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REFERENCIAL TEÓRICO: as
imagens como fonte do
conhecimento do passado
Georges Duby (1919-1996), da
segunda geração da École des
Annales. Um dos introdutores do
conceito de “representação”
(imagens e símbolos que orien-
tam o comportamento coletivo)
para o conhecimento do passado.
Cornelius Castoriadis (19 -1997).
Rompendo com o marxismo exclu-
sivamente lógico e objetivo, criou o
conceito do “magma imaginário” e
sua triplice função: estruturar as
representações, indicar o sentido da
ação e impactar nossos afetos.
Guilbert Durand, fundador do
Centro de Pesquisas sobre o
Imaginário (1967), reafirma
a dimensão dos arquