Trabalho de Ciências

Projeto Socioambiental Lagoa da Pampulha

Área: Histórico da Lagoa

Professora: Adriana Gotschalg

Alunos:

Daniel Braga Barbosa

João Victor Cury

Hugo Alves

Jaime Martins Neto

Leonardo De Assis Maximiano Estanislau

Belo Horizonte, 23 de agosto de 2013

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SUMÁRIO

Página

1 - INTRODUÇÃO 3 1.1- Barramentos urbanos 3 1.2- Histórico da lagoa da Pampulha 3 1.3- Principais tributários da Lagoa

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2- PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA 5 2.1- Subprograma de Recuperação da Lagoa 5 2.2- Subprograma Saneamento Ambiental 7 2.3- Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental

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3- SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA

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4- MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA PAMPULHA

10

4.1- Iluminação 11 4.2- Pista de caminhada/corrida e ciclovias 12 4.3- Segurança durante grandes eventos

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5- MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E CUIDADO DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA

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5.1- Mudas de árvores 15 5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx 16 5.3- Animais encontrados na lagoa 18 5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha

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6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES JÁ PLANEJADAS

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6.1- Programa de Monitoramento 20 6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM)

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6.3 - Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha

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7- CONCLUSAO

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8- REFERÊNCIAS 26

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1 - INTRODUÇÃO

1.1 – Barramentos urbanos

O barramento de rios é uma atividade praticada pelo homem há séculos, com

finalidades diversas. A construção de reservatórios em grandes centros urbanos como a

lagoa da Pampulha normalmente tem como finalidade o abastecimento público, uma

vez que o crescimento exponencial da população vem aumentando a demanda por

água substancialmente.

Em muitos casos, uma consequência de sua localização urbana é a conotação

turística adquirida pelos reservatórios, que rapidamente se tornam regiões alvo de

atividades recreacionais, aumentando ainda mais sua importância.

Independentemente da finalidade, a interação com populações humanas vem,

nas últimas décadas, sendo responsável por processos de degradação ecológica

destes ecossistemas.

Um dos principais impactos causados pela população sobre a água é a

eutrofização. O aumento do aporte de nutrientes provenientes de atividades como

agricultura, pecuária, esgotos domésticos e industriais, entre outras, acarreta uma

elevação da produtividade primária dos cursos d’água e a diminuição da luminosidade,

incrementando os processos de decomposição e, geralmente, conduzindo a anoxia e

mortandade de peixes nesses ambientes.

1.2 – Histórico da lagoa da Pampulha

Situada na região Norte de Belo Horizonte, a Pampulha surge como a

representante legítima da modernidade arquitetônica dos anos 40. O gênio criador de

Oscar Niemeyer marcou profundamente o espaço que se estendia para além dos limites

de uma cidade projetada e circunscrita ao anel da Avenida do Contorno. Na época de

sua inauguração em 1938, a represa da Pampulha possuía capacidade de acumulação

de 18 milhões de m3 de água. Com o rompimento ocorrido na década de 50, a lagoa

sofreu uma redução de sua capacidade de acumulação para 13 milhões de m3. A Bacia

Hidrográfica da Lagoa da Pampulha estende-se pelos municípios de Belo Horizonte e

Contagem, totalizando uma área de 9.450 ha.

Ao longo dos anos, a Pampulha assumiu sua vocação natural para o turismo e o

lazer. A riqueza do complexo arquitetônico atrai milhares de turistas que veem nas

curvas de Niemeyer e nas perspectivas desenvolvimentistas de Juscelino Kubitschek

ícones da modernidade. Entretanto, nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento

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da lagoa e da eutrofização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao

lamentável quadro de perda de 50% do seu volume de preservação e de 40% da área

do espelho d’água. Além da deteriorização da qualidade de suas águas, que

apresentam elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio

dissolvido. Ao longo desses anos, a ocupação desordenada e os escassos

investimentos em saneamento básico trouxeram sérias consequências sócio-ambientais

para a Bacia da Pampulha.

A Lagoa da Pampulha tem 18 km de extensão, ainda representa um belo

cenário para diversas atividades como: caminhada, ciclismo, competições

internacionais, queima de fogos (Figura 2), portanto a sua revitalização significa a

preservação de um dos mais conhecidos cartões postais do Brasil.

Figura 2 – Barramento Urbano – Lagoa da Pampulha

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1.3 - Principais tributários da Lagoa

A Bacia da Pampulha é composta de 8 afluentes. São os córregos: Mergulhão,

Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB.

Os córregos Sarandi (Figura 3), Ressaca e Água Funda são os de maior

importância, responsáveis pelo aporte de 75% do abastecimento da Lagoa.

Figura 3 – Foz do córrego Sarandi, um dos principais tributários

2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA

O PROPAM (Programa de Parceria Municipal) foi concebido dentro de um

contexto global, visando medidas que contribuam para a solução dos problemas

existentes. Assim sendo, o Programa Pampulha foi dividido em três sub-programas:

2.1 - Subprograma de Recuperação da Lagoa

Prevê atuação direta nos problemas de forma a recuperar as condições

ambientais da lagoa e de seu entorno (Figura 4).

Contempla a dragagem da parte assoreada (Figura 5) da lagoa, buscando a

manutenção do seu espelho d’água e da sua função de amortecimento de cheias; a

revitalização da orla; a implantação do parque ecológico da ilha e da enseada do

Zoológico e o tratamento das água dos córregos Ressaca e Sarandi.

