ibiúna, 07 de março de 2014 - ano xiii - nº463 estÂncia … · 2018. 9. 18. · procuração...
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Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 07 de Março de 2014 - Ano XIII - Nº463
Milhares de pessoas participam doCarnaval de Rua 2014 de Ibiúna
Mais uma vez o carnaval de rua de Ibiúna surpreendeu asexpectativas e resgatou a tradição das marchinhas, com sucessos daatualidade, em um ambiente familiar, com muita alegria e diversão.A folia aconteceu dos dias 1º a 4 de março, e de acordo com aPolícia Militar, mais de 8 mil pessoas (por dia) estiveram presentes.
Confira na página 02
Espetáculo “Touro Branco”se apresenta neste domingo
A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo, emparceria com a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba, traz aomunicípio o espetáculo teatral“Touro Branco”, do Núcleo dePesquisa Cênica Eu-Outro. Aapresentação acontecerá no CentroOlímpico “Ver. José ClementeMachado”, neste domingo, dia 09de março, às 20hs, com entradagratuita. O Touro Branco temcomo pano de fundo umahistória de amor, para falar dasubmissão da mulher e dosvalores de família numasociedade limitadora.
Página 15
Prefeitura e Grande Otelooferecem workshop
Através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo ea Oficina Grande Otelo de Sorocaba/Secretaria de Estado da Cultura,será realizado neste domingo, o workshop com o Núcleo de PesquisaCênica “Eu-Outro”. As incrições serão aceitas até o sábado, dia 8 demarço. Os interessados devem se inscrever na Biblioteca Municipal“Monteiro Lobato”, 129, Centro. O workshop será realizado nestedomingo, dia 9 de março, das 14h às 16h.
Confira na página 15
ComunicadoMinha Casa Minha Vida
Última convocação para ajuste de informações cadastrais da LISTA DEBENEFICIARIOS, referente ao sorteio das 472 unidades habitacionais doempreendimento Minha Casa Minha Vida, do Bairro Cachoeira.As pessoas que estiverem listadas na página 4, desta edição doImprensa Oficial, devem comparecer no Auditório Municipal RuiBarbosa, na rua Benjamin Constant, 80 Centro, nos dias 13 e 14 de marçode 2014, das 9h às 16h, munidos dos documentos relacionados abaixo:RG OU CNHCPFCertidão de Nascimento ou Certidão Casamento (com averbação quando for ocaso de separação)/ Certidão de Óbito em caso de morte.Atestado médico contendo á espécie, grau/nível e CID para deficientes físicos,assinado e carimbado devidamente pelo médico.Procuração publica para assinatura “em rogo”(registrada em Cartório), apenaspara beneficiários não alfabetizados.Confira a lista oficial na página 4.
02IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014
Milhares de pessoas participam doCarnaval de Rua 2014
Mais uma vez o carnaval de rua deIbiúna surpreendeu as expectativas eresgatou a tradição das marchinhas, comsucessos da atualidade, em um ambientefamiliar, com muita alegria e diversão.A folia aconteceu dos dias 1º a 4 demarço, e de acordo com a PolíciaMilitar, mais de 8 mil pessoas (por dia)estiveram presentes.
A Praça da Matriz, Área de Lazer eAvenida Ver. Benedito de Camposforam palco das tradicionais marchinhasde carnaval, comandadas pela bandaLyra Unense, o melhor da músicapopular, samba e axé com as bandasSom de Verão, Vibe Folia e Harmonia,Tenda do Samba, com muito samba epagode, além do desfile das Escolas deSamba.
Carnaval para a família
O ambiente familiar agradou osfoliões, que ressaltaram o quanto o bomcomportamento de todos, resultou emum carnaval mais agradável. DanielaNascimento, de Barueri, contou que hámuitos anos não participava de umafesta assim. “Quando nos contaramsobre o carnaval de Ibiúna eu nãoimaginei que fosse tão bom. Sabemosque essa época é sempre marcada pelaviolência e a falta de limites das pessoas,mas aqui não vimos nada disso.
Pudemos aproveitar todas as noites,com nossas crianças, sem muitapreocupação em relação a violência.As pessoas estavam aqui para sedivertir mesmo e não arrumarconfusão”, enfatizou.
De acordo com a Polícia Militarnenhuma ocorrência foi realizada nolocal da festa, durante os quatro diasde evento.
Atrações
A banda Lyra Unense animou asnoites da Praça da Matriz, durante osquatro dias de festa, além das matinês,que no domingo (2) e terça-feira (4). Asbandas Som de Verão (1° e 2), VibeFolia (3) e Harmonia (4) agitaram umamultidão na Área de Lazer, com músicastípicas do carnaval de Salvador.
As escolas de samba desfilaram naAvenida Ver. Benedito de Campos, nosdias 1, 2 e 3, com muito brilho, plumase samba no pé. A Acadêmicos deIbiúna no sábado (1), a Unidos doCDHU no domingo (2) e a Animadosdo Paruru fechou os desfiles, nasegunda-feira, (3).
A Tenda do Samba, na Área deLazer, também foi um sucesso. Oespaço funcionou no sábado, domingoe segunda-feira, com muito samba epagode, para animar os foliões.
Carnaval 2015
“Este ano o carnaval superou nossasexpectativas. Foi planejado para agradartodos os públicos e pela respostapositiva que tivemos dos foliões,acredito que conseguimos. Já estamos
nos preparando para o carnaval do anoque vem e desta vez, teremos ainda maisnovidades”, destacou o Secretário deEsporte e Lazer.
Confira mais fotos do Carnaval deRua 2014, na página 16.
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03IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
04IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
IMPRENSA OFICIAL
Presidente da Câmara
Abel Rodrigues de Camargo
1º Vice-presidente
Rodrigo de Lima2º Vice-presidente
Devanir Candido de Andrade
1º Secretário
Leôncio Ribeiro da Costa
2º Secretário
Odir Vieira BastosVereadores
Aline Borges Alves de Moraes
Carlos Roberto Marques JúniorDalberon Arrais Matias
Israel de Castro
Jair Marmelo CardosoLuiz Carlos de Carvalho
Paulo Cesar Dias de Moraes
Paulo Kenji SasakiPedro Luiz Ferreira
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensaoficialibiuna@yahoo.com.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelMariana Doval- MTB: 72361/SP
MatériasMariana DovalDiagramaçãoMariana Doval e Junior PedrosoArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300
EXECUTIVO
LEGISLATIVOSECRETARIAS
Eduardo Anselmo Domingues Neto
PrefeitoAdalberto Bonassi Marcicano
Vice-Prefeito
Administração
Carlos Tadeu Ribas
Agricultura
Donizete Cardoso de Moraes
Controle e Arrecadação
Marco Antonio Falci de Mello
Cultura e Turismo
Jamila Torii Tanaka
Desenvolvimento Urbano
Eduardo Alves Duarte
Educação
Naiane Ap. Lopes Pereira Leite
Esporte e Lazer
Adalberto Bonassi Marcicano
Finanças
Leandro Jesus da Silva
Governo
Jonas de Campos
Habitação
Andreia Dias Macedo
Indústria e Comércio
Álvaro Rodrigo N. Teshirogi
Meio Ambiente
Fernando Salles Rosa
Negócios Jurídicos
Ronaldo Alves Vitale Perrucci
Obras
Hélio Roberto de Oliveira
Promoção Social
Albertina da Silva Domingues
Rendas Internas (Interino)
Leandro Jesus da Silva
Saúde
Giselli Maria Alves de Campos
CONVOCAÇÃO MINHACASA MINHA VIDA
APARECIDA DE LOURDESTRAMONTINANDREIA FRANCISCO VIEIRAAMAURI BORGES DA SILVAANDREIA DE BRAGA AUGUSTOAPARECIDA PAES DA SILVAANALDI ROSA DONATO DA SILVA
ADRIANA DOS SANTOS DOMINGUES
ARI VIEIRA GONCALVESANA LUCIA DA SILVA MORAESANGELA DOS SANTOSAPARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ANGELINA BARALHAS DOS SANTOS
ANGELA MARIA MACHADO DOS
SANTOS
ALZIRA ROCHA DIAS
ANDREIA DA SILVA MACHADOANA MARIA VIEIRAALESSANDRA FRANCISCA VIEIRA
ANA MARIA PINHEIRO CARDOSO
ANEZIA APARECIDA CARDOSOADRIANE RAMOSKA
ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSOADRIANA FOGACA SANTANA
