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História da Política Externa Brasileira
DAESHR024-14SB/NAESHR024-14SB
(4-0-4)
Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI
UFABC – 2018.II
(Ano 3 do Golpe)
Aula 6
5ª-feira, 21 de junho
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Horários de atendimento extra-classe:
• São Bernardo, sala D-322, Bloco Delta, 5as-feiras, das 14h00-15h00 e 17h30-18h30 (é só chegar)
• Atendimentos fora desses horários, combinar por email com o professor: [email protected]
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Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o Barão do Rio Branco
Texto base
CERVO, A. L., BUENO, C. (2017). “Rio Branco: prestígio, soberania e definição do território (1902-1912)”, p.191-213.
Textos complementares
BUENO, C. (2003) “As concepções do chanceler”, p. 127-144, e “Consolidação e limites da amizade norte-americana”, p. 145-167.
PINHEIRO, L. (2013) “Desenvolvimento econômico e político”, p. 11-36.
DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “Americanismo, ativismo e frustração (1889-1930)”, p. 37-49.
TOPIK, S. C. (2009) Comércio e canhoneiras: Brasil e EUA na Era dos Impérios (1889-97).
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O longo ocaso do Império
• O período que vai do fim da Guerra do Paraguai (1870)
até a proclamação da República (1889) é de acelerada
transformação da sociedade brasileira
• As principais instituições do Império perdem apoio
político e social, em especial a escravidão e a Monarquia
• A economia e a sociedade brasileira passam por
modificações significativas
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O longo ocaso do Império: geopolítica e economia
• “Afinal, definida a fronteira brasileiro-argentina, o
Império atingiria seus principais objetivos na área
platina e, ainda, porque a crise do Estado monárquico
reduzia sua capacidade em manter uma política ativa
nessa região. Ademais, no plano externo, as atenções
oficiais brasileiras se voltavam para a exportação de
café e para o incremento da imigração europeia de
modo a suprir as necessidades de mão de obra da
agricultura cafeeira da região sudeste”. (Doratioto 2014:
59)
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O longo ocaso do Império: geopolítica e economia
• “Estabilizada a situação política regional [ao final da Guerra
do Paraguai], o Rio da Prata deixou de ser motivo de
preocupações políticas para o Brasil e Argentina. Por outro
lado, a região platina também perdeu importância
econômica para ambos, na medida em que os dois países
expandiam suas fronteiras agrícolas internas, incorporando
novas terras produtivas, e atraíam capitais estrangeiros.
Pouco tinham o Uruguai e o Paraguai a oferecer à Argentina e
ao Brasil e nada que justificasse uma turbulência nas relações
entre estes”. (Doratioto 2014: 58)
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O longo ocaso do Império: a escravidão
• A instituição da escravidão não “caiu de madura”; a ela
africanos e seus descendentes resistiram brava e
heroicamente ao longo dos séculos (pensem, entre
outras coisas, na Revolta dos Malês, no quilombismo e
nas infinitas ações e gestos cotidianos de resistência, que
iam da fuga à preservação da cultura material - por
exemplo, nas vestimentas - e imaterial - como nas
religiões de matriz africana e na culinária)
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O longo ocaso do Império: a escravidão
• A escravidão, instituição sobre a qual se fundava o poder
político e econômico no Império e na Colônia, vai aos
poucos, e muito lenta e gradualmente, sendo
desmontada
– 1850: Lei Eusébio de Queiroz
– 1871: Lei do Ventre Livre
– 1884: extinção da escravidão no Ceará
– 1885: Lei Saraiva-Cotegipe, ou lei dos sexagenários
– 1888: Lei Áurea
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O longo ocaso do Império: André Rebouças
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O longo ocaso do Império: Luis Gama
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O longo ocaso do Império: José do Patrocínio
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O longo ocaso do Império: Joaquim Nabuco
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O longo ocaso do Império: Rui Barbosa
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O longo ocaso do Império
• 1870: lançamento do Manifesto Republicano
• 1872: Questão Religiosa
• 1873: Convenção de Itu (PRP)
• 1879: fundação do Partido Republicano Rio-Grandense
• 1883: Questão Militar
• 1888: Lei Áurea
• 1889: proclamação da República dos Estados Unidos do
Brasil, fim do Império do Brasil
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “O fim do Império (...) causou alteração radical nas
diretrizes da política externa brasileira. Anteriormente, a
postura de desconfiança do Estado Monárquico em
relação aos países vizinhos fora questionada pela
oposição republicana (...). Em 1889, ao chegar ao poder,
os republicanos tornaram-se prisioneiros do discurso de
que tudo que vinha do Brasil Império era negativo e que
a República significava o surgimento de um novo país (...)
