história social e política contemporânea
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Uma visão sobre o Absolutismo, Liberalismo, DemocraciaTRANSCRIPT
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Evolução Política e
Social Contemporânea
2015
Patrícia Filipa Martins Silva Leiria, Setembro de 2015
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
RHCO (EaD)
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Unidade de Ensino a Distância (ued)
RHCO (EaD)
Evolução política e
social contemporânea
Trabalho de análise crítico-reflexiva
Autor: Patrícia Filipa Martins Silva
Unidade Curricular: História Social e Política Contemporânea
Professor(a) Orientador(a): Dina Alves
Leiria, Setembro de 2015
Índice
Introdução ....................................................................................... 4
Absolutismo na Europa ................................................................... 5
Filosofia das Luzes .......................................................................... 6
O Despotismo Iluminado em Portugal ...................................................................... 7
Revoluções Liberais ........................................................................ 7
Liberalismo ...................................................................................... 8
Liberalismo e Democracia ............................................................... 9
Conclusão ..................................................................................... 11
Referências Bibliográficas ............................................................. 12
Introdução
O presente trabalho consiste no tratamento do tema "Evolução Política e Social
Contemporânea", sendo ao longo do mesmo aprofundados os conceitos e os
princípios do Absolutismo, do Liberalismo e da Democracia bem como as suas
diferenças e/ou relações.
Com base nos textos fornecidos pela professora Dina Alves, apresentarei a
evolução política e social desde o século XVI, com o surgimento do Absolutismo, até
à Época Contemporânea.
Nas considerações finais, farei menção às implicações que essas transformações
tiveram no mundo atual, comentando brevemente qual a visão que temos do regime
atual.
Igualdade, liberdade, fraternidade
Ridículo, provisório, aleatório
Absolutismo na Europa
No fim da Idade Média, a Europa passava por diversas e impactantes
transformações. Entre elas, estava a centralização do poder político e militar nas
mãos do monarca soberano, rompendo, assim, a soberania piramidal e parcelada
que caracterizava o vasto conjunto de domínios dos senhores feudais no período
precedente (feudalismo). Assim nasceu, no transcurso do século XVI, na França, o
absolutismo. Inspirando-se no sistema do Império Romano e, posteriormente na
teoria de Maquiavel1 , o absolutismo afirma o poder ilimitado dos monarcas, que não
é moderado por nenhuma fiscalização nem mesmo por lei alguma.
Esse sistema político, económico e social prevaleceu na Europa entre o século
XVI e o fim do século XVIII, época que os historiadores designam, vulgarmente, por
Antigo Regime (época da História europeia compreendida entre o Renascimento e
as grandes revoluções liberais que corresponde, grosso modo, à Idade Moderna).
Além de corresponder, politicamente, às monarquias absolutas, o Antigo Regime
corresponde, economicamente, ao desenvolvimento do capitalismo comercial e
caracteriza-se, socialmente, por uma sociedade fortemente hierarquizada em
ordens, conhecida como Sociedade de Ordens. São três as ordens em que se divide
a sociedade do Antigo Regime, sendo elas o clero, que ocupava o primeiro lugar na
estrutura social, a nobreza, segundo grupo privilegiado claramente minoritário na
totalidade social, e o Terceiro Estado (povo), que constituía o grupo dos
trabalhadores e, por isso, era a base de toda a estrutura social. Herdada da Idade
Média, esta estratificação social mantém vivos muitos privilégios e atributos que,
nessa época, se atribuíam às ordens.
Desta diferenciação da condição de cada ordem resultaram como principiais
características da sociedade do Antigo Regime a desigualdade da condição social
1 Maquiavel confessou sua preferência pelo absolutismo como sendo necessário para consolidar e
fortalecer o Estado e expressou o mais profundo desprezo pela ideia medieval de uma lei moral a
limitar a autoridade do governante. A suprema obrigação do governante é manter o poder e a
segurança do país que governa, adotando as medidas necessárias para cumpri-la. A frase que
resume suas ideias é: “Os fins justificam os meios”.
dos súbditos perante a lei; a rígida divisão da sociedade em privilegiados e não
privilegiados e a difícil mobilidade.
