[ibama] uhe belo monte - identificação do empreendimento

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMASISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal

Identificação Empreendimento

Identificação

Dados do Empreendimento

Denominação do Empreendimento: UHE Belo Monte.Processo nº: 02001.001848/2006-75.Tipologia: Usina Hidrelétrica.Processo Arquivado? Não.Situação do empreendimento: Check-list estudo para LI.Processo de Regularização? Não.Coordenação Responsável pelo Processo: COHID.

Dados do Empreendedor

Empreendedor: Norte Energia S/A.CPF/CNPJ: 12.300.288/0001-07.

Data da Entrega

Data de Entrega da FAP: Sem Informação.

Dados Específicos

A Usina

Identificação

Código da ANEEL: 271000000578870.

Modelo da usina

Modelo: A fio d´água.

Potência

Potência Instalada: 11181 MW.Potência Firme: 4796 MW.

UHEs e PCHs a montante e a jusante

UHEs e PCHs a montante: PCH Paranatinga I, PCH Paranatinga II, PCH ARS, PCH Salto Buriti, PCH Salto Curuá,PCH Salto Três de Maio..UHEs e PCHs a jusante: Não consta..

Emitido em: 27/01/2011 09:42:40 Página: 1/6


A Barragem

Dados da Barragem

Comprimento da barragem: 1620 metros.Altura da crista da barragem: 93 metros.Quantidade de turbinas: 24.Tipo das turbinas: 18 Francis 619,16 MW + 6 Bulbo 40,05 MW.

Municípios de localização do eixo da barragem

Municípios do eixo da barragem: ALTAMIRA/PA, VITORIA DO XINGU/PA.

Coordenadas estimadas do eixo da barragem

Polígonos do reservatório em graus min seg:

Longitude LatitudeSem Informação. Sem Informação.

Reservatório(s)

Dados do Reservatório

Reservatório nº 1Área total do reservatório: 441 Km².Volume acumulado: 3958 hm³.Quota mínima de operação: 96 metros.Quota máxima de operação: 97 metros.Profundidade média do reservatório: 62 metros.Comprimento do reservatório: 87 Km.Comentários: Reservatório da Calha do Xingu.Municípios atingidos: ALTAMIRA/PA, VITORIA DO XINGU/PA, BRASIL NOVO/PA.Polígonos do reservatório em graus min seg:


Reservatório nº 2Área total do reservatório: 130 Km².Volume acumulado: 2231 hm³.Quota mínima de operação: 94,77 metros.Quota máxima de operação: 97 metros.Profundidade média do reservatório: 17,6 metros.Comprimento do reservatório: Sem Informação.Comentários: Reservatório Intermediário (antigo Reservatório dos Canais).Municípios atingidos: VITORIA DO XINGU/PA.Polígonos do reservatório em graus min seg:




O Rio

Rio a ser barrado

Região Hidrográfica: Amazônica.Rio: Xingu.O rio é federal? Sim.Principais afluentes: Bacajá,Iriri,Pardo,Fresco,Liberdade,C.Fontoura,Arraias,Suiá,Ronuro,Curisevo,Tanguro,7 Set,Culuene..O rio é navegável? Não.Comentários: Sem informação..

Vazão

Vazão de projeto: 61842 m³/s.Previsão de trecho com vazão reduzida: 100 Km.Vazão reduzida: 700. m³/s.Comentários: A Vazão mínima no trecho de vazão reduzida (TVR) para o período de estiagem é de 700,00 m3/s,devendo para os demais períodos seguir o hidrograma ecológico proposto do EIA..

Outras Informações

Situação do empreendimento

Empreendimento está solicitando regularização: Não.Síntese da situação de ocupação do entorno do reservatório: Sem Informação.Data de entrada em operação: Sem Informação.

Dados adicionais

Obras associadas: Linhas de Transmissao para fornecimanto de energia aos quatro sítios construtivos; Linhas deTransmissão que escoarão e energia a ser gerada pelas casas de força principal e auxiliar até as subestações Xingue Altamira;Canteiro de obras e alojamentos dos sítios Pimental, Bela Vista, Belo Monte e dos Canais de Dique;Jazidas minerais e áreas bota-fora associadas as obras principais; e estradas sucundárias de acesso aos canteiros eàs frentes de obra da usina..Destinação da energia: O ponto de conexão com a rede básica será na Subestação Xingu, que faz parte da LTTucuruí/Macapá/Manaus. Esta subestação será construída da margem direita a 18km da casa de força principal..Corpo hídrico - CONAMA nº 357/2005: 0.Dados preliminares sobre o uso e conflitos da água na área atingida: Os principais usos da água referem-separa via de transporte, usos domésticos e lazer (lavar roupa, banho e entretenimento/recreação); pesca e venda depeixes ornamentais (artesanal, comercial, industrial e turismo), abastecimento urbano, diluição de esgotos egarimpo. Sem conflitos de uso..