ALICE DIAS PEREIRAALZIRA ALVES DOS SANTOS LUZANGELA CARDOSO DE MORAESELENICE ALVES ROCHA RABELO
DOUGLAS ALVES DA SILVAELIZETE FERREIRA RODRIGUES
ELLEN APARECIDA DA SILVA
EDNEIA DOMINGUES ALVES
REGINA DOMINGUES DA SILVA
ELIANA PAULA DO AMARAL
PAULO SERGIO MAIELO
ELIZABETE APARECIDA COLARES
PESSOA
ELAINE CRISTINA DE BAGGIS
EDNEIA VIEIRA DE AQUINO
CLAUDINEIA DIAS DE RAMOSELIZABETE APARECIDA JULIO
EDEZUITA PAULINA LOPESERICA FERREIRA DE GOUVEIA
ELZA LEITE DO CARMO
ELISABETE RIBEIRO LOPES
EDITE MARQUES PEREIRA
ELAINE CRISTINA ALVES DOS SANTOS
ERIKA CARDOSO PIRES
ELENA DE AQUINO BORGES
ERMINIA PENHA RUIVO
ELIZA VIEIRA MACHADO
ELIZANGELA APARECIDA VIEIRA
RUIVO
CATARINA BELCHIORBENEDITO CASSIMIRODIONES PIRES DE OLIVEIRA
CLAUDIO LUIZ VIEIA PINTO
BEATRIZ PIRES DA SILVA
CREUZA GABRIEL VIEIRABRUNA DE ARAUJO QUEIROZ
DANIELA APARECIDA VIEIRAMACHADO
CASSANDRA SANTOS
CECILIA PIRES DE ALMEIDABENEDITO GODINHO DA SILVA
AYRTON PEDRO DOMINGUESCAMILA ILDEFONSO MATOS DOS
SANTOS
CARMELITA ALVES DE BRITO
BERENICE SHESEKO HAYASHI
CRISTIANA DE PAULA FELICIANO
PEREIRA
CRISTIANE MACHADO CARDOSOBENEDITO FRANICSCO PEREIRA
DIRCE ROMANO
DALVINA DE OLIVEIRA
DANIELA SALES RIBEIRO
CREUZA MARIA DA SILVA LIMA
DANIELA LIMA DE PAULACRISTIANE DO NASCIMENTO COSTADIRCE VIEIRA
BRUNA LAIS VIEIRA LEITE
DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA
SERGIO LUIZ MACHADO
MADALENA DA SILVA ALVES
MARIA EUNICE DE AMORIM
BARBARA DA SILVA BALEIROGABRIEL VIDAL DOMINGUES
JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
APARECIDA BOAVENTURA DERAMOSMARIA DAS MERCEDES CORDEIRO
VERA LUCIA GONCALVES
MARIA DA GRACA FERRACINI
MARIA LIGIA OLIVEIRA DA SILVA
SOARES
ZENAIDE RUIVO LEITE
DALVA MARIA DE OLIVEIRASALETE FULFARO
WALTER DE CAMARGO
ANTONIO JOSE PEREIRA
TEREZA VIEIRA MACHADO
MAGDA TOMIMITSU
MARLY DE CASSIA DOMINGUES
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE
MELO
ILZA DAL COLLINA
ISABEL DE JESUS DA CRUZ
MARIA ROSA VIEIRA DA SILVA
GRACINDA RODRIGUES OLIVEIRA
NIVALDO VIEIRA DA SILVA
SILVANA NIGRO
ROSELENE DE CAMARGO
JOSE EDVAR COSTA
MARIA RUFINO DOS SANTOS
LAUCY DE GOES
ROSILEIA SILVA GIL
MARIA DE LOURDES SANTOS
VALDEREZ MARIA DA SILVA
ALEXANDRA APARECIDA BISCARODE SOUZAGREGORIA VILA VICENTE
GENTIL DE CAMARGO
JOSILDA CECILIA LIRA
IVANILDE APARECIDA PEREIRA
GENI CARDOSO MARTINS
REGINA MARIA DA SILVA
CRISTOVAO VIEIRA DIAS
SILMA DE OLIVEIRA
RENATO AURELIO SOARES
DEOLINDA FERREIRA DE OLIVEIRA
IRMA NUNES DA SILVA
MARINA MARQUES PEREIRA
JOELMA APARECIDA PINTO
REGINA APARECIDA RIBEIRO
ROSIMEIRE VIEIRA
MARIA JAIDETE PEREIRA NOGUEIRA
DA SILVA
MARILEIDE BARBOSA DA SILVA
MARIA TERRA
APARECIDA DAS GRACAS VIEIRA
VERA LUCIA DOS SANTOS
ROSALINA PEREIRA CORDEIROGENILDA DE OLIVEIRA
VALERIA CAMPOS DA COSTA
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE
VALQUIRIA ROSA DOS SANTOS
CONVOCAÇÃO Ultima convocação para ajuste de informaçõescadastrais da LISTA DE BENEFICIARIOSreferente ao sorteio das 472 unidadeshabitacionais do empreendimento minha casaminha vida do Bairro Cachoeira.Comparecer no auditório municipal Rui Barbosano endereço:Rua Benjamin Constant, 80 Centro, nos dias 13/14 de março de 2014,das 09:00 as16:00hs, munidos dos documentos relacionadosabaixo:RG OU CNHCPFCertidão de Nascimento ou certidão casamento(com averbação quando for o caso de separação)/certidão de óbito em caso de morte.Atestado medico contendo á espécie, grau/nível eCID para deficientes físicos, assinado e carimbadodevidamente pelo medico.Procuração publica para assinatura “emrogo”(registrada em Cartório), apenas parabeneficiários não alfabetizados.
05IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
MARIA PIRES DE MORAES
DOROTI XAVIER DOS SANTOS
NEUSA ANTONIA FRANCISCO
MARCIA PEREIRA
NEUSA APARECIDA DOS SANTOS
PAULO CEZAR GOMES DA SILVA
VANDERLEY CONCEICAO DA SILVA
MARCIO ALEXANDRE ALVES DOS
SANTOS
REGINA CELIA CASSEMIRO FLORENCIO
PINTO
MARCIA CRISTINA TOROLLA
ADELIA VIEIRA CORDEIRO
MIRIAN MARGARETE DA CUNHA
MARCIA AZEVEDO SOUZA
RITA DE CASSIA DA SILVA
JUVENIL DE OLIVEIRA
ELIZANGELA FERREIRA
MARIA APARECIDA DE MATOS
SOLANGE PATRICIA PINHEIRO DOS
SANTOS
IRACEMA MARIA APARECIDA
FIRMINO
RAQUEL DA CUNHA CELESTINO
LUIZA DE ALMEIDA RODRIGUES
ROSEMEIRE APARECIDA QUIRINO
PEREIRA
JOAO ANTONIO FRANCISCO
SILVIA KENIA DIAS DE QUEIROZ
ANDREIA APARECIDA FERNANDESDE OLIVEIRAANA PAULA HOLTZLIDIANE APARECIDA DE CAMARGO
MARIA DE LOURDES COSTA
SIMONE VIEIRA LEITE
MARGARETH GOMES ALVES
KAREN MACHADO
PATRICIA CHRISTIANO DO
NASCIMENTO
LEDA MARIA RODRIGUES
MARIA LUZIA TOZETTI
MARIA SOCORRO S DOS SANTOS
HELENICE APARECIDA GABRIEL PINTO
DA SILVA
MAGALI DA PENHA MACHADO
PERLA DE MOURA LEMES
MAURA MARGARIDA DIAS VIEIRA
DAIANE PEREIRA FONTESVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS
CELSO RICARDO DOS SANTOS
ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS
JUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA
LUCIANA DE SOUZA CARREIRA
MARLENE FELIX VENTURA
NEUSA ANDREA DE OLIVEIRA DIAS
ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA
IARA LESSA
LUCIANA NASCIMENTO DE JESUS
EDLEUSA SANTOS DE MELO
KATIA APARECIDA DA SILVA
AMANDA APARECIDA BRITO DEFREITASGISLAINE SILVA
CLESIANE DOS SANTOS
JESSICA HELLEN DOS SANTOS VIAL
SIQUEIRA
ADRIANA TARGINO BENTO
GABRIELA CAMPOS PINTO
NILZA APARECIDA BARBOSA
ALEXANDRINA RODRIGUES DA SILVABELINA PIRES BENJAMIN
JOCELI VIEIRA SILVA PINTO
MARCELE APARECIDA DA SILVA
GILMARA DO NASCIMENTO SANTOS
AMINADABE RODRIGUES DA SILVAMICHEL PEREIRA BUENO ARRUDA
ESTELA NUBIA SANTOS DA SILVA
JANETE APARECIDA DA SILVA
ROBERTO HIDEO DE FREITAS
TOKUNAGA
MARCIA MAIA PEREIRA
EVANI DOMINGUES
DIANA BONIFACIO FERREIRA
ANDREIA VALENTIN VIANA DE
CAMARGO
LUZIA VIEIRA DA SILVA MACHADO
MARIA JOSE BORGES SILVA CASTRO
MARCIA REGINA DA SILVA
MARILENE MARTINS
MARIA LAUDELINA RIBEIRO
MARIA ISABEL FERREIRA DE FREITAS
MARIA DE LOURDES ALVES
DAMACENO
MARICELMA SOUZA ALEXANDRINO
MARIA JOSE MIGUEL
MARILZA CARVALHO PORTO
LUCINEA FERREIRA DE FREITAS
LUCINEIA LEME
JULIANA BELIZARIO FERREIRA
IVONE APARECIDA FELIX VENTURA
LILIAN DIAS VIEIRA BRANCO
KARINA MORAES SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARGARIDA NUNES DE OLIVEIRA
MARIA GOMES DA ROSA
SEBASTIAO DOMINGUES DO ESPIRITO
SANTO
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
IRENI LESSA
MARCIA APARECIDA SOARES DA SILVA
RUTE ALVES DA SILVA
MAGINA OLIVEIRA DOS ANJOS
MARCIA CRISTINY DE OLIVEIRA
MARCIA CATARINA VIEIRA
MARIA CRISTINA NATARULO SOARES
MARIA DO SOCORRO BAIA DA SILVA
NEIVA GALVAO
NAIR RODRIGUES AUGUSTO
SIMONE CASSEMIRO DOS SANTOS
GISELE ALVES DOS SANTOS
SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA
LUCILENE PIRES DE OLIVEIRA
SERGIO FRANCISCO VIEIRA
RUTE FRANCISCO PEREIRA DASILVASILVIA CASSEMIRO
ROSA MARIA VILA VICENTE
MACHADO
ROMILDA DOMINGUES DE MORAES
SANTOS
SORAIA POLYDORO
RITA DE CASSIA BORBA
NATALIE CARDOSO DOMINGUES
SILVIA SATURNINO DE SOUZA
SIDALIA SOARES DOS SANTOS
SIMEIA DAMIANE ROCHA
DOMINGUES
ZEZUITA CATARINA DA CRUZ VIEIRA
ROBERTA BORGES DOS SANTOS
VALDIRENE DE MORAES
NELI ROLIM DA SILVA
VALQUIRIA APARECIDA CLEMENTE
RITA DE CASSIA CASSEMIRO
SIMEIA DA SILVA VIEIRA
ROSALIA PEREIRA DE SOUZA
PRISCILA DE OLIVEIRA PEDROSOMARIA ALICE ALBERTIN
SILVIA SOARES DA SILVA
SUZANA DE BRAGA AUGUSTO
LUCIANA APARECIDA ANTONIO
GECIR DO NASCIMENTO
MARIA PIRES DE OLIVEIRA
DIRCE VIEIRA FERNANDES
RICARDO MAIELOLUANA DOS SANTOS HILARIO
LUCELIA PEREIRA BUENO
RAFAELA RODRIGUES BARBOSA
JOANA MARIA DOS SANTOS
GONCALVES
MARIA ARLINDA DE LIMA ADOLFO
EDINHA PAOLI DA CUNHA
ROSANGELA RODRIGUES ONOFRE
