i ethosdig instituto de contabilidade e administração do

I ETHOSDIG Instituto de Contabilidade e Administração do Porto

21 de outubro de 2021

14h às 20h (fuso-horário Porto) – 10h às 16h (fuso-horário Brasília).

PROGRAMA Quinta-feira 21 de outubro de 2021

Local: ISCAP – Plataforma Zoom

Fuso-horário: Portugal (+4 horas de Brasília; -1 hora de Madrid)

13h30 (Portugal) | 09h30 (Brasil) – Acreditação dos participantes via Plataforma Zoom.

Local: Grande Auditório do ISCAP

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88677896415

14h00 – 14h15 (Portugal) | 10:00 (Brasil) - Ato Oficial de Abertura

Local: Grande Auditório do ISCAP José Campos Amorim (ISCAP/IPP) – Coordenador do ETHOSDIG. Presidente do Conselho Científico do ISCAP, Politécnico do Porto. Doutor em Direito.

Manuel Silva (ISCAP/IPP) – Coordenador do ETHOSDIG. Vice-Presidente do ISCAP, Politécnico do Porto. Doutor em Linguística. Patrícia Azevedo (ESTG/IPP) – Coordenadora do ETHOSDIG. Professora Adjunta Convidada da ESTG, Politécnico do Porto. Doutora em Direito. Sandrina Teixeira (CEOS-ISCAP/IPP) – Coordenadora do ETHOSDIG. Diretora do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto, CEOS.PP. Doutora em Comunicação, Publicidade e Relações Públicas. Fábio Veiga (IBEROJUR) – Coordenador do ETHOSDIG. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Professor da Universidade Lusófona do Porto. Doutor em Direito.

14h15– 15h15 (PT) | 10h15-11h15 (BR) – Palestras plenárias

Local: Grande Auditório do ISCAP Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88677896415 Presidente da mesa: Doutora Ana Maria Lima (ISCAP, Politécnico do Porto) Wilson Engelman – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil.

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutoramento) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/Brasil; Professor deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutoramento); Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Realizou Estágio de Pós-doutoramento em Direito na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

Tema: A ética e a responsabilidade como pressupostos para a estruturação de um Sandbox Regulatório para a Inteligência Artificial

Zélia Luiza Pierdoná – Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil / Universidade de Salamanca, Espanha.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutoramento) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil. Procuradora Regional da República em São Paulo. Doutora em Direito pela PUC-SP. Realizou Realizou Estágio de Pós-Doutoramento em Direito na Universidade Complutense de Madrid. É Professora e investigadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.

Tema: Os impactos das novas tecnologias na proteção social e a necessidade de responsabilidade ética tanto do formulador da política pública como de seu destinatário.

José Luís Reis – Professor Adjunto Convidado do ISCAP e Professor Auxiliar da Universidade da Maia.

Doutorado em Tecnologias e Sistemas de Informação pela Universidade de Minho e Professor com o título de especialista em Gestão e Administração pelo IPAM – Porto. Curso Universitário

em Docência Online e Competências Digitais. Professor Auxiliar na Universidade da Maia – ISMAI e Professor Adjunto Convidado do ISCAP. Foi responsável nas áreas dos sistemas e das tecnologias de informação em várias entidades, tendo coordenado projetos nacionais e internacionais na área da gestão da informação, do marketing aplicado e do planeamento regional estratégico e da mobilidade. É membro integrado do LIACC – Centro de Inteligência Artificial e de Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e membro colaborador do CETRAD - Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da UTAD, do CEOS.PP - Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto e da UNICES - Unidade de Investigação em Ciências Empresariais e Sustentabilidade. Autor de trabalhos e artigos científicos nos domínios da modelação de sistemas de informação, da multimédia, do tratamento de dados para a personalização, dos sistemas de informação de marketing, data mining e realidade aumentada.

Tema: Contributo para a formação em Transformação Digital

15h15 – 15h45 (PT) / 11h15 -11h45 (BR) – Debate

15h45 – 16h00 (PT) / 11h45 – 12h00 (BR) - INTERVALO

PAINÉIS TEMÁTICOS: 1 e 2 16h00 – 17h45 (Portugal) / 12h00 – 13h45 (Brasil)

Painel 1: Direito e sociedade digital

Local: Grande Auditório do ISCAP e Plataforma Zoom

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88677896415 Moderador: Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto / IBEROJUR)

Gabriela Soldano Garcez & Guilherme da Silva Freitas (Universidade Católica de Santos, Brasil)

O acesso a dados digitais como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro Apresentação: Online

Flávia Monaco Vieira & Judite Sanson de Bem (Universidade La Salle, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil) Harmonização do direito de acesso à informação e de proteção de dados pessoais Apresentação: Online Mário Simões Barata & Jorge Barros Mendes (Politécnico de Leiria, Portugal) Direito de Manifestação e Cedência de Dados Pessoais Apresentação: Presencial

Claudia de Lurdes da Silva Gonçalves (Universidade de Salamanca, Espanha)

O dever de pensar antes de compartilhar – ética e responsabilidade na comunicação digital frente as novas legislações

Apresentação: Presencial

Christiane Bedini Santorsula & Marcos Vinícius Sales dos Santos (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

O uso de tecnologia de reconhecimento facial pelo poder público: necessidade de regulação específica em defesa da privacidade

Apresentação: Online

Fátima Pacheco (ISCAP, Politécnico do Porto, Portugal)

A proteção de dados no quadro do combate à discriminação, ao racismo e à xenofobia. Apresentação: presencial

