histÓria e direito. direitos para quem? -...
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O QUE É O HOMEM SER HUMANO?
• Igualdade entre humanos
• Dignidade da pessoa humana
• Reflexividade e racionalidade
• Capacidade de transformação do meio externo e de adaptação
• Ética
• Laços de aproximação e compreensão entre povos
• Preferências valorativas
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COMPREENSAO DO SER HUMANO COMO CATEGORIA GERAL
• Novidade do período axial (600-480aC)
• Vinculada à lei escrita como regra geral e uniforme
• Dissipação do caráter religioso dessas leis, cuja universalidade passa a virde outra justificativa (natureza comum a todos os humanos)
• Estoicismo grego: unidade moral e dignidade do ser humano, apesar dasdiferenças individuais e grupais
• Igualdade universal dos filhos de Deus?• Escravidão
• Inferioridade “natural” da mulher
• Genocídio de “inferiores”
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UM SER DE-SI E PARA-SI (HEGEL)
• Existe como um fim em si mesmo, e não como meio a servir a um fim.
• Insubstituível, único, não tem equivalente, não pode ser trocado por outro.
• Imperativo categórico (KANT): “Age unicamente segundo a máxima, pelaqual tu possas querer, ao mesmo tempo, que ela se transforme em lei geral.”
• O fim natural de todos os seres humanos é a realização de sua própriafelicidade.
• Portanto, não basta agir de forma a não prejudicar ninguém. É precisotambém que os fins de outrem sejam por mim considerados como meus.
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PROCESSO DE COISIFICAÇÃO
• Desumanização
• Alienação
• Mecanização e burocratização da vida
• Individualismo
• Consumismo (ter > ser)
• Tornar-se plenamente substituível a qualquer tempo e por qualquer pessoa
• Transformação em mercadoria
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SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
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“A desvalorização do mundo humano cresce em razão direta da valorização do mundo das coisas.” (MARX)
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Um terço de todos osalimentos produzidos no
mundo são jogados no lixo- cerca de 300 milhões de toneladas por ano, com
grave impacto no desmatamento e poluiçãodas águas. (ONU, 2015)
Bengala, Índia, 1943-44. Cerca de 3 milhões de mortos por fome.
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Bengala hoje?
O que é a fome? [EmBengala] um quilo detomates custa hoje 95rúpias e um trabalhadorcamponês do chá ganhaapenas 90 por mês,quando tem trabalho. Éisso, provavelmente, emum país agrícola eimensamente rico.
(Pallawib Ray, DAWN, 2014)
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Seres
humanos:
sujeitos ou
predicados?
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Tráfico de seres humanos “[...] movimento constante e inelutável de
unificação da humanidade atravessa toda a
história e corresponde, até certo ponto, ao
próprio sentido da evolução vital. [...] Processo
de convergência da humanidade sobre si
mesma.” (COMPARATTO, p. 50)
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DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
• A 1ª dimensão de direitos humanos reconhecidos (Decl. Independência EUA e
DDHC) visava libertar o ser humano dos poderes despóticos.
• A 2ª dimensão decorreu da percepção da inutilidade das garantias legais de
igualdade formal, diante da exploração, da miséria, da desigualdade.
• Os DH econômicos e sociais foram conquistas das classes trabalhadoras, inclusive
de movimentos socialistas/comunistas, mas foram rapidamente coaptados pelo
sistema capitalista liberal vigente.
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“A civilização burguesaseparou nitidamente, comodisse o jovem Marx, os direitosdo homem dos direitos docidadão, e concebeu aqueles amodo de divisasdemarcatórias entre doisterrenos, pertencentes aproprietários distintos. [...] Aliberdade política sem asliberdades individuais nãopassa de engodo demagógicode Estados autoritários outotalitários. E as liberdadesindividuais, se efetivaparticipação política do povono governo, mal escondem adominação oligárquica dosmais ricos.” (COMPARATTO, p.76)
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A ESSÊNCIA DO SER HUMANO É UMA SÓ
“Todos os direitos humanos são universais,indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional devetratar os direitos humanos globalmente, de modojusto e equitativo, com o mesmo fundamento e amesma ênfase. Levando em conta a importânciadas particularidades nacionais e regionais, bemcomo os diferentes elementos de base históricos,culturais e religiosos, é dever dos Estados,independentemente de seus sistemas políticos,econômicos e culturais, promover e protegertodos os direitos humanos e as liberdadesfundamentais.” (Conferência Mundial de DH,Viena, 1993)
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Debates em grupo: Bobbio e “A era dos direitos”
1. Quais as 3 formas de fundar valores?
2. Quais as 3 fases dialéticas de formação das declarações de direitos?
3. Por que se diz que os DH são históricos?
4. Quais os 3 tipos de atividades implementadas pelos organismos internacionais em relação aos DH?
5. Os DH são absolutos ou relativos? Justifiquem.