história económica de moçambique. pdf
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Resumo da história económica de MocambiqueTRANSCRIPT
Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Economia
Licenciatura em Economia
Disciplina: História do Pensamento Económico
Tema: HISTÓRIA ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE
Discentes:
Daniel, Egas
Picardo, Cândido
Gomes, Alfredo
Maputo, Outubro de 2014
Índice
Conteúdos…………………………………………………………………………………….pag1 Introdução.................................................................................................................................2
1.1 Objectivo Geral.................................................................................................................3
1.2 Objectivos específicos.......................................................................................................3
1.3 Metodologia......................................................................................................................3
2 Primeiros habitantes de Moçambique......................................................................................4
3 Agro-pecuária e metalurgia do ferro após a expansão e fixação Bantu...................................4
3.1 A organização económica das sociedades em Moçambique após a fixação Bantu..........5
3.1.1 A nível da produção...................................................................................................5
3.1.2 A nível das relações de produção..............................................................................5
4 Os mercadores asiáticos e o comércio no litoral......................................................................6
5 Os primeiros estados em Moçambique....................................................................................7
5.1 O Primeiro Estado do Zimbabwe......................................................................................7
5.2 O Império dos Mwenemutapas.........................................................................................8
5.2.1 Actividades produtivas da comunidade aldeã............................................................8
6 A chegada dos portugueses a Moçambique e o declínio do Império dos Mwenemutapas......9
7 O Império Marave....................................................................................................................9
8 Os Prazos................................................................................................................................10
9 O Estado de Gaza...................................................................................................................12
10 As Companhias Majestáticas..............................................................................................12
11 Companhia do Niassa.........................................................................................................13
12 O Estado Novo....................................................................................................................14
13 História económica Pós-Independência..............................................................................15
13.1 As nacionalizações..........................................................................................................15
13.2 As Empresas Estatais......................................................................................................15
13.3 O PRE ou início do neoliberalismo económico..............................................................16
14 Conclusão...........................................................................................................................17
15 Bibliografia.........................................................................................................................18
1
1 Introdução
A História do Pensamento Económico é o campo de conhecimento do economista
permanentemente estudada, devido à sua relevância e necessidade (Tolipan, 1989). Torna-se
também relevante para um aspirante a economista, enquadrar a evolução do pensamento
económico mundial no contexto do seu país, sendo um instrumento complementar à sua
formação, de forma a compreender melhor o passado e presente do desenvolvimento do seu país
e dai, perspectivar o futuro.
De facto, tanto para outros lugares assim com para Moçambique, a organização económica e
social foi evoluindo com o tempo, diferindo apenas no ritmo e a forma desta evolução.
Nas comunidades primitivas, o homem preocupava-se com a caça, a pesca e com a segurança do
lar. A mulher cuidava pessoalmente da casa e dos filhos, ou administrava os serviços executados
por serviçais. Havia uma divisão do trabalho, que naturalmente variava em parte de uma
comunidade para outra, de acordo com os costumes.
Mais tarde, com a expansão árabe na costa de Moçambique, passa-se a desenvolver outras
actividades como a mineração do ouro por parte das comunidades locais para trocas comerciais
com os árabes. Assim, foi seguindo a penetração mercantil, o imperialismo até o colonialismo
que marcaram de diversas formas a organização económica do nosso país ao longo dos tempos.
É neste cerne que o presente trabalho assenta pretendendo descrever a História da organização
económica de Moçambique nas diferentes fases da história do pensamento económico, desde as
primeiras comunidades (os khoi-sans) até o período da implementação do Programa de
Reabilitação económica (PRE) que data no período pós independência.
2
1.1 Objectivo Geral
Falar da História da económica de Moçambique, desde as primeiras comunidades ate o período
pós-independência.
1.2 Objectivos específicos
Caracterizar a organização económicas das comunidades moçambicanas ao longo do
tempo;
Descrever os principais grupos-étnicos, impérios e estados moçambicanos ao longo dos
tempos como ferramenta de compreensão a evolução da organização económica em
Moçambique;
Descrever a influência da expansão árabe, da penetração mercantil portuguesas e do
colonialismo na organização económica ao longo to tempo.