Com Luís XIV (1661-1715), em França, o absolutismo atinge a sua expressão
mais eminente na identificação do monarca com o próprio Estado. O Estado, em sua
plena conceção, passa a ser o próprio rei (l´État c´est moi). Isto é, não existe
nenhuma autoridade político-administrativa que não provenha única e
exclusivamente do rei. Além disso, o rei simboliza os limites físicos do Estado.
Em Portugal, o absolutismo monárquico atinge o seu
momento de apogeu no reinado de D. João V, que
procurou imitar, no campo político, Luís XVI, rei de
França. O ouro proveniente do Brasil possibilitava o
desafogo financeiro para que o Rei-Sol português
afirmasse a riqueza e, com ela, a encenação do poder
da sua corte.
Exceções a esta Europa absolutista e nobiliárquica, a
Holanda e a Inglaterra procuram outras formas de
governo e outro equilíbrio social.
Filosofia das Luzes
Ao dealbar do século XVIII, rasgam-se novos horizontes ao pensamento europeu.
A ciência envereda pelo experimentalismo, destruindo crenças antigas sobre a
Natureza e o Homem. A elite intelectual europeia, devido muito aos brilhantes
resultados obtidos pelo experimentalismo, tinha absoluta convicção de que o
raciocínio humano era um dom prodigioso com potencialidades ilimitadas. Em suma,
a Razão era a luz que guiaria a Humanidade.
Século das Luzes foi o nome dado a este período da História e Iluminismo ou
Luzes foi o nome dado ao movimento cultural que se caracterizou pela crítica à
autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na
Razão, como meios de atingir a felicidade humana.
Luís XVI de França, o Rei Sol
Admitindo que todos os homens nascem livres e iguais, os filósofos iluministas
destroem os fundamentos do Antigo Regime tais como a origem divina do poder, a
rígida hierarquização social e a uniformização religiosa. Erguem, em contrapartida,
as ideias de "contrato social", do valor do individuo, da liberdade de crença e
pensamento.
Originárias da Inglaterra e da Holanda, as "Luzes" fizeram da França o seu
principal centro e irradiaram pra a Europa e para o Mundo.
O Despotismo Iluminado em Portugal
Sobretudo em países periféricos ou de vida intelectual pouco intensa, como é o
caso de Portugal, desenvolveu-se o que se denomina de despotismo iluminado,
uma espécie de absolutismo "esclarecido" pela Razão. O despotismo iluminado ou
esclarecido foi uma forma reformista de governar apoiada por princípios iluminista
que visava acelerar o processo de modernização do país e assim aumentar o seu
poder e prestígio.
Em Portugal, esta filosofia de governo materializou-se na ação governativa do
Marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei D. José I. Assumindo um
absolutismo que pretende iluminado pela clarividência da Razão, D. José I delega
em Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, toda a autoridade necessária à
modernização do país. Pombal implementou um conjunto vasto de medidas,
abrangendo as mais diversas áreas, como a economia e finanças, as instituições
governativas, o ensino, entre outras.
Revoluções Liberais
Entre aproximadamente 1770 e 1850, foram muitos os movimentos de político-
sociais que se espalharam pela Europa e as Américas em virtude dos ideais
libertários das Luzes. Constituem as chamadas Revoluções Liberais.
Partindo de insurreições armadas e prolongando-se em reformas institucionais,
tornaram possíveis a eliminação do absolutismo e da sociedade de ordens,
determinada pela condição de nascimento, que deu lugar à sociedade de classes,
determinada pela condição financeira dos indivíduos, uma sociedade tripartida em
Burguesia, Classe Média e Proletariado; a consagração dos direitos naturais do
Homem, da soberania popular e da divisão dos poderes; a instauração da livre
iniciativa em matéria económica e a libertação das nações do jugo colonial e
estrangeiro.
A Revolução Francesa (1789) foi a que teve
maior impacto, tendo, além de por fim ao Antigo
Regime, produzido uma série de experiências
políticas com repercussões no mundo
contemporâneo. Foi nela, que o Liberalismo teve a
sua máxima expressão.
