guerra da bósnia e herzegovina(1992) diretores: isabela...
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Conselho de Segurança Guerra na Bósnia e Herzegovina (1992)
Guia de Estudos
Diretores
Isabella Diniz Silveira e Rubens Abner Fonseca INTRODUÇÃO 1992. Todo o terror que o mundo viveu durante a guerra fria parece ter chegado ao fim. Mas a paz
mundial ainda permanece um ideal utópico. O mundo assiste estarrecido o massacre que ocorre no
velho mundo. A tão conflituosa região dos Bálcãs é inundada de sangue. O centro do conflito: a
recém independente república iugoslava Bósnia e Herzegovina.
Grupos nacionalistas sérvios dentro da Bósnia e Herzegovina não aceitam a separação do país e sua
declaração de independência em relação à República Socialista Iugoslava. Esse grupo resolve, então,
iniciar um conflito armado contra os bósnio-croatas e os bósnio-mulçumanos, que se posicionavam à
favor da independência, para garantir que o sonho da “Grande Sérvia” permanece intacto e começa,
dessa maneira, o conflito que vai matar milhares e deixar uma nação completamente destruída.
O que tornou essa guerra tão peculiar é que o mundo mais uma vez assistiu a palavra “genocídio” ser
utilizada para descrever um conflito. A população bósnio-sérvia aliada à própria Sérvia iniciou a
chamada “limpeza étnica”, a qual queria “apagar toda e qualquer lembrança da presença mulçumana
ou croata na que eles chamariam de Republica Srpska”(POWER, 2002).
O Conselho de Segurança das nações Unidas não podia mais permanecer inerte. Então no dia 15 de
Maio de 1992 os cinco membros permanentes e os dez membros rotativos se reúnem no headquater
(quartel general) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, juntamente com cinco
membros observadores especialmente convidados para a reunião: a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, a
Croácia, a Eslovênia e a Macedônia.
A mídia internacional tem visão privilegiada do conflito, pois o mesmo acontece na Europa. Essa
mesma mídia mostra à população tudo que esta acontecendo e, dessa maneira, a pressão internacional
sobre uma resolução da ONU sobre o conflito é gigantesca. É a credibilidade das nações unidas e sua
imagem perante o mundo que esta em jogo.
É chegado o momento de a ONU dar o seu parecer e iniciar os seus esforços para cessar o conflito e,
acima de tudo, impedir uma escalada ainda maior do mesmo. O destino da Bósnia está nas mãos do
Conselho de Segurança.
A GUERRA DA BÓSNIA E HERZEGOVINA Os Bálcãs são uma região localizada no leste europeu, ao norte da Grécia e a Leste da Itália (ver
anexo 2). Esse nome de origem turca vem sendo aplicada para definir a região da antiga república da
Iugoslávia desde o século XIX. Os turcos otomanos invadiram a região na final do século XIV e o
seu controle sobre a mesma durou 500 anos (BBC, 2010). O império austro-húngaro se fortalecer
cada vez mais, e com o tratado de Berlim em 1878 a região é redefinida. Sérvia, Montenegro e
Romênia ganham a sua independência, e o principado da Bulgária foi criado. Entretanto, Eslovênia,
Croácia e Bósnia e Herzegovina permaneceram sobre o controle austro-húngaro.
Com o enfraquecimento do império otomano, uma onda nacionalista correu os Bálcãs. Sérvia,
Bulgária, Grécia e Montenegro iniciaram a guerra que retirou os turcos de boa parte do território
balcânico. Após esses eventos, os sérvios ocuparam o Kosovo e a Macedônia.
Já em 1914, o arque duque Franz Ferdinand em visita a Sarajevo na Bósnia e Herzegovina (que ainda
era controlada pela Áustria-Hungria) é assassinado por um nacionalista sérvio, o que vai eclodir na
primeira guerra mundial. Percebe-se, com isso, que a região dos Bálcãs tem uma grande história de
conflitos e instabilidade com capacidade de influenciar ou até mesmo gerar conflitos em outras partes
da Europa.
Quando a Áustria-hungria é derrotada na primeira grande guerra, o tratado de Versalhes definiu
novas fronteiras na região balcânica. Fundou-se o reino da Sérvia, Croácia e Eslovênia, e em 1929 o
rei Alexandre I muda o nome da nação para Iugoslávia.
Com a chegada da Segunda Guerra Mundial os alemães invadem a região sendo apoiados pelo
movimento fascista da Croácia. Como recompensa “Hitler dá à Croácia uma independência nominal
como puppet state (estado marionete), o que também incorpora a Bósnia” (BBC, 2010).
Na Croácia, as atrocidades do governo de Hitler tiveram continuidade. Sérvios, Judeus, Ciganos e
croatas anti-fascitas foram massacrados nos campos de concentração. A Sérvia foi tomada pelos
alemães e Montenegro pelos italianos.
O partido rival sobre liderança do comunista Josip Broz Tito e do nacionalista sérvio Dragoljub
Mihailovic, “lutaram contra os alemães, quando não estavam lutando entre si”. (BBC, 2010)
Em 1945 a República Socialista da Iugoslávia foi declarada independente por Tito. Os comunistas,
liderados pelo forte governo de Tito, conseguiram lidar com as aspirações nacionalistas de cada uma
das seis repúblicas dando status igualitário para todas as seis dentro de uma única nação. É
importante ressaltar que a República da Iugoslávia apesar de Comunista não seguia as doutrinas de
Stalin e a política do então comandante Tito seguiu o não alinhamento. Ele consegue manter, ao
longo do século XX, uma Iugoslávia pacífica e unificada.
O diferencial do governo de Tito era que em sua era “a propaganda nacional enfatizava a irmandade
e unidade na qual a identidade étnica era descartada e até depreciada” (POWER, 2002). Ele
conseguiu, desse modo, aliado é claro a um governo forte cujos cidadãos tinham aprendido a
obedecer e respeitar, manter uma nação, tão etnicamente diferente e com tanta história de conflitos
internos, unida.
