hoje macau 18 jan 2012 #2533

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MOP$10 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUARTA-FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2012 • ANO XI • Nº 2533

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Ter para ler

TELECOMUNICAÇÕES

CTM SOZINHAPELO MENOS MAISUM ANO E MEIO

Página 7

O Executivo tinha dito que ponderava fechar o Terminal, recebendo críticas de todos os lados. Agora, ao garantir o seu funcionamento por mais cinco anos e investir 50 milhões de patacas em obras, tudo aponta para que a ideia esteja posta de parte. PÁGINA 6

50 milhões salvam Terminal do Porto Exterior

Governo volta à terra

CHAMADAS SUBIRAM 7%

BOMBEIROS SEM MÃOSA MEDIR EM 2011

Página 8

METEOROLOGIA AUSPICIOSA

BOM TEMPO PREVISTO PARA O ANO NOVO

Página 8

QUARTA-FEIRA 18.1.2012

2www.hojemacau.com.mo ACTUAL

KIM Jong-nam, irmão mais velho do novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, considera que

as reformas necessárias para evi-tar o colapso da economia norte--coreana vão acabar por derrubar o regime, num livro a publicar esta semana.

Kim Jong-Nam - meio irmão de Kim Jung-un, que tomou as rédeas da ditadura comunista após a morte do pai, Kim Jong-il, no mês passado – afirma no livro que o poder das Forças Armadas norte--coreanas é tão forte que acabarão por tomar o poder.

Kim Jong-Nam fez estes co-mentários no livro “O meu pai Kim Jong-il e eu”, a lançar na sexta-feira, escrito por Yoji Gomi, jornalista e antigo correspondente do jornal Tokyo Shimbun em Seul

OS dois principais fabri-cantes automóveis da

Coreia do Sul, Hyundai e Kia Motor, ultrapassaram pela primeira vez em 2011 os dois milhões de veículos

PELO menos seis mem-bros da guerrilha comu-

nista do Novo Exército do Povo (NEP) morreram num confronto com o Exército no sul das Filipinas, informou ontem a imprensa local.

O porta-voz da polícia de Mindanao Sul, Jose Carumba, indicou que os confrontos ocorreram na

segunda-feira, quando uma camioneta com cerca de 30 guerrilheiros irrom-peu numa plantação na província de Compostela Valley.

O NEP conta com cerca de 6.000 combatentes e protagoniza um conflito armado há mais de 43 anos.

O Governo e o NEP, bra-

ço armado do Partido Co-munista filipino, voltaram à mesa das negociações de paz em Oslo, em Fevereiro do ano passado, para pôr fim à luta armada.

Todavia, o diálogo vol-tou ao impasse por desa-cordo quanto à libertação de um grupo de alegados presos políticos.

Filho mais velho de Kim Jong-il prevê colapso na Coreia do Norte

“O fim do regime está próximo”

COREIA DO SUL | HYUNDAI E KIA EXPORTAM MAIS DE 2 MILHÕES

Veículos em marcha rápidaFILIPINAS | SEIS MORTOS EM CONFRONTOS

Guerrilheiros em queda

e Pequim, com base em entrevistas e trocas de correio electrónico com o filho mais velho de Kim Jong-il, que vive em Macau.

“A Coreia do Norte é muito instável. O meu pai governou o país com a ajuda dos militares, mas o poder dos militares tornou--se demasiado forte. Se a sucessão acabar em falhanço, os militares irão com certeza exercer o verda-deiro poder.”

O DILEMAKim Jong-nam alerta que a eco-nomia norte-coreana, totalmente controlada pelo Estado e que não consegue alimentar a população, vai acabar por apresentar um di-lema ao regime.

“É óbvio que a economia vai ruir sem reformas, mas as reformas vão levar à crise e ao colapso do re-

gime.”, disse Kim Jong-nam, numa entrevista de 17 de Dezembro do ano passado.

Kim acha também que o irmão mais novo, Kim Jong-un, nunca deverá passar de um símbolo que as elites do regime vão utilizar para se manterem no poder. “Para quem pense de forma racional, será difícil tolerar três gerações de sucessão hereditária. Questiono--me como um jovem herdeiro com dois anos de treino para a sucessão será capaz de herdar o poder absoluto.”

Kim Jong-nam viveu muitos anos no exílio na China, afastado por Kim Jong-il que, por sua vez, já tinha herdado o poder do pai, Kim Il-sung.

No livro, Yoji Gomi defende que Kim Jong-nam pode ainda assumir o poder na Coreia do Norte, com o apoio de Pequim, o único aliado internacional de peso do regime norte-coreano.

“Se o regime de Kim Jong-un ruir, a China, aparentemente, está planear enviar Kim Jong-nam para Pyongyang e fazer dele o novo líder.”

exportados, informou ontem a agência de notícias Yonhap.

O elevado crescimento da procura estrangeira por veí-culos do gigante sul-coreano Hyundai Motor e da sua filial

Kia Motor permitiu alcançar este montante, que indica um aumento de quase 15% em relação ao ano anterior.

A Hyundai Motor, princi-pal fabricante de automóveis do país, exportou 1.193.343 veículos em 2011, enquanto a Kia Motor exportou 1.089.302 unidades, segundo dados publicados ontem.

As vendas no exterior combinadas do grupo Hyun-dai-Kia, considerado um dos fabricantes de veículos que mais cresceu nos últimos anos apesar da crise, somaram 2.282.645 veículos no ano passado, frente aos 1.989.680 exportados em 2010.

Segundo estes dados, em cada 100 automóveis produ-zidos na Coreia do Sul pela Hyundai e Kia no ano passa-do, 66 foram exportados.

Representantes do Grupo Hyundai-Kia, citados pela Yonhap atribuem os bons re-sultados à melhoria da compe-titividade e imagem da marca dos seus automóveis, assim como ao cumprimento dos prazos de entrega no mercado.


3www.hojemacau.com.mo

ANGOLA é um dos países africanos onde a Televisão Central da China (CCTV) tenciona abrir este ano

delegações, disse ontem à Lusa fonte da estação estatal chinesa.

A CCTV inaugurou a semana passada um centro de produção em Nairobi, Quénia, e até ao final de 2012 quer estabelecer mais 14 delegações no continente africano, anunciou ontem um jornal oficial,

sem identificar os referidos países. O novo CCTV Centro de Produção de Notícias de África, instalado na capital queniana, “é apenas o início de uma grande expansão da estação fora da China” e no dia 1 de Fevereiro vai ser inaugurado em Washington um centro idêntico, indicou o diário Global Times.

Em ambos os casos, a direcção é assegurada por um quadro chinês, mas a maioria do pessoal, incluindo

produtores e repórteres, foi contrata-da localmente.

A CRESCERA expansão da CCTV visa aumentar a influência internacional da China, tentando elevar o desenvolvimento da cultural do país ao nível já alcan-çado pela economia.

“Claro que as notícias terão de ser aprovadas pelos editores em Pequim, mas estamos a fazer o nosso melhor

para apresentar os factos”, disse o Global Times citando “um produtor da estação que recusou identificar-se”.

A CCTV lançou em 2009 um canal internacional de notícias em inglês, chamado “CCTV News”.

Desde então, a CCTV News con-tratou 45 correspondentes estrangei-ros em mais de 30 países, além de 15 jornalistas de língua materna inglesa que, de hora a hora, apresentam os noticiários.

ANO NOVO CIBERNAUTAS PODEM ALUGAR PARCEIROSSites de vendas online na China oferecem aos seus clientes a hipótese de adquirirem namorados para apresentarem aos pais durante as férias do novo ano lunar. Muitos dos chineses solteiros que regressam a casa nesta altura, preocupados com as perguntas dos pais sobre a sua vida amorosa podem aproveitar a oportunidade. O Meituan.com vai fazer um sorteio no dia 20 cujo primeiro prémio é precisamente um namorado(a), para acompanhar o vencedor durante as celebrações do novo ano lunar.

POPULAÇÃO 690 MILHÕES JÁ VIVEM NAS CIDADES A maioria da população da China - o país mais populoso do mundo, com cerca de 1.340 milhões de habitantes - já vive em cidades, revelou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas da China. O número de chineses vivendo nas zonas urbanas (690 milhões) aumentou 21 milhões no ano passado, representando agora 51,27% dos habitantes do país, enquanto a população rural desceu para 656,5 milhões, indicou a mesma fonte.

O crescimento da econo-mia chinesa abrandou

para 9,2% em 2011 e poderá continuar a abrandar em 2012 devido à situação in-ternacional, admitiu ontem o comissário do Gabinete

A China tem tido difi-culdades em respon-

der à crescente procura de leite, com o gado mal alimentado, um escasso seguimento veterinário e uma indústria leiteira que se reestrutura, tentando corrigir o elevado descui-do em termos higiénicos.

Segundo o instituto Euromonitor, o mercado de produtos lácteos na China deveria duplicar entre 2010 e 2016, e o sector do leite registaria uma subida de 25%, num mercado em forte expan-são onde competem os

gigantes Mengniu e Yili, com sede na região da Mongólia interior.

Segundo um outro estudo, o orçamento que a população urbana des-tina aos produtos lácteos aumentou 40% desde 2006.

Os chineses, que co-meçaram a consumir leite recentemente, apesar da sua frequente intolerância à lactose, estão ávidos por produtos lácteos.

A China produz 35 milhões de toneladas de leite por ano. Um volume insuficiente: em 2010 o país importou 406.000

toneladas de leite em pó (recorde mundial), cifra que em 2011 subiu a 550.000 toneladas, o que equivale à produção anual de 900.000 vacas.

O problema é que uma vaca chinesa produz de 4.000 a 4.600 litros de leite por ano, enquanto uma ocidental pode produzir três vezes mais.

Quem o diz é Ezra Shoshani, especialista israelita que actua como consultor dos produtores chineses. A principal cau-sa, segundo garante, é a alimentação.

Desculpem-me os ditos democratas, mas é esse um primeiro equívoco, o qual consiste na ideia de que com mais deputados eleitos pelo sufrágio direto e universal Macau se tornaria num paraíso, e que todos os problemas da Cidade desapareceriam num toque de magia. Correia Marques, P.19

Estação quer abrir delegações em 14 países africanos

Televisão da China em Angola

QUALIDADE DO GADO TEM DE MELHORAR

Ávidos por leiteECONOMIA NA CHINA PODERÁ CONTINUAR A ABRANDAR

Pujança diminuídaNacional de Estatísticas da China, Ma Jianfang.

“Dada a turbulência nos mercados financeiros internacionais e o crescen-te proteccionismo, vamos enfrentar uma situação

altamente complicada e um severo clima económico em 2012”, disse Ma Jainfang ao apresentar os principais indicadores acerca do de-sempenho económico da China em 2011.

O responsável consi-derou que “não foi fácil” a China ter conseguido crescer 9,2% no ano passado, mas afirmou que “os funda-mentos para o crescimento económico” do país “não mudaram”.

A “situação ideal” para 2012 - adiantou - será “man-ter um crescimento entre os 8,5% e 9%”.


4www.hojemacau.com.mo POLÍTICA

Joana [email protected]

A questão do prémio de concessão mereceu on-tem no plenário duras críticas dos deputados.

“É um pleno clientelismo”, acusa Ng Kuok Cheong. “Ainda continu-am a estudar o método de cálculo, isso faz com que os terrenos sejam vendidos por muito menos do que o seu valor real no mercado.”

O cálculo de montante do pré-mio de concessão foi actualizado três vezes desde 2004. A partir de Novembro de 2011 começaram a ser aplicados novos critérios de cálculo, com actualizações de 50% para terrenos destinados a edifícios habitacionais baixos e de 93% aos com mais de sete pisos. Os terrenos destinados ao comércio sofreram um aumento na ordem dos 30%.

Ng Kuok Cheong fez os cálculos e diz que a mais recente actualiza-ção do cálculo continua a ser dez vezes inferior aos preços praticados no mercado.

LAU Si Io assegura que não há qualquer acordo secreto

com a concessionária do terreno onde ficará o Macau Studio City, no Cotai. Os deputados acusam o Governo de permitir uma alteração de finalidade de terreno, sem que antes tenha sido feita uma auscultação ou sequer que tenha sido tornado público o conteúdo do contrato entre a concessionária e a Ad-ministração. “Fiquei sem saber como foi negociada a alteração de finalidade do terreno”, acu-sou Au Kam San. “Não sabemos nadinha do conteúdo”, juntou--se Paul Chan Wai Chi.

Em 2001, o Executivo con-cedeu o terreno no Cotai para a abertura de um parque temático de produção cinematográfica, por 23 milhões de patacas. Mas em 2008 a concessionária pediu alteração de finalidade das terras, para a construção de hotéis. O Governo aceitou o desenvolvimento actualizado do terreno. “O empreendimento contempla principalmente hote-laria e produção cinematográfi-ca, articulando-se assim com o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau e

KWAN Tsui Hang foi quem le-vantou a questão, mas os outros

deputados depressa se juntaram à discussão. A deputada interpelou ontem Shuen Ka Hung sobre a ne-cessidade de serem ajustadas regras para os trabalhadores não-residentes (TNR), muito devido à diferença de critérios consoante os países de origem dos trabalhadores.

