11º MINI ONU

Conselho de Segurança Futurista A Questão de Israel

Guia de Estudos

Diretor

João Ricardo Júnior

Diretores Assistentes

Ana Carolina Rogério Giordano

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ÍNDICE

I – Carta de Apresentação ----------------------------------------------------------------------------- 03

1 – Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 05

2 – A Reforma do Conselho --------------------------------------------------------------------------- 07

2.1 – A inclusão da Alemanha ------------------------------------------------------------------------ 10

2.2 – A inclusão da África do Sul -------------------------------------------------------------------- 10

2.3 – A inclusão do Brasil ----------------------------------------------------------------------------- 11

2.4 – A inclusão da Índia ------------------------------------------------------------------------------ 12

2.5 – A inclusão da Indonésia ------------------------------------------------------------------------- 12

3 – Estrutura do Comitê -------------------------------------------------------------------------------- 13

4 – Regras e Procedimento Decisório ---------------------------------------------------------------- 14

5 – O Cenário -------------------------------------------------------------------------------------------- 14

5.1 – O mundo em 2017 ------------------------------------------------------------------------------- 16

5.2 – A situação de Israel ------------------------------------------------------------------------------ 17

5.3 – O Irã ----------------------------------------------------------------------------------------------- 18

6 – Segurança no Sistema Internacional ------------------------------------------------------------- 19

7 – Indicadores ------------------------------------------------------------------------------------------ 20

8 – Questões que possivelmente orientarão o debate ---------------------------------------------- 21

9 – Referencias Bibliográficas ------------------------------------------------------------------------ 21

10 – Referencias Filmográficas ----------------------------------------------------------------------- 22

2

I - CARTA DE APRESENTAÇÃO

Caro participante,

O Guia de Estudos que têm em mãos de maneira alguma se propõe a realizar uma previsão

exata do que ocorrerá tanto na questão das resoluções do Conselho de Segurança das Nações

Unidas, quanto nas questões geopolíticas do mundo em 2017. Simplesmente pelo fato de que

qualquer futurologia é impossível, embora o estudo e a observação possam levar a previsões

próximas do que realmente possa ocorrer não se pode ter certeza absoluta de nada. Portanto, o

exercício de se pensar no futuro e de se criar ficcionalmente um ambiente internacional fo i

realizado por meio de algumas tendências atuais apontadas pela bibliografia de relações

internacionais.

Este é um projeto diferente, e foi desenhado para tal; expandir horizontes, mostrar novos

caminhos e novas possibilidades de modelagem e simulação. No mínimo, explora um assunto

importante das Relações Internacionais: fazendo com que você, delegado, se depare com problemas

totalmente novos, tentando resolver crises e a possível ameaça de uma guerra, possibilitando a

interação e fazendo com que todos trabalhem como verdadeiros diplomatas, assumindo

responsabilidades de resolverem conflitos e levando ao exercício da barganha política.

Este Guia de Estudos é apenas o começo de muitos outros documentos que serão

disponibilizados aos delegados. Por isso, é essencial que você mantenha-se conectado acerca de

atualizações via internet – blog oficial (http://csfuturista.wordpress.com/), comunidade no Orkut e sua

caixa de e-mail – de forma a complementar sua preparação para o debate. Dentre os documentos

que, junto com o Guia, irá ajudar em sua preparação constam desde notícias, relatórios, resoluções,

cartas diplomáticas (serão enviadas a delegação durante a simulação) e linhas do tempo. Estes

documentos auxiliarão a construir o mundo no qual vocês estarão imersos. Isto se faz necessário,

pois os dados a serem utilizados por vocês deverão, necessariamente, ser criados pela diretoria deste

comitê, de acordo com o cenário em 2017.

É de extrema importância que vocês, delegados, se pautem exclusivamente por este Guia de

Estudos e demais documentos distribuídos pela Diretoria do Conselho de Segurança 2017, no que

se refere a dados futuros, ou seja, toda informação derivada dos anos de 2010-2017 é de exclusiva

elaboração da diretoria. Qualquer informação criada por delegados referente a acontecimentos

internacionais durante a simulação que não esteja de acordo com o Guia de Estudos será duramente

3

repreendida. Contudo, informações históricas podem e devem ser usadas na elaboração de sua

política diplomática.

Isto posto, meu nome é João Ricardo de Oliveira Júnior, estudante do sétimo período de

Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Já tive a oportunidade

de atuar como diretor do Conselho de Segurança 2029 do Décimo Mini-ONU e diretor assistente no

Conselho de Segurança Reformado no IX Mini-ONU e também como voluntário do Conselho de

Segurança Histórico no VIII Mini-ONU.

Conto com a ajuda de dois assistentes que me auxiliaram na elaboração deste projeto. Eles

são Ana Carolina, aluna do quinto período de Relações Internacionais da PUC-MG e Rogério

Giordano, aluno do sexto período de Relações Internacionais da PUC-MG.

Assim, eu, João Ricardo, juntamente com minhas assistentes, esperamos que vocês,

delegados, possam se interagir e aprender muito. As negociações serão calorosas e vocês devem

estar preparados para uma acirrada discussão. Desejamos-lhes uma incrível experiência no 11º

Mini-ONU e esperamos ansiosamente encontrá-los.

Cordialmente,

João Ricardo Júnior

Diretor

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1 – INTRODUÇÃO

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é considerado o fórum internacional de maior

importância geopolítica. Foi formulado ao final da Segunda Grande Guerra, com o objetivo de

garantir uma representação igualitária entre as maiores potências que saíram vencedoras do conflito.

O poder de veto garantido aos cinco países permanentes – Estados Unidos da América, França,

Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, República Popular da China, União Soviética –

fez com que houvesse uma divisão de poderes dentro do fórum, de forma que as decisões deveriam

partir do consenso entre as partes.