Tito governou até 1980 quando vem a falecer. Ficava claro nesse momento que sem um governo
forte a unidade iugoslava não se sustentaria por muito mais tempo, mas contrariando as expectativas,
a Iugoslávia conseguiu se manter unida por ainda 10 anos, até a chegada do ano de 1991 quando a
fragmentação começa.
Em junho do já citado ano de 1991, o presidente nacionalista da Sérvia, Slobodan Milosevic, começa
a incentivar movimentos nacionalistas servos dentro da Iugoslávia, tendo como objetivo expandir o
domínio Sérvio nessa nação. Então “a Eslovênia separou-se provocando uma guerra de dez dias
relativamente indolor”(POWER, 2002). Resumindo o que aconteceu:
“Em 1991, sustentados pelas violentas ações sérvias que agravaram as diferenças étnicas dentro da
região, Croácia, Eslovênia e Macedônia declaram independência do Estado Iugoslavo. Em 1992, foi
a vez da Bósnia e Herzegovina.” (MAIA, 2008)
A saída da Croácia da Iugoslávia foi ainda mais difícil que a da Eslovênia, tendo em vista que a
minoria Sérvia neste país era ainda mais expressiva (ver anexo 1), além do extenso litoral localizado
em seu território que dava ao Sérvios maiores interesses na região. O exército nacional iugoslavo se
opõe à essa saída e eclode, então, uma guerra, onde houve “10 mil mortos e 700 mil
desalojados”(POWER, 2002).
Tendo em vista esses movimentos separatistas chega-se à questão da Bósnia. Esse país vivia um
dilema:
“Se a Bósnia permanecesse uma república pertencente ao que restara da Iugoslávia, os sérvios que a
habitavam receberiam os melhores empregos e oportunidades educacionais, enquanto mulçumanos e
croatas seriam marginalizados e provavelmente sofreriam maus-tratos físicos sob o governo opressor
de Milosevic. Mas, separando-se, seus cidadãos mulçumanos ficariam especialmente vulneráveis,
pois não tinham um protetor poderoso na vizinhança: Os sérvios e croatas na Bósnia contavam com a
Sérvia e a Croácia para socorro armado, mas os mulçumanos do país só poderiam depender da
comunidade internacional.” (POWER, 2002)
Os bósnios através de seus 7 presidentes (dois sérvios, dois mulçumanos, dois croatas e um
iugoslavo) buscaram na Europa e nos EUA orientação sobre qual seria o melhor curso de ação, e
dessa forma foram instruídos a organizar um plebiscito “livre e justo” para consultar a população
sobre o desejo da mesma em se tornar independente. O plebiscito ocorreu em março de 1992 mas foi
boicotado pelos servo-bósnios, mas da parcela da população que votou, 99,4% (POWER, 2002)
optou pela independência.
Os dois presidentes bósnio-sérvios, descontentes com o resultado e contando com o apoio da Sérvia
declaram um estado servo-bósnio dentro do território da Bósnia. Contaram com o apoio Exercito
nacional iugoslavo e com ajuda de armamentos e pessoal desse constituíram o exército Bósnio-
Sérvio. Um extremo agravante para a situação é que como a ONU impôs um embargo de armas à
região em 1991, a disparidade de capacidade militar era gritante. De um lado os servo-bósnios
apoiados e armados pelo exército nacional iugoslavo, de outro os mulçumanos e croatas sem terem
acesso a armamentos.
Em 6 de Abril de 1992, os sérvios bósnios começaram a sua tomada de Sarajevo. Eles cortaram a
comida, utilidades e comunicação de seus opositores, além dos mulçumanos e dos croatas. Mais de
12.000 residentes de Sarajevo foram mortos sendo 1500 deles crianças. (CENTER FOR BALCAN
DEVELOPMENT, S.d.)
Tem-se início a guerra na Bósnia e Herzegovina, que vai apresentar ao mundo um novo conceito, o
de “limpeza étnica”, que consistia na prática dos sérvios de atacar civis e retirar, ou eliminar, de seus
territórios qualquer cidadão que não fosse de origem sérvia. As atrocidades cometidas pelos sérvios
chegavam a tal ponto que:
“Soldados e milicianos servo-bósnios haviam feito listas de eminentes intelectuais, músicos e
profissionais liberais mulçumanos e croatas. Passados poucos dias da secessão da Bósnia, eles
começaram a deter não sérvios, espancando-os brutalmente e com freqüência executando-os.
Unidades servo-bósnias destruíram a maioria dos centros culturais e religiosos para apagar toda e
qualquer lembrança da presença mulçumana ou croata no que eles chamariam de República
Srpska”(POWER, 2002)
O termo “limpeza étnica” não era somente utilizado para assassinato da população, servia também de
referência para ações como limitação da força de trabalho não-sérvias em empresas e fábricas no
país, bem como delimitação de “status especial” aos mulçumanos e croatas em áreas de controle
sérvio definido que tipos de ações estes estavam proibidos de fazer. Cartazes eram colocados nas
ruas impondo proibição aos não servo-bósnios, como as seguintes:
Reunir-se em cafés, restaurantes ou outros lugares públicos;
Banhar-se ou nadar nos rios Vrbanija ou Josavka;
Caçar e pescar;
Mudar-se para outra cidade sem autorização;
Portar armas;
Andar de automóvel, como motorista ou passageiro;
Reunir-se em grupos de mais de três homens;
Ter contato com parentes fora de Celinac (todas as visitas tinham de ser comunicadas);
Usar meios de comunicação, exceto o telefone do correio;
Usar uniformes de militar, policial ou guarda-florestal;
Vender imóveis ou trocar de casas sem aprovação. (POWER, 2002)
O objetivo era eliminar toda e qualquer presença croata ou mulçumana das áreas controladas pelos
sérvios, seja através da humilhação, seja através da expulsão desses de seus lares, ou até mesmo da
aniquilação destes. Desejavam destruir a etnia considerada inimiga com o intuito que essa não tivesse
casa para voltar, para que os cidadãos não tivessem forças para se reerguer, e dessa maneira jamais
ousassem a retornar para as terras sérvias. Para tanto, “forçaram pais a castrar seus filhos ou molestar
suas filhas, humilharam e estupraram (e freqüentemente engravidaram) mulheres jovens” (POWER,
2002).
