PROF.VLADIMIR LUIS DE OLIVEIRA

Disciplina: BASES CONCEITUAIS E HISTÓRICAS DOS MODELOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL: 30 H

A LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA

• Grécia Pré-clássica: (XX a.C.-VI a.C.)– causação anímica e sobrenatural;

• Grécia Clássica: (séc. VI-IV a.C.)– perda da autonomia da consciência – o entendimento da loucura provinha das

metáforas fornecidas pelos mitos:• Aflição da alma (filósofos/teatrólogos)• Aflição do corpo (Hipócrates)

LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA

• Não era uma doença, poderia SER até um privilégio.

• Loucura divina era chamada de Maniké (divinatório/delirante)

• Deviam ser mantidos a certa distancia, para separar o sagrado do profano;

• No período clássico a relação entre misticismo e consciência vão se separando;

Mitologia e loucura na Grécia Antiga

– Até: perda do entendimento da realidade;

– Thymos: pssessão ou apetite voraz

dos instintos;

– Hybris: “excessos do sentir”

– Pathos: “paixões desacerbadas” – Eurípides

– Erínias/Fúrias:”forças morais destrutivas” – (Melancolia, Mania, Esquisofrenia) Ésquilo

– Epilepsia: “doença sagrada”

 Sócrates  (469–399 a.C), :• Possessão das moiras: quatro

tipos de loucuras:• a profética: possesão no oráculo• A ritual, em que o louco se via

conduzido ao êxtase através de danças e rituais.

• A loucura amorosa, produzida por Afrodite,

• a loucura poética, produzida pelas musas.

Hipócrates (460– 377 a.C)

• a loucura de organiciza e se naturaliza, – DECORRE DE

DISFUNÇÕES HUMORAIS E PROCESSOS ORGANICOS

Platão ( 428/427 – Atenas, 348/347 a.C)

• A psique (alma) era dividida em três partes:

1.Racional (logistikon) - função superior do conhecimento abstrato

2.Afetivo-espiritual (Thymoides)- mediação entre razão e instinto

3.Apetitiva (Ephithymoides) – sensação, percepção e conhecimento concreto

Platão classifica a desrazão (Anóia):

• Mania de origem divina:– Profético– Poético– Extático (dionísico)– erótico

• Mania de origem terrestre:– Loucura (melanchólikós)– Ignorancia (amanthia) – ou demência

A LOUCURA NO MUNDO MEDIEVAL

Baixa Idade Média - Foucault

Pobres, vagabundos, presidiários e "cabeças alienadas“ assumiram o papel abandonado do lazarento.

Papel ambíguo do louco - Idade Média

• É que ela simboliza toda uma inquietude, soerguida subitamente no horizonte da cultura européia, por volta do fim da Idade Média.

• A loucura e o louco tornam-se personagens maiores em sua ambigüidade: ameaça e irrisão(zombaria)

IDADE MÉDIA

O “Bobo” assume cada vez maior importância. Ele não é mais marginalmente, a silhueta ridícula e familiar: toma lugar no centro do teatro, como o detentor da verdade — desempenhando aqui o papel complementar e inverso ao que assume a loucura nos contos e sátiras.

HISTÓRIA DA LOUCURA – PERÍODO CLÁSSICO

• MICHEL FOUCAULT- A HISTÓRIA DA LOUCURA

LOUCURA DURANTE O RENASCIMENTO

“A loucura torna-se uma forma relativa à razão ou, melhor, loucura e razão entram numa relação eternamente reversível que faz com que toda loucura tenha sua razão que a julga e controla, e toda

razão sua loucura na qual ela encontra sua verdade irrisória.”

TRANSIÇÕES CONFLITUOSAS:DA PRÉ-MODERNIDADE A MODERNIDADE – A HEGEMONIZAÇÃO DOS SABERES MÉDICOS

Bases psiquiátricas no Renascimento

• “Na mudança de atitude com relação a bruxaria, a psiquiatria nasceu como disciplina médica” HENRY SIGERIST

• Johan Weier (1515-1588) escreve um tratado médico em 1563 diziam que as bruxarias confessadas na Alemanha resultavam de ilusões criadas pelos demônios ou doenças;

NARRATIVA DE UM CURANDEIRO NO BR COLONIA DIANTE DA INQUISIÇÃO (SEC.XVII)

Domingo Alvares administrou a um paciente uma mistura de aguardente com pós de raizes midas e ervas, benzendo a bebereagem. De noite o doente tossiu e “lançou pela boca um vômito uns cabelos, e pela via prebóstera uns ossinhos que pareciam de gallinhas , e unhas de gavião.

SOUZA, Laura de Mello e. O diabo e a Terra de Santa cruz. São Paulo: cia das letras, 1986.

