Economia e Gesto em Energia. Curso de

Especializao. COPPEAD-IE/UFRJ EVOLUO DA INDSTRIA DE PETRLEO:

NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Carmen Alveal

Rio de Janeiro, 2003

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EVOLUO DA INDSTRIA DE PETRLEO: NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Carmen Alveal

Introduo Desde a descoberta pioneira realizada por Edwin L. Drake em Titusville

(Pennsylvnia-EEUU), em 29/09/1859, o petrleo, um produto to velho como

o mundo, originou a mais competitiva indstria energtica e fundou a base

tecno-energtica do desenvolvimento do sculo XX.

O desenvolvimento da indstria mundial do petrleo (IMP) foi canalizado por

duas modalidades de organizao industrial. O primeiro, originalmente

americano, centrou-se no crescimento de firmas privadas que evoluram

rapidamente para a internacionalizao da indstria; o segundo, com o Reino

Unido, a Argentina e o Mxico, como precursores, se difundiu para a maioria

dos pases de industrializao tardia, centrando-se no desenvolvimento de

empresas estatais. Entretanto, para se avaliar, numa dimenso no simplista, o

desenvolvimento e o papel central que a IMP desempenhou na dinmica

econmico-social do sculo XX mister considerar os fatores tanto

econmicos quanto polticos de sua evoluo.

Rigorosamente, com o ingresso do petrleo na cena energtica mundial, a

energia deixou de ser um tema estritamente econmico: tornou-se geradora e

arena de conflitos polticos, entre pases importadores, entre pases

importadores e exportadores e entre firmas petrolferas e governos. As grandes firmas petrolferas privadas e estatais de petrleo evoluram na arena imbricada

pelas estratgias de poder hegemnicas e subordinadas, no plano das polticas

nacionais e na dinmica poltica das relaes internacionais. O petrleo selou o

destino das naes e das coalizes de naes vencedoras e vencidas nas duas grandes guerras mundiais do sculo XX e promoveu a luta de

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descolonizao e de industrializao das naes em desenvolvimento, em

particular a das naes do mundo rabe.

A importncia da interao entre os fatores econmicos e polticos na anlise

dos processos evolucionrios da IMP possibilita compreender o momento

presente e subsidia o esclarecimento das linhas possveis de evoluo futura

desta indstria. essa perspectiva analtica que permite aquilatar o impacto

civilizatrio abrangente da IMP: o modus vivendi da sociedade contempornea

global no seria possvel sem a alimentao vital e intermitente dos derivados

de petrleo. A complexa organizao dos espaos scio-econmicos em

mega-cidades e reas suburbanas e rururbanas; suas redes e conexes

transnacionais e transcontinentais; e as tecnologias de processos e

equipamentos de grande e pequena dimenso, de sofisticada e fina qualidade,

pulsam ao compasso bombeado pelo escopo de produtos provenientes da

indstria de petrleo.

Para compreender a formao da civilizao petrolfera da humanidade este

texto destinado ao exame das fases de nascimento e desenvolvimento da

IMP at a irrupo do primeiro choque de 1973.

1. Pioneiros e Inovadores da Indstria: Integrao e Internacionalizao

Os atributos e condies tecno-econmicas peculiares indstria do petrleo

foram descobertos e organizados racionalmente ao longo de seu

desenvolvimento. Inicialmente emergiram de forma inorgnica na primeira fase,

essencialmente americana da indstria (1860/1870). A corrida ao ouro negro

no Oil Creek Valley (Pennsylvnia-EEUU) atraiu aventureiros de toda espcie e

efmeras empresas de petrleo disputavam os terrenos explorveis da regio;

todos se avocaram a produzir o mais rpido e na maior quantidade possvel,

com freqncia danificando os reservatrios ou levando exausto prematura

dos poos.

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Motivada por altas e rpidas recompensas esperadas, contratos de

arrendamento que premiavam a produo rpida e falta de conhecimento

geolgico, essa dinmica desorganizada dos primrdios foi muito impulsionada

pelo contexto legal americano da regra da captura (Yergin, 1994), baseado na

lei comum britnica que permitia ao proprietrio da superfcie do poo, extrair o

mximo de petrleo, levando drenagem desproporcional dos poos,

reduo do aproveitamento dos poos adjacentes e corrida para exaurir os

poos. A concorrncia anrquica provocou enorme flutuao da produo e dos preos e nenhuma sustentao ao negcio petroleiro.1

No final desta fase, porm, a indstria registrou avanos tecnolgicos: i) a

superao do gargalo do transporte at os mercados de consumo, substituindo

carroas e cavalos pela ferrovia e oleodutos de madeira, uma inovao tpica

da atividade petrolfera; ii) a descoberta de novos mtodos de perfurao,

acarretando melhor controle da presso do gs e a diminuio dos prejuzos; e

iii) a importncia do refino, segmento crucial na expanso posterior da

indstria, quando o reinado do querosene iluminante veio ser invadido pela

introduo da iluminao eltrica, aps a radical inveno da lmpada

incandescente de Thomas Alva Edison, em 1877. Contudo, a inveno

decisiva desta fase infante foi a percepo das qualidades peculiares da

indstria pelos seus primeiros capites.