1.3 Metodologia
Considerando-se os objectivos do presente trabalho, usou-se como fontes, segundo o critério da
origem dos dados as seguintes:
Pesquisa bibliográfica e de artigos científicos;
Consulta de websites e informação disponível na internet.
Posteriormente seguiu-se as etapas de leitura, selecção, cruzamento e síntese das informações
obtidas nas fontes pesquisadas que fossem de acordo com os objectivos do trabalho.
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2 Primeiros habitantes de Moçambique1
Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os Khoi-san, que eram caçadores-
recolectores. Há cerca de 10.000 anos a costa de Moçambique já tinha o perfil aproximado do
que apresenta hoje em dia: uma costa baixa, cortada por planícies de aluvião e parcialmente
separada do Oceano Índico por um cordão de dunas. Esta configuração confere à região uma
grande fertilidade, ostentando ainda hoje grandes extensões de savana onde pululam muitos
animais indígenas. Havia portanto condições para a fixação de povos caçadores-recolectores e
até de agricultores.
Nos séculos I a IV, a região começou a ser invadida pelos Bantu, que eram agricultores e já
conheciam a metalurgia do ferro. A base da economia dos Bantu era a agricultura,
principalmente de cereais locais, como a mapira (sorgo) e a mexoeira; a olaria, tecelagem e
metalurgia encontravam-se também desenvolvidas, mas naquela época a manufactura destinava-
se a suprir as necessidades familiares e o comércio era efectuado por troca directa. Por essa
razão, a estrutura social era bastante simples - baseada na "família alargada" (ou linhagem) à
qual era reconhecido um chefe.
3 Agro-pecuária e metalurgia do ferro após a expansão e fixação Bantu
Substituindo a “comunidade primitiva” e o predomínio da caça e da pesca, vários grupos foram
chegando a Moçambique desde há cerca de 1700 anos, povoando gradualmente as bacias fluviais
costeiras e, quase ao mesmo tempo, as encostas e os planaltos do interior.
Este processo ficou conhecido como expansão Bantu, ocorrendo como como consequência do
conhecimento da agro-pecuária.
1 SERRA, Carlos (coord.). História de Moçambique: Parte I - Primeiras Sociedades sedentárias e impacto dos
mercadores, 200/300- 1885; Parte II - Agressão imperialista, 1886-1930. Vol. 1, 2.ª edição, Maputo, Livraria
Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2000.
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As aldeias dessas primeiras sociedades sedentárias localizavam-se, preferencialmente, junto dos
cursos permanentes de água. Atingindo dimensões por vezes consideráveis. As casas eram
construídas de madeira e, em seguida, maticavam-se paredes de larga espessura. Para além de
variedades de cereais subtropicais (mapira e mexoeira), algumas dessas aldeias reuniam,
igualmente, pequenas quantidades de cabeças de gado bovino, ovino e caprino
3.1 A organização económica das sociedades em Moçambique após a fixação Bantu
Após a fixação Bantu e antes do impacto colonial mercantil, o qual principiou no sec XVI, as
características mais gerais das sociedades moçambicanas, em termos de organização económica,
podem ser indicadas em dois níveis:
3.1.1 A nível da produção
A base fundamental da economia consistia na agricultura de cereais, principalmente de mapira e
de mexoeira. Em algumas regiões a sul do rio Zambeze, essa actividade económica era
acompanhada pela criação de gado bovino. A recolecção constituía um contributo indispensável
à dieta alimentar. A caça e a pesca, actividades masculinas por excelência, eram praticadas com
regularidade e desempenhavam um papel importante na obtenção da proteína animal.
As outras actividades económicas, como a olaria, a tecelagem e a metalurgia, estavam bem
desenvolvidas, mas só em alguns casos, como por exemplo o Estado do Grande Zimbabwe, os
artesão puderam um grupo social relativamente especializado e independente da agricultura.