“Tanto na China continental, como nas Filipinas, Tailândia ou Vietname, a saída dos seus nacionais para trabalhar exige um tratamento de visto de entrada para o país onde vão trabalhar”, diz Kwan Tsui Hang. “Em Macau, porém, os estrangeiros têm sido autorizados a entrar no ter-ritório como turistas e, se entretanto conseguirem um contrato de traba-lho aqui podem pedir directamente o visto de trabalho, sem voltarem ao local de origem.”

A deputada considera que Macau deveria ter os mesmos critérios que as regiões vizinhas no que toca à admissão de estrangeiros para traba-lhar, que exigem um visto específico para tal. No território essa regra só se aplica aos provenientes da China continental.

Mak Soi Kun deu mesmo uma sugestão mais radical para resolver este assunto. “Quem entrar em Ma-cau com visto de turista e arranjar trabalho deve ficar na lista de per-sonas non gratas e ser expulso do território.” O direito ao emprego, diz

o deputado face a uma explicação do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), é difícil de aceitar.

LEI RESPEITADAShuen Ka Hung, director da DSAL, assegurou que a Lei de Bases sobre o emprego permite este direito e, ape-sar de “poderem ser feitas alterações legislativas”, não se opõe a que isto aconteça. “Estas pessoas não violam a lei se vierem com visto de turista e se sujeitarem apenas a uma entre-vista”, explica. “E se a empresa os quiser aceitar pode interceder junto do Gabinete dos Recursos Humanos para pedir a licença de trabalho, o que é legal e justo e diferente de estar aqui em trabalho ilegal.”

Kwan Tsui Hang mostrou-se desagradada com a resposta de Shuen Ka Hung. “Não há lei que regulamente isto, basta ter emprego e ficar por cá, é o que acontece”, acusa. “Nem se sabe o seu passado, nem a sua qualidade, nem mesmo como salvaguardar os seus direitos.”

Shuen Ka Hung descarta a neces-sidade de saber o passado dos TNR, até porque “não podem deixar de ser contratados por terem antecedentes criminais”, por exemplo.

No final do segundo trimestre do ano passado eram 85.273 os es-trangeiros empregados em Macau, simbolizando 1/4 da população empregada. - J.F.

Terrenos | Governo acusado de ceder a clientelismo

Um cálculo irracional“O público questiona se este

critério consegue reflectir o valor dos terrenos de Macau”, interroga Ho Ion Sang. “Devido à desactua-lização da lei que regula a gestão de terras, surgem sucessivamente concessões de terrenos que são legais, mas irracionais.”

Lau Si Io foi duramente criti-cado por muitos deputados sobre esta situação, sendo que Au Kam San disse mesmo que esta forma de cálculo é “uma burrice”.

“A FARINHA BARATA”Ho Ion Sang compara a concessão dos terrenos a uma padaria, onde “a farinha é barata, mas o pão sai muito caro”.

Ng Kuok Cheong explica a comparação e diz que o cálculo do montante do prémio está ple-

namente desarticulado com os preços praticados no mercado. “Isto possibilita uma enorme troca de interesses, até porque os empreendedores recorrem sempre à cedência de acções para conseguirem lucros elevados, que

chegam a ultrapassar cem vezes o valor original.”

A lei, dizem os deputados, está cheia de lacunas e, mesmo assim, continuam a exercê-la. Lau Si Io defende-se, justificando que o Re-gime de Cálculo do Montante de

Prémio de Concessão é algo de díficil elaboração. “O montante do prémio depende de diversos factores, como o preço do imobiliário, que evolui num curto espaço de tempo e é difícil de-terminar porque não sabemos esses preços daqui a dois anos, podemos calcular a inflação, mas isso não.”

Paul Chan Wai Chi diz com-preender a dificuldade, mas asse-gura que a questão do cálculo não pode ser estudada, deve ser feita de acções. Apesar de Lau Si Io ter garantido que os estudos estão a ser levados a cabo por peritos e académicos de outras regiões, o secretário não respondeu a nenhu-ma das questões de Mak Soi Kun. O deputado pediu para saber a formação dos académicos e que conhecimento tinham do território.

As sugestões dos membros do hemiciclo foram diversas. Au Kam San relembrou a possibilidade de hasta pública – frisando que, em 12 anos, houve apenas três terrenos concedidos por concurso público -, José Pereira Coutinho disse que deveria ser criado um método de cálculo novo.

SEM PLANOS PARA PERMUTAS Não foi ainda prometida qualquer troca de terrenos nas novas zonas urbanas, a serem desenvolvidas futuramente. Depois de um ano em que o Governo permutou dez terrenos – sendo que oito ainda estão por resolver -, Lau Si Io garantiu ontem no plenário que só após a conclusão do planeamento geral das novas zonas é que poderão ser estudadas permutas.

LAU SI IO | NÃO HÁ SECRETISMO NA CONCESSÃO DE TERRENO NO COTAI

Macau Studio City está bemMACAU DE PORTAS ABERTAS

a diversificação das instalações turísticas”, explicou Lau Si Io.

DEMASIADO TARDEOs deputados queixam-se de terem acesso ao contrato apenas após a autorização da concessão. Recentemente, a Melco Crown tornou-se a líder da concessão, tendo investido já 360 milhões de dólares de Hong Kong, mas Lau Si Io assegura que tudo foi feito dentro dos procedimentos.

“Não houve acordo secreto, as alterações só se verificaram tendo em conta o planeamento urbanístico.”

Apesar de não ter sido au-torizado o aumento da área da construção entre 2001 e 2008, o facto é que a concessionária já teve luz verde para ter mais terreno. “Claro que tivemos de recalcular o montante do prémio de concessão”, garantiu o secre-tário das obras públicas.

Ainda assim, Lau Si Io ga-rante que a apreciação sobre a alteração da finalidade não está completamente concluída. “Ainda podemos exigir que esse projecto possa estar conforme o plano de 2008.”

Lau Si Io disse ainda que a Lei de Terras – a ser analisada desde 2008 – estará pronta para entrar na Assembleia Legislativa no final do ano. - J.F.



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Virginia [email protected]

O deputado Li Jun, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na

RAEM, afirmou que a Federação de Juven-tude de Macau (FJM) tem desempenhado um papel determinante na comunicação entre os jovens, durante a visita que efec-tuou ontem de manhã àquela instituição. Desejou ainda que a FJM continue a agir em conformidade com a tradição patriótica e participe activamente nesta nova era de oportunidades de desenvolvimento. Suge-riu ainda que Macau deve concentrar-se na educação de jovens talentos que possam vir a contribuir para o desenvolvimento político da região, de modo a haver mais ju-ventude a participar nas reformas em curso.

Esta deve ser uma força impulsionadora no desenvolvimento de Macau, acrescentou.

RUMO À INOVAÇÃOLi Jun elogiou as actividades da FMJ, que encorajou a fortalecer os laços com o Go-verno, desejando ainda que esta instituição possa ser um estandarte da juventude local. Recomendou também o melhoramento da educação política junto dos jovens, de modo a fortalecer a sua participação na sociedade e nas actividades políticas.

O Presidente da FMJ, Ma Chi Ngai, aceitou as sugestões de Li Jun. Prometeu intensificar as actividades internas da fede-ração para melhorar a formação dos jovens, declarando que a FMJ iria continuar com o seu trabalho, apostando no desenvolvimento e na inovação.

NECESSITAM DE ESTÍMULOS PARA PARTICIPAR NA POLÍTICA

Jovens precisam-se

ANÚNCIOConcurso público da empreitada de

Reconstrução das instalações da infra-estrutura na Praia de Hác SáConstrução da parede de retenção ao longo da costa da Praia de Hác Sá. (3ª fase)

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Praia de Hác Sá.

3. Objecto da empreitada: Construção da parede de retenção ao longo da costa da Praia de Hác Sá.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: Trezentas e cinquenta mil patacas (MOP 350 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, R/C, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 21 de Fevereiro de 2012, às 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n°. 804, Edf. China Plaza, 6° andar, Macau.

Dia e hora: dia 23 de Fevereiro de 2012, pelas 10:00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2012, cópias do processo de concurso ao preço de MOP$1,000.00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: O prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço global da empreitada e lista de preços unitários............................................ 70%

- Prazo de execução razoável:................................................................................... 10%

- Plano de trabalhos:

i. O nível de descritivo das actividades elementares................................... 3%

ii. A interdependência das actividades elementares..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3%

iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução.......................... 4%

- Experiência em obras semelhantes............................................................................ 5%

- Plano de Segurança................................................................................................... 5%

15. Esclarecimentos adicionais:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, a partir de 14 de Fevereiro de 2012 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 11 de Janeiro de 2012.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lo Veng Tak

Joana [email protected]

O Executivo não deve alargar o período de

consulta sobre a reforma política para a população em geral, antes de ter na mão a proposta concreta sobre a alteração ao método eleitoral.

Florinda Chan, secretá-ria para a Administração e Justiça, respondeu ontem a uma interpelação oral do deputado Paul Chan Wai Chi, onde este questionou se iria haver mais palestras públicas.

Sem responder concreta-mente à pergunta, Florinda Chan frisou que as opiniões da população chegam atra-vés das associações – que tiveram sessões dedicadas – e de outros meios mais directos, como correio elec-trónico, fax ou telefone. “As associações representam a população e as actuais consultas estão apenas na fase inicial.”

A secretária para a Ad-ministração e Justiça voltou a relembrar a questão dos “cinco passos”, para afirmar que após a aprovação da proposta de alteração ao método eleitoral – depois de

esta ser submetida por Ma-cau ao Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular -, haverá espaço para mais consultas pú-blicas. Isso pode acontecer em Maio.

No plenário, muitos fo-ram os deputados que não ficaram agradados com a ideia. Paul Chan Wai Chi acusou mesmo o Governo de não ter aproveitado esta oportunidade para pro-mover a educação cívica, constantemente apregoada. O deputado democrata diz não acreditar que as associa-ções chegam para represen-tar toda a população.

Também Au Kam San e José Pereira Coutinho apoiam mais palestras. “Algumas associações não foram sequer convidadas a comparecer, como sabe que consegue contemplar as opiniões de todos?”, ques-tionou Au Kam San. “Além de que nem todas as pessoas estão em associações.” Já Pereira Coutinho defende que o primeiro passo de-veria ouvir a população e só depois as associações do território.

SEM TEMPO PARA FALARO Governo já alterou o local

da sessão de hoje, dedicada à população, para o Centro Cultural de Macau, de for-ma a que haja mais espaço. Ainda assim, os deputados consideram má a decisão de ter sido diminuído o tempo de intervenção. “Em todas as palestras houve cinco mi-nutos, mas para a população geral só dão três”, queixou--se Paul Chan Wai Chi.

Nem Florinda Chan nem José Chu, director dos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP), se mostram preocupados com a questão de não existir mais uma sessão de deba-te, até porque, dizem, há meios suficientes para que a população se expresse. “Os residentes não podem dizer que não há meios para fazerem chegar a sua opinião ao Governo”, frisa José Chu.

Foram já 563 os repre-sentantes associativos ou políticos que participaram em seis das sete sessões de debate já realizadas. Mais de 200 opiniões foram en-viadas para o Executivo. Por isso mesmo, dizem os representantes da Adminis-tração, estes dados mostram que a população está a ser representada.

CONSULTA DE HOJE SOBRE REFORMA PODE SER A ÚNICA

Governo acessível q.b.


6www.hojemacau.com.mo SOCIEDADE

Andreia Sofia [email protected]

O Governo queria acabar com as ligações por ferry na zona do Porto Exterior, em detrimento

do novo terminal que deverá ser inaugurado em Março de 2013, na Taipa. Uma vontade que o Executivo de Chui Sai On assumiu estar a ponderar em finais do ano passado, provocando uma onda generalizada de contestação, da po-pulação aos deputados. Contudo, a

Executivo investe 50 milhões de patacas no terminal e garante- lhe mais cinco anosde funcionamento. Pereira Coutinho fala em “gestão de mercearia”

Injecção de tempo e dinheiro indica que Governo voltou atrás

Terminal do Porto Exterior já não fecha

LICENÇA DA MACAO DRAGON SEM PROPOSTAQuestionada sobre o processo de falência da operadora Macao Dragon, Susana Wong afirmou que não há qualquer proposta firme para adquirir a licença. “O processo está acabado. Não há uma nova operadora interessada nessa licença.” Garantiu depois que tem de ser feita uma nova avaliação sobre a capacidade do terminal da Taipa antes de se autorizar qualquer rota. “Pode surgir interesse, mas ainda não há nada de concreto. Vamos brevemente ter um resultado da avaliação.”

península vai manter-se em funcio-namento nos próximos cinco anos, sofrendo inclusivamente obras de reestruturação orçamentadas em MOP 50 milhões.

