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HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

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EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 160/2013 PROCESSO N 917/2013 OBJETO: Contratao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produto consistente de refeies completas tipo almoo, jantar e ceia padr o self service para acompanhantes e funcionrios do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. As refeies completas e prontas devero ser transportadas para esta instituio de segunda a domingo, incluindo feriados. INTERESSADO: Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. TIPO DE LICITAO: Menor Preo. MODALIDADE: Prego Presencial FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiri a da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas alteraes, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL , do tipo menor valor global.

As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao oramentria sob nmero: 513/51302/10.302.1009.4188/33903905.

O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia 19/11/2013, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Co mplexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, em Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00h s 16h30, pela internet no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou enviando sua solicitao atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br.

Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para Habilitao), devero ser entregues at s 14h00 do dia 02 de dezembro de 2013 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio conforme a programao seguinte: 1 - DO OBJETO E PRAZO DE VIGNCIA 1.1 - Contratao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produto consistente de refeies completas tipo almoo, jantar e ceia padr o self service para acompanhantes e funcionrios do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. As refeies completas e prontas devero ser transportadas para esta instituio de segunda a domingo, incluindo feriados, de acordo com as especificaes estabelecidas no Anexo I - Descritivo do Objeto. 1.2 - A presente contratao dever vigorar pelo perodo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alteraes.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

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2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis:

Anexo I - Descritivo do Objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de Cumprimento dos Requisitos de Habilitao; Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI - Modelo de Atestado de Visita Tcnica.

3 - DA PRESTAO DOS SERVIOS 3.1 - A Coordenadoria de Servios de Nutrio e Diettica informaro a Licitante Vencedora, quando da emisso da Ordem de Fornecimento, as quantidades necessrias para perodo com diferencial em finais de semana, feriados e ponto facultativos. Estas quantidades sero fornecidas pela instituio semanalmente (segunda-feira) e poder sofrer alteraes conforme necessidade em at 72 (setenta e duas) horas. 3.2 - Os quantitativos estimados representam a media varivel conforme a necessidade da instituio e tipos de refeies que devero ser entregues nesta instituio 3.3 - A empresa contratada dever manter sua cozinha operacional restrita a cidade circunvizinha que apresente distancia mxima da cidade de Campinas/SP de at 60 km para preservar os critrios de acondicionamento e temperatura de alimentos e a possibilidade de atender as urgncias em 1 hora conforme solicitao deste edital. 3.4 - Iniciar o fornecimento em at 48 (quarenta e oito) horas, aps o recebimento das Ordens de Fornecimento, emitida pela Coordenadoria de Nutrio e Diettica. 3.5 - Planejar, organizar, supervisionar e controlar o servio e o pessoal, sob o ponto de vista tcnico, nutricional, higinico - sanitrio operacional e administrativo, visando o resultado eficiente no cumprimento dos objetivos do fornecimento. 3.6 - Elaborar a previso de consumo e aquisio em tempo hbil, de todos os produtos alimentcios, utenslios, materiais de limpeza e descartveis e todos os equipamentos necessrios para a confeco e transporte das refeies. 3.7 - Elaborar cardpios completos, conforme a descrio das necessidades do contrato e apresentar Coordenadoria de Nutrio e Diettica para aprovao, no ms anterior execuo do mesmo. Est coordenao realizar as modificaes que achar necessria em at 08 (oito) dias teis e enviar documento para aprovao do mesmo. 3.8 - Executar o pr-preparo dos alimentos, de acordo com o cardpio estabelecido e conforme as normas sanitrias estabelecidas na Portaria CVS 05 de 09 de Abril de 2013 e Resoluo RDC 216 de 15 de setembro de 2004.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5712 / 5865 E-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

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3.9 - Executar o preparo final e/ou coco das diferentes preparaes dos cardpios, de acordo com o cardpio estabelecido. 3.10 - Executar o porcionamento, acondicionamento, identificao e transporte das refeies para esta unidade. 3.11 - O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG, se reserva no direito de solicitar atravs de diligncias, para atendimento em 03 (trs) dias teis, esclarecimentos ou complemento de instruo do processo, sob pena de possvel desclassificao do licitante pelo no cumprimento. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. 4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas/SP. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio. 4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 5 - CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- atravs da identificao do representante, por cdula de identidade ou documento equivalente, e da apresentao de Termo de Credenciamento, de acordo com o Anexo II - Modelo de Termo de Credenciamento, ou de procurao, em instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, que confira ao procurado os poderes mnimos constantes do referido Anexo.

5.2.1 - Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente , apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao.

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