Os excedentes agrícolas, quando existiam, e as produções artesanais, ou o marfim, as peles e
minério eram trocados entre as diferentes unidades de produção, quer a nível local, quer em
mercados distantes.
3.1.2 A nível das relações de produção
A agricultura determinava as relações de produção permanente. A nível da comunidade aldeã, as
unidades de produção constituíam em torno de um grupo de parentes consanguíneos, definidos
por via paterna no Sul do Zambeze e por via materna a Norte.
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A caça e a pesca, praticadas individualmente ou em grupo, não configuravam relações de
produção tão duráveis como a agricultura. Os grupos desfaziam-se no fim da caçada ou de
campanha de pesca e produto era dividido pelos participantes, segundo regras consuetudinárias
bem definidas.
A divisão técnica e social do trabalho fazia-se na base do sexo e da idade. A maioria dos
agricultores (mulheres) era formada por pessoas livres que produziam para a família alargada.
Em alguns casos, mas muito raramente, foram utilizados escravos domésticos na produção
agrícola.
Como produtoras, as mulheres detinham uma certa autoridade e controlo sobre os celeiros, mas
estavam geralmente excluídas da posse de bens valiosos e duradoiros, como o gado.
Em geral, fazendo uma comparação do estágio de pensamento económico, podemos facilmente
notar que as características da organização económica em Moçambique após a fixação bantu em
Moçambique eram bem menos vigorosas quando comparadas as Cidades-Estado da Grécia
antiga. Por um lado, os gregos tinham o comércio mais desenvolvido desenvolvidos por
mercadores e alienígenas e por outro as actividades eram desenvolvidas com alguma
especialização entre os gregos.
4 Os mercadores asiáticos e o comércio no litoral
Entre os séculos IX e XIII encontram-se evidências de uma progressiva e lenta fixação de
populações provenientes principalmente do Golfo Pérsico, o qual era um dos principais centros
de comércio no Índico no sec.X
Estas populações estabeleceram-se em toda costa orienta e, particularmente, nas ilhas de
Zanzibar e de Pemba. Aparentemente foi no século XIII que o maior número de emigrantes se
fixou em entrepostos comerciais ao longo da costa oriental africana.
As actividades comerciais, as migrações por mar, os casamentos e o contacto de outro tipo ente
os grupos locais e os recém-chegados árabes que, no Quénia e Tanzania, deram origem a uma
cultura costeira “ Swahili”. Com a expansão comercial e advento do Islão, estes núcleos
islâmicos da costa estruturaam-se em comunidades políticas como xeicados e os sultanatos.
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De qualquer modo, a partir dessas comunidades e da sua actividade mercantil no interior de
Moçambique, as sociedades do Norte entraram definitivamente no comércio internacional.
5 Os primeiros estados em Moçambique
Defenderam Marx e Engels a ideia de que é sempre o exercício de funções sociais que dá a base
da supremacia política. Uma das vias que leva ao aparecimento do poder do Estado consiste na
especialização de um pequeno número de indivíduos em determinadas funções não directamente
produtivas.
Com o incremento das forças produtivas e a crescente divisão social do trabalho, gera-se a
necessidade de dispor de uma equipa de pessoas capazes de administrar e de organizar a
sociedade no seu conjunto. Nasce, assim, a função técnico-administrativa, a qual,
progressivamente, é absorvida pela dominação política.
5.1 O Primeiro Estado do Zimbabwe
O Estado do Zimbabwe existiu, aproximadamente, entre 1250 e 1450 aproximadamente na
região da actual República do Zimbabwe. O seu nome deriva dos amuralhados de pedra que
a aristocracia fazia construir à volta das suas habitações e que se chamavam madzimbabwe. O
que parece ter sido a capital deste estado - o actual monumento do Grande Zimbabwe - cobria
uma superfície considerável (incluindo não só a área dentro dos amuralhados, mas também uma
grande "cidade" de caniço, à volta daqueles), levando a pensar que tinha uma população de
várias centenas, talvez milhares de habitantes, e uma grande actividade comercial.
