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HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP

CEP:13036-902 - Telefone: (19) 3772- 5712 / 5865 Email: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

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EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 12/2014 PROCESSO N 021/2014 OBJETO: Aquisio de Orteses e Prtoteses Artroscopia para Ortopedia, no padronizado pela tabela SUS, com fornecimento em comodato do equipamento. Mediante Sistema de Registro de Preos para 12 meses. INTERESSADO: Central de Materiais e Esterilizao. TIPO DE LICITAO: Menor Preo. MODALIDADE: Prego Presencial. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02 com aplicao subsidiria da Lei n. 8.666/93 e Decreto Municipal n. 14.218/03, com suas alteraes, DECRETO MUNICIPAL N. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal n. 16.187/08. O Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, Autarquia Municipal criada pela Lei n. 4.426/74, por intermdio da Coordenadoria de Suprimentos, comunica aos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo de menor preo.

As despesas da presente licitao ocorrero por conta da dotao oramentria sob nmero: 513.51302.10302.1068.4432.33903036.

O edital estar disposio dos interessados do ramo pertinente a partir do dia 20/02/2014, Av. Prefeito Faria Lima, n. 340 - 2 andar (Complexo Administrativo Procurador Ren Penna Chaves Filho), CEP: 13036-902, Parque Itlia, Campinas/SP, nos horrios das 08h00 s 12h00 e das 13h00h s 17h00, no site: www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes ou atravs do e-mail: licitacoes@hmmg.sp.gov.br.

Os envelopes A (Proposta Comercial) e B (Documentos para Habilitao), devero ser entregues at as 090h00 do dia 07 de maro de 2014 na rea de Licitaes do HMMG, no endereo constante de seu prembulo. Aps data e hora estabelecidas, no mais sero aceitos tais envelopes. Imediatamente aps o encerramento desse prazo, no mesmo local ser dado incio a sesso, com incluso dos Dados e Informaes das Propostas no Sistema de Prego, apresentao da Classificao das propostas e Etapa de Lances.

A programao acima e seus respectivos horrios podero sofrer alteraes

em virtude do desenvolvimento da Sesso. A Sesso de credenciamento estar encerrada aps o incio da abertura dos ENVELOPES N. 01 PROPOSTAS. O Pregoeiro informar previamente a mudana dos horrios para cincia de todos os participantes. 1 - OBJETO E DO PRAZO DE VIGNCIA 1.1 - O presente Prego Presencial tem por objeto Aquisio de Orteses e Proteses Artroscopia para Ortopedia, no padronizado pela tabela SUS, com fornecimento em comodato do equipamento. Mediante Sistema de Registro de Preos para 12 meses. De acordo com as especificaes constantes no Anexo I - Descritivo do Objeto.

http://www.hmmg.sp.gov.br/licitacoes

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MRIO GATTI AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av. Prefeito Faria Lima, n 340 - Parque Itlia - Campinas/SP

CEP:13036-902 - Telefone: (19) 3772- 5712 / 5865 Email: licitacoes@hmmg.sp.gov.br

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2 - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociveis:

Anexo I - Descritivo do Objeto; Anexo II - Termo de Credenciamento; Anexo III - Declarao de Cumprimento dos Requisitos de Habilitao; Anexo IV - Declarao de Condio de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento.

3 - CONDIES DE FORNECIMENTO 3.1 - A empresa vencedora dever manter em carter de comodato os seguintes equipamentos durante a vigncia do Contrato:

3.1.1 - No Centro Cirrgico:

a) 01 (um) aparelho de artroscopia (fonte de luz e monitor); b) 01 (um) aparelho de radio freqncia; c) 01 (um) bomba de infuso; d) 01 (um) suporte de brao desmontvel para decubito lateral de artroscopia

de ombro; e) 01 (um) garrote pneumtico; f) 01 (um) suporte para joelho (leg/ holder).

