEICAO MARQUES 18/11/201711 MICHELY ROSY DA SILVA NYCOLAS SILVA DE SOUZA 16/06/201512 RAFAELA JORDAO DOS SANTOS MAYA JORDAO DA SILVA 28/11/201513 JULIENE DE JESUS AZEVEDO MAYTHE DE JESUS 25/09/201614 LUCIANA ALVES DA SILVA ALYCE ALVES DA SILVA 23/05/201515 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS SARAH LUCCAS DA SILVA 09/04/201816 MARIANA ANGELO DE OLIVEIRA YURY ANGELO DE OLIVEIRA 30/12/201317 TAIS DA SILVA SANTOS MARIANA DA SILVA GOMES 22/10/201818 YASMIN SERAFIM NERES DOS SANTOS ENZO GABRYEL SERAFIM DO NASCIMENTO SANTOS 24/12/2016


DIÁRIO OFICIAL DE

19 LUANDA LEONEL PEREIRA THALLES ROBERTO LEONEL MOLINA 20/10/201520 TAINA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ANTONELLA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 05/03/201821 ANGELA CRISTINA PEREIRA DO CARMO MARIA LUIZA PEREIRA MACHADO 11/07/201422 DESIRRE NATALI DOS SANTOS ANA CLARA CARVALHO DOS SANTOS 15/02/201723 JACKELINE JULIANA GOES PEREIRA GILVANETE DA GLORIA PEREIRA SANTOS 17/10/201424 PRISCILA SANTOS DA SILVA ELOA SANTOS DA COSTA 30/09/201825 THAINARA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS LAVINIA SILVA DOS SANTOS 30/03/201926 MARILUCE FARIAS DOS SANTOS MARYANNA FARIAS DA SILVA 29/04/201727 PEROLA DA SILVA CAETANO LIVIA DA SILVA MONTEIRO 26/09/201728 ELIONETE MARIA DA CONCEICAO BRYAN WILLIAN DUARTE 13/07/201429 JOELMA OLIVEIRA SANTANA ISABELLE SANTANA DOS SANTOS 16/10/2014