Painel 2: Desafios jurídicos na sociedade digital Local: Anfiteatro 3 e Plataforma Zoom

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84011222648

Moderador: Prof. Doutor João Proença Xavier (CEIS20, Universidade de Coimbra)

Jacqueline Hellman (ICADE, Universidad Pontificia Comillas, Espanha)

“Biased algorithms: a risky violation of article 14 of the European Convention on Human Rights” Apresentação: Online

Mariana Caroline Pereira Félix & Lucas Nogueira Holanda (Universidade de Fortaleza, Brasil) Democracia e Liberdade de Expressão na Era Digital: aplicação de restrições a canais de notícias virtuais como mecanismo de combate à polarização e à desinformação


Dora Resende Alves & Ana Carolina Assumpção Stoffel (Universidade Portucalense, Portugal)

O digital como prioridade da comissão Europeia: breve análise sobre a transformação digital no âmbito da União Europeia


Patrícia Anjos Azevedo & Andreia Madalena Magalhães Jesus (ESTG, Politécnico do Porto, Portugal)

A evolução do direito notarial em Portugal – do presencial ao virtual Apresentação: Online

Carlos Alexandre Dias Tores & Christiane Bedini Santorsula (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Blockchain como mecanismo propulsor de conformidade tributária: panorama e perspectivas


José Campos Amorim (ISCAP, Politécnico do Porto, Portugal) As novas regras do IVA para o comércio eletrónico Apresentação: Online

Coffee break – 17h45-18h00 (PT) PAINÉIS TEMÁTICOS: 3 e 4 – 18h00 – 20h00 (PT) / 14h00 – 16h00 (BR)

Painel 3: Inteligência artificial e direito Local: Grande Auditório do ISCAP e Plataforma Zoom

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88677896415 Moderador: Prof. Doutora Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Isa Antonio (Universidade do Minho, Portugal) A digitalização e a inteligência artificial no setor da saúde: Que proteção de dados pessoais e clínicos do doente? Apresentação: Online

Ana Isabel Guerra & Patrícia Anjos Azevedo (ESTG, Politécnico do Porto, Portugal) Os riscos da inteligência artificial Apresentação: Online

Miguel Carlos Cristiano (Universidade Metropolitana de Santos, Brasil)

A utilização do blockchain como prova eletrônica do processo civil na Justiça Brasileira


Thiago Henrique Reis de Araújo Costa & Marcelo Leandro Pereira Lopes (UniFacid Wyden de Teresina, Brasil / Universidade Federal do Piauí, Brasil)

O uso da inteligência artificial e a possibilidade de eliminação dos vieses cognitivos na decisão jurídica


Marcos Vinicius Sales dos Santos & Vivian Leinz (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Inteligência artificial como ferramenta auxiliar no processamento de execuções fiscais no Brasil: panorama e perspectivas


Cristiano Colombo & Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil) Softwares de Dublagem Sintética e a Eufonia do Corpo Eletrônico: Centralidade no Ser Humano rumo a guidelines para um Legal Framework


Diogo Morgado Rebelo (JUSGOV/Universidade do Minho, Portugal) The right to suggestion of an IDSS MAS-BASED classifier in credit Apresentação: Online

Painel 4: Questões jurídico-económicas na sociedade digital Local: Anfiteatro 3 e Plataforma Zoom

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84011222648 Moderador: Prof.ª Doutora Ana Maria Lima (ISCAP, Politécnico do Porto)

Leonardo Rafael de Souza & Cinthia Obladen de Almendra Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil) Entre a transparência e o controle nas assembleias gerais virtuais em cooperativas Apresentação: Presencial

Jesús A. Soto Pineda & Antonio J. Villanueva Tobalina (Universidad Autónoma de Madrid; Espanha/ Universidad Europea de Madrid, Espanha) Desafíos a la imputación de responsabilidade por ilícitos anticompetitivos cometidos en sistemas blockchain


João Pedro Leite Barros & Débora Fernandes Maranhão (Universidade de Brasília, Brasil/ Instituto brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil (IDP))

Inteligência artificial, economia comportamental e publicidade: uma união perigosa para o consumidor virtual


Hérica Cristina Paes Nascimento & Maique Barbosa de Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Brasil) Os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a regulamentação do comércio internacional como estabelecida pela OMC


Karlo Messa Vettorazzi & Julia de Mello Bottini (Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Brasil)

A defesa do consumidor frente ao A.Isplainingo


Diego Bisi Almada (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Lei geral de proteção de dados e as micro e pequenas empresas


Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

O dever de administração diligente no direito das sociedades: a questão ético-jurídica dos robôs administradores

Apresentação: Presencial

Tiago Martins Fernandes (ISCAP, Politécnico do Porto, Portugal)

A omissão das cooperativas de plataforma de trabalho na Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto Apresentação: aguardando confirmação

Encerramento: 20h00 – informações sobre certificados e publicações

Local: Grande Auditório do ISCAP e Plataforma Zoom

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/88677896415 José Campos Amorim (ISCAP/IPP) – Coordenador do ETHOSDIG. Presidente do Comité Científico do ISCAP, Politécnico do Porto. Doutor em Direito.

Fábio Veiga (IBEROJUR) – Coordenador do ETHOSDIG. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Professor da Universidade Lusófona do Porto. Doutor em Direito.

Divulgar na comunidade ISCAP/IBEROJUR – Link de inscrições para estudantes: https://forms.gle/GUJHjP9DAoiyX27dA

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