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Figura 4 – Próximo ao Córrego Ressaca – Funcionários da prefeitura de Belo

Horizonte, realizando a limpeza.

Figura 5 – Área assoreada próxima à Igrejinha da Pampulha

Os equipamentos para desassorear a Lagoa da Pampulha (Figura 6), ou seja,

para a retirada dos 800 mil metros cúbicos de sedimentos, estão funcionando ainda em

fase de testes, e segundo o prefeito Marcio Lacerda a dragagem será concluída em

abril de 2014. No entanto, o prefeito ressaltou que o desassoreamento não garante a

despoluição completa da Pampulha. Enquanto isso, as cianobactérias – algas capazes

de produzir toxinas, comuns em ambientes poluídos – se espalham pelo espelho

d’água, tomado pela camada verde e malcheirosa.

“O fator crítico é o desassoreamento, mas ele pode ser feito e, mesmo assim, a

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lagoa continuar poluída. Para que isso não ocorra, a Companhia de Saneamento de

Minas Gerais (Copasa) precisa concluir os trabalhos de interceptação de esgoto”,

afirmou Lacerda. A previsão é que até fevereiro de 2014, 95% do esgoto da lagoa seja

recolhido. De acordo com o chefe do Executivo “Estamos procurando os moradores que

ainda não fizeram a ligação com a rede de esgoto”, disse. O esgoto lançado na

Pampulha pode interferir na despoluição que a prefeitura vai fazer nas águas da

represa. “Não é recomendável fazer o tratamento antes da captação quase total do

esgoto”, apontou. A previsão é de que, em ainda em agosto, a Prefeitura de Belo

Horizonte (PBH) anuncie a empresa escolhida para melhorar a qualidade da água da

lagoa. Mais de 20 interessados apresentaram propostas e o método que será usado na

limpeza ainda não foi definido.

Figura 6 – Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, visitando área a ser

dragada, ao fundo uma das Dragas que serão usadas nos próximos 8 meses,

800 mil m3 de sedimentos, serão retirados.

2.2 - Subprograma Saneamento Ambiental

Atua basicamente na melhoria da infraestrutura urbana, com prioridade para as

obras de contenção das erosões e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Dentre suas ações estão as intervenções nos sistemas viários e de drenagem,

com urbanização de vilas e favelas e na revitalização e preservação das áreas verdes.

Além disso, prevê a solução para o esgotamento sanitário através da implantação de

interceptores de rede de coleta de esgotos nas áreas ainda não atendidas. Atua

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também, na área de resíduos sólidos com a ampliação da coleta e disposição final

adequada para os resíduos (Figura 7).

Figura 7 – Material sólido dispensado pela população e achado facilmente na

Lagoa – Descaso da População.

2.3 - Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental

Atua basicamente nas questões preventivas de manutenção e de controle dos

problemas decorrentes da poluição e da ocupação inadequada do solo.

Com objetivo, de implementar a educação ambiental, o monitoramento das

ações e o controle dos problemas investindo também no fortalecimento institucional da

secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Este subprograma é implementado com o apoio do Consórcio de Recuperação

da bacia da Pampulha, o que possibilita o planejamento integrado das ações nos dois

municípios da bacia, ou seja: Belo Horizonte e Contagem formando assim um

consórcio, para recuperação da Lagoa da Pampulha.

As principais atividades do consórcio:

Viabilizar recursos financeiros para solucionar os problemas ambientais

da Bacia;

monitorar a qualidade e a quantidade das águas, acompanhando o

resultado das ações implementadas;

promover programas educacionais e de comunicação para o

envolvimento das comunidades na recuperação das áreas degradadas e

a melhoria das águas;

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apoiar as Prefeituras Municipais e suas concessionárias nas ações de

melhoria do saneamento básico e na melhoria de qualidade de vida da

região (Figuras 8 e 9).

Figura 8 – Tentativas de informar a população da situação da Lagoa da

Pampulha.

Figura 9 – População ainda não entendeu o perigo no consumo do pescado.

3 – SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA

A Lagoa perdeu, nas últimas três décadas, mais da metade de sua capacidade

de retenção, hoje estimada em 7 milhões de metros cúbicos. Projetada em área rural e

estruturada para ser um reservatório de abastecimento, a represa agregou ainda a

função hidrológica de amortecera das ondas de cheias, reduzindo a vazão de pico dos

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cerca de 40 cursos d’água que compõem a sua bacia hidrográfica, evitando inundações

à jusante. Entretanto, o quadro atual de assoreamento reduziu a sua eficácia. Como

possíveis causas de instalação deste quadro, citamos o processo de ocupação da sua

bacia hidrográfica, desde o início dos anos 50, somada à poluição advinda do Centro

Industrial de Contagem (CINCO), da Ceasa, do Aterro sanitário, das áreas de bota-fora

e dos loteamentos residenciais, que geraram uma grande movimentação de terra

carreada para a represa, além da poluição por esgoto.

Nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento da Lagoa e da

deteriorização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao lamentável quadro de

perda de 50% do seu volume de reserva e de 40% da área do espelho d’água,

apresentando elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio

dissolvido.

Dada a complexidade da atual situação ambiental da Bacia da Pampulha, a PBH

tem realizado diversas ações: dragagem parcial; retirada de aguapés; educação

ambiental; controle de vetores; monitoramento da qualidade das águas; pavimentação

da ciclovia; criação de 11 rotatórias para melhorar o trânsito local, dentre outras.