A garantia foi dada ontem por Susana Wong, directora da Capitania dos Portos, à margem do almoço do Ano Novo Chinês promovido pela empresa. “Den-tro de cinco anos não vai haver qualquer mudança em termos de funcionamento e nova localiza-ção.” Nas palavras da responsá-vel, o terminal do Porto Exterior

ainda é muito importante para Macau. “Esperamos que, antes da conclusão da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, ainda possa ter um papel importante para o transporte marítimo de passageiros.”

Para o Verão, devem começar as obras de renovação das insta-lações comerciais do terminal. O Plano da Replanificação das Áreas do Terminal Marítimo do Porto Exterior arrancará “entre Julho e Agosto” e terá um custo de MOP 50 milhões, estando a ser desenvolvido entre a Capitania dos Portos e a Direcção dos Ser-viços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

“A DSSOPT está a tratar do procedimento administrativo e é provável que as obras de restaura-ção possam começar em Julho ou Agosto, depende do procedimen-to”. Face ao investimento de MOP 50 milhões nesta acção, Susana Wong garantiu que os números “são razoáveis”, tendo acrescen-tado que a intenção é “manter um

NÚMERO ESTÁVEL DE PASSAGEIROSCom a aproximação das celebrações do Ano Novo Chinês, a Capitania dos Portos não prevê um aumento do fluxo de viajantes. “Já foi verificada a venda de bilhetes e não se verifica um aumento muito grande, está estável”, frisou Susana Wong. Embora não esteja prevista a abertura de novos percursos, a directora da Capitania dos Portos assumiu que as operadoras já estão preparadas para tal facto, “se for necessário”. No terminal da península deverão ser aplicadas novas medidas de triagem de passageiros, já aplicadas em Dezembro último. “Segundo a nossa experiência no Natal passado, ainda teremos de aplicar medidas mais eficazes, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Turismo. Durante o Ano Novo Chinês vamos ter dificuldades, por causa do nevoeiro.”

investimento racional”. No seu discurso, a directora da Capitania dos Portos referiu detalhes do projecto. “Foram replanificadas de forma racional as áreas existentes, incluindo a replanificação das ins-

talações destinadas aos passageiros e a distribuição das áreas comer-ciais, de modo a dar articulação ao posicionamento de Macau como um Centro Internacional Turístico e de Lazer.”

PLANO DE URBANIZAÇÃOA decisão de manter o terminal do Porto Exterior a funcionar por mais cinco anos veio apaziguar uma questão que já levantou muita polémica. Em Dezembro último, Jorge Fão e o deputado David Chow lançaram um inquérito a hotéis, associações e cidadãos do território. Dos mais de 62 mil inquiridos, 94,7% mostraram-se a favor da manutenção do ter-minal do Porto Exterior. Ao Hoje Macau, José Pereira Coutinho disse que a decisão de manter o terminal mostra que os deputados “tiveram sempre razão” e é sinal que o Governo necessita de criar um “plano de urbanização” para evitar “um sistema de gestão de mercearia”. “Todos têm de saber quais as políticas que o Governo tem para a localização dos portos e dos transportes públicos.”

Caso contrário, garante o depu-tado, no futuro poderão acontecer mais casos do género, “em que o Governo no início tinha um projec-to” e depois este sofreu alterações.

TERMINAL DA TAIPACONCLUÍDO ESTE ANODepois muitos atrasos e falhas na gestão das contas, o novo termi-nal que está a ser construído na Taipa deverá estar pronto ainda este ano. A garantia foi dada por Susana Wong, acrescentando que tem sido feita pressão por parte da Capitania dos Portos sobre o andamento do projecto. “As obras estão em andamento. Falamos pe-riodicamente para acelerar a obra. Estamos confiantes, trata-se de um projecto gigantesco.”

Afirmou também que o con-curso para as concessões das operadoras terá início a seguir ao Ano Novo Chinês. Questionada sobre a intenção de Pansy Ho em operar no terminal do Pac On, atra-vés da empresa Shun Tak, Susana Wong referiu que existe essa pos-sibilidade. “Eles têm manifestado interesse várias vezes em operar na Taipa, portanto é provável que surja quando abrirmos essas novas concessões.”



Nuno G. [email protected]

A diversificação económica é uma promessa de todos os dias na RAEM. A sua concretização, porém, é outra história. No

caso das operadoras de telecomunicações fixas, onde a CTM reina sozinha, a libera-lização da área foi anunciada para 2012. O processo já arrancou, mas o acesso do cidadão a uma escolha entre empresas deste segmento nunca acontecerá antes de um ano e meio. Ou seja, depois do Verão de 2013.

A confirmação deste prazo foi dada ontem por Tou Veng Keong, numa


O deputado à Assembleia Legislativa Lee Chong

Cheng, comentou a abertura do concurso público para as novas licenças de operação de telecomunicações de rede fixa, acusando o governo de não cumprir o seu papel. Segundo afirma, a abertura do mercado das operadoras de rede fixa apenas cria mais oportunidades de negócio para as empresas, não garan-tindo a melhoria dos serviços nem a descida dos preços para os consumidores. Questionou ainda se a concorrência seria efectuada de forma justa.

Lee Chong Cheng su-blinhou que esta abertura deveria seguir as linhas do contrato assinado com a actual empresa de telecomu-

Liberalização ainda é uma miragem

Alternativas à CTM só daqui a um ano e meio

DATAS CONHECIDASO concurso para as novas licenças já tem as principais datas definidas. Se houver dúvidas sobre o regulamento, é preciso apresentá-las até 8 de Fevereiro, que a direcção dos serviços de regulação de telecomunicações (DSRT) compromete-se a dissipá-las até 28 do mesmo mês. As candidaturas finais têm de ser entregues até às 17h00 de 27 de Março, sendo estas propostas abertas às 15h00 do dia seguinte, na DSRT.

DEPUTADO QUESTIONA ABERTURA DO MERCADO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Concurso “muito apertado”

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MACAU COM COFRES CHEIOSAs reservas cambiais de Macau aumentaram 43,2% em 2011 - MOP 82,2 mil milhões - para um total de MOP 272,4 mil milhões, revelou na segunda-feira a Autoridade Monetária. Em nota oficial, esta instituição indica que as reservas cambiais correspondem a cerca de 46 vezes a circulação monetária. As reservas registadas no final do ano transacto correspondiam a um aumento de 2,8% relativamente aos MOP 265 mil milhões correspondentes aos dados rectificados de Novembro.

conferência de imprensa sobre o con-curso público para o licenciamento de instalação e operação de redes públicas de telecomunicações fixas. O director dos serviços de regulação de telecomu-nicações esclareceu vários aspectos do processo.

Os candidatos às duas novas licenças “têm de criar as suas redes de raiz”, no que serão acompanhados por uma “vigilância à colocação dos cabos” feita por técnicos da CTM, “devido à sua experiência”.

QUEM VIER TEM DE CORRER MAISCom a CTM instalada no mercado, graças ao monopólio que tem tido, lutar com esta empresa afigura-se complicado. Para

os candidatos vencedores, a concorrência é desigual - e Tou Veng Keong afirmou que não poderão contar com quaisquer benefícios adicionais para esbater as diferenças em relação à CTM. “Passou--se o mesmo em muitos outros países”, sublinhou, adiantando que, embora o operador já no mercado possua vanta-gens, compete a quem chega distinguir--se “pelo dinamismo” e assim conquistar quota de mercado.

Uma das possibilidades compe-titivas, lembrou, é a opção pela fibra óptica, para obter mais qualidade e rapidez nas comunicações. Acrescen-tou também que as novas redes, uma vez existindo licenças de convergência, poderão também ser utilizadas para serviço de TV.

Para lá de todas as dúvidas, ficou a certeza que a população de Macau dispensava: se quiser optar por outro serviço de telecomunicações fixas, não há hipótese. Pelo menos nos próximos 18 meses, é CTM ou nada.

nicações, que concede licenças por 10 anos, criticando ainda o facto de a proposta não ter sido objecto de uma consulta pública, nem sequer apresen-tada na Assembleia Legis-lativa. Apesar de o governo anunciar que está a seguir as normas internacionais, o deputado defende que Macau não se pode comparar com a situação internacional.

FALTA DE ORIENTAÇÃOLee Chong Cheng salientou que o Governo nunca deu indicações sobre os benefícios desta situação para Macau, tanto na melhoria da quali-dade dos serviços como na descida dos preços, pelo que não espera grande reconhe-cimento destas medidas por parte da população.

O deputado sublinhou que as licenças deveriam ter a

duração de 10 anos, seguindo o modelo em vigor, de forma a permitir aos investidores cal-cularem uma margem de lu-cro de acordo com os valores do mercado. No entanto, os investimentos e os custos de produção para a construção de uma linha de rede própria podem atrasar um pouco a introdução de novos serviços, levando a CTM a participar num maior mercado - e a limi-tar a oferta de preços e serviços da concorrência -, o que não beneficia a população. “Será que esta é uma verdadeira abertura do mercado das telecomunicações, com regras de concorrência justas, e que resolve os problemas de or-dem prática?”

EMPRESA QUEIXA-SEUma empresa de telecomu-nicações declarou ao jornal

Ou Mun que o período de apresentação das propostas é reduzido, sendo muito difícil para as empresas cumprir todas as formalidades dentro dos prazos, devido à falta de informação sobre os reais cus-tos salariais da rede existente e da instalação subterrânea de tubos. A empresa instou o governo a fornecer mais informações atempadamen-te, de forma a pode planear os seus investimentos de acordo com a real situação do mercado de Macau.



Andreia Sofia [email protected]

OS casos recebidos pelo Corpo de Bombeiros (CB) de Macau explicam os números. Entre 2010 e

2011, foram enviadas para diversos locais mais 4.495 ambulâncias, o que significa um aumento de 15% face às cerca de 29 mil viaturas que saíram para a rua em 2010. Como explicou Chan Chi Wai, chefe assistente do CB, a maior saída de veículos de emergência verificou-se porque “os acidentes de viação aumenta-ram, e também para responder às necessidades dos cidadãos e dos turistas”. No total, no ano passado o CB recebeu no quartel 35.215 ca-sos, um aumento de 7% face a 2010. Quanto aos serviços de salvamento, registaram-se mais 50 em 2011.

Com uma equipa composta por 995 bombeiros, o quartel tem capacidade para ter 1.173 profissio-nais ao serviço. De ano para ano, o recrutamento acontece, contudo regista-se uma dificuldade em ter as pessoas necessárias. “Em prin-

A matrícula de um carro pode não ser simplesmente o registo que

identifica determinado veículo. Em Macau, há quem a aprecie “persona-lizada” e tenha mesmo ousado pagar um milhão de patacas para marcar a diferença.

Actualmente há quatro chapas “personalizadas” a circular nas estra-das do território: três têm o mesmo dono, enquanto que outra pertence a uma companhia local que não hesitou em dispor do dinheiro de modo a ins-crever o seu nome nas partes dianteira e traseira de um veículo.

Apesar de o regulamento que permite a aquisição de uma matrícula personalizada ter sido fixado no tempo da administração portuguesa, “só nos últimos dois ou três anos é que houve procura”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o chefe do Depar-tamento de Assuntos de Veículos e Condutores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Luís Gageiro.

Dispondo de um mínimo de um milhão de patacas, (quase) tudo é possível. A lista de opções, formatos e feitios é praticamente da dimensão da imaginação. O proprietário de três das

quatro chapas personalizadas escolheu grafar “R8” no modelo homónimo da Audi e “usar o seu apelido com o número 28” num outro carro, contou Luís Gageiro, decifrando a escolha pelo par de algarismos em particular. “Entre a comunidade chinesa tem um significado pela sonância de que se enriquece facilmente.”

A aquisição de uma matrícula personalizada não está ao alcance de qualquer carteira, mas há uma segunda opção menos voltada para a excentrici-dade: as matrículas “especiais”.

“Em cada série, a DSAT escolhe determinados números, que entre a comunidade local são considerados auspiciosos, como capicuas ou quatro algarismos idênticos que fixamos como números especiais mediante o despa-cho do director. Depois estes são postos a leilão, a concurso dos interessados em carta fechada.”

Os números “especiais” encon-tram-se divididos em quatro catego-rias distintas (A, B, C e D), às quais corresponde um montante mínimo de licitação.

Os “quatro noves ou quatro oitos”, por exemplo, integram a categoria A, cujo valor base é de MOP 100 mil. Já

um número da B custa no mínimo 80 mil patacas, enquanto que um da C e da D, respectivamente, 50 mil e 20 mil patacas, quando uma “normal” custa 12 mil patacas.