Liberalismo
Em consequência da ideologia das Luzes e das Revoluções Liberais que, em
cadeia, deflagraram por toda a Europa, a partir do último quartel do século XVIII, o
século XIX confirma o fim do Antigo Regime e a transição para um novo tempo
marcado pela ideologia liberal, que ficou conhecida na História como Idade
Contemporânea. O século XIX foi, deste modo, o século do triunfo do Liberalismo,
com repercussões na implantação da nova ordem social, política, económica,
cultural e mental preconizada pelos pensadores iluministas.
De uma forma muito genérica, podemos dizer que o liberalismo opõe-se ao
absolutismo e a qualquer forma de tirania política. Defende, antes de mais, a
liberdade individual, a igualdade perante a lei e a propriedade privada, entendendo
caber ao Estado a preservação destes direitos. Para tal, o poder político,
progressivamente secularizado, funcionaria na base da separação de poderes e da
soberania nacional, garantidas, bem como os direitos do indivíduo, em textos
constitucionais.
Revolução Francesa (1789-1799)
Sob o posto de vista económico, o liberalismo defende a livre iniciativa, a abolição
dos monopólios, considerando a livre concorrência como o garante da ordem, da
justiça e do progresso da sociedade.
Liberalismo e Democracia
O ideal democrático se expande, assim como o
liberalismo, após a derrocada do Antigo Regime. Muitas
vezes considerado um prolongamento do liberalismo,
como um herdeiro, a democracia irá, com frequência, se
opor ao ideal liberal.
O texto Liberalismo e Democracia, de Norberto Bobbio,
procura relacionar os conceitos de liberalismo e
democracia dentro dos diversos períodos da sociedade.
Para ele, esses dois conceitos não são iguais pois eles
possuem diferentes lógicas de formação, apesar de
ambos estarem presentes na atual formação do Estado
democrático atual.
Por “liberalismo”, entende-se uma conceção de Estado onde este tem os seus
poderes e funções limitados, contrariando as ideias de Estado absoluto e Estado
social e fundamentando o Estado de Direito e o Estado mínimo. Já por “democracia”
entende-se uma das várias formas de governo onde o poder está concentrado nas
mãos do povo, e não de poucos.
Esses dois objetivos estão em contraste entre si. O filósofo liberal Benjamin
Constant fundamentou essa contraposição através dos conceitos de liberdade dos
modernos (liberais) e liberdade dos antigos (democratas). Para ele “o objetivo dos
antigos era a distribuição do poder político entre todos os cidadãos de uma mesma
pátria de forma direta, enquanto o objetivo dos modernos é a segurança das fruições
privadas”. Assim, ele concluiu que não podemos usufruir da liberdade dos antigos,
que era constituída pela participação ativa e constante no poder coletivo.
De que forma, sabendo que conceitualmente democracia e liberalismo são tão
ímpares, a democracia pode ser considerada como o prosseguimento e o
aperfeiçoamento do Estado Liberal?
No que diz respeito às relações entre o liberalismo e a democracia, há na obra de
Norberto Bobbio Liberalismo e Democracia, uma tendência a assumir ambos os
conceitos como estreita e auspiciosamente interligados. Sistematizador e defensor
da "fórmula democrático-liberal", o autor acredita que o que caracterizaria o regime
político moderno como democrático seria a garantia dos direitos individuais. Desse
ângulo, tal regime configuraria o natural prosseguimento do Estado liberal,
acolhendo, em sua própria estrutura, os clássicos direitos de liberdade civis e
políticos habitualmente associados ao pensamento liberal. O liberalismo, tido por
Bobbio (1997, p. 219) como superior historicamente às outras formas políticas,
opera como fundamento e condição necessária do governo democrático moderno.
De forma taxativa, em "Liberalismo e democracia", Bobbio afirma que "hoje
Estados liberais não-democráticos não seriam mais concebíveis, nem Estados
democráticos que não fossem também liberais" (Bobbio, 2006a, p. 43). Afirmação de
calibre semelhante encontramos algumas páginas mais à frente, nesse mesmo livro,
quando ele sentencia que "a combinação entre liberalismo e democracia não apenas
é possível, como também necessária" (Bobbio, 2006a, p. 47).