RELATÓRIO MÉDICO SÉC.XVIII:

Pome tratou e curou uma histérica fazendo-a tomar banhos de 10 a 12 h por dia, durante 10 meses. ao término desta cura contra a ressecção do sistema nervoso e o calor que o conservara, Pomme viu “porções membranosas, semelhantes a pedaços de pergaminhos mlhados, se desprenderem om pequenas dores, e diariamnte sairem da urina.(...) O mesmo ocorreu com “intesittnos que, em outro momento, se despojaram de sua tunica interna, que vimos sair pelo reto. O esôfago, a traqueia-arteria e a lingua também se desojaram e a doente lançaram vários pedaços por meio de vômito e expectoração”. Foucault, M. O nascimento da clínica.

A LOUCURA, A PSIQUIATRIA CIENTÍFICA NO PERÍODO PRÉ-CLASSICO

PHILIPPE PINEL (1745-1826)

MODELO FRANCESWILLIAM TUKE ( 1732 -1822) MODELO INGLES

Psiquiatrização (séc-XVIII-XIX)• A a psiquiatria de

Pinel, Esquirol e Charcot passa a considerar a bruxaria, em particular, como uma forma de loucura contagiosa e coletiva. (Nogueira, p.118)

O saber psiquiátrico moderno

• O divisor de águas sobre a loucura é o sec. XVIII, pois a mesma passa a ser classificada como doença mental;

• FILME: “OS CONTOS PROIBIDOS DO MARQUES DE SADE”

Freud continuou os passos de Charcot (1825-1893)

• Bruxaria era um problema de psicopatologia, pois para Freud a possessão demoníaca causa de um fenômeno histérico;

• A psiquiatria é possivelmente mais uma revisão semântica da doutrina demonológica;

Resultado da psiquiatrização: A hospitalização dos loucos

• “Há uma interpretação equivocada de Pinel como humanizador no tratamento dos loucos

• O manicômio é um aparelho displinar concebido para vigiar, controlar e punir:

Mecanismos da cura manicomial:

1. visibilidade permanente

2. vigilância piramidal dos olhares

3. Isolamento como valor terapêutico

4. Jogo de punição

O objetivo mais do que a cura, era estabelecer o poder médico diante ao paciente, pois no âmbito da terapia não havia uma teoria ou explicação para as intervenções;

A OBRA DE PHILIPPE PINEL

• constitui um sistema descritivo, mas não explicativo, das doenças psiquiátricas, no sentido de doenças organocerebrais que se expressam como distúrbios das funções superiores do sistema nervoso central.

Principais distúrbios - Pinel• 1) as afecções comatosas, cuja característica

era a abolição da função e 2) as Vesânias que englobavam tanto a loucura propriamente dita como também outras “doenças mentais” que não eram propriamente alienações no sentido estrito do termo,

• tais como a hipocondria, o sonambulismo, o pesadelo, a hidrofobia ou raiva, com alterações excitativas e depressivas, etc. Hidrofobia (raiva)

MANIFESTAÇÕES MORBIDAS - PINEL• 1) A Mania - julgamento falso na acepção usual, 1.1)

mania racional, se caracterizava pela preservação da razão com alterações da afetividade e excitação freqüentemente furiosa; 2) A Melancolia, caracterizada por um estado afetivo de tristeza ou de agitação, e com a preservação das faculdades mentais, com exceção do juízo de realidade devido ao delírio nihilista ou de ruína;

• 3) A Demência • 4) O Idiotismo ou obliteração das faculdades intelectuais

e afetivas, com supressão parcial ou quase completa da atividade mental,

ORGANICISMO PÓS-PINELJean-Etienne Dominique Esquirol (1772-1840), conceituou a loucura como:

“uma afecção cerebral comumente crônica, sem febre, caracterizada por distúrbios da sensibilidade, da inteligência e da vontade” (Traité des maladies mentales, 1838, I, p.5).

APARELHOS PSI

• PARTINDO DA TRADIÇÃO DE PINEL DESENVOLVEU-SE:

• A PSIQUIATRIA CLÁSSICA(1876-1911) :– Antoine J.L. Bayle (1799-1858)– Jean-Martin Charcot (1825-1893)– A. Tamburini (1848-1919) e outros.

• A CRIMINOLOGIA PSIQUIATRICA (séc. XIX-XX):– Franz Joseph Gall - FRENOLOGIA– Lombroso – CRIMINOLOGIA POSITIVA

Franz Joseph Gall – (1758-1828)

• Frenologia (1800) Procurava determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").

Teses de CESARE LOMBROSO(1835-1909)

• O criminoso nato seria caracterizado por uma cabeça sui generis, com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugídia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, apesar do crânio pequeno, cabelos abundantes, mas barba escassa, rosto pálido.