Muitas vezes, vilas habitadas por cidadãos não sérvios eram bombardeadas para fazer a população
fugir, outras vezes os homens eram presos e acusados de “terrorismo”. As propriedades dessas
pessoas eram queimadas ou destruídas, retirando a possibilidade dessa população de retornar ao
território. Os cidadãos não sérvios perdiam seus empregos de forma “inexplicável” ou sofriam
agressões não necessariamente físicas, mas também psicologias dos cidadãos de etnia sérvia. “Nem
sempre estava claro se esses atos de “limpeza étnica” eram planejados pelas autoridades ou atos
espontâneos da população local devido a uma atmosfera generalizada de ódio ou desprezo inter-
étnico.” (SASSOLI; BOUVIER, 2006)
Para controlar a revolta internacional Milosevic dava continuidade à suas iniciativas diplomáticas,
reunia-se com chefes de estados, se declarava amante da paz, negava a ocorrência de ataques e
massacres e, além disso, ainda afirmava que os cadáveres que a mídia mundial mostrava eram apenas
parte de um plano maior da Croácia de manipular a comunidade internacional. É importante ressaltar
que enquanto isso os bombardeios à cidade de Sarajevo continuavam.
Já mais recentemente, no início desse mês de maio de 1992 houve um ataque até mesmo no comboio
da cruz vermelha que estava em Sarajevo, matando o chefe da delegação. “Como a cruz vermelha
não era mais capaz de prover proteção suficiente e assistência às vitimas do conflito e falhou em
obter garantia de segurança das partes, ela se retirou da Bósnia e Herzegovina.” (SASSOLI;
BOUVIER, 2006)
No início de 1992, os co-presidentes da conferência internacional da antiga Iugoslávia, C. Vance e
Lord Owen apresentaram um plano de paz para a Bósnia, que “dividia a Bósnia em 10 cantões
nacionalmente definidos. Os bósnios croatas eram a favor, pois tinha seu território aumentado,
enquanto os Bósnios Sérvios rejeitaram. Já o presidente (mulçumano) da Bósnia permanecia
indeciso.” (SASSOLI; BOUVIER, 2006)
Uma região importante a ser discutida na Bósnia, é a região de Srebrenica, que com quase 40.000
habitante foi um enclave das forças do governo bósnio, rodeado e regularmente atacado pelas forças
sérvias, mas também atacando essas algumas vezes.
No dia 15 de Maio de 1992, que se passa esse comitê, a comunidade internacional ainda não
reconheceu a independência do estado Bósnio, mas mesmo que esse aconteça, Milosevic “sabia que
o comprometimento internacional com a existência da Bósnia como Estado independente era mais
retórico que real” (POWER, 2002)
O PAPEL DA ONU Quando a guerra na Bósnia-Herzegovina atingiu níveis de violência e morte gigantescos a
comunidade internacional e, principalmente, a Organização das Nações Unidas, não puderam mais
permanecer inerte.
Mas antes mesmo disso, uma atitude das Nações Unidas foi o bloqueio de armas à região, o qual
permitiu vantagem para os servo-bósnios, mesmo que não houvesse intenção por parte da
Organização. Como o exército nacional iugoslavo que possuía armas se coloca ao lado dos sérvios, a
população mulçumana e croata permanece desarmada e sem a possibilidade de adquirir armamento
para a sua defesa.
Mais tarde, a ONU alocou as tropas da UNPROFOR (Força de Proteção das Nações Unidas) em
Sarajevo, pois era lá a base da ONU para a intervenção na guerra da Croácia. O que a ONU almejava
com isso era tentar impedir que o conflito na Croácia se espalhasse a ponto de atingir a Bósnia.
Posteriormente, quando Sarajevo foi atacada pelos Sérvios em 1992, a ONU se retira da Bósnia pra
evitar vítimas, e deixa em Sarajevo apenas um pequeno contingente de “peacekeepers” (Operações
de Manutenção da Paz das Nações Unidas.) O objetivo, claramente não alcançado, era o de dissuadir
os nacionalistas sérvios de persistirem com os ataques.
Com a situação deteriorando-se rapidamente e o fato de envolver um gravíssimo desrespeito ao
Direito Humanitário (ramo do Direito Internacional responsável pela proteção de civis e militares em
tempo de conflitos armado), a ONU tenta novamente se posicionar. São negociados acordos com os
Sérvios para que a mesma pudesse controlar o Aeroporto de Sarajevo.
Em 1992 as tropas de manutenção da paz (excluindo as tropas estadunidenses) foram enviadas para
proteger os comboios que traziam alimentos à Bósnia. Eles possuíam apenas autorização para se
protegerem e, talvez por isso, foram claramente ineficientes em impedir a violência contra a
população.
É na primeira reunião do Conselho das Nações Unidas em 15 de Maio de 1992 para discutir a
questão da Bósnia, logo após essa se declarar independente da Iugoslávia que a ONU começa a dar
os primeiros passos para tentar solucionar o conflito além, é claro, do fato de que foi a partir desse
encontro que a ONU reconhece o problema que os conflitos nos Bálcãs se tornaram e as proporções
que esses podem atingir.