RAQUEL NUNES CANO
KATIA DE JESUS
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUCIANA ALVES DE GOES
ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA
FABIANA VIEIRA DOS SANTOS
MICHELE PATROCINIA BARBEIRO
RODRIGUES
TAMIRES DANIELLE RAMALHO
BARBOSA
PRISCILA NEVES DA SILVA
MARINALVA VIEIRA
SIMONE APARECIDA DAS DORES
SANTA NERES PESSOA
FRANCILENE DIAS MARTINS
ROSANGELA VIEIRA DA SILVA
MARIA SANDRA DA SILVA
CICERA PEREIRA DA SILVA
EUNICE DA SILVA
MICHELE CRISTINA DA COSTA
PARREIRA
SILENE FATIMA DOS SANTOS
YOLANDA ALVES DA SILVA
NEIDE DA CUNHA CELESTINO DASILVADAIANE ALESSANDRA MACHADODOS SANTOSLUCIMARA RODRIGUES DE CAMARGO
ELIANE LOPES DA CUNHA
ROBERTA AKEMI TAKEDA
TEREZINHA MARTINS
MARINA BERNARDO DOS SANTOS
ROSINETE ALMEIDA DE JESUS
JOMIRA FRANCISCA PEREIRA
VALDILENE NOEMI CAMARGO
MARIA DAS DORES SILVA CALIXTO
IZETE APARECIDA DE MORAES
RITA APARECIDA VIEIRA BRANCO
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
DE JESUS
LINA MIGUEL MARTINS
BEATRIZ ALVES DA SILVA
ONEIDA CLARICE CARREIRA
MARILDA DIAS DE OLIVEIRA
ROSEANE RODRIGUES DE CAMARGO
MARIA APARECIDA ANDRADE
SUELI TAKAKO SUZUKI DE OLIVEIRA
CASSIANA RIBEIRO DE SOUZAKARINA OLIVEIRA SEBASTIAO
ELIANE SOUZA DE BRITO
ADEILDA SILVA DE LIMAMARTA DE FREITAS FERREIRA
KATIA CARDOSO DOS SANTOS
PEDRO PAZINE
EDNA RODRIGUES GOMES DA SILVA
RENATA DOMINGUES DA SILVA
SEBASTIANA VIEIRA MACHADO
MARIA EGIANE DE SOUSA DIAS
JULIANA PEREIRA DA SILVA DE
MORAES
PATRICIA DA SILVA MEDEIROS NUNES
EVA VIEIRA PINTO
MARISA BRASIL DOS SANTOS
WALKIRIA DOS SANTOS DOMINGUES
GLORIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
FABIANA JESUS DE OLIVEIRA
FABRICIA DE OLIVEIRA SOUZA
ROSANGELA SOARES CAMARGO
ROCHA
NIVANDETE BATISTA FRANCA
06IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014
VALDECI DE JESUS SANTOS
MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS
FLAUZINO
ROBERTA ALVES DOS SANTOS
SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA DE PADUA
MARIA LUCIA DE PADUADIVA VIEIRA DA SILVA
MARIA LOPES
TELMA RODRIGUES PESSOA
MARIA APARECIDA MOREIRA PEGO
DAIANE CORREA RODRIGUEZALICE RODRIGUES DE CAMARGO LIMA
SHEILA BATISTA
MARIA DO CARMO ALVES DE MATOS
MARCIA LIS MEDEIROS WANDERLEY
MARISTELA RODRIGUES PEREIRA
SILVERIA VIEIRA DE OLIVEIRA
VAGNELIA SANTOS DE CARVALHO
MARGARIDA FERNANDES
JOAO RIBEIRO
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
LUCIANA BUAVA RIBEIRO
FERNANDA FERREIRA DE CAMPOS
LYDIA TEODORO BONFIM
NIDIA MARIA VIEIRA DA SILVA
LUCIANA MARIA DA SILVA
FERNANDO MORAES DOS SANTOS
JURAILDA DE SOUZA SANTOS
ERICA ALVES DE SOUZA FERNANDES
FELIPE BOAVENTURA DE MORAES
ELIO DE JESUS MARTINELLI
MARIANA DE OLIVEIRA
ROSENEIDE VIEIRA PONTES
JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS
ROSELI DE CAMARGO COSTA
JOSILENE APARECIDA DIAS
JESSICA KELLY DE JESUS ROSA
ROSILAINE CRISTINA LEMOS DE
OLIVEIRA
MARIA MELO DOS SANTOS
KAMILA LUCIA DA SILVA
ANA PAULA BAPTISTA
MARIA BENEDITA SILVA LEMOS A
OLIVEIRA
MARIA CANDIDA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRAJAINE SIRLEY DELGADO BATISTA
LUCIANE DE OLIVEIRA BELLEZA
MARIA RUBENI DE SOUZA DANTAS
MICHAEL MARTINS COSTA
MARIA MIRALVA DE ALMEIDA
IVONE DE MORAES GOES
L
MARIA APARECIDA BATISTA DE GOES
WAGNER CARDOSO NUNES
BENEDITA PEREIRA DA SILVA
CARDOSO
ANDERSON DE PAULA FELICIANO
LUCILA PRESTES DE OLIVEIRA
CORDEIRO
ISMARA VICENTE FERREIRA
ELENICE DE MEDEIROS
DANIELA PEREIRA VIEIRA
CINTIA APARECIDA DOS SANTOS
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
HELENICE FRANCISCA GODINHO DE
ALMEIDA
IARA CAROLINA DA CRUZ MOURA
CLAUDINEIA DE CASTILHO DA SILVACRELIA RODRIGUES DE CAMARGO
ALVES
ELIZABETE CIRINO DOS SANTOS
ANA PAULA ALVES SANTOSDEBORA VIEIRA PINTO
SHAYENE APARECIDA DE OLIVEIRA
DAIANE VIEIRA DE LIMA
DEBORA PEREIRA ALVES DECASTROMARIA CLEONICE FERREIRA
ELIZABETE PEDROSO DOMINGUES
NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
EUNICE VIEIRA CORDEIRO DA SILVA
ELIANA PIRES DE OLIVEIRA DA SILVA
CLAUDIA DA COSTA SILVA DE PAULA
EDNA VIEIRA CORDEIRO
CIBELE CRISTINA DE OLIVEIRA
CARINA PIRES DE OLIVEIRA
ANDREIA APARECIDA CARREIRA
ROSANA BONIFACIO PAULINO
GISLENE FATIMA BONIFACIO
ROSELENE MAURICIO DOS SANTOS
VERA LUCIA RIBEIRO
KATIA FRANCISCA VIEIRA TEODORO
MARIA REGINA PONTES
VALQUIRIA APARECIDA MARTINS
SILVANA CORREIA LEONOR
SUELI RODRIGUES FREIRE
SONIA DE FATIMA ALVES DA LUZ
MIRTA PEDRINA DE SOUZA
VIVIANE CRISTINA DOMINGUES
ODETE BRASILIO PEREIRA LOPES
MARLI PEREIRA DA SILVA
TATIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA
SUELI RODRIGUES DA COSTA
ONILDA FATIMA CARREIRA
TANIA MARIA PINTO
VERA LUCIA DA CRUZ CAMPOS
NATALINA SANTANA ANDRADE
RAQUEL APARECIDA DE ANDRADE
VANESSA FRANCISCA CARDOSO
MARIA RAMOS DA SILVA
MAGDA PATRICIA DE OLIVEIRA
MARCIA DE MORAES
SOLANGE MARIA MACIEL DE OLIVEIRA
CRISTIANA VIEIRA DA SILVA
VANIA AVELINA DA CUNHA
CELESTINO
SUZANA FERREIRA RIBEIRO DE
MORAES
MARIA APARECIDA CASSEMIRO
SUELI MARIANO DOS SANTOS
MARINA FELIX VENTURA
RUTH MADALENA BONIFACIO DOS
SANTOS
FABIANA DOS SANTOS
ELISANGELA APARECIDA CARDOSO
SOLAINE GOMES DA ROSA
MARIA INES DOMINGUES
ELIZANGELA APARECIDA TAMBALO
RODRIGUES
MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA
ADRIANA APARECIDA RODRIGUES
EVA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE GOES VIEIRA
CLAUDIA LEME DA SILVA
GILCELI DOMINGUES LEITE DOS
SANTOS
MARCELA TAVARES ROSA
DIOMAR COLOMBO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FABIANA DA SILVA PINTO
JUSSARA VIEIRA MUKAE
GABRIELA HAAS
MARIA JOSE DA SILVA
FERNANDA APARECIDA BARBOSA
CAVALHEIRO
MARIA BETANIA DA SILVA
MARIA ANUNCIADA DA SILVA
SEBASTIAO
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
FABIANA SILVA DE MORAES
ELISANGELA DE MORAES RUIVO
MARIA HELENA SEVERO DA HORA
MARIA APARECIDA FERREIRA
DAYANE ARANTES ROLLO DOS
SANTOS
ELIANA BATISTA DOS SANTOS
ANDREIA DE OLIVEIRA
ANDREA DIAS DE OLIVEIRA
ILDA DOS SANTOS PRAZERES
ALESSANDRA VIEIRA DA CONCEICAO
CATIA APARECIDA PEDROSO DE
OLIVEIRA
IRACEMA BARBOSA CAVALHEIRO
ANA CRISTINA DE LARA
JANDIRA DE OLIVEIRA
AGUIMAR ANDRADE DA SILVA
APARECIDA SANDRONI LEITE
ARIANA CORDEIRO ROSA
BENEDITO DOMINGOS
JACIRA DE FATIMA COSTA SANTOS
CLEUSA VIEIRA DA CRUZ DE JESUS
ALESSANDRA DOS SANTOS RAMOS
LUCINEIDE DA SILVA SOARES
ANA CELIA NUNES DE OLIVEIRA
SOARES
GISELE DOMINGUES
ANTONIO PEREIRA DE JESUS
TEREZINHA PINHEIRO
GUIOMAR LOPES
LUIZ SILVA SANTOS
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ITALA TAMIRES DOS SANTOS
ORLANDO RIBEIRO MACHADO
CECILIA DIAS GODINHO
LILIAN CRISTINA FERNANDES
APARECIDA ORTIZ
PRISCILA APARECIDA ALVES MIRANDA
SILVA
TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
PATRICIA DAIANE DOMINGUES DE
MORAIS
MARIA SILVA DE JESUS
NEUSA CAETANO DA SILVA
SILVANA MARIA DA SILVA
MILENE APARECIDA ALVES DE JESUS
EDNEA VENANCIO
MIRIAN AUGUSTA BRAZ DE OLIVEIRA
DE LIMA
MARCIA CAETANO DA SILVAMARIA GORETI RODRIGUES TURRI
ROLLO
MARLENE DE CARVALHO
VANIA DOS SANTOS
SILVANA PIRES DE OLIVEIRA
MARLENE SANDRONI DIASROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
ROSENILMA RODRIGUES DE
CAMARGO
ANA MARIA DE OLIVEIRA RIOS
MILENA DE OLIVEIRA SILVA
VIVIANE SOARES
MARIA JUCELENE MARTINS
MARTA AUGUSTO
SEBASTIAO DOMINGUES DO ESPIRITO
SANTO
ROSA APARECIDA DA PENHA CABRAL
MICHELI CRISTINA NIERI
ROSALINA RIBAS DA SILVA
DAIANA TOZETTI DA SILVA
WANDA GOMES DA ROSA RIBEIRO
CRISTINA DA SILVA
LEONILDA DOMINGUES FERNANDES
DE MORAES
LUIZ ANTONIO CANHOTO
JURACI MARIA DA SILVA
ELZA PINTO
BENEDITA RODRIGUES DA SILVA
VIVALDINA RIBEIRO SOUZA NUNES
RENATA MARIA DA ROSA
07IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 124.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a criação do cargo de ControladorGeral e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna,usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e, ele sanciona epromulga a seguinte Lei:Art. 1º – Fica criado junto a estruturaadministrativa da Secretaria Municipal deGoverno, 01 cargo de Controlador Geral, de livrenomeação do prefeito mais graduação em nívelsuperior, tendo como remuneração a referênciaB93.Art. 2º - Além dos impedimentos capitulados naLei Municipal nº 1562/2009, é vedado aoControlador Geral em suas atividades de ControleInterno exercer:I – atividade político-partidária;II – patrocinar causa contra a AdministraçãoPública Municipal.§ 1º - Nenhum processo, documento ouinformação poderá ser sonegado ao ControladorGeral, no exercício das atribuições inerentes àsatividades de auditoria, fiscalização e avaliaçãode gestão.§ 2º - O agente público que, por ação ou omissão,causar embaraço, constrangimento ou obstáculoà atuação do sistema de controle interno nodesempenho de suas funções institucionais ficarásujeito à responsabilização administrativa, civil epenal.§ 3º - O Controlador Geral deverá guardar sigilosobre dados e informações obtidas em decorrênciado exercício de suas atribuições e pertinentes aosassuntos sob a sua fiscalização, utilizando-os paraelaboração de relatórios e pareceres destinadosaos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo eao Tribunal de Contas do Estado.Art. 3º - As atribuições do cargo estão descritasjunto ao anexo único que acompanha a presentenormativa.Art. 4º – A execução da presente lei será suportadapor verbas próprias consignadas no orçamentovigente e suplementadas, se necessário.Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de suapublicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeiturae afixada no local de costume em 28 de fevereirode 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da AdministraçãoANEXO ÚNICOCARGO: CONTROLADOR GERALPROVIMENTO: LIVRE NOMEAÇÃO DOPREFEITOREQUISITO: GRADUAÇÃO EM NÍVELSUPERIORREMUNERAÇÃO: REFERÊNCIA B93JORNADA DE TRABALHO: 40 HORASSEMANAISDESCRIÇÃO DO CARGO:I - Assistir diretamente ao Chefe do PoderExecutivo Municipal no desempenho de suasatribuições, quanto aos assuntos e providênciasque, no âmbito do Poder Executivo, estejamrelacionadas com a defesa do patrimônio público,ao controle interno, a auditoria pública e àsatividades de ouvidoria geral;II - Promover apoio aos órgãos da administração
municipal no que concerne ao cumprimento deobrigações junto aos órgãos fiscalizadores e detomada de contas;III - Desenvolver, implantar e coordenar umsistema de auditoria interna, com o propósito depraticar, e efetivamente resguardar, o princípioda autotutela nos atos e contratos da administraçãopública;IV - Promover e coordenar avaliações periódicassobre a eficiência, eficácia e pertinência daestrutura organizativa da Prefeitura Municipal,com o propósito de adequá-la permanentementeàs necessidades da sociedade, aos objetivos e metasinstitucionais, bem como às normas fixadas pelosórgãos de controle da Administração Pública;V - Avaliar periodicamente a eficiência e eficáciado sistema de controle interno do Município daEstância Turística de Ibiúna, propondo asmudanças estruturais necessárias para seu melhorfuncionamento;VI - Planejar e coordenar a revisão e atualizaçãodos fluxos dos processos administrativos,objetivando a celeridade, a transparência e aeconomia dos recursos na gestão institucional,bem como a melhoria na prestação dos serviçosmunicipais;VII - Receber, identificar e apurar abusos,omissões, injustiças, morosidade, descaso, desídiada administração municipal, cometidos contracidadãos, entidades publicas ou privadas,propondo, para tanto, as medidas cabíveispertinentes para sua imediata correção, bemcomo encaminhar os fatos e conclusões à SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicos, para que sejainstaurado o procedimento administrativoadequado a apuração de eventuais falhas e ilícitosfuncionais;VIII - Receber, encaminhar e apurar reclamações,demandas e queixas da população sobre a gestãopública municipal, recomendando as medidascabíveis e zelando pelo seu cumprimento;IX - Executar e controlar os procedimentos deliquidação de autarquias, empresas públicas edemais órgãos da administração indireta do PoderPúblico Municipal;X - Manter o registro e o arquivamento dasreclamações recebidas e das respostas enviadasaos reclamantes, dentro dos prazos fixados nalegislação;XI - Propor medidas de incentivo aos servidorespúblicos para o cumprimento das normas,obtenção de resultados e alcance de metas deeficiência, eficácia e economicidade;XII - Em coordenação com as SecretariasMunicipais de Governo, de Finanças e daAdministração, realizar os procedimentosadministrativos e de gestão orçamentária efinanceira necessários para a execução de suasatividades e atribuições, dentro das normassuperiores de delegações de competências;XIII - Em coordenação com a SecretariaMunicipal de Governo, programar as atividadesde consultoria e assessoramento jurídiconecessários para o desempenho oportuno e eficazde suas atribuições, zelando pela defesa dosinteresses da Administração Pública Municipal,dentro das normas superiores de delegações decompetências;XIV - Em coordenação com a Secretaria Municipalde Governo, monitorar e avaliar o cumprimentodas diretrizes, metas e objetivos institucionais sobsua responsabilidade, apresentando ao Chefe doPoder Executivo Municipal as propostas dedecisão e adequação, que permitam o cumprimentodos compromissos assumidos com a populaçãono Plano de Governo;XV - Acompanhar e controlar a execução decontratos e convênios celebrados pela PrefeituraMunicipal, na sua área de competência;XVI - Desempenhar outras atividades afins,sempre por determinação do Chefe do ExecutivoMunicipal;XVII - Ordenar, por seu titular, as despesas da
Secretaria Municipal, responsabilizando-se pelagestão, administração e utilização das dotaçõesorçamentárias da unidade administrativa, nostermos da legislação em vigor, e em todas as esferasjurídicas, o que será objeto de comunicação aosórgãos de controle da Administração PúblicaMunicipal;XVIII - Responsabilizar-se, por seu titular, pelasautorizações para abertura de licitações,assinaturas de editais, julgamentos dos recursosadministrativos, homologações e adjudicações doscertames, bem como pela avaliação da execuçãocontratual, sempre que as contratações recaíremsobre bens e/ou serviços diretamente pertinentesàs dotações orçamentárias específicas daSecretaria, com exceção dos bens, compras eserviços dispostos em almoxarifado central, bense serviços de manutenção e custeio geral eadministrativo da Prefeitura e de obras e serviçosde engenharia, a cargo, respectivamente, dasSecretarias Municipais de Administração e deInfraestrutura e Obras, cientificando o PrefeitoMunicipal;XIX - Assinar, por seu titular e em conjunto como Chefe do Poder Executivo Municipal, oscontratos administrativos diretamente vinculadosàs dotações orçamentárias da Secretaria, comexceção dos bens, compras e serviços dispostosem almoxarifado central, bens e serviços demanutenção e custeio geral e administrativo daPrefeitura e de obras e serviços de engenharia, acargo, respectivamente, das SecretariasMunicipais da Administração e de Obras;XX - Cumprir todas as obrigações assemelhadas,que forem dispostas em Decretos Municipais eOrdens de Serviço.