Além do Grande Zimbabwe, são conhecidos também ruínas de madzimbabwe, a mais importante
das quais chamada Manyikeni, a cerca de 50 km de Vilankulo, na província de Inhambane, e a
cerca de 450 km do Grande Zimbabwe.
Para além da grande fertilidade da região onde este estado se estabeleceu, o apogeu do primeiro
estado do Zimbabwe deve estar ligado à mineração e metalurgia do ouro, muito procurado
pelos mercadores originários da zona do Golfo Pérsico que já demandavam as "terras de Sofala",
pelo menos desde o século XII.
7
Cerca de 1450, o Grande Zimbabwe foi abandonado pela maior parte dos seus habitantes e não
se conhecendo as razões claras desse abandono mas, pela mesma altura, verificou-se uma grande
invasão de povos também de língua chiShona que deu origem ao Império dos Mwenemutapas.
Estes invasores submeteram os povos duma região que se estendeu até ao Oceano Índico, desde
o rio Zambeze até a actual cidade de Inhambane, pelo que não é claro o abandono do Grande
Zimbabwe.
5.2 O Império dos MwenemutapasA invasão e conquista do norte do planalto zimbabweano pelas tropas de Nhatshimba Mutota,
em 1440-1450, deu origem a um novo estado dominado pela dinastia dosMwenemutapas. Estes
invasores, que também falavam a língua chiShona estabeleceram a sua capital num local
próximo do rio Zambeze, no norte da actual província moçambicana de Manica.
5.2.1 Actividades produtivas da comunidade aldeã
A actividade produtiva essencial para as comunidades aldeãs Chona baseava-se na agricultura.
Os principais cereais cultivados eram a mapira, a mexoerira, o naxemim ou talvez, o milho. Ao
longo dos rios e, sobretudo, na zona costeira, em solos aluvionares, cultivava-se arroz,
usualmente para venda.
Mas ao nível das forcas produtivas era ainda baixo. Nos trabalhos agrícolas, o principal
instrumento de trabalho era a pequena enxada de cabo curto e a agricultura praticava-se sobre
queimada.
Na pecuária, a pesca e caça, bem como as actividades artesanais, surgiam como apêndices
complementares da agricultura, submetendo-se aos imperativos do ciclo agrícola.
O trabalho das minas aparecia como uma imposição do “exterior” (da aristocracia dominante ou
dos comerciantes estrangeiros), não fazendo, por isso, parte integrante da actividade económica
normal.
Porém, com o correr do tempo, a penetração árabe e portuguesa trouxe novas necessidades
(nomeadamente em bens de prestígio), as quais, voluntária e coercivamente , levavam a
população das comunidades a praticar a mineração do ouro em escala considerável, bem como a
sua comercialização
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Foi o ouro que determinou a fixação na costa do Oceano Índico, primeiro dos mercadores e
colonos árabes oriundos da região do Golfo Pérsico, ainda no século XII, e depois
dos portugueses, no dealbar do século XVI.
6 A chegada dos portugueses a Moçambique e o declínio do Império dos Mwenemutapas
Vasco da Gama chega pela primeira vez a Moçambique, em 1498, no contexto da busca do
caminho marítimo para Índia, dado que nessa altura começavam a se firmar na Eupora as base do
mercantilismo. Porém, já existiam entrepostos comerciais árabes e uma grande parte da
população tinha aderido ao Islão. Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados,
foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras
forçando-os. Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio
Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as
minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu
território. Mais tarde os portugueses viriam a baptizar o Mwenemutapa Mavura e este declarou-
se vassalo de Portugal, em 1627. Muito embora tenha havido resistência da dominação, por essa
altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se
mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave.
O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do
século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como
resistência dos prazeiros à administração portuguesa.
Finalmente, a administração colonial portuguesa e britânica em África terminou com o poder
político dos chefes então existentes.
7 O Império Marave
Os estados Marave foram um conjunto de pequenos reinos formados entre 1220 e 1440 na
margem norte do rio Zambeze e que se tornaram importantes na história da
penetração portuguesa nesta região.