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 CARINA FORTUNATO DOS SANTOS EMANUELE FORTUNATO DA SILVA RODRIGUES 14/03/20162 ELIANA CATIA MORAIS DE FARIA EMILLY VITORIA MORAIS E SILVA 04/09/20143 SOLANGE GARCIA BARBO LARA SUELI GARCIA BARBO DE FREITAS 18/12/20174 THAMIRES FERREIRA SANTOS SILVA MATHEUS DAVID SANTOS SILVA 05/07/20165 CAMILA SANTOS DE LIMA JULIA LIMA MONTEMOR 12/02/20156 ANDREIA DE MELO SOUZA DAVI LUCCA SOUZA DE OLIVEIRA 18/08/20157 BRUNA MARTINHO MAYSA MARTINHO DE JESUS SOUZA 29/05/20178 DAIANE DE CARVALHO MARTINS HELOISA MARTINS FIRMINIANO 19/04/20189 DEBORA CRISTINA VIEIRA SANTOS SOUSA ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA 11/02/201910 DENISE ORIDES TAVARES DOS SANTOS JULIO AMARAL DOS SANTOS 07/12/201611 DOROT CAMILA DA SILVA DUARTE ROBERT ALEJANDRO DUARTE BELARMINO 10/04/201812 ELIETE ROCHA DE ALMEIDA VALENTINA MARIA DE ALMEIDA COSTA 11/12/201613 EMELIN FELIZARDA RIBEIRO KAYSA RIBEIRO SOUZA 30/05/201514 FERNANDA DE ARAUJO MAGALHAES YAGO DE ARAUJO 16/09/201715 FRANCISLAINE SANTANA DE SOUZA YASMIM SANTANA DE MORAIS 05/02/201616 GIRLENE THAIS DA SILVA MARIA LUIZA DA SILVA PAIVA 09/03/201717 IRIS COSTA DOS SANTOS LORENA VICTORIA COSTA DOS SANTOS 22/09/201518 JESSI ALMEIDA DOS SANTOS LORENA VITORIA ALMEIDA CARLOS DOS SANTOS 21/03/201819 JOSILENE PEREIRA DA SILVA SOFIA MARIA DA SILVA FERREIRA 16/02/201920 KAROLINE EVANGELISTA DA SILVA BRENO LORENZO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS 07/06/201621 KATERINE BARRETOS MASCARENHAS LORENNA VITORIA BARRETO MASCARENHAS 29/10/201522 KETHLLYN NATHALY AMPARO DOS SANTOS SILVA VALENTINA GABRIELA AMPARO DOS SANTOS SILVA FREITAS 16/10/201823 NICOLY NOVOA SILVA CECILIA NOVOA SILVA RAMOS 28/03/201524 ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS KAIC BATISTA DOS SANTOS 03/11/201525 TAINA PEREIRA DAMACENA SANTOS ISAQUE OLIVEIRA SANTOS 09/10/201626 TALITA ALVES DANTAS CUSTODIO DA SILVA DANIEL MESSIAS ALVES CUSTODIO DA SILVA 27/07/201627 THALITA MELO FREITAS TAYLLA MELO SILVA 27/03/201728 THAMIRES RIBEIRO DA SILVA MAITE VICTORIA RIBEIRO DA SILVA 01/02/201829 THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE THAYNARA BARBARA CRISTINA LEITE 13/05/201730 AMANDA CASTRO CAITANO YARA CASTRO CAITANO DOS SANTOS 14/08/201831 AMANDA NERI DA SILVA FERREIRA MANUELA VITORIA FERREIRA DA SILVA 07/03/201932 ANDRESSA DANUSIA DOS SANTOS BENTO LAYSLLA BENTO DO CARMO 08/03/201933 BEATRIZ SANTOS DA SILVA LORENA VICTORIA DOS SANTOS FERREIRA 11/07/201834 CAROLINE PEREIRA COSTA DA SILVA RODRIGUES ANA CLARA PEREIRA MODERNO DOS SANTOS 08/01/201535 EDNA APARECIDA DOS SANTOS MARIA EDUARDA DE SENA SANTOS 19/02/201436 KETELLYN INGRID DOS SANTOS LORENNA GABRIELLY SANTOS DE OLIVEIRA 27/02/201637 LUANA BAIANO DOS SANTOS DERICK LUKA DOS SANTOS SILVA 20/08/201838 MAYARA DO NASCIMENTO ADRIANA DO NASCIMENTO 03/08/201439 MICHELE SANTOS ALMEIDA BRENO ALMEIDA SANTOS 02/09/201440 PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS ADRIAN VASCONCELOS MARTINS 23/05/201841 RAFAELY DE OLIVEIRA ARAUJO SAMUEL MESSIAS ARAUJO GONCALVES 26/05/201742 RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA REIS 07/08/201743 ROSANGELA APARECIDA DA LUZ HELOIZA DA LUZ MENDONCA 17/09/201844 INGRID FEITOZA DA SILVA MARIAH VITORIA FEITOZA CONCEICAO DA SILVA 10/03/201645 JAMILE DE JESUS NASCIMENTO HELENA NASCIMENTO DA SILVA 22/03/201946 JENNIFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA MURILO ANGELO DOS SANTOS ALVIM 24/10/201847 LIVIA GEOVANNA VIEIRA DE ANDRADE THEO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 22/02/201948 MELINA NASCIMENTO DA SILVA MURILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 16/12/201449 SUELEN BARREIRO SANTOS KIMBERLLY BARREIRO SANTOS GONCALVES 21/10/201650 CATIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS ANDREA LUIZA SOUZA SANTOS 20/10/201551 FERNANDA DE SOUZA SANTANA VITORIA DE SOUZA FERREIRA 23/10/201452 FERNANDA GABRIELI DA SILVA SANTOS RAMOS ENZO MAGNUM DA SILVA ARAUJO RAMOS 14/10/201653 SOIANARA DA SILVA MELO SANTANA LUDMILLA MELO DOS SANTOS BAZIN 07/07/201554 GILVANIA MALTA E SILVA DE JESUS EMANUELLY VITORIA DA SILVA DE JESUS 01/08/201855 MARCELE CRISTINA FRANCISCO MARIANA FRANCISCO FERRAZ 30/08/201656 ALINE OLIVEIRA LOURENCO MIKAEL OLIVEIRA LOURENCO 12/05/2016