3.1.2 - Na Central de Materiais e Esterilizao:

a) 01 (um) aparelho de shaver; b) 01 (um) caixa de instrumentais com pinas de artroscopia do joelho, quadril

e ombro; c) 01 (um) tica para joelho, ombro e quadril; d) 01 (um) cabo de fibra tica.

3.2 - Os materiais devem ser compatveis entre si, para que no haja nenhum tipo de reao galvnica e outras incompatibilidades e, portanto o critrio de julgamento das proposta ser o menor valor global, o seguinte grupo de item: (01 ao 07).

3.3 - As caixas contendo os materiais de rteses e prteses devero estar de modo a no ultrapassar 12 Kg. 3.4 - Os artigos devero apresentar embalagem contendo data de validade, nmero de lote, mtodo de esterilizao e no mnimo 03 (trs) etiquetas autocolantes de identificao, em lngua portuguesa. 3.5 - Todos os implantes e instrumentais de cada um dos itens ou conjuntos / kits / caixas cirrgicas devem ser da mesma marca, por motivos tcnicos. Dada a diversidade de desenhos e de especificaes tcnicas dos implantes e instrumentais utilizados em cirurgias ortopdicas, uma eventual mistura de materiais de diversos tipos e marcas pode inviabilizar a correta implantao e prejudicar o bom andamento da cirurgia e a recuperao do paciente. 3.6 - A empresa vencedora dever fornecer cursos e treinamentos, prticos e tericos, para mdicos, residentes de medicina, enfermeiros e instrumentadores, visando ao

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correto uso do material e a educao continuada sabre as tcnicas de osteossntese, de acordo com cronograma a ser estabelecido. 3.7 - Todos os implantes ou conjuntos solicitados devem ser acompanhados de INSTRUMENTAL prprio para sua implantao. O instrumental deve ser especfico para cada modelo de implante. 3.8 - Todos os implantes e materiais devem vir perfeitamente acondicionados em caixas metlicas apropriadas e com especificaes que facilitem sua armazenagem e inventariamento. 3.9 - Somente sero faturados os itens utilizados. 3.10 - As cirurgias sero agendadas pelo CC/CME com, no mnimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedncia. 3.11 - Os materiais sero solicitados pelo CC/CME com, no mnimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedncia. 3.12 - A retirada dos materiais dever ser realizada aps 24 (vinte e quatro) horas da cirurgia. 3.13 - Os materiais consignados solicitados pela CME e a reposio dos mesmos, devero seguir o horrio das 08h00 s 16h00 de segunda a sexta-feira. 3.14 - As Notas Fiscais referente ao material utilizado, devero ser entregues com no mximo 01 (uma) semana aps o encaminhamento da planilha para a empresa com a finalidade de faturamento. 3.15 - Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti, se reserva no direito de solicitar atravs de diligncia, para atendimento em 03 (trs) dias teis, esclarecimentos ou complemento de instruo do processo, sob pena de possvel desclassificao do licitante pelo no cumprimento. 4 - CONDIES DE PARTICIPAO 4.1 - Podero participar desta licitao as empresa interessadas que satisfizerem as condies de habilitao preliminar enumeradas no item 9 do presente Edital. 4.2 - No poder participar desta licitao, empresa temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar junto ao Hospital Municipal Dr. Mrio Gatti - HMMG. 4.3 - No poder participar da licitao, empresa declarada inidnea para licitar junto a qualquer rgo ou entidade da Administrao direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de incidir no previsto no pargrafo nico do Art. 97 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteraes. 4.4 - vedada a participao nesta licitao, empresas das quais participem, seja a que ttulo for, servidor pblico Municipal de Campinas. 4.5 - No ser permitida a participao nesta licitao, empresas em consrcio.

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4.6 - No poder participar da licitao empresa com falncia decretada ou concordatria. 4.7 - Dever ser apresentado no Centro Cirurgic

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