LEI Nº 1914.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via dedesapropriação amigável ou judicial, área de terrenolocalizada no Bairro Capão Grande, neste municípioe comarca de Ibiúna, SP, necessária a oficialização deuma Estrada já existente e dá outras providências”.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúnaaprova e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir,via de desapropriação amigável ou judicial, uma áreade terreno com 10.753,17 m2 (dez mil, setecentos ecinqüenta e três metros e dezessete centímetros),situada no Bairro Capão Grande, denominado “SítioIbiúna Park”, neste município e comarca de Ibiúna,SP, necessária para abertura de uma Estrada.Parágrafo Único – A área a ser expropriada assim sedescreve e confronta: “Inicia-se no marco nº 4, esegue pelo caminho particular dentro da propriedadede Celso Figueiredo Filho, sucessor de NobukiKawakami, numa distância de 14,00 metros até umponto; desse ponto segue confrontando compropriedade de CARMO MESSIAS DE ALMEIDAFILHO (Matrícula nº 19.757, RI, Local), nos termosseguintes rumos e distâncias: 40º35’NW e na distânciade 86,97 metros, deste ponto segue no rumo de64º36’NW e na distância de 31,51 metros, desteponto segue no rumo de 81º43’NW e na distância de27,88 metros deste ponto segue no rumo de 88º34’SWe na distância de 121,57 metros, deste ponto segueno rumo de 88º34’SW e na distância de 39,04 metros,deste ponto segue no rumo de 64º06’SW e na distânciade 67,88SW metros, deste ponto segue no rumo de46º31’SW e na distância de 56,88 metros, deste pontosegue no rumo de 61º29’SW e na distância de 76,88metros; até encontrar um ponto nas divisas daCASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA (Matricula nº 18.839,RI, Local); desse ponto segue numa distância de 10,00metros, no rumo 72º14’NE, confrontando com afirma CASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA (Matrícula nº 18.839,RI, Local); desse ponto deflete à esquerda e segue no
rumo 83º12’NW, numa distância de 87,35 m (oitentae sete metros e trinta e cinco centímetros), até umponto; deflete à esquerda e segue no rumo74º58’SW,numa distância de 62,60 m (sessenta e dois metros esessenta centímetros), até um ponto; deste pontodeflete à esquerda e segue no rumo 56º03’SW nadistância de 108,00 m (cento e oito metros), até umponto, cravado nas divisas da propriedaderemanescente de Takeo Kawakami e outros;confrontando com a firma CASTANHEIRASEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPELTDA (Matrícula nº 19.756, RI, Local); desse pontodeflete a DIREITA e segue no rumo 01º58’NE numadistância de 14,00 m, até um ponto; confrontandopropriedade remanescente de Takeyo Kawakami eoutros; desse ponto segue confrontando compropriedade de CARMO MESSIAS DE ALMEIDAFILHO (Matrícula nº 19.757, RI, Local), nosseguintes rumos e distâncias: rumo 56º58’NE e nadistância de 82,62 metros, deste ponto segue no rumode 73º02’NE e na distância de 79,85 metros, desteponto segue no rumo de 79,23’NE e na distância de33,55 metros, deste ponto segue no rumo de 83º37’NEe na distância de 79,82 metros, deste ponto segue norumo de 61º41’NE e na distância de 70,62 metros,deste ponto segue no rumo de 46º54’NE e na distânciade 56,99 metros, deste ponto segue no rumo de64º02’NE e na distância de 56,49 metros, deste pontosegue no rumo 82º 17’NE e na distância de 41,19metros, deste ponto segue no rumo de 88º59NE e nadistância de 124,15 metros, deste ponto segue norumo de 46º54’NE e na distância de 30,81 metros,deste ponto segue no rumo de 81º43’SE e na distânciade 36,00 metros e segue finalmente no rumo de44º26’SE e na distância de 64,96 metros, até atingiro marco 4; ponto final da presente descrição,encerrando uma área de 10.753,17 metros”.Art. 2º - Para a consecução do objetivo desta Lei, ficao Poder Executivo autorizado a pagar pela área emquestão o valor simbólico de R$ 0,01 (um centavo).Art. 3º - As despesas decorrentes com a execuçãodesta Lei correão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de Fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretario da Administração
LEI Nº 1915.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a denominação de Ruas no BairroPaes e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona e promulgaa seguinte Lei:Art. 1° - Ficam denominadas cinco Ruas localizadasno Bairro Paes, conforme abaixo descritas:I – RUA VALENTINA DAS DORES ALVES, a Ruaque tem seu início na Estada Municipal do Miyamotoe segue daí em diante numa extensão de 1.276,00(mil duzentos e setenta e seis) metros com a largurade 8,00 (oito) metros.II – RUA FRANCISCO RODRIGUES DECAMARGO, a Rua que tem início na Rua Valentinadas Dores Alves, seguindo com 203,00 (duzentos etrês) metros de comprimento com 8,00 (oito)metros de largura, terminando numa propriedadeparticular, ou seja, Rua sem saída.III - RUA WALDIR VIEIRA DE CASTRO FILHO,a Rua que tem seu início na Rua Valentina das DoresAlves, com extensão de 228,00 (duzentos e vinte eoito) metros por 8,00 (oito) metros de largura,
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terminando na Estrada Rouxinol.IV – SILVINO FERNANDES DA ROSA, a Rua quetem início na Rua Waldir Vieira de Castro, comextensão de 117,00 (cento e dezessete) metros com7,20 (sete metros e vinte centímetros) e terminandona Rua Simone Catoia Souza.V – RUA SIMONE CATOIA SOUZA, a Rua quetem seu início na Rua Valentina das Dores Alves,com extensão de 350,00 (trezentos e cinqüenta)metros com 7,20 (sete metros e vinte centímetros)de largura, terminando em frente a Igreja Católica,no encontro com a Estrada Rouxinol.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
LEI Nº 1916.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a denominação da Cancha Oficial deBocha do Centro Olímpico e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMKINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1° - Fica denominada como “CANCHA OFICIALDE BOCHA ’VEREADOR BENEDITO DEALMEIDA NEGRO LIMA SOBRINHO’”, a Canchade Bocha localizada no Centro Olímpico “JoséClemente Machado”.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
LEI Nº 1917.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a denominação de uma Travessa noDistrito do Paruru e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1° - Fica denominada como “TRAVESSASALVADOR MARTINS DA ROSA”, a Travessalocalizada no Distrito do Paruru e que tem seu início naRua Eliseu José Pereira, numa extensão de 81,78(oitenta e um metros e setenta e oito centímetros) por5,35 (cinco metros e trinta e cinco centímetros) delargura, conforme croqui anexo.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 20 DIAS DO MÊSDE JANEIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
LEI Nº 1918.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe alteração da Lei nº 1.145 de 08 de março de2006 e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona e promulgaa seguinte Lei:Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 1.145, de 08 de marçode 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Fica denominado como “RUA ARACAJU”,a complementação da Rua localizada no Bairro doCarmo Messias, que tem seu inicio na Avenida NossaSenhora do Carmo, com extensão de 213,50 (duzentose treze metros e cinqüenta centímetros) decomprimento por 7,20 (sete metros e vinte) delargura, até encontrar a Rua Maranhão, nesteMunicípio.”Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
LEI Nº 1919.DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe alteração da Lei nº 1.191 de 13 de setembrode 2006 que denominou duas ruas do Bairro da Ressacae dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 1.191, de 13 de setembrode 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Ficam denominadas como “RUA DOCRUZEIRO”, a Rua localizada no Bairro Ressaca e quetem seu inicio na Rua João Cipulo e segue por umaextensão aproximadamente de 400 (quatrocentos)metros e termino na Rua Maria Celina Teles e “RUAMARIA CELINA TELES” a Rua sem saída localizadano Bairro Ressaca, que tem seu inicio na Rua JoséMilani Junior e segue por uma extensão de 500(quinhentos) metros, por 7,20 (sete metros e vintecentímetros), com término próximo a TravessaAntonio Guimarães, conforme croqui anexo.”Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura eafixada no local de costume em 28 de fevereiro de2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
LEI Nº 1920.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a denominação de uma Rua noBairro Morro Grande e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usandodas atribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona epromulga a seguinte Lei:Art. 1° - Fica denominada como “RUA BANGUII”, a Rua localizada no Bairro do Morro Grandee que tem seu início numa Estrada sem
denominação, e segue numa extensão de 150,00(cento e cinqüenta) metros por 7,20 (sete metrose vinte centímetros) de largura terminando numponto de propriedade particular, conforme croquianexo.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeiturae afixada no local de costume em 28 de fevereirode 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
PORTARIAS
LEI Nº 1921.DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.“Dispõe sobre a denominação de Ruas no BairroGabriel e dá outras providências.”EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, usandodas atribuições que lhe são conferidas por Lei;FAZ SABER que a Câmara Municipal da EstânciaTurística de Ibiúna aprova e ele sanciona epromulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam denominadas duas Ruas localizadasno Bairro Gabriel, conforme abaixo descritas:I – RUA BENTO GABRIEL VIEIRA, a rua quetem seu início na Estrada Municipal AmaroGabriel Vieira e segue numa extensão de 500,00(quinhentos) metros descrevendo várias curvas,com 7,20 (sete metros e vinte centímetros) delargura, conforme croqui anexo.II – RUA MOACIR GABRIEL VIEIRA, a ruaque tem seu início na mesma Estrada MunicipalAmaro Gabriel Vieira, e segue paralela com aRua Bento Gabriel Vieira numa extensão de300,00 (trezentos) metros por 7,20 (sete metrose vinte centímetros) de largura conforme croquianexo.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 28 DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2014. EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria da Prefeiturae afixada no local de costume em 28 de fevereirode 2014.CARLOS TADEU RIBASSecretário da Administração
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CMDRI
