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I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A RE-PRODUÇÃO DO LUGAR: DE PESCADORES AOS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS – UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DA REGIÃO
NORDESTE DE NATAL/RN
AUTORAUTOR: : LEVI RODRIGUES DE MIRANDALEVI RODRIGUES DE MIRANDA
NNúúcleo de Pesquisa em Estudos Geogrcleo de Pesquisa em Estudos Geográáficos do CEFET/RN ficos do CEFET/RN NUPEGNUPEG
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• O tema em estudo tem sido objeto de intensa reflexão atualmente no país. Merece discussão as diversas situações de assentamentos humanos envolvendo áreas pretendidas para a especulação imobiliária em especial para a especulação turística, nas bordas dos núcleos urbanos das grandes cidades.
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• O litoral norte-riograndense é um recorte espacial emergente de um turismo planejado devido ao seu potencial paisagístico. A especulação chegou nestes lugares descaracterizando a paisagem natural, loteando e expulsando a população local de baixa renda.
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• Problemática: A presença de bairros populares, com população de baixa renda em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é uma característica da faixa litorânea dessa cidade. Porém, a especulação imobiliária, em decorrência da implantação de novos arranjos espaciais implementados pelo Estado, tem provocado transformações de ordem sócio-ambientais que, algumas vezes são irreversíveis.
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• Área de estudo: A região nordeste da cidade do Natal, objeto de nosso estudo,é compreendida pelos bairros das Rocas e Santos Reis. Situados na zona leste da cidade de Natal/RN, entre as praias do centro e o estuário do Potengi. A área tem 227,71 ha, ocupando 15,5 % da região administrativa em que estálocalizada e 1,6% da área da capital norte-riograndense.
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• Objetivo geral: promover um debate, em bases científicas, sobre os limites entre urbanização e preservação sócio-ambiental, especialmente nos casos desta área de assentamento urbano de sustentabilidade bastante frágil, que se constituem em alvo dos investidores e especuladores do imobiliário turísticos.
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Objetivos específicos:• Pretende-se com este projeto buscar elementos que
permitam uma melhor compreensão da re-produção deste espaço urbano da cidade do Natal/RN,levando-se em consideração os diversos aspectos que compõem a problemática urbana ambiental, tais como:
� O modelo atual de expansão urbana da cidade do Natal/RN
� A questão jurídica, fundiária da área em estudo.� A especificidade do meio natural e da paisagem
local. � As políticas públicas oficiais para a área. � Áreas periurbanas com propostas de novos usos.� As diretrizes do Plano Diretor Municipal e a lei de
Parcelamento do Uso e Ocupação do solo urbano.� A oficialização da área como uma AEIS .
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FATORES FAVORÁVEIS AOS INVESTIMENTOS E ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA A ÁREA.
• Localização geográfica privilegiada- entre o rio e o mar;• A construção do grande projeto, a Ponte de Todos Newton
Navarro, que une a região leste a zona norte da capital; • A urbanização da orla marítima central; • Abertura de uma via para a continuidade da Av. Miramar;• O projeto de abertura de uma nova via-continuidade a
Avenida Duque de Caxias. ;• Remoção dos tanques da Petrobras- grande área livre;• Re-aparelhamento do porto;• Parte da área guarnecida por força armadas;• Mercado do peixe e o Iate clube;• O projeto de construção da Marina na barra do Rio Potengi;• Área provida de saneamento básico;• Rede de transportes satisfatória;• Berço cultural da cidade.
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Questões para reflexões
• Estes novos empreendimentos contribuirão para uma nova configuração urbanística, em especial a produção do imobiliário turístico?
• Incentivarão dessa forma inesperada a valorização do solo urbano do lugar?
• Contribuirão para o acelerado o processo de exclusão social e segregação espacial da população nativa?
• Quais conflitos surgirão em decorrência do uso do solo por estas novas atividades?
• A oficialização da região como Áreas Especiais de Interesse Social, evitaria a expropriação dos moradores?
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Reflexões preliminares:
• A tendência das periferias litorâneas centrais tornar-se áreas de expansão do setor imobiliário turístico, é uma realidade preemente na cidade do Natal, porém éimperativo seguir alguns padrões urbanísticos estabelecidos pela legislação ambiental dos órgãos oficiais, responsáveis pelo planejamento, acompanhamento e controle do uso e ocupação do solo urbano, bem como a efetiva participação cidadã.
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