Meio Biótico e Físico

Dados Bióticos

Bioma

Bioma envolvido Observação acerca do Bioma envolvido

Amazônia IBGE (2005)

Presença de Unidades de Conservação

Unidade de Conservação Competência Intervenção

Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação.

Presença de Corredores de Proteção Ambiental

Corredores de Proteção Ambiental: Não há..

Existência de Áreas Prioritárias para Proteção da Biodiversidade

Área prioritária Observação acerca da área prioritária

Prioridade Extremamente Alta AM-179 Volta Grande do Xingu

Prioridade Extremamente Alta AM-183 Cavernas da Volta Grande

Presença de áreas de relevante Interesse Sócioambiental

Área relevante Distância(km)

Area de Preservacao Permanente Sem Informação.Proximidade de captacao de agua para abastecimento publico Sem Informação.Assentamento Agrario Sem Informação.

Existência de Ambientes com Caverna na Área

Potencial de existência de cavidade naturais na área: Não são conhecidas cavernas na área de inundação daUHE Belo Monte. As cavernas existentes na Província Espeleológica Altamira - Itaiatuba, que ocorrem na faixaexterna ao reservatório da UHE Belo Monte, encontram-se na denominada Superfície Montanhosa do Paleozóioco(CPRM, 1976). Essas feições acompanham a distribuição dos arenitos da Formação Maecuru, estendendo por umazona alongada na direção ENE-WSW do domínio geológico da Bacia Sedimentar do Amazonas. As cavernasconhecidas no entorno posicionam com cota da boca geralmente acima da cota 100..

Dados Físicos

Classificação segundo o CONAMA (Nº 357/2005)

Corpo hídrico segundo o CONAMA (Nº 357/2005): Sem Informação.Classificação segundo o CONAMA (Nº 357/2005): Sem Informação.Observação acerca da classificação: Sem Informação.



Classificação segundo o CONAMA (Nº 274/2000)

Classificação do corpo hídrico segundo Resolução CONAMA (Nº 274/2000): Sem Informação.Observação acerca da classificação: Sem Informação.

Dados sobre o uso da água

Dados preliminares sobre o uso da água: ..

Comitês de Região Hidrográfica

Comitês de Região Hidrográfica existentes na região do empreendimento: ..

Socioeconômico

Terras Indígenas

Presença de terras indígenas nas áreas afetadas

Terra indígena: PAQUICAMBA, CACHOEIRA SECA, KARARAO, KURUAYA, XIPAYA, TRINCHEIRA BACAJA,ARARA, ARAWETE IGARAPE IPIXUNA, KOATINEMO, APYTEREWA.

Quilombos

Presença de Quilombolas nos municípios afetados

Denominação Localização

Sem Informação. Sem Informação.

Atividades Econômicas

Descrição preliminar do perfil da atividade econômica predominante da área afetada

Atividade econômica Descrição

Pecuária Sem Informação.Minerária Sem Informação.Agricultura Familiar Sem Informação.Rural extensiva Sem Informação.Área urbana Sem Informação.Extrativismo Sem Informação.Misto (rural e urbana) Sem Informação.

Pesca e AqüiculturaColônia de Pescadores Z-57 (pesca comercial e ornamental). 269pescadores cadastrados como pescadores profissionais.Levantamentos realizados na região indicam a presença de 3000pescadores.

TurismoComo atividades turísticas foram identificadas a utilização das praiasfluviais do rio Xingu pela população local, em especial a jusante emontante da cidade de Altamira e atividade de pesca.



Patrimônio Histórico

Referência de áreas Tombadas, de Patrimônio Histórico ou sítios arqueológicos conhecidos na área afetada

Item Identificação Localização

Em processo deIdentificação

210 Sítios Arqueológicos Área da UHE Belo Monte

Patrimônio Histórico Residências Altamira/PAPatrimônio Histórico Porto Altamira/PA

Contato

Contato(s)

Dados do(s) Contato(s)

Nome Endereço Fone/Fax Email

Carlos RaimndoAlbuquerqueNascimento

Av. GovernadorMagalhães Barata NazaréBELEM/PACEP:66040-170

(0xx61) 3429-5443(0xx61) 3429-5443

[email protected]

Informações complementares

Informações

Informações sobre licenças emitidas por órgãos ambientais

Licença Nr Licença Órgão Expedidor Emissão Vencimento

Licença Prévia 342/2010 IBAMA 01/02/2010 01/02/2012

Informações sobre estudos ambientais já realizados

Descrição do estudoAutoria doestudo

Responsáveltécnico

Data Observações

Sem Informação.SemInformação.

SemInformação.

SemInformação.

Sem Informação.

Informações sobre áreas de relevante interesse para a biodiversidade

Outras informações julgadas pertinentes: ....


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