I ENCONTRO TRIBUTÁRIO BRASIL – PORTUGAL

ASPECTOS JURIDICO-FISCAIS

DO INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO BRASIL

Rua Portas de Santo Antão, 89, Lisboa

(sede da Associação Fiscal Portuguesa)

INTERNATIONAL FISCALASSOCIATION

A Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e a Associação Brasileira

de Direito Financeiro (ABDF), ramos português e brasileiro da

IFA, têm a honra de o convidar para o seguinte seminário:

I ENCONTRO TRIBUTÁRIO BRASIL – PORTUGAL

EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALBERTO XAVIER

Quarta-Feira,

1 de Fevereiro de 2017

15:45-16:00 APRESENTAÇÃO

- Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente da Direção da Associação Fiscal Portuguesa

- João Félix Pinto Nogueira, Presidente da YIN-IFA Portugal e Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa

16:00-16:30 HOMENAGEM AO PROFESSOR ALBERTO XAVIER

- Leonor Xavier, Membro da Associação Fiscal Portuguesa. Consultora de Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, Portugal

- Roberto Duque Estrada, Membro da Direção da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Sócio de Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados, Brasil

- Renata Emery, Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Sócio de Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Brasil.

- Eduardo Paz Ferreira, Membro da Associação Fiscal Portuguesa e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

16:30-16:50 PAINEL I: INVESTIMENTOS NO BRASIL. ASPECTOS GERAIS RELATIVOS A INVESTIMENTOS. ENTRADA E SAÍDA DE CAPITAIS (DIVIDENDOS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E ASPECTOS CAMBIAIS)

Moderador: Carlos de Melo Loureiro, Membro da Direção e Partner da Deloitte Portugal

Palestrante: Ana Claudia Akie Utumi, Membro da Direção da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Sócia da Tozzini e Freire - Advogados

16:50-17:00 PAINEL II: PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-FISCAIS DA CONVENÇÃO EM MATÉRIA DE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Moderador: João Félix Pinto Nogueira, Presidente da YIN-IFA Portugal, Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa e Adjunto do Diretor Académico do International Bureau for Fiscal Documentation

PROGRAMA:

A entrada é gratuita (para sócio da AFP e ABDF) mas limitada à capacidade da sala. Para os restantes participantes, a inscrição é de 20 EUR.

Inscrições:A inscrição deve ser feita para o email

afp@afp.pt.

Palestrante: André Gomes de Oliveira, Membro da Direção da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Sócio da Castro Barros, Sobral, Gomes - Advogados

17:30-17:40 QUESTÕES RELATIVAS AO PAINEL I E II

17:40-18:10 PAINEL III: INCENTIVOS FISCAIS (SETORIAIS E NÃO SETORIAIS) NO BRASIL NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL

Moderadora: Clotilde de Celorico Palma, Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa e Professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Palestrantes: - Roberto Duque Estrada, Membro da Direção da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Sócio de Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Brasil

- Renata Emery, Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Sócio de Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Brasil

18:10-18:30 PAINEL IV: OS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO. SEMELHANÇAS E POSSIBILIDADES DE CONVERGÊNCIA

Moderador: Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente da Direção da Associação Fiscal Portuguesa e Sócio Fundador da Rogério Fernandes Ferreira & Associados

Palestrante: Heleno Taveira Torres, Membro da Direção da Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo

18:30:18:40 QUESTÕES RELATIVAS AO PAINEL III E IV

18:40-19:00 CONCLUSÕES

- Gustavo Brigagão, Presidente da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Professor da FGV/RJ. Sócio do escritório Ulhoa Canto Advogados. Brasil

- Marcos André Vinhas Catão, Membro da Direção da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados

I ENCONTRO TRIBUTÁRIO BRASIL – PORTUGAL