I WORKSHOP: A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL –

FUNPRESP.Exe Proponente: FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTUDOS

TRIBUTÁRIOS CNPJ: 04.221.064/0001-73 Representante Legal: AURORA MARIA MIRANDA BORGES (Diretora Presidente) Celular: (61) 8176-0798 Pessoa de Contato: RENATA CANDIDA/ANDRÉIA RUAS (Secretárias) Telefone de Contato: (61) 3326-0676

Fax: (61) 3326-0646 E-mail: fundacao@anfip.org.br; aurora.maria@anfip.org.br

Endereço: SBN Qd 01 Bloco H – Ed. ANFIP - Complemento: SALA 45 – Bairro: Asa Norte Cidade: BRASÍLIA - DF CEP: 70.040-907

DADOS DO EVENTO Nome: I WORKSHOP: A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

FEDERAL – FUNPRESP. Exe. Descrição: O evento tem como principal objetivo apresentar e discutir uma abordagem diferenciada e aprofundada do tema, permitindo assim, uma melhor compreensão do contexto com relação às normas instituídas nesse novo modelo de gestão. Serão discutidos também os aspectos didáticos relacionados à aplicabilidade desse novo regime de Previdência para o servidor público. Público alvo: Servidores públicos federais, Sindicatos e Associações de Servidores Públicos, Advogados, Especialistas em Previdência Social, Gestores de Recursos Humanos das instituições públicas e autarquias federais. Expectativa de Público: 250 participantes UF de realização: Distrito Federal Cidade da realização: Brasília Local de realização: Parlamundi da LBV – SGAS 915, Sul Lotes 75/76 - 1.º andar - Auditório Austregésilo de Athayde. Data: 28 de maio de 2014 Horário: Início às 08h00m e término as 17h30m. Objetivo: Em sua primeira edição, este evento pretende criar um fórum de debates, buscando o incentivo à pesquisa para aperfeiçoamento do fundo de pensão criado pelo governo, bem como abrir espaço para que as instituições possam estabelecer uma relação mais estreita com os meios governamentais. A partir de uma análise do cenário atual os participantes poderão dirimir dúvidas e apresentar sugestões para o ajustamento da legislação ora em vigor.

Programação Preliminar

HORÁRIO TEMAS/PALESTRANTES

08h00m Credenciamento

09h00m Sessão de Abertura Autoridades a serem confirmadas (Realizadores, Mini stros, Presidentes de Instituições)

9h30m

Painel I: Previdência Complementar Tema: - O porquê da Instituição da Previdência Complementar no Brasil e resultados esperados - O servidor público e a Previdência Complementar Expositor: Dr. Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar

10h10m Intervalo

10h30m

Painel II: FUNPRESP.Exe Tema: - Conceito, Objetivos e Princípios Fundamentais. - O servidor público e a Funpresp – Previsões e expectativas. Expositor: Dr. Ricardo Pena – Diretor Presidente da Funpresp.Exe

11h10m

Painel III : FUNPRESP.Exe – Aspectos Fundamentais. Tema: - Aspectos gerais de governança. - Gerenciamento de riscos, direitos e garantias deste modelo de gestão. Expositora: Dra. Cláudia Muinhos Ricaldoni – Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar

Coordenadora da Mesa: Aurora Maria Miranda Borges - Presidente da Fundação Anfip de Seguridade Social e Assuntos Tributários.

12h00m Intervalo para almoço

14h00m

Painel IV: Previdência Complementar do Servidor Público Federal sob a ótica Jurídica. Tema: - A Funpresp sob a ótica jurídica - ganhos e prejuízos do Servidor Público Federal. Expositor: Dr. Daniel Pulino – Procurador Federal, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário.

14h40m

Painel V: Funpresp. Exe sob a ótica das entidades classistas e sindicais. Tema: - O cenário atual, quais as perspectivas dos candidatos ao Serviço Público Federal, os recém-ingressos e os atuais, diante ao novo modelo de Previdência instituído pelo Governo. Expositores: Entidades de Classe/Sindicatos: a confirmar

Coordenador da Mesa: Vanderley José Maçaneiro - Vice Presidente de Assuntos Fiscais da Anfip.

15h30m

Mesa Redonda: - Debates sobre os Temas abordados, com todos os palestrantes. - Perguntas e Respostas

Coordenador da Mesa: Floriano José Martins – Membro do Conselho Curador da Fundação Anfip

17h30m Coquetel de Encerramento

Patrocinadores/Apoiadores do Evento: A CONFIRMAR: junto as Entidades de Classe e Sindicatos. Dados Complementares: A FUNDAÇÃO ANFIP é reconhecida pela realização de eventos ligados à Seguridade Social e aos Estudos Tributários. Tem uma imagem marcada pela defesa dos interesses maiores da sociedade e divulga com bastante repercussão dados dos estudos que realiza. Isto tudo vem se juntar à oportunidade ímpar de realizar este evento de extrema relevância para os servidores públicos no momento de sua implementação. Entender o funcionamento e as regras da previdência complementar é de fundamental importância para decidir sobre a adesão ao novo regime. Principais eventos realizados: I Workshop Tributação e Cidadania – O eSocial como Instrumento de Simplificação do Cumprimento das Obrigações Acessórias dos Empregadores, 5° Prêmio de Monografias de Previdência Complementar, em parceria com a Secretaria de Previdência Complementar - SPC do MPS, 4º Prêmio ao Professor – Cidadania Participativa, em parceria com a SEFAZ do GDF, 1º Seminário Internacional de Preparação para Aposentadoria, Seminário “20 anos da Seguridade Social e a Reforma Tributária”, no Senado Federal, em Brasília, lançamentos dos livros “20 Anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social”, “Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil” e a Cartilha de benefícios da Previdência Social.

Aurora Maria Miranda Borges Maria Beatriz Fernandes Branco Diretora Presidente da Fundação ANFIP Diretora de Cursos e Publicações