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II ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
23 de abril de 2013
Governança pública e corporativa: limites, formatos e elementos de participação social
IBRAM-Instituto Brasileiro de Mineração
Organização privada, sem fins lucrativos, que representa
a Indústria Mineral Brasileira;
Fundado em 1976;
Congrega 234 empresas [mineração e não-mineração];
Representa mais de 85% da Produção Mineral Brasileira
Escritório Central: Brasília – Filiais: Estados de Minas
Gerais e Pará;
1 • Defesa de Interesses do Setor Mineral nos Níveis
Federal e Estadual
2
• Congressos de Mineração, Feiras e Eventos
• Imagem da Mineração [reputação]
3 • Programas Técnicos
• Boas Práticas para o setor mineral
Atuação do IBRAM
Gestão de Recursos Hídricos
Saúde & Segurança Ocupacional
Inventário de Emissões de GEE
Capacitação para Gestão de Segurança de Barragens de Rejeitos
Planejamento para o Fechamento de Mina
IBRAM Amazônia
APA Sul – Metodologia de Planejamento Territorial
Imagem da Mineração
Inventário de práticas de gestão para a sustentabilidade
Programas Técnicos do IBRAM
Fonte: IM4DC
Grandes projetos de podem resultar em alterações significativas nos planos local e regional
EFEITOS FISCAIS DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM MINERAÇÃO
SOBRE A ECONOMIA DA REGIÃO EM QUE SE LOCALIZA
PROJETO DE INVESTIMENTO EM
MINERAÇÃO
EFEITOS DE ENCADEAMENTO
PARA FRENTE
EFEITOS DE ENCADEAMENTO
PARA TRÁS
AUMENTO DA PRODUÇÃO, NA RENDA E NOS
VALORES
PATRIMONIAIS
EXPANSÃO NA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS DIRETOS,
INDIRETOS E TAXAS
IMPACTO SOBRE
URBANIZAÇÃO
Exemplos de Efeitos Multiplicadores para trás do Projeto de Mineração na Economia da Região em que se Localiza
PROJETO DE MINERAÇÃO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
INSUMOS COMBUSTÍVEIS
E PNEUS LOGÍSTICA
E TRANSPORTE EFEITOS DIRETOS
PARA TRÁS
INSUMOS
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA, ETC.
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EFEITOS INDIRETOS PARA TRÁS
Exemplos de Efeitos Multiplicadores para frente do Projeto de Mineração na Economia da Região em que se Localiza
PROJETO DE MINERAÇÃO
ex. minério de Ferro
PRODUTOS LAMINADOS
DE FERRO
PRODUTOS FUNDIDOS DE FERRO
METALURGIA DEPRODUTOS
FERROSOS
EFEITOS DIRETOS PARA FRENTE
EFEITOS INDIRETOS PARA FRENTE
PEÇAS MECÂNICAS PARA MÁQUINAS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
Mineração como catalisador do desenvolvimento
econômico e social em um plano local e regional,
Expansão dos níveis de emprego e da massa salarial;
Significativa elevação do salário médio real e das condições
gerais de empregabilidade;
Expansão da base tributável, com vistas a financiar serviços
sociais básicos de melhor qualidade;
Criação de um ambiente de desenvolvimento local e regional com
vasta gama de oportunidades e múltiplas opções de
empreendimentos para as populações locais;
Articulação da demanda de mão de obra dos projetos com uma
política educacional que qualifique a força de trabalho local para
os novos postos de serviços a serem abertos.
A implantação de um grande projeto de mineração pode resultar em:
Como o crescimento econômico pode gerar Desenvolvimento?
Demanda por serviços
e infra- estrutura
Pressão Demográfica
Pressão sobre poder
público e empresa
Consolidação da Governança
Crescimento Econômico
Vazamento do Crescimento Econômico
Oportunidade
ou ameaça
Formas de captura de desenvolvimento para a região
Implantação do Projeto
forma como as empresas, governos e indivíduos
repartem os direitos e deveres e estabelecem
responsabilidades entre as os atores envolvidos nos
processos e procedimentos que orientam a tomada de
decisão.