Programas e ações como o PROSAM, já concluído e o PROPAM, em implantação com

o apoio do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, mostram que o poder

público, seja na esfera estadual ou municipal, tem feito esforços para minimizar os

problemas da Bacia.

Além disso, em 2003, a PBH desenvolveu um projeto para implantação de um

parque ecológico no local. Inaugurado no ano seguinte, ele tornou-se rapidamente uma

atração pública, levando, em média, 20 mil visitantes ao local nos finais de semana.

Atualmente a PBH desenvolve um programa de retirada de cerca de 300 mil

metros cúbicos de sedimentos, objetivando desassorear a Lagoa. Para que o espelho

d’água volte às suas características paisagísticas originais e de bacia de amortecimento

de cheias, estima-se que mais 200 mil metros cúbicos deverão ser retirados.

4 – MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA

PAMPULHA

Em um trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de

Engenharia de Minas Gerais em 2011, foi realizado uma pesquisa em campo

entrevistando 100 pessoas na região da Pampulha com o intuito de investigar vários

aspectos da Lagoa da Pampulha. Os dados da pesquisa apontam que, de zero a cinco,

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40% dos entrevistados deram nota três para o nível de segurança pública na Lagoa,

enquanto 20% dos entrevistados deram nota dois e 18% nota quatro. A segurança hoje

em dia é um fator preocupante para população em geral e pode-se observar no

gráfico 1, que a maioria dos entrevistados não considera que a Lagoa da Pampulha seja

um ambiente muito seguro.

Gráfico 1 – População se manifesta, sobre a segurança pública.

4.1 – Iluminação

Ao todo, foram gastos R$ 3,5 milhões em projeto que melhorou as condições de

circulação ao longo de 17,3 km de pista de corrida e na ciclovia. Quem costuma

frequentar a orla da Lagoa da Pampulha para praticar esportes, fazer caminhadas ou

apenas para passear com a família à noite percebeu o novo sistema de iluminação nos

17,3 km da pista de corrida e na ciclovia desse que é considerado um dos mais

importantes cartões-postais de Belo Horizonte. O investimento da atual gestão,

elaborado pela Cemig e concluído em 2011, tem garantido a moradores e visitantes

mais tranquilidade e segurança.

"É visível que aumentou o número de frequentadores na orla no período noturno

em função da nova iluminação e por ser um horário ideal para as pessoas que

trabalham durante o dia praticar suas atividades físicas e apreciarem as belezas da

região", disse o secretário municipal da Regional da Pampulha, Humberto Pereira de

Abreu Júnior.

No novo sistema de iluminação foram usadas lâmpadas de vapor metálico de 70

watts, que são mais econômicas. Outra vantagem desse modelo de iluminação é a

qualidade e a visibilidade que as lâmpadas emitem através de uma luz branca e

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uniforme, que permite melhor reprodução de cores e ainda aumenta as condições de

visibilidade, seja para quem está ao volante e também para ciclistas, motociclistas e os

pedestres (Figura 10).

Figura 10 – Melhoria da Iluminação pública.

4.2 - Pista de caminhada/corrida e ciclovias

Na teoria, a orla da Lagoa da Pampulha deveria ser um convite para a prática

esportiva, mas o ponto que é referência turística em Belo Horizonte tem desagradado

aos adeptos de corridas, caminhadas e do ciclismo. As pistas para quem anda a pé ou

de bicicleta são estreitas e obrigam quem quer seguir em velocidade maior a se arriscar

pelo asfalto, entre os carros.

Os únicos três banheiros existentes no percurso de 18 quilômetros ficam sempre

fechados ou em péssimo estado de manutenção. Quem quer andar pela orla deve ir

com garrafinha de água ou disposto a pagar pelo produto em barracas, porque os

bebedouros são escassos. Segundo a secretária adjunta da Regional Pampulha, Júnia

Neves, o projeto de revitalização prevê instalação de mais banheiros, bebedouros,

placas de sinalização, postos de segurança, melhorias e ampliação das pistas de

caminhada e ciclovia e tratamento de passeios no entorno. “A Pampulha terá mais

infraestrutura e mais segurança. O estudo está em fase de desenvolvimento e passará

por aprovação dos órgãos de patrimônio estadual e federal.

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Figura 11- Pista de caminhada da Lagoa da Pampulha apresenta buracos e locais

depredados

4.3- Segurança durante grandes eventos

Projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Silvinho Rezende (PT), visa

disciplinar a realização de eventos na orla e nas ilhas da Lagoa da Pampulha. Segundo

Silvinho, o objetivo é a preservação ambiental, cultural e patrimonial da região. O PL

tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2º turno e prevê, entre

outras coisas, a realização de estudos específicos para a realização de eventos na orla

e ainda autoriza o Executivo a exigir do promotor do evento caução no valor de 10%

dos custos operacionais apurados.

O projeto de lei 1150/10 diz que os estudos realizados devem contemplar a

quantidade de pessoas, por metro quadrado, que poderão permanecer no espaço

interditado e define que 10% das calçadas poderão ser reservados para camarotes.

Ainda segundo o PL, o organizador do evento deverá recompor integralmente a área

utilizada de acordo com as condições anteriores ao evento. Caso isso não ocorra, a

devolução da caução ocorrerá com o abatimento necessário para esses reparos. A

iniciativa tem por finalidade “a preservação da região da Lagoa da Pampulha, evitando a

sua depredação, visto ser o local cartão postal de Belo Horizonte”.