O primeiro foi o americano John D. Rockefeller, que resolveu racionalmente os

desafios de armazenar, transportar e transformar o petrleo e vender os seus

derivados. Para reduzir custos introduziu novos processos tcnicos que

melhoraram a produtividade e a qualidade dos derivados, especialmente do

querosene2, carro chefe dos produtos da indstria nas suas primeiras dcadas

de evoluo. A preocupao pela qualidade dos produtos oferecidos ao

mercado inspirou o nome empresa que comandou: a Standard Oil Company.

Contudo, o posto de honra deste americano na histria do petrleo foi ter 1 O preo do barril de petrleo de US$ 20, em 1859, caiu para US$ 0.10, em 1862 (Percebois, 1989). 2O tratamento do cru refinado com cido sulfrico, inovao introduzida por Samuel Andrews, um tcnico ingls que veio se tornar um dos principais scios dos empreendimentos de

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percebido e realizado a integrao da indstria, inovao econmica chave

para organizar a sua expanso e internacionalizao, fundando o maior dos

monoplios da economia americana na passagem do sculo.

Em 1870, data que inaugurou a ascenso da carreira empresarial de

Rockefeller e a segunda fase da indstria petrolfera, a Standard Oil controlava

10% do segmento de refino. Entre 1880/90 esse controle se estendia para ao

redor de 90% do transporte ferrovirio e de oleodutos, 80% da capacidade de

refino e 90% da rede de distribuio e venda de produtos; estes j invadiam

Europa, sia, frica do Sul e Austrlia e, em 1900, 70% das atividades do

truste de empresas comandado por Rockefeller se desenvolviam fora dos

Estados Unidos (Giraud e Boy de la Tour, 1987, p. 186).

O crescimento da Standard Oil foi produto da rpida industrializao da

economia americana nas ltimas dcadas de sculo XIX que, num curto

espao de tempo, transformou radicalmente muitas pequenas empresas

industriais descentralizadas em grandes conglomerados e trustes. A rpida

mutao e seus desdobramentos eram motivo de apreenso da opinio pblica

americana. A mobilizao poltica pressionou o governo para controlar os

excessos do poder econmico e poltico dos grandes grupos empresariais, em

especial o do emblemtico imprio Rockefeller (O Connor, 1974; Yergin,

1994). A legislao do Sherman Act nasceu em 1890 com esse objetivo,

iniciando longa onda de reformismo progressista da Segunda Revoluo

Industrial americana (reforma poltica, justia social, melhoria das condies

de trabalho, proteo ao consumidor) e o controle e a regulamentao dos

grandes negcios.

Em meio concorrncia crescente das novas empresas surgidas no Oeste dos

Estados Unidos e das grandes rivais europias e aps luta legal de duas

dcadas, a Suprema Corte Federal dos Estados Unidos, determinou, em l9113,

Rockefeller, permitiu a produo de um querosene iluminante que reduziu substancialmente a fumaa da queima do combustvel nos lampies (Giraud e Boy de la Tour, 1987). 3A deciso final da Corte Federal americana foi antecedida por batalhas difceis para o grupo Rockefeller: i) a campanha de l901, conduzida pelo presidente da Repblica Theodore

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a diviso do monoplio em 33 empresas, entre as quais algumas evoluram

para se tornar as maiores sociedades da IPM: a Standard Oil of New Jersey,

depois Esso e Exxon; a Standard Oil of New York, aps Mobil Oil; a Standard

Oil of California, aps Socal, hoje Chevron.4 Essas trs empresas passaram a

disputar com as outras duas americanas, criadas a partir das descobertas de

petrleo do Texas, Louisiana e Oklahoma (Oeste dos Estados Unidos), que

tambm se tornaram empresas gigantes, a Texaco e a Gulf Oil (comprada pela

Chevron em 1984).

