HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI Departamento de ... ?· Departamento de Licitações ... Contratação…

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<ul><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI Departamento de Licitaes AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p><p> 1 </p><p>EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 07/2017 PROCESSO N 309/2017 OBJETO: Contratao de servios especializados na gesto e operao logstica de fluxo de materiais mdicos, de medicamentos, de itens de consumo e permanentes para o Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, compreendo o fornecimento de infra-estrutura de armazenamento, infra-estrutura de informtica, automao, mobilirio, software de gesto logstica especializado e interface com os sistemas, mo de obra tcnica e operacional especializada, insumos, equipamentos para transporte e recursos que se faam necessrios para a prestao do servio. INTERESSADO: Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti. TIPO DE LICITAO: Menor Preo. MODALIDADE: Prego Presencial FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 10.520/02 com aplicao subsidiria da Lei n 8.666/93 e Decreto Municipal n 14.218/03, com suas alteraes, Lei Complementar 123, Decreto Municipal n. 16.187/08 e Resoluo n 003/2017 do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, publicada no Dirio Oficial do Municpio de Campinas /SP, em 24/02/17. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo menor valor global. </p><p>As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao oramentria sob nmero: 513/51301/10.122.1068.4431/33903979. </p><p> O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia </p><p>23/06/2017, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Complexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, em Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00h s 16h30, pela internet no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou enviando sua solicitao atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br. </p><p>Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para Habilitao), devero ser entregues at s 09h00 do dia 05 de julho de 2017 na rea de Licitaes do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, no endereo constante de seu prembulo. Aps a data estabelecida, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio conforme a programao seguinte: </p><p>Incio do Credenciamento com Anlise Prvia e Recebimento dos Envelopes n. 01 Proposta, Envelopes n 02 - Documentao. </p><p> A programao acima e seus respectivos horrios podero sofrer alteraes </p><p>em virtude do desenvolvimento da Sesso. A Sesso de Credenciamento estar encerrada aps o incio da abertura dos ENVELOPES N 01 PROPOSTAS. O Pregoeiro informar previamente a mudana dos horrios para cincia de todos os participantes. </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI Departamento de Licitaes AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p><p> 2 </p><p>1 - DO OBJETO E PRAZO DE VIGNCIA 1.1 - Contratao de servios especializados na gesto e operao logstica de fluxo de materiais mdicos, de medicamentos, de itens de consumo e permanentes para o Hospital Municipal Dr. Mario Gatti, compreendo o fornecimento de infra-estrutura de armazenamento, infra-estrutura de informtica, automao, mobilirio, software de gesto logstica especializado e interface com os sistemas, mo de obra tcnica e operacional especializada, insumos, equipamentos para transporte e recursos que se faam necessrios para a prestao do servio. 1.2 - O Contrato viger pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de emisso do Termo de Aceite da implantao e interfaceamento do Software, expedido pelo Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, podendo ser prorrogado at o limite estabelecido pela Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes. 2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis: </p><p> Anexo I - Descritivo do Objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de Cumprimento dos Requisitos de Habilitao; Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI - Atestado de Visita Tcnica / Declarao de Responsabilidade; </p><p> Anexo VII - Dados Cadastrais da Proponente. 3 - DA PRESTAO DOS SERVIOS 3.1 - A empresa Contratada dever executar os servios nas dependncias do Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, conforme especificaes e exigncias estabelecidas no Anexo I - Descritivo do Objeto deste edital. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresas interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. 4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas/SP. 4.5 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI Departamento de Licitaes AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p><p> 3 </p><p>5 - CREDENCIAMENTO 5.1 - No dia, hora e local estipulados no prembulo deste edital, os licitantes devero estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preos e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatrias. 5.2 - O credenciamento far-se- atravs da identificao do representante, por cdula de identidade ou documento equivalente, e da apresentao de Termo de Credenciamento, de acordo com o Anexo II - Modelo de Termo de Credenciamento, ou de procurao, em instrumento pblico ou particular, em original ou cpia autenticada, que confira ao procurado os poderes mnimos constantes do referido Anexo. </p><p>5.2.1 - Juntamente com a procurao, o representante dever, obrigatoriamente, apresentar cpia autenticada do Contrato Social, Estatuto, Ato Constitutivo com a respectiva eleio de seus administradores ou qualquer outro documento idneo em comprovar os poderes de quem assina a procurao. </p><p> 5.3 - Sendo o representante scio ou dirigente do licitante, bastar a apresentao do documento aludido no subitem anterior, o qual ter os mesmos efeitos da procurao / termo de credenciamento e ficar retido nos autos do processo administrativo. 