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Uma característica importante é que todos os povos da região, embora apresentem hoje uma
grande diversidade de línguas (do grupo de Bantu sul-central, das famílias
ciNyanja, ciYao e eMakuwa) tem como forma de organização da sociedade a matrilineariedade2
Segundo SERRA,C. (1986; 74), são muito escassos os testemunhos escritos sobre a actividade
produtiva Marave antes do sec. XIX. Mas pela inferência de dados colhidos, pode se aceitar que
a mapira era o cereal mais cultivado. Semeava-se milhos em terras altas. Também se cultivava
mexoeira, amendoim, leguminosas, etc. A agricultura era itinerante sobre queimada, sendo a
enxada de cabo curto praticamente o único instrumento utilizado.
8 Os Prazos
Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de
origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam
com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura,
podiam tornar-se poderosas.
Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses
em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que
eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a
soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os chefes locais já tinham
bastante poder, mesmo militar, com os seus exércitos de "xicundas", e muitas vezes se opunham
à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.
Não só estes senhores feudais não pagavam renda ao Estado português, como organizaram um
sistema de cobrar o "mussoco" (um imposto individual em espécie, devido por todos os homens
válidos, maiores de 16 anos) aos camponeses que cultivavam nas suas terras. Além disso,
mineravam ouro, marfim e escravos, que comerciavam em troca de panos e missangas que
recebiam da Índia e de Lisboa. Até 1850, Cuba foi o principal destino dos escravos provenientes
da Zambézia.
2 Matrilineariedade, ou seja, a transmissão dos poderes "mágicos" e da propriedade - do próprio "poder" - é feita por
casamento com a mulher da linhagem que o detém.
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Em 1870, começaram a estabelecer-se em Quelimane várias companhias europeias, já não
interessadas em escravos, nem em marfim, mas sim em oleaginosas,
amendoim, gergelim e copra - muito procuradas nas indústrias recém-criadas
de óleo alimentar, sabões e outras. No princípio, comercializando com os prazeiros, induziram-
nos a forçarem os seus camponeses a cultivar estes produtos.
Mas a agricultura familiar não produzia as quantidades desejadas, era necessário
organizar plantações. É nessa altura que o governador da "província ultramarina", Augusto de
Castilho, cuja administração estava desejosa de ter uma base tributária para manter a ocupação
do território, emite em 1886 uma "portaria provincial" regulando a cobrança do "mussoco" nos
Prazos (que tinham sido "extintos" pela terceira vez seis anos antes), que incluía a
obrigatoriedade dos homens válidos pagarem aquele imposto, se não em produtos, então
em trabalho; é dessa forma que começam a organizar-se as grandes plantações de coqueiros e,
mais tarde, de sisal e cana sacarina.
Em 1890, o futuro "Comissário Régio" António Enes decreta, numa revisão do Código de
Trabalho Rural de 1875 (que estabelecia apenas a obrigação "moral" dos colonos de produzirem
bens para comercialização), que o camponês já não tem a opção de pagar o "mussoco" em
géneros: "…O arrendatário fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos
metade da capitação de 800 réis, pagando esse trabalho aos adultos na razão de 400 réis por
semana e aos menores na de 200 réis."
Esse decreto impunha ainda aos prazeiros a ocupação efectiva das terras arrendadas e o
pagamento à autoridade colonial da respectiva renda. Mas os prazeiros não tinham conseguido
converter a sua actividade de simples fornecedores de escravos ou de pequenas quantidades de
produtos na de organização das plantações, não só por falta de preparação (ou de vocação), mas
também por falta de capital. O resultado foi terem sido obrigados a subarrendar ou vender os
seus prazos, terminando assim a fase feudaldesta porção de Moçambique.
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9 O Estado de Gaza
O Estado de Gaza foi fundado por Sochangane (também conhecido por Manicusse, 1821-1858)
como resultado do Mfecane, um grande conflito despoletado entre os Zulu por consequência do
assassinato de Chaca (ou Shaka) em 1828, que culminou com a invasão de grandes áreas
da África Austral por exércitos Nguni. O Império de Gaza, no seu apogeu, abrangia toda a área
costeira entre os riosZambeze e Maputo e tinha a sua capital em Manjacaze, na actual
província moçambicana de Gaza.
