HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕ ?· hospital municipal dr. mÁrio gatti Área…

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<p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p> <p> 1 </p> <p>EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 160/2013 PROCESSO N 917/2013 OBJETO: Contratao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produto consistente de refeies completas tipo almoo, jantar e ceia padr o self service para acompanhantes e funcionrios do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. As refeies completas e prontas devero ser transportadas para esta instituio de segunda a domingo, incluindo feriados. INTERESSADO: Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. TIPO DE LICITAO: Menor Preo. MODALIDADE: Prego Presencial FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiri a da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas alteraes, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL , do tipo menor valor global. </p> <p>As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao oramentria sob nmero: 513/51302/10.302.1009.4188/33903905. </p> <p>O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia 19/11/2013, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Co mplexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, em Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00h s 16h30, pela internet no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou enviando sua solicitao atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br. </p> <p>Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para Habilitao), devero ser entregues at s 14h00 do dia 02 de dezembro de 2013 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio conforme a programao seguinte: 1 - DO OBJETO E PRAZO DE VIGNCIA 1.1 - Contratao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produto consistente de refeies completas tipo almoo, jantar e ceia padr o self service para acompanhantes e funcionrios do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. As refeies completas e prontas devero ser transportadas para esta instituio de segunda a domingo, incluindo feriados, de acordo com as especificaes estabelecidas no Anexo I - Descritivo do Objeto. 1.2 - A presente contratao dever vigorar pelo perodo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alteraes. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p> <p> 2 </p> <p>2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis: </p> <p> Anexo I - Descritivo do Objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de Cumprimento dos Requisitos de Habilitao; Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI - Modelo de Atestado de Visita Tcnica. </p> <p>3 - DA PRESTAO DOS SERVIOS 3.1 - A Coordenadoria de Servios de Nutrio e Diettica informaro a Licitante Vencedora, quando da emisso da Ordem de Fornecimento, as quantidades necessrias para perodo com diferencial em finais de semana, feriados e ponto facultativos. Estas quantidades sero fornecidas pela instituio semanalmente (segunda-feira) e poder sofrer alteraes conforme necessidade em at 72 (setenta e duas) horas. 3.2 - Os quantitativos estimados representam a media varivel conforme a necessidade da instituio e tipos de refeies que devero ser entregues nesta instituio 3.3 - A empresa contratada dever manter sua cozinha operacional restrita a cidade circunvizinha que apresente distancia mxima da cidade de Campinas/SP de at 60 km para preservar os critrios de acondicionamento e temperatura de alimentos e a possibilidade de atender as urgncias em 1 hora conforme solicitao deste edital. 3.4 - Iniciar o fornecimento em at 48 (quarenta e oito) horas, aps o recebimento das Ordens de Fornecimento, emitida pela Coordenadoria de Nutrio e Diettica. 3.5 - Planejar, organizar, supervisionar e controlar o servio e o pessoal, sob o ponto de vista tcnico, nutricional, higinico - sanitrio operacional e administrativo, visando o resultado eficiente no cumprimento dos objetivos do fornecimento. 3.6 - Elaborar a previso de consumo e aquisio em tempo hbil, de todos os produtos alimentcios, utenslios, materiais de limpeza e descartveis e todos os equipamentos necessrios para a confeco e transporte das refeies. 3.7 - Elaborar cardpios completos, conforme a descrio das necessidades do contrato e apresentar Coordenadoria de Nutrio e Diettica para aprovao, no ms anterior execuo do mesmo. Est coordenao realizar as modificaes que achar necessria em at 08 (oito) dias teis e enviar documento para aprovao do mesmo. 3.8 - Executar o pr-preparo dos alimentos, de acordo com o cardpio estabelecido e conforme as normas sanitrias estabelecidas na Portaria CVS 05 de 09 de Abril de 2013 e Resoluo RDC 216 de 15 de setembro de 2004. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p> <p> 3 </p> <p>3.9 - Executar o preparo final e/ou coco das diferentes preparaes dos cardpios, de acordo com o cardpio estabelecido. 3.10 - Executar o porcionamento, acondicionamento, identificao e transporte das refeies para esta unidade. 3.11 - O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG, se reserva no direito de solicitar atravs de diligncias, para atendimento em 03 (trs) dias teis, esclarecimentos ou complemento de instruo do processo, sob pena de possvel desclassificao do licitante pelo no cumprimento. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. 4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas/SP. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio. 4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 5 - CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- atravs da identificao do representante, por cdula de identidade ou documento equivalente, e da apresentao de Termo de Credenciamento, de acordo com o Anexo II - Modelo de Termo de Credenciamento, ou de procurao, em instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, que confira ao procurado os poderes mnimos constantes do referido Anexo. </p> <p>5.2.1 - Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente , apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao. </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p> <p> 4 </p> <p>5.3 - Sendo o representante scio ou dirigente do licitante, bastar a apresentao do documento aludido no subitem anterior, o qual ter os mesmos efeitos da procurao / termo de credenciamento e ficar retido nos autos do processo administrativo. 5.4 - O documento de credenciamento dever ser entregue juntamente com a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO. 5.5 - A no apresentao do documento de credenciamento ou do documento aludido no subitem 5.2.1 no ser motivo para a desclassificao ou inabilitao do licitante. Neste caso, o representante ficar apenas impedido de praticar os atos citados no subitem 5.1. 5.6 - Cada credenciado poder representar apenas uma empresa. 5.7 - Os documentos de credenciamento sero retidos pela Equipe de Prego e juntados ao processo administrativo, com exceo do documento aludido no subitem 5.2.1, que ficar em poder do representante credenciado. 5.8 - As licitantes que desejarem encaminhar seus envelopes via postal com AR tambm devero apresentar o credenciamento/procurao e a declarao de cumprimento dos requisitos habilitatrios em envelope separado e, caso no se faam representar durante a sesso de abertura, ficaro impossibilitadas de praticar os atos descritos no subitem 5.1. Os envelopes devero ser entregues diretamente na rea de licitaes, caso contrrio o pregoeiro no se responsabilizar pelo seu recebimento. 5.9 - Para participar na condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante dever apresentar equipe de Prego , juntamente com o Credenciamento, a declarao constante do Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte , comprovada por um dos seguintes documentos: </p> <p>5.9.1 - Certido expedida pela Junta Comercial, caso exeram atividade comercial; 5.9.2 - Documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas caso atuem em outra rea que no a comercial; 5.9.3 - Comprovao de inscrio no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies Simples Nacional. </p> <p>5.10 - Caso a licitante que declarar a sua condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte no a comprovar, poder ainda participar do certame sem os benefcios concedidos pela LC 123/06 e Decreto Municipal n 16.187/08. 6 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES 6.1 - Os Envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO devero ser apresentados separadamente, lacrados, contendo os seguintes dizeres na parte externa: </p> <p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p> <p> 5 </p> <p>ENVELOPE A- PROPOSTA HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 160/2013 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 02/12/2013 s 14h00 ENVELOPE B - HABILITAO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 160/2013 RAZO SOCIAL: </p> <p> 6.2 - A ausncia dos dizeres na parte externa no constituir motivo para desclassificao do licitante que poder inserir as informaes faltantes. 6.3 - Se eventualmente ocorrer abertura do envelope B Habilitao, antes do envelope A - Proposta, ser aquele novamente lacrado sem anlise de seu contedo e rubricado o lacre por todos os presentes. 7 - CONTEDO DOS ENVELOPES 7.1 - O Envelope A - PROPOSTA COMERCIAL dever conter a proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8. 7.2 - O Envelope B - HABILITAO dever conter a documentao de que trata o item 9. 8 - ENVELOPE A - PROPOSTA 8.1 - A proposta dever ser apresentada preferencialmente em papel timbrado da licitante, em 01 (uma) via datilografada ou impressa por computador, datada, rubricada e assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e conter, alm de outras informaes de livre disposio, o seguinte: </p> <p>a) Designao do nmero desta licitao; b) Descrio detalhada do objeto oferecido, na mesma ordem dos itens no Anexo </p> <p>I, apresentando unidade e quantidade idntica s do referido anexo do Edital; c) Apresentar preo unitrio por refeio, anual por refeio pelas quantidades </p> <p>estimadas e preo global resultante da somatria dos valores para 12 (doze) meses de cada item; </p> <p>d) Atestado de visita ao local onde sero executados os servios, (nos moldes do Anexo VI) e que dever ser agendada atravs do telefone (19) 3772-5886 / 5771, com as Servidoras Regina / Magda; </p> <p>e) Declarao da licitante de que possui e, se vencedora, apresentar ao Pregoeiro, no prazo mximo de 03 (trs) dias teis contados da data de declarada vencedora em sesso pblica d...</p>

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