Essa reunião é de tamanha importância, porque como já se viu anteriormente, um erro de decisão da
ONU pode aumentar ainda mais a intensidade do conflito. As Nações Unidas tem em seu poder a
capacidade de cessar o conflito, mas ao mesmo tempo terá que lidar com suas próprias limitações e
com os conflitos entre os membros do Conselho de segurança.
A própria burocracia do sistema ONU, o direito a veto e as divergências entre EUA e Federação
Russa poderão se mostrar como um empecilho à resolução do conflito. É nesse momento que cabe às
delegações usarem de sua diplomacia para encontrar a melhor resolução para esse impasse e quem
sabe dessa formar mostrar a eficiência do Conselho de Segurança.
Em último lugar, é importante ressaltar que a intervenção militar é sempre o último recurso a ser
usado pelo Conselho de Segurança, e esse só valerá mão desse em último caso, quando não intervir
for mais custoso do que a própria intervenção, e isso não se refere somente a custos monetários, mas
principalmente ao custo político e da própria imagem da Organização das Nações Unidas que esta em
jogo.
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem a responsabilidade, segundo a carta da ONU, de
manter a paz e a segurança internacional. Em geral, suas reuniões tomam lugar no headquater da
ONU em Nova Iorque, mas em algumas ocasiões específicas podem acontecer em outros locais,
como aconteceu, por exemplo, em Addis Ababa na Etiópia em 1972.
Quando uma questão relativa à segurança chega ao Conselho, a primeira ação do orgão é recomendar
que as partes envolvidas no conflito tentem chegar a um acordo por meios pacíficos, sendo que em
alguns casos o Conselho pode atuar como mediador dessa questão (ONU, 2010).
A partir do momento em que essa disputa se desenrola em um conflito, o Conselho de Segurança
pode tomar atitudes mais severas para estabilizar o conflito como:
Em muitas ocasiões, o Conselho determinou diretivas de cessar fogo que têm sido funcionais em
prevenir maiores hostilidades. Ele também pode mandar forças de manutenção da paz das Nações
Unidas para ajudar a reduzir as tensões em áreas problemáticas, manter forças opostas separadas e
criar condições de calmaria sob as quais acordos pacíficos possam ser alcançados. O Conselho pode
decidir em medidas coercitivas, sansões econômicas (como embargos comerciais) ou ação militar
coletiva (ONU, 2010).
O Conselho de Segurança é composto pelos cinco membros permanentes, EUA, França, Reino
Unido, Rússia e China, mais cinco membros rotativos eleitos pela assembléia geral para um mandato
de 2(dois) anos sendo que não podem ser imediatamente re-eleitos. Tanto os Estados Membros das
Nações Unidas, mas não do Conselho de Segurança, como aqueles não membros das Nações Unidas,
se fazem parte da disputa a ser discutida pelo Conselho podem fazer parte da reunião caso o
Conselho julgue pertinente, e cabe a o mesmo definir as condições de participação deles. Deixa-se
claro, entretanto, que não-membros do Conselho quando participante da reunião não tem direito a
voto, tanto em questões substanciais, como em questões procedimentais.
A estrutura de voto do conselho se caracteriza da seguinte maneira: em questões procedimentais
precisa-se de 9 votos para uma questão passar, e em questões substanciais, precisa-se de 9 votos,
sendo que todos os 5 membros permanentes tem de votar à favor, pois cada um deles tem direito a
veto e podem barrar sozinho qualquer resolução.
Existem funções e poderes previamente designados para o Conselho de Segurança, e essas devem ser
levadas em conta e respeitadas durante as negociações e na criação das resoluções, pois mostram até
que ponto o Conselho de Segurança tem legitimidade para agir. Segundo as Nações Unidas, essas
funções e poderes são:
“Manter a paz e segurança internacional de acordo com os princípios propostos pelas Nações Unidas;
Investigar qualquer disputa ou situação que possa levar à fricção internacional;
Recomendar métodos de ajustar tais disputas nos termos dos acordo;
Formular planos para o estabelecimento de um sistema para regular armamentos;
Determinar a existência de um tratado de paz ou ato de agressão e recomendar que ação deverá ser
tomada;
Convocar os membros para aplicar sanções econômicas e outras medidas não fazendo uso da força para
prevenir ou parar agressões;
Tomar ações militares contra um agressor;
Recomendar a admissão de um novo membro;
Exercer a função de tutelagem das Nações Unidas em áreas estratégicas
Recomendas à assembléia geral o nomeação do Secretário geral e juntamente com a Assembléia, eleger os
juízes da Corte Internacional de Justiça.”(ONU, 2009)
A primeira atuação expressiva do Conselho de Segurança acontece em 1950 quando o Conselho de
Segurança pede ajuda aos Estados Membros para ajudar a parte sul da Coréia a conter a invasão da
parte norte. Algumas décadas mais tarde, o Conselho de Segurança aprova, pela primeira vez na sua
história, o uso da força para proteger os direitos humanos, e isso acontece em 1991 no Iraque: Logo após a Guerra do Golfo, os aliados optaram por não invadir o Iraque para depor o governo de Saddam
Hussein, mas incentivaram a revolta das minorias curda e xiita a fazê-lo. Dentro desse contexto, o órgão aprovou
uma de suas primeiras resoluções destinadas a autorizar a utilização da força para a proteção dos direitos humanos.
(SILVEIRA, S.d.)
O Conselho de Segurança percebe que os atos contra os civis, principalmente aqueles de origem
curda, no Iraque tinha de ser parado, e para tanto aprova uma série de resoluções, como a 688 de 5 de
Abril de 1991.
O COMITÊ O que se pode perceber ao longo desse texto é que mediante situações de crise internacional o
Conselho de Segurança é o órgão internacional que a opinião pública mundial volta seus olhos em
busca de uma solução. E para que essas “soluções” sejam alcançadas é necessário que o conselho de
13 segurança se reúna mais uma vez, e dessa forma possa discutir e chegar a uma resolução para o
conflito que esta acontecendo na Bósnia e Herzegovina.