Aparentemente, Sochangane não fazia comércio de escravos - os seus guerreiros eram
principalmente da sua linhagem -, nem devolvia aos portugueses os escravos que fugiam para a
sua guarda. Após sucedeu-lhe o seu filho Mawewe que decidiu, em 1859, atacar os seus irmãos
para ganhar mais poder. Apenas um irmão, Mzila (ou Muzila) conseguiu fugir para o Transvaal,
onde organizou um exército para atacar o seu irmão. A guerra durou até 1864 e, entretanto, a
capital do reino mudou-se do vale do rio Limpopo para Mossurize, a norte do rio Save, na actual
província moçambicana deManica.
Em Mossurize, em 1884, ascendeu ao trono Nguni, eGungunhane, filho de Muzila. Gungunhane
regressa a Manjacaze em 1889, aparentemente pressionado pelos exploradores de ouro de
Manicae falta de apoios locais. Em Gaza, Gungunhane prosseguiu a política de seu pai de
assimilação dos reinos locais, os "Tonga" e de resistência à dominação portuguesa, mas essa
resistência não durou mais de seis anos. Gungunhana foi preso e Gaza finalmente submetida à
administração colonial.
10 As Companhias Majestáticas
Em 1878, Portugal decide fazer a concessão de grandes parcelas do território de Moçambique a
companhias privadas que passaram a explorar a colónia, as companhias majestáticas, assim
chamadas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas de território e seus
habitantes. As principais foram a Companhia do Niassa e aCompanhia de Moçambique.
Como Portugal tinha sido obrigado a ilegalizar o comércio de escravos em 1842, apesar de
fechar os olhos ao comércio clandestino, e não tinha condições para administrar todo o território,
deu a estas companhias poderes para instituir e cobrar impostos. Foi nessa altura que foi
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introduzido o "imposto de palhota", ou seja, a obrigatoriedade de cadafamília pagar um imposto
em dinheiro; como a população nativa não estava habituada às trocas por dinheiro (para além de
produzir para a própria sobrevivência), eram obrigados a trabalhar sob prisão - o trabalho
forçado, chamado em Moçambique "chibalo"; mais tarde, as famílias nativas foram obrigadas a
cultivar produtos de rendimento, como algodão ou tabaco, que eram comercializados por aquelas
companhias.
11 Companhia do Niassa
A Companhia do Niassa foi formada por alvará régio de 1890, com poderes para administrar as
actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa, desde o rio Rovuma ao rio Lúrio e do Oceano
Índico ao Lago Niassa, numa extensão de mais de 160 mil km². Com o apoio dum
pequeno exército fornecido pela administração colonial, formado por 300 "soldados regulares"
(leia-se portugueses) e 2800 "sipaios" (indígenas recrutados noutras regiões de Moçambique), a
Companhia tentou ocupar militarmente o território a partir de 1899. Teve imediato êxito na
conquista das terras do Chefe Mataca (ver Os Estados Ajaua, acima), que tinha abandonado a sua
sede, e assegurar uma posição militar em Metarica, no Niassa. Em 1900 e 1902, tomou
Messumba e Metangula, nas margens do Lago Niassa.
Durante a Primeira Guerra Mundial, o território da Companhia foi palco de várias operações de
resistência por parte dos chefes locais e invadido pelos alemães (ver Triângulo de Quionga). Para
resistir a essa invasão, foi aberta uma estrada de mais de 300 km, entre Mocímboa do Rovuma e
Porto Amélia (actual Pemba), o que significou a ocupação efectiva do planalto de Mueda; no
entanto, só em 1920 a Companhia conseguiu assegurar essa ocupação, depois de várias
operações militares contra os macondes, fortemente armados. Como se verá mais tarde, esta tribo
foi um dos primeiros e principais suportes da Luta Armada de Libertação Nacional.