Antes do PL, a PBH afirma que para o licenciamento de eventos em logradouros

públicos, o promotor do evento deve observar as condições de segurança exigidas e

que são comuns a todos os eventos. São elas: comunicado à Polícia Militar do Estado

de Minas Gerais; à BHTrans para adequação do trânsito no local, indicando os locais de

embarque e desembarque de participantes; ao Batalhão de Trânsito do Estado de

Minas Gerais e à Guarda Municipal de Belo Horizonte

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5 - MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E CUIDADO

DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA

A PBH tem realizado rotineiramente um projeto de monitoramento da Fauna e

Flora da lagoa da Pampulha. Esse projeto abrange a mastofauna (mamíferos), com

destaque para as capivaras e avifauna (aves), com cerca de 73 espécies, com destaque

para as Garças e Biguás (Figuras 12 a 15).

As principais espécies da flora encontradas na lagoa são:

- Espécies incidentes em locais alagados: Taboa; Capim Braquiária do Brejo; Lírio-do-

Brejo; Chapéu-de-Couro, etc.

- Espécies incidentes em locais mais drenados: Capim Colonião (Gramínea); Capim

Napiê (Gramínea); Assa-Peixe-Roxo (Arbusto); Mamona (Arbusto); Cariru-de-Espinho

(Arbusto); Leucena (Árvore); Mulungú-do-Brejo (Árvore), etc. - Espécies plantadas:

Sete-Cascas; Flamboyants; Farinhas-Secas; Jambos; Goiabas; Macaúbas; Sapucaias;

Paineiras; Aguapés; Pitangueiras; Sibipiruna; Jamelão Gabiroba, etc.

- Espécie incidente em áreas de capoeira: Salgueiro, etc.

As principais espécies da fauna encontradas na lagoa são:

- Roedores: Capivara ; Rato-do-Mato; Furão; Tpeti, etc.

- Peixes: Tilápia; Pirambeba; Trairão; Traíra; Sarapó; Tamboatá; Cascudo; Cará, etc.

- Aves: Biguá; Garça-Grande; Garça-Pequena; Mergulhão; Quero-Quero; Paturi-Preta;

Maçarico de Pena Amarela; Socozinho,etc.

- Répteis: Lagarto; Jacaré; Cobra; Tartaruga; Cagado; etc.

Figura 12 – Cágado sendo pescado.

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Figura 14 – Capivaras tomando sol às margens da Lagoa da Pampulha.

5.1- Mudas de árvores

Em agosto de 2013 foi realizado o plantio de várias espécies de árvores no

entorno da Lagoa da Pampulha. A maior parte das mudas foi plantada pelas crianças da

escola TFLA Idiomas, por caminhantes e pela comunidade em geral que vive no

entorno da Pampulha. O projeto vem sendo desenvolvido pelo engenheiro agrônomo

Agenor Vinícius, da Gerência de Jardins e Áreas Verdes (Gerjav), da Regional

Pampulha, e pelo engenheiro civil da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

(Sudecap), Hamilton Latorre Fortes, do Núcleo Executivo de Projetos Especiais

Pampulha (Nepe-Pam), com o apoio do Propam. Outros plantios foram feitos na orla da

lagoa em dezembro de 2013, seguindo a deliberação normativa 69 do Conselho

Municipal de Meio Ambiente (Coman). Quem passar pelo passeio nas proximidades do

Marco Zero e nas entradas do Parque Ecológico já poderão ver as primeiras espécies

de árvores plantadas. As que mais destacam, pelo porte, são as dos ipês amarelo, rosa

e tabaco. Seguem-se as mudas de coração de negro, tipuana, oiti, licuri e palmeira

imperial. As mudas são oriundas do horto florestal da Fundação Zoobotânica e, dentro

de pouco tempo, do horto Flor D'Água, da Gerência de Manutenção da Pampulha. omo

a nova lei do Coman não permite grades para proteção das mudas nas covas, estão

sendo escolhidas aquelas de porte maior para evitar depredação. Estão previstos

plantios para outras regiões da Pampulha, especialmente em avenidas que são grandes

corredores de trânsito.

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Figura 12- Orla da Lagoa da Pampulha ganha diversas mudas de árvores

5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx

Os canteiros desenhados em curvas que emolduram e acompanham a

arquitetura orgânica de Oscar Niemeyer (1907–2012) terão a chance de recuperar sua

beleza e formas originais. Começou em março de 2013 a restauração dos jardins de

Burle Marx (1909–1994) no conjunto arquitetônico da Pampulha, que trará de volta o

traçado e as espécies tal como o paisagista os planejou na década de 1940. Orçado em

R$ 4 milhões, o trabalho está previsto para ser concluído em dezembro e faz parte dos

esforços para elevar o conjunto a Patrimônio Cultural da Humanidade, título sonhado há

17 anos. Mas a requalificação vai além e prevê também a recuperação do piso original

em frente à Igreja de São Francisco de Assis e a interdição do trecho para a passagem

de veículos.

Ao mesmo tempo em que os operários iniciaram a obra fora da Casa do Baile, lá

dentro representantes de vários setores da Prefeitura de BH se reuniam para planejar a

elaboração de um dossiê sobre a Pampulha. O documento será enviado à Organização

das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e à Cultura (Unesco) em dezembro, já

com o resultado da restauração, que vai incluir, além da Casa do Baile, a Igreja de São

Francisco de Assis, a Casa Kubitschek, o Museu de Arte da Pampulha e a Praça Dalva

Simão. “Seria impossível conquistar esse título sem a recuperação dos jardins”, afirma o

presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas de Oliveira.