Às quinze horas do dia vinte e cinco do mês defevereiro, do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se os membros do CMDRI para a eleição e posseda Presidência e Vice-Presidência para o exercíciodo mandato de 2014/2016, estando presentes osrepresentantes do Poder Executivo Municipal(Prefeitura), Atílio Benedetti Júnior e ValdomiroJosé Ghidolin; da Coordenadoria de AssistênciaTécnica Integral (CATI), Arnaldo Prado LeiteJúnior, José Gustavo Quagliato Pereira e CaetanoMainine; do Escritório de Defesa Agropecuáriade Sorocaba (EDA), Luiz Carlos dos Santos; doSindicato Rural de Ibiúna (SINRURAL), AntônioCustódio Cardoso Neto e Benedito Vieira deCamargo; do Sindicato dos Trabalhadores eEmpregados Rurais de Ibiúna e Região(SINTRAB), Casturino Teixeira da Silva eFrancisco Edivan Pereira; da Cooperativa dosAgricultores Familiares de Ibiúna (COAFI),Gabriel Jorge Martins Serra; da Associação dosPequenos Produtores Rurais de Ibiúna (APPRI),Miguel Alves de Souza e Antônio Carlos DiasPedroso; da Cooperativa de Eletrificação deIbiúna e Região (CETRIL), Salvador Alves dosSantos; e do convidado Donizeti Cardoso deMoraes, Secretário da Agricultura (SEAGRI).Procedeu-se à votação para presidente e vicepresidente do CMDRI. Os conselheiros elegerampor unanimidade Antônio Custódio Cardoso Neto,como presidente; e Miguel Alves de Souza, comovice-presidente, que foram empossados de acordocom o regimento interno. Sem mais a registrar,eu, Caetano Mainine, secretário executivo doCMDRI, encerro esta ata, que, se aprovada, serápor mim assinada e por quem de direito.Entidade / Status Nome AssinaturaPrefeitura - Titular Atílio Benedetti JúniorPrefeitura - Suplente Valdomiro JoséGhidolinCATI - Titular Arnaldo Prado Leite JúniorCATI - SuplenteJosé Gustavo Quagliato Pereira EDA - Suplente Luiz Carlos dos SantosSINRURAL - Titular - PresidenteAntônio Custódio Cardoso NetoSINRURAL - Suplente Benedito Vieira deCamargoSINTRAB - Titular Casturino Teixeira daSilvaSINTRAB - Suplente Francisco EdivanPereiraCOAFI - TitularGabriel Jorge Martins SerraAPPRI - Titular - Vice-Presidente MiguelAlves de SouzaAPPRI - Suplente Antônio Carlos Dias PedrosoCETRIL - Suplente Salvador Alves dosSantosCATI - Secretário Caetano MainineSEAGRI - Convidado Donizeti Cardoso de Moraes
LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAEDITAL Nº 003/2014 - PREGÃO PRESENCIAL –REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2014-TIPO POR LOTE – MAIOR DESCONTO SOB OSMEDICAMENTOS CONSTANTES NA - TABELACIMED – ANVISAEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº03/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DEPREÇO Nº 03/2014 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 453/2014”, pelo presentetermo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimentoali adotado, para as empresas LIGFARMAPRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES EFARMACÊUTICOS LTDA – EPP vencedora do lote
01 (um) por ofertar o maior desconto, 6 % (seis porcento); lote 02 (dois) por ofertar o maior desconto,10% (dez por cento) e lote 05 (cinco) por ofertar omaior desconto, 8% (oito por cento) e a empresaCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAvencedora do lote 03 (três) por ofertar o maiordesconto, 12% (doze por cento) e o lote 04 (quatro)por ofertar o maior desconto, 11% (onze por cento);refere-se aquisição de medicamentos para atender ohospital do município, pelo período de 12 (doze) mses.Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito daEstância Turística de IbiúnaIbiúna, SP, 28 de Fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO /A D J U D I C A Ç Ã OEDITAL Nº 004/2014 - PREGÃO PRESENCIAL –REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2014 -TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº04/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DEPREÇO Nº 04/2014 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 577/2014”, pelo presentetermo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimentoali adotado, para as empresas LIGFARMAPRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES EFARMACÊUTICOS LTDA EPP vencedora do lote01 (um) no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta esete mil reais), lote 02 (dois) no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), lote03 (três) no valor de R$ 151.000,00 (cento ecinqüenta e um mil reais), lote 05 (cinco) no valor deR$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), lote06 (seis) no valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos enoventa e nove mil reais), lote 07 (sete) no valor deR$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), lote 08(oito) no valor de R$148.000,00 (cento e quarenta eoito mil reais), lote 09 (nove) no valor deR$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), lote 11(onze) no valor de R$64.000,00 (sessenta e quatromil reais), lote 15 (quinze) no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), lote 16 (dezesseis) novalor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais),lote 18 (dezoito) no valor de R$58.843,00 (cinqüentae oito mil e oitocentos e quarenta três reais), lote 19(dezenove) no valor de R$68.344,00 (sessenta e oitomil e trezentos e quarenta e quatro reais), lote 20(vinte) no valor de R$100.000,00 (cem mil reais),empresa PONTUAL COMERCIAL LTDAvencedora do lote 04 (quatro) no valor deR$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e lote12 (doze) no valor de R$ 176.000,00 (cento e setentae seis mil reais), lote 14 (quatorze) no valor deR$90.000,00 (noventa mil reais), empresaCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAvencedora do lote 10 (dez) no valor de R$ 314.000,00(trezentos e quatorze mil reais) e lote 17 (dezessete)no valor de R$564.000,00 (quinhentos e sessenta equatro mil reais), a empresa DIPAFARMCOMERCIAL LTDA – EPP vencedora do lote 13(treze) no valor de R$890.000,00 (oitocentos enoventa mil reais), refere-se aquisição de material deenfermagem e insumos em conformidade com oestabelecido no anexo 01 (um) – termo de referência,pelo período de 12 (doze) meses.Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito daEstância Turística de IbiúnaIbiúna, SP, 05 de Março de 2014.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOEDITAL Nº 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL –REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 454/2014 - TIPO PORLOTE – MAIOR DESCONTO SOB OSMEDICAMENTOS CONSTANTE NA TABELACIMED – ANVISA.Embasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITAL Nº07/2014 – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DEPREÇO Nº 05/2014 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 454/2014”, pelo presentetermo ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
ali adotado, para as empresas FARMA VIDAMEDICAMENTOS LTDA - EPP vencedora do lote01 (um) por ofertar o maior desconto, 7 % (sete porcento) e lote 03 (três) no por ofertar o maior desconto,7,5% (sete e meio por cento); a empresa ALESSANDRORODRIGUES DE OLIVEIRA vencedora do lote 2(dois) por ofertar o maior desconto, 10% (dez porcento) e o lote 05 (cinco) por ofertar o maior desconto,7% (sete por cento) e a empresa EVA VILMARODRIGUES BARRETO - ME vencedora do lote 04(quatro) por ofertar o maior desconto, 5,2% (cincovirgula dois por cento); refere-se aquisição demedicamentos para atender a triagem social domunicípio, pelo período de 12 (doze) meses.Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito daEstância Turística de IbiúnaIbiúna, SP, 28 de Fevereiro de 2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 -PROCESSO Nº 1608/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2014REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística do Município deIbiúna, através das Secretarias de Assistência Social,Secretaria de Educação, Secretária de Cultura eTurismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretariade Obras Municipais e Secretaria de Governo, porautorização do Senhor Prefeito, nos autos doProcesso administrativo de nº 1608/2014, tornapública que se acha aberta licitação na modalidadede Pregão Presencial de nº 06/2014, do tipo menorpreço por lote, nos termos do Edital de nº 13/2014e seus anexos:OBJETO: Registro de Preços visando a Contrataçãode empresa para locação de estruturas de palco,sonorização, iluminação e materiais diversos pararealização dos eventos e festividades do município,em conformidade com o estabelecido no anexo 01– Termo de Referencia deste Edital.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia20/03/2014 as 09hs30min, na Sala de Abertura deProcessos Licitatórios do Paço Municipal, sito aAvenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51,na cidade de Ibiúna-SP.UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria deAssistência Social, Secretaria de Educação, Secretáriade Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer,Secretaria de Obras Municipais e Secretaria deGoverno.A pasta contendo o Edital e os respectivos anexosdo pregão poderão ser retirados junto aoDepartamento de Licitações e ContratosAdministrativos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00 deSegunda a Sexta-Feira, mediante o pagamento docusto de reprodução no importe de R$ 15,00 (quinzereais).Informações sobre esta licitação poderá ser obtida,pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914.Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação(Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estadode São Paulo e na pagina www.ibiúna.sp.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 -PROCESSO Nº 1609/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2014 -REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística do Municípiode Ibiúna, através das Secretarias de AssistênciaSocial, Secretaria de Educação, Secretária deCultura e Turismo, Secretaria de Esporte eLazer, Secretaria de Obras Municipais eSecretaria de Governo, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processoadministrativo de nº 1609/2014, torna públicaque se acha aberta licitação na modalidade dePregão Presencial de nº 07/2014, do tipo menorpreço por lote, nos termos do Edital de nº 14/2014 e seus anexos:
OBJETO: Registro de Preços visando à locaçãode cabines sanitárias (banheiro químico) e placasde aço galvanizadas para fechamento de recinto,em conformidade com o estabelecido no anexo01 – Termo de Referencia deste Edital.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 20/03/2014 as 13hs30min, na Sala deAbertura de Processos Licitatórios do PaçoMunicipal, sito a Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho, nº51, Centro, na cidade deIbiúna-SP.UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria deAssistência Social, Secretaria de Educação,Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria deEsporte e Lazer, Secretaria de Obras Municipaise Secretaria de Governo.A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão poderão ser retirados juntoao Departamento de Licitações e ContratosAdministrativos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00 deSegunda a Sexta-Feira, mediante o pagamentodo custo de reprodução no importe de R$ 15,00(quinze reais).Informações sobre esta licitação poderá serobtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal9905 e 9914.Extrato de Publicação, Jornal de grandecirculação (Diário do Comércio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo e na paginawww.ibiúna.sp.gov.br
