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II SimpósioII Simpósio
““Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento”Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento”
Mesa Temática 2Mesa Temática 2
Modelo de TransportesModelo de Transportes
Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalComissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Brasília, 5 de novembro de 2008Brasília, 5 de novembro de 2008
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A malha hidroviária
• Existente, potencial
Aspectos da navegação
• Comparação com outros modais
Construção naval
• Modelo de Financiamento
• Outros incentivos governamentais
• Segurança na navegação
• Modelos de embarcações
• Materiais de construção (meio ambiente)
Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas
Conclusões
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A Malha HidroviáriaA Malha Hidroviária
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Eixos Hidroviários ImportantesEixos Hidroviários Importantes
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MT
Bacia Amazônica
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* Trechos não necessariamente contínuos.
Bacias HidroviáriasBacias Hidroviárias
42.827,515.407,527.420TOTAL
Uruguai e Ibicuí1.2001.200-RS e SCURUGUAI
Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim1.300700600RSSUL
Paraguai, Cuiabá, Miranda, São Lourenço, Taquari e Iaurú3.0951.8151.280MT, MS e PRPARAGUAI
Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí, e Ivinhema4.8002.9001.900SP, PR e SCTIETÊ/PARANÁ
Doce, Paraíba do Sul e Jequitinhoha1.0941.094 -MG, ES e RJLESTE
São Francisco, Grande e Corrente4.1002.7001.400
MG, BA, PE e SE
SÃO PRANCISCO
Tocantins, Araguaia e Mortes3.5001.3002.200TO, MA e GOTOCANTINS/ARAGUAIA
Mearim, Pindaré, Itapecuru, Parnaíba, e Balsas4.7152.9751.740MA e PINORDESTE
Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Mamoré e Guaporé
19.023723,518.300AM, PA, AC, RO, RR, e APAMAZÔNICA
TOTAL*POTENCIAISNAVEGÁVEISRIOS
EXTENSÃO APROXIMADA/ KMESTADOSBACIA
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Aspectos da NavegaçãoAspectos da Navegação
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Comparativos de Capacidades Comparativos de Capacidades entre Modos de Transporteentre Modos de Transporte
1 Barcaça 1 Barcaça 1500 t 1500 t
15 Vagões 15 Vagões “JUMBO “JUMBO HOPPER” 100 tHOPPER” 100 t
15 x 100 t = 1.500t 15 x 100 t = 1.500t
60 Caminhões 25 t60 Caminhões 25 t
60 x 25 t = 1.500 t 60 x 25 t = 1.500 t == ==
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Valor consagrado entre técnicos do setor:Valor consagrado entre técnicos do setor:
20 : 10 : 5 : 120 : 10 : 5 : 1
Respectivamente para os modais:Respectivamente para os modais:
Aeroviário : Rodoviário : Ferroviário : HidroviárioAeroviário : Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário
Valor consagrado entre técnicos do setor:Valor consagrado entre técnicos do setor:
20 : 10 : 5 : 120 : 10 : 5 : 1
Respectivamente para os modais:Respectivamente para os modais:
Aeroviário : Rodoviário : Ferroviário : HidroviárioAeroviário : Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário
Fonte: Fonte: N.C.B.G.Schneider, N.C.B.G.Schneider, ““Hidrovias Interiores: Um Modal Econômica e Ambientalmente Hidrovias Interiores: Um Modal Econômica e Ambientalmente Viável?”, 2000Viável?”, 2000
Diferença de custos quanto a Diferença de custos quanto a
frete, operação e manutençãofrete, operação e manutenção
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Extensão Extensão (km)(km)
Investimento Investimento (milhões US$)(milhões US$)
RelaçãoRelação
(US$/km)(US$/km)
HidroviaHidrovia 2.202,02.202,0 115,7115,7 53 mil53 mil
FerroviaFerrovia 2.010,02.010,0 1.827,01.827,0 909 mil909 mil
RodoviaRodovia 2.500,02.500,0 625,0625,0 250 mil250 mil
Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MTFonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT
Custos de implantaçãoCustos de implantaçãode infra-estruturasde infra-estruturas
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ModoModo HidrocarbonetosHidrocarbonetos Monóxido de Monóxido de carbonocarbono
Oxido nitrosoOxido nitroso
EmpurradorEmpurrador 0,090,09 0,200,20 0,530,53
TremTrem 0,460,46 0,640,64 1,831,83
CaminhãoCaminhão 0,630,63 1,901,90 10,1710,17
Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.