• Apesar de todas essas medidas terem possibilitado a redução dos leitos psiquiátricos de 72.514 para 42.076, no período de 1996 a 2005 (BIONDI, 2006), o mesmo não ocorre nos HCTP do país, que ainda aguardam um plano nacional para a reorientação do seu modelo de atenção. Na pesquisa realizada por Biondi, Fialho e Kolker (2006), consta que, segundo o Ministério da Saúde, no Brasil há 4000 pacientes distribuídos em 19 HCTP, sendo que nos estados que não possuem HCTP, existe um número desconhecido de inimputáveis custodiados em unidades prisionais. Porém, o Quadro Geral de Estabelecimentos Penais por Estado, atualizado pelo Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional), através do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen, no mês de março de 2007, informa que existem no Brasil 28 HCTP, distribuídos em 17 Estados. Para os referidos pesquisadores, uma das grandes dificuldades nessa área é a ausência de um recenseamento que permita conhecer o perfil da clientela das instituições manicomiais judiciárias do país, onde apenas alguns estudos locais foram realizados (BIONDI, 2006, p. 5).

A GÊNESE DA PSICANÁLISE – SIGMUND FREUD (1856-1939)

• Ainda que já tivesse publicado, em parceria com Joseph Breuer (1842-1925), a obra “Estudos

sobre a Histeria” (1893-5) e outros artigos, a primeira grande obra psicanalítica veio a lume, em 1900, sob o título “A interpretação dos Sonhos”. Seu autor, o neuropatologista Sigmund Freud, obteve uma fraca aceitação de suas idéias no meio neuropsiquiátrico de então. Também em 1900, apareceram as Investigações lógicas (Logische Untersuchungen) de Edmund Husserl, com repercussões diretas e indiretas nas ciências psicológicas .

• O primeiro reflexo das importantes contribuições da psicopatologia psicanalítica e demais correntes de escolas psicodinâmicas foi o deslindamento da neuropsiquiatria em psiquiatria e neurologia como especialidades distintas, apesar dos problemas conexos entre as duas áreas quanto a muitas doenças de etiologia complexa.

• A psicanálise surgiu como uma teoria do “aparelho psíquico”, um método de investigação do psiquismo humano e dos processos inconscientes desconhecidos, além de uma técnica de tratamento das doenças mentais. Mesmo que não tenha descoberto “o Inconsciente”, Freud teve o mérito de inaugurar uma importante escola de pensamento a partir de idéias que já estavam presentes na obra de seus predecessores e de novas formulações e reformulações conceituais relacionadas às pesquisas da psique inconsciente. Paralelamente às investigações psicanalíticas de Freud e colaboradores diretos, a escola de Zurique forneceu importantes contribuições na psiquiatria clínica e na psicopatologia através de Eugen Bleuler (1857-1939) no estudo da Demência precoce (Esquizofrenia) e de seu colaborador assistente Carl Gustav Jung (1875- 1961), fundador da psicologia analítica e propugnador do método .

A PSICANÁLISE ANALÍTICA DE KARL JUNG (1875-1961)

• A psicanálise apareceu como uma teoria e uma nova técnica de tratamento de doenças mentais, a fim de preencher uma lacuna científica no âmbito da psicologia e da psicopatologia, ligando a medicina à filosofia da mente e à epistemologia da neurociência e da psicopatologia. A teoria freudiana da psique assumiu uma postura exageradamente centrada na sexualidade e isso afastou muitos cientistas, tais como Eugen Bleuler, Alfred Adler, Otto Rank e o próprio Jung, dentre outros. Segundo Jung, faltou à psicanálise uma discussão mais ampla de seus princípios teóricos em meio a uma farta casuística e formulações casuísticas, além da falta de aceitação do próprio método psicanalítico, pois “quem não reconhece a cientificidade do método também não reconhece o caráter científico de seus resultados”. (Jung, 1913[1989], FP, p.221)

PSICANÁLISE E A CRITICA AS TESES ORGANICISTAS

• Num artigo de 1939, intitulado “A Psicogênese da Esquizofrenia”, Jung questiona a possibilidade de causas psíquicas na esquizofrenia lesarem secundariamente o cérebro ou se, ao contrário, uma lesão primária cerebral poderia produzir sozinha uma esquizofrenia.

• FILME: “A JORNADA DA ALMA”