57 ANGRA AMARAL DOS SANTOS ANA BEATRIZ DOS SANTOS 25/06/201858 CAMILA ASSIS DOS SANTOS GABRIELLY SANTANA DOS SANTOS 09/12/201459 CLAUDIA FERREIRA PEREIRA HELENA PEREIRA DA LUZ 28/05/201660 LUCIANA MENDES LETICIA MENDES DE SOUZA 23/09/201561 MARIANA GONCALVES DE SOUZA KIMBERLLY VITORIA GONCALVES DOS SANTOS 20/03/201462 MONICA DA SILVA JORGE MARIA CLARA JORGE ALMEIDA BASTOS 03/10/201463 VANESSA DOS SANTOS ISIS SOPHIA DOS SANTOS 05/09/201864 JENIFFER CRISTINA DE SOUZA NEGREIRO NASCIMENTO WILLIAN DE SOUSA SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR 27/02/201765 BIANCA DA SILVA LIRA ANA KAROLAINE LIRA FERREIRA 05/11/201666 AMANDA SANTOS SILVA ADRIANO SANTOS SILVA 23/01/201567 ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA HEITOR JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS 29/01/201768 ANDREZA CASTRO SILVA LORENNA VITORIA CASTRO SILVA 02/06/201669 ELIS REGINA ARTIGAS PIERRI BRENO ARTIGAS MENDONCA NASCIMENTO 20/05/201670 FERNANDA LUIZ DA SILVA GABRIEL DA SILVA AMARAL 06/11/201771 MONIQUE DOS SANTOS FAGUNDES CRISTINY DOS SANTOS FAGUNDES 30/11/201572 REGIANE DA SILVA OLIVEIRA ANTHONY MIGUEL OLIVEIRA BARRETO 16/04/201673 VIVIANE AGUIAR DE ASSIS DANIEL JESUS ASSIS SANTANA 12/02/201774 ADRIELI GOMES PEREIRA DA SILVA AGATHA ELLOIZY GOMES DE SOUZA SILVA 09/09/201875 CINTIA GABRIELA DOS ANJOS SILVA ARTHUR RYAN DOS ANJOS SILVA 15/06/201876 JENIFFER THALIA DOS SANTOS FEITOSA SOPHIA LIMA FEITOSA 01/02/201877 VALDENICE DE LIMA SILVA OLIVEIRA JULIO CESAR LIMA DA CONCEICAO 16/04/201478 FERNANDA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS ARTHUR SOUZA ACCIOLY 14/09/2018

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificação nº 28/2019

De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cum-prir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.

Auto Cadastro Contribuinte Artigo460330 3-0279-009-000 Acacio Teixeira 26462832 2-0016-004-001 José Alberto Andrade 17454346 3-0065-030-000 José Helson de Araújo 26§04459841 1-0078-001-000 Juan Tiburcio Salgado 17462835 1-0035-058-000 Steco Adm. e Participações Ltda 17

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Adilson Luiz de Jesus

Sec. Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado

Diretor Fiscal. Obras e PosturasMarcia Cristina Costa

Fiscal Municipal

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.


