histÓria do direito. aspectos introdutÓrios sociedades humanas sociedades humanas povos povos...
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HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO
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ASPECTOS INTRODUTÓRIOSASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Sociedades Sociedades humanashumanas PovosPovos
OrientalOriental MesopotâmiaMesopotâmia EgitoEgito
OcidentalOcidental GréciaGrécia RomaRoma
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ASPECTOS INTRODUTÓRIOSASPECTOS INTRODUTÓRIOS PovosPovos
Sem escritaSem escrita Sociedades primitivasSociedades primitivas
Direito arcaicoDireito arcaico
Com escritaCom escrita Direito antigoDireito antigo Direito modernoDireito moderno
Sociedades pós-revoluçõesSociedades pós-revoluções
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DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivasLocalização: sociedades primitivas
Princípio: parentescoPrincípio: parentesco
Características: Características: Não-escrito / preceitos verbaisNão-escrito / preceitos verbais TradicionalTradicional PluralidadePluralidade ReligiosidadeReligiosidade
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DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Funções:Funções:
Limitar inclinações comunsLimitar inclinações comuns Dirigir os instintos humanosDirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontâneaImpôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões Assegurar modo de cooperação por concessões
mútuas e sacrifícios para fim comummútuas e sacrifícios para fim comum FundamentosFundamentos
MotivosMotivos PráticosPráticos PsicológicosPsicológicos emocionaisemocionais
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DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Divisões principaisDivisões principais
Direito matrimonialDireito matrimonial Linha maternaLinha materna Punição do incestoPunição do incesto
Direito civilDireito civil IntegraçãoIntegração RecompensaRecompensa
Direito penalDireito penal castigocastigo
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DIREITO ANTIGODIREITO ANTIGO Localização: Localização:
3000 a.C.3000 a.C. Primeiras civilizações urbanasPrimeiras civilizações urbanas
Estágios:Estágios: Divino: fonte: deusesDivino: fonte: deuses Costumeiro: fonte: aristocraciaCostumeiro: fonte: aristocracia Legal: fonte: EstadoLegal: fonte: Estado
Compilação: costumes + escritaCompilação: costumes + escrita Código de HamurabiCódigo de Hamurabi Código de ManuCódigo de Manu Leis de SólonLeis de Sólon Leis das XII TábuasLeis das XII Tábuas
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DIREITO ANTIGODIREITO ANTIGO CaracterísticasCaracterísticas
EscritoEscrito UrbanoUrbano ComercialComercial
PrincipaisPrincipais MesopotâmiaMesopotâmia EgitoEgito GréciaGrécia RomaRoma
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DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C.Localização: 2000 a.C.
Principais documentos:Principais documentos: Código de Ur-Namu:Código de Ur-Namu:
2140-2004 a.C. (Suméria)2140-2004 a.C. (Suméria) Primeiro documento escrito da H.D.Primeiro documento escrito da H.D. EstruturaEstrutura
Casuístico / geralCasuístico / geral Compilação: costumes / julgamentosCompilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniáriaPena: pecuniária
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DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Código de Código de
HamurabiHamurabi 1694-1726 a.C. 1694-1726 a.C.
