HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕES

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<ul><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827 </p><p> 1 </p><p>EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 138/2012 PROCESSO N 690/2012 OBJETO: Aquisio de materiais de higiene e limpeza, mediante o sistema de Registro de Preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo MODALIDADE: PREGO PRESENCIAL FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiria da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas alteraes, DECRETO MUNICIPAL N. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. </p><p>O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.006/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo de menor preo por lote. </p><p> As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao oramentria sob </p><p>nmero: 51301 10122100941881001 339030 0205300007. </p><p>O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia 06/08/2012, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Complexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, em Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 16h30, pela internet no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou enviando sua solicitao atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br. </p><p> Os envelopes A (Proposta Comercial), B (Documentos para Habilitao), </p><p>amostra para o item ofertado, devero ser entregues at as 09h00 do dia 16 de agosto de 2012 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio conforme a programao seguinte: Dia 16/08/2012 09h00 Incio do Credenciamento com Anlise Prvia e Recebimento dos Envelopes n. 01 Proposta, Envelopes n. 02 Documentao e amostra para o item cotado. 09h30 Suspenso da Sesso para anlise das amostras pelo Pregoeiro e equipe de apoio; - Data e horrio sero agendados na Sesso de Credenciamento. Reincio da Sesso com incluso dos Dados e Informaes das Propostas no Sistema de Prego, apresentao da Classificao das amostras, abertura das Propostas e Etapa de Lances. </p><p> 1 - OBJETO 1.1 - O presente Prego Presencial tem por objeto a aquisio de materiais de limpeza, mediante o sistema de Registro de Preos de acordo com as especificaes constantes do Anexo I. </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827 </p><p> 2 </p><p>1.2 - O prazo de vigncia do Registro de Preo ser de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogao de prazo at 12 (doze) meses nos termos vigentes da Lei n 8.666/93 e do Decreto Municipal n 11.447/94, alterado pelo Decreto n 15.242/05. 2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis: </p><p> Anexo I - Descritivo do objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de cumprimento dos requisitos de habilitao; Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preos; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento; Anexo VII - Minuta de termo de contrato de comodato. </p><p> Anexo VIII - Comprovante de entrega de amostra. </p><p>3 - CONDIES DE FORNECIMENTO 3.1 - Os documentos exigidos na proposta podero ser apresentados por fotocpia do original, devidamente autenticada ou atravs do documento equivalente original, extrado via internet. 3.2 - A entrega dos produtos ser no Almoxarifado Central do H.M.M.G. no horrio das 08h00 as 12h00 e das 13h00 s 16h00 horas, de segunda a sexta-feira, aos cuidados da servidora Sandra. 3.3 - O material entregue dever ter no mnimo 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade. 3.4 - Os quantitativos a serem solicitados, por ocasio da emisso de cada pedido durante a vigncia do contrato, obedecero rigorosamente necessidade da autarquia independentemente dos custos operacionais e despesas que possa a vir sofrer o licitante vencedor situado fora da localidade da cidade do municpio do contratante. 3.5 - obrigatria a apresentao de amostras para os itens exigidos no Anexo I, sob pena de desclassificao pelo no cumprimento. 3.6 - As amostras sero submetidas a testes para a verificao e confirmao do atendimento das exigncias contidas no edital, da qualidade e das condies de uso do material fornecido. 3.7 - No caso de reprovao de algum item do lote, o lote ser desclassificado sem possibilidade de substituio.] </p><p>3.8 - As amostras devero estar devidamente identificadas com a razo social do licitante, nmero do item e do lote. </p><p>3.9 - Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, se reserva no direito de solicitar atravs de diligncia, para atendimento em 03 (trs) dias teis, esclarecimentos ou complemento de instruo do processo, sob pena de possvel desclassificao do licitante pelo no cumprimento. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827 </p><p> 3 </p><p>4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas/SP. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio. 4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 5 - CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- por procurao atravs de instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, devendo obrigatoriamente apresentar os dados constantes do Anexo II Termo de Credenciamento. </p><p>5.2.1 Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente, apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao. </p><p> 5.3 - Sendo o representante scio ou dirigente do licitante, bastar a apresentao do documento aludido no subitem anterior, o qual ter os mesmos efeitos da procurao / termo de credenciamento e ficar retido nos autos do processo administrativo. 5.4 - O documento de credenciamento dever ser entregue juntamente com a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO. 5.5 - A no apresentao do documento de credenciamento ou do documento aludido no subitem 5.2.1 no ser motivo para a desclassificao ou inabilitao do licitante. Neste caso, o representante ficar apenas impedido de praticar os atos citados no subitem 5.1. 5.6 - Cada credenciado poder representar apenas uma empresa. 5.7 - Os documentos de credenciamento sero retidos pela Equipe de Prego e juntados ao processo administrativo, com exceo do documento aludido no subitem 5.2.1, que ficar em poder do representante credenciado. 