hackeando um projeto de lei - campus party br 2014
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Apresentação na Campus Party da THacker sobre formas de hackear o Processo Legislativo.TRANSCRIPT
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Hackeando um Projeto de LeiCampus Party Brasil 7
Frederico BortolatoPedro MarkunHaydee Svab
Diego Rabatone
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Ética Hacker● Compartilhamento● Abertura● Descentralização● Colaboração● Livre acesso aos computadores● Informação e conhecimento livres● Melhoria do mundo
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Divisão dos Poderes
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Poder Legislativo1. Legislar - apresentando, discutindo e deliberando proposições legislativas instituindo normas para o cumprimento de direitos e deveres na sociedade, através de projetos de leis, moções, resoluções, emendas, decretos legislativos.
2. Fiscalizar e Controlar - acompanhando a execução das ações e atos da Administração, tais como a execução orçamentária, contas, contratos e o cumprimento dos objetivos institucionais nas ações de governo
3. Investigar - averiguando a ocorrência de ilícitos, em fatos determinados, propondo soluções, através das Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Processo Legislativo
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Hacking do Poder Legislativo
1.Construção colaborativa de um projeto de lei● Uso de tecnologia (Git, CommentPress, etc.)● Consultas públicas online● Sugestões Legislativas● Sugestões de emendas legislativas
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Hacking do Poder Legislativo
2. Controle das votações em Plenário● Votação nominal● Votação simbólica● Voto dos deputados da bancada x
Orientações do Líder
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Hacking do Poder Legislativo
3. Votações nas Comissões● Análise do tipo de voto
○ favorável○ contrário○ "pelas conclusões"○ "com restrições"
● Parecer do Relator
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Hacking do Poder Legislativo
4. Presença de deputados● Em plenário● Reuniões de comissões permanentes● Reuniões de CPIs
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Hacking do Poder Legislativo
5. Prestação de contas dos gabinetes● Verbas e gastos dos gabinetes● Funcionários● Salários● Produção legislativa (quantidade e
qualidade)
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Hacking do Poder Legislativo
6. Acompanhamento da tramitação de matérias● Controle de Prazos● Controle de vetos do executivo● Controle de arquivamentos
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Hacking do Poder Legislativo
7. Análise de discursos dos parlamentares● PLN (Processamento de Linguagem
Natural)● Comparação do discurso com a prática
legislativa
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Hacking do Poder Legislativo
8. Controle do orçamento● PPA x LDO x LOA● Planejamento x Execução (aprovação dos recursos
em lei versus efetiva alocação dos recursos pelo Governo)
● Controle de emendas apresentadas por deputados● Acompanhamento das sugestões de emendas da
sociedade (audiências públicas)
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9. Transparência em licitações e contratos● Comparação com dados de outros orgãos e
poderes● Cruzamento com doações de campanha
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10. Relações entre Executivo e Legislativo● Análise de coalizões (governo e oposição)● Taxa de sucesso ● Taxa de dominância
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Hacking do Poder Legislativo
11. Criação de tutoriais políticos e jurídicos● LAI (solicitação de informação)● Regimentos Internos● Sugestões Legislativas● Sugestões de Emendas Orçamentárias
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Exemplos / Cases● http://olhoneles.org/● http://jogodavidapl.appspot.com/● http://olhonasemendas.com.br/● http://radarparlamentar.polignu.org/● http://www.meucongressonacional.com● http://politica.me/● http://www.sitranspdf.org.br/● Outros
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Contatos
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