housing in rapid growing urban areas in mozambique · os assentamentos informais são áreas...
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Housing in rapid growing urban areas in Mozambique presentation by UN-Habitat
Joost Möhlmann, [email protected] April 2016
UN-Habitat
A visão do UN-Habitat são cidades e outros assentamentos humanos bem planeados, bem governados e eficientes, com moradia adequada, infra-estrutura e acesso universal ao emprego e serviços básicos como água, energia e saneamento. Estabelecido em 1976 e desde 2002 em Moçambique, o presente foco assenta em: • Crescimento e transformação espacial económica • Governação e gestão urbana • Desenvolvimento de resiliência urbana • Habitação A Outubro irá se realizar encontro global do UN-Habitat, HABITAT III com tema central em Habitação e Urbanização sustentável.
Agenda Global da Habitação
Os ODS e a Habitação
O que é a habitação informal segundo ONU
Os assentamentos informais são áreas residenciais, onde: 1) Habitantes não têm segurança da posse da terra ou habitação que habitam, com
modalidades que variam de squatting para arrendamento habitacional informal
2) Os bairros geralmente não têm fornecimento de serviços básicos e infra-estrutura urbana e
3) A habitação pode não cumprir com os regulamentos de planeamento e construção atuais, e é muitas vezes localizado em termos geográficos e áreas ambientalmente sensíveis.
E ainda: Há falta de oferta formal da infra-estrutura básica e serviços, espaço público e áreas verdes, e estão constantemente expostos ao despejo, doenças e violência.
Habitação é um direito humano básico
Moçambique
Moçambique tem 26,473,000 habitantes, Aproximadamente 5,3 milhões de famílias (aproximadamente 5,3 milhões de casas) Moçambique é 31,9% urbanizado (2014, UN-data), Significando que a maioria da população ainda vive no meio rural Dos cerca de 26 milhões de moçambicanos, 8,2 milhões vivem em áreas urbanas O rápido crescimento da população em geral (2,8% por ano) e a taxa de urbanização (3,3% por ano) levará a um rápido crescimento das áreas urbanas.
A história da urbanização em Moçambique
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5,000,000
10,000,000
15,000,000
20,000,000
25,000,000
30,000,0001960
1963
1966
1969
1972
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
2011
2014
Popu
la4o
n
RuralPop UrbanPop
1975:Independence
10%Urbaniza5on
1977-92:CivilWar
Urbaniza5on11%->26%
1987-99:StructuralAdjustment
1997:Decentraliza5on
begins2014:
32%Urbaniza5on
DatafromWorldDevelopmentIndicators
Expetactiva de crescimento da população (Censo 2007)
0
5,000,000
10,000,000
15,000,000
20,000,000
25,000,000
30,000,000
35,000,000
40,000,000
45,000,000
50,000,000
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Urbana
Rural
18,6 Mil
27,6 Mil
Habitação em Moçambique: dados específicos é difícel de encontrar
Em Maputo 75% é Assentamento informal, em outras cidades cerca de 80%-90%: Um número elevado da população excluido de uma habitação adequada. Aproximadamente 5 milhões de famílias, 3,5 milhões de casas em assentamentos informais, 1,5 milhões em áreas urbanas. Recentemente o número de DUATs subiu de 60,000 a 0,5 milhões. O GdM tem ambição de entregar DUATs a todas as famílias.
Qual é o impacto para as cidades
As áreas urbanas crescem mais rapidamente que as áreas rurais (e não em números absolutos) Atualmente em áreas urbanas aproximadamente 1,35 milhões de famílias (ou seja 7 milhões de pessoas) vive em assentamentos informais Nos próximos 25 anos a população nas cidades vai crescer para 18,6 milhões, ou seja, 10,4 milhões de pessoas ou 2,1 milhões de famílias / casas A cada ano 84.000 novas casas serão necessárias em áreas urbanas Para uma cidade como Nampula isso seria cerca de 20.000 casas por ano + toda infra-estrutura básica A actual situação do país (conflitos) também contribui para uma urbanização rápida e assentamentos informais
Como e onde estão contruídas essas casas?