A segunda fase da indstria (1870-1911) conheceu tambm outros capites,

cujas bases de reservas e de negcios situavam-se fora dos Estados Unidos,

j mostrando a configurao internacional da indstria petrolfera. A partir de

1880, os irmos de origem sueca, Robert e Ludwig Nobel, devotaram seus

talentos inventivos tcnicos e organizacionais invaso dos mercados

europeus com o petrleo russo da regio de Baku (Azerbaijo), transportando-

o atravs da combinao de ferrovia, oleoduto e de pioneiros navios

petroleiros. O sucesso desse empreendimento, que desafiou com vantagens a

rede de distribuio europia da Standard Oil durante 15 anos, (1890/1905),

contou com decisivo apoio financeiro da Casa Rothschild de Paris.

Outro capito notvel da indstria europia do petrleo foi Marcus Samuel.

Na liderana da britnica Shell Transport associou-se, em 1903, ao gnio

empresarial pioneiro do holands Henri Whilhem A. Deterding, apelidado o

Napoleo do petrleo, sucessor no comando da Royal Dutch Petroleum

Company.5 Dessa aliana nasceu a Royal Dutch Shell. No incio do sculo XX,

a rpida expanso do grupo anglo-holands avanou sobre os espaos

econmicos mundiais dominados pela Standard Oil of New Jersey, a mais

poderosa das filhas nascidas do desmembramento do grupo Rockefeller: no

Rooselvet; ii) os artigos de denncia documentada, da jornalista Ida Tarbell em 1902/1904; e iii) o processo ganho pelo Governo Federal contra o grupo, no estado de Missouri, em 1906/1907. 4 Outras empresas menores nascidas desse desmembramento (minors), se tornaram tambm grandes aps os choques do petrleo dos anos 70: a Standard Oil of Indiana (hoje Amoco), a Standard Oil of Ohio (hoje Sohio), a Continental Oil (Conoco), a Standard Oil of Virginia (Atlantic), entre outras. 5Empresa fundada, em 1890, pelo descobridor de petrleo em Sumatra (Indonsia), Jean B. August Kessler.

7

final da Primeira Guerra Mundial (1918), 75% da produo petroleira mundial,

fora do mercado americano, era controlada pelo grupo europeu.

No momento em que o petrleo e o motor de combusto mudaram a natureza

da I Guerra Mundial, governos e grandes corporaes da Europa e dos

Estados Unidos, iniciaram a disputa para tomar posse das jazidas de petrleo

do Oriente Mdio, configurando, a terceira fase evolutiva da indstria (1911-

1928). Esse movimento fora precedido por esforos de indivduos notveis, que

mapearam, realizaram descobertas pioneiras e estabeleceram os primeiros

contatos e relaes com os governos locais dessa regio (Blair, 1978).6

Dado que as empresas americanas no tinham acessado concesses no

Mdio Oriente, aps a guerra, o governo americano se organizou para apoiar

agressivamente as companhias de petrleo dispostas a procurar reservas no

exterior7, aumentando a rivalidade europeu-americana, em particular entre as 5

grandes firmas americanas, a Anglo-Persian (atual British Petroleum) e a

Royal Dutch Shell. A rivalidade empresarial inaugurou uma fase de alta competio oligoplica na IMP. A competio reforou a presso pela procura

de novas fontes de suprimento na Amrica Latina, no Mdio Oriente e na sia,

quer para explorar, quer para adquirir a produo existente.

A mudana estratgica das firmas foi fortalecida por avanos tecnolgicos em

perfurao (diferentes configuraes geolgicas) e transporte de grandes

distncias em escala global (petroleiros e oleodutos). Na atividade do refino,

alm dos progressos na dessulfurizao dos petrleos, a difuso das tcnicas

de craqueamento (quebra das molculas) reduziu a necessidade de cru para

obteno de derivados, notadamente de gasolina e diesel, cujas demandas

estavam em crescimento. Enfim, na rea de distribuio/comercializao, o

aumento da demanda de gasolina e diesel implicou no ingresso das grandes

6 Entre os que cabe destacar, o armeniano Calouste Gulbenkian na Turquia e o australiano William K. D' Arcy na Persia (atual Ir). 7 O princpio invocado era o da Porta Aberta, ou seja, acesso igual para os capitais e os negcios americanos (Yergin, 1994; Finon e Perrin, 1991).

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empresas de petrleo nas vendas a varejo, atravs da multiplicao de postos

de venda.

