histórico campanha e ação nacional
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A Campanha,
• É uma articulação da Sociedade Civil organizada que procura promover
através de articulação e mobilização social maior Incidência Política dentro
do sistema de garantia de direitos para impactar nas políticas direcionadas
ao público foco.
• A iniciativa partiu da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, organização há 16 anos especializada no atendimento a crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas com o vínculo familiar fragilizado ou rompido, atuando na educação social de rua, atendimento institucional especial de alta complexidade e na convivência familiar e comunitária com atuação em Fortaleza e Recife. Em Articulação com redes de várias cidades do Brasil, mobilizou 600 parceiros diretos nas 26 capitais + Distrito Federal em 06 anos de atividade. Hoje a rede está estruturada numa Coordenação Nacional composta por um Secretariado e um colegiado Nacional com representação das cinco regiões do país eleitos para um mandato de 02 anos.
Responsáveis:
• Articulação composta por 600 parceiros diretos nas 26 capitais + Distrito
Federal com 06 anos de atividades.
• Hoje a rede está estruturada numa Coordenação Nacional composta por
um secretariado e um colegiado nacional com representação das cinco
regiões do país, eleitos para um mandato de 02 anos.
Coordenação ColegiadaSecretariado Nacional
Secretário Nacional: Bernardo RosemeyerSecretário Nacional Adjunto: Adriano RibeiroSecretário de Finanças: Manoel TorquatoSecretária: Quênia de Oliveira
ESTADOS PARTICIPANTES ORGANIZAÇÕES REPRESENTAÇÃO
MARANHÃO Ivana Márcia Moraes Braga Rede Amiga da Criança Rede Amiga da Criança
BAHIA Renildo BarbosaInstituto Assistencial Beneficente Conceição Macêdo IBCM
Cmdca
PARÁ Maria de Nazaré Sá Instituto Universidade Popular – UNIPOP Fórum Dca
AMAZONAS Paulo Afonso SampaioSec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos
Cmdca
RIO DE JANEIRO Mônica de Alkmim Moreira Se Essa Rua Fosse Minha Rede Rio Criança
SÃO PAULO Luciano Santos Araújo Coordenação dos Conselhos Tutelares Fórum Dca
PARANÁ Fernando Francisco de Gois Chácara Meninos de 4 Pinheiros Meninos de 4 Pinheiros
RIO GRANDE DO SUL
Larissa Rechden JungAssociação Inter-Comunitária de Atendimento Social AICAS
Fórum Dca
MATO GROSSO Edvair Pereira Alves Secretaria Municipal de Educação Cmdca
DISTRITO FEDERAL
Sabino MandaCentro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e o Adolescente - CECRIA
Fórum Dca
Coordenação Colegiada
Por que Surgiu
• Ausência de políticas públicas específicas para este segmento ;
• Inexistência de dados quantitativos e qualitativos;
• Dar visibilidade ao problema e sensibilizar sociedade e poder público;
• Garantir o enfrentamento da situação.
A Participação d’O Pequeno Nazareno na Rede local chamada Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, que articulava os parceiros que trabalhavam especificamente com o público de crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas para fazer o controle social e o desenvolvimento de ações articuladas em Fortaleza, e a relevância e sucesso desse trabalho no contexto local, levou à entidade a pensar que esta experiência poderia ser ampliada para o contexto nacional de forma que a discussão praticada no município por gestores de Ongs e Ogs, chegasse a esfera federal, onde era uma agenda oculta. A partir daí, foi pensado uma estratégia de mobilização destes parceiros ora desconhecidos e espalhados em um país de proporções continentais para tornar esta mobilização possível.
Conteúdo:
1) Educação Social de Rua: Garantir a criança e o adolescente que está em
situação de moradia nas ruas o direito de ser ouvido por um profissional
preparado e especializado no atendimento desta demanda.
Cinco Eixos
2) Convivência Familiar e Comunitária: Garantir que a criança e o adolescente
em situação de moradia nas ruas tenha o direito de viver em comunidade com
sua família nuclear, ampliada ou substituta em condições de dignidade e
cidadania conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e defesa do
direito a convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes.
3) Acolhimento Institucional: Garantir que a criança e o adolescente em situação
de moradia nas ruas que não possa retornar imediatamente ao seu convívio
familiar e comunitário tenha a oportunidade de um acolhimento institucional de
qualidade excepcional e provisório enquanto seu retorno a família é viabilizado.
4) Análise Situacional: Promoção de
levantamento quanti-qualitativo permanente
do público em foco para subsidiar e viabilizar
as políticas públicas e monitorar o
enfrentamento desta problemática no Brasil.
5) Conceituação do fenômeno: Promover debates e estudos visando unificar as
diferentes definições sobre o público em foco, possibilitando uma ação eficaz
de enfrentamento do fenômeno.