Todavia, esta relação de complementaridade entre o liberalismo e a democracia é
forçada. Bobbio reconhece que tanto a compatibilização conceitual entre o
liberalismo e a democracia quanto a compreensão desta como desenvolvimento
natural e auspicioso do Estado liberal só são possíveis "se [a democracia for]
tomada não pelo lado de seu ideal igualitário, mas pelo lado de sua fórmula política,
que é, como se viu, a soberania popular" (Bobbio, 2006a, p. 42-43). Cumpre
esclarecer, todavia, que a invocação da soberania popular não passa de retórica
vazia, pois o próprio Bobbio explica que o liberalismo dos modernos e a democracia
dos antigos foram, com frequência, antitéticos, na medida em que os liberais
historicamente exprimiram uma profunda desconfiança para com toda forma de
governo popular.
Conclusão
A transformação económica e tecnológica e o movimento intelectual que
ocorreram na Europa, no século XVIII, foram responsáveis por profundas mudanças
políticas, institucionais e sociais e, consequentemente, pelo desenvolvimento
histórico dos sistemas representativos nos séculos seguintes no ocidente, onde se
deu à transição da liberal-democracia à social-democracia, apesar de não ter sido
simétrico nem linear. Os países da Europa ocidental foram capazes, por
circunstâncias históricas, de criar, desenvolver e manter, de forma mais ou menos
estável, as principais características desse sistema, ao longo dos últimos duzentos
anos. Contudo, isto não significa que a trajetória tenha sido a mesma. Em primeiro
lugar, devo ressalvar os interregnos dos surtos totalitários que foram, quase sempre,
com maior ou menor intensidade, generalizados entre a Primeira e a Segunda
Guerras Mundiais. Em seguida, apontar que houve, em todos eles, peculiaridades
que quebram essa aparente unidade na transição de um sistema a outro.
Ainda hoje, o mundo ocidental procura uma identidade política capaz de lhe
proporcionar os alicerces necessários ao seu desenvolvimento social e económico e
ao combate às desigualdades. O direito universal à representação, que no passado
foi responsável pelas grandes mudanças políticas e institucionais, parece
enfraquecido e desacreditado pelas “massas”. O desinteresse crescente dos
cidadãos pelo processo eleitoral demonstra isso. O movimento pendular entre a
“democracia liberal”, dedicada quase que exclusivamente à regulação da sociedade
civil, e a “democracia social”, representada por um Estado de Bem-Estar, além da
sempre presente tentação pela solução do Estado totalitário, provavelmente
continuará a ser motivo de disputa ideológica e o paradoxo da civilização no século
XXI.
A grande questão que temos de enfrentar ainda é, portanto, a da aproximação
dos nossos regimes governamentais com a realidade social vivida, logicamente
tomando como base as experiências de outros regimes e países, mas nunca
adotando seus preceitos fielmente.
Referências Bibliográficas
RÉMOND, René - Introdução à História do Nosso Tempo. Do Antigo Regime
aos nossos dias, Gradiva, Lisboa, 1994, pp. 34-67.
VIANNA, Alexander Martins - "´Absolutismo´: os limites de uso de um conceito
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2008, pp. 1-14.
CASTRO, Zília Osório de - "Cultura e Ideias do Liberalismo", Lusitania Sacra,
2ª S, 12, Lisboa, 2000, pp. 17-35.
BOBBIO, Norberto - Liberalismo e Democracia, Editora Brasileirense, São
Paulo, 1994, pp. 7-54.
CUNHA, J. da Silva - História Breve das Ideias Políticas (Das Origens à
Revolução Francesa), Lello & Irmão - Editores, Porto, 1981, pp. 243-293.
CARPENTIER, Jean e LEBRUN, François - História da Europa, Editorial
Estampa, Lisboa, 1993, pp. 261-349.
BURDEAU, George - O Liberalismo, Editions du Seuil, Paris, 1979.