Emissão de PoluentesEmissão de Poluentes(libras poluentes produzidos no transporte de 1 ton de carga na (libras poluentes produzidos no transporte de 1 ton de carga na
distância de 1000 milhas)distância de 1000 milhas)
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Extensão Extensão (km)(km)
Área Área desmatada (mdesmatada (m22))
RelaçãoRelação
(m(m22/km)/km)
HidroviaHidrovia 2.202,02.202,0 00 0,00,0
FerroviaFerrovia 2.010,02.010,0 77.100.00077.100.000 38.358,238.358,2
RodoviaRodovia 2.500,02.500,0 100.000.000100.000.000 40.000,040.000,0
Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MTFonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT
Desmatamento para implantaçãoDesmatamento para implantação
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Construção NavalConstrução Naval
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Lei nº 10.893, de 2004Lei nº 10.893, de 2004
Art. 26. Os recursos do FMM serão aplicados:
I - em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo:
a) prioritariamente, a empresa brasileira de navegação, até 90% (noventa por cento) do valor do projeto aprovado:
1. para a construção de embarcação em estaleiro brasileiro; e
2. para jumborização, conversão, modernização ou reparação de embarcação própria, inclusive para a aquisição e instalação de equipamentos necessários, quando realizadas por estaleiro brasileiro;
(...)
i) a empresa de navegação ou estaleiro brasileiros, no apoio financeiro à construção ou produção de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social, até 100% (cem por cento) do valor do projeto aprovado;
Modelo de Financiamento de Embarcações Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercantevia Fundo da Marinha Mercante
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Resolução BACEN nº 3.262, de 03.02.2005Resolução BACEN nº 3.262, de 03.02.2005
Condições para o Financiamento daCondições para o Financiamento da
Construção, Modernização e Reparo de Embarcações e EstaleirosConstrução, Modernização e Reparo de Embarcações e Estaleiros
Taxas máximas de 6 % ao ano, com longos prazos de Taxas máximas de 6 % ao ano, com longos prazos de carência e amortizaçãocarência e amortização
Linha especial destinada à construção ou produção de Linha especial destinada à construção ou produção de embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiros embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiros
de elevado interesse social:de elevado interesse social:• Carência: até 4 anos;Carência: até 4 anos;
• Prazo de amortização: até 20 anos;Prazo de amortização: até 20 anos;
• Juros: de 1% a.a. (um por cento ao ano) a 3% a.a. (três por cento ao ano);Juros: de 1% a.a. (um por cento ao ano) a 3% a.a. (três por cento ao ano);
Modelo de Financiamento de Embarcações Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercantevia Fundo da Marinha Mercante
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Outros IncentivosOutros Incentivos
Transporte de CargasTransporte de Cargas
Não Incidência e Ressarcimento do AFRMMNão Incidência e Ressarcimento do AFRMM
(40% do valor do Frete)(40% do valor do Frete)
Incentivo à Marinha Mercante (art 38 da Lei nº 10.893/04)Incentivo à Marinha Mercante (art 38 da Lei nº 10.893/04)
Crédito na conta vinculada de R$ 0,75 para cada R$ 1,00 de AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no transporte de granéis na navegação de longo curso, bem como na navegação fluvial e lacustre no transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste, por embarcações construídas em estaleiro brasileiro com tripulação brasileira e entregues a partir de 26 de março de 2004.
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FMM – Embarcações financiadasFMM – Embarcações financiadas
Embarcações entregues na Região AmazônicaEmbarcações entregues na Região Amazônica
no período de 2004 a 2007:no período de 2004 a 2007:
36 balsas (sendo 4 balsas tanque)36 balsas (sendo 4 balsas tanque)
4 empurradores fluviais4 empurradores fluviais
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Normas da Autoridade Marítima – Aspectos de
Segurança das Embarcações
Normas do Poder Concedente
(Federal/Estadual/Municipal) – Relacionadas à
Qualidade do Serviço
Segurança na NavegaçãoSegurança na Navegação
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Como o financiamento do FMM e os demais Como o financiamento do FMM e os demais
incentivos governamentais podem trazer ganhos à incentivos governamentais podem trazer ganhos à
segurança no transporte fluvial?segurança no transporte fluvial?
Estimulando a construção de embarcações mais
modernas, com especial atenção à técnica construtiva e à
especificação de materiais, buscando a otimização da
qualidade e da segurança, de acordo com a linha e tipo de
transporte (carga/passageiro/misto).
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Modelos Adequados de Modelos Adequados de EmbarcaçõesEmbarcações
O MT não trabalha com a idéia de restrição de
financiamento à nenhuma técnica construtiva de
embarcações, desde que plenamente adequada às
normas vigentes, especialmente quanto à segurança.
Custo/Benefício
Adequação à hidrovia em que opera
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Pontos importantes
Cultura Regional Mão de Obra Especializada Custo de Construção e Manutenção Questão ambiental e seu impacto no custo Adequação às normas técnicas, especialmente
em embarcações de maior porte Facilidade de seguro
Materiais de ConstruçãoMateriais de ConstruçãoMadeira x Aço x Outros MateriaisMadeira x Aço x Outros Materiais
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Desafios para o Desenvolvimento Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de do Transporte Fluvial de Passageiros e CargasPassageiros e Cargas
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Financiamento de embarcações destinadas Financiamento de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageirosao transporte fluvial de passageiros
1. Oferecimento de garantias aos Agentes Financeiros;
2. Falta de informação e de apoio técnico aos potenciais
usuários;
3. Regulamentação e fiscalização deficiente no setor;
4. Informalidade de armadores e estaleiros.
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Medidas do Governo FederalMedidas do Governo Federal
Para minorar a dificuldade com o oferecimento de garantias ao agente financeiro, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 429, de 12 de maio de 2008, convertida na Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008, ainda não regulamentada, que autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval -FGCN, para a formação de seu patrimônio.