O Comitê simulará, portanto, a reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações
Unidas que aconteceu em 15 de Maio de 1992 em Nova York. Essa reunião contará com a
participação dos 15 membros do conselho de segurança da época, além de cinco países convidados
como observadores que não terão direito a voto.
Os membros são os seguintes: os cinco membros permanentes, Estados Unidos da América,
República Popular da China, França, Federação Russa e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte; os dez membros rotativos: Áustria, Bélgica, Cabo Verde, Equador, Hungria, Índia, Japão,
Marrocos, Venezuela e Zimbábue; e o cisco membros observadores convidados: Bósnia e
Herzegovina (representantes da presidência mulçumana e croata), Sérvia (representando a antiga
Iugoslávia), Croácia, Macedônia e Eslovênia.
Ao longo das negociações que se darão nessa simulação, será discutido a questão da guerra na Bósnia
e Herzegovina. Mas, além disso, o principal intuito da reunião é se chegar a uma solução, de
preferência pacífica, para cessar os conflitos e estabilizar a região.
Ao final das negociações as delegações deverão apresentar uma resolução final (a resolução 752) na
qual estejam previstas as conclusões a que o Conselho de Segurança chegou sobre o assunto e as
medidas que este considera pertinentes de serem tomadas.
POSICIONAMENTO DO ATORES As delegações presentes nessa reunião deverão tomar por base os seguintes posicionamentos:
Áustria:
Quando ainda era parte do império Austro-húngaro, a Áustria já havia controlado a região, o que dá à
mesma um interesse especial nos Bálcãs, além disso, é nessa região que eclodiu a primeira grande
guerra quando o arque duque austríaco Franz Ferdinand foi assassinado em Sarajevo.
Uma questão importante para a Áustria é a questão dos refugiados os quais, assim como na Hungria,
fugiam para o seu território. A Áustria deseja uma solução pacífica para o conflito e o fim da limpeza
étnica.
Bélgica: Da mesma maneira que a França e o Reino Unido, a Bélgica como parte da comunidade européia
desejava que fosse encontrada uma solução européia para o conflito, ou seja, cabia às nações desse
continente resolver o problema que acontecia dentro do próprio continente e não era dever dos
Estados Unidos fazer esse papel. A guerra da Bósnia era a oportunidade de se criar uma política
externa comum na Europa que pudesse reforçar ainda mais os laços entra as nações.
Bósnia e Herzegovina: A Bósnia Muçulmana defendia o fim da hostilidade sérvia. Segundo o presidente dos bósnio-
muçulmanos, Alija Izetbegovic, a diferença entre os bósnio-croatas, os bósnio-sérvios e os bósnio-
muçulmanos era a falta de armamento dos últimos. O embargo de Armas imposto pelo Conselho de
Segurança prejudicou principalmente a situação dos bósnio-muçulmanos, que não tem uma nação-
mãe vizinha como as outras etnias, para garantir o armamento de suas forças, segundo o Presidente
bósnio-muçulmano. A Presidência bósnia era composta de sete membros (dois muçulmanos, dois
sérvios, dois croatas e um iugoslavo). Entretanto com o início dos conflitos, os dois presidentes de
origem sérvia se retiram. Dessa maneira a delegação representante da Bósnia e Herzegovina defende
os interesses mulçumanos e croatas, que buscam acima de tudo que o conflito cesse, que a limpeza
étnica pare e que os bósnio-sérvios, que são vistos como os culpados, sejam punidos por toda
destruição que causaram. É importante ressaltar que os mulçumanos e os croatas não têm interesses
particularmente iguais, então se deve focar naqueles pontos de convergência, como os citados
anteriormente.
Cabo Verde: A política externa de Cabo Verde prima o não alinhamento e a cooperação com todos os Estados.
Entretanto, o país tem mantido fortes relações com os Estados Unidos desde o século passado, sendo
que essa nação o tem ajudado em vários momentos decisivos, desde quando esse se torna
independente a quando esse é acometido por desastres naturais, como o furacão em 1982. Por causa
disso, deve-se se alinhar aos norte-americanos já que não possuem grandes interesses na região dos
Bálcãs.
Croácia: A Croácia tem um histórico recente de conflito com a Sérvia, quando a primeira declara
independência em relação ao Estado Iugoslavo. Além disso, boa parte da população bósnia é de
origem croata, o que aumenta o interesse da Croácia na região e no desenrolar do conflito. A Croácia
se posiciona claramente contra a Sérvia e a favor da população de origem croata no conflito, e deseja
que as perseguições contra ela parem e que os responsáveis sejam punidos. Além disso, um dos
grandes fatos que levaram a Croácia a se envolver foi o nacionalismo do seu dirigente, Tudjman.
Eslovênia: A Eslovênia não se envolveu de maneira direta na guerra. Seu processo de independência, que fora o
mais pacífico entre as repúblicas seccionistas deixou marcas profundas na constituição nacional e
política do Estado. O que a Eslovênia passava a defender era o fim da ação e dos abusos sérvios
contra não-sérvios, por isso, seu posicionamento era em grande medida, equivalente ao croata e ao
bósnio (excluindo os bósnio-sérvios).
Equador: Sem grandes interesses na região, o Equador vivia um período de ressurgimento da democracia após
quase uma década sob regime militar. Sem ter historicamente laços fortes com alguma potência em
específico, adotará uma política multilateral não alinhada. É a favor de uma solução para o conflito,
mas não tomará a parte de uma determinada potência nessa discussão
Estados Unidos da América: No início do conflito, os Estados Unidos seguiram junto aos países desenvolvidos do Ocidente uma
estratégia de manutenção da Federação Iugoslava, como queria a Sérvia. A Crise socioeconômica na
região inviabilizou essa posição dos estadunidenses e das potências européias. O sentimento
nacionalista contra a opressão sérvia impulsionou o desmembramento da Iugoslávia. A partir da
impossibilidade da continuidade da política federalista dos Estados norte-americanos e europeus, os
Estados Unidos, assim como a maioria das potências ocidentais assimilaram a idéia de independência
das nações iugoslavas. O projeto estadunidense em relação à Bósnia pretendia a divisão do território:
49% aos sérvios e 51% à Federação Muçulmano-Croata.
