CNSB/DAB/SAS/MS

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE

SAÚDE BUCAL

Fortaleza, 10 de junho de 2004

CNSB/DAB/SAS/MS

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde

Departamento de Atenção Básica Coordenação Nacional de Saúde Bucal

Política Nacional de Saúde Bucal

CNSB/DAB/SAS/MS

E Boca Cheia ...de Dentes

CNSB/DAB/SAS/MS

2,78

6,17

20,13

27,79

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

12 15 a 19 35 a 44 65 a 74

CP

O-D

Cárie Dental (SB – Brasil)

medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)

CNSB/DAB/SAS/MS

CPO médio aos 12 anos por Região (SB Brasil)

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-

Oeste

BRASIL

Perdido

Obturado

Obt/Cariado

Cariado 2,78

3,16

2,31 2,30

3,19 3,13

CNSB/DAB/SAS/MS

Comparação entre o CPO de municípios

com e sem fluoretação (SB - Brasil)

2,27

3,38

5,696,56

0

1

2

3

4

5

6

7

CPO-D 12

anos

CPO-D 15

a 19 anos

Com Fluoretação

Sem Fluoretação

CNSB/DAB/SAS/MS

Doenças da Gengiva

• Menos de 22% dos adultos apresentam gengiva sadia

• Menos de 8% dos idosos apresentam gengiva sadia

Acesso aos Serviços

• Adolescentes: Mais de 2,5 milhões (13% desta população) nunca foram ao dentista.

• Adultos: quase 3% nunca foram ao dentista

• Idosos:quase 6% nunca foram ao dentista

A Região Nordeste apresentou o maior índice de pessoas que nunca foram ao dentista. A Região Sul, ao contrário, tem os

melhores valores relativos ao acesso de serviços odontológicos

CNSB/DAB/SAS/MS

Perda dos dentes

A perda dentária precoce é grave. A necessidade de prótese total é identificada já entre os

adolescentes

• Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior).

Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total.

• Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional.

Desses, mais de 36% não têm prótese total

CNSB/DAB/SAS/MS

IDADE META DA OMS

PARA 2000

SB Brasil

2003

5 50% ceo = zero 40%

12 CPO-D < 3,0 CPO-D = 2,78

18 80 % com todos os dentes 55%

35-44 75% com 20 ou mais dentes 54%

65-74 50% com 20 ou mais dentes 10%

Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual

CNSB/DAB/SAS/MS

Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia

Região

Total de

Procedimentos

Individuais

Ações

Básicas em

Odontologia %

Ações

Especializa

das em

Odontologia %

Norte 7.613.903 9.379.745 93,6 639.069 6,4

Nordeste 27.151.204 40.736.666 99 1.386.816 1

Sudeste 49.893.579 105.924.193 96,6 3.697.019 3,4

Sul 20.164.491 36.921.794 97,8 797.800 2,2

Centro-Oeste 7.823.007 14.756.502 97,4 395.999 2,6

Brasil 112.646.184 207.718.900 96,7 6.916.703 3,3

(Datasus- 2003)

CNSB/DAB/SAS/MS

Fluoretação de Água de Consumo Público Brasil, 2003 BRASIL

Percentual da POPULAÇÃO beneficiada com água fluoretada, por Região (1996-2003)

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BRASIL

0

12

,98

%

12

,36

%

49

,11

%

60,8

3%

64

,32

%

43

,31

%

24

,34

%

28

,17

%

50

,74

%

76

,59

%

74

,57

%

56

,88

%

20

40

60

80

100

1996

2003

CNSB/DAB/SAS/MS

• Publicação da Portaria GM/MS n.º 673/03 para

possibilitar a implantação de equipes de Saúde

Bucal(ESB) em igual proporção ao número de Equipes

de Saúde da Família (ESF)

• Aumento de 20% no incentivo para as Equipes de

Saúde Bucal no Saúde da Família

Realizado

Inclusão da Saúde Bucal no

Saúde da Família

CNSB/DAB/SAS/MS

• Modalidade I – Passou de R$ 13.000,00 para R$ 15.600,00

anuais/equipe

Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Auxiliar de

Consultório Dentário

• Modalidade II – Passou de R$ 16.000,00 para R$ 19.200,00

anuais/equipe

Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de

Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental

Inclusão da Saúde Bucal no Saúde da

Família

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Crescimento do número de Equipes de Saúde

Bucal no Saúde da Família

4.261

6.170

7.677

6000

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

Dez.

2002

Dez.

2003

ESB Implantadas ESB Qualificadas Meta 2003

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Comparação do crescimento do número de Equipes

de Saúde Bucal e número de Equipes de Saúde da

Família em 2003

14,20%

44,80%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

Crescimento

ESF ESB

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Ampliação, em 2003, da População Coberta pelas

Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família

26.170.330

35.794.945

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

Dez. 2002 Dez. 2003

População Coberta

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Ações Básicas em Odontologia Aumento de 5,9%

2 0 7 . 7 1 8 . 9 0 0

1 9 6 . 1 5 4 . 3 4 1

2002 2003

Fonte: Datasus (2003)

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Ações Especializadas em Odontologia Aumento de 16%

6.916.703

5.976.648

2002 2003

Fonte: Datasus (2003)

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

Investimentos em Saúde Bucal

29,6

56,5

84,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Milhoes

2001

2002

2003

Realizado

CNSB/DAB/SAS/MS

CNSB/DAB/SAS/MS

-Cuidado como eixo de reorientação do modelo - Humanização do processo de trabalho

- Responsabilização dos serviços

- Linhas do Cuidado - da criança, do adolescente, do adulto, do idoso

- Condição de Vida - saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores

de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre outras

CNSB/DAB/SAS/MS

-Pressupostos: - Qualificação da Atenção Básica (qualidade e

resolutividade) - Integralidade das ações - Utilizar a epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento

- Acompanhar o impacto das ações de saúde bucal por meio de indicadores adequados

- Centrar a atuação na Vigilância à Saúde

CNSB/DAB/SAS/MS

-Pressupostos: - Incorporar a Saúde da Família como uma

importante estratégia na reorganização da atenção básica - Definir política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal

- Estabelecer política de financiamento

- Definir uma agenda de pesquisa científica

CNSB/DAB/SAS/MS

-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

- Prevenção e controle do câncer bucal

- Implantação e aumento da resolutividade do pronto-atendimento

- Inclusão de procedimentos mais complexos na atenção básica

- Inclusão da reabilitação protética na atenção básica

- Ampliação do acesso

- Ampliação de qualificação da atenção secundária e terciária

- A Estratégia de Saúde da Família

CNSB/DAB/SAS/MS

Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família

6170

7131

88099000

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

Dez

. 200

3

Abr.

2004

ESB implantadas

ESB qualificadas

Meta

CNSB/DAB/SAS/MS

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA IMPLANTAÇÃO e MUNICÍPIOS COBERTOS, POR REGIÃO

(7.131 SBF em 2.944 Municípios)

BRASIL – ABRIL/2004

384

3.614

725

1.320 1.088

218

1.212

386 524 604

Norte Nordeste C-Oeste Sudeste Sul 0

500

1000

1500

2000

2500

3000

SBF implantadas

Municípios cobertos

CNSB/DAB/SAS/MS

Ampliação da População Coberta pelas Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família

35.794.945

39.239.552

34.000.000

35.000.000

36.000.000

37.000.000

38.000.000

39.000.000

40.000.000

Dez.2003 Abr. 2004

População Coberta

CNSB/DAB/SAS/MS

Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família no Ceará

409

563

629

731

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Dez

. 2002

Dez

. 2003

Abr.

2004

ESB implantadas

ESB qualificadas

CNSB/DAB/SAS/MS

RECURSOS FEDERAIS DO SUS SAÚDE BUCAL - 2002 a 2006

CNSB/DAB/SAS/MS

Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família

Ampliação e Qualificação da Atenção Básica

• Prevenção e controle de câncer bucal

Garantir tratamento e reabilitação

• Implantação e aumento da resolutividade do pronto-atendimento

• Inclusão de reabilitação protética na atenção básica

• Atendimento a pacientes especiais

CNSB/DAB/SAS/MS

Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004

•Reajusta o valor dos incentivos financeiros de custeio das

ações de Saúde Bucal, em 30,7% para modalidade I e

em 37,5% para modalidade II.

•Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional

para a compra de equipamentos e materiais permanentes

clínicos.

CNSB/DAB/SAS/MS

Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004

• Fornece 1 equipo odontológico completo para as equipes

habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.

• Incentivo de R$ 1.000,00 em parcela única, para cada equipe

de saúde bucal já implantada, para a compra de materiais

permanentes utilizados nas fases clínicas de confecção de

próteses.

CNSB/DAB/SAS/MS

Incentivos – Equipes de Saúde Bucal no Saúde da

Família

• Modalidade I – Passou de R$ 15.600,00 para R$

20.400,00 anuais/equipe

Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Auxiliar de Consultório

Dentário

• Modalidade II – Passou de R$ 19.200,00 para R$

26.400,00 anuais/equipe

Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Consultório

Dentário e Técnico em Higiene Dental

CNSB/DAB/SAS/MS

Confecção de Prótese Dentária pelas

Equipes de Saúde Bucal no Saúde da família

• Inclusão do procedimento “Moldagem para prótese

dentária” na Tabela de procedimentos do Sistema de

Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS

CNSB/DAB/SAS/MS

Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde

Bucal no Saúde da Família

0

32

156

208,4

0

50

100

150

200

250

2002

2004

2005

2006

milhões

CNSB/DAB/SAS/MS

Fluoretação da Água de Abastecimento

- Medida que pode diminuir em média até 60% a incidência de cárie na população

- Cobertura atual no Brasil de 70 milhões de pessoas

- Custo: R$ 1,00/habitante/ano

CNSB/DAB/SAS/MS

Fluoretação da Água de Abastecimento

•METAS:

•Atingir 100% dos municípios brasileiros com tratamento de água

-Aproximadamente 2000 municípios com água tratada sem fluoretação.

CNSB/DAB/SAS/MS

OBJETIVOS

• Ofertar procedimentos de endodontia, periodontia, ortodontia,

dentística de maior complexidade, procedimentos cirúrgicos,

tratamento de lesões bucais, prótese

• Implantar laboratórios públicos para a confecção de próteses

dentárias

• Garantir o acompanhamento dos pacientes reabilitados.

Centro de Especialidades Odontológicas

CNSB/DAB/SAS/MS

Política de Formação Formação e Educação Continuada de:

• Técnico em Higiene Dental

• Técnico em Prótese Dentária

• Auxiliar de Consultório Dentário

Capacitação das Equipes de Saúde Bucal:

• Pacientes especiais

• Prótese Dentária

• Estomatologia

• Ortopedia Funcional dos Maxilares

• Ortodontia interseptativa

CNSB/DAB/SAS/MS

•Reforma Curricular

•Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva

CNSB/DAB/SAS/MS

III Conferência Nacional de Saúde Bucal

Tema: “III Conferência Nacional de Saúde Bucal: Acesso e Qualidade – superando a exclusão social.”

CNSB/DAB/SAS/MS

COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650

BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900

Tel.: (61) 315-2728 – 225-6290 Correio eletrônico:

cosab@saude.gov.br

Portal na Internet: www.saude.gov.br/bucal