AS TEORIAS PSIQUIÁTRICAS CONTEMPORÂNEAS

• O panorama geral das principais teorias da psiquiatria contemporânea e sua função com respeito à clínica, ao diagnóstico e ao tratamento, na proposta de Georges Lantéri-Laura, em seu artigo intitulado “As principais Teorias na Psiquiatria Contemporânea”, de 2004, faz uma distinção entre a teoria, de um lado, e teoria da prática, de outro, e classifica as teorias em intrínsecas, conforme se refiram ao sistema nervoso central e à psicogênese, ou em extrínsecas, se a referência for à conduta e à sociogênese (Lantéri-Laura, 2004, E-37-006-A-10,TPC, p. 1-15). Desse modo, teríamos no grupo das teorias intrínsecas à psiquiatria as teorias: 1) organomecânicas neurobiológicas, 2) neuropsicogenéticas, 3) biotipológicas, 4) psicogenéticas reativas, 5) psicanalíticas, 6) organodinâmica (Henri Ey) e 7) antipsiquiatria inglesa. Já no grupo das teorias extrínsecas teríamos: 1) reflexologia, 2) condutismo, 3) comportamentalismo, 4) cognitivismo, 5) concepções sociogenéticas, 6) escola de Palo Alto e 7) antipsiquiatria italiana. Ficam de fora a fenomenologia e a etnopsiquiatria, e nem sequer são consideradas as escolas ecléticas e holistas de orientação espiritualista, em função de seus pressupostos religiosos, a exemplo da psicologia espírita, budista, hinduísta, trans-humanista ou transpessoal, etc. Segundo Lantéri-Laura, a medicina contemporânea está habitada por teorias, mas não quer saber delas. A psiquiatria, ao contrário, aceita as teorias, sem, todavia, denegri-las, em princípio, embora oscile entre uma espécie de “monoteísmo” intransigente da teoria pretensamente verdadeira e única, e um “politeísmo” tolerante que justapõe no mesmo altar os neurotransmissores, o inconsciente dinâmico e a neuropsicopatologia, de um lado, e o cognitivismo, de outro lado. Vemos, portanto, nesta proposta classificatória que o ponto de clivagem das orientações teóricas deslocou-se, ao longo dos anos, da oposição organicismo-psicodinamismo para uma espécie contemporânea de “neuropsicodinamismo” intrínseco, de um lado, e um sociogenismo cognitivista extrínseco, de outro lado. Mas serão novas essas concepções teóricas contemporâneas ou suas fontes de inspiração seriam as já tradicionalmente conhecidas, com algumas modificações não essenciais

MOVIMENTOS SOCIAIS ANTI-MANICOMIAIS (ANOS 60)

• Com a Antipsiquiatria, na Inglaterra, e a Psiquiatria Democrática Italiana, inaugura-se um novo movimento nos processos de reforma psiquiátrica.

• Nestas experiências, trata-se de recusar o modelo psiquiátrico, ao invés de reformá-lo de seu interior -- o manicômio não é lugar de tratamento e não se acredita na psiquiatria como saber autorizado para atuar sobre a loucura.

• Questiona-se a epistemologia do saber e a prática psiquiátrica em seus fundamentos, seu estatuto de verdade e cientificidade, sua capacidade de responder a seu objeto – a doença mental – e atingir a cura.

• A psiquiatria é tomada como operadora do status quo e instrumento de gestão da desordem e da exclusão, aprisionando e reduzindo a complexidade dos fenômenos.

• Na Itália, a desinstitucionalização na tradição basagliana foi um “movimento inicialmente político, referido a questões do direito e da cidadania dos pacientes” (AMARANTE et col., 1998: 22):

DIFERENTES ALTERNATIVAS: OS CAMINHOS DA SAÚDE MENTAL

Em primeiro lugar, surgem reformulações que não exorbitam o próprio âmbito do modelo asilar.

Faz-se menção aqui às Comunidades Terapêuticas da Inglaterra e à Psicoterapia Institucional francesa

(ambas operando a partir do final da década de 1940 e início da década de 1950). O denominador

comum entre as duas reside no questionamento da dinâmica manicomial, mas sempre partindo de uma

proposta revisionista, que não incluía a extinção, in totum, do mecanismo de internação nem do espaço

manicomial.

ANTI-PSIQUIATRIA INGLESA(DÉC.60/70)

• R.D. Laing e David Cooper• denúncia da violência direta e indireta das práticas pseudo-psiquiátricas, da

violência das altas doses de psicofármacos neurolépticos, da eletroconvulsoterapia, do aprisionamento miserável ou luxuoso das instituições ditas reabilitadoras, das interpretações dispendiosas dos psicanalistas de renome ou da ausência de psicoterapia nas filas ambulatoriais públicas de atenção à saúde mental que apenas repetiam cronicamente os mesmos neurolépticos, o que na verdade seria uma forma disfarçada e corrompida de manicomização extra-muros.

• Apesar da linguagem, às vezes excessiva, das teorizações anti-psiquiátricas, ela teve o mérito de alertar as consciências entorpecidas da prática médica contra o falso triunfalismo terapêutico, a violência da supressão dos sintomas a qualquer custo, sem o benefício de uma cura real e duradoura, a ilusão das interpretações alienantes e o isolamento do elemento mais frágil da constelação social ou familiar, sem se perguntar como este chegou à condição de enfermo psiquiatrizado, muitas vezes pela própria loucura das contradições do sistema social.

REFORMA PSIQUIATRICA FRANCESA: INFLUÊNCIA FREUDIANA

A Psicoterapia Institucional francesa partia do pressuposto que as próprias instituições têm características doentias que devem ser tratadas, de modo que não apenas os pacientes careciam de tratamento, mas também os técnicos, a própria relação terapêutica e toda a instituição (AMARANTE, 1995).