NÚMEROS DA SORTEA superstição, enquanto característica muito própria da cultura milenar chinesa, está intimamente ligada aos números independentemente do contexto.

O número nove significa longe-vidade, enquanto que o oito é, por excelência, o número da sorte dos chineses: basta pensar na data dos Jogos Olímpicos de Pequim que arrancaram a 08/08/08 às 08 horas da noite.

Anualmente, realizam-se “dois a três leilões”, mas isso “depende da saída dos números”, realçou Luís Gageiro.

Segundo o mesmo responsável, cerca de 100 chapas classificadas como especiais foram vendidas - pratica-mente as mesmas face a 2010 porque muda somente a série -, sendo que o último leilão se traduziu num encaixe para os cofres da região na ordem dos MOP nove milhões. - Lusa


MAIS de 40 profissionais da meteorologia estão

a caminho de Macau para participar no “26º Seminário Técnico-Cientifico de Metere-ologia” e na “17ª Conferência sobre Cooperação Metereoló-gica Operacional entre Guang-dong, Hong Kong e Macau”, organizados pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG).

A DSMG acolheu entretanto um seminário para profissio-nais do sector, de Guangdong, Hong Kong e Macau. Guang-dong recebe uma experiência--piloto na modernização da área da meteorologia, que procura reforçar a cooperação

EXCENTRICIDADE OU SUPERSTIÇÃO LEVA A GRANDES INVESTIMENTOS

Um milhão de patacaspor uma matrícula de carro

CIDADÃOS NÃO TÊM DE SE PREOCUPAR

Bom tempopara novo ano lunar

com Macau e Hong Kong e aumentar o número de dados a referentes à qualidade do ar.

Fong Soi Kun, director da DSMG, declarou que foram emitidos 24 documentos, que incluem dados sobre ciclones tropicais, mudanças climatéricas, análise de casos de tempestades como o tufão em 2011, radiação emitida para a atmosfera no Ja-pão que atingiu Hong Kong, etc.

O responsável anunciou ainda que a temperatura pre-vista durante o novo ano lunar chinês deve rondar os 10º e que o tempo estará bom. Quanto ao nevoeiro espesso, afirmou não haver razões para preocu-pações com a qualidade do ar, visto ser natural nesta altura haver algum. A maior fase de nevoeiro deve ser em Março.

Aumento de acidentes de viação em 2011 é a causa

Mais 4 mil ambulâncias na ruacipio o CB vai conseguir chegar a estes números, estamos a recrutar pessoas constantemente. Mas todos os anos há pessoas que se aposentam, e ainda não consegui-mos lá chegar.”

Até sexta-feira, dia 20, decor-rem as actividades inseridas na “Prevenção contra Incêndios de

Inverno”, que o CB está a realizar com o apoio do Instituto para os As-suntos Cívicos e Municipais, com associações locais e também com o Instituto Cultural. A iniciativa, que teve início no passado dia 12, exige ainda um reforço na deslocação de bombeiros a áreas como a zona norte, à Estrada Coelho do Amaral

ou avenida Conselheiro Ferreira de Almeida. De relembrar que, entre 2010 e 2011, houve apenas um aumento de 0,09% nos incêndios registados no território.

QUARTEL NA MONTANHAA cooperação entre Macau e a ilha de Hengxin, mais conhecida

por Ilha da Montanha, não se faz apenas na economia. Isto porque existe um plano para a construção de um corpo operacional na zona. “O CB está ligado com a Ilha da Montanha, já tivemos algumas reuniões e também discutimos as obras. Em principio no final deste ano, mas tudo depende da ilha de Hengxin.”

Ainda em relação aos números do trabalho desenvolvido no ano passado, o foco deu-se na pro-paganda e prevenção junto das pessoas. No total realizaram-se 49 exercícios de simulacros, onde par-ticiparam mais de 17 mil pessoas. Outras 17 mil pessoas participaram em 132 palestras de prevenção contra incêndios, enquanto foram realizadas 175 actividades de pro-paganda.

REFORÇOS NO ANO NOVO CHINÊS Ontem foi mais um dia de sensibilização da população para a questão dos incêndios, tendo a equipa de bombeiros passado pelas zonas dos vendilhões da rua Dois do Bairro Iao Hon, o Fai Chi Kei e ainda pela rua dos Mercadores. Além dos apelos aos cidadãos para o perigo de incêndios dentro das suas próprias residências, o CB vai enviar mais profissionais e equipamentos para as ruas de Macau e da Taipa. As zonas de “queima” e de armazenagem de fogos-de-artifícios e panchões vão contar com reforços, que também vão realizar a chamada “ronda”. No dia 22, véspera do primeiro dia do Ano Novo Chinês, o Templo de A-Má vai contar com um veículos de bombeiros permanente.

MAIS NOTAS COMEMORATIVAS A CIRCULARO Governo de Macau anunciou já ter autorizado o aumento da quantidade de notas comemorativas do Ano Novo Chinês, permitindo o dobro da emissão, que sobe para 40 milhões de notas com valor facial de 10 patacas. O novo montante máximo deve ser dividido em partes iguais pelos dois bancos emissores do território: o Banco da China e o Banco Nacional Ultramarino (BNU). O lançamento das novas notas comemorativas do Ano Novo Chinês, que se inicia na segunda-feira sob o signo do Dragão, tem estado na origem de uma desenfreada corrida aos bancos locais desde quinta-feira.SOCIEDADE



SOCIEDADE

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FOI ontem apresenta-da a segunda edição do projecto “Planos de estudos para do-

centes principais”, com que se pretende fomentar a formação dos professores do território. Este ano, foram focados o ensino de língua chinesa no ensino secun-dário e das disciplinas de matemática, inglês e ciências no primário. Os professores, nomeados pelas escolas, irão aprender novas competên-cias com académicos da Uni-versidade de Macau, assim como com instituições do continente e de Hong Kong.

Segundo a sub-directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kuok Sio Lei, esta acção “visa aumentar con-tinuamente a capacidade de inovação dos docentes quanto aos conceitos sobre os currículos e o ensino, as técnicas e práticas”.

A responsável da DSEJ acrescentou que existe o apoio do Governo Central para criar uma base impor-tante para a “onstrução e desenvolvimento da equipa docente. “Língua chinesa, matemática, língua inglesa e ciências são disciplinas base

do ensino primário e secun-dário. Por isso a formação de professores foi sempre mais importante entre os docentes principais de Macau.”

O ano passado, este pro-jecto aconteceu pela primeira vez e foi dirigido aos profes-sores que leccionam chinês no ensino primário. Segundo Kuok Sio Lei, este ano a novi-dade é que o plano coincide com o projecto de reforma educativa que a DSEJ está a realizar. “Esperamos mostrar plenamente o novo plano de reforma curricular e da exigência das competências básicas.”

COM a chegada do Ano Novo Chinês, para

aliviar a pressão de vida das famílias em situação vulnerável, o Instituto de Acção Social (IAS) afirmou, em comunicado, estar em-penhado em reajustar os valores do risco social e do risco especial, conforme o n.° 5 do artigo 7.° do Re-gulamento Administrativo n.° 6/2007. Assim sendo, o risco social da família de um membro foi aumentado em 200 patacas, de 3000 para 3200. Nas famílias com dois ou mais membros, o ajustamento também foi proporcional. O apoio es-pecial também foi acertado. Quanto à taxa de aumento, desta vez o apoio para ac-tividades de aprendizagem

CONSELHOS CONSULTIVOS NÃO REPRESENTAM POPULAÇÃOOs membros do hemiciclo queixaram-se ontem do método de escolha dos representantes dos conselhos consultivos comunitários do território e do Instituto Cívico para os Assuntos Municipais. Dizem que o facto de serem nomeados pelo Executivo é uma mera cedência de interesses e não os obriga, por isso, a responder pelos interesses da sociedade. Os deputados defendem a reinserção de assembleias municipais ou vereadores, mas Florinda Chan assegura que as nomeações têm funcionado perfeitamente.

China e Hong Kong dão uma ajuda

Docentes de Macau em formação

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL APOIA QUEM MAIS PRECISA

Famílias com ajuda

da famílias monoparentais e o apoio de invalidez fo-ram aumentados em 50%, enquanto o apoio para cuidados médicos especí-ficos em 100%. O IAS vai, igualmente, atribuir mais uma prestação do subsídio regular. As famílias benefi-

ciárias do subsidio regular recebem assim mais uma prestação, isenta da dedu-ção do rendimento do mês. O Governo justificou que este “alívio de pressão” é uma luta contra a inflação e o aumento dos preços dos bens essenciais.

Anúncio Faz-se público que se encontra aberto na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, um concurso público para o licenciamento de instalação e operação de redes públicas de telecomunicações fixas. A apresentação das candidaturas deve ser feita a partir do dia 17 de Janeiro até às 17 horas do dia 27 de Março do corrente ano. O regulamento específico do concurso público é aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2012, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 3, I Série, de 16 de Janeiro do corrente ano, e também se encontra na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (www.dsrt.gov.mo).

O Director da DSRT Tou Veng Keong Aos 16 de Janeiro de 2012

ANÚNCIOCONCURSO PÚBLICO PARA

“EMPREITADA DAS NOVAS INSTALAÇÕES NO 13º ANDAR DO FIT (GASPF)”

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.2. Modalidade de concurso: Concurso Público.3. Local de execução da obra: 13º andar do FIT .4. Objecto da Empreitada: Novas Instalações do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.5. Prazo máximo de execução: 150 dias (cento e cinquenta dias).6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.7. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços . 8. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).10. Preço Base: não há.11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição / reinscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição / reinscrição.12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 15 de Fevereiro de 2012 (quarta - feira), até às 12:00 horas.13. Local, dia e hora do acto público: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, nº33, 17º andar, Macau; Dia e hora: dia 16 de Fevereiro de 2012 (quinta - feira), pelas 9:30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, nº33, 17º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $550,00 (quinhentas e cinquenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%.16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, nº33, 17º andar, Macau, a partir de 27 de Janeiro de 2012 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 12 de Janeiro de 2012. O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion


10www.hojemacau.com.mo vida

Homens que se dedicavam à caça dos ninhos patrulham praia durante a temporada de desova para recolher e salvar os ovos deixados por dezenas de fêmeas

A majestosa tartaruga mari-nha dos mares das Filipi-nas encontrou protecção nos caçadores que antes

ameaçavam sua sobrevivência e que agora, arrependidos, salvam a cada ano milhares de ovos das garras dos traficantes. “Sou um ex-criminoso, não posso descrever o que fiz de outra forma. Arrependo-me por ter comido e vendido milhares de ovos de tartaru-ga”, disse à Agência Efe Manolo Ibias, director do centro de conservação Pawikan de Morong, uma localidade do litoral do Mar da China Meridional, a 200 quilómetros de Manila.

Ibias e outros 25 companheiros, que também se dedicavam à caça dos ninhos, patrulham diariamente a praia de Morong durante a temporada de desova, entre Setembro e Março, para recolher e salvar os ovos deixados por dezenas de fêmeas. “Calculo que salvá-mos cerca de 47 mil animais desde que nos tornámos protectores”, comentou.

Para prosseguir com o projecto de reconversão, Ibias e os outros ex--caçadores reivindicaram ao Governo

RIA FORMOSA ACUMULA OITO MIL ANOS DE SEDIMENTOSUma equipa do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da Universidade do Algarve iniciou uma campanha de sondagens na Ria Formosa para conhecer detalhadamente a estrutura de sedimentos do mais importante sistema lagunar de Portugal. Os objectivos do estudo incluem reconstruir a sequência de processos que levaram o sistema à sua morfologia actual, verificar a importância que teve no processo formativo a antiga rede fluvial, inventariar a retenção do carbono orgânico no sistema, reconstruir a história da ocupação humana da área ribeirinha e produzir uma aplicação multimédia didática e de apoio à gestão que abranja o funcionamento das principais componentes da Ria Formosa.

Caçadores de tartarugas protegem os animais nos mares das Filipinas

Patrulhar em vez de caçar

Sabia que...

ESTUDO INDICA 14 ACÇÕES PARA LIDAR COM AQUECIMENTO GLOBAL

NASA preocupada com o clima

UM novo estudo da Agência Espacial

Americana (NASA) apre-senta as 14 principais medidas para controlar a poluição do ar que, se implementadas, poderiam diminuir o ritmo do aque-cimento global, melhorar a saúde das pessoas e ainda aumentar a produção agrí-cola universal. O estudo está publicado na mais recente edição da revista Science e foi baseado num relatório ambiental das Nações Unidas, também liderado por Shindell e publicado no ano passado.

Para os estudiosos, todas as regiões do planeta

...no Outono, as folhas das árvores podem constituir

75% de detritos sólidos?

serão beneficiadas com a adopção das medidas. “Estamos a mostrar que a implementação de redu-ções práticas de emissões específicas poderiam ma-ximizar os benefícios do clima, da saúde humana e da agricultura”, disse o líder da pesquisa, Drew Shindell, do Instituto Goddard para Estudos do Espaço (GISS, na sigla em inglês), da Nasa.