Foi nesta fase que a IMP caminhou para estruturar o seu desenvolvimento de

modo relativamente estvel, como resultado da crescente percepo, entre as

grandes operadoras mundiais, da necessidade de disciplinar o

desenvolvimento da indstria. O controle do suprimento de cru foi considerado

estratgico para evitar a sobre-produo e as guerras de preos, que

provocavam ameaadores efeitos predatrios para a IMP como um todo (Blair,

1978), a exemplo da ocorrida entre a Standard Oil of New York (Mobil) e a

Royal Dutch Shell no mercado da ndia.

A possibilidade desse controle dependia de dois fatores: i) a definio de

direitos de propriedade e de controle das reservas pelas empresas nos

abastados pases do Oriente Mdio; e ii) a adoo entre as majors de uma

coordenao oligopolista que impedisse formas perigosas de competio,

alocando-se de nveis de produo e de suprimento de demanda nas reas

geogrficas da indstria. O primeiro fator foi implementado a travs do sistema

de concesses. J o segundo originou a formao de consortia. Esta ltima

inovao institucional precedeu a negociao de um conjunto de regras,

conhecido como Acordo de Achnacarry, um acordo de cartel, com uma partio

precisa dos mercados mundiais, que consolidou as posies at esse momento

conquistadas pelas 7 maiores corporaes petrolferas.

2. Inovaes Institucionais: Concesses, Consortia e Cartel Internacional O sistema de concesses foi o instrumento jurdico concebido para regular as

relaes entre os governos dos pases com reservas de cru e as empresas

internacionais. A concesso outorgava a empresa um tipo de direito absoluto

sobre uma certa rea territorial sob jurisdio do Estado hospedeiro para

procurar, extrair e vender volumes de leo a preos tambm discriminados pela

concessionria, em troca de uma compensao financeira. Juridicamente, o

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sistema de concesso combinou formas contratuais comerciais privadas e

elementos de direito pblico domstico e internacional.

Nesse campo relacional, a posio subordinada dos Estados hospedeiros

frente s companhias petrolferas definiu uma relao de imposio por sobre a

de negociao. A cobertura territorial da concesso se estendia quase ou

totalidade da rea geogrfica do pas; a sua durao, usualmente, contemplava

entre 60-75 anos; e a compensao financeira (royalty do proprietrio sobre o

volume vendido e um imposto de renda sobre o lucro realizado) se baseava na

contabilidade anual, totalmente controlada pela empresa.

inegvel que a transferncia de soberania nacional dos Estados hospedeiros

incorporada no sistema de concesses e traduzida na ampla liberdade de ao

das empresas petrolferas internacionais deteve um papel decisivo para

garantir, a partir dos anos 30, extraordinrio crescimento a IMP, dado que

possibilitou (Cl, 2000, p. 59): i) larga autonomia decisria empresarial,

relegando os governos a meros receptores de renda; ii) garantia de condies

de certeza para o futuro, precavendo-se contratualmente de revises

unilaterais dos termos da concesso; e iii) forte blindagem jurdica ao ingresso

de novos entrantes.

Numa esfera relacional distinta, os consrcios ou associaes (consortia) foram

concebidos como principal instrumento de regulao das relaes entre as

empresas, em particular na fase estratgica e crucial de crescimento da

produo de cru, que se iniciara aps 1925. O primeiro consrcio, fundado em

1928, Iraq Petroleum Company (IPC), reuniu as maiores petrolferas

americanas e europias8 e sua importncia foi decisiva para o desenvolvimento

da IMP: i) marcou o ingresso definitivo das empresas americanas no Oriente

Mdio; ii) foi referncia para a formao de associaes empresariais em

outras regies da indstria; e iii) consagrou a propriedade e o controle conjunto

8 Turquish Petroleum Co., SONJ, Mobil, BP, Shell, Compagnie Franaise de Ptroles (CPF) e Mr. Gulbenkian (com 5% da propriedade acionria).

10

da gesto, como mecanismo de preveno da competio9, antecipando a

organizao do cartel internacional.

A implementao das anteriores inovaes culminou nos acordos negociados

na reunio de Achnacarry (17/09/1928), que patrocinaram a fase mais

duradoura de expanso relativamente estvel da indstria, alongada at a

irrupo do primeiro choque de petrleo, em outubro de 1973. Resultado de

uma ao caracterstica de diplomacia privada (Martins, 1975), envolvendo os

lderes mais representativos da complexa tessitura de interesses (empresariais,

econmicos e geo-polticos) que nesse momento se explicitava na indstria do

petrleo,10 o evento de Achnacarry iniciou a fase do reinado das sete irms.11

Os princpios gerais acordados em Achnacarry foram seguidos por trs acordos

(nos anos de 1930, 1932 e 1934) que, progressivamente, alocaram funes

com objetivos muito especficos de controle para a operao internacional das

empresas nos pases consumidores, cobrindo os principais tpicos de

funcionamento da indstria: i) fixao de quotas de produo; ii) ajustamentos

para equilibrar o comrcio de cru e de derivados; iii) fixao de preos e outras

condies de venda; e iv) controle de condies dos novos entrantes na

indstria (Penrose, 1968; Blair, 1978).