um ingênuo idealismo americanista”. (Doratioto e
Vidigal 2015: 38)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• Proclamação da República foi um golpe militar dado por
oficiais republicanos do Exército que se formaram em
um contexto político institucional, o pós Guerra do
Paraguai, em que a lealdade ao Imperador e ao Império
não eram mais valores centrais
• Marechal Deodoro da Fonseca, presidente de 1889 a
1891 (renúncia)
• Sucedido por seu vice-presidente, Floriano Peixoto, o
Marechal de Ferro (1891-1894)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• Principais questões relativas à PEB:
– 1890-1895: litígio fronteiriço de Palmas (Questão de
Palmas) com a Argentina
– 1891: Tratado de Reciprocidade entre o Brasil e os
Estados Unidos, estabelecendo um convênio
aduaneiro
– 1894: Brasil rompe relações diplomáticas com
Portugal
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “Apesar de ter de se preocupar em consolidar a
República e a si mesmo no poder, Floriano retomou a
diretriz da diplomacia imperial de conter a influência
argentina no Rio da Prata”. (Doratioto e Vidigal 2015: 40)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• 1894: eleição de Prudente de Morais, cafeicultor paulista
• Principais questões relativas à PEB:
– 1895: Brasil e Portugal reatam relações diplomáticas
– Litígio entre Brasil e Grã-Bretanha sobre a fronteira da
Guiana Inglesa
– Litígio entre Brasil e França sobre a fronteira da
Guiana Francesa/Amapá
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• 1898-1902: Presidência de Campos Salles, cafeicultor
paulista
• Principais questões relativas à PEB:
– Disputa pelo território do Acre; a região, até então
território boliviano definido pelos Tratados de Madri,
de 1750, Santo Ildefonso, de 1777, e mais
recentemente pelo Tratado de Ayacucho, de 1867, foi
ocupada por seringueiros brasileiros, que
desencadearam uma sublevação em 1899
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
– 1899: Luiz Gálvez Rodrigues de Árias declara a
independência do Acre
– Sem condições de garantir a soberania do Acre, a
Bolívia arrenda o território ao Bolivian Syndicate,
empreendimento anglo-estadunidense
• Em 1902 assume a presidência Rodrigues Alves, que
nomeia ministro das Relações Exteriores José Maria da
Silva Paranhos Júnior, Barão de Rio Branco
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• Filho de José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio
Branco, político, diplomata, ministro da Fazenda e das
Relações Exteriores no Segundo Reinado, José Maria da
Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, liderou o
último processo amplo de definição do território
brasileiro e suas fronteiras
• Monarquista, como aliás boa parte do corpo diplomático
dos primeiros anos da República, Paranhos Jr. Jamais
abandonou o título de Barão do Rio Branco recebido nos
anos finais do Império 24
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• O Barão do Rio Branco já havia atuado em disputas de
definição de fronteiras (ou lindeiras) na Questão de
Palmas (1890-1895), arbitrada pelo presidente dos EUA
Grover Cleveland
• O Barão assume o Ministério das Relações Exteriores
quando a disputa territorial com a Bolívia estava em seu
auge, e negocia com sucesso o Tratado de Petrópolis
(1903)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
– Em 1903, Brasil e Bolívia assinam o Tratado de
Petrópolis, em que o governo boliviano reconhecia a
soberania brasileira sobre o Acre
– Brasil cede cerca de 3.200 km2 e indeniza a Bolívia
em 2 milhões de libras-ouro
– Bolívia cede 191.000 km2
– Brasil se compromete a construir ferrovia Madeira-
Mamoré e dar livre trânsito aos rios amazônicas à
Bolívia, que assim teria acesso ao Atlântico 28
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• O Barão do Rio Branco se consagrou por dois conjuntos de
realizações à frente do Ministério das Relações Exteriores:
– A negociação de uma série de tratados para resolver
disputas territoriais nos anos em que foi Ministro das
Relações Exteriores (1902 até o ano de sua morte, 1912)
– A reorientação da PEB no sentido da aproximação com
os Estados Unidos e o afastamento relativo em relação
às grandes potências europeias
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “A principal obra de Rio Branco foi a definição do
território de seu país. Convém registrar que nenhuma
das questões de limites por ele solucionadas o foram
com argumento de força” (Cervo e Bueno 2017: 212):
– Palmas (Argentina)
– Amapá/Guiana Francesa (França)
– Guiana Inglesa (Grã-Bretanha)
– Acre (Bolívia)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• Rio Branco fixou limites ainda com:
– Colômbia
– Peru
– Uruguai
– Guiana Holandesa
– Equador (que depois de fixar seu território com o
Equador deixou de ser limítrofe do Brasil)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “Desde que esteve em missão especial junto ao governo da
Suíça para defender a causa brasileira no litígio coma
França pela posse do Amapá, Rio Branco receava a
agressividade europeia. Tal receio levava-o a valorizar o
caráter defensivo da Doutrina Monroe e a entendê-la
como aplicável às questões de limites entre as nações
latino-americanas e as potências europeias que ainda
conservavam colônias no continente americano”. (Cervo e
Bueno 2017: 196)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “As grandes linhas da política externa do patrono da
diplomacia brasileira foram: [1] a busca de uma
supremacia compartilhada na área sul-americana, [2]
restauração do prestígio internacional do Brasil, [3]
intangibilidade de sua soberania, [4] defesa da
agroexportação e, sobretudo, a [5] solução de
problemas lindeiros”. (Cervo e Bueno 2017: 191)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “(...) Rio Branco, em continuidade com o que fora
inaugurado pela República (1889), desenvolveu uma
política que tinha como um dos seus principais
componentes a íntima aproximação com os Estados
Unidos. Tal aproximação não significou ‘alinhamento
automático’ e serviu aos propósitos políticos do
chanceler no plano sub-regional (América do Sul)”.