O período da Guerra Fria, com a divisão do mundo entre dois pólos de influência, fez com

que os EUA, líder do bloco capitalista, e URSS, líder do bloco comunista, se confrontassem em

qualquer decisão que pudesse afetar diretamente suas áreas de influência, fazendo com que a

atuação do órgão no período difícil e demorada: no período de 1946, época de sua instauração, até

1989 com o final da Guerra Fria, foram aprovadas 646 resoluções (15 por ano, em média). Já no

período 1990 – 2009 foram aprovadas 1347 resoluções, ou 74 resoluções por ano.1 Além disso,

observa-se um aumento considerável nas missões de paz da organização no período que vai do final

da Guerra Fria até a emergência do terrorismo internacional como maior preocupação na agenda

internacional de segurança, em decorrência dos atentados de 11 de setembro de 2001.2

Suas principais funções são: formular planos para estabelecimento de um sistema para a

regulamentação dos armamentos; determinar a existência de ameaças à paz ou atos de agressão e

recomendar as providências a serem tomadas; solicitar aos membros a aplicação de sanções

econômicas ou outras medidas que não impliquem emprego de força, mas que sejam capazes de

evitar ou deter a agressão; empreender ações militares contra um agressor reconhecido por todos;

recomendar a admissão de novos membros ás Nações Unidas e as condições sob as quais os Estados

poderão tornar-se parte do Estatuto da Corte Internacional de Justiça; exercer funções de tutela das

Nações Unidas nas “zonas estratégicas”; recomendar á Assembléia Geral a nomeação do Secretário-

Geral e, eleger os juízes da Corte Internacional de Justiça; apresentar relatórios anuais e especiais á

Assembléia Geral, examinar qualquer controvérsia ou situação suscetível de provocar atritos

internacionais; recomendar métodos para o acerto de tais controvérsias ou as condições para sua

1 Dados retirados no site do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2 Dados observados no site das Nações Unidas.

5

solução. A principal premissa do Conselho é manter a paz e a segurança internacional de acordo

com os propósitos e princípios das Nações Unidas3.

Desde 1946, diversas mudanças ocorreram na ordem global. Novas potências econômicas,

novas ameaças e novas formas de observar a segurança (com a emergência dos chamados novos

temas), fizeram com que se iniciasse nos anos 1990 uma forte tendência entre os países membros da

ONU por reformas na organização e no Conselho de Segurança. Entre os membros das Nações

Unidas, é quase consenso que deva ocorrer uma reestruturação do Conselho. As divergências estão

na maneira como esta deve ocorrer, e no momento, estas divergências são muitas.

Japão e Alemanha, que saíram em ruínas da Segunda Grande Guerra se recuperaram de

forma vigorosa, transformando-se hoje na segunda e terceira maiores economias do mundo,

respectivamente.4 A derrocada da URSS levou a uma queda brusca na economia russa que apesar de

continuar um ator de grande importância geopolítica (devido ao seu grande poderio bélico) ainda

está em processo de recuperação. Estados como Brasil e Índia iniciaram um processo de

crescimento econômico que levou a posição de destaque entre os países em desenvolvimento.

O palco principal de tensões geopolíticas deixou de ser a Europa e se tornou o Oriente

Médio, o conflito entre israelenses e árabes, iniciado durante a Guerra Fria, perdura e ainda não se

aproxima de um equacionamento de maneira satisfatória. Isso levou ao crescente uso do terrorismo

internacional como ferramenta por parte de grupos religiosos por motivações políticas.

Além do terrorismo, novos temas emergem na agenda de segurança internacional. A

preocupação com o Meio Ambiente cresce em larga escala principalmente nos países desenvolvidos

e entre os países diretamente atingidos pelos efeitos de uma possível mudança climática. No ano de

2007, foi realizada a primeira discussão acerca do impacto das mudanças no clima global, na paz e

segurança mundial no Conselho de Segurança.5 Assuntos como a segurança alimentar, aspectos de

segurança relacionado à economia, direitos humanos, refugiados, entre outros, cada vez mais

emergem como importante discussão dentro do Conselho de Segurança.

2 – A REFORMA DO CONSELHO

O CS foi pensado como um órgão central do sistema ONU de forma a ser representativo da

distribuição de poderes no cenário internacional entre os Estados mais poderosos do ponto de vista

3 Dados do Conselho de Segurança <http://www.un.org/Docs/sc/index.html>

4 Dados observados no CIA World Fact Book, levando em consideração o PIB em dólares e Taxa de Câmbio Oficial 5 Dados do site da Organização das Nações Unidas.

6

econômico e político. Seria um órgão centralizador de competências que abrangem assuntos que

interferem de maneira vital nos Estados, e como tal, seu poder de decisão deveria estar restrito.

Num contexto de economias cada vez mais globalizadas nota-se o protagonismo crescente de atores

não previstos no cenário internacional clássico, no qual foi fundada a ONU. Pode-se citar como

exemplo dessa transformação o surgimento de novas potências econômicas como Japão e

Alemanha, atualmente o segundo e o terceiro Estado que mais contribuem para o orçamento regular

da ONU. Além disso, Estados como Índia e Brasil vêm desempenhando papel de destaque não só a

nível regional, mas também mundial. Ao mesmo tempo, alguns países que ocupavam lugar

privilegiado na conformação clássica de poderes foram perdendo importância econômica e bélica,

como é o caso da França e do Reino Unido.

Tal situação deflagra um dos aspectos da falta de representatividade desse órgão nos últimos

anos. Além de não ser representativo no que se refere ao poder e influência que os Estados

membros da ONU ocupam no cenário atual em termos socioeconômicos e políticos, também não é

representativo em relação ao número total de membros da organização, existindo uma desproporção

considerável à relação Assembléia Geral/Conselho de Segurança, o que, em última instância aponta

para uma distorção quanto à representação geopolítica dentro do mesmo. Em 1945 o CS era

formado por 11 membros, que representavam mais de 20% dos membros de toda a organização,

enquanto que na atualidade menos de 9% dos membros da ONU são membros do Conselho.