O sistema regulador do cartel qualificou-se para organizar e governar os

mecanismos econmicos que promoviam, simultaneamente, a posio

dominante (oligoplio) das 7 majors e a estabilidade do crescimento da

9 A funo do consrcio era basicamente gerir conjuntamente a produo de leo e sua distribuio pro rata entre os acionistas partcipes. Os lucros eram mantidos num baixo nvel, em funo de prticas de preos de transferncia menores que os do mercado. Para controlar o suprimento potencial de leo, os membros do IPC assinaram o Acordo da Linha Vermelha, com regras auto-preventivas da competio pelo acesso a novas reas de concesso. 10 Achnacarry no foi um encontro exclusivo das empresas de petrleo. O governo dos Estados Unidos e os governos europeus, em particular o governo ingls que detinha a maioria das aes da Anglo-Persian Company, atuaram nos bastidores para conseguir das empresas o estabelecimento de um acordo de preservao da sade da indstria, ameaada por uma concorrncia potencialmente destruidora (Yergin, 1992, p. 260). Previamente aos acordos, Sir Henri Deterding, presidente do grupo Royal Dutch Shell, organizou um encontro para o qual convidou os senhores: Walter Teagle, presidente da Standard Oil of New Jersey (SONJ); Heinrich Riedman, executivo mximo da Standard Oil of New Jersey na Alemanha; Sir John Cadman, presidente da Anglo-Persian; William Mellon da Gulf Oil; e o Coronel Robert Steward da Standard Oil of Indiana. 11Denominao irnica de autoria de Enrico Mattei, presidente da estatal italiana ENI (1953-1962) para designar o cartel das 7 empresas majors.

11

indstria petrolfera. Objetivos diferenciados, nitidez de funes e de

competncias alocados aos muitos agentes econmicos nos diferentes

segmentos da indstria para controlar as variveis-chave da indstria em

escala mundial (preos, nvel da oferta e barreiras entrada), tornaram a

instituio do cartel da IMP um "modelo" de regulao corporativa privada.12

O cartel regulava a taxa de crescimento da oferta e exercia um forte controle

sobre os preos13, possibilitando s majors: i) apropriar-se das rendas geradas

no Lago Maracaibo (Venezuela) e no Golfo Prsico; ii) evitar impactos sobre os

preos, resultantes da queda de custos na produo de novas regies

petrolferas; e iii) manter elevado fluxo de caixa das operaes das empresas

e, assim, obter os fundos requeridos para os grandes investimentos

necessrios ao incremento do produto na vertical da indstria.14 Em 1950,

excludos os pases poca denominados socialistas, as majors controlavam

65% das reservas mundiais, mais de 50% da produo de leo bruto e

detinham a propriedade de 70 % da capacidade de refino e de cerca de dois

teros da frota mundial de petroleiros, alm dos mais importantes oleodutos

(Penrose, 1968; Federal Trade Comission, 1952).

12O cartel das majors de petrleo inaugurou um evento econmico central da dinmica econmica do sculo XX: instituies lideradas por um nmero restrito de firmas privadas que regulam o crescimento industrial em escala mundial. Os cartis internacionais surgiram no perodo de entre guerras como soluo, sempre temporria, para enfrentar o dilema permanente e incontornvel da dinmica concorrencial capitalista: o de preservar posies competitivas dominantes, evitando, ao mesmo tempo, a competio predatria. 13O cartel instaurou e implementou um sistema mundial que evoluiu de um preo de referncia de base nica (ponto de carga) para uma de base mltipla, em funo da importncia de origem do leo suprido e da distncia de transporte a ser percorrida para abastecimento dos mercados demandantes (ponto de descarga). O preo de referncia inicial (1928-1943) tinha o leo do Golfo de Mxico como nico ponto de base (Texas Gulf-Plus Pricing System); em seqncia (1943-1947), a cotao de referncia incorporou o Golfo Prsico como segundo ponto de base; enfim (1947-1959), duplicao do ponto de base foi agregada uma dupla cotao da distncia de descarga. 14 Paul Frankel mostrou em trabalho seminal (1948) que, a estabilidade dos preos e da oferta na indstria petrolfera s pode ser garantida pela ao reguladora de um agente dominante, o cartel, que organiza o mercado mundial, conjugando dois objetivos: maximizar, no curto prazo, as receitas e organizar a competio marginal no mdio e longo prazos. Para alcanar esses objetivos, o cartel aciona, como recurso central, o controle de sua prpria oferta, para evitar toda e qualquer flutuao pronunciada dos preos (Bourdaire, 1991, p. 793).