DIÁRIO OFICIAL DE

CULTURAEDITAL Nº 03/2019

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA”O Município de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, atendendo o que dispõe no Decreto Municipal nº 12.224/17, resolve tornar público o presente Edital com o objetivo de seleção de Propostas Artístico Culturais para utilização do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” nos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL/2020, com inscrições abertas a partir de 02 de outubro a 06 de novembro de 2019.1. DOS OBJETIVOS:1.1. Democratizar o acesso ao agendamento de apresentações artísticas e culturais no Teatro Municipal “Procópio Ferreira”; 1.2. Estimular a participação de grupos artísticos emergentes, profissio-nais, comunitários, estudantis, universitários, criadores e protagonistas do cenário cultural de Guarujá, assim como da produção cultural nacional e internacional, na agenda oficial de espetáculos do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”; 1.3. Garantir o alinhamento da gestão do agendamento de uso às diretrizes e objetivos da Política Municipal de Cultura, estabelecidas pela Lei 3969/2012.1.4. Garantir a impessoalidade, a publicidade, a transparência e a legalidade na escolha das propostas que pleiteiam o uso do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”.2. DO OBJETO:2.1. O presente edital destina-se a selecionar propostas artístico culturais das áreas de teatro, dança, música, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, artes integradas, multi-meios e performances que pretendam utilizar o Teatro Municipal “Procópio Ferreira” entre 02/01/2020 (dois de janeiro de dois mil e vinte) até 30/04/2020 (trinta de abril de dois mil e vinte).2.2 Serão contempladas duas modalidades de inscrição para o pre-sente edital:2.2.1 Co-realização: contemplada pelo Art. 13, §4º do Decreto Municipal 12.224/17 “Os espetáculos e eventos de interesse do Poder Público, assim definidos pela Comissão de Curadoria, cuja a Prefeitura seja co-realizadora, estão isentos dos preços públicos dispostos no Capítulo IV” ou conforme acordo firmado em contrato.2.2.2 Locação de Espaço: contemplada pelo Art. 13 do Decreto Mu-nicipal 12.224/17 “A utilização das instalações do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” está sujeita ao pagamento de preço público por sessão, sendo estabelecidas 04 (quatro) modalidades, com valores fixos e percentuais sobre a arrecadação da bilheteria”.3. DA INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL:3.1. O Teatro Municipal “Procópio Ferreira” tem as seguintes carac-terísticas: 3.1.1. Capacidade para 355 espectadores;3.1.2. Palco:a) Boca de cena medindo 13,40 m; b) Fundo do palco 7,70 m de largura; c) Profundidade medindo 5,20 m;d) Altura 5,00 m;3.1.3. Coxias: a) 1 (uma) do lado direito do palco;b) 1 (uma) do lado esquerdo do palco;3.1.4. Camarins = 03 Camarins com banheiros;3.1.5. Sistemas de Sonorização e Iluminação3.1.6. Qualquer equipamento que for danificado ou removido do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” durante o período agendado e utilizado pelo proponente, será de responsabilidade do mesmo, cabendo a ele ressarcir o dano, com a substituição ou pagamento do valor de mer-cado do mesmo equipamento ou de equipamento equivalente – em caso de obsolescência ou indisponibilidade do mesmo equipamento disponibilizado pelo teatro.4. DOS CANDIDATOS:4.1. Poderão se inscrever pessoas físicas com idade a partir de 18 anos e pessoas jurídicas, que desenvolvam atividades artístico culturais, doravante designados PROPONENTE.5. DAS LINGUAGENS ARTÍSTICO CULTURAIS:

5.1. Os PROPONENTES poderão, conforme Regulamento do Teatro Municipal, inscrever propostas para as apresentações de atividades artístico culturais, nas seguintes linguagens: teatro, teatro escola (con-siste em apresentações teatrais para alunos do ciclo básico, médio, técnico/profissionalizante e superior, durante o período letivo), dança, música, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, artes integradas, multi-meios e performances.6. DAS INSCRIÇÕES:6.1. As inscrições deverão ser efetuadas no Teatro Procópio Ferreira a partir do dia 02 de outubro a 06 de novembro de 2019, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.Sendo pelo Correio, deverão ser direcionadas ao seguinte endereço: Av. D. Pedro I, 350 – Jd. Tejereba - Guarujá/SP, CEP: 11.440-000.6.1.1. A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará por correspondências encaminhadas via correio (postal) que, por qualquer motivo, sejam extraviadas.6.1.2. Não serão aceitas inscrições enviadas por e-mail.7. DA PROPOSTA:7.1. As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado, contendo, na parte externa, os seguintes dados de identificação: Destinatário: Edital de Seleção de Propostas Artístico Culturais para utilização do Teatro Municipal Procópio Ferreira, Prefeitura Municipal de Guarujá - Secretaria Municipal de Cultura. Avenida D. Pedro I, 350, Tejereba, Guarujá SP, Cep 11.400-000. Remetente (endereço completo); Nome do proponente; Título da proposta; Linguagem da obra.7.2. Todos os envelopes deverão conter: 7.2.1. Documento de solicitação da data pelo proponente, em papel A4, timbrado, contendo:a) nome e endereço completo do proponente;b) comprovante de endereço residencial ou comercial (água/luz ou telefone), telefone e correio eletrônico (e-mail) para contato, c) nome do espetáculo/evento, linguagem e modalidade de realização;d) horário do espetáculo/evento;e) proposta de valores a serem praticados;f) público-alvo e indicação etária;7.2.2. cópia do cartão do CNPJ ou do CPF;7.2.3. cópia da cédula de identidade, no caso de pessoa física; 7.2.4. indicação de até 3 (três) datas preferenciais para o agendamento pretendido, em ordem de predileção; 7.2.5. release e sinopse do projeto, em papel A4 ; 7.2.6. currículo do produtor ou empresa produtora;7.2.7. outras informações que o interessado julgar necessárias a respeito de elementos da encenação, produção, divulgação, financiamentos e apoios. 7.2.8. ficha técnica do espetáculo;7.2.9. riders e outras necessidades técnicas.7.3. Das propostas beneficentes ou apoiadas por Editais e Linhas de Fomento.7.3.1. Os espetáculos com renda revertida a alguma entidade beneficente e que pretenda pleitear descontos de taxas do Teatro para realização do seu espetáculo deverão incluir na remessa de documentos, no en-velope enviado, uma carta da Entidade que será beneficiada atestando o conhecimento da iniciativa e concordando em ser beneficiária da renda/arrecadação que será revertida.7.3.2. Os espetáculos contemplados por editais ou linhas de fomento e financiamento deverão incluir na remessa de documentos um termo, publicação, ou carta de comunicação que comprove que o espetáculo é contemplado por algum desses processos.8. DA SELEÇÃO:8.1. As propostas cuja documentação esteja incompleta ou não atendam as condições contidas no item anterior serão excluídas da seleção, sendo documentadas as razões de sua exclusão.8.2. As propostas serão selecionadas pela Secretaria Municipal de Cul-tura, após ouvir Comissão de Curadoria do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” - ECT conforme regulamento. 8.3. O período de seleção das propostas inscritas durará de 11 a 13 de novembro de 2019.9. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:9.1. A Secretaria Municipal de Cultura selecionará as propostas com