De acordo com o texto, a adopção destas medidas auxiliaria na diminuição significativa do aqueci-mento global, chegando a 0,9º C (0,5 º C) até 2050, além de aumentar o ren-

dimento agrícola em até 135 milhões de toneladas por safra e evitar centenas de milhares de mortes prematuras a cada ano. Para os estudiosos, todas as regiões do planeta po-derão sentir os efeitos po-sitivos dessas mudanças.

Shindell e a sua equi-pa consideraram cerca de 400 medidas de controlo, baseadas nas tecnologias avaliadas pelo Instituto Internacional para Aná-lise Aplicada de Siste-mas, em Laxenburg, na Áustria, e chegaram ao número final de 14. Todas tratam da diminuição de poluentes que agravam a mudança climática e colocam em risco a saúde humana e vegetal - seja directamente ou por levar à formação de ozono.

QUAIS OS PRINCIPAIS POLUENTES?Entre os principais po-luentes estão o carbono negro e o metano. O pri-meiro deles é produto da

queima de combustíveis fósseis ou de biomassa, como madeira ou esterco, e pode agravar uma série de doenças respiratórias e cardiovasculares. Já o metano é uma substância incolor e inflamável que funciona como potente gás estufa e precursor do ozono. Lembre-se que o ozono é um componente chave dos nevoeiros con-taminados por fumos e dos gases de efeito estufa, que causam graves danos à saúde humana.

Embora o dióxido de carbono seja o principal condutor do aquecimento global a longo prazo, o carbono negro e o me-tano são acções comple-mentares que teriam um impacto mais imediato, já que ambos circulam fora da atmosfera mais rapidamente.

Para a equipa de estu-do de Shindell, as acções de controlo oferecem maior protecção contra o aquecimento global para países como Rússia, Tad-jiquistão e Quirguistão, em que existem grandes áreas cobertas por neve ou gelo. Irão, Paquistão e Jordânia experimenta-riam a melhoria na pro-dução agrícola, enquanto os países do sul da Ásia e da região desértica do Sahel, na África, veriam mudanças benéficas nos padrões de precipitação. Já os países do sul da Ásia, como Índia, Bangladesh e Nepal, acompanhariam reduções significativas no número de mortes prematuras. Segundo o estudo, entre 700 mil e 4,7 milhões de mortes prematuras poderiam ser evitadas por ano, em todo o mundo. “Proteger a saúde pública e o abaste-cimento de alimentos são acções ligadas às altera-ções climáticas ocorridas na maioria dos países” disse Shindell. “Sabendo disso, podemos motivar os governos a colocar em prática essas medidas”, explica.

uma ajuda para um novo emprego e, após as experiências frustradas com a pesca e com um posto de gasolina, Manolo tornou-se director do centro de conservação, financiado com dinheiro público e doações. “Não temos um salário fixo, isso depende do número de visitantes e da necessidade de controlo do local. Recolhemos ovos, patrulhamos a área, guiamos turistas e limpamos a praia para que os animais não se asfixiem com sacos de plástico”, explicou.

Até 1999, também percorriam a praia todas as noites, mas com o propósito de colher os ovos, muito apreciados na região e por isso mesmo valiosos no mercado negro. “Um ovo de galinha custava 26 avos de pataca e vendíamos os de tartaruga pelo dobro desse preço”, contou.



RIA FORMOSA ACUMULA OITO MIL ANOS DE SEDIMENTOSUma equipa do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da Universidade do Algarve iniciou uma campanha de sondagens na Ria Formosa para conhecer detalhadamente a estrutura de sedimentos do mais importante sistema lagunar de Portugal. Os objectivos do estudo incluem reconstruir a sequência de processos que levaram o sistema à sua morfologia actual, verificar a importância que teve no processo formativo a antiga rede fluvial, inventariar a retenção do carbono orgânico no sistema, reconstruir a história da ocupação humana da área ribeirinha e produzir uma aplicação multimédia didática e de apoio à gestão que abranja o funcionamento das principais componentes da Ria Formosa.

Caçadores de tartarugas protegem os animais nos mares das Filipinas

Patrulhar em vez de caçar

Clickecológico

A organização ambientalista WWF lançou uma nova campanha pu-

blicitária na França na qual animais de espécies ameaçadas aparecem camuflados numa floresta tropical.

O observador precisa encontrar os animais escondidos no meio da folhagem, como se fossem esculturas feitas com as plantas.

Os animais camuflados na ima-gem são um elefante, um kuala com um filhote nas costas, uma pantera, uma preguiça, um orangotango, um tigre, um tucano, um crocodilo, uma iguana, um chimpanzé, um

papagaio, um javali e uma jiboia. Foram escondidos de várias formas: um tronco de uma árvore pode ser um dos animais, uma folhagem com detalhes pode ser outro.

Os cartazes fazem parte de uma campanha da WWF que alerta para os danos causados pelo desmatamento e visa levar o público a reflectir sobre o número de animais que podem ser ex-tintos se o desmatamento continuar.

As imagens foram espalhadas no sistema de metropolitano de Paris e também foram publicadas na revista Lonely Planet.

Uma das criadoras da campanha, Marine Garcia, da agência Marcel, afirmou que quatro artistas traba-lharam meticulosamente no cartaz para tentar esconder os animais sem fazer com que seus contornos se perdessem totalmente, para que o público tivesse que se esforçar para vê-los. “O objectivo deste cartaz é fazer com que as pessoas saibam que o desmatamento não mata apenas árvores, está a matar a vida selvagem também. Os animais estão escondidos pois, em breve, podemos não vê-los mais”, afirmou.

AFINAL O LOBO NÃO É... MAU

• Em Portugal, tal como em Espanha, o Lobo Ibérico está em perigo de extinção desde 1990. Estima-se que na Península Ibérica existam cerca de 2 mil lobos, dos quais 300 em território português. Em cativeiro, há registos de exemplares que viveram até aos 17 anos.

CAMPANHA DO WWF ‘ESCONDE’ ESPÉCIES AMEAÇADAS

Esconder para proteger

“Em cada ninho, uma tartaruga deixa em média 100 ovos. Se encon-trávamos três ninhos, ganhávamos muito dinheiro. Hoje os ovos são vendidos por 1,4 patacas”, destacou Ibias, de 59 anos.

DEPOIS DA DESOVAAo completarem 25 anos, estes rép-teis nadam milhares de quilómetros de volta à praia onde nasceram para enterrar os seus ovos. A partir dessa idade, retornam ao mesmo lugar apro-ximadamente a cada três anos para a desova. As visitas costumam durar somente o tempo necessário para enterrar os ovos 50 centímetros abaixo da areia e voltar ao mar, deixando os seus descendentes à mercê de outros animais como caranguejos.

Após uma incubação de 40 a 75

dias, os filhotes quebram a casca dos ovos e percorrem os poucos metros que os separam do mar. “Cada animal deixa cerca de 100 ovos e desova três vezes em um período de seis meses. Pode parecer muito, mas não é. Os peixes, por exemplo, deixam milhões de ovos por temporada”, disse Ibias.

Os funcionários do centro construí-ram uma cerca de 45 metros quadrados ao redor de 30 ninhos, informando a data do nascimento de cada um deles.

Ibias caminha entre os ninhos com cuidado para não pisá-los, até que vê um buraco na areia: “É algum caranguejo a comer os ovos. Por mais que tentemos, não podemos controlar tudo”, lamentou.

Então, cava com as mãos por alguns segundos e respira aliviado ao ver que os ovos, parecidos com uma bola de ping-pong, continuam intactos.

Num pequeno tanque próximo da cerca, três tartarugas doentes nadam tranquilamente e se aproximam dos turistas, que podem tocá-las sem ne-nhuma restrição. “Esta daqui - explica Ibias apontando para um animal que inclina para frente - tem ar dentro da carapaça e não consegue nadar direito. Estamos a pensar, com ajuda do nosso veterinário, em colocar um pequeno contrapeso na parte de trás para com-pensar o desequilíbrio”.

Apesar dos esforços, Manolo la-menta que em aldeias próximas a este santuário, os moradores continuem a caçar os ovos de tartaruga. “Fico muito triste, mas ainda há muita gente que os come sem pensar nos danos que fazem à natureza”, concluiu.

PUB.QUARTA-FEIRA 18.1.2012

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13www.hojemacau.com.moCULTURA

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PARA receber o novo ano lunar o IACM, Instituto para os Assun-

tos Cívicos e Municipais, colocou duas estátuas Dragão, junto da Ponte Governador Nobre de Car-valho (entrada para a Taipa) e no Parque Municipal de Iao Hon.Para alem disto, Tam Vai Man, Presiden-te do Conselho de Administração do IACM declarou “O número de espaços ocupados ilegalmente por vendedores aumentou devido à subida do consumo de objectos ligados às celebrações do novo ano lunar”. Devido a este aumento de ilegalidades, as inspecções vão ser reforçadas, disse Tam Vai Man.

O presidente do IACM, relatou ainda a instalação de 90 grandes depósitos de lixo na cidade e que a limpeza das ruas está a correr de acordo com as expectativas.

Mais 90 depósitos de recolha de lixo para comodidade dos cidadãos

Dando as boas-vindas ao novo ano lunar

SECRETÁRIO DE ESTADODA CULTURA GARANTE ABERTURA DE CONCURSOS PARA APOIO AO CINEMAO secretário de Estado da Cultura de Portugal, Francisco José Viegas, assegurou na segunda-feira à noite que serão abertos concursos para apoio ao cinema este ano, embora não tenha adiantado uma data. Falando como convidado da “Avenida de Poemas”, uma tertúlia dedicada à poesia que mensalmente se realiza no Teatro Tivoli, em Lisboa, Francisco José Viegas manifestou ainda o desejo de “um diálogo tão claro e transparente que seja possível diminuir o grau de ressentimento que nos últimos 10 ou 20 anos tem acompanhado a relação dos agentes culturais com o Estado”. “Neste momento - vamos usar um eufemismo -, devido aos constrangimentos orçamentais e às ameaças de corte aqui e ali, é natural que todos estejam um bocadinho nervosos - nós próprios estamos, porque temos de lidar com limitações muito sérias e algumas são injustas. O que é certo é que não podemos cortar com aquilo que é essencial. Posso dar um exemplo: não se abriram ainda concursos para apoio ao cinema, mas vão abrir-se.”

RIHANNA APANHADAA FUMAR CANNABIS NO HAVAIA cantora dos Barbados está de férias com os amigos no Havai e foi apanhada por um fotógrafo a fumar, ao que tudo indica, cannabis. Num passado recente, a estrela foi aconselhada pelos médicos a ter mais calma na sua vida. Rihanna continua a ser notícia, ora pela parte musical, ora pelo resto. De férias no Havai, a cantora dos Barbados faz manchete nos tabloides um pouco por todo o mundo. A estrela pop foi fotografada num hotel, junto à piscina, com um cigarro de cannabis. O caso ganhou ainda mais relevo quando a cantora de 23 anos escreveu algo revelador na sua conta oficial no Twitter, onde já tem mais de 12 milhões de seguidores. “Kush enrolado, copo cheio… prefiro as coisas boas da vida”, foi esta a mensagem publicada na rede social pela própria. A palavra ‘kush’ é habitualmente utilizada pela população jovem e refere-se a marijuana. Rihanna tem sido vigiada de perto pelos médicos. Em Novembro do ano passado, e após ter cancelado um concerto na Suíça, a equipa médica de um hospital daquele país, onde esteve internada, aconselhou a cantora e ter mais calma na sua vida pois ora está a gravar em estúdio ora anda em festas pela noite dentro.



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AnúncioConcurso público da empreitada de

« Construção de silo de automóveis no Parque de Seac Pai Van »

1. Modalidade do concurso: concurso público.2. Local de execução da obra: Estrada de Seac Pai Van.3. Objecto da empreitada: Construção de silo de automóveis no Parque de Seac Pai Van.4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.5. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.6. Caução provisória: MOP$2,500,000.00 (Dois milhões e quinhentas mil patacas) e pode ser

prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Cauçãodefinitiva:acauçãodefinitivaéde5%dopreçototaldaadjudicação(dasimportânciasqueoempreiteirotiverareceberemcadaumdospagamentosparciaissãodeduzidos5%paragarantiadocontrato,emreforçodacauçãodefinitivaaprestar).