12

3. Novos Aprendizados e Inovaes: Estatais Petrolferas e Renegociao de Concesses

A inovao institucional no se limitou ao campo exclusivo das grandes

empresas petrolferas internacionais. Nas trs dcadas seqentes a 1920, o

aprendizado sobre a importncia da interveno institucional para organizar e

controlar racionalmente a expanso da indstria fazia escola no mundo. Vrios

pases incorporaram nas suas agendas pblicas o debate para se aprovisionar

de petrleo ou, melhor, desenvolver a indstria de petrleo. Entre as inovaes

institucionais surgidas cabe registrar: i) as participaes acionrias diretas de

governos, o governo britnico sendo o pioneiro com a aquisio majoritria das

aes da Anglo-Persian Company, em 1914; ii) a criao de empresas estatais,

tais como a de Yacimientos Petrolferos Fscales-YPF na Argentina (1922) e a

da Compagnie Franaise des Ptroles-CPF na Frana (1924); iii) a regulao

da indstria do petrleo em vrios pases, a exemplo do caso americano, sob

a administrao do New Deal de Franklin D. Roosevelt, para controlar a

produo interna e a importao de petrleo, visando sustentar a estabilidade

dos preos; e iv) as novas condies contratuais reivindicadas por pases

produtores na outorga de concesses.

No imediato ps-II Guerra Mundial, evidenciou-se o carter estratgico da

indstria petrolfera, para preservar ou aumentar posies de domnio

econmico e poltico, nas naes desenvolvidas, ou para alavancar processos

de industrializao, nos pases com grandes reservas. Foi esse contexto que originou solues de interveno direta, a exemplo da criao de empresas

estatais de petrleo ou, alternativamente, encaminhamentos de interveno

indireta dos governos, a exemplo da renegociao do sistema de concesses.

Foi esta ltima orientao a que originou a OPEP, em 1960. Assim, face ao

poder de mercado (poder de monoplio) das firmas internacionais reunidas no

cartel, os pases retardatrios visualizaram que o modo alternativo de

organizao da indstria, teria de contrabalanar considervel "poder de

monoplio" lastreado por recurso de jure (instituio de monoplios ou

renegociao dos contratos de concesses).

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Esse processo, onde foram envolvidos governos e empresas de petrleo, foi

permeado por eventos dramticos (nacionalizao do petrleo mexicano em

1938) ou controlados pelos agentes relevantes da IMP (renegociao das

concesses na Venezuela e no Ir, na dcada de 30). Contudo, o novo acordo

negociado pelo governo da Venezuela com as grandes corporaes que

operavam nesse pas, em 1948, cujas bases de repartio paritria de lucros

(fifty-fifty) eram favorveis ao pas hospedeiro, exerceu um efeito demonstrao

sobre o sistema de concesses praticados na regio do Mdio Oriente, com a

melhoria das relaes contratuais para os pases hospedeiros.

4. Estabilidade Inercial e Processo Evolucionrio

Sob muitos aspectos, a II Guerra Mundial marcara um ponto de inflexo no

desenvolvimento da IMP. No ps-guerra verificou-se um declnio permanente

do controle da indstria pelo cartel das 7 maiores corporaes do petrleo, que

se tornou evidente no final dos anos 50. A prpria dinmica de expanso da

indstria criava os eventos que desafiavam o poder das majors, estimulando

novos entrantes para disputar a renda petrolfera mundial em franca expanso.

No mundo da dinmica incerta da incessante "destruio criativa", onde todas

as empresas tm de viver, a estabilidade organizada e coordenada pelo cartel

foi crescentemente erodida. Novos eventos inauguravam dinmicas que

solaparam o poder do cartel: i) a criao de empresas estatais e a

nacionalizao das indstrias de petrleo, ocorrida na dcada de 50,

aumentara nos anos 60 e se completara nos anos 70; o retorno do petrleo

russo ao mercado europeu j nos anos 50; iii) a criao da OPEP em 1960 em

resposta reduo de preos operada pelas majors; iv) o incio da

internacionalizao das grandes companhias independentes americanas,

minors, na dcada de 60; v) a negociao de acordos mais favorveis para os

pases exportadores das estatais europias, notadamente a italiana Ente

Nazionale Idrocarburi-ENI, desestabilizando as regras contratuais

estabelecidas pelas grandes empresas do cartel da IMP nas concesses do

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Oriente Mdio; e vi) o surgimento, enfim, de novos produtores, como a

Indonsia e a Nigria nos anos 60.