Em 1929 extingue-se a Companhia do Niassa, passando o território para a administração directa
do governo colonial. No entanto, as estruturas administrativas, na forma de circunscrições e
regulados, asseguradas por agentes do Estado, já tinham sido implantadas em grande parte do
território.
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12 O Estado Novo
Depois da eleição de Óscar Carmona, em 1928, que chamou Salazar para seu ministro das
finanças, a administração das colónias como fonte de matérias primas para a indústria da
"metrópole" tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial, legislação que
organizava o papel do Estado nas colónias portuguesas:
A nomeação de administradores para as circunscrições "indígenas", que passaram a
organizar os seus pequenos exércitos de sipaios;
Os recenseamentos que determinavam a cobrança de impostos e a "venda" de mão-de-obra
para as minas sul-africanas;
A criação de "Tribunais Privativos dos Indígenas";
A definição da Igreja Católica como principal força "civilizadora" dos indígenas, passando a
ser a principal forma de educação.
Na década de 1950, o governo colonial lançou os Planos de Fomento para as colónias, incluindo
o financiamento à construção de infraestruturas (principalmente as que estavam relacionadas
com o comércio regional, como os portos e caminhos de ferro) e à fixação de colonos. O I Plano
de Fomento, relativo aos anos 1953-1958, previa um investimento em Moçambique de 1.848.500
contos, com 63% destinados às infraestrutura e 34% ao "aproveitamento de recursos
e povoamento". Ao abrigo deste investimento, em 1960 já tinham sido instaladas
no colonato do Limpopo 1400 famílias. Apenas na década de 1960 deu-se início a
alguma industrialização.
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13 História económica Pós-Independência
Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo,
dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO, a organização política que tinha
negociado a independência com Portugal.
13.1 As nacionalizações
O mandato deste primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo
moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais.
Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde,
da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento,etc. O governo assumiu a gestão
das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa
denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE.
Estas nacionalizações foram a causa próxima para uma vaga de abandono do país de muitos
indivíduos que eram proprietários daqueles serviços sociais ou simplesmente se encontravam
habituados aos serviços de determinados especialistas ou ao atendimento exclusivo; como esses
indivíduos, na maioria portugueses, eram muitas vezes igualmente proprietários de fábricas,
barcos de pesca ou outros meios de produção, o governo viu-se obrigado a assumir a gestão
dessas unidades de produção. Numa primeira fase, organizou-se, para as unidades mais
pequenas, um sistema de auto-gestão em que comités de trabalhadores, normalmente
organizados pelas células da FRELIMO, também chamadas Grupos Dinamizadores, assumiam a
gestão de facto.
Mais tarde, em face da falta de capacidade de gestão e das dificuldades económicas
prevalecentes, o governo começou a aglutinar pequenas empresas do mesmo ramo, primeiro
em Unidades de Direcção e depois em Empresas Estatais.
13.2 As Empresas Estatais
As primeiras Empresas Estatais (EE) foram formadas ainda dentro do mesmo espírito de que o
Estado deveria assegurar ao Povo os bens de primeira necessidade "livres" da
exploração mercantilista. Uma destas empresas foi uma "importação" das zonas libertadas: a EE
das Lojas do Povo, uma empresa de grandes supermercados de comércio geral.
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Outras EE do ramo comercial foram a PESCOM, que assegurava a importação e distribuição
de carapau, que era a base proteica mais facilmente disponível e, mais tarde, da exportação
do camarão e outros mariscos das EE de pesca; a ENACOMO que era uma importadora e
exportadora de produtos principalmente agrícolas; a MEDIMOC, ainda hoje existente, que
assegurava a importação de medicamentos e material hospitalar.
13.3 O PRE ou início do neoliberalismo económico Com o objectivo de proteger o poder de compra da maioria da população, o estado tinha fixado
os preços dos produtos de primeira necessidade e as taxas de câmbio. Como os termos de troca
se foram deteriorando e, entretanto, a guerra de desestabilização tinha já começado a fazer sentir
os seus efeitos, o país viu-se sem divisas para importar osbens de consumo e as matérias
primas necessárias para o funcionamento da economia. O mercado negro, tanto de bens de
consumo, como de divisas, tinha tomado conta desta.