8. Preço base: não há.9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163 -R/C, Edif. Sede do IACM, até às 17:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2012 (a proposta deve ser redigidanumadaslínguasoficiaisdaRAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:DivisãodeFormaçãoeDocumentaçãodoIACM,sitanaAvenidadaPraiaGrande,EdificioChina Plaza, 6o andar , no dia 15 de Feveiro de 2012, pelas 10:00 horas.Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18º andar - Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2012, cópias do processo de concurso ao preço de MOP$5,000.00 (cinco mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: O prazo de execução não poderá ser superior a 360 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- PreçoGlobaldaempreitadaeListadePreçosUnitários 60% - Prazodeexecuçãorazoável: 10% - Plano de trabalhos: i. Oníveldediscretizaçãodasactividadeselementares 3% ii. Ainterdependênciadasactividadeselementares 3% iii. Aadequabilidadeeefectividadedosprazosdeexecução 4% - Osprocessosconstrutivoseosmeiospropostosparaaexecuçãodostrabalhos 5% - Experiênciaemobrassemelhantes 10% - Material 5%

15. Junção de esclarecimentos:Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18º andar - Macau, a partir de 01 de Fevereiro de 2012, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 05 de Janeiro de 2012.

O Vice Presidente do Conselho de Administração

Lo Veng Tak

AVISOREGIME PARA A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA

DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS

RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA D.S.S.O.P.T.

Nos termos do disposto no nº 1.8 da Descrição do Funcionamento do Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (2011), avisa-se, por este meio, a todos os construtores civis e empresas que aderiram ao alu-dido Regime para procederem, no período compreendido entre 1 à 29 de Fevereiro de 2012, durante as horas de expediente, na Secção de Atendimento e Expediente Geral daDSSOPT,arenovaçãodarespectivainscrição,caducandofindoesteprazo.

O impresso para o pedido de renovação poderá ser pessoalmente levantado na DSSOPT, encontrando-se também disponível para download no portal electrónico desta DSSOPT (www.dssopt.gov.mo), sendo ainda aceite fotocópia do aludido impresso.

Assimsendo,ficamdesdejánotificadososconstrutoresciviseempresassobrearenovaçãodarespectivainscrição,peloquenãoserãoindividualmentenotificadosquanto a este assunto.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços,

Jaime Roberto Carion

AvisoConcurso Público para a Empreitada de Concepção e Obras

de Remodelação da Instalação Educativa do Lote TN27 da Taipa

Faz-sepúblicoqueoprazoparaentregadepropostasnoâmbitodeste concurso é prolongado por mais 21 (vinte e um) dias, passando a data limite para o dia 20 de Fevereiro de 2012, até às 17,30 horas, e a data de realização do acto público para o dia 21 Fevereiro de 2012, pelas 10,00 horas.

Aos 13 de Janeiro de 2012.

A Directora,

Leong Lai

www. iacm.gov.mo


15www.hojemacau.com.moDESPORTO

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AVIÃO QUE LEVAVA DETROITPISTONS FAZ ATERRAGEMDE EMERGÊNCIA EM HOUSTONO avião no qual viajava a equipa de basquetebol norte-americano Detroit Pistons teve que fazer uma aterragem de emergência no aeroporto Hobby de Houston, devido a um problema no sistema hidráulico no trem de aterragem. A tripulação do avião, um MD-80, comunicou à torre de controlo do aeroporto que o sistema hidráulico do lado esquerdo do trem da aeronave tinha problemas de funcionamento. O avião, com 44 pessoas a bordo, dirigiu-se para um terminal privado do aeroporto, e o plantel dos Pistons foi levado para descansar num hotel da cidade, onde enfrenta os Rockets pela temporada regular da NBA. O porta-voz da equipa de Detroit, Kevin Grigg, confirmou o incidente, mas disse que todas as pessoas que viajavam a bordo do avião não sofreram quaisquer tipo de ferimentos.

MANICHE RECUSOU CONVITEPARA JOGAR NA ÍNDIAManiche informou esta terça-feira, através da sua assessoria de imprensa, que que apesar de ter sido convidado para participar na nova Liga indiana de futebol, rejeitou a proposta. O antigo jogador de Benfica, FC Porto e Sporting, que se encontra sem clubes, tinha sido um dos atletas convidados a par de Juan Pablo Sorín, Fernando Morientes, Robert Pires, Fabio Cannavaro e Jay-Jay Okocha. Neste sentido, o único representante português nesta nova Liga indiana será Fernando Couto, que irá treinar uma das equipas. O antigo internacional português já confirmou que aceitou o desafio, tendo mesmo abandonado o cargo de diretor desportivo do Sp. Braga.

“PLATINI SERÁ UM BOM PRESIDENTE DA FIFA”, DIZ JOSEPH BLATTERO mandato apenas termina em 2015, mas Joseph Blatter, presidente da FIFA, parece já ter uma escolha para o seu sucessor: Michel Platini. “Se quiser, está pronto”, afirmou Joseph Blatter à France Football, revelando que esse é um dos seus desejos: “Ainda não sei, mas no fundo é algo que deseja. Claro que será um bom presidente. Não será o mesmo presidente que eu, porque todas as pessoas são diferentes, mas será um bom presidente”, disse. Certo, para já, é que este será o último mandato do suíço no cargo. “Temos de parar em algum ponto. Estou a tentar chegar a 2015. Estou a chegar ao fim da minha presidência mas quero deixar a próxima Direção instalada”, concluiu.

Marco [email protected]

DUAS medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze. O ciclismo artístico é, em conjunto

com o wushu, a modalidade que mais longe leva o nome de Macau e os representantes do território na 11ª edição do Campeonato Asiático de Ciclismo Artístico em Recinto Coberto voltaram a surpreender.

A prova disputou-se na vi-zinha Região Administrativa Especial de Hong Kong durante o fim de semana e reuniu na antiga colónia britânica a elite asiática da modalidade, com praticantes oriundos de países e territórios como Macau, a Tailândia, a Malásia ou o Japão. A competir em casa, a comitiva da RAEHK dominou a competição, mas os doze representantes de Macau no evento principal regressaram a

casa sem razão de queixa, depois de garantirem a conquista de dois primeiros lugares em duas das principais categorias a concurso.

Wong Hang Cheong foi o atleta da RAEM que mais se des-tacou ao vencer a principal prova masculina do cartaz desportivo da edição de 2012 do Asiático, ao levar a melhor sobre Ip Hin Bon e Wong Chin To no certame individual da chamada categoria de elite. Wong terminou o evento com 175,5 pontos, uma marca que constitui um novo recorde no âmbito do Open de Hong Kong em Ciclismo Artístico, um certa-me que foi este ano antecipado para coincidir com a realização do Campeonato Asiático.

Em destaque esteve também a dupla constituída por Kuan Sok Mui e Kuan Sok In. As duas irmãs são as mais conceituadas praticantes de ciclismo artístico do território e no fim-de-semana não deixaram créditos por mãos

alheias e levaram a melhor sobre a dupla constituída por Cheng Yuet Yee e Wong Man Huen no certame referente à prova feminina de pa-res. A prestação das duas atletas do território foi pontuada com 65 pontos, cinco pontos menos que o desempenho da dupla de Hong Kong, mas as represen-tantes de Macau acabaram por colher proveitos do maior acerto técnico na execução dos exercícios obrigatórios.

Kuan Sok Mui assinou ainda uma das melhores exibições do evento individual feminino. A atleta do território juntou uma medalha de prata ao ouro con-quistado na prova de duplas, perdendo apenas para a alemã Corinna Hein, atleta que reside e treina na vizinha Região Ad-ministrativa Especial.

Menos afortunados, os re-presentantes de Macau na prova masculina de pares não consegui-ram melhor que um terceiro e um

quarto lugares. António José Lou e Wong Hang Cheong conquista-ram o bronze depois de perderem no confronto directo com a dupla constituída por Chan Kai Leung e Lau Wang In. Também de Hong Kong, Yu Pok Man e Ip Hin Bon conquistaram o ouro, numa prestação que constitui um nove recorde da prova.

Para além das quatro me-dalhas conquistadas no quadro principal da 11ª edição do Cam-peonato Asiático de Ciclismo Artístico em Recinto Coberto, a delegação que representou Ma-cau na antiga colónia britânica conquistou ainda uma medalha de prata e três de bronze nas categorias de formação da mo-dalidade. Com um segundo lugar na prova individual masculina da categoria de Sub-13, Ku Cheng Nam foi o atleta que mais se destacou por entre os jovens que entregaram a comitiva da RAEM que participou no evento.

Macau brilha no Asiático de Ciclismo Artístico

Medalhas sobre rodas



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ANÚNCIOCONCURSO PÚBLICO PARA

«EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NA HABITAÇÃO ECONÓMICA NO LOTE TN27

DA TAIPA»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.2. Modalidade de concurso: concurso público.3. Local de execução da obra: Piso 2 da Habitação Económica no lote TN27 da Taipa.4. Objecto da Empreitada: Implementação de equipamentos sociaais.5. Prazo máximo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias.6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.8. Caução provisória: $578 000,00 (quinhentas e setenta e oito mil de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.9. Cauçãodefinitiva:5%dopreçototaldaadjudicação(dasimportânciasqueoempreiteirotiverareceber,emcadaum dospagamentosparciaissãodeduzidos5%paragarantiadocontrato,parareforçodacauçãodefinitivaaprestar).10. Preço base: não há.11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 23 de Fevereiro de 2012, quinta-feira, até às 17,00 horas.13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 24 de Fevereiro de 2012, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: -Preçorazoável 60%; -Planodetrabalhos10%; -Experiênciaequalidadeemobras18%; -Integridadeehonestidade12%;16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 10 de Fevereiro de 2012 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 4 de Janeiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete Chan Hon Kit

Aviso Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações de especializa-ção em enfermagem, terá lugar no dia 18 de Abril de 2012. A partir do dia 18 de Janeiro de 2012 à dia 3 de Fevereiro de 2012, os interessados podem apresentar a sua candidatura, que deverá ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Ser-viços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remetido por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www.ssm.gov.mo).

SerápublicadanoBoletimOficialdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaupelos Serviços de Saúde a lista em que constam os nomes dos candidatos admitidos, o local e o horário em que se realizará a prova.

Serviços de Saúde, aos 11 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços de Saúde,

Lei Chin Ion

TDM13:01 TDM News - Repetição13:30 Jornal das 24h14:30 RTPi DIRECTO18:30 That 70\’s Show (Que Loucura de Família)19:00 TDM Entrevista (Repetição)19:30 Amanhecer20:30 Telejornal21:00 Montra do Lilau21:30 Brothers and Sisters (Irmãos e Irmãs)22:15 Passione23:00 TDM News23:35 Lisboetas01:00 Telejornal (Repetição)01:30 RTPi DIRECTO

INFORMAÇÃO TDMRTPi 8214:00 Telejornal Madeira 14:30 Rumos 201215:00 People & Pastéis16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Elo Mais Fraco 17:45 Resistirei18:45 Trio D’Ataque20:00 Jornal Da Tarde21:15 O Preço Certo 22:00 Ler +, Ler Melhor22:30 Alta Pressão23:00 Portugal no Coração

ESPN 3012:30 (Delay) Innsbruck Winter Yog 2012 Daily H/L13:30 Winter X Games Europe14:30 World of Gymnastics 201215:00 Southeastern Conference Basketball Arkansas vs. Kentucky17:00 Winter X Games Classix17:30 Len European Short Course Swimming Championships 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 2012 20:00 Chang World of Football 20:30 World of Gymnastics 2012 21:00 Winter X Games Classix

21:30 The Football Review22:00 Sportscenter Asia 2012 22:30 Chang World of Football 23:00 World of Gymnastics 2012 23:30 Innsbruck Winter Yog 2012 Daily H/L

STAR SPORTS 31 08:00 (LIVE) Australian Open 2012 Men’s / Women’s 2nd Round20:00 Sports Max 2011/12 21:00 When The Games Begin 21:30 (LIVE) Score Tonight 2012 22:00 World of Gymnastics 2012 22:30 (Delay) Australian Open 2012 Day #3 Highlights 23:30 Australian Open 2012 Men’s / Women’s 2nd Round

FOX MOVIES 4012:55 Tron: Legacy15:00 Fantastic Mr. Fox16:30 The Switch18:15 Avatar21:00 The House Bunny22:40 Sacrifice00:20 Piranha

HBO 4112:00 It’s Complicated 14:10 Temple Grandin16:10 Beyond Borders18:15 Dear God20:15 Pacific Heights22:00 The Social Network00:00 The Lazarus Project

CINEMAX 4212:45 King Solomon’S Mines14:30 Frankenfish16:00 The Night Of The Generals18:15 Merrill’S Marauders20:05 Boardwalk Empire22:00 Funny People00:15 Fright Night

[f]utilidadesQUARTA-FEIRA 18.1.2012www.hojemacau.com.mo

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REGRAS |Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

SOLUÇÃO DO PROBLEMADO DIA ANTERIOR

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

HORIZONTAIS: 1-Feixe de feno; Medida itinerária do Japão. 2-Suave; Distraído (fig.). 3-Haste de planta; Adoçar um pouco. 4- Suspiros; Suflixo desigantivo de aumento. 5-Sexta nota da escala musical; Grosseiro. 6-Trabalhador de enxada. 7-Instrumento musical de sopro de forma ovóide, feito de barro cozido; Atmosfera. 8-Antes do meio dia; Aparelho para tirar água dos poços ou cisternas; Pessoa notável na sua especialidade. 9-Fábrica de louça de barro; Leilão da pescaria em primeira mão. 10-Vara comprida e grossa dos andores; Bolo que se dá de presente pela Páscoa. 11-Agora; Sujeitara a ónus.