O debate acerca da expansão do CS está polarizado entre o Grupo dos 4, formado por Brasil,

Alemanha, Índia e Japão em 2004 esses se autoproclamaram candidatos aos possíveis postos

permanentes. O G-4 postula a expansão dos membros permanentes do CS, sem direito de veto, com

a inclusão de mais dois Estados africanos, além deles mesmos, no Conselho. O argumento para

tanto é de que nenhum Estado possui representatividade regional suficiente para que sua inclusão

signifique uma democratização do Conselho. Ao contrário, acreditam que a expansão do CS com a

criação de novos membros permanentes satisfaria apenas os interesses particulares desses Estados e

que a democratização e a representatividade regional só seriam alcançadas por meio da criação de

postos rotativos, semi-permanentes.

A proposta do G-4, sob o fundamento de tornar o CS um órgão mais próximo à realidade

geoeconômica e geopolítica mundial, se baseia na suposta posição que Alemanha, Japão, Brasil e

Índia ocupam como centros inequívocos de poder, que, caso incorporados ao sistema decisivo do

CS como membros permanentes poderiam restabelecer o equilíbrio e efetividade do órgão. Quanto

aos membros do G-4, a candidatura de Japão e Alemanha não encontra muita oposição entre os

países desenvolvidos, embora a China e Coréia do Sul se oponham a candidatura do primeiro e

Itália se oponha à Alemanha. Os dois Estados ocupam posição importante na economia e na política

internacionais, que exercem incontestável poder de influência, mas que se viram forçados a formar

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uma aliança com os outros candidatos para que suas pretensões fossem possíveis. Paradoxalmente,

a necessidade de aliança torna ainda mais implausível à reforma, por aumentar o número de Estados

que são contra a reforma no âmbito regional.

Na América Latina, o Brasil parece um candidato natural da região, considerando a posição

econômica do país e o fato de encontrar-se em democracia consolidada. Contudo, o país não é

reconhecido pelos seus vizinhos como líder regional, haja vista as oposições de Argentina, México,

Colômbia, Costa Rica e Trinidad e Tobago a candidatura brasileira. Apesar de ser o Estado que

mais participou do CS como membro não permanente, juntamente com o Japão, não conta com um

histórico destacado em participação em missões de paz da ONU. Prova disso é que o país não lidera

a posição de maior contribuinte da região em operações de paz, sendo que até 2005 o Brasil

contribuiu com 2.500 soldados e a Argentina, que lidera essa posição, contribuiu com 16 mil

soldados desde o fim da guerra fria.

Na Ásia, que ficaria com um posto permanente no CS além do posto a ser ocupado pelo

Japão, também não há consenso sobre qual Estado desempenharia o papel de líder regional. Embora

a Índia seja o nome mais provável, a forte oposição do Paquistão motivou o lançamento da

candidatura da Indonésia. Vê-se, assim, que também não há apoio regional à candidatura de

nenhum Estado específico.

Já na África, nenhum dos Estados parece preencher requisitos suficientes para que possam

ser considerados candidatos. Egito, África do Sul e Nigéria parecem ser os únicos que podem ser

seriamente considerados, ainda que nenhum seja considerado o ideal para representar a região. O

Egito por ser mais árabe que africano, a África do Sul por se encontrar em uma situação de

reestruturação do país e a Nigéria, por ter passado por um violento regime militar que durou quase

toda a década de 90. As divergências internas, ou seja, dentro dos blocos regionais, são um grande

obstáculo a ser superado pelo G-4 caso esses Estados queiram que a expansão do CS realmente

ocorra com o aumento de membros permanentes. Isso sem dúvida tira a credibilidade da proposta

de democratização, já que nem mesmo os países que teoricamente seriam beneficiados com a

entrada dos membros do G-4 no Conselho, uma vez que localizados nas mesmas regiões, acreditam

nesse poder de representatividade.

Além disso, o G-4 enfraqueceu-se consideravelmente com a saída do Japão da coalizão no

final de 2005, motivada pelo apoio dos Estados Unidos à sua entrada no Conselho em uma eventual

expansão. O país é um dos candidatos mais fortes para ocupar uma vaga permanente no Conselho,

não só por ser segunda maior economia do mundo como também por ser o segundo maior

contribuinte do orçamento regular da ONU. Outra questão a ser discutida é saber o quanto os

candidatos a membros permanentes, à exceção de Japão e Alemanha, que são países desenvolvidos

que com economias fortes, poderiam contribuir financeiramente e provendo o pessoal necessário

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para as futuras operações de paz a serem empregadas durante um eventual mandato dos mesmos

como membros permanentes do CS. Obviamente, a condição de membro permanente imporia maior

compromisso desses Estados nesse sentido.

Contudo, o maior desafio desses Estados é fazer com que o projeto de expansão e reforma

do Conselho de Segurança saia do papel e se torne uma realidade. Para isso, os mesmos devem

contar com apoio considerável dos membros da ONU, o que até o momento não é o caso, já que não

há consenso sobre a necessidade expansão dos assentos permanentes do CS e muito menos de quais

seriam os Estados que deveriam ocupar tais assentos.

No começo da década de 2010, os membros permanentes do Conselho de Segurança

perceberam que não havia mais condições de protelar uma reforma. As pressões internacionais para

uma maior representatividade regional e da população mundial se faziam cada vez mais fortes. Em

2015, após dois anos como assunto praticamente central a agenda, grupos e mais grupos de trabalho

avaliando todas as implicações de uma possível reforma. A diplomacia do G-4 se mostrou eficiente,

conquistando paulatinamente o apoio dos países. Estava claro para todos que a entrada de um

membro aliado estava vinculada à entrada de um país que agradasse a outro membro permanente.