(Cervo e Bueno 2017: 191)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “Foi o momento decisivo de um processo que, mais
tarde, levaria o Brasil – em virtude da posterior
bipolarização do poder mundial – a integrar-se no
subsistema liderado pelos Estados Unidos”. (Cervo e
Bueno 2017: 191)
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Brasil República e o Barão do Rio Branco
• “A exata noção da influência dos Estados Unidos no
concerto internacional levava Rio Branco a ver a
Doutrina Monroe [1823] como elemento de defesa
territorial do continente”. (Cervo e Bueno 2017: 192)
• O presidente dos EUA Theodore Roosevelt (1901-1909)
reinterpretou e atualizou a Doutrina Monroe no que
ficou “conhecido como Corolário Roosevelt, aos norte-
americanos estava reservada a tarefa de dirigir os povos
menos competentes”, inclusive por meio de intervenções
armadas. (Cervo e Bueno 2017: 195)
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Doutrina Monroe, 1823
• “The occasion has been judged proper for asserting, as a
principle in which the rights and interests of the United
States are involved, that the American continents, by
the free and independent condition which they have
assumed and maintain, are henceforth not to be
considered as subjects for future colonization by any
European powers”. (Monroe, The Monroe Doctrine,
1823)
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Doutrina Monroe, 1823
• “We owe it, therefore, to candor and to the amicable
relations existing between the United States and those
powers to declare that we should consider any attempt on
their part to extend their system to any portion of this
hemisphere as dangerous to our peace and safety. With
the existing colonies or dependencies of any European
power, we have not interfered and shall not interfere.”.
(Monroe, The Monroe Doctrine, 1823)
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Doutrina Monroe, 1823
• “But with the Governments who have declared their
independence and maintained it, and whose
independence we have, on great consideration and on just
principles, acknowledged, we could not view any
interposition for the purpose of oppressing them, or
controlling in any other manner their destiny, by any
European power in any other light than as the
manifestation of an unfriendly disposition toward the
United States”. (Monroe, The Monroe Doctrine, 1823)
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Corolário Roosevelt, 1904
• “O descalabro crônico ou uma impotência que resulte
num afrouxamento geral dos laços da sociedade
civilizada, pode, na América, como alhures, exigir por fim
a intervenção de alguma nação civilizada e, no
Hemisfério Ocidental, a adesão dos Estados Unidos à
Doutrina Monroe pode força-los, embora
relutantemente, em casos flagrantes de descalabro ou
impotência, ao exercício de um poder internacional”.
(mensagem de T. Roosevelt ao Congresso dos EUA, 6 de
dezembro de 1904, apud Cervo e Bueno 2017: 194-195)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “Para Rio Branco, a amizade norte-americana tinha um
sentido pragmático”. (Cervo e Bueno 2017: 201)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• Rio Branco também é personagem central da história da
política externa do Brasil e de nossa diplomacia por ter
criado um paradigma da política exterior brasileira
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “Antes de sua gestão, imaginava-se o relacionamento
externo de modo parcial, fragmentário. Na visão dos
estadistas e diplomatas do Império, o foco principal da
atenção continuava a concentrar-se, como nos tempos
coloniais, no círculo dos países platinos, Argentina,
Uruguai, Paraguai. Era esse o cenário de nosso great
game, o da rivalidade com Buenos Aires, o dos temores
da reconstituição do Vice-Reinado do Rio da Prata.
Mantinham-se separadas umas das outras as distintas
esferas da relação com o mundo”. (Ricupero 2017: 307)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “A partir do Barão de Rio Branco é como se a política
exterior se metamorfoseasse num duplo movimento de
universalização e integração. (...) De um lado, ela se
globaliza e supera a limitação inicial do Prata. (...) Ao
mesmo tempo que alçava voo, do Prata, às alturas das
‘grandes amizades internacionais’, a diplomacia passava
a vincular entre si os diversos cenários da ação e a
estrutura-los num conjunto no qual os diversos
elementos interagissem uns sobre os outros”. (Ricupero
2017: 307-308)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “O três principais eixos que forneceram a estrutura do
paradigma foram [1] a política territorial (...), [2] o
relacionamento assimétrico de poder com as grandes
potências e [3] as relações de relativa simetria com os
vizinhos sul-americanos”. (Ricupero 2017: 307-308)
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Brasil República e O Barão do Rio Branco
• “Rio Branco (...) implementou novas diretrizes externas.
Passou a ser política do Itamaraty a não intervenção em
assuntos internos de outros países e o apoio aos
governos sul-americanos legalmente constituídos, no
caso de tentativas de golpe de Estado, evitando dar
pretexto para intervenção extrarregional – o princípio da
não intervenção foi estabelecido em resposta a
instabilidades políticas no Uruguai (1903) e no Paraguai
(1904)”. (Doratioto e Vidigal 2015: 46)
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