5.8 - As licitantes que desejarem encaminhar seus envelopes via postal com AR tambm devero apresentar o credenciamento/procurao e a declarao de cumprimento dos requisitos habilitatrios em envelope separado e, caso no se faam representar durante a sesso de abertura, ficaro impossibilitadas de praticar os atos descritos no subitem 5.1. Os envelopes </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827 </p><p> 4 </p><p>devero ser entregues diretamente na rea de licitaes, caso contrrio o pregoeiro no se responsabilizar pelo seu recebimento. 5.9 - Para participar na condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante dever apresentar equipe de Prego, juntamente com o Credenciamento, a declarao constante do Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, comprovada por um dos seguintes documentos: </p><p>5.9.1 Certido expedida pela Junta Comercial, caso exeram atividade comercial; </p><p>5.9.2 Documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas caso atuem em outra rea que no a comercial; 5.9.3 Comprovao de inscrio no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies Simples Nacional. </p><p>5.10 - facultado ao Pregoeiro na falta de apresentao desta comprovao de ME ou EPP, verificar junto ao site da Receita Federal o enquadramento do licitante, caso no seja comprovado, poder ainda participar do certame sem os benefcios concedidos pela LC 123/06 e Decreto Municipal n. 16.187/08. 6 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES 6.1 - Os Envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO devero ser apresentados separadamente, lacrados, contendo os seguintes dizeres na parte externa: </p><p>ENVELOPE A- PROPOSTA HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 138/2012 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 16/08/2012 s 09h00 ENVELOPE B - HABILITAO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 138/2012 RAZO SOCIAL: </p><p> 6.2 - A ausncia dos dizeres na parte externa no constituir motivo para desclassificao do licitante que poder inserir as informaes faltantes. 6.3 - Se eventualmente ocorrer abertura do envelope B Habilitao, antes do envelope A - Proposta, ser aquele novamente lacrado sem anlise de seu contedo e rubricado o lacre por todos os presentes. 7 - CONTEDO DOS ENVELOPES 7.1 - O Envelope A PROPOSTA COMERCIAL dever conter a proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8. 7.2 - O Envelope B - HABILITAO dever conter a documentao de que trata o item 9. </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-5714 / 5821 / 5827 </p><p> 5 </p><p>8 - ENVELOPE A PROPOSTA 8.1 - A proposta dever ser apresentada preferencialmente em papel timbrado da licitante, em 01 (uma) via datilografada ou impressa por computador, datada, rubricada e assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e conter, alm de outras informaes de livre disposio, o seguinte: </p><p>a) Designao do nmero desta licitao; b) Descrio detalhada do objeto oferecido, na mesma ordem dos itens no Anexo I, </p><p>apresentando unidade e quantidades idnticas s do Anexo I do Edital; c) Apresentar preos unitrio, total e global por lote, fixos e irreajustveis, expresso em </p><p>nmeros, na moeda corrente nacional, devendo haver um nico preo para o lote cotado; </p><p>d) Indicao da marca e modelo do produto, sendo vedado a cotao de mais de uma marca/modelo do produto; </p><p>e) Declarao da licitante de que possui e, se vencedora, apresentar ao Sr. Pregoeiro, no prazo mximo de 03 (trs) dias teis contados da data de declarada vencedora em Sesso Pblica de Lances, sob pena de desclassificao pelo no cumprimento, os seguintes documentos: </p><p>e1) Comprovao da Autorizao de Funcionamento emitida pela ANVISA (original ou cpia autenticada), para a distribuio de correlatos, saneantes, domissanitrios e higiene pessoal, caso seja isento comprovar com alvar de funcionamento municipal especificando o ramo de atividade pertinente ao licitado; e2) Cpia autenticada do Alvar Sanitrio ou da Licena de funcionamento do Licitante, expedido pelo Servio de Vigilncia Sanitria, para a distribuio de saneantes, produtos de higiene e correlatos; e3) Laudos tcnicos do IPT ou outro laboratrio credenciado pelo INMETRO, que comprovem os critrios de aceitao estabelecidos na norma ABNT NBR 9191:2008. Para o Lote 06 (item 30 ao 33), Lote 07 (item 34 ao 36), Lote 10 (item 41 e 42). e4) Para os produtos qumicos: Registro no Ministrio da Sade, Ficha de Informaes de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) e Ficha Tcnica. e5) Laudo microbiolgico conforme Portaria MS 1.480/90 para papel higinico e papel toalha. Para o Lote 11(itens 43 e 44), Lote 18 (item 56). </p><p> 8.2 - Os preos devero ser apresentados com a incluso de todos os custos operacionais de sua atividade. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, omitidos na proposta ou incorretamente cotados, sero considerados como inclusos nos preos, no sendo aceitos pleitos de acrscimos a qualquer ttulo. 8.3 - A apresentao da proposta implica que a licitante aceita: </p><p>a) O prazo de validade da proposta ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da abertura dos envelopes; </p><p>b) A previso de pagamento ser realizada na condio de 10 (dez) dias fora a dezena da data da entrega junto ao HMMG; </p><p>c) A entrega ser parcelada e dever ocorrer no prazo mximo de 05 (cinco) dias teis, a contar da data do envio de cada Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento, junto ao Almoxarifado Central do H.M.M.G. no horrio de 08h00 as 12h00 e das 13h00 s 16h00 horas, de segunda a sexta-feira; </p><p>d) Os quantitativos a serem solicitados, por ocasio da emisso de cada pedido durante a vigncia do contrato, obedecero rigorosamente necessidade da autarquia </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI REA DE LICITAES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone/fax: (19) 3772-571...</p></li></ul>

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