“O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence” Milton Santos, 2003
Academia
Poder Público
Sistema S
Organizações Internacionais
Fornecedores
Organizações do terceiro setor
IBRAM & ICMM
Estudo de caso do Pará disponível para download em português http://www.icmm.com/page/78628/the-mining-sector-in-brazil-building-institutions-for-sustainable-development-portuguese
Fundação Vale
Contribuir para o desenvolvimento integrado – econômico, ambiental e social – dos
territórios nos quais a Vale atua, articulando e potencializando os investimentos
sociais, fortalecendo o capital humano nas comunidades e respeitando as identidades
culturais locais
Fortalecimento de Políticas Públicas
Para cumprir com a sua missão, a Fundação Vale precisa implementar
iniciativas de curto prazo que estejam alinhadas e focadas em seus
desafios de longo prazo, sendo que o sucesso dessas ações passa pelo
fortalecimento das políticas públicas
Implementar iniciativas nas temáticas da Fundação Vale,
fortalecendo políticas públicas, articulando
parcerias e promovendo a mobilização social
Contribuir para o desenvolvimento dos territórios onde a Vale atua de
forma a melhorar a qualidade de vida das comunidades
Objetivo Imediato
Objetivo Superior
A Fundação Vale fomenta a
articulação de iniciativas com
diferentes atores para
contribuir na implantação e no
fortalecimento das Políticas
Públicas, bem como na
formação de capacidades, a
partir da necessidade do
território
Fortalecimento de Políticas Públicas
Dis
po
nib
iliza
recu
rso
s
Governo Federal (Políticas Públicas)
Município
Fundação Vale e
rede de
parceiros
Identifica necessidade
Mapeia Políticas
Públicas
Apoia na
implantação/fortaleciment
o das Políticas Públicas
Ate
nd
e a
re
qu
isito
s
Implanta
Política
1
2
3
4
5
6
Comunidade
Apoia na formação
de capacidades
3
3
3
Parceria Social Público Privada
UNIÃO DE ESFORÇOS (recursos, conhecimento e apoio
técnico)
AÇÕES ESTRUTURANTES (médio e longo prazo)
VISÃO COMUM
Promove a qualidade de
vida e desenvolvimento
humano
Promover o
desenvolvimento
territorial
sustentável
Fonte: Fund. VALE
Diálogo Social e Necessidades do Território
Saúde Geração
de Renda
Educação
Construção de Legado
Desenvolvimento Urbano
A partir do desafio de
contribuir para o investimento
social voluntário nos
territórios
da Vale, foi elaborado o
Modelo de Atuação da
Fundação Vale que
representa, de forma clara,
sua abordagem junto aos
Stakeholders
Parceria Social Público Privada
A base do Modelo é o conhecimento da
realidade local, que se materializa por meio do
diálogo com as comunidades e demais
stakeholders locais e pelo diagnóstico
socioeconômicos dos territórios.
Os pilares do Modelo são as Dimensões
Saúde, Educação e Geração de Renda, pois
são essas temáticas que sustentam a atuação
da Fundação Vale na realização dos
investimentos sociais.
O resultado esperado desse Modelo é contribuir
para o desenvolvimento dos territórios onde a
Vale atua de forma a melhorar a qualidade de
vida das comunidades por meio de
investimentos sociais preferencialmente
através de parcerias
As Dimensões de Desenvolvimento Urbano,
Cultura e Esporte são ações complementares
para o funcionamento estruturado dos pilares
de atuação da Fundação Vale
Parceria Social Público Privada
Governança;
Fortalecimento da cultura da construção coletiva;
Fortalecimento da gestão pública nos municípios;
Agenda propositiva integrada;
Criação de espaços de diálogos;
Planejamento participativo envolvendo “stakeholders”.
Desafíos & Oportunidades
Como coletivizar os benefícios gerados pelo investimentos de um projeto de mineração?
Como contribuir para ampliar o controle social dos cidadãos, empresas e
governos?
Como promover o diálogo entre os atores que não tem cultura de construir
coletivamente?
Como entender o fenômeno da “cidade contra o desenvolvimento” em
municípios pequenos, a partir da instalação de grandes empreendimentos?
Algumas Reflexões
MUITO OBRIGADO!
Rinaldo Mancin
Diretor de Assuntos Ambientais