Esses eventos traduziam um potencial dinmico decisivo para a evoluo

subseqente da IMP, na medida em que a dinmica da indstria petrolfera

caminhava, nas dcadas de 50 e de 60, na direo de mercado comprador: no

perodo 1950/1974, o petrleo tornou-se o energtico dominante na estrutura

energtica mundial com um crescimento mdio da demanda de seus derivados

de 9,55 % a.a. (Furtado, 1985).

A dinmica da expanso petrolfera mundial coordenada pelas empresas do

cartel, na evoluo do segundo ps-guerra, colocou em evidncia a imbricao

e a interdependncia mais complexa entre os agentes empresariais e a

dinmica da hegemonia e subordinao polticas no plano das relaes

internacionais. A ordem instaurada pelas majors no Mdio Oriente tinha como

alavanca o poder poltico anglo-americano. Esse poder, porm, estava

enfraquecido no final dos anos 60. A ordem internacional bipolar, surgida no

ps-guerra, teve de conviver com a fora crescente do movimento de

descolonizao dos pases da sia e da frica e, de um modo geral, com as

reivindicaes de progresso econmico pleiteadas pelas naes no alinhadas

(outrora denominado "Terceiro Mundo"), gerando tenses e conflitos que se

explicitaram no seio da Organizao das Naes Unidas.

A renegociao do sistema de concesses e a posterior nacionalizao das

empresas petrolferas dos pases exportadores de petrleo integrados na

OPEP representou o ponto de inflexo originrio da mutao posterior da IPM

(Penrose, 1983; Ayoub, 1993) e, numa perspectiva abrangente e de longo

prazo, tornou-se condicionante da evoluo posterior da economia mundial.

Estavam semeados os eventos portadores da fase atual, de alta instabilidade

da IMP, deflagrada com os choques dos anos 70.

15

5. Petrleo: Economia e Poltica Em perspectiva econmica, o desenvolvimento da IMP situou esta atividade

como pioneira e paradigma das inovaes-chaves da moderna organizao

industrial do sculo XX, dado ter criado: i) o "modelo" da grande corporao

internacional vertical e horizontalmente integrada (holding); ii) uma estrutura de

governana regulatria privada internacional (o cartel internacional das 7

irms); e iii) a terceirizao de servios com a indstria parapetrolfera desde

as primeiras dcadas do atual sculo, promovendo a cooperao inter-firmas

entre os agentes da indstria.

Nessa evoluo, trs tipos distintos de relaes de negociao, conflituosas ou

cooperativas, so fundamentais para compreender o desenvolvimento da IMP.

O primeiro tipo envolve as relaes de negociao entre os pases produtores

e as firmas petrolferas. A evoluo destas relaes requereu a formao de

instituies e organizaes definidoras de direitos de propriedade, de

mecanismos de incentivos e de parmetros balizadores das decises e do

desempenho competitivo das empresas operadoras. A apropriao da renda

petrolfera entre os pases produtores hospedeiros e as empresas hospedadas

constitui o cerne deste tipo de relao negocial que, embora dependente de

relaes contratuais, permeado por relaes intergovernamentais, campo em

que a alavancagem poltica das partes deriva do sistema de relaes

internacionais amplo, hierarquicamente estruturado por atores econmicos

discretos (assimetria de poder) e, com freqncia, verticalmente integrado.

O segundo tipo de negociaes relacionou os maiores pases consumidores do

Ocidente (Estados Unidos, Reino Unido e Frana) em disputa pelo controle das

reservas no Mdio Oriente e na frica do Norte, no perodo de 1920 at 1950.

A partilha competitiva de vastas reas geogrficas detentoras de reservas e de

potenciais mercados consumidores, originada desde o final do sculo XIX entre

as 7 maiores (majors) empresas petrolferas mundiais, promoveu conflitos e

sucessivas negociaes, sobretudo entre a diplomacia americana e britnica.

Este campo de disputa empresarial e poltico findou com o domnio de 50% das

reservas do Mdio Oriente pelas 5 maiores petrolferas americanas em 1948,

16

em contraste aos 10% que controlavam em 1940. O domnio econmico,

diplomtico e militar dos EEUU aps 1945, manifesto na implementao do

Plano Marshall e na tutela sobre o Japo, definiu tambm o ingresso decisivo

das empresas americanas no mercado europeu e japons de derivados (Cl,

2000; Yergin, 1994).