base nos seguintes critérios, sendo considerado, para efeito de clas-sificação, em ordem de importância:9.1.2. Adequação do uso às finalidades estabelecidas no Decreto Municipal 12.224/17; 9.1.3. Coerência com o espaço físico; 9.1.4. Histórico do espetáculo;9.1.5. Currículo do grupo;9.1.6. Relevância de utilização.10. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DOS RESULTADOS:10.1. Ouvida a Comissão de Curadoria do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” –CCT, a Secretaria Municipal de Cultura fará análise de cada proposta e procederá a divulgação das propostas selecionadas, con-forme a cronologia de datas solicitadas;10.2. O resultado das propostas selecionadas será tornado público por meio de publicação quadrimestral no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de Guarujá.10.3. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes, no setor administrativo do Teatro para retirada, até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo que, após este prazo, os projetos e seus anexos serão inutilizados.11. DO AGENDAMENTO DAS DATAS:11.1. Os projetos contidos nas propostas selecionadas serão desenvol-vidos no Teatro Municipal “Procópio Ferreira”, no período compreendido entre 02 de janeiro a 30 de abril de 2020.11.2. Cada proponente, com propostas selecionadas, terá direito a um período de, no máximo, 03 (três) dias consecutivos para montagem, apresentação e desmontagem, desde que previamente solicitado e deliberado pela Comissão.11.3. As datas agendadas estarão sujeitas a alterações, mediante prévio aviso, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, exclusiva-mente no caso de urgência de manutenção e obras eventualmente necessárias e que impeçam o uso do espaço do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”.11.4. As datas disponíveis para agendamento, são:11.4.1. Mês de Janeiro de 2020:

GÊNERO DIAS HORÁRIOS

ADULTO/INFANTILMUSICAIS/DANÇA

02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31

MANHÃ/TARDENOITE

11.4.2. Mês de Fevereiro de 2020GÊNERO DIAS HORÁRIOS


0102

03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29

MANHÃ/TARDE/NOITEA partir das 19H

MANHÃ/TARDE/NOITE

11.4.3. Mês Março de 2020GÊNERO DIAS HORÁRIOS


01,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,29

MANHÃ/TARDENOITE

11.4.4. Mês de Abril de 2020:GÊNERO DIAS HORÁRIOS


01,02,03,04,05,08,09,10,11,12,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26,29,30

MANHÃ/TARDENOITE

12. DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUA ASSINATURA:12.1. Os PROPONENTES contemplados serão convocados pelo setor administrativo do Teatro, após a divulgação dos resultados, para a assinatura de Termo de Permissão de Uso do espaço.12.1.1 Após a convocação, o PROPONENTE terá 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Termo de Permissão de Uso.12.2. No ato da assinatura do Termo de Permissão de Uso, o PROPO-NENTE selecionado deverá apresentar, conforme o caso, autorização para apresentação da obra indicada: 12.2.1 pelo autor;12.2.2 pela Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT; 12.2.3 pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD (conforme condições de contrato);