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2014PROCESSO Nº 1608/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇO Nº 06/2014REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística do Municípiode Ibiúna, através das Secretarias de AssistênciaSocial, Secretaria de Educação, Secretária deCultura e Turismo, Secretaria de Esporte eLazer, Secretaria de Obras Municipais eSecretaria de Governo, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processoadministrativo de nº 1608/2014, torna públicaque se acha aberta licitação na modalidade dePregão Presencial de nº 06/2014, do t ipomenor preço por lote, nos termos do Edital denº 13/2014 e seus anexos:OBJETO: Registro de Preços visando aContratação de empresa para locação deestruturas de palco, sonorização, iluminação emateriais diversos para realização dos eventose festividades do município, em conformidadecom o estabelecido no anexo 01 – Termo deReferencia deste Edital.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 20/03/2014 as 09hs30min, na Sala deAbertura de Processos Licitatórios do PaçoMunicipal, sito a Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho, nº51, na cidade de Ibiúna-SP.UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria deAssistência Social, Secretaria de Educação,Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria deEsporte e Lazer, Secretaria de ObrasMunicipais e Secretaria de Governo.A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão poderão ser retirados juntoao Departamento de Licitações e ContratosAdministrativos desta Prefeitura Municipal,no horário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta-Feira, mediante opagamento do custo de reprodução no importede R$ 15,00 (quinze reais).Informações sobre esta licitação poderá serobtida, pelos telefones (15) 3248.9900 –Ramal 9905 e 9914.Extrato de Publicação, Jornal de grandecirculação (Diário do Comércio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo e na paginawww.ibiúna.sp.gov.br.
10IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2014PROCESSO Nº 1634/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇO Nº 08/2014REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística do Município deIbiúna, através das Secretarias de Assistência Social,Secretaria de Educação, Secretária de Cultura eTurismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria deObras Municipais e Secretaria de Governo, porautorização do Senhor Prefeito, nos autos do Processoadministrativo de nº 1634/2014, torna pública que seacha aberta licitação na modalidade de PregãoPresencial de nº 08/2014, do tipo menor preço porlote, nos termos do Edital de nº 15/2014 e seus anexos:OBJETO: Registro de Preços visando a Contrataçãode empresa especializada na prestação dos serviçosde vigilância desarmada, segurança privada e brigadade incêndio para realização dos eventos e festividadesdo município, em conformidade com o estabelecidono anexo 01 – Termo de Referencia deste Edital.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia21/03/2014 as 09hs30min, na Sala de Abertura deProcessos Licitatórios do Paço Municipal, sito aAvenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, nº51,na cidade de Ibiúna-SP.UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria deAssistência Social, Secretaria de Educação, Secretáriade Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer,Secretaria de Obras Municipais e Secretaria deGoverno.A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos dopregão poderão ser retirados junto ao Departamentode Licitações e Contratos Administrativos destaPrefeitura Municipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, medianteo pagamento do custo de reprodução no importe deR$ 15,00 (quinze reais).Informações sobre esta licitação poderá ser obtida,pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914.Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação(Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estadode São Paulo e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 -PROCESSO Nº 1709/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística do Município deIbiúna, estado de São Paulo, por ordem do SenhorPrefeito nos autos do Processo administrativo de nº1709/2014, torna pública que se acha aberta licitaçãona modalidade de Pregão Presencial de nº 09/2014,do tipo menor preço por lote, nos termos do Editalde nº 16/2014 e seus anexos:OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição deprodutos e utensílios de limpeza e higienização, emconformidade com o estabelecido no anexo 01 –Termo de Referencia deste Edital.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia26/03/2014 as 9hs30min, na Sala de Abertura deProcedimentos Licitatórios, Paço Municipal, sito naAv. Manoel de Oliveira Carvalho, nº 51, Centro, nacidade de Ibiúna – SP.UNIDADE REQUISITANTE: TODAS ASSECRETARIAS MUNICIPAISA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos dopregão poderão ser retirados junto ao Departamentode Licitações e Contratos Administrativos destaPrefeitura Municipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, medianteo pagamento do custo de reprodução no importe deR$ 15,00 (quinze reais).Informações sobre esta licitação poderá ser obtida,pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914.Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação(Diário do Comércio) – Imprensa Oficial do Estadode São Paulo e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 08/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2014 -TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITALNº08/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2014”,pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO oprocedimento ali adotado, para a empresaCONSTRUTORA E INCORPORADORACONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhorproposta no valor de R$ 564.025,44 (quinhentos esessenta e quatro mil, vinte e cinco reais e quarentae quatro centavos), refere-se a contratação deempresa especializada em engenharia civil paraconstrução de 01 (uma) unidade básica de saúde –padrão “1”, a ser construída na Estrada Vicinal, Bairrodos Pintos, nesta cidade de Ibiúna, estado de SãoPaulo, em conformidade projeto arquitetônico,memorial descritivo e condições previstas no Editale seus anexos.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna,SP., 05 de Março de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 09/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2014TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITALNº09/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2014”,pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO oprocedimento ali adotado, para a empresa HCFERNANDES CONSTRUÇÕES ETRANSPORTES - ME ofertou a melhor propostano valor de R$ 564.989,99 (quinhentos e sessenta equatro mil, novecentos e oitenta e nove reais enoventa nove centavos), refere-se a contratação deempresa especializada em engenharia civil paraconstrução de 01 (uma) unidade básica de saúde –padrão “1”, a ser construída na Estrada Vicinal, Bairrodo Lageadinho, nesta cidade de Ibiúna, estado deSão Paulo, em conformidade projeto arquitetônico,memorial descritivo e condições previstas no Editale seus anexos.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna,SP., 05 de Março de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 10/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2014 -TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITALNº10/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2014”,pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO oprocedimento ali adotado, para a empresa ENGEZCONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDAofertou a melhor proposta no valor de R$682.743,53 (seiscentos e oitenta e dois mil,setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e trêscentavos), refere-se a contratação de empresaespecializada em engenharia civil para construçãode 01 (uma) unidade básica de saúde – padrão “2”, aser construída na Rodovia Julio Dal Fabro, KM 14,Bairro da Vargem do Salto, nesta cidade de Ibiúna,estado de São Paulo, em conformidade projetoarquitetônico, memorial descritivo e condiçõesprevistas no Edital e seus anexos.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna,SP., 05 de Março de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 11/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2014 -TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITALNº11/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2014”,pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO oprocedimento ali adotado, para a empresaCONSTRUTORA E INCORPORADORACONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhorproposta no valor de R$ 554.892,69 (quinhentos ecinqüenta e quatro mil, oitocentos e noventa e doisreais e sessenta e nove centavos), refere-se acontratação de empresa especializada em engenhariacivil para construção de 01 (uma) unidade básica desaúde – padrão “1”, a ser construída na Rua JucaRolim, Bairro do Rosarial, nesta cidade de Ibiúna,estado de São Paulo, em conformidade projetoarquitetônico, memorial descritivo e condiçõesprevistas no Edital e seus anexos.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna,SP., 05 de Março de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 12/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2014 -TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitações nº8.666/93 e suas alterações, e nos autos do “EDITALNº12/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2014”,pelo presente termo ADJUDICO e HOMOLOGO oprocedimento ali adotado, para a empresaCONSTRUTORA E INCORPORADORACONSTRUGERAL LTDA ofertou a melhorproposta no valor de R$ 561.898,40 (quinhentos esessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reaise quarenta centavos), refere-se a contratação deempresa especializada em engenharia civil paraconstrução de 01 (uma) unidade básica de saúde –padrão “1”, a ser construída na Rua SebastiãoGeremias de Góes, Bairro do Tavares, nesta cidadede Ibiúna, estado de São Paulo, em conformidadeprojeto arquitetônico, memorial descritivo econdições previstas no Edital e seus anexos.EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO -Prefeito da Estância Turística de Ibiúna. Ibiúna,SP., 05 de Março de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 06/2014 - TOMADA DEPREÇO Nº 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2014- TIPO MENOR PREÇO GLOBALEmbasado no artigo 43, da Lei de Licitaçõesnº 8.666/93 e suas alterações, e nos autos do“EDITAL Nº06/2014 – TOMADA DE PREÇONº 02/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVONº 650/2014”, pelo presente termoADJUDICO e HOMOLOGO o procedimentoali adotado, para a empresa RESITECSERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, refere-se acontratação de empresa especializada para arealização da investigação da contaminaçãodo solo e da água subterrânea na área do antigovazadouro (l ixão) municipal- avaliaçãopreliminar e investigação confirmatóriaconforme termo de referência, no valor de R$142.896,00 (cento e quarenta e dois mil eoitocentos e noventa e seis reais).EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO- PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNAIbiúna, SP., 05 de Março de 2014.