O FGCN terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção naval, realizadas pelos agentes financeiros credenciados a operar com recursos do Fundo da Marinha Mercante e restrito ao período de construção de embarcação (art. 4º)
(...)
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Medidas em estudo no MTMedidas em estudo no MT Transporte Fluvial de Passageiros Transporte Fluvial de Passageiros
Parceria com Universidades, objetivando, entre outros
importantes subsídios técnicos, a disponibilização de um
conjunto de projetos padronizados de embarcações, que
atendam aos modernos padrões de conforto, segurança e
economicidade, além de apoio técnico aos estaleiros locais;
Simplificação do processo de apresentação dos pedidos de
prioridade de financiamento ao Conselho Diretor do Fundo
da Marinha Mercante;
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Gestões junto ao Banco da Amazônia buscando Gestões junto ao Banco da Amazônia buscando
aprimorar a interface entre o usuário e o FMM;aprimorar a interface entre o usuário e o FMM;
Negociação junto aos demais Agentes Financeiros do Negociação junto aos demais Agentes Financeiros do
FMM (BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste) para FMM (BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste) para
a disponibilização da linha de financiamento na região.a disponibilização da linha de financiamento na região.
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Medidas que extrapolam a Medidas que extrapolam a competência direta do MTcompetência direta do MT
Transporte Fluvial de PassageirosTransporte Fluvial de Passageiros
Regulamentação do transporte na região, incluindo outorga das linhas;
Fiscalização nos mais diversos níveis, para garantir o respeito às normas de segurança, e evitar a operação de embarcações irregulares que, além de riscos à segurança do transporte, geram concorrência desleal e impedem o investimento dos transportadores regulares em embarcações mais modernas.
Mesmo com as condições favoráveis de financiamento, a construção de embarcações implica em investimento significativo, sem garantia de retorno, graças à concorrência dos irregulares).
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Grupo de TrabalhoGrupo de TrabalhoTransporte Fluvial de Passageiros e Transporte Fluvial de Passageiros e
CargasCargas
Portaria MT nº 152 DOUPortaria MT nº 152 DOUde 12 junho 2008de 12 junho 2008
Atribuições
1. Diagnosticar a atual situação do transporte fluvial de
passageiros e cargas no país;
2. Propor diretrizes para formulação de Políticas Públicas
para o transporte Fluvial de passageiros e cargas
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Plano Nacional de Logística de Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLTTransportes - PNLT
Investimentos em Transportes no Vetor Amazônico
2008-2011
Construção de Eclusas no Rio Madeira Construção de Eclusas no Rio Madeira R$ 1,4 bilhãoR$ 1,4 bilhão
Construção de 120 Terminais HidroviáriosConstrução de 120 Terminais Hidroviários R$ 500 milhõesR$ 500 milhões
Construção do Pier 400 no Porto de Vila do Conde (PA)Construção do Pier 400 no Porto de Vila do Conde (PA)
R$ 40 milhõesR$ 40 milhões
Mais de R$ 8 bilhões em obras rodoviárias – recuperação, Mais de R$ 8 bilhões em obras rodoviárias – recuperação,
pavimentação, adequação e construçãopavimentação, adequação e construção
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REGIÃO NORTEREGIÃO NORTETODAS AS OBRASTODAS AS OBRAS
BR-364-AC
BR-163-MT/PA
BR-319-AM
BR-156-AP
BR-230-PA
Ferrovia Norte-Sul/TO
Eclusas de Tucuruí/PA
Terminais Hidroviários na Amazônia – AM/PA
Porto de Vila do Conde/PA
Porto de Santarém/PA
BR-364-AC
BR-163-MT-PA
BR-319-AM
BR-156-AP
BR-230-PA
Ferrovia Norte-Sul - TO
Eclusa de Tucuruí - PA
Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA
INVESTIMENTO: R$ 6,2 bilhões
Porto de Santarém - PA
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ConclusõesConclusões
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Racionalização do transporte, integrando as
modalidades, privilegiando aquelas de menor
impacto ao MA;
Transporte como fator de desenvolvimento regional
e o papel das hidrovias na AM;
Preservar o uso para as gerações futuras, prevendo
a transposição de barragens.
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Pedro da Costa CarvalhoPedro da Costa CarvalhoSecretário de Fomento para Ações de TransportesSecretário de Fomento para Ações de Transportes
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