iii.4.3. – atuação em interesses difusos e coletivos · 50 relatório diagnóstico do...
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50 Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010
III.4.3. – Atuação em Interesses Difusos e Coletivos
Para compor os dados deste relatório, foram consideradas apenas as informações
das Promotorias de Justiça, logo, os dados dos grupos de atuação especial não estão
inseridos nos gráficos a seguir.
Saliente-se, ainda, a implantação em 2009 do SIS-MP Integrado – Módulo de Difusos,
com a inserção dos dados das promotorias de justiça de entrância inicial a partir de outubro, de
entrância intermediária a partir de novembro e de entrância final a partir de dezembro.
Em síntese, os dados divulgados no corpo deste relatório dizem respeito apenas às
informações constantes no banco de dados da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Sendo realizado um adendo apenas com as informações obtidas do SIS MP – Integrado
no ano de 2010.
III.4.3.1. - Inquéritos Civis Instaurados
III. 4.3.2. - Inquéritos Civis Arquivados
Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010 51
III.4.3.3. - Ações Civis Públicas Propostas
III.4.3.4. - Ações Civis Públicas - Sentenças Procedentes
52 Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010
Ações Civis Públicas Propostas com Sentenças Procedentes
III.4.3.5. - Ações Civis Públicas em Andamento por área de atuação:
Área de atuação – Cidadania
Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010 53
Área de atuação – Meio Ambiente
Área de atuação – Infância e Juventude
54 Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010
Área de atuação – Consumidor
Área de atuação – Habitação e Urbanismo
Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010 55
Área de atuação – Pessoas com Deficiência
Área de atuação – Fundações
56 Relatório Diagnóstico do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2002-2010
Área de atuação – Idoso
III.4.3.6. - Termos de Ajustamento e de Conduta