Zonas de expansão urbana Nas áreas propensas a desastres naturais Em parcelas (muito) grandes Sem acesso a infraestruturas e/ou proximidade a serviços básicos Sem DUAT
- Menos/sem imposto - sem incentivo/motivação para investimento em casas próprias
Número de hipotecas em Moçambique é muito baixo
UN-Habitat,2013
Embora custos de habitação sejam altos
Quais são os desafios em áreas urbanas? 1/2
Tornando o informal em mais formal Acomodando as áreas de crescimento e expansão urbana Redução dos custos da habitação e a renda Diminuindo os tamanhos das parcelas em áreas de expansão Melhorar a segurança da posse da terra e o mecanismo de desenvolvimento de terra pelo governo local Melhorar o mecanismo de desenvolvimento de terra (os governos locais a desenvolver a terra e vender depois)
Melhorar o mecanismo de desenvolvimento de terra (os governos locais a desenvolver a terra e depois vender)
• Município em vez de investidor privado tem de adicionar e capturar valores
• Os ganhos podem ser utilizados para financiar a próxima fase de desenvolvimento
Abordagens alternativas e mais abrangentes para financiar a habitação Governo para fornecer mecanismos de garantia e subsídios
Quais são os desafios em áreas urbanas? 2/2
Tanto a terra como a habitação são igualmente importantes
Image:WorldBank
cityplanning&
buildingregula4ons
accesstoland
infrastructure&services
end-userfinance
construc4on&buildingmaterials
sectors
subsidies
developerfinance
SURRF&M
IFC
OtherGPs
UN-Habitat em Moçambique
Políticas • Política Nacional da Habitação (2011)
• Estratégia Global da Habitação (2015/2016)
Projecto Piloto • Manica, Urbanização e Habitação
Estratégia Global da Habitação (GHS)
Um movimento global de colaboração para apoiar os países a formular e implementar suas políticas nacionais de habitação, estratégias e programas na produção de ambas as orientações normativas e assessoria operacional
GHS – âmbito de intervenção
GHS – resultados da intervenção
Países piloto
GHS em Moçambique: Resultados Esperados (RE)
1: Análise da implementação da Política e Estratégia de Habitação Avaliação do progresso da implementação nas diversas áreas prioritárias e a identificação dos principais constrangimentos.
2: Elaboração da Estratégia de Implementação em três áreas prioritárias da Política e Estratégia de Habitação, Com o objectivo de definir um Plano de Acção.
Organização institucional: avaliar a situação actual e desenvolver uma estratégia para melhorar o desempenho das diferentes instituições do sector da habitação. Contribuindo especificamente para a agenda do UN-Habitat no fortalecimento da capacidade das instituições governamentais no provimento de habitação para todos.
GHS em Moçambique: Plano de acção
Fontes de Financiamento para habitação: elaborar uma estratégia para mobilizar recursos para o sector e melhorar as condições para o investimento e participação do sector privado. A melhoria do financiamento à habitação, incluindo o acesso ao crédito, irá contribuir para os objectivos de promoção do sector, geração de emprego e erradicação da pobreza.
GHS em Moçambique: Plano de acção
Promoção da habitação: elaborar uma estratégia para promoção e aplicação de alternativas sustentáveis para a construção de habitação, a promoção de materiais locais e alternativos, bem como a capacitação e desenvolvimento tecnológico de sistemas construtivos. Esta área prioritária contribuirá para a gestão sustentável e eficiente dos recursos naturais, melhorar a resiliência das cidades e reduzir os riscos, em particular dos mais vulneráveis.
GHS em Moçambique: Plano de acção
Obrigado! Thank you!
Urbanisation in Mozambique
• 53 municipios are considered ‘urban’ areas’
• Every 5 year the number of urban
areas will increase
• There is no definition for what is ‘urban’, while most countries have a clear idea
• Therefor the transition between rural and urban is also complicated to determine