histórias de encontrar - o tratado de lisboa

A União Europeia e

o Tratado de LisboaHistórias de Encontrar

Agora que já sabes mais sobre o Tratado de Lisboa,a União Europeia e as suas principais instituições

– Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho –tenho uma actividade para te propor:

1. Cria uma lista de temas importantes para a tua turma/escola e elege um desses temas;

2. Sobre o tema escolhido, faz um debate procurando definir três causas do problema;

3. Divide a turma em dois grupos; cada grupo elege um representante; 4. Elabora com o teu grupo, em segredo, três propostas para eliminar o problema;

5. Os representantes eleitos lêem as propostas e a turma escolhe as três melhores;

6. Com a ajuda da vossa professora, escrevam as propostas mais votadas num papel – o vosso Tratado – que deverá ser assinado por todos e afixado na parede da sala, para que não esqueçam os compromissos assumidos em conjunto.

“Histórias de Encontrar” é um projecto do Governo Civil do Distrito de Évora, que visa promover a consciencialização

e valorização do nosso património – histórico, político, cultural, paisagístico, ambiental, gastronómico, etc. - através da edição de pequenos contos infantis, vocacionados para crianças entre

os cinco e os dez anos de idade, nos quais os protagonistas ‘encontram’ os motivos que por alguma razão se consideraram

relevantes ou emblemáticos.

Propriedade do Governo Civil do Distrito de ÉvoraRua Francisco Soares Lusitano, 7004-511 ÉVORA

Texto | Andreia Sousa Ilustração | Sandro Parreira

Design Gráfico | Trabalhar pró Boneco

Impressão | Diana Litográfica do AlentejoTiragem | 7000 exemplares

Dezembro de 2009

Olá! Eu sou a Inês, tenho 10 anos, e hoje vou falar-te sobre a União Europeia e o “Tratado de Lisboa”.

4. Maior colaboração entre os Estados-Membros na área da defesa, do ambiente, do comércio e da ajuda humanitária,

tornando a posição da União mais clara e visívelnas negociações – quer entre os países da própria UE, quer com outros países e organizações internacionais. Foi ainda

criado o cargo de Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

3. Reforço dos valores e objectivos da União – a Paz,a Liberdade, a Democracia, a Igualdade e o respeito pelos

Direitos Humanos. Reforço da segurança e do espíritode solidariedade entre os Estados-Membros (por exemplo,em caso de um atentado terrorista ou de uma catástrofe)

e dos direitos que protegem os cidadãos europeus e que estão reunidos na Carta dos Direitos Fundamentais.

O meu país, Portugal, faz parte de um conjuntode países europeus que se chama União Europeia.

1. Maior participação do parlamento europeu e dos parlamentos nacionais no trabalho da UE, criando mais

oportunidades para que os cidadãos de cada país sejam ouvidos, e uma definição mais clara de quem faz o quê dentro da União.

A história começa mais ou menos quando os meusavós nasceram, altura em que houve uma grande

guerra – a II Guerra Mundial – que devastou muitos países do Mundo e praticamente toda

a Europa. Quando esta guerra acabou, os países envolvidos estavam destruídos e com muitos

problemas para resolver.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa trouxe várias alterações. As mais importantes são quatro:

2. Criação do cargo de um Presidente do Conselho Europeu, modernizando as instituições e tornando a tomada de decisão

mais simples e prática.

A este acordo foi dado o nome de “Tratado de Lisboa”. É o oitavoTratado da história da União Europeia, mas porque foi assinado

na capital portuguesa em 13 de Dezembro de 2007, ficou com o nome daquela cidade. Fiquei muito orgulhosa com isso – e até já fui

com o meu pai ao Mosteiro dos Jerónimos para verde perto onde tudo se passou.

Como a Europa tinha sido muito afectada, os países perceberam que precisavam da ajuda

uns dos outros para poderem erguer-se novamentee assim ultrapassarem os males da guerra.

Para alcançar estes objectivos, todos os Estados-Membros assinaram um acordo em que se comprometem cumprir, juntos,

as regras definidas pela União.

A Paz trouxe a esperança e a vontadede os povos europeus se entenderem. Foi assim

que um conjunto de seis países uniu esforçose criou uma comunidade com base na entre-

ajuda, tendo como objectivos alcançaro progresso económico e social, melhorar

as condições de vida e de trabalho dos seus povos, fortalecer a defesa da paz e da liberdade e apelar aos outros povos da Europa que partilhassemdos mesmos ideais para que se associassem

aos seus esforços.

1. Tornar a Europa mais democrática e transparente;

4. Transformar a União Europeia numa voz mais activae importante na cena internacional.

2. Torná-la também mais eficiente, com regrasde votação e formas de trabalho mais simples;

A cooperação entre esses países foi de tal forma significativana reconstrução das cidades destruídas pela II Guerra Mundial, que os países vizinhos também quiseram participar. Portugal, embora não tivesse entrado na guerra, partilhava dos mesmos

ideais e, por esse motivo, aderiu à Comunidade Económica Europeia – a CEE – em 1986.

3. Defender cada vez mais os direitos e os valores de todos e cada um, com preocupação especial

para a liberdade, a solidariedade e a segurança;

Para fazer face a esta situação, as instituições europeias uniram-se e procuraram novas formas de organização, formas que

dessem resposta aos novos desafios e respondessema quatro necessidades fundamentais:

Como sabes, cada país tem as suas tradições e os seus costumes. Para assegurar que as regras fossem as mais justas para todos, era necessário certificar que as leis criadas respeitariam esses valores

de igual forma – e assim, os direitos dos cidadãosem cada um dos países.

Para que os objectivos da CEE fossem alcançados, foi necessário criar regras comunitárias e uma forma de garantir que essas

regras fossem cumpridas por todos.

Com um número cada vez maior de adesões, novos e mais exigentes desafios surgiram. Assuntos como as alterações

climáticas, a política energética, os direitos humanos,a segurança, a saúde pública, a investigação científica,a conquista do espaço, etc., deixavam de ter respostas

satisfatórias por parte das instituições europeias e os cidadãos começavam a sentir essa realidade no seu dia-a-dia.

Concordou-se que a solução mais democrática seria a criaçãode uma assembleia onde os diferentes países estivessem

representados; os representantes seriam eleitos directamente pelos cidadãos do seu país, ficando desta forma assegurados

os direitos das várias partes.

Com o passar do tempo, o progresso económico e sociale a liberdade de que os povos da Comunidade gozavam

contagiou outros povos do continente europeu, que começaram a exigir aos seus presidentes a adesão à CEE. A Comunidade

cresceu tanto que reune agora 27 países ou Estados-Membros.Em 1993 passou a chamar-se União Europeia.

A essa assembleia deu-se o nome de Parlamento Europeu, que é composto por deputados europeus e tem como responsabilidade

ajudar a criar as leis da Comunidade.Para garantir que essas leis têm em conta o interesse de todos

os europeus e são aplicadas por todos os países da comunidade, foi criada a Comissão Europeia, formada por comissários que

são escolhidos pelo governo do respectivo país, ainda quea composição final tenha que ser aprovada

pelo Parlamento Europeu.

Estavam assim criadas as três principais instituições europeias: Parlamento Europeu, a Comissão Europeia

e o Conselho. O Conselho Europeu reune os chefes de estado e de governo e decide sobre

o rumo da União Europeia.

Porém, como cada país tem um passado histórico diferente, os interesses nacionais também tinham

que ser respeitados. É por isso que as leis têm que ser aprovadas no Conselho, onde se reunem os ministros

dos governos de todos os países.