(Babilônia)(Babilônia) Estrutura: Estrutura:
compilação: normas compilação: normas / decisões/ decisões
Forma: tabletes de Forma: tabletes de argila / cilindros de argila / cilindros de pedrapedra
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DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Temas:Temas:
Organização da sociedade Organização da sociedade Economia: salários / preços: tabelamentoEconomia: salários / preços: tabelamento Direito privadoDireito privado
ContratosContratos Responsabilidade civilResponsabilidade civil Empréstimo a jurosEmpréstimo a juros Títulos de créditoTítulos de crédito Operações bancáriasOperações bancárias Sociedades de comerciantesSociedades de comerciantes
Pena:Pena: SobrenaturezaSobrenatureza AutotutelaAutotutela Lei de TaliãoLei de Talião Castigo físicoCastigo físico
FamíliaFamília Mulher proprietáriaMulher proprietária MonogamiaMonogamia Concubinato por infertilidadeConcubinato por infertilidade AdoçãoAdoção SucessãoSucessão Proibição do incestoProibição do incesto
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DIREITO GREGODIREITO GREGO
Localização: VIII a IV a.C.Localização: VIII a IV a.C. Períodos:Períodos:
Antes VIII a.C.: sem leis escritasAntes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas:Depois VIII a.C.: leis escritas:
Cidades grandes / complexasCidades grandes / complexas OrdemOrdem Coesão do grupoCoesão do grupo Limitação ao poder de julgarLimitação ao poder de julgar
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DIREITO GREGODIREITO GREGO Fontes:Fontes:
Literárias:Literárias: Discursos forensesDiscursos forenses Monografias constitucionaisMonografias constitucionais Filosofia do Direito Filosofia do Direito
(Aristóteles)(Aristóteles) Comédia (Sófocles)Comédia (Sófocles)
EpigráficasEpigráficas Documentos: forma pública Documentos: forma pública
Materiais: madeira / bronze / Materiais: madeira / bronze / pedrapedra
Temas: crime / família / Temas: crime / família / pública / processualpública / processual
Distinção: direito substancial / Distinção: direito substancial / processualprocessual
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DIREITO GREGODIREITO GREGO Principal legislador: Principal legislador:
SólonSólon 594-593 a.C.594-593 a.C. Democratização das leis Democratização das leis Reforma institucional / Reforma institucional /
social / econômicasocial / econômica Incentivo à cultura de Incentivo à cultura de
oliveira / vinhaoliveira / vinha Incentivo à exportação Incentivo à exportação
de azeitede azeite Educação dos filhosEducação dos filhos Criação de tribunal Criação de tribunal
recursalrecursal
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DIREITO GREGODIREITO GREGO TribunaisTribunais
Civil:Civil: SorteioSorteio Pequenas causasPequenas causas ApelaçãoApelação ArbitragemArbitragem
Pública: estágios preliminaresPública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidadePrivada: alternativa: acordo: eqüidade
CriminalCriminal Aristócrático -> popular: sorteioAristócrático -> popular: sorteio
InfluênciasInfluências Juri popularJuri popular AdvogadoAdvogado Mediação / arbitragemMediação / arbitragem Gradação da penaGradação da pena Linguagem forenseLinguagem forense
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DIREITO ROMANODIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C.Localização: a partir séc. III a.C. Elemento central: famíliaElemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escritoEvolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão:Divisão:
Jus privatumJus privatum Jus publicumJus publicum
Principais documentosPrincipais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.)Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.)Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de XII Tábuas + Código de
Justiniano + D. Canônico (base do direito Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)medieval e moderno)
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DIREITO ROMANODIREITO ROMANO
Lei das XII TábuasLei das XII Tábuas Elaboração: dez homensElaboração: dez homens Forma: lâminas de bronzeForma: lâminas de bronze Exposição: fórum de RomaExposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus)Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterávelPublicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências:Conseqüências:
Perda do caráter sagrado da leiPerda do caráter sagrado da lei Senado: plebeuSenado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricosGoverno: aristocratas / plebeus ricos
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DIREITO ROMANODIREITO ROMANO Código de JustinianoCódigo de Justiniano
TrebonianoTreboniano Seleção / catalogação / codificação leis imperiaisSeleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito AntigoRevisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / UlpianoComentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + NovelasCompilação: Pandectas + Institutas + Novelas
HerançaHerança Savigny / Escola AlemãSavigny / Escola Alemã Ferrini / Escola ItalianaFerrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentaisBase: Códigos ocidentais
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DIREITO MEDIEVALDIREITO MEDIEVAL Direito feudalDireito feudal
PropriedadePropriedade
TrabalhoTrabalho
Administração da Administração da justiçajustiça
Jurisdições locaisJurisdições locais
Tribunais eclesiásticosTribunais eclesiásticos