O intento era criar uma referência coletiva que, baseada na atuação dos funcionários e dos pacientes, traduzia uma crítica à costumeira verticalidade que colore a relação entre esses últimos. A fonte teórica que permeia toda a proposta é a psicanálise, a partir da qual o hospital psiquiátrico é representado como uma rede de significantes e um campo eminentemente transferencial e contratransferencial, visão que autoriza uma “escuta analítica coletiva” (DESVIAT, 1999).

Já o modelo inglês das Comunidades Terapêuticas tentava providenciar maior implicação dos pacientes em suas terapias, através da promoção de grupos de discussão, de grupos operativos ou de assembléias. Isto é, transformar o hospital em um corpo comunal que se auto-organizava e que incluía os pacientes e os funcionários, almejando a horizontalidade e a democratização nas relações interpessoais, a liberdade de comunicação e o maior engajamento dos pacientes nos seus respectivos tratamentos.

Entretanto, as próprias benesses que poderiam surgir deste modelo poderiam funcionar

como reforço ao internato, visto que as Comunidades Terapêuticas não tinham a proposta clara de saída do manicômio.

REFORMA PSIQUIATRICA: O MODELO ITALIANO

Seguindo essa vereda, a tradição basagliana contesta a loucura como um objeto de saber suscetível a uma intervenção terapêutica centrada no poder médico-psicológico vigente. A institucionalização da doença, o modelo repressivo-custodial e a dinâmica perversa do par funcional médico-doente são os alvos prioritários deste movimento. Isto é, trata-se de um enfrentamento técnico e político das bases ideológicas da psiquiatria, no qual o ocaso da existência dos manicômios liga-se à intenção de desmontar estruturas mentais que balizavam o mesmo (MELMAN, 2001).

Basaglia, pela fecundidade e agudez de seu pensamento, tornou-se uma influência indelével para toda uma geração de profissionais em Saúde Mental no Brasil. Com efeito, a experiência concretizada na cidade de Trieste e respaldada posteriormente pela lei 18053, que incluíra a desativação dos asilos, a construção de serviços comunitários territorializados e o foco na reinserção social dos usuários, fez da Reforma Italiana uma grande referência para o movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil.

BASES FENOMENOLÓGICAS DO MOVIMENTO ITALIANO

Fenomenologia e filosofia de Sartre: “certamente, foram fundamentais os movimentos de estudantes em 68 e em 69 a luta dos operários na Itália” (ROTELLI, 1994, p.152).

Esta influência parece decisiva no desenvolvimento de uma Reforma Psiquiátrica que problematize não apenas algumas

práticas existentes no aparato psiquiátrico e manicomial, mas, sobretudo, a quintessência da psiquiatria

como prática social. Envolvida nesta atmosfera, surgiu a Reforma Psiquiátrica Italiana que, liderada por Franco Basaglia, logrou êxito na produção de uma inflexão no processo de assistência psiquiátrica.

DOIS PARADIGMAS PRINCIPAIS DAS SAÚDE MENTAL

1)Modelo tradicional de saúde-loucura: psiquiatrizado, centrado na Doença Mental;

2)Modelo de Produção de Saúde: ruptura do modelo tradicional da psiquiatria, que implica em mudar o lugar da saúde, Recentrar a saúde na cidade.

CONTEXTO HISTÓRICO DA REFORMA MANICOMIAL

Pos-2 guerra

•Há dois grandes períodos nas experiências de reforma:– O primeiro período corresponde ao surgimento das Comunidades

Terapêuticas, na Inglaterra e EUA, e da Psicoterapia Institucional, na França. Partindo da crítica à estrutura asilar e seus altos índices de cronificação, pensa-se em resgatar a capacidade terapêutica do manicômio, ainda considerado instituição de cura, eliminando os meios violentos e a segregação integral. A solução é “resgatar esse caráter positivo da instituição através de uma reforma interna da organização psiquiátrica” (AMARANTE et col., 1998: 22).

– O segundo período corresponde às experiências da Psiquiatria de Setor, na França, e da Psiquiatria Preventiva ou Comunitária, nos EUA, em que a psiquiatria se expande para o espaço público, visando prevenir e promover a saúde mental da população.

DA PSIQUIATRIA A PÓS-PSIQUIATRIA – VELHAS E

NOVAS TENDENCIAS

•DISCURSO ORGANICISTA

•DISCURSO PREVENTIVISTA

•DISCURSO PSICOTERÁPICO

• O DISCURSO ORGANICISTA:– NO PODER DOS MÉDICOS, TEVE UM

REFLUXO A PARTIR DOS MOVIMENTOS ANTI-PISIQUIATRICOS.

• ESTE MOVIMENTO FAVORECEU A EMERGÊNCIA DE TENDENCIAS PÓS-PISIQUIATRICAS;– PREVENTIVISTA– PSICOTERÁPICOS

A CRÍTICA A ANTI-PSIQUIATRIA, QUAL É A VERDADE?

• DIMINUIÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES

• AUMENTO DO NUMERO DE MENDIGOS

• FORTALECIMENTO DE UM SISTEMA PRIVADO EM SAÚDE MENTAL

BRASIL ANTES DA REFORMA MANICOMIAL

Brasil

• 1852: inaugurado o primeiro hospício (Hospício Pedro II – RJ), hospícios isolados em locais afastados; função saneadora

• Intensificação dos processos de exclusão e proposta de recuperação do “material excluído” (doentes mentais e marginalizados sociais)

• Surgimento das colônias agrícolas objetivo de tratar, recuperar pelo trabalho agrícola e devolver à comunidade como “cidadão útil” (São Paulo: Juqueri, 1898).

• Crescimento da população de internos: ampliação dos hospitais e construção de novos, demandas por mais verbas e mais leitos.

• Após anos 40: criação dos primeiros ambulatórios (em 1961 eram 17 em todo o país)

• Fim da década de 50: situação caótica nos hospícios (superlotação, maus tratos, deficiência de pessoal, condições físicas); ineficiência do setor público

• 1964 em diante: psiquiatria de massa (progressiva extensão do cuidado psiquiátrico a grupos cada vez maiores da população) – alto custo da doença mental para o processo produtivo investimento em saúde mental como proposta economicamente rentável; clientela dos hospitais psiquiátricos passaram a incluir neuróticos e alcoolistas

• Ideologia privativista: contratação de leitos em hospitais privados: mercantilização da loucura função iatrogênica incentivo às internações expansão de leitos.

A desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil

• começou a partir da década de 70, propondo-se a mudança do tratamento psiquiátrico, baseado na internação hospitalar para alternativas de atendimento na comunidade Porém, essa política não foi implementada.

• De fato, o que aconteceu foi uma diminuição mais acelerada dos leitos psiquiátricos públicos em comparação com os privados, não havendo uma correspondente implantação de serviços alternativos na comunidade e nem um aumento significativo de unidades psiquiátricas em hospitais gerais para suprir a demanda (Botega & Schetchman, 1997; Lima & Teixeira, 1995). Os pacientes dos hospitais públicos não passaram a ser atendidos nos centros comunitários e sim transferidos para clínicas conveniadas, num processo de transinstitucionalização.

• Houve, na década de 70, um aumento de internações por neuroses, sobretudo na rede contratada, através de um incremento no financiamento de convênios firmados pelo INPS com clínicas privadas (Andrade, 1992). Atualmente, a grande maioria dos leitos psiquiátricos, tanto do Brasil como do estado do Rio de Janeiro, são privados e filantrópicos, correspondendo a 77,8% e 72%, respectivamente (Ministério da Saúde, 1997).

AÇÕES NO BR A PARTIR DOS MOVIMENTOS PRÓ-REFORMA MANICOMIAL

Filme: O museu da loucura

•REDUÇÃO DE LEITOS NOS

HOSPITAIS PSIQUIATRICOS•DESENVOLVIMENTO DE CAPS (1987/SÃO PAULO)•DESENVOLVIMENTO DOS NAPS (1989/SANTOS)

DILEMAS DA REFORMA NO BR

• Essa diminuição dos leitos psiquiátricos não foi acompanhada pela construção suficiente de centros alternativos para o tratamento de indivíduos com problemas mentais. Nos países desenvolvidos, o principal serviço criado para tratar os pacientes na comunidade foi a instalação de Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG). O Brasil tinha 60 dessas unidades, em 1994, sendo 36 delas em hospitais públicos e 24 em hospitais contratados. Nos últimos cinco anos, o percentual de UPHGs em relação ao total de leitos psiquiátricos se manteve constante em torno de 2,9%, enquanto nesse mesmo período houve uma diminuição de 10% dos leitos psiquiátricos.

Todo o debate crítico em torno da saúde mental e do processo de Reforma Psiquiátrica, na atualidade, bem como a literatura da área, colocam a desconstrução como uma busca de superação dos paradigmas clássicos, de crítica da verdade e neutralidade nas ciências, de problematização das concepções naturalistas de subjetividade, saúde, doença e loucura e de reconstrução de sua complexidade, bem como colocam a incapacidade da psiquiatria de explicar ou curar o seu objeto de intervenção, a doença mental (BASAGLIA,

1981 e 1985; ROTELLI, 1990 e 1994; ROTELLI et col., 1990).