VERTICAIS: 1-Indivíduo que se deixa enganar facilmente; Origem. 2-Cada um dos pequenos parapeitos intervalados no cimo dos castelos; Guardar segredo. 3-Observa; Edifício onde se reúne a vereação. 4-Interjeição que exprime admiração; Macho e fêmea; Batráquio. 5-Metalóide pardo-azulado com propriedades anti-sépticas; Radical químico que entra na composição das matérias plásticas. 6-Barco pequeno. 7-Despertar; Uma das virtudes teologais. 8-Hasta pública; Impulso. 9-Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas; Senhora (abrev.); Carta numa só folha. 1-Ilha onde vivia a feiticeira (mit.); Roer. 11-Aversão; Deserto do Norte de Africa.

[ ] CinemaCineteatro | PUB

SALA 1THE AWAKENING [C]Um filme de: Nick MurphyCom: Rebecca Hall, Dominic Wes14.30, 19.30, 21.30

FROM UP ON POPPY HILL [A]FALADO EM CANTONÊSUm filme de: Gora Miyazaki16.30

SALA 2THE DARKEST HOUR 3D [B]Um filme de: Chris GorakCom: Emile Hirsch, Olivia Thirlby14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3NEW YEAR’S EVE [B]Um filme de: Garry MarshallCom: Halle Berry, Jessica Biel, JonBon Jovi14.30, 16.45, 19.15

LAUGHING GORTURNING POINT 2 [C]FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊSUm filme de: Herman YauCom: Michael Tse, Francies Ng, Chapman To21.30

O MUNDO DE SOMA ZERO • Gideon RachmanA lógica de soma zero, na qual o lucro de um país equivale à perda de outro, impediu que as nações chegassem a acordo no combate às alterações climáticas e ameaça conduzi-las a um novo declínio económico generalizado. A lógica soma-zero está por detrás de outros problemas internacionais, como o da guerra no Afeganistão ou o do acesso às reservas de energia, água e alimentos. Estas questões políticas e económicas podem provocar novas guerras, catástrofes ambientais e crises financeiras agravadas. Este livro define os termos de um novo debate. Gideon Rachman mostra claramente que ao otimismo decorrente do colapso da União Soviética, sucedeu, no rescaldo da grande crise financeira, uma profunda ansiedade. Neste livro obrigatório, Rachman sustenta que a política internacional se tornou muito mais perigosa e volátil e explica o que se pode fazer para contrariar esta lógica debilitante de um mundo soma zero.

JOSÉ E PILAR - CONVERSAS INÉDITAS • Miguel Gonçalves Mendes, Valter Hugo MãeDurante quatro anos, Miguel Gonçalves Mendes filmou José Saramago e Pilar del Río, na intimidade de Lanzarote, em viagens de trabalho por todo o mundo, em festas com os amigos e a família. Desse intenso registo resultaram, primeiro, o filme, José e Pilar, e agora, o livro que se compõe, essencialmente, de material inédito: centenas de horas de conversa que exploram os grandes temas - da política ao amor, passando pelo trabalho, a literatura e a morte.

HORIZONTAIS:1-Paveia; Li. 2-Ameno; Aéreo. 3-Pé; Adocicar. 4-Ais; Ol. 5-Lá; Grasso. 6-Cavador. 7-Ocarina; Ar. 8-AM; Nora; Ás. 9-Olaria; Lota. 10-Varal; Folar. 11-Ora; Onerara.VERTICAIS:1-Papalvo; Ovo. 2-Ameia; Calar. 3-Vê; Câmara. 4-Ena; Par; Rã. 5-Iodo; Vinilo. 6-Canoa. 7-Acordar; Fé. 8-Leilão; Alor. 9-IRC; Sra; Ola. 10-Ea; Ratar. 11-Horror; Sara.

SARDINHAS,DÊEM-MAS A MIMEstes dias tenho estado atento às sessões de debate político. Tenho até acompanhado os debates dentro do jornal sobre esse assunto.Há uma coisa que me parece ser muito concreta: todos querem sentar mais rabinhos nas cadeiras da Assembleia Legislativa e na comissão que elege o senhor que governa Macau.O número é algo que também merece quase acordo total, pelo menos na eleição pela via indirecta. Querem mais dois.Ora, sendo que a via indirecta funciona para dar lugar aos representantes da sociedade e dos diversos sectores que a compõem, as coisas começam a complicar-se.É que todos os que, até agora, tiveram direito a falar nessas sessões onde Florinda Chan ouve as opiniões exteriores ao Governo, fazem parte de alguma associação/sector/área social.Isto faz com que, obviamente, cada um peça mais deputados que representem o seu próprio sector. Os engenheiros querem engenheiros nos bancos do hemiciclo, as mulheres pedem mais vozes femininas e os operadores do sector do jogo não vão pedir de certeza mais professores.Portanto, todos pedem sempre que o Governo escute as suas opiniões mas ao dá-las não conseguem ser imparciais. Não sei se posso miar críticas relativamente a isto. Afinal cada um está a puxar a brasa à sua sardinha.Só me faz comichão nos bigodes que essa sardinha fique tão crua, por ser assada com uma brasa tão pouco lógica.Afinal quais são os precisos na AL? Estes ou aqueles? Já ouvi dizer que alguém que represente a população não é, porque há quem diga que, uma vez lá dentro, os deputados indirectos só se preocupem com o sector que lhes dá dinheiro. Puxando a brasa à sua sardinha, portanto.Só acho que devem ser definidos critérios para escolher quem realmente são os precisos e não ouvir opiniões às dúzias que nada trazem agregado. A não ser tentativas para entrar à forca no sítio onde se fazem as leis para poder dar uma achega quanto toca a pôr os dedos nas feridas que lhes dizem respeito. Resumindo ter uma hipótese ainda mais forte para puxar a brasa à sua sardinha.Como? Não me perguntem a mim que sou pequenino. Só sei que com tantas brasas e tantas sardinhas, já podiam dar-me algumas a mim.

Pu Yi

OPINIÃOQUARTA-FEIRA 18.1.2012


Javier Solana*in Público

OIS dias após o falecimento do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-il, num comboio no seu país,

as autoridades da Coreia do Sul ainda não tinham conhecimento do facto. Entretanto, as autoridades americanas pareciam perdidas, com o Departamento de Estado limitando-se a reconhecer a existência de alguns comunicados de imprensa que mencionavam a sua morte.

A incapacidade dos serviços de informação da Coreia do Sul e dos Estados Unidos para captar algum sinal do que tinha acontecido comprova o carácter opaco do regime da Coreia do Norte, mas também testemunha as defici-ências da Coreia do Sul e dos EUA. Apesar dos aviões e satélites americanos vigiarem a Coreia do Norte, de dia e de noite, e as antenas mais sensíveis cobrirem a fronteira entre o norte e o sul da Coreia, sabemos muito pouco daquele país, dado que toda a informação vital está restrita a um pequeno grupo de dirigentes obcecados com o secretismo.

A mudança de líder está a ter lugar no pior momento possível. É sabido que os líderes chi-neses esperavam que Kim Jong-il sobrevivesse durante o tempo necessário para consolidar o apoio entre as várias facções do país à sucessão do seu filho, Kim Jong-un.

Todos os atributos simbólicos do poder foram transferidos para Kim Jong-un – a sua posição protocolar em cerimónias fúnebres, a Presidência da Comissão Militar e inclu-sivamente a máxima hierarquia no partido governante – com uma rapidez considerável. Mas este facto não tornará menos difícil o processo de transição do poder a um jovem com menos de 30 anos numa sociedade em que os chefes militares veteranos detêm uma parte importante do mesmo.

A situação económica, que continua a ser bastante precária, com muitas pessoas quase a passarem fome, constitui outro desafio funda-mental. Dois exemplos bastam para ilustrar a situação: o preço do arroz triplicou, enquanto o consumo de electricidade diminuiu dois terços de há 20 anos a esta parte.

As minhas recordações pessoais da Coreia do Norte, de há cerca de dez anos, são de um país pobre e deprimido. Pyongyang, a capital, era obscura e deserta, iluminando-se à passagem da caravana que nos conduzia das casas de protocolo à Opera House, para voltar depois à obscuridade. Aquando da sua entrada na Opera House, Kim Jong-il foi recebido com o mesmo fervor com que hoje se chora a sua morte.

A minha viagem teve lugar em Abril de 2002, numa época de algum optimismo. A União Europeia tinha aderido a um acordo iniciado pelas duas Coreias e pelos Estados Uni-

Perigo ou Promessa na Coreia do norte?

As minhas recordações pessoais da Coreia do Norte, de há cerca de dez anos, são de um país pobre e deprimido. Pyongyang, a capital, era obscura e deserta, iluminando-se à passagem da caravana que nos conduzia das casas de protocolo à Opera House, para voltar depois à obscuridade. Aquando da sua entrada na Opera House, Kim Jong-il foi recebido com o mesmo fervor com que hoje se chora a sua morte.

dos, no âmbito do programa da Organização para o Desenvolvimento da Energia da Penín-sula da Coreia, com o objectivo de persuadir a Coreia do Norte a congelar e posteriormente desmantelar o seu programa nuclear. Em troca, seriam construídos dois reactores nucleares de água leve para a produção de energia eléctrica e seriam fornecidas 500.000 tm de petróleo,

Dpor ano, até à entrada em funcionamento do primeiro reactor. Por sua vez, a UE iniciaria um extenso projecto de ajuda humanitária. As conversações com Kim Jong-il e seus colabo-radores pareciam promissoras.

Infelizmente, o acordo teve curta duração. Em 2003, a Coreia do Norte abandonou o Tratado de Não Proliferação. A partir desse

momento esvaneceu-se todo o optimismo, até ao reinício posterior dos contactos num formato complexo a seis (China, Rússia, EUA, Japão e as duas Coreias) que continuaram, com altos e baixos, até finais de 2007. Depois dos incidentes marítimos de 2009 e 2010, em que as forças da Coreia do Norte atacaram a Coreia do Sul, praticamente não tem havido contacto entre as duas Coreias.

Dado o comportamento da Coreia do Norte nos últimos dez anos, uma mudança súbita de liderança aumenta a ameaça de ocorrência de incidentes inesperados. Para limitar este risco, é essencial manter com a China relações o mais transparentes possível. A China é quem tem os contactos mais directos com a Coreia do Norte e é quem pode catalisar, melhor que ninguém, a recuperação das negociações a seis.

A China reconhece que a Coreia do Norte não pode subsistir na sua forma actual e gos-taria de ver os seus líderes transformarem a economia sem alterações políticas substanciais. Será isto possível? Poderá isto ser feito a um ritmo que transmita aos outros actores regionais confiança em que a evolução será previsível? Para a China, os problemas são avaliados de acordo com a história do seu país e a partir de uma óptica de política interna – tanto mais quanto mais próximos estejam da sua fronteira. Para o Ocidente, e muito particularmente para os EUA, todos os problemas devem ter uma solução num período finito de tempo. Enquanto os EUA segmentam os problemas e tentam encontrar soluções para cada uma das partes, a China considera os problemas políticos sem pressas, como um processo prolongado, que pode inclusivamente não ter solução.

Para além das conversações a seis, é neces-sária a criação de um quadro de onde possa emergir um diálogo cooperativo entre os EUA e a China. No caso da Coreia - como recorda Christopher Hill, um dos negociadores mais eficazes dos EUA nestes assuntos – Os EUA deveriam expressar claramente que nenhuma solução para a península da Coreia dividida representaria uma perda estratégica para a China. Após o armistício que pôs fim à Guerra da Coreia em 1953, foi estabelecido o paralelo 38 como o limite para a presença das forças norte-americanas e não devemos esquecer a im-portância que aquela guerra teve para a China.

Esta abordagem pode ser uma forma de estabilizar a região durante este período de elevada incerteza. Poderá haver outras formas. A progressiva abertura de Myanmar (Burma) demonstra que uma mudança política poten-cialmente significativa não necessita de ser acompanhada de instabilidade regional. No caso da Coreia do Norte, em que estão em jogo armas nucleares, não se pode permitir que seja.

*Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeirosda UE e ex-secretário-geral da NATO

a pa l i çadaCorreia Marques



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Nos Lai-Sii, como nas balas,quando realmente se precisa, já acabaram.Por Fernando

Ciclone

S dias cinzentos que temos tido e a falta de sol, a condizer com a opacidade que varre o Mundo,

têm feito com que me refugie na leitura, na ânsia incontida de tentar entender o que se passa à minha volta.

