Identificar os recursos necessários à vida vegetativa da OM (Ação 2000 – Administração da Unidade).

Identificar as características das despesas atendidas com recursos da Ação 2000 – Administração da Unidade.

I. INTRODUÇÃO

II. DESENVOLVIMENTO

- A Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa;

- Concessionárias de Sv Público;

- Contratos Administrativos;

- Despesas de Funcionamento (FUNADOM);

- Exercícios Anteriores;

- Contrato de Objetivos; e

- Despesas Singulares dos ODS.

III. CONCLUSÃO

A DGO, por meio da Seção de Gestão Setorial, é o órgão que gerencia, no âmbito do Exército, o orçamento da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa (PGM/MD).

A Ação 2000 destina-se, exclusivamente, a atender despesas com serviços, manutenção de equipamentos/instalações e aquisição de material de consumo/permanente relacionadas à vida vegetativa da OM.

RECURSOS RECEBIDOS PELO CMDO EXRecursos do Tesouro

Fundo do Exército

Programas Temáticos

PGM/MD

REUNIÕES SISTÊMICAS

São reuniões coordenadas pelo EME, com o objetivo de

definir encargos de cada Órgão de Direção Setorial (ODS),

relativos à aquisição de materiais e/ou prestação de serviços.

(Págs. 83 a 93 das Orientações aos Agentes da Administração 2015)

Obs.: Em processo de revisão pelo EME. Poderá implicar em

mudanças de encargos para algum ODS.

REUNIÕES SISTÊMICAS

Anexo “A” das Orientações aos Agentes da Administração

ITEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO Mnt PREVENTIVA

Mnt CORRETIVA

Ar condicionado

Sistemas centrais de ar condicionado

Aparelhos de ar condicionado

DOM/DEC

DAbst/COLOGDGO/SEF

DOM/DEC

DGO/SEF

Elevadores Equipamentos de transporte vertical (elevadores) DOM/DEC DGO/SEF DOM/DEC

Combate a incêndio

Extintores de incêndio – todas as OM D Abst/COLOG DGO/SEF DGO/SEF

Internet Outros serviços de comunicações contratados DGO/SEF - -

Lavagem de roupas Vida administrativa DGO/SEF - -

Eqp Fixos Câmaras Frigoríficas DOM/DEC DGO/SEF D Abst/COLOG

Viaturas Adm Viaturas Adm D Mat/COLOG D Mat/COLOG D Mat/COLOG

Mobiliário em geral

Material de alojamento (roupa de cama, colchões,

armários e afins)Mesas, cadeiras,estantes

D Abst/COLOG D Abst/COLOG -

Com o objetivo de melhor administrar a descentralização do crédito para a vida vegetativa da OM, a DGO classificou as despesas em:

PLANO INTERNO DESCRIÇÃO

I3DAFUNCONC Concessionárias de Serviço Público

I3DAFUNCONT Contratos Administrativos

I3DAFUNADOM Outros Materiais e Serviços e Despesas Especiais

I3DAFUNCOBJ Contratos de Objetivos

Acompanhar os gastos

Monitorar as liquidações

Evitar o pagamento de multas e juros

Analisar as faturas após o recebimento

Elaborar os processos de dispensa e inexigibilidade

Evitar a inclusão de despesas em exercícios anteriores

CONCESSIONÁRIAS

HORÁRIOS E PREÇOS (o valor cobrado pelo consumo e pela demanda de energia podem variar ao longo do dia e conforme o dia da semana):

• Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 define horários distintos para aplicação de tarifas de forma diferenciada (posto tarifário), comumente chamados de horário de ponta e horário fora da ponta.

Posto Tarifário Ponta: período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definida pela distribuidora, com exceção feita aos sábados, domingos e aos feriados nacionais.

OBS: Na CEB (Companhia Energética de Brasília), o horário de ponta é de 18h às 21h no horário normal e, de 19h às 22h, no horário de verão.

ENERGIA ELÉTRICA

Posto Tarifário Fora da Ponta: período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas no posto tarifário ponta.

Tarifas Disponíveis para fornecimento de Energia:

Convencional: indicada às unidades consumidoras onde é pequena a possibilidade de programação da utilização da carga (demanda) ao longo das horas do dia.

Horo-sazonal-verde: indicada às unidades consumidoras onde é possível a reprogramação da utilização da carga (demanda), ao longo das horas do dia, do segmento de ponta para o segmento fora de ponta.

ENERGIA ELÉTRICA

Tarifas Disponíveis para fornecimento de Energia:

Horo-sazonal-azul: indicada às unidades consumidoras onde a utilização da carga (demanda), no segmento de ponta é imprescindível, ou seja, é pequena a possibilidade de reduzir carga, bem como sua utilização nesse horário.