DILEMAS DA REFORMA NO BR

REFORMA PISIQUIATRICA BRASILEIRA

INFLUENCIA ITALIANA FRANCO BASAGLIA (1924-1980) 

INFLUENCIA AMERICANA - GERALD CAPLAN (1934-

Reforma Psiquiátrica Brasileira

Filme: CAPS – HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA

Seguindo seu trajeto histórico, a psiquiatria nas décadas de 1920 e 1930 amplia a escala de sua intervenção social através da Liga Brasileira e Higiene Mental (LBHM) que, por meio de um discurso em favor da higiene mental e

Antes do século XX, o percurso da assistência à loucura no Brasil tem como um dos seus grandes ícones a inauguração, em 1852, do Hospício Dom Pedro II. A criação do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro, situado na aprazível Praia Vermelha, representou tanto uma resposta do poder público para a circulação de loucos nas cidades quanto uma solução para os maus tratos sofridos pelos mesmos nas Casas de Misericórdia, responsáveis até então por abrigá-los (TEIXEIRA, 2000). Sobre Juliano Moreira e seu papel na assistência psiquiátrica brasileira do começo do século XX, conferir Portocarrero (1990) e Portocarrero (2002).

Novo nome dado ao Hospício Pedro II após a instauração da República.

Conferir capítulo seis para mais detalhes.

Embasado no biologismo eugênico, teve ingerência saliente na sociedade brasileira, em especial no campo da educação e nas estruturas familiares da época

• A crise deflagra-se em 1978 com uma greve nas quatro unidades do DINSAM no Rio de Janeiro e

tinha como mote a denúncia acerca das irregularidades nas condições de trabalho e de assistência,

vividas tanto por pacientes quanto por profissionais da área de Saúde Mental. As reivindicações

trabalhistas, o combate à excessiva privatização da assistência e as críticas ao modelo hospitalocêntrico

plasmam-se em uma teia bem heterogênea, a partir da qual surge um espaço de discussão sobre o

caráter do tratamento psiquiátrico no Brasil. A crise desemboca na demissão sumária de estagiários e

profissionais grevistas e acaba repercutindo na mídia e na opinião pública (AMARANTE, 1995). • As transformações no sistema de Saúde e previdenciário a partir do golpe militar não foram exclusividade do campo

psiquiátrico. As políticas de Saúde da época, marcadas pela opção da medicina previdenciária de características curativa,

individual e hospitalocêntrica, direcionavam maciçamente os recursos públicos para o setor privado, ação “justificada”

oficialmente pela expansão da cobertura assistencial (OLIVEIRA ; TEIXEIRA, 1986).• Outros atores coletivos importantes no nascedouro da Reforma Psiquiátrica brasileira são Movimento de Renovação Médica (REME)

e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), entidades solidárias com a luta por melhorias no campo da Saúde Mental.• Ainda no ano de 1978, o V Congresso de Psiquiatria em Camboriú, Santa Catarina, além de

nacionalizar este debate e fincá-lo em um fórum acadêmico conservador, abalizou um matiz

essencialmente político no que tange aos processos de revisão da praxis psiquiátrica, posto que

transcendeu discussões meramente técnicas. Outros pontos comumente destacados na literatura como

marcos para a Reforma Psiquiátrica Brasileira são o I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e

Instituições (1978), o I Congresso Brasileiro de Trabalhadores em Saúde Mental em São Paulo (1979) e

o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, que contou com a presença de Franco Basaglia (1979).• Concomitante às discussões nos congressos, espraiam-se as idéias de Foucault, Castel, Basaglia, Szaz

entre os profissionais de Saúde Mental e ocorre o boom da psicanálise no Brasil, configurando um

contexto intelectual contestador e reflexivo que toma as cátedras acadêmicas (BEZERRA JÚNIOR,

1994).

HISTÓRICO DA REFORMA NO BR

• Em 1978, é criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). Combinando reivindicações trabalhistas e um discurso humanitário, o MTSM alcançou grande repercussão e, nos anos seguintes, liderou os acontecimentos que fizeram avançar a luta até seu caráter definidamente antimanicomial.

• 1980, o Ministério da Saúde redige o documento Diretrizes para a área de Saúde Mental, no qual defende a ênfase no tratamento extra-hospitalar, a limitação do período de internação, a reintegração familiar e a promoção de pesquisas epidemiológicas no campo da Saúde Mental.

HISTÓRICO DA REFORMA NO BR

HISTÓRICO DA REFORMA NO BR

• 1987, em São Paulo, foi criado o primeiro CAPS, em 1988 constituiu-se o SUS, e em 1989, em Santos, o primeiro NAPS. E nesse mesmo ano o projeto de Lei 3.657/89 de autoria do deputado Paulo Delgado.

• 1989 - em Santos, um hospital psiquiátrico privado, conveniado ao Inamps, a “Casa de Saúde Anchieta”, RECEBE INTERVENÇÃO DO MUNICIPIO

• No mês anterior à intervenção, a Casa de Saúde Anchieta teve uma receita de NCz$ 300.000,00 para uma folha de pagamentos de aproximadamente NCz$ 12.000,00.