DIÁRIO OFICIAL DE

12.2.4 pela Ordem dos Músicos do Brasil (conforme condições de contrato); 12.2.5 por outros órgãos congêneres previstos em lei.12.3. Deverão ser apresentados, também, os recolhimentos das res-pectivas taxas junto às entidades mencionadas no sub item 12.2, se for o caso.13. DO CANCELAMENTO:13.1. Se houver necessidade de cancelamento da data agendada o mesmo deverá ser informado ao Teatro com 20 (vinte) dias de ante-cedência, caso contrário implicará nas penalidades do Art. 13, §2º do Decreto nº 12.224/17.14. DAS CONDIÇÕES DE USO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA”:14.1 Os PROPONENTES selecionados obrigam-se a respeitar o regu-lamento que rege o Teatro Municipal Procópio Ferreira”, estabelecido através do Decreto Municipal 12.224/17 bem como a legislação relativa à segurança.14.2 O presente Edital revoga as disposições em contrário.

Guarujá, 01 de outubro de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolu-ção n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 02 de Outubro de 2019, as vias: Rua Capitão Francisco Lessa nº 933, Rua Vereador Valdemar Gonçalves, seguida entre a Tambaú entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Capitão Francisco Lessa - Bairro Parque Estuário – estarão bloqueada ao tráfego de veículos das 15:00 às 18:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 25716/2019.

Guarujá, 28 de setembro de 2019.Levi Rios de Souza

Diretor Interino de Trânsito

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 016/2019Reunião com os Candidatos sobre os Procedimentos do Dia da Eleição do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar 2019

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2019, publi-cada no Diário Oficial em 10 de maio de 2019 e de acordo com a Lei Municipal nº 4.241, de 30 de julho de 2015, Convoca os Candidatos para Reunião sobre os Procedimentos do Dia da Eleição do Proces-so Eleitoral do Conselho Tutelar 2019, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2019, quarta-feira, no horário das 18h30 às 19h30, na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, sito a Avenida Dom Pedro I nº 3.300, Bairro Enseada.

Guarujá, 30 de setembro de 2019.Andréa Prosdocimi

Presidente da Comissão Eleitoral

PORTARIA N° 1421/2019. –Altera o dispositivo da portaria 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências;EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade e moralidade;Considerando que a realização de contratações de bens e serviços é imprescindível às atividades da Guarujá Previdência e;Considerando por fim, o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações;

R E S O L V E:Art. 1.º Alterar os incisos II e IV da portaria 002/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação: I – (...);II – Luciana Goulart – Prontuário n°60.051; III – (...);IV – Sávio Rangel Sabino – Prontuário n° 60.039.Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na portaria n° 002/2019.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência, 01 de outubro de 2019.

DIRETOR PRESIDENTERegistrada no Livro CompetenteSecretaria Geral“S.G”, em 01.10.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.

PORTARIA N°1422/2019EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 135/2012 e Lei Complementar Nº 179/2015 e suas alterações,

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. IGOR SEIITI IKEMORI, sob prontuário nº 60070, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO AD-MINISTRADOR, aprovado e classificado em 8º lugar no Concurso Público Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 363/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 01 de outubro de 2019

DIRETOR PRESIDENTESecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 01.10.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.

PORTARIA N°1423/2019EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 135/2012 e Lei Complementar Nº 179/2015 e suas alterações,

R E S O L V E:NOMEAR a Sra. LIZ OLIVEIRA FRANÇA, sob prontuário nº 60.069, para exercer o cargo de provimento efetivo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS, aprovado e classificado em 9º lugar no Concurso Público

Edital nº 001/2015, conforme Processo Administrativo nº 357/2016.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Guarujá, 01 de outubro de 2019DIRETOR PRESIDENTE

Secretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 01.10.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.

PORTARIA N°1424/2019EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e Lei Complementar n.º 179/2015 e suas alterações;

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Gerente Adminis-trativo, junto à Guarujá Previdência, da servidora ALINE BORGES DE CARVALHO – Prontuário n.º 60.014, a partir de 01.10.2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 01 de outubro de 2019

DIRETOR PRESIDENTESecretaria Geral

Registrada no Livro Competente“S.G”, em 01.10.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.

PORTARIA N° 1425/2019.-Altera o dispositivo da portaria n° 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências;EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade e moralidade;Considerando que a realização de contratações de bens e serviços é imprescindível às atividades da Guarujá Previdência e;Considerando por fim, o que determina o artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2.002;

R E S O L V E:Art. 1.º Alterar os incisos II e III do art. 2° da portaria 001/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 2.º (...)II – Luciana Goulart – Prontuário 60.051;III – Sávio Rangel Sabino - Prontuário 60.039;IV - (...).Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na portaria n° 001/2019.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 5.° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência, 01 de outubro de 2019.