ENERGIA ELÉTRICA

DURANTE O HORÁRIO DE PONTA – (verificar o horário da concessionária da região):

• Minimizar o tempo de abertura das câmaras / refrigeradores;

• Evitar o uso de balcões térmicos e condicionadores de ar; e

• Desligar as cargas elétricas não essenciais.

Desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso;

Evitar realização de eventos que demandem elevado consumo; e

Realizar a leitura diária do relógio.

ENERGIA ELÉTRICA

Controlar, diariamente, o consumo para que se possa agir prontamente em caso de elevação súbita;

Realizar inspeções periódicas nas instalações hidráulicas, com o intuito de verificar vazamentos;

Verificar a possibilidade de construir ou reativar poço artesiano, informando imediatamente à DGO (160073), quando este estiver em funcionamento;

Contatar a concessionária de serviço público, no sentido de obter assessoria técnica na busca da redução do consumo; e

Informar prontamente à DGO a ocorrência de fato causador de aumento extraordinário de consumo de água na OM.

ÁGUA E ESGOTO

Utilizar prioritariamente a RITEX;

Restringir as ligações interurbanas ao mínimo indispensável;

Restringir o número de linhas telefônicas que realizam ligações externas;

Evitar ao máximo os horários em que as tarifas são sobretaxadas. Exemplo: das 14h às 18h, o custo de uma ligação interurbana é, em geral, o dobro do preço normal;

TELEFONIA

Identificar, nas faturas, as ligações interurbanas particulares e publicá-las em boletim interno, juntamente com a relação nominal e os valores correspondentes a serem indenizados, bem como a ordem para os usuários efetuarem os recolhimentos devidos ao Setor Financeiro.; e

Atentar para os Limites de Valores Mensais estabelecidos no Art. 6º do Decreto nº 8.540/15, regulamentado no âmbito Exército pela Portaria nº 053/16, do Gab Cmt Ex.

TELEFONIA

Para cada contrato, existe uma orientação específica a ser seguida. São mais de 2.000 contratos atendidos pela DGO. Papel do FISCAL DE CONTRATO!

(Capítulo V)

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXEMPLOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Limpeza Mnt poço artesianoLavagem de roupa Coleta de lixo

Desinsetização Locação Maq copiadora

Mnt elevadores Mnt bens móveis e imóveis

Importância do fiscal do contrato;

Pagamento no vencimento;

Controle da vigência;

Pesquisa de preço; e

Observância da redução de 20% (Dec. Nº 8.540/15)

CONTRATOS - OBSERVAÇÕES

FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA OM (FUNADOM)

Objetivo: atender despesas gerais não enquadradas nas anteriores, necessárias ao funcionamento diuturno da OM, assim como as de caráter eventual, tais como seguro obrigatório, assinatura de periódicos, recarga de extintor, etc.

(Capítulo VI)

EXEMPLOS DE DESPESAS ATENDIDAS PELO FUNADOM

Seguro obrigatório de viatura administrativa

Assinatura de periódicos

Recarga de extintores

Combustível para geração de eletricidade e

aquecimento

Material de expediente

Mat limpeza e higienização

Material de informática

Sv de Mnt e conservação de bens

imóveis

CONTRATO DE OBJETIVOS

Objetivo: atender despesas do Grupo 4 - Investimentos, por meio de um projeto ou plano, para melhoria do funcionamento da vida vegetativa da OM e que resulte em economia para a Ação 2000.

(Capítulo VIII)

Substituição/modernização do sistema de ar

condicionado

Redimensionamento da rede elétrica

Aquisição/modernização de Eqp de vigilância

Substituição/modernização dos Eqp de informática para Atv Adm

EXEMPLOS DE CONTRATO DE OBJETIVOS

Implantação de sistema de energia

solar

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

Evitar

Finalidade: atender despesas ocorridas em exercícios já encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, mas que não tenham sido processados na época própria.

Importante: o processo deve ser confeccionado de acordo com a Port nº 1054, de 11 Dez 97.

OBS: A DGO só atende despesas de exercícios anteriores relacionados à Ação 2000 do PGM/MD.

EXERCÍCIOS ANTERIORES

www.dgo.eb.mil.br

Intranet DGO: http://intranet.dgo.eb.mil.br/index.php/pt/

Nova sistemática de emprego dos rcursos

da Ação 2000

Ações administrativas de redução de gastos

DÚVIDAS, PERGUNTAS

E

DEBATE