De forma a facilitar as negociações, todos pareciam estar de acordo que os novos membros

permanentes não deveriam ser dotados de poder de veto imediatamente após a entrada. Além do

mais, era necessário aos países apresentarem um bom nível de representatividade e liderança

internacional, de forma a torná-los mais representativos.

Aprovado pela Assembléia Geral e pelo antigo Conselho de Segurança das Nações Unidas, o

novo Conselho contava com cinco novos membros permanentes com o veto rotativo anual entre

eles, mais três novos membros rotativos.

Os países membros do Conselho mantiveram suas linhagens diplomáticas preservada,

mantendo os mesmos discursos de política externa e preservando suas ideologias políticas desde a

década de 90.

2.1 - A inclusão da Alemanha

Embora o continente europeu já possuísse dois membros representantes, suficiente se

considerarmos a parcela da população mundial ali representada, a inclusão da Alemanha era

considerada essencial levando em consideração seu peso econômico. Após a crise econômica

estadunidense, a Alemanha assumiu a posição de economia mundial passando a ser um ator de suma

importância no âmbito internacional; sua posição frente ás novas agendas e assuntos internacionais

são considerados de grande peso diplomático, além de ser um dos maiores doadores da Organização

das Nações Unidas. Frente às resistências, alguns setores políticos alemães defenderam em 2005

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que a França deveria ceder seu assento permanente em vazão de uma cadeira européia – o que era

pouco provável que acontecesse.

O processo de integração da União Européia, atrasado devido á rejeição da Constituição

Européia em 2005 (pelas populações da França e dos Países Baixos em referendos) e do Tratado de

Lisboa em 2008 (pela população da Irlanda também em referendo) continuou através dos anos, mas

em momento algum evoluiu a ponto de unificar todo o bloco. Desta forma, Reino Unido, Alemanha

e França permanecem partes de um grupo coeso, porém acima de tudo soberanos sobre seus

próprios territórios e cidadãos, senhores de sua própria política externa.

2.2 - A inclusão da África do Sul

A África do Sul já havia sido uma potência nuclear, sendo o único país do continente a

possuir tal capacidade bélica. Entretanto, o país abriu mão de seu armamento nuclear com a

assinatura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. A África do Sul vinha atuando

como líder dentro da União Africana (UA), que colaborou para sua inclusão no conselho, pois a

ONU, buscava lideranças regionais capazes diplomaticamente e economicamente de fornecerem

uma relativa estabilidade á sua região. A África do Sul vinha se destacando desde o inicio do século

pela presença em missões de paz no continente, os países africanos aceitavam a ajuda humanitária

provinda da África do Sul, pois estes compartilhavam de uma identificação político-cultural local.

Embora ainda portando as cicatrizes do apartheid, possuía uma estabilidade política, além de ser a

maior economia do continente. Estes fatores a tornavam, portanto, a primeira opção para um

representante africano como membro permanente do Conselho de Segurança.

Havia na época a tendência de buscar incluir países em vias de desenvolvimento e que

representassem regiões que não possuíam assento permanente. Considerando também a

disponibilidade demonstrada pela África do Sul em atuações em missões de paz, sua inclusão como

membro permanente foi de fácil acordo. Além do mais, o país vinha apresentando um crescimento

econômico formidável, fazendo com que despontasse entre os países em desenvolvimento.

2.3 - A inclusão do Brasil

A busca por um assento permanente e por um papel de maior destaque do Brasil na

sociedade internacional é algo que pautou as relações exteriores do Brasil desde o tempo da Liga

das Nações (quando saiu da organização devido à inclusão da Alemanha em detrimento da sua no

Conselho da Liga). Desde os anos 1990, o Brasil desponta como maior economia da América do Sul

e líder regional. Tendo em vista o assento permanente, aumentou seu papel em Missões de Paz ao

liderar a missão da ONU no Haiti, como forma de demonstrar sua disponibilidade para tal.

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O Brasil durante a crise estadunidense, voltou sua atenção para a reestruturação do

Mercosul, fortalecendo seus laços diplomáticos com os países sul americanos, fornecendo soluções

econômicas para os países membros no decorrer da crise, descentralizando os Estados Unidos como

sendo o principal parceiro econômico e ampliando o comércio principalmente com a União

Européia e a ASEAN.

A política externa brasileira é pautada, desde os tempos do Barão de Rio Branco6, por uma

visão multilateral e equacionadora dentro da sociedade internacional, com o respeito à soberania e

ao direito internacional. O Brasil na época da reforma se mostrava um líder entre os países em

desenvolvimento, principalmente em questões relacionadas à Organização Mundial de Comércio

(OMC) e outras questões desenvolvimentistas.

O Brasil sempre possuiu boas relações com todos os membros permanentes do Conselho

antes da reforma, e sua inclusão foi de fácil acordo, levando em consideração sua postura de

liderança entre os países da América do Sul e demais países em desenvolvimento, e também as boas

relações do país com o continente africano.

2.4 - A inclusão da Índia

A população indiana representava um quinto da população mundial, o que por si só era um

motivo suficiente para sua participação. A Índia possuía armas nucleares e mais de 280 milhões de

homens em idade potencial para servir o exército, além de mostrar-se disponível para atuar em

missões de paz. Além do mais, o país também possuía uma economia vibrante que vinha crescendo

a elevadas taxas e que continuou crescendo no decorrer da década seguinte.

Esperava-se que a Índia se tornasse um grande pólo econômico dentro da Ásia, o que de fato

ocorreu, e a postura da Índia de sempre buscar a cooperação regional também a tornou um líder

entre os países vizinhos. As grandes multinacionais viam na Índia uma grande chance de ampliaram

seus lucros, com um grande mercado consumidor e uma mão-de-obra barata mais qualificada,

várias empresas vindas principalmente da Europa e América do Norte tornaram a Índia o grande

pólo industrial mundial, os produtos indianos lotavam as prateleiras de todo o mundo.