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A revitalização tem como base o projeto paisagístico original e imagens da

época da implantação. “Os jardins estão muito descaracterizados, com uma série de

espécies que não estavam previstos por Burle Marx”, afirma o arquiteto, urbanista e

paisagista Ricardo Lana, estudioso da obra do paisagista. Certamente, o trabalho mais

delicado ocorrerá na Praça Dalva Simão, onde a vegetação cheia de contornos

implantada na década de 1950 deu lugar a um gramado sem graça. “Com o abandono,

os jardins entraram em um processo de degradação”, conta Lana.

Aprovada pelos patrimônio municipal, estadual e nacional, esferas de proteção

do conjunto arquitetônico, o projeto de restauração prevê a reintrodução da flora original

– a produção de mudas é feita pela Fundação Zoo-Botânica de BH – e a retirada de

algumas árvores, que fogem do projeto original e atrapalham a visão dos prédios

tombados. “Burle Marx pensou muito em uma vegetação rasteira para o conjunto e isso

tem que ser resgatado”, afirma Oliveira. O presidente diz que de cada árvore arrancada

serão plantadas 300.

Ao fim do trabalho, a expectativa é ter de volta o brilho do contorno moldado

pelas plantas do primeiro jardim modernista da capital. “Ele traz para os jardins

espécies que antes eram consideradas mato e traz para a cidade espécies rupestres

antes conhecidas apenas no campo. Com Burle Marx, é possível conhecer nossa

diversidade vegetal”, comenta Lana, citando espécies como cipó de são–joão, coqueiro

macaúba e a taboa, comuns no projeto do paisagista. Os jardins terão placas com a

explicação de cada espécie e do projeto conceitual.

5.3- Animais encontrados na lagoa

Peixes como carpas e papa-terra, tartaruga, jacaré e aves se adaptam e

reproduzem em ambiente sujo. Esgoto, metais pesados, pouco oxigênio, coliformes

fecais, lixo. A soma desses fatores não é suficiente para acabar com a vida na lagoa da

Pampulha, que resiste impressionando moradores, pescadores e turistas que passeiam

na orla do principal cartão-postal de Belo Horizonte.

Apesar da poluição, muitas pessoas contrariam as orientações das placas

instaladas pela prefeitura, que alertam para o perigo do banho e da pesca, e aproveitam

o calor na casa dos 30 graus e céu sem nuvens para pescar nas águas da lagoa.

Surpreendentemente, com sucesso. Além de peixes grandes, uma tartaruga foi fisgada.

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Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, atualmente a Pampulha é classificada

como nível 4, o pior dentro de uma série de parâmetros estabelecidos em uma portaria

do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2007.

A intenção da prefeitura é que até a Copa de 2014, as águas sejam

reclassificadas para nível 3. Com isso, a pesca já seria permitida, mas banho e prática

de esportes aquáticos seguiriam proibidos. Para isso, no entanto, serão necessárias

obras de desassoreamento e canalização do esgoto que hoje é despejado diretamente

na água.

O gerente de Fauna do Ibama, Daniel Vilela, diz que a fauna da Pampulha está

adaptada à poluição. No caso de tartarugas e dos jacarés que habitam o local, o couro

resistente e um sistema digestivo forte afastam as doenças. Pássaros como os biguás e

garças também são resistentes à poluição e se alimentam com tranquilidade dos

moluscos e peixes. Ainda de acordo com o biólogo, no ano passado, transeuntes

encontraram alguns filhotes de jacaré-do-papo-amarelo na orla da Lagoa, assim como

um animal atropelado. O fato confirmou que há uma população de jacarés na lagoa, e

não apenas um animal, como os técnicos pensavam. Os animais foram recolhidos ao

Centro de Triagem do Ibama, e levados para áreas de soltura.

5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha

Até o mês de agosto, a PBH pretende lançar um edital de licitação para contratar

uma empresa que deve solucionar o avanço das capivaras na orla da lagoa da

Pampulha. O jornal O TEMPO noticiou com exclusividade que uma pessoa morreu, na

última segunda-feira, com suspeita de febre maculosa, 16 dias após ter sido picada por

um carrapato-estrela – parasita comum em capivaras, durante uma visita ao Parque

Ecológico da Pampulha. O vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio

Malheiros, confirmou ontem que uma intervenção é necessária para conter os

problemas provocados pelas capivaras. “Elas se reproduzem muito, são hospedeiras do

carrapato que, eventualmente, pode transmitir a febre maculosa e têm danificado os

jardins projetados por Burle Marx e que foram restaurados recentemente”, apontou.

Segundo Malheiros, um levantamento preliminar da PBH estima que,

atualmente, pelo menos 170 capivaras habitam o entorno da lagoa da Pampulha. Elas

ainda nadam nos córregos que levam até Contagem. No entanto, o manejo desses

animais deve obedecer à legislação ambiental. “Estamos preocupados com as

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capivaras, mas precisamos analisar as alternativas, como transferir parte delas para

outros lugares por meio da empresa vencedora da licitação ou castrar parte dos

machos. Vale lembrar que foi feito um levantamento por amostragem, e, na época, não

foi verificado que esses animais estivessem infectados com febre maculosa”, observou

o vice-prefeito.