Torna sem efeitoTorna-se sem efeito a publicação realizada naedição da Imprensa Oficial da Estância Turísticade Ibiúna Edição 462 página 07, do dia 28 defevereiro de 2014, referente a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 12/2014 – PROCESSOADMINISTRATIVO nº 11138/2013.Nathan Rezende de Oliveira – Diretor deLicitações e Contratos Administrativos.
LEGISLATIVO
ATO No. 87/2014De 06 de março de 2014.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso I,no. 3 do artigo 76 do Regimento Interno, e incisoVIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Municípiode Ibiúna,NOMEIA o Sr. Vagner Luís da Silva, portador doRG no. 55.900.126-5 SSP/SP., CPF no.095.868.177-50, e PIS no. 128.876.856-29 paraexercer, em jornada completa de trabalho e estágioprobatório, o cargo de Agente de SegurançaLegislativo, referência inicial 64-B, deprovimento efetivo, nos termos da Lei Municipalno. 1865, de 29 de maio de 2013, do quadro deservidores da Câmara Municipal, tendo em vistasua aprovação no Concurso Público no. 01/2013obtendo a 1a. (primeira) classificação.CONVOQUE-SE para a posse.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇODE 2014.ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTELEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA1o. SECRETÁRIOODIR VIEIRA BASTOS2o. SECRETÁRIOPublique-se:-ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câmarae afixado no local de costume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo
ATO No. 86/2014De 25 de fevereiro de 2014.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII doArtigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna,NOMEIA o Sr. Marcelo Silva, portador do RG no.53.758.746-9 SSP/SP. e CPF no. 062.473.466-89,para exercer, em jornada completa de trabalho, ocargo de Chefe de Gabinete, referência inicial 52-B,de provimento em Comissão, nos termos da LeiMunicipal no. 1910, de 06 de janeiro de 2014.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 25 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRODE 2014.ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTELEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA1o. SECRETÁRIOODIR VIEIRA BASTOS2o. SECRETÁRIOPublique-se:-ABEL RODRIGUES DE CAMARGO PRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câmara eafixado no local de costume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo
11IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
COMUNICADOS
CASAMENTO COMUNITARIO 2014INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 27 DE MAIO
LOCAL: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEQUARTA E SEXTA, DAS 14H ÀS 16H
DOCUMENTOS NECESSARIOS:RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA,
DIVORCIADOS, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO
CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADAATESTADO DE POBREZA (SOCIAL)
12IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014
13IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
14IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014
Meio Ambiente aprova novo projeto juntoao Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Em cumprimento aoPlano Munic ipa l deSaneamento Bás ico, Le iMunicipal nº 1819/2012, aSecretar ia do MeioAmbiente aprovou junto aoDepartamento de Águas eEnergia Elétrica (DAEE)mais um projeto a serf inanc iado pe lo FundoEstadua l de RecursosHídricos (FEHIDRO).
O projeto é denominado“Elaboração do Plano Diretorde Drenagem Urbana (Microe Macrodrenagem) domunicípio de Ibiúna/SP”,com valor total de R$322.123,10, sendo R$
16.106,15 em contrapartidado município.
O sistema de drenagemurbana visa conduziradequadamente as águas pluviais(chuvas) e pode ser dividido emdois subsistemas distintos ecomplementares: microdrenageme macrodrenagem.
A microdrenagemcorresponde à drenagem depavimento, isto é, estruturash idráu l i cas t a i s comogalerias de águas pluviais,bocas -de- lobo, sar jetas,grelhas, poços de visita, canaisde pequenas dimensões,condutos forçados e estaçõesde bombeamento (quando
não se dispõe de escoamentodas águas pela ação dagravidade).
A macrodrenagemcorresponde aos drenos demaior porte, naturais e artificiais,geralmente compostos peloscórregos, ribeirões e rios.
Logo, a elaboração do PlanoDiretor de Drenagem Urbana domunicípio de Ibiúna tem porobjetivo estabelecer diretrizes queorientem a ação do Poder Públicoe da iniciativa privada naelaboração de projetos e naexecução de obras, assim comona promoção de açõespreventivas e corretivas sobre ascausas e os efeitos dos processos
erosivos, inundações, entre outros,visando proteger a população eas atividades econômicas sediadasna área urbana.
A região de abrangência dopresente projeto compreende,conforme o Plano DiretorMunicipal, Lei Municipal nº 1236/2006, as seguintes localidades:
· Zona Urbana Consolidada(Macrozona Urbana);
· Zona Urbana emConsolidação 1 e as respectivasZonas Especiais de Interesse Social1a, 1b e 1c (Macrozona Urbana);
· Distrito do Paruru; e· Bacias hidrográficas
formadoras do rio Una, BaixoSorocabuçú, Baixo Sorocamirim
e Paruru.Para o desenvolvimento
do projeto será contratadainst i tuição especial izada.Estão previstas atividadesde l evantamento deinfor mações ; aná l i s e ed i agnós t i co da s i tuaçãoatual ; proposta de açõesimed ia tas ; p rograma demedidas não estruturais ;p rograma de açõeses t rutura i s ; proposta deações sistemáticas; plano deações ; e l aboração deanteprojetos ; e ed ição eapresentação públ ica doPlano Diretor de DrenagemUrbana.
15IMPRENSA OFICIAL
Estância Turística de Ibiúna07 de Março de 2014
Espetáculo “Touro Branco”se apresenta neste domingo
A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo,em parceria com a OficinaGrande Otelo de Sorocaba, trazao município o espetáculo teatral“Touro Branco”, do Núcleo dePesquisa Cênica Eu-Outro. Aapresentação acontecerá noCentro Olímpico “Ver. JoséClemente Machado”, nestedomingo, dia 09 de março, às20hs, com entrada gratuita.
O Touro Branco tem comopano de fundo uma história deamor, para falar da submissão damulher e dos valores de famílianuma sociedade limitadora. Nahistória, entre um homem e umtouro, o amor reorganiza asrelações que a Princesa Amasideestabelece com Mambrés, seucuidador, Amásis, seu pai, e, acimade tudo, consigo mesma, ao fazê-la percorrer um caminho deencontros e descobertas,sofrimentos e mistérios.
Além do espetáculo o
Núcleo Eu-Outro realizará umworkshop de pesquisa dos“processos/sonoros decomposição poética cênica”.
O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foi germinado em2009, no curso de aperfeiçoamentodo Conservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e 2011,já como Núcleo, atuou de modo
independente, viajando com oespetáculo teatral “Favores da Lua –o Prólogo”, baseado em 15 contosde Baudelaire, desenvolvendo suaassinatura cênico-estética. Oespetáculo percorreu 12 cidades doEstado de São Paulo.
Mais informações podemser obtidas na Secretaria de Culturae Turismo.
Div
ulg
ação
Workshop “Processos Corpo/Sonoros de ComposiçãoPoética Cênica” acontece neste domindo, dia 9
Através de uma parceriaentre a Secretaria de Culturae Turismo e a Oficina GrandeOtelo de Sorocaba/Secretar ia de Estado daCultura, será realizado nestedomingo, o workshop com oNúcleo de Pesquisa Cênica“Eu-Outro”. As incriçõesserão aceitas até o sábado, dia8 de março. Os interessadosdevem se inscrever naBibl ioteca Municipal“Monteiro Lobato”, 129,Centro. O workshop serárealizado neste domingo, dia9 de março, das 14h às 16h.Podem participar atores edançarinos, que tenham apartir de 14 anos.
O workshop propõetrabalhar jogos de instauraçãodo universo simbólico e denegociação de regras e sentidos.Ao trabalhar corpo e vozcomo unidade, o propósitoé sensibilizar a materialidadedo part ic ipante para odespertar da potência criativade cada um.
O Eu-Outro Núcleo dePesquisa Cênica foigerminado em 2009, nocurso de aperfeiçoamento doConservatório Dramático eMusical de Tatuí. Entre 2010 e2011, já como Núcleo, atuoude modo independente,viajando com o espetáculoteatral “Favores da Lua – o
Prólogo”, baseado em 15contos de Baudelaire,
desenvolvendo sua assinaturacênico-estética. O espetáculo
percorreu 12 cidades doEstado de São Paulo.
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Estância Turística de Ibiúna 07 de Março de 2014