Os Estados Unidos tiveram ainda que lidar com as pressões da Comunidade Européia pela liderança
do alcance a paz nos momentos finais da guerra, para o secretário de Estado dos Estados Unidos na
época, James Baker, era a hora de provar o poder da “Unidade Européia”, o que distanciou um pouco
os Estados Unidos do conflito. A dificuldade de enxergar o papel dos Estados Unidos no pós-guerra
Fria, também impediu que uma ação fosse feita de forma mais “expansiva”. Segundo estudiosos da
política estadunidense para o conflito, os Estados Unidos eram governados majoritariamente por
mentes realistas em política externa, e a Bósnia não poderia ser considerada um interesse vital aos
Estados Unidos, o que torna a ação da Case Branca de certa forma branda.
O que é mais importante ressaltar é que de forma geral os EUA eram contra os avanços dos bósnios
sérvios e principalmente contra a limpeza étnica. Mas que para a solução dos mesmos buscaria
inicialmente a via diplomática.
França:
Oficialmente, por meio da Comunidade Européia, tentava a aprovação de esforços coercitivos não-
militares, como embargos econômicos à Sérvia, além de enviarem observadores oficiais da
comunidade para avaliar a situação e buscava a tão falada “solução européia” para o conflito.
Contudo, na prática, não se observou esforço efetivo, o que pode ser comprovado pelo desinteresse
em formular políticas públicas para os refugiados políticos.
O desinteresse desse ator importante agravou ainda mais a situação em na região. A resolução do
Conselho de Segurança da ONU, no qual o país é membro permanente, que proibia a
comercialização de armamentos com a Iugoslávia deixou os sérvios desproporcionalmente mais
armados, facilitando a investida dos sérvios contra mulçumanos e croatas.
Hungria: Historicamente esse país grande interesse na região dos Bálcãs. Em 1908, o então Império Austro-
Húngaro teve parte do território da Iugoslávia anexado ao seu. Após a Primeira Guerra Mundial, o
desmembramento do império propiciou a criação de parte do que futuramente seria o Estado
iugoslavo.
Com o acirramento nacionalista sérvio após a morte de Tito e a posterior eclosão dos conflitos, o
governo húngaro foi obrigado a elaborar políticas públicas para abrigar os milhares de refugiados que
procuravam abrigo em seus territórios. Assim como a Áustria, procura uma solução pacífica para o
conflito, solução essa que não tem que ser, necessariamente, européia.
Índia: Sem possuir claros interesses na região dos Bálcãs a Índia permanecerá com sua política de não
alinhamento. Apesar de apresentar certo afastamento dos EUA devido ao apoio do mesmo ao
Paquistão, e também certa aproximação à diplomacia russa, isso acontece de forma branda e não
oficial. Deseja uma solução pacífica para o conflito e que os responsáveis pelos crimes recebam as
consequências cabíveis. Manterá ao longo das negociações uma posição, em maior parte, neutra.
Japão:
A região dos Bálcãs não era um interesse primordial na política externa japonesa, entretanto o Japão
como potência ascendente não pode assumir uma posição passiva nessa reunião. Ele almeja uma
solução pacífica para o conflito de preferência por vias diplomáticas. Entende que esse é um
problema primordialmente europeu mas também sabe que sua atuação nesse comitê pode dizer muito
quanto ao seu papel como importante ator político mundial, principalmente tendo em vista que outra
potência asiática tem direito a veto no Conselho de Segurança, a China.
Macedônia: A Macedônia tem um histórico de conflitos com a Sérvia já tendo até mesmo sido invadida pela
mesma. Como essa já declarou sua independência, é a favor da fragmentação da Iugoslávia e contra
os avanços Sérvios na Bósnia.
Marrocos: Com uma relação próxima com os Estados Unidos da América e com as nações européias, essa nação
tenderá a seguir o posicionamento das mesmas. Portanto, apóia a utilização de meios diplomáticos
para cessar o conflito e é contra os avanços e assassinatos dos bósnio-sérvios contra as outras etnias
na Bósnia e Herzegovina.
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Como a maioria dos Estados presentes no Conselho de Segurança, o Reino Unido era contra o uso
unilateral da força. Mas a principal questão a ser levantada no posicionamento do reino Unido era
que ele era favorável a uma “solução européia” do conflito. Ele acreditava que cabia aos 12 países da
Comunidade fazer uma política de segurança comum para solucionar o conflito. “Os Europeus
tinham grandes esperanças para a era do Tratado de Maastricht e a criação de um continente sem
fronteiras que poderia finalmente desafiar a supremacia econômica e diplomática dos
EUA”.(POWER, 2002)
República Popular da China: Assume uma posição de não alinhamento, pois se coloca claramente oposta às “super potências”. A
China “trabalhou vigorosamente para expandir suas relações com países estrangeiros, e no final de
1990 já havia estabelecido relações normais com quase todas as nações. Após o colapso da URSS em
1991, a China também abriu relações diplomáticas com as repúblicas da antiga união soviética.”.
(STATE DEPARTMENT, 2010)
Observa-se, portanto, que é do interesse chinês uma solução do conflito que não seja unicamente
decidido pelas grandes potência e que ela tenha voz e participação nesse processo, apesar de a
questão dos Bálcãs não estar em suas principais preocupações de política externa.