6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES JÁ PLANEJADAS Além da reforma dos jardins, o entorno da orla da Pampulha passará por

requalificação completa, que inclui a readequação das calçadas e a sinalização dos

monumentos, entre outras intervenções. O destaque é a retirada de camada de asfalto

do trecho em frente à Igreja de São Francisco de Assis, na Avenida Otacílio Negrão de

Lima. O objetivo é voltar a ligar o monumento à Praça Dino Barbiero, situada em frente,

dar mais visibilidade aos painéis de Candido Portinari e proteger a obra. O trânsito será

desviado. Também serão construídos dois mirantes no espelho d’água.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Museu de Arte receberá pintura

interna e externa, restauração do piso em taco, limpeza dos revestimentos e o carpete

do auditório será trocado. A Casa do Baile terá as esquadrias e o piso restaurados, a

cobertura será impermeabilizada e os mármores, limpos. Os jardins de Burle Marx

receberão uma intervenção para ter de volta suas características originais. A casa onde

morou Juscelino Kubitschek, na orla da lagoa, vai funcionar um museu, a Casa

Kubitschek.

A praça Dino Barbieri, em frente à igrejinha, vai abrigar o Centro de Atendimento

ao Turista (CAT), para a prestação de serviços de informação turística. A região

receberá nova sinalização, com placas interpretativas em português, inglês e espanhol.

Ainda segundo a prefeitura, o investimento total na recuperação da bacia

hidrográfica e na requalificação da Pampulha será superior a R$ 425 milhões, sendo R$

158,40 milhões provenientes do município, com apoio do governo federal, R$ 256

milhões do governo estadual, por meio da Copasa, e outros R$ 10,8 milhões em

recursos próprios e parcerias firmadas pela prefeitura.

6.1- Programa de Monitoramento

O programa de Monitoramento das Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica da

Lagoa da Pampulha é uma das pesquisas direcionadas para o uso sustentável da água,

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buscando avaliar a qualidade e usos das águas superficiais com objetivo de aperfeiçoar

o monitoramento na sub-bacia do rio das Velhas.

Trata-se de uma rede dirigida de monitoramento que tem como objetivo ampliar

a cobertura do monitoramento na área, fornecendo subsídios para avaliar e e quantificar

os resultados das ações de melhoria da qualidade desta bacia, bem como subsidiar e

direcionar essas ações.

A rede de monitoramento da bacia da Pampulha está em operação desde a

terceira campanha de 2006 e atualmente conta com 26 estações de amostragem

distribuídas ao longo dos tributários e a jusante da Lagoa. São realizadas campanhas

trimestrais, em todos os pontos de monitoramento, dos seguintes parâmetros:

coliformes termotolerantes, coliformes totais, feoftina, clorofila a, cloretos, condutividade

elétrica, DBO, DQO, fósforo total, nitrato, nitrogênio orgânico, nitrogênio amoniacal, OD,

PH, óleos e graxas, sólidos dissolvidos totais, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos

totais, sólidos totais, temperatura do ar e água, turbidez, arsênio total, cádmio total,

chumbo total, cobre dissolvido, cromo total, estanho total, ferro dissolvido, manganês

total, mercúrio total, níquel total, zinco total. Além de densidade de cianobactérias em

alguns pontos específicos.

É feito também o monitoramento da Fauna e Flora da lagoa da Pampulha como

descrito anteriormente. A ictiofauna (espécie de peixe) também foi objeto de

levantamentos realizados no período de 1987 a 1992 e em 2002. No primeiro

levantamento existiam na lagoa 19 espécies sendo que destas 12 não foram

encontradas no último levantamento, que registrou o aparecimento de 3 novas

espécies. Desta forma, existem hoje na lagoa somente 10 espécies de peixes, sendo

predominante a presença da Tilápia Rendalii.

6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da

Pampulha

O secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu Júnior, esclareceu que o

edital prevê a dragagem de cerca de 800mil m3 de sedimentos, em pontos

determinados da Lagoa. As obras deverão começar no início de julho de 2013 e

terminar até março de 2014, a um custo aproximado de R$ 110 milhões. Paralelamente,

ele explicou, estarão em andamento outras intervenções que integram o projeto

Pampulha Viva, que inclui restauração de equipamentos urbanos e culturais da região,

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revitalização de praças, do Jardim Zoológico e de toda a orla da Lagoa, além da

implantação de mais 7km de ciclovias.

O gerente do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia

da Pampulha (PROPAM), Edinilson dos Santos, e o presidente do Consórcio de

Recuperação da Bacia da Pampulha e coordenador da Ong Terra Viva, responsável

pelo projeto Somos Pampulha, Carlos Augusto Moreira, confirmaram a insuficiência do

volume a ser dragado, que deveria atingir aproximadamente 1,2 milhão de m3 para que

a represa recupere sua capacidade de amortecimento de cheias e a função

contemplativa, com o espelho d’água preenchendo todo o espaço da orla. Moreira

também chamou a atenção para o desperdício de esforços e recursos caso não seja

feito um trabalho constante de manutenção para evitar um novo assoreamento, como já

aconteceu em ocasiões anteriores.