5.4 - O documento de credenciamento dever ser entregue juntamente com a respectiva cdula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO. 5.5 - A no apresentao do documento de credenciamento ou do documento aludido no subitem 5.2.1 no ser motivo para a desclassificao ou inabilitao do licitante. Neste caso, o representante ficar apenas impedido de praticar os atos citados no subitem 5.1. 5.6 - Cada credenciado poder representar apenas uma empresa. 5.7 - Os documentos de credenciamento sero retidos pela Equipe de Prego e juntados ao processo administrativo, com exceo do documento aludido no subitem 5.2.1, que ficar em poder do representante credenciado. 5.8 - As licitantes que desejarem encaminhar seus envelopes via postal com AR tambm devero apresentar o credenciamento/procurao e a declarao de cumprimento dos requisitos habilitatrios em envelope separado e, caso no se faam representar durante a sesso de abertura, ficaro impossibilitadas de praticar os atos descritos no subitem 5.1. Os envelopes devero ser entregues diretamente na rea de licitaes, caso contrrio o pregoeiro no se responsabilizar pelo seu recebimento. 5.9 - Para participar na condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a licitante dever apresentar equipe de Prego, juntamente com o Credenciamento, a declarao constante do Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, comprovada por um dos seguintes documentos: </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI Departamento de Licitaes AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p><p> 4 </p><p>5.9.1 - Certido expedida pela Junta Comercial, caso exeram atividade comercial; </p><p> 5.9.2 - Documento expedido pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas caso atuem em outra rea que no a comercial; 5.9.3 - Comprovao de inscrio no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies Simples Nacional. </p><p>5.10 - Caso a licitante que declarar a sua condio de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte no a comprovar, poder ainda participar do certame sem os benefcios concedidos pela LC 123/06 e Decreto Municipal n 16.187/08. 6 - FORMA DE APRESENTAO DOS ENVELOPES 6.1 - Os Envelopes A - PROPOSTA e B - HABILITAO devero ser apresentados separadamente, lacrados, contendo os seguintes dizeres na parte externa: </p><p>ENVELOPE A - PROPOSTA HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 07/2017 RAZO SOCIAL: DATA E HORRIO DA ABERTURA: 05/07/2017 s 09h00 ENVELOPE B - HABILITAO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI PREGO PRESENCIAL N 07/2017 RAZO SOCIAL: </p><p> 6.2 - A ausncia dos dizeres na parte externa no constituir motivo para desclassificao do licitante que poder inserir as informaes faltantes. 6.3 - Se eventualmente ocorrer abertura do envelope B Habilitao, antes do envelope A - Proposta, ser aquele novamente lacrado sem anlise de seu contedo e rubricado o lacre por todos os presentes. 7 - CONTEDO DOS ENVELOPES 7.1 - O Envelope A - PROPOSTA COMERCIAL dever conter a proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8. 7.2 - O Envelope B - HABILITAO dever conter a documentao de que trata o item 9. 8 - ENVELOPE A - PROPOSTA 8.1 - A proposta dever ser apresentada preferencialmente em papel timbrado da licitante, em 01 (uma) via datilografada ou impressa por computador, datada, rubricada e assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e conter, alm de outras informaes de livre disposio, o seguinte: </p></li><li><p> HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI Departamento de Licitaes AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia, Campinas/SP CEP: 13036-902 - Telefone: (19) 3772-5815 e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br </p><p> 5 </p><p>a) Designao do nmero desta licitao; b) Apresentar preo total referente ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses para </p><p>execuo do contrato. Esse valor, quando fracionrio, poder conter, no mximo, duas casas decimais; </p><p>c) O valor ofertado dever ser apresentado com a incluso de todos os custos diretos e indiretos da atividade, incluindo taxas, tributos, despesas indiretas, licenas, custos decorrentes de trabalho executados em horas extraordinrias, deslocamentos de funcionrios da empresa VENCEDORA. Esto compreendidos nestes todos os estudos, relatrios e memria de calculo, constituindo, assim, a nica contraprestao pela execuo dos servios objetos desta licitao, sem que caiba, a Vencedora, em qualquer caso, direito regressivo em relao ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti; </p><p>d) O preo ser fixo, mensal, e dever ser apresentado por lotes de servios, nos quais dever haver as seguintes composies/bases para as propostas de preos: </p><p> d.1) Servios de ARMAZENAGEM: que deve considerar despesas operacionais, manuteno e conservao, investimentos e despesas com estruturas de armazenagem, fracionamento, unitarizao, estrutura administrativa, taxa de administrao da contratada, impostos e todas as demais despesas para o fornecimento de servios conforme especificaes do Termo de Referncia e dos demais anexos. d.2) Servios de CONTROLE DE ESTOQUES: que deve considerar todos os custos com sistemas de tecnologia da informao, equipamentos de movimentao (carros hidrulicos), insumos, material para realizao de inventrios, taxa de administrao da contratada, impostos e todas as demais despesas para o fornecimento de servios conforme especificaes do Termo de Referncia e demais anexos. d.3) Servios de SEPARAO E EXPEDIO: que deve considerar todos os custos com sistemas de tecnologia da informao, infraestrutura, coletores de dados, insumos, servidores de dados, taxa de administrao da contratada, impostos e todos os demais equipamentos, conforme especificaes do Termo de Referncia e demais anexos. d.4) Fornecimento de EQUIPE ESPECIALIZADA: que deve considerar todos os custos de salrios, horas extras, DSR (Descanso Semanal Remunerado), encargos, benefcios, uniformes, EPIs (equipamentos de proteo individual), taxa de administrao da contratada, impostos e todas as demais despesas para o fo...</p></li></ul>

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