A Campanha foi desenvolvida em 03 fases: A Fase 01 consistia em definir o conteúdo chave, o material de campanha e os parceiros estratégicos bem como o financiamento inicial da proposta. A fase 02 consistia na realização de visitas as capitais do país para a realização de um seminário estadual que apresentava a campanha, formalizava as adesões dos parceiros, assim como seus compromissos, e buscava um diagnóstico situacional daquele estado, como a existência de dados, programas e organizações voltadas para o público em foco. Nessa fase também foi articulada Ações de Sensibilização nas principais cidades brasileiras com o objetivo de pautar o assunto na mídia, promover uma sensibilização da população e fortalecer o movimento.A fase 03 consistia na realização de um seminário nacional envolvendo todos estes parceiros para a construção de um conjunto de diretrizes a nortear a proposição de uma política nacional. Em sua cronologia recente a campanha conseguiu realizar as três etapas iniciais do processo de acordo com o seguinte histórico:
17/03/06 1º Seminário em Pernambuco (Recife)
27/03/06
2º Seminário no Rio de Janeiro
Após apresentar-se ao Conanda e ao Senado Federal a Campanha apresentou-se aos estados realizando Seminários em todas as capitais, formalizando adesões dos parceiros, assim como seus compromissos, e buscando um diagnóstico situacional daquele estado, como a existência de dados, programas e organizações voltadas para o público em foco.
21/03/07 5º Seminário no Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
13/04/07
6º Seminário no Paraná (Curitiba)
19/04/07
7º Seminário no Espírito Santo (Vitória)
08/05/07
8º Seminário em Mato Grosso do Sul (Campo Grande)
06/10/ 09
25º Seminário na Bahia (Salvador)
21/10/09
26º Seminário em São Paulo
16/12/09
27º Seminário em Minas Gerais (Belo Horizonte)
15/06/09
Fortaleza
17/08/09
São Paulo
Lançamento do “Censo da Exclusão ou Falta de Inclusão nos Censos?
A Invisibilidade de meninos e meninas em situação de moradia nas
ruas nas capitais Brasileiras”
Ação Nacional A ausência de políticas públicas específicas para crianças e adolescentes em
situação de moradia nas ruas do país, assim como a inexistência de dados quantitativos publicados sobre o fenômeno fez suscitar a necessidade de uma mobilização para dar visibilidade a uma grave violação dos direitos de crianças e adolescentes no nosso país.
Piauí
Mato Grosso Rio de Janeiro
Sensibilizar a Sociedade e o Poder Público para com o sofrimento diário das crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas;
Chamar à atenção do poder Público para a sua responsabilidade de assegurar, juntamente com a família e a sociedade os direitos destas crianças e adolescentes;
Promover maior Incidência Política dentro do sistema de garantia de direitos para impactar nas políticas direcionadas ao público foco.
Objetivos da Ação
Sobre a Ação Dentro da ”Semana Santa” onde a crucificação de Jesus Cristo é lembrada, promovemos está Ação nas principais praças e avenidas das brasileiras, participam crianças e adolescentes de entidades, projetos e comunidades, levando cruzes para ilustrar o sofrimento cotidiano de crianças e adolescentes que vivem nas ruas, reivindicando à atenção do poder público e da sociedade, políticas que promovam o enfrentamento à situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes.
A idéia de criar um evento social que se transforme em um fato político e um marco histórico no enfrentamento a situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes, foi tomando forma em 2007 com a realização da primeira Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua em Fortaleza. Em 2008, a ação teve a adesão de Recife. Em 2009, foram 10 Cidades: Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Nova Iguaçu, Palmas, Recife, São Luís e Teresina.
Em 2010, a mobilização aconteceu simultaneamente em 14 cidades: Aracaju, Belém, Carangola (MG), Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Manaus, Palmas, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, Teresina e Salvador, tendo na maioria delas grande repercussão na mídia e apoio de vários segmentos importantes da sociedade.
2010 4º Ação Nacional Criança Não é de Rua em 14 cidades
Aracaju Belém Carangola
Cuiabá Curitiba Fortaleza
2010 4º Ação Nacional Criança Não é de Rua – em 14 cidades
Palmas
Recife
Rio de Janeiro
Palmas
Manaus Teresina
Maceió
São Luís
Salvador
20093º Ação Nacional Criança Não é de Rua em 10 Cidades
Fortaleza Goiânia João Pessoa Maceió
Manaus Nova Iguaçu Palmas Recife
São Luís Teresina
2007 1ª Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua Fortaleza
2008 2ª Ação de Sensibilização Criança Não é de Rua Fortaleza e Recife
Criança Não é de Rua(Tião Simpatia)
Criança não é de ruaCriança é pra ser cuidadaCriança é pra ter amigosÉ pra ter família, é pra ser amada
Criança é pra ter escolaNão é pra pedir esmolaDormindo em papelõesMorando nas ruasCheirando cola
Você que já foi criançaFaça uma reflexãoCriança não é de ruaNão é lixo não
Criança é a flor da vidaA coisa mais lindaÉ um ser especial
Criança é pra ter um tetoNão é pra ser objetoCriança tem seus direitosMerece o respeito da sociedade
Amigos chegou a horaFaçamos uma nova históriaBrasil ó pátria mãeCuida dos teus filhos com dignidade
Criança é amor profundoÉ a luz do mundoO futuro universal
Comitê Nacional Criança Não é de RuaTelefone: (85) 3212-2836Email: [email protected]