Primeiramente «devorei» o livro de Mário Soares, Um político assume-se e consolidei as minhas ideias sobre a respon-sabilidade pela crise que o mundo atravessa, como seja, o neoliberalismo que tomou conta do mundo e que se pretende perpe-tuar como ideologia (única) de domínio do dinheiro e das finanças sobre as pessoas e os governos, atirando às urtigas os valores da dignidade humana e mesmo da própria vida, imolados na mesa sacrificial, em nome dos novos «deuses» do ter, sem consciência social, e da ganância.

Agora iniciei a leitura de um livro que me permito aconselhar aos velhos e novos tugas por estas paragens. É ele História da China, de autoria de Stephen G. Haw, porque penso que o mesmo será muito útil para a compreensão do que nos rodeia, no tempo e no espaço, e para afastar eventuais ideias negativas preconcebidas ou tiques de superioridade pseudointelectual.

E, sem querer retirar o prazer da desco-berta aos futuros leitores do livro, não resisto a transcrever duas passagens, as quais pode encontrar nas páginas 15 e 16. A primeira, e a mais longa: «Mesmo quem visita a China só raras vezes consegue compreender ade-quadamente o que viu e experenciou. As impressões formadas pelos visitantes não são reacções simples a factos objectivos. Estão marcadas pelas mais diversas ideias preconcebidas; pelas comparações e pelos contrastes [...]. Em geral, quanto mais tempo os visitantes estrangeiros permanecem na China, mais difícil é sentirem-se seguros das suas impressões. Diz-se que, se o visitante ficar na China por uma semana, volta para casa e escreve um livro sobre o país; se ficar um mês, escreve somente um artigo e, se lá permanecer por um ano ou mais tempo, é

À terra onde fores ter...A começar pelo «urso»De Coimbra, a estudantada,Só quando acaba o curso,Sabe que não sabe nada.

António Aleixo, poeta popular português,in “Este livro que vos deixo”

incapaz de escrever seja o que for». E quantos exemplos cada um de nós não pode teste-munhar que comprovam este dito? Todos os conhecemos.

A segunda citação é de Lorde Curzon, vice-rei da Índia entre 1898 e 1905, tal como a mesma é feita no livro citado: «O Oriente é uma universidade na qual o estudante nunca consegue o diploma. É um templo onde o suplicante adora, mas nunca vê o objecto da sua devoção. É uma viagem, na qual se vislumbra sempre o objectivo, sem nunca se conseguir alcançá-lo». Sobretudo, acrescento eu, quando não se domina a língua.

Ainda assim, ou talvez por isso mesmo, tenho refletido bastante sobre o assunto na ordem do dia, ou seja, o desenvolvimento (que alguns pretendem seja reforma) do sistema político da Região Administrativa

Especial de Macau centrado, em termos mediáticos, na metodologia das eleições para a Assembleia Legislativa e para o Chefe do Executivo, como se a democracia fosse apenas eleições.

Desculpem-me os ditos democratas, mas é esse um primeiro equívoco, o qual consiste na ideia de que com mais deputados eleitos pelo sufrágio direto e universal Ma-cau se tornaria num paraíso, e que todos os problemas da Cidade desapareceriam num toque de magia. Basta ler e ouvir alguns dos deputados eleitos pela via direta, para se intuir que assim não seria. Isto quer pela demagogia; quer pelo populismo; quer pelo chauvinismo; quer, por vezes, pelo insulto e pela difamação mais ou menos velados; quer pela ausência de propostas construtivas (tudo, seja o que for que o Governo faça,

O

Um passo importante no sentido da democratização da sociedade de Macau seria o de democratizar o funcionamento interno das associações e de aumentar a participação direta dos seus associados na eleição dos deputados pela via indireta, aqui sim através do voto universal de todos os associados ou, no mínimo, da exigência de realização de assembleias gerais das associações com capacidade eleitoral, em termos a definir na respectiva lei eleitoral.

está mal!) que demonstram e exibem. Enfim, também eles, defendem os seus interesses.

O segundo equívoco que constato, consis-te na ideia de que a Assembleia Legislativa possa vir a ser um parlamento ao estilo e com os poderes dos regimes parlamentares do Ocidente, designadamente os de aprovar ou rejeitar os programas dos governos e moções de censura. Na verdade, assim não é, nos termos da Lei Básica que consagra a predominância do poder executivo, desde logo no seu artigo 62.º, quando estabelece que o Chefe do Executivo é o dirigente máximo da RAEM. Depois porque, nos termos do artigo 65.º o Governo apenas responde perante a Assembleia Legislativa em três situações concretas: fazer cumprir as leis aprovadas que se encontram em vigor; apresentar periodicamente à Assembleia Legislativa relatórios respeitantes à execução das linhas de acção governativa e, por fim, responder às interpelações dos deputados. Ainda, porque o artigo 75.º estabelece que a apresentação de projectos de lei ou de resolução, de iniciativa dos deputados, que envolvam a política do Governo, receitas ou despesas públicas, a estrutura política ou o funcionamento do Governo, devem obter prévio consentimento escrito do Chefe do Executivo.

Podemos concordar ou não, mas é este o sistema que foi outorgado pela Lei Básica da RAEM, aprovada pela Assembleia Popular Nacional da RPC, na sequência da Decla-ração Conjunta sobre a Questão de Macau, assinada pelos governos de Portugal e da RPC, no âmbito de «um país, dois sistemas», e que vigora em Macau independentemente do número de deputados eleitos por sufrágio direto e universal ou do método de eleição do Chefe do Executivo.

Uma última nota para referir apenas que, em minha opinião, um passo importante no sentido da democratização da sociedade de Macau seria o de democratizar o funciona-mento interno das associações e de aumentar a participação direta dos seus associados na eleição dos deputados pela via indireta, aqui sim através do voto universal de todos os associados ou, no mínimo, da exigência de realização de assembleias gerais das associa-ções com capacidade eleitoral, em termos a definir na respectiva lei eleitoral. Seria um importante primeiro passo.

Este texto foi escrito ao abrigodo novo acordo ortográfico

QUARTA-FEIRA 18.1.2012www.hojemacau.com.mocar toon por Steff

UE ELEIÇÃO“SEM NOVIDADES”A eleição de Martin Schulz para a presidência do parlamento europeu não deverá trazer “grandes novidades”, confirmou à Lusa o eurodeputado comunista João Ferreira. A eleição, que partiu de uma “aliança entre a direita e a social-democracia”. Esta mostra como tem sido “o rumo da União Europeia nas questões fundamentais”, tais como a economia europeia. Dessa forma, “não são de esperar grandes alterações no desempenho de Martin Schulz”, reforçou João Ferreira.

MAIS TURISTAS EM 2011O Barómetro do Turismo Mundial da Organização Mundial de Turismo (OMT) apontam para um aumento dos turistas em todo o mundo, acima dos 4%. Num total, foram 980 milhões de pessoas que passearam no mundo inteiro, o que é sinónimo de recorde. A Europa foi um dos continentes com maior número de turistas, com 500 milhões, um aumento de 6%.

CRUZEIROS PORTUGUESES DESMARCAM VIAGENSDepois do acidente ocorrido em Itália, são muitos os portugueses que estão a reprogramar as viagens. Segundo fonte oficial da Costa Cruzeiros, ouvida pelo Diário Económico, várias reservas que já estavam feitas para os próximos cruzeiros do Costa Concórdia estão a ser alteradas, sendo que todos os cancelamentos terão um reembolso de 100%.

BRASIL TRAFICANTE DÁ DROGA EM TROCA DE TATUAGENS ESPECÍFICASA polícia brasileira suspeita que um traficante de droga anda a oferecer crack a toxicodependentes em troca de um pedido estranho: que tatuem o nome dele no corpo. A notícia vem da Bahia, em concreto da pequena cidade de Itapetinga. As autoridades não tiveram dúvidas em chegar à sua conclusão, devido ao nome único do traficante: Freudenthal. E se a mania parece ajustada a um Neanderthal, não é preciso Freud para explicar o comportamento aberrante. Como disse a polícia, o suspeito deve ser um “psicótico egocêntrico”. Falta encontrá-lo, já que se encontra a monte há algum tempo, procurado por tráfico de droga.

CHINESES ALTERAM NOMES PROPOSTOS NA EDPOs chineses do grupo Three Gorges mudaram os nomes propostos para integrar o Conselho Geral de Supervisão da EDP. Segundo avança o DN, em vez dos nomes Cao Guangjing, que assume o cargo de vice-presidente, Chuxue Lin, Dingming Zhang e Shengliang Wu, a empresa chinesa propôs agora que tenham assento no Conselho da EDP entidades colectivas, mais precisamente a China Three Gorges, na mesma na qualidade de vice-presidente, e as suas participadas China International Water & Electric Corp, China Three Gorges New Energy e China Three Gorges International. A proposta foi comunicada à EDP pela Parpública. A eléctrica aceitou a alteração e a intenção já foi comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A Parpública esclarece que a alteração prende-se “exclusivamente” com o facto de, “só após a apresentação da proposta de deliberação a sociedade China Three Gorges International ter tido conhecimento da possibilidade legal de indicação de pessoas colectivas como administradores de sociedades portuguesas, tendo interesse em fazê-lo à semelhança do que sucedeu com outros acionistas da EDP”.

Gonçalo Lobo [email protected]

QUEM o diz é o académico chinês do Instituto de Pós-Graduação de Estudos Internacionais (HEI), em Genebra, Xiang Lanxin. Durante uma palestra realizada ontem na Univer-sidade de São José (USJ), o professor es-

pecialista em matéria de relações internacionais, foi peremptório: “As constantes situações que se vêm sucedendo apontam para uma nova guerra fria, desta vez entre a China e os EUA.”

Após o fracasso de construir uma relação de con-fiança entre os dois países, a administração de Barack Obama reinventou uma estratégia para Ásia. A nova política, segundo Xiang Lanxin, “assenta nos pressu-postos tridimensionais como a militarização, a política e a economia”.

Na área económica, os dois ainda precisam um dos outro, porque a China precisa dos bens industriais dos EUA e estes precisam da China para que esta compre títulos da dívida norte-americana.

Neste novo cenário urge questionar se Macau e Hong Kong terão uma posição definida nesta disputa pelo poder ou se manterão à parte. Para o académico, Macau nem é parte achada. Hong Kong, que teve uma participação notória durante a primeira guerra fria sob domínio inglês, também parece que ficará arredada de toda a disputa entre as duas super-potências. “Não terão qualquer papel nas políticas e relações, principalmente num novo cenário de guerra fria que envolva a China”, defende Xiang.

Sabe-se que os EUA estão a criar uma “cintura de restrição” no mar ao largo de toda a China, devido aos múltiplos acordos que possui com diversos países asiáti-cos. Para o professor da HEI, os países asiáticos “devem ter cautelas” para não se envolverem directamente no

confronto. O académico assume, no entanto, que há posições ambíguas de diversos países. “Num cenário em que existem países fortes como Singapura, Malásia ou Indonésia, está na altura de a Ásia ser tomada como um caso sério, em que a China tem um papel chave.”

Xiang Lanxin torce o nariz a quem não acha a China atractiva. De acordo com o académico, os EUA estão a perder o seu estatuto de potência “super-actrativa”. “Dizer que a China não é atractiva é falar de um modo relativo. Especialmente para os países do 3.º mundo, a China está a tornar-se um modelo ‘super-interessante’.”

UM PROBLEMA ETERNOA Guerra da Coreia foi um dos confrontos bélicos da Guerra Fria que opôs a Rússia e os EUA durante o século passado. Foi travada entre 25 de Junho de 1950 a 27 de Julho de 1953, opondo a Coreia do Sul e seus aliados, que incluíam os Estados Unidos da América e o Reino Unido, à Coreia do Norte, apoiada pela Repú-blica Popular da China e pela antiga União Soviética.

O resultado foi a manutenção da divisão da penínsu-la da Coreia em dois países, com um acordo de cessar--fogo assinado a 27 de Junho de 1953, em Panmunjon.

Mas muitos investigadores das relações interna-cionais acreditam que a guerra não terminou. Xiang Lanxin é um deles. Para o académico é notório que “um cessar-fogo não é um fim de uma guerra, mas sim um adiar ‘ad-eterno’ de um conflito”. “A guerra está suspensa há 60 anos. Ninguém acredita, nem tão pouco quer ver a reunificação da Coreia. O problema agora é o que a Coreia do Norte possa fazer interna-mente. Penso que nesse particular, tanto a China como os EUA, não deixarão a Coreia do Norte fazer o que bem entender”, esclareceu Xiang.

Na guerra coreana morreram cerca de três milhões e meio de pessoas. O tratado de paz ainda não foi as-sinado, e a Coreia continua dividida em Norte e Sul.

Relações entre China e EUA com traçosde “nova guerra fria”, diz académico

Macau e Hong Kongnão têm palavra a dizer

hoje macau 18 jan 2012 #2533

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