Além disso, moradores e diretores de um clube da região manifestaram

preocupação com a acumulação dos resíduos retirados da Lagoa. O secretário de

Obras e Infraestrutura, José Nogueira Terror, explicou que a Prefeitura irá avaliar as

propostas apresentadas no edital, de forma a escolher a tecnologia mais ágil e eficaz

para a desidratação e remoção dos sedimentos. Ele informou que grande parte destes

serão depositados no terreno do aeroporto, pertencente à Infraero, que os utilizará

como aterro para a realização de obras de expansão, e o restante será levado a um

aterro localizado na BR 040, no município de Contagem.

Com relação à enseada do Zoológico, completamente assoreada, o secretário

confirmou que a área não está incluída no edital, devendo ser objeto de estudos mais

aprofundados, já que alguns especialistas defendem a preservação de uma reserva

ambiental no local, que já estaria funcionando como habitat de diversas espécies da

flora e da fauna.

O presidente da Associação Amigos da Pampulha (APAM), Flávio Marcus, que

acompanha a questão há muitos anos e já testemunhou outras tentativas de

desassoreamento, confirmou a volta do problema após as últimas dragagens e o alto

índice de contaminação da água em decorrência de lixo e esgoto despejados no local

por oito córregos, a maioria proveniente do município de Contagem.

Quanto à despoluição e tratamento da água, próxima etapa na recuperação da

Lagoa, um outro edital será publicado em poucos dias para a realização desses

serviços. Ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Edinilson dos Santos

informou a assinatura de convênios recentes com a Copasa e a Prefeitura de

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Contagem, no valor de R$ 100 milhões, com o objetivo de despoluir os principais

córregos que abastecem a represa. No entanto, segundo a APAM, a maior parte dos

moradores das margens tem recusado as ligações de esgoto, para não ter de pagar as

taxas referentes, o que reforça a posição das demais entidades no sentido de promover

a educação ambiental e a conscientização sobre o tema.

O vereador Sérgio Fernando lembrou a contribuição da Câmara ao autorizar o

Executivo a buscar recursos para a Lagoa e se comprometeu a acompanhar de perto

todas as intervenções, disponibilizando seu gabinete e a comissão para somar esforços

em prol da requalificação da Lagoa da Pampulha, em benefício do meio ambiente, dos

moradores da região e de toda a população belo-horizontina.

Em maio desse ano, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)

apresentou o cronograma das obras pela revitalização da Bacia da Lagoa da Pampulha.

Segundo a companhia, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano. O

encontro aconteceu recém-inaugurada Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Pampulha e

contou com a participação do superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes,

Eugênio Silva, do gestor do Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha,

Valter Vilela, do gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Weber Coutinho, do

secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu, e do secretário-adjunto de Obras de

Contagem, Luiz Arnaldo Junqueira Prata. Valter Vilela destacou que o cronograma

seguido pela Copasa está pactuado com as Prefeituras de BH e Contagem e com o

Governo do Estado, que monitora todo o Programa da Pampulha. Ele ainda

acrescentou que, com a conclusão das obras até dezembro deste ano, 95% do esgoto

que hoje chega à Lagoa será coletado e tratado. “Mas para resolver o problema de

lançamento de esgoto definitivamente, é preciso que cada morador ligue seu imóvel às

redes públicas. E como existem muitas famílias que moram praticamente dentro dos

cursos d´água, estamos retirando essas pessoas desses locais e reassentando-as”,

reforçou. Já o gerente de planejamento da PBH, Weber Coutinho, afirmou que, sem as

obras da Copasa, a despoluição não aconteceria até dezembro. “Os recursos da

Prefeitura de BH, cerca de R$ 120 milhões, são destinados para o processo de

desassoreamento e tratamento de água da Lagoa. Sem as intervenções que vêm sendo

feitas pela companhia, a Lagoa levaria cerca de cinco anos, a partir da retirada de todo

o esgoto, para se recuperar e alcançar uma qualidade ambiental desejada para um lago

urbano. Com isso, vamos ter uma aceleração da capacidade de autorrecuperação do

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manancial e teremos, até a Copa do Mundo, uma Lagoa já em condições bem

melhores”, observou.

A nova Estação Elevatória de Esgoto Pampulha, cuja capacidade é para 24

milhões de litros de esgoto por dia, bombeará todo esgoto recebido da margem

esquerda da Lagoa para a margem direita, de onde será encaminhado para tratamento

na ETE Onça. Entre as inovações feitas pela empresa, que buscam aperfeiçoar e

reduzir os custos com a operação do sistema de esgotamento sanitário, destaca-se o

primeiro Centro de Operação de Sistema (COS) do Estado, localizado dentro da EEE

Pampulha, que permite monitorar, em tempo real, o funcionamento de 26 das 46

Estações Elevatórias de Esgoto que se encontram em operação na Região

Metropolitana de Belo Horizonte. A Estação Elevatória possibilitou o atendimento, com a

coleta e a interceptação dos esgotos, aos bairros Tijuca, Amendoeiras, Bom Jesus e

parte do Xangrilá, de Contagem. E com a entrada em operação dessa unidade, foi

possível, ainda, desativar quatro antigas elevatórias – que não tinham capacidade para

receber os esgotos gerados nesses bairros -, reduzindo, dessa forma, o custo de

operação. A Copasa, também implantou mais de 12 quilômetros de redes coletoras e

interceptoras nas sub-bacias da margem esquerda da Lagoa.

Para acelerar o processo de despoluição da Lagoa da Pampulha, a Copasa

assumiu algumas obras de infraestrutura urbana (desapropriações, remoção e

reassentamento das famílias, e contenções de margens dos córregos) em Belo

Horizonte e Contagem para viabilizar a implantação das redes coletoras e interceptoras

nos córregos Braúnas, Campina Grande, Munizes e Zoológico, a implantação de mais

três estações elevatórias, e dos interceptores da Avenida Nacional, em Contagem.