O terceiro tipo de negociaes caracterstico no desenvolvimento da IMP o

que relaciona os pases produtores e consumidores. O perodo aqui tratado

registrou o incremento de disputas reais e potenciais em torno de interesses

conflitantes, cujas negociaes expandiram o mbito das matrias para alm

da questo petrolfera. O tema petrleo projetou para a cena mundial a luta

pela descolonizao e pelo desenvolvimento dos pases perifricos e envolveu

o conjunto de organizaes internacionais, reunidas no sistema das Naes

Unidas (ONU), colocando em tela as relaes entre pases do Norte e do Sul e

entre pases do Primeiro e do Terceiro Mundo.

O moderno sistema estatal do sculo XX considerou o setor energtico como

atividade central no cenrio do desenvolvimento industrial interno e mundial,

devido a sua importncia crucial para alcanar a prosperidade econmica, a

sade do balano de pagamentos e a distribuio de riqueza e bem-estar no

interior das naes e entre as naes. Era consenso que a iniciativa

empresarial (privada) estrita no detinha condies objetivas de arrostar esses

objetivos, comprometendo as externalidades positivas derivadas da atividade

energtica.

Acautelar a necessria viso de longo prazo no empresariamento racional da

atividade energtica para garantir o suprimento energtico interno e importado

e sustentar os nveis crescentes de demanda energtica interna tornou-se

objetivo prioritrio dos governos, fundando o argumento bsico para a

formulao de polticas pblicas nesse domnio. Essas polticas se orientavam

para: i) controlar a volatilidade dos preos de energia e seus impactos

negativos na expanso do investimento e na renda dos consumidores; ii)

reduzir o exerccio do poder de mercado das empresas que controlavam a

produo e o comrcio internacional de petrleo e de derivados; e iii) minorar o

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risco de crises polticas internacionais com impactos nos preos e quantidades

de suprimento energtico.

Desde o incio do sculo XX at o final dos anos 70, a ideologia econmica da

interveno pblica predominou nas polticas energticas de todos os pases,

colocando os temas relacionados ao petrleo no centro da agenda. Nesse

contexto, a estrutura da IMP configurada at o evento do choque de 1973

resultou da complexa interao dos interesses entre trs categorias principais

de agentes: as empresas de petrleo, os governos e as organizaes

internacionais. A disposio de conflito ou cooperao, a natureza das relaes

contratuais decorrentes, bem como a cadeia de reaes e contra-reaes

derivadas da interao originou, ao longo do perodo examinado, fases

distintas da IMP.

Apesar dos seus papis dominantes na cena petrolfera do perodo, a interao

estabelecida na categoria das companhias petrolferas no se limitou s majors

e s estatais dos pases produtores. As empresas privadas minors e as estatais

dos pases consumidores desempenharam tambm um papel importante no

desenvolvimento da IMP.

No concernente ao papel desempenhado pelos governos, o ntido campo de

interao, pelas razes j referidas, registrou-se tanto entre pases produtores

e exportadores, quanto entre pases consumidores de petrleo. Caberia

enfatizar que a ao e a interao destes agentes, embora dependesse da

posio na IMP (por exemplo, grandes exportadores como os EEUU, a Arbia

Saudita ou a Venezuela), pela prpria dinmica do processo evolucionrio,

apresentou considervel mudana ao longo do perodo.

Enfim, no desenvolvimento da IMP, no foi menor o papel, cooperativo ou

conflituoso, desempenhado pela interao de organizaes internacionais, tais

como a Comunidade Europia do Carvo e do Ao (CECA), a Comunidade

Econmica Europia (CEE), a Organizao para a Cooperao Econmica e o

Desenvolvimento (OCDE) e, claro, a Organizao dos pases Exportadores de

Petrleo (OPEP).

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Em suma, o exame dos fatores econmicos e polticos na evoluo da IMP

reconhece a interdependncia crescente criada pela IMP entre essa complexa

e estruturalmente organizada gama de agentes, ao longo do perodo. O

conceito de geopoltica, sempre referido ao tema petrleo, designa o objetivo

(possvel ou real) das naes, de controlar os meios de produo prprios e

das outras naes para gerar mais valor para si prprias, face uma regulao

mundial inadequada e insuficiente para lidar com essa realidade. A energia-

petrleo, enquanto chave da prosperidade das naes, desde o incio do

sculo XX, foi impregnada por este desgnio.

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