Rússia:
Mesmo a Iugoslávia sendo um país abertamente não alinhado durante a Guerra Fria, o fato de ser
mais um país comunista no leste europeu, localizado em uma região estratégica agradava a liderança
da antiga URSS. Com o final do conflito bipolar, a Rússia assumiu o papel da antiga URSS como
líder regional e ficou com o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
No momento em que o conflito eclodiu, os russo apóiam os nacionalistas sérvios, atuando, até
mesmo, como negociadores deste perante a comunidade internacional. Um conceito chave para
entender o posicionamento russo na região é o “pan-eslavismo”, a partir do qual a Rússia apóia a
sérvia desde o século XIX. Esse conceito fica mais explícito na primeira guerra mundial, mas apesar
de perder força ainda esta presente nos interesses russos. Entende-se por esse conceito:
- Pan-Eslavismo Russo (união de todos os povos eslavos sob a proteção da Rússia): o Pan-Eslavismo
servia de justificativa para os interesses imperialistas da Rússia de dominar regiões da Europa
Oriental habitadas por outros povos eslavos (poloneses, ucranianos, tchecos, eslovacos, sérvios,
búlgaros, croatas…) (GOMES, 2007)
Com sua imagem internacional em risco, a Rússia não pode tomar um posicionamento
completamente à favor da limpeza étnica mas tentará de outros meios apoiar a nação “irmã” eslava.
Sérvia: A Sérvia buscava a reestruturação da sua condição quase hegemônica na região. Para os sérvios, a
independência da Bósnia seria o último caminho para manter a sua integridade. Já haviam entrado
em guerra anteriormente com a Eslovênia e com a Croácia quando esses declararam a sua
independência, mas as proporções tomadas no conflito na Bósnia tomaram proporções muito
maiores. O Presidente sérvio, Slobodan Milosevic, tentou de qualquer forma deixar aquilo que estava
acontecendo na Bósnia fora dos ouvidos dos países ocidentais. Frequentemente dava desculpas sobre
atos públicos de violência e tentava impedir o acesso dos jornalistas do mundo às regiões em
conflito. Na Bósnia, ao contrário das outras guerras travadas com as Novas Repúblicas iugoslavas, os
sérvios tinham um objetivo maior que a ocupação, era preciso mostrar a força e comandar uma
“limpeza étnica”. Acima de tudo, é importante ressaltar que aos olhos da comunidade internacional a
Sérvia declarava que não tinha nenhuma relação com que os bósnio-sérvios estavam fazendo, que
isso era um problema que acontecia na bósnia que nada tinha à ver com a Sérvia.
Venezuela: A Venezuela tinha a atenção de sua política externa voltada mais para o âmbito regional do que
global. Além disso, ele sofria com turbulência política e problemas internos e, portanto, a questão da
guerra na Bósnia não estava tão em pauta na sua agenda.
Entretanto, o partido que estava no poder, o Acción Democrática almejava dar à Venezuela uma
liderança nacional e regional capaz, e, portanto, o desempenho venezuelano em negociações
internacionais era de extrema importância para reafirmar a própria Venezuela como um relevante
ator internacional, assim como reafirmar o governo Venezuelano dentro de seu território. Conclui-se
com isso que apesar dos baixos interesses a Venezuela buscará uma participação mais incisiva nas
negociações.
Zimbábue:
Com as sanções impostas ao longo do tempo pelas Nações Unidas principalmente a favor da posição
do Reino Unido contra o Zimbábue, as relações dessa nação se estreitaram com uma potência em
especial, a China. Quando a ajuda internacional ao país se tornou escassas na década de 90, “A China
estendeu a sua assistência, assim como financiou melhorias militares” (BBC News, 2004), sendo que
essa parceria entre as duas nações já data desde a década de 70. Como o Zimbábue não tinha nenhum
interesse especial na região dos Bálcãs, ele seguirá as direções e o posicionamento da nação chinesa
nessa questão.
AGENDA Os debates que tomarão lugar nessa reunião deverão seguir uma agenda previamente decidida como
se segue abaixo;
1. Como cessar o conflito? Antes de tudo o Conselho de Segurança deve decidir qual será o curso de ação a ser tomado para
parar o conflito. Que solução de curto prazo é suficiente ao mesmo para que os ataques de ambos os
lados, cesse.
2. Como prevenir novos conflitos? Como alcançar uma paz duradoura que impeça novas insurgências nacionalistas e novos massacres
ou movimentos separatistas. Além disso, deve-se discutir como tornar a região estável, tanto em
ambiente político quanto nas camadas civis.
3. Como permitir que as diferenças étnicas não gerem mais desavenças?
Como conseguir que etnias tão diferentes convivam em uma mesma nação e, acima de tudo,
convivam em harmonia umas com as outras.
4. Como não permitir que uma etnia seja favorecida? Como se pode agir para que nenhuma etnia saia favorecida sobre a outra do conflito. Como garantir
que uma etnia não terá os melhores empregos e as melhores oportunidades em detrimento da outra.
5. Como reconstruir o país? Depois de toda destruição que o país passou, como reconstruir. Como recuperar a infra-estrutura do
país, as indústrias, os empregos e restaurar a economia.
6. De quem conseguir ajuda? Quem pode ajudar a reconstruir o país ? Que outros órgãos ou organizações internacionais poder-se-
ia recorrer. Que outro tipo de ajuda poderia se tentar alcançar. Onde encontrar os recursos e fundos
necessários?
7. O que fazer com os refugiados? O que fazer com a população refugiada. Como trazer essa população de volta ao país. Como
recuperar seus lares e dar condições mínimas de vida. E, principalmente, como garantir a segurança
delas.
8. Quem fica no poder na Bósnia?
Depois de se alcançar a paz, quem ficará no governo, como esse será composto, como será a divisão
dos poderes. De que forma se fará um balanceamento políticos entre as etnias.