Desde que assumiu o compromisso, em 2002, de contribuir para a melhoria da

qualidade da água da Lagoa da Pampulha, a Copasa já investiu cerca de R$ 430

milhões. De lá pra cá, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes – ETAF

Pampulha, que trata parte das águas dos Córregos Sarandi e Ressaca, na qual foram

investidos R$ 6 milhões. Na Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça,

incluindo a implantação do tratamento secundário, foram investidos outros R$ 179

milhões, sendo R$ 115 milhões na primeira etapa e R$ 64 milhões na segunda.

Também foram implantados mais de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras

e construídas nove estações elevatórias, sendo que outras seis estão previstas para

serem construídas em Belo Horizonte e Contagem, dentro do Programa Caça Esgoto e

convênio com a prefeitura de Contagem, somando-se R$ 143 milhões. Além desses

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recursos, oriundos da própria Copasa e do Estado, o Governo Federal, por meio do

PAC II, destinou outros R$ 102 milhões, para implantação de redes coletoras e

interceptoras na Bacia da Lagoa da Pampulha. Tudo isso possibilitou o incremento de

mais de 11 mil novas ligações de esgoto.

Além das obras e intervenções da Copasa e das Prefeituras de Belo Horizonte e

Contagem, é fundamental que a população também se conscientize do seu papel para

a revitalização da Lagoa da Pampulha. Atualmente, já são mais de 6 mil imóveis

factíveis em Contagem – residências localizadas em ruas dotadas de rede de esgoto,

mas que ainda não foram interligadas. Com a conclusão das obras, mais ruas passarão

a contar com rede de esgoto, possibilitando que outros 5 mil imóveis tenham acesso

aos serviços de coleta. Por isso, é necessário que todos os imóveis cujas ruas já

disponham de redes coletoras de esgoto sejam devidamente interligados. Outro grande

desafio é a disposição adequada dos resíduos sólidos. Para que esse material não

chegue à lagoa por meio dos córregos afluentes, é necessário que cada cidadão

descarte o lixo em locais apropriados. E no intuito de contribuir para essa

conscientização popular, a Copasa vem desenvolvendo ações de educação ambiental

junto às comunidades na região da Lagoa. As ações incluem, entre outras, visitas

domiciliares para adesão à rede de esgoto e informação sobre tarifa social; oficinas;

cursos para capacitação de agentes mirins; e caminhada ecológica.

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Figura 14- Estação Elevatória de Esgoto Pampulha tem capacidade para 24

milhões de litros de esgoto por dia

6.3-Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha vem atuando no

sentido de conscientizar os pescadores sobre o risco de se ingerir os peixes da lagoa,

bem como alertar para os problemas causados pela erosão dos barrancos, como a

retirada das iscas, e pelo lixo jogado no local.

Os animais que vivem na lagoa estão contaminados com metais pesados, como

alumínio e chumbo, que se acumulam no organismo. Ao contrário do que muitos

pescadores pensam, a fritura ou cozimento dos peixes não acaba com o risco de

contaminação. Assim as ações educativas tiveram início em 2004 e duram até hoje.

Desde então, foram feitas diversas abordagens que constataram que a maioria

dos pescadores é formada por homens, de baixa escolaridade, que ganham entre um e

três salários mínimos. A pesca, segundo técnicos do IBAMA e do IEF, não pode ser

proibida porque não é predatória, já que as espécies presentes na lagoa são exóticas,

ou seja, não são pertencentes a este habitat.

7- CONCLUSAO

O Complexo Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, um dos principais

símbolos de Belo Horizonte, completou 70 anos no dia 16 de maio de 2013. Com

tombamento nas esferas municipal, estadual e federal, o cartão-postal aguarda análise

para receber da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) o título de

Patrimônio Cultural da Humanidade. Para tanto, medidas imediatas foram tomadas para

recuperação do local. Portanto, a sua revitalização significa a preservação de um dos

mais conhecidos cartões postais do Brasil

8- REFERÊNCIAS:

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxono

miaMenuPortal&app=regionalpampulha&tax=8645&lang=pt_BR&pg=5484&taxp=0&

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-apresenta-cronograma-de-

revitalizacao-da-bacia-da-lagoa-da-pampulha/

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http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=41123&chPl

c=41123

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/05/interna_gerais,354609/comeca-a-

restauracao-dos-jardins-de-burle-marx-na-pampulha.shtml

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/01/27/interna_gerais,346321/descaso-e-

mau-cheiro-na-lagoa-da-pampulha.shtml

http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/corridas-na-orla-da-pampulha-promovem-o-

turismo-na-capital/#sthash.hLd2rDMG.dpuf

http://www.otempo.com.br/cidades/pbh-pode-retirar-capivaras-da-orla-da-lagoa-da-

pampulha-1.676087

http://www.cmbh.mg.gov.br/chapeu/pampulha

http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/3394/fauna-impressiona-e-

resiste-a-poluicao-da-lagoa-da-pampulha

http://mundogeo.com/blog/2011/03/15/qualidade-da-agua-da-lagoa-da-pampulha/

http://meta2014.meioambiente.mg.gov.br/index.php/monitoramento/rede-de-

monitoramento/sub-bacia-pampulha