SUS

RETROSPECTIVA HISTORICA E REFORMA SANITARIA

POLITICAS E SISTEMAS DE SAUDE NO BRASIL; UMA RETROSPECTIVA HISTORICA.

* DÉCADA DE 20/30

* DÉCADA DE 60

*   DÉCADA DE 70/80

1920: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social , as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente funcionários ferroviários e marítimos.

1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), que asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro em carteira de trabalho.

Contexto da Saúde no Brasil entre 1930 e 1940: dividida em dois campos de ação (saúde pública X medicina previdenciária).

1953: criação do Ministério da Saúde

1966: Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a partir da unificação dos IAPS.

1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.

1977, INAMPS : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

1979, PIASS : Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento.

O INAMPS a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma cobertura mais universal dos serviços de saúde (ex.: fim da exigência de carteira do INAMPS para se ter atendimento nos hospitais conveniados a rede pública).

1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas bases constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira.

1987: Criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), ainda gerido pelo INAMPS.

1988: Criação definitiva do SUS

– Reforma Sanitária

Nasceu no meio acadêmico no início da década de 70

Forma de oposição técnica e política ao regime militar

Abraçado por outros setores da sociedade E pelo partido de oposição da época

(MDB)

Mudanças Meados da década de 70, ocorreu uma crise do

financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS

Em 1979 - I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde = conclusões altamente favoráveis

Ao longo da década de 80- INAMPS passou por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS.

História do SUS A 8ª Conferência Nacional de Saúde – marco na história do SUSMotivos: Aberta em 17 de Março de 1986 por José

Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura

foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade

História do SUS

Foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade

Importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária

Resultados da 8ª CNS

Implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),

Convênio entre o INAMPS e os governos estaduais,

Mais importante: formou as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988.

AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 80 (MENDES, 1994)         A VIII conferência nacional de saúde (1986) teve como ápice o projeto de reforma sanitária que originou o sus ·        Aspectos fundamentais da reforma sanitária

   CONCEITO ABRANGENTE DE SAÚDE: “ A SAÚDE É RESULTANTE DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, RENDA, MEIO AMBIENTE, TRABALHO, TRANSPORTE, EMPREGO, LAZER, LIBERDADE, ACESSO E POSSE DA TERRA E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE.

*   transição de uma cidadania regulada para cidadania plena: “a saúde como direito de cidadania e dever do estado”.

*   reformulação do sistema nacional de saúde como a instituição do sus com princípios: universalidade, a integralidade das ações, a descentralização com mando único em cada instância federativa e a participação popular.

Constituição de 1988

Marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado"

OBRIGADO !!!

Jorge Samuel