• Daqui podemos fazer uma primeira distinção a partir da intencionalidade desta Intervenção: não se buscou uma readequação do hospício às normas supostamente suficientes e tecnicamente fundamentadas que por qualquer razão teriam sido deixadas de lado pelos gestores, que poderiam ser desqualificados como maus administradores ou como gananciosos movidos pelo lucro fácil. Ao invés disso, partiu-se da premissa que a própria organização da instituição manicomial é ela mesma geradora de violência e opressão, porque é parte de uma corrente de relações de opressão e violência em que os pacientes encontram-se no último anel – o Circuito do Controle.

• Esta dinâmica complexa foi formatando a organização dos Núcleos de Apoio Psico-social, os NAPS. O hospital foi reordenado em 5 enfermarias que seguiam uma divisão dos 5 territórios da cidade, de modo que todos os pacientes e familiares de uma região seriam sempre atendidos e referenciados a uma mesma equipe.

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA BRASILEIRA - GERALD CAPLAN

• A proposta do autor é prevenir momentos de crise e intervir nestas situações, com o objetivo de evitar que o transtorno mental se instale e se cronifique.

• Para desenvolver esta proposta, ele sugere a prevenção primária, na qual se trabalha com as dimensões física, psicossocial e sociocultural da vida das pessoas.

PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN• À primeira vista, o texto pode deixar a impressão de que estamos tratando

de um modelo de prevenção em saúde mental que considera não apenas o indivíduo portador da enfermidade, mas também todos os aspectos sócio-culturais ou a unidade biopsicossocial na produção da doença mental.

Entretanto, uma análise crítica do material revela que o indivíduo continua

sendo o locus da produção da saúde ou da doença, do sucesso ou do fracasso

pessoal-social, como será visto a seguir.

• No decorrer do texto, as definições de saúde e de doença referem-se à

possibilidade de adaptação ou desadaptação individual: “Esta abordagem baseia-se no pressuposto de que muitas perturbações mentais resultam de inadaptação e desajustamento, e que, pela alteração do equilíbrio de forças, é

possível conseguir uma adaptação e um ajustamento saudáveis” (Caplan,

1980, p. 42).

• No decorrer do texto, as definições de saúde e de doença referem-se à

possibilidade de adaptação ou desadaptação individual: “Esta abordagem baseia-

se no pressuposto de que muitas perturbações mentais resultam de inadaptação

e desajustamento, e que, pela alteração do equilíbrio de forças, é

possível conseguir uma adaptação e um ajustamento saudáveis” (Caplan,

1980, p. 42).• Para determinar os fatores que levam ao aparecimento da doença mental,

o autor compara características da população doente e da população sadia:

Se a pessoa nasceu num grupo favorecido em uma sociedade estável, seus papéis

sociais e as mudanças esperadas destes ao longo de sua vida irão proporcionar-lhe

oportunidades adequadas para um saudável desenvolvimento da personalidade. Se,

por outro lado, a pessoa pertence a um grupo desfavorecido ou sociedade instável,

poderá encontrar seu progresso bloqueado e ser privada de desafios e

oportunidade. Isso terá um efeito negativo em sua saúde mental. (p. 47, grifos

nossos)• As palavras destacadas fazem parte de um articulado ideário que localiza

o sucesso ou fracasso social numa classe específica, causadora e propagadora

de distúrbios mentais e sociais: uma classe abstratamente designada

como “desfavorecida

PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN

• A prevenção primária, de acordo com Caplan (1980), implica em lidar com algo que ainda não aconteceu, com o objetivo de antecipar um mal para que ele possa ser evitado. Em resumo, alguns indivíduos podem possuir características responsáveis por seu adoecimento.

• Além disso, saúde mental é adaptação dos indivíduos. Caberia ao psiquiatra a manipulação de algumas circunstâncias de vida da população para efetivar tal adaptação.

PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN

• Interessado em quais os fatores de resistência ou vulnerabilidade do indivíduo que podem ou não ser manipulados, Caplan deixa ver o aspecto declaradamente eugenista da psiquiatria preventiva, ao afirmar sua esperança de que o aumento do conhecimento sobre os fatores cromossômicos nos permita intervir eugenicamente para modificar padrões genéticos numa população e, assim, aperfeiçoar a dotação constitucional fundamental de seus membros.

PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN

• O modelo da Psiquiatria preventiva conseguiria, trabalhando com toda a população e não apenas com alguns indivíduos, garantir que doenças mentais fossem evitadas em grande escala. Vale ressaltar que o compromisso ideológico-político das idéias psiquiátricas, representadas pelo texto de Caplan e pela noção de prevenção, não se refere à promoção da saúde mental de todos os indivíduos, mas somente daqueles que já possuírem condições favoráveis para que isto aconteça.

PSIQUIATRIA PREVENTIVA - CAPLAN

Principais programas no Brasil

• CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

• RTs – Residências terapêuticas

• PVC - O Programa de Volta para Casa

Leis que regulam a saúde mental no BR

• AVALIAÇÃO DO CURSO

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