DIRETOR-PRESIDENTERegistrada no Livro CompetenteSecretaria Geral“S.G”, em 01.10.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

OUVIDORIA 162 0800.773.7000


DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 QUARTA-

FEIRA2.10.2019

Projeto Ecoviver 2019 encerra atividades nas escolas municipais

Cerca de 430 alunos da rede municipal participam da 2ª fase da OBMEP

Etapa final aconteceu no Teatro Municipal Procópio Ferreira; desde o início do ano, projeto envolveu mais de mil alunos e 50 professores

EDUCAÇÃO

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

O Teatro Municipal Procó-pio Ferreira sediou, se-diou, sexta-feira (27), a

última etapa do Projeto Ecovi-ver 2019. Peças teatrais produ-zidas por alunos da rede muni-cipal apresentaram narrativas a respeito da sustentabilidade e reuniram mais de 200 alunos para atuação. O projeto é uma iniciativa da Ecovias, com o apoio da Secretaria de Educa-ção, Esporte e Lazer.

Desde o início do ano, o Ecoviver envolveu mais de mil alunos, 50 professores e 11 unidades da Rede Municipal de Ensino. As escolas Vereador Afonso Nunes e Profº. Bene-dito Cláudio da Silva (Vicente de Carvalho), Profª. Ivonete da Silva Câmara (Conceiçãozi-nha) e 1º de Maio (Jardim Boa Esperança) foram as grandes finalistas da edição e puderam expor suas peças no Teatro Municipal.

Dentro do tema principal - a sustentabilidade, as obras abordaram a reciclagem e descarte adequado de resídu-os, desperdício de alimentos,

conscientização ambiental, preconceitos e a luta pela igualdade social. As quatro unidades foram selecionadas por seu desenvolvimento da jornada (projeto na escola), di-reção, texto, figurino, cenário e conjunto da obra.

A coordenadora do Ensino Fundamental II agradeceu às equipes da Educação no Mu-nicípio pela dedicação e tra-balho desenvolvidos. “Tive a oportunidade de acompa-nhar o Ecoviver desde 2009 na Cidade. O projeto é muito importante para a formação dos alunos e professores. Procuramos oferecer sem-pre o melhor para nossos jovens”.

A coordenadora do Ecovi-ver no Guarujá se surpreendeu com a criatividade e compro-metimento dos jovens com as obras apresentadas. “Ao longo do desenvolvimento do proje-to, notamos a responsabilida-de do Município com o Meio Ambiente. Foi fácil perceber o amadurecimento dos alu-nos e sua compreensão sobre

a sustentabilidade e sua im-portância no decorrer do ano; me senti muito bem acolhida na Cidade”.

Quem estava presente ain-da pôde assistir à peça profis-sional ‘A menina que guardava o fim do mundo’, que discorreu sobre o deslizamento de terra e os malefícios do desmata-mento, além de assistir a apre-sentação de quatro canções do Coral Municipal.

O PROJETOCriado em 2006, o Projeto

Ecoviver é viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura, com patrocínio do Grupo EcoRodovias. O in-tuito é incentivar escolas de Ensino Fundamental e Médio a trabalharem o senso críti-co, reflexivo e a mudança de comportamento com seus alu-nos. Todos os anos, o Ecoviver oferece temas com o objetivo de promover ações de trans-formação socioambiental no entorno das comunidades escolares.

‘A menina que guardava o fim do mundo’ foi encenada na ocasião

No último sábado (28), aconteceu a 2° fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Em Guarujá, cerca de 430 alunos do Ensino Funda-mental ll e da Educação

de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de En-sino participaram da pro-va, que foi aplicada na E.M Prof.ª Dirce Valério Gracia.

A OBMEP é um projeto nacional que envolve es-colas públicas e privadas,

com intuito de promover o estudo pela disciplina, identificar talentos e con-tribuir com a melhoria da educação básica.

A iniciativa é do Ins-tituto Nacional de Mate-mática Pura e Aplicada

(IMPA), realizado em parceria com a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e com o Ministério da Educação e do Minis-tério da Ciência, Tecnolo-gia, Inovações e Comuni-cações (MCTIC).

Fotos Hygor A

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