O governo de Moçambique viu-se então obrigado a assinar acordos com o Banco
Mundial e FMI e lançar, em 1987, um "Programa de Reestruturação Económica", mais
conhecido pela sigla PRE, que deveria modificar a política económica de Moçambique e relançar
a economia. A primeira medida que o governo tomou foi a desvalorização do Metical que, em
cerca de dois anos atingiu mais de 1000%. Ao mesmo tempo, desindexou os preços dos bens de
consumo, com excepção dos combustíveis (continuam até hoje, a ser indexados pelo governo) e
do pescado, considerados produtos estratégicos de consumo e exportação (o camarão).
Em breve se seguiu o programa de privatização das empresas estatais e intervencionadas. Uma
das medidas tendentes a evitar o empobrecimento generalizado foi a transformação de algumas
empresas estatais e bancos em sociedades anónimas, através da atribuição de quotas aos
seus gestores, ou mesmo a números maiores de funcionários. No entanto, a maior parte das
empresas foram privatizadas segundo as regras do Banco Mundial, que era a instituição mentora
deste programa.
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14 Conclusão
A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, mas
antes deste período acredita-se que tenham vivido no território que hoje é Moçambique, os
Khoisans que tinham a base da sua “economia” a recolecção e a caça, situação que tornava-os
nómadas, obrigados a deslocar-se de região para região, aos sabores da imposição total da
natureza.
Mais tarde, deu-se o evento mais importante da pré-história de Moçambique que influenciou a
forma da organização económica - a fixação nesta região dos povos Bantu que, não só
eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV. Deste
modo, a vida passa a ser sedentária, com divisão social do trabalho e partilha de excedentes de
produção. Com a expansão árabe desenvolve-se o comércio, o qual envolvia trocas comerciais de
especiarias preciosas dos árabes por ouro da comunidade local.
A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 - com a
partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim - se transformou
numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos
inícios do século XX a uma verdadeira administração colonial.
Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se
independente em 25 de Junho de 1975.
A independência teve seguidamente como um dos aspectos as nacionalizações, e a gestão
centralizada da economia inspirada do socialismo. Muitas empresas reduziram a sua eficiência
produtiva e algumas acabaram falindo, devido a fraca capacidade do novo corpo de gestão após o
abandono por parte dos portugueses, sob decreto do governo vigente (a FRELIMO). Ao mesmo
tempo, instaurava-se uma guerra civil entre homens da RENAMO e a FRELIMO que aumentou
a m+iséria dos moçambicanos, chegando a ser considerado Moçambique como o país mais pobre
do mundo, na década 80.
Neste todo cenário, o governo de Moçambique viu-se então obrigado a assinar acordos com
o Banco Mundial e FMI e lançar, em 1987, um "Programa de Reestruturação Económica", mais
conhecido pela sigla PRE, que deveria modificar a política económica de Moçambique e relançar
a economia.
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15 Bibliografia
1 HEDGES, David (coord.). História de Moçambique: Moçambique no auge do colonialismo
1930-1961. Vol.2, 2.ª edição, Maputo, Livraria Universitária, Universidade Eduardo
Mondlane, 1999.
2 LAMBERT, Jean-Marie Lambert. História da África Negra, Ed. Kelps, 2001.
3 NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Mem-Martins, Publicações Europa-América,
1997.
4 PÉLISSIER, René. História de Moçambique: formação e oposição: 1854-1918. 2 vols.,
Lisboa, Editorial Estampa, 1987-1988
5 SERRA, Carlos (coord.). História de Moçambique: Parte I - Primeiras Sociedades
sedentárias e impacto dos mercadores, 200/300- 1885; Parte II - Agressão imperialista,
1886-1930. Vol. 1, 2.ª edição, Maputo, Livraria Universitária, Universidade Eduardo
Mondlane, 2000.
6 TOLIPAN, R. (2002), “Anotações sobre a história do pensamento econômico”, Revista de
Economia Contemporânea, 6(1): 147-165.
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