9. Que tipo de governo será esse? Será um governo presidencialista, parlamentarista, isso ficara a cargo da população? Qual a melhor
maneira de criar um governo forte, democrático, estável e que respeite as diferenças étnicas.
10. Como julgar os crimes de guerra? Como julgar aqueles responsáveis pelas atrocidades e pela “limpeza étnica” de forma imparcial?
Como mostrar à mídia internacional que os responsáveis sofrerão sim consequências pelos seus atos.
RECOMENDAÇÕES AOS DELEGADOS Recomendação de Leitura
BBC NEWS. Yugoslavia & The Balkans. 2010. Disponível em:
http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/map/yugoslavia/
BOUVIER, Antoine A.; SASSOLI, Marco. How Does Law Protect in War? Geneva:
International Committee of the Red Cross, 2006.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Departamento of State: Diplomacy in action.
2009. Disponível em: http://www.state.gov/
EUROPEAN DIALOGUE. Balkan Countries Map. 2010. Disponível em:
http://eurodialogue.org/Balkan-Countries-Map
FERREIRA, João Sette Whitaker. A Guerra na Bósnia. USP, 1995. Disponível em:
http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/j_whitaker/bosnia.html
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Disponível em:
http://www.unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/ch-cont_sp.htm
Resoluções da Assembléia Geral. Disponível em:
http://www.un.org/spanish/documents/resga.htm
Resoluções do Conselho de Segurança. Disponível em:
http://www.un.org/Docs/sc/unsc_resolutions.html
Provisional Rules fo Procedure of the Security Council. 1983. Disponível em:
http://www.un.org/Docs/sc/scrules.htm
UN Security Council. 2009. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/index.html
History of the Charter of the United Nations. 2005. Disponível em:
http://www.un.org/en/aboutun/charter/history/dumbarton.shtml
POWER, Samantha. Genocídio: A Retórica americana em questão. São Paulo: Companhia
das Letras, 2004.
VIOTTI, Aurélio Romanini de Abranches. Ações humanitárias pelo Conselho de
Segurança: entre a Cruz Vermelha e Causewitz. Brasília: Funag, 2004 (Coleção Rio
Branco).
YALE. Genocide studies Program: Former Yugoslavia. 2009. Disponível em:
http://www.yale.edu/gsp/former_yugoslavia/index.html
Recomendação de filmografia
Terra de ninguém. 2001. Diretor: Danis Tanovic. Filme sobre a guerra da Bósnia e os
impasses que a ONU sofre na resolução desse conflito.
Videos do YOUTUBE:
The Death of Yugoslavia - Enter Nationalism Part – Video dividido em 5 partes sobre
antiga Iugoslávia. Conta inclusive com discursos de Slobodan Milosevic.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=Dzs98u0m38g
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=rybLcBG0r_s&feature=related
Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=xMxtkATF2x0&feature=related
Parte 4: http://www.youtube.com/watch?v=7rT7bnE_5U4&feature=related
Parte 5: http://www.youtube.com/watch?v=8FL5ALjSaxM&feature=related
BIBLIOGRAFIA
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http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/map/yugoslavia/
China raises stakes in Zimbabwe. 2004. Disponível em :
http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/4031969.stm
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International Committee of the Red Cross, 2006.
CENTER FOR BALKAN DEVELOPMENT. History of the war in Bosnia. S.d. Disponível
em: http://www.friendsofbosnia.org/edu_bos.html
GOMES, Cristiana. Primeira guerra Mundial. 2007. Disponível em
http://www.infoescola.com/historia/primeira-guerra-mundial
MAIA, Ana Caroline Medeiros. Kosovo Declara independência da Sérvia. 2008,
Disponível em:
http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20080304135911.pdf?PHP
SESSID=73e805f4d6c4f877198fa0ea26969b1e
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http://www.unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/ch-cont_sp.htm
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http://www.un.org/spanish/documents/resga.htm
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Security counsil briefing on Bosnia and Herzegovina highlights progress in forming
state institutions, economic difficulties. United Nations Information System. 2001.
Disponível em: http://www.unis.unvienna.org/unis/pressrels/2001/sc7150.html
Resolução 752 do Conselho de Segurança. 1992. Disponível em: http://daccess-dds-
ny.un.org/doc/RESOLUTION /GEN/NR0/011/11/IMG/NR001111.pdf?OpenElement
Provisional Rules fo Procedure of the Security Council. 1983. Disponível em:
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UN Security Council. 2009. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/index.html
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Silveira, Anita K. , A Intervenção Humanitária como forma legítima de proteção dos
Direitos Humanos. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume4
/arquivos_pdf/sumario/art_v4_XIII.pdf
UNITED STATES OF AMERICA. U.S. Department of State: Diplomacy in motion.
Disponível em: www.state.gov
ANEXOS
Anexo 1 – Composição Étnica Da Antiga Iugoslávia Bosnia e Herzegovina: População antes da guerra de 4.4 milhões. 44% de Bósnios Mulçumanos,
31% de Bósnio Sérvios (ortodoxos), 17% de bósnios croatas (católicos).
Sérvia: População antes da Guerra de 9.8 milhões. 66% de Sérvios (ortodoxos). Na região de
Kosovo, 90% da população é de Albaneses.
Croácia: População antes da guerra de 4,8 milhões. 79% de Croátas. 12% de sérvios.
Montenegro: População antes da guerra de 584 mil. Maior parte da população é composta por
Sérvios Ortodoxos
Macedônia: População antes da guerra de 2 milhoes. 66% da população é de Macedônios eslavos
que são em sua maioria católicos com alguns mulçumanos. 25 a 35% são Albaneses majoritariamente
mulçumanos.
Eslovênia: População antes da Guerra de 1.892 milhões. Sua população é composta quase que em
sua totalidade por eslovenos.
Anexo 2 - Mapa Dos Bálcãs