Quanto à existente resistência chinesa à inclusão indiana, a constante negociação (facilitada

pelo fato da proposta do G-4 de abrir mão do poder de veto inicialmente) através do G-4 e a

aproximação entre as partes (as relações comerciais entre China e Índia cresceram rapidamente,

muito além dos 7,6 bilhões de dólares da década de 2000) fez com que a China aceitasse a inclusão

deste país.

6 Ex-Chanceler e Patrono da Diplomacia Brasileira

11

2.5 - A inclusão da Indonésia

A proposta original do G-4 incluía a entrada de dois países africanos. Além da inclusão da

África do Sul, outro provável membro permanente seria um país muçulmano: provavelmente

Nigéria ou Egito. Entretanto, os dois países possuíam PIB muito reduzido, pouco prospecto de

crescimento e capacidade bélica pouco expressiva, além de instabilidades políticas. O Egito

encontra-se muito próximo a Israel, o que geraria muita resistência, e estimava-se que a Nigéria

tornar-se-ia um país majoritariamente cristão por volta de 2020, o que de fato, não aconteceu.

Outros atores locais não detinham estabilidade política ou capacidade militar e econômica de atuar

como membros permanentes.

A inclusão de um país de maioria muçulmana foi algo de muito interesse e foi buscado em

uma reforma. Com o atentado terrorista na Suécia e a crescente onda de ataques terroristas ao redor

do mundo necessitava-se urgentemente da entrada de um país mulçumano no conselho de

Segurança que pudesse deter o avanço destes ataques, mas sem possuir grupos ligados ao terrorismo

em seu território.

No entanto, esperava-se que este apresentasse uma constituição política mais razoável, boa

relação com os membros permanentes, capacidade econômica e perspectivas de crescimento de

forma a se tornar um ator de peso, bem como boa representação de determinada região ou grupo de

países dentro da sociedade internacional.

Neste caso, levou-se em consideração a Indonésia como sexto membro permanente, por se

tratar de um país de maioria muçulmana além de representar o grupo de países da Associação das

Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), região que vinha aumentando sua importância geopolítica e

econômica global, que não se seria bem representada através da China ou da Índia, que na verdade

representariam apenas a si mesmos. Naquela época já se estimava que a população do Sudeste

Asiático chegaria a 686 milhões de habitantes ao final do primeiro quarto do século7.

A Indonésia apresentava na época um PIB razoável e boas perspectivas de crescimento.

Apresentando um crescimento de 6% a 7% na década seguinte o que, combinado com seu aumento

populacional, o tornou um ator de peso internacionalmente e um líder entre os países em

desenvolvimento. Ao considerar perspectivas futuras de longo prazo, a inclusão da Indonésia foi

uma escolha interessante em uma reforma do Conselho de Segurança.

A Indonésia da virada do século apresentava alguns problemas internos, inclusive grupos

separatistas. Seu relacionamento com os membros também não era ideal, principalmente com os

7 Segundo estimativas da United Nations Population Division.

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EUA na questão da Província do Timor Leste (Na época, o Timor Leste era independente). Sua

inclusão como membro permanente era pouquíssimo provável e durante os anos 2000 seu nome mal

era citado nas discussões acerca da reforma. Entretanto, a inclusão de um país muçulmano

facilitaria, por exemplo, a aceitação da entrada da Índia por países como o Paquistão, além de evitar

uma possível onda de ataques terroristas que almejassem a inclusão de um país de maioria

muçulmana no Conselho.

3 – ESTRUTURA DO COMITÊ

Serão no total 30 representações duplas (60 delegados). Com a presença dos dez membros

permanentes – África do Sul, Alemanha, Brasil, Estados Unidos da América, França, Federação

Russa, Índia, Reino da Indonésia, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, República

Popular da China – 18 membros rotativos – Austrália, Argélia, Angola, Argentina, Bangladesh,

Canadá, Chile, Coréia do Sul, Egito, Hungria, Itália, Líbano, Madagascar, Nigéria, Países Baixos,

Paquistão, Polônia, Turquia – E também duas nações convidadas sem poder de voto nas questões

substanciais Israel e Irã. 8

4 - REGRAS E PROCEDIMENTOS DECISÓRIOS

Tratando-se de um comitê de caráter futurista é necessário estar atento as regras procedimentais

atuais do Conselho de Segurança que serão em sua maioria utilizadas durante a simulação. Porém,

não haverá tempo de discurso na lista de oradores e não será permitido o repasse do tempo de

discurso à outra delegação. Cada membro do Conselho possui direito a um voto. As decisões sobre

procedimentos substanciais necessitam dos votos afirmativos de nove dos quinze membros. Para

aprovação de resolução será necessário o voto afirmativo dos cinco países permanentes iniciais e

mais da África do Sul (possuidora do poder de veto no ano de 2017) e oito votos afirmativos dos

demais países. Se um membro permanente não apóia uma decisão, mas não deseja bloqueá-la

através do veto, pode abster-se de participar da votação ou declarar que não participa do processo

8 Dados retirados no site do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

13

de votação. A abstenção e a não participação não são considerados vetos. A resolução aprovada no

Conselho deverá ser cumprida e aceita por toda a comunidade de Estados do Sistema ONU.

5 – O CENÁRIO

A economia do mundo está mais integrada, isso não apenas aumenta os riscos de uma crise

econômica mundial, como ocorreu no ano de 2008, e torna os países muito mais dependentes em

relação uns aos outros. A capital financeira mundial que antes era Londres depois foi á Nova Iorque

e rapidamente passou para Frankfurt, agora se aproxima cada vez mais da Ásia. Países como

Cingapura e Malásia crescem com investimentos de capital. China, Índia e demais países do sudeste

asiático continuam seu rápido crescimento econômico devido a suas economias de trabalho

intensivo e investimentos de países desenvolvidos.

Os países desenvolvidos estão envelhecendo. A média de idade subiu consideravelmente. As

baixas taxas de natalidade e os avanços tecnológicos na área da saúde tornaram a Europa um

continente idoso. Indústrias migram para países em desenvolvimento, na América Latina e Ásia,

fazendo com que tais países apresentem um crescimento cada vez mais acelerado.

As tecnologias de comunicação são responsáveis por um mundo cada vez mais próximo,

além de facilitar a integração econômica, que é responsável pelo crescente fluxo de idéias ao redor

do globo, aproximando as pessoas. Organizações-Não-Governamentais possuem um papel

importante nesse aspecto, tornando-se ainda mais influentes junto à população, e por conseqüência,

ao governo dos países. Empresas multinacionais também ajudam na integração, e marcas globais

predominam em relação a marcas locais. Nada muito diferente do mundo vinte anos atrás, apenas

uma progressão natural, que tornou o mundo ainda menor.

Não ocorreram maiores quebras e avanços tecnológicos: computadores são mais rápidos,

internet mais eficiente (grande parte dos serviços se concentra única e exclusivamente disponíveis

on-line, compras e pagamentos de dívidas e cobranças são feitas em sua maioria via internet), não

existe tele transporte ou máquinas do tempo, comunicações via satélite congestionam o espaço e

telefonemas globais são comuns. Países em desenvolvimento iniciaram um processo de

investimento em tecnologia e programas de inclusão digital. Países como Índia, Brasil, África do

Sul e China possuem mais de 90% de suas populações conectadas a internet.

O terrorismo agora está mais descentralizado que nunca, grupos inteiros de terroristas

vivendo em cantos diferentes do mundo se organizam sem jamais terem se visto pessoalmente.

Ataques mais elaborados, atingindo também a rede virtual. Caos financeiro é gerado por ações

14

terroristas a redes de bolsa de valores. O risco de ataques com agentes biológicos é crescente. Isso

se reverte em maior monitoramento e estratégias mais avançadas e eficientes de combate ao

terrorismo, já que a invasão de países não se provou eficiente para tal.

O Conselho de Segurança passou por uma reforma no ano de 2015, onde foram

incorporados mais cinco membros permanentes e três rotativos. Contudo, o Japão não conseguiu a

aprovação do governo chinês para entrar no Conselho, os Estados Unidos, principais aliados dos

japoneses, permitiram esta manobra com receio que a China reforça-se os laços comerciais e

políticos com o governo Iraniano, como dito pelo presidente chinês em reunião na Assembléia

Geral.

A nova China iniciou seu processo de abertura política de maneira moderada, não resistindo

aos avanços econômicos que levaram a população do país a um nível, onde o controle exercido não

seria mais tolerado.

Os países atingidos pela grave crise econômica de 2008 recuperaram sua economia

gradativamente. Argentina e México, os dois países que foram mais atingidos pela crise, demorarão

cerca de quinze anos para reestruturarem completamente suas economias.

A Europa se encontra em uma situação delicada, Grécia e Espanha sofreram grande impacto

em suas finanças, prejudicando a zona do Euro. As relações políticas-diplomaticas entre Rússia e os

países ocidentais europeus estão extremamente interligadas e pacificas.

Israel ainda é o maior problema no oriente, o país se vê temeroso pela concretização de

ameaças feitas por seus vizinhos á seu território, em resposta o país cada vez mais se “ocidentaliza”

e restringe sua política com os países orientais islâmicos.

O Irã avançou em seu processo de integração econômica através de parceiros como a China

e a Rússia, o governo islâmico ainda se faz presente, não obstante, o país se assemelha em muito

com a China do início do século. Ainda há grande controle por parte do governo, mais a economia

avança a passos largos. Sua política externa continua fechada á acordos bilaterais. Por mais, Fidel

Castro deixou Cuba estagnada, que agora cresce devido ao turismo e exportação de manufaturas

básicas.

5.1 – O MUNDO EM 2017

O Conselho de Segurança das Nações Unidas irá se reunir no dia 26 de dezembro de 2017

em caráter emergencial para discutir sobre os acontecidos de 24 de dezembro na cidade israelense

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de Bethlehem, no qual um dispositivo militar iraniano fora interceptado e veio a cair na região

próxima á capital Jerusalém, deixando mais de cinco mil mortos e centenas de feridos.

Mesmo com os pedidos da Comunidade Internacional pela vistoria nos arsenais bélicos

iranianos, o governo se recusa na visita destes, por achar que os analistas não serão imparciais em

suas conclusões. Israel se vendo acuado pela presença iraniana na região, coloca em posição seus

navios militares em águas internacionais e também nas costas oceânicas de Omã e Índia, fechando a

saída dos navios mercantis iranianos ao oceano Indico. A fim de forçar aos governantes iranianos a

aceitarem a intervenção das Nações Unidas em suas forças armadas e em seus planos de segurança

nacional.

O governo iraniano indignado pelo ato claramente hostil dos israelenses decide por um

confronto direto com o país. Um artefato militar (que ate o presente momento não foi classificado)

fora interceptado por um míssil balístico israelense na noite desta quinta feira, véspera de Natal, na

cidade de Bethlehem. Segundo radares israelenses a rota inicial do artefato israelense era a capital

Jerusalém, que no dia estava em comemoração pelas festividades natalinas, recebendo cerca de dois

milhões de turistas estrangeiros. Infelizmente o artefato interceptado não fora destruído em ar, este

veio a colidir no centro de Bethlehem , matando milhares e deixando outros tantos feridos.

O Conselho de Segurança terá sua primeira grande reunião emergencial depois de sua

ampliação. Os países membros do Conselho possuirão a árdua missão de apaziguar o conflito

instaurado no Oriente Médio, palco de grandes guerras, massacres e desrespeito aos direitos

humanos. Toda Comunidade Internacional espera que o Conselho chegue á uma resolução o mais

rápido possível. O medo de uma possível guerra entre os países do Oriente Médio traz grande

insegurança ao mundo, despencando bolsas de valores ao redor do globo e deixando governantes

aflitos. Pois, uma guerra neste momento, inevitavelmente atingiria todos os países do mundo.

5.2 – A SITUAÇÃO DE ISRAEL

A situação de Israel vem se agravando á décadas. O país encontra-se cada vez mais isolado

dos demais países árabes e cada vez mais dependente dos países ocidentais. Ameaças ao governo

israelense são diárias. A Faixa de Gaza ainda é o principal palco de conflitos na região.

O governo israelense pauta seu curso de ação em conjunto com os Estados Unidos,

declarado abertamente como seu principal aliado. O governo norte americano repassa enormes

quantias ao governo israelense para aprimoramento de seu exercito e desenvolvimento de novas

tecnologias bélicas e nucleares para serem utilizadas em sua defesa.

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Israel sempre tentou apoio de toda Comunidade de Estados para tentar resolver os conflitos

instaurados na região. Porem, vários países preferem se colocar como neutros nos debates por

considerar a região instável demais, receosos da eminência de novos conflitos e também pela

fragilidade econômica do local.

O governo israelense acusa o Irã de esconder artefatos nucleares em seu território, e

afirma que o país está disposto em mudar o status quo9 da região, trazendo conflitos e discussões

desnecessárias.

Logo após ao atentado em Bethlehem, o presidente israelense endureceu seu discurso,

afirmando que o Irã se tornou uma ameaça a todos os países do mundo, e que nenhuma ação

diplomática fará o Irã retroceder em sua pretensão de desestabilizar todo o Oriente. E que agora

chegou á hora de todos os Estados do “Bem” se unirem contra esta grande ameaça que a tempos

amedronta a todos.

5.3 – O IRÃ

O governo iraniano ao longo do tempo iniciou um processo de abertura gradual de seu país.

Porém, algumas ramificações do governo ainda continuam extremamente controladas, como é o

caso da área militar e projetos nucleares.

Os Estados Unidos e alguns países europeus ainda vêem o Irã como potencial perturbador da

ordem internacional. Pedidos para a entrada de técnicos nucleares e agentes da ONU para

analisarem as usinas nucleares e a coordenação do exercito iraniano foram muito discutidas.

Contudo, nenhuma medida foi acatada pelo governo que repudia a entrada de qualquer membro das

Nações Unidas, pois não os consideram imparciais em suas analises.

Após a não efetivação do acordo firmado entre governo iraniano, o Brasil e a Turquia, o

qual previa o translado de material nuclear para estocagem na Turquia e o enriquecimento de urânio

em território iraniano em 5%, o Irã passa a adotar medidas mais restritivas as ações da ONU, não

respeitando á maioria dos acordos estipulados pela organização.

Israel se vendo então acuada pelas atitudes do Irã realiza um embargo econômico em 2013,

proibindo a entrada e saída de certos tipos de materiais via terrestre. O resultado foi uma rápida

movimentação das tropas iranianas para a fronteira. O Conselho de Segurança foi então requisitado

e acabou por retirar a sanção imposta por Israel.

9 Termo em latim que expressa a condição existente das coisas

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Porém, no ano de 2015 o governo israelense, juntamente com os Estados Unidos, publicou

um relatório secreto sobre governo iraniano, onde constava a posição de usinas nucleares que

fabricavam artefatos bélicos, e requisitando à Comunidade Internacional uma intervenção imediata

no país por questões de segurança global. Contudo, analistas internacionais contradiziam o relatório

afirmando que tais afirmações possivelmente seriam inverídicas.

Não satisfeito pela não intervenção em solo iraniano, o governo israelense mobilizou sua

tropa marítima para agir em águas internacionais, fechando o acesso do Irã ao Oceano Indico. Esta

manobra israelense foi duramente criticada pela imprensa internacional e por vários países ao redor

do globo.

O Irã respondeu á esse embargo no dia vinte e quatro de dezembro de dois mil e dezessete,

lançando ao território israelense um artefato militar com destino á Jerusalém. O artefato caiu em

Bethlehem, causando grande destruição.

O governo iraniano soltou uma nota oficial afirmando que os atos do dia foram um aviso ao

mundo, e que o Irã não seria mais subjugado por nenhuma nação do mundo.

6 – SEGURANÇA NO SISTEMA INTERNACIONAL

A segurança interna e externa são buscadas constantemente pelos Estados. Em nível

doméstico, o Estado visa preservar os seguintes pressupostos básicos: o território, o povo, as leis, o

governo soberano e a independência nas relações externas. Ele detém o monopólio legítimo dos

meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, provendo segurança para sua população.

Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político,

militar, econômico dentre outros. No âmbito externo, a manutenção da segurança é uma das

premissas tanto dos Estados, como do Conselho de Segurança. Todavia, é responsabilidade de cada

um dos países proverem sua própria seguridade. De acordo com alguns pensadores das Relações

Internacionais, o ambiente internacional é caracterizado pela anarquia (ausência de uma autoridade

superior aos Estados). Logo, os Estados, como os principais atores do sistema internacional, vêem

uns aos outros como potenciais inimigos, o que faz com que a preocupação primordial destes seja

sua própria sobrevivência. Assim, cada unidade executa o chamado self-help, que é um sistema de

auto-ajuda, ou seja, cada um dos Estados ambiciona a sua segurança e age para que esta seja

mantida. Para tanto, cada unidade estatal utiliza sua capacidade militar em suas estratégias. Um

ponto preocupante deste processo de auto-ajuda é a atuação unilateral que os Estados podem decidir

adotar, agindo dessa forma, o sistema de self-help pode desencadear grandiosos conflitos. Entidades

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estatais que se sentem ameaçadas acreditam ter o direito e o dever de proteger seus cidadãos e, para

isso, proferem ataques contra os “ameaçadores” de sua harmonia.

As Nações Unidas representam um sistema de segurança coletiva. Esse sistema é

caracterizado pela busca de um balanceamento (manutenção do status-quo), em que os Estados se

aliam para punir aqueles que se comportam agressivamente. As alianças são um meio muito

importante para o balanceamento de poder. Se um país é atacado, o país perpetrador da ação poderá

ser retaliado por todos os outros componentes da aliança, que no caso, seria a ONU. Assim, a

retaliação viria não somente do Estado atingindo, mas de um conjunto de países que em

cumprimento das normas das Nações Unidas agiriam em defesa das premissas do Conselho de

Segurança.

De acordo com o neo-realismo defensivo10

, uma importante corrente de pensamento dentro

das Relações Internacionais, a natureza do sistema internacional (anárquica) constrange o

comportamento dos Estados, o que impõe limites à ação dos mesmos. Dessa forma, qualquer

tomada de decisão por parte dos países deve considerar sua segurança. Além disso, a anarquia

evidência uma semelhança funcional entre os atores do sistema (Estados), visto que, todos visam á

manutenção de sua soberania, sua sobrevivência e sua segurança. Conseqüentemente, em vista

dessa similaridade, o fator “função” não importa, mas sim a distribuição das capacidades-poder

entre os mesmos. É preciso clarificar que, por capacidade, refere-se ás capacidades militares,

alegando que esta é o único fator de diferenciação entre os Estados no sistema, ou seja, os Estados

que possuem maiores capacidades militares de garantir sua sobrevivência serão os mais fortes e irão

se sobressair no cenário internacional.

A teoria Neo-Realista nos ajuda a compreender o cenário internacional em 2017 e os

possíveis cursos de ações dos países no debate.

7 – INDICADORES

Tal cenário foi criado tendo em vista as discussões de um problema que pode a vir acontecer

no futuro próximo: a questão sobre o real poderio nuclear e bélico do Irã ainda não foi totalmente

resolvido, pelo contrario, a desconfiança de ambas as partes (Irã e Nações Unidas) são profundas, e

necessitam ser sanadas.

10 O Neo-realismo defensivo foi teorizado por Kenneth Waltz, um importante teórico das Relações Internacionais.

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Este cenário proposto neste Guia de Estudos é um tanto catastrófico, é uma visão negativa

para um desfecho no Oriente Médio. Este assunto abordado possui traços em comum com a questão

do Iraque em 2003, com a questão das Coréias em 2006 e também com a própria questão do Irã e os

Estados Unidos atualmente. Tais casos servirão de base para a solução do problema, acredito que

em termos de modelagem e simulação, este debate poderá promover uma boa discussão e estimular

a capacidade de barganha política entre os atores, em um Conselho que não é apenas centralizado

em cinco atores chaves.

Para tal, a analise do conflito entre Irã e Estados Unidos é de suma importância, como

também o estudo do Estado de Israel em território Árabe. Seu curso de ação deverá inicialmente ser

pautado na atual conjuntura política de seu país. Contudo, por se tratar de uma reunião de caráter

extraordinário, e por se tratar da segurança mundial, informações sobre questões substanciais serão

entregues no primeiro dia de simulação através de suas cartas diplomáticas, de caráter secreto e

detentoras de um canal direto entre os senhores e os governos de seus respectivos países.

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8 – QUESTÕES QUE POSSIVELMENTE ORIENTARÃO O DEBATE

1. Até que ponto os relatórios apresentados pelos israelenses e americanos apresentam dados

confiáveis?

2. Qual a melhor forma de negociar com os governos dos dois países, frente á questão

apresentada?

3. Qual o real poderio militar iraniano?

4. Até que ponto pode-se invadir a soberania de um país?

5. Como parar a escalada de conflito que provavelmente levaria a uma Guerra?

6. Como resolver a questão israelense no Oriente Médio?

7. Quais são as formas diplomáticas possíveis para poder resolver os problemas do Irã com a

ONU?

8. As sanções impostas por Israel são realmente legitimas?

9. Como ataques militares podem ser contidos?

10. A Comunidade Internacional está preparada para assumir os custos de uma Grande Guerra?

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9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL. Disponível em:.

WALTZ, Kenneth N. O homem, o estado e a guerra, Martins Fontes, São Paulo, 2004.

UNITED NATIONS. Disponível em: www.un.org/english/.

OLIVEIRA JUNIOR, João Ricardo. Guia de Estudos – X Mini-ONU, Conselho de Segurança 2029

– Crise na União Européia. Belo Horizonte, outubro de 2009.

BBC Brasil – Conheça as propostas de reforma do Conselho de Segurança. Disponível em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/09/050909_csonuaw.shtml

PAES, Diego. Guia de Estudos – IX Mini-ONU. Conselho de Segurança Reformado – A questão da

República Democrática Popular da Coréia. Belo Horizonte, outubro de 2007.

CEDIN. A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em:

http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume3/arquivos_pdf/sumario

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10 – REFERÊNCIAS FILMOGRAFICAS

PARADISE NOW. Direção Hany Abu-Assad. Intérpretes: Ali Suliman, Kais Nashef e outros.

França, Euopa Films, 2005, 90 minutos.

COINCIDÊNCIA, Mera. WAG THE DOG. Direção Barry Levinson. Intérpretes: Robert De Niro,

Dustin Hoffman, Kirsten Dunst e outros. EUA, New Line, 1997, 97 minutos.

TERROR, GUERRA. THE HURT LOCKER. Direção Kathryn Bigelow. Intérpretes: Jeremy

Renner, Anthony Mike, Evangeline Lilly, entre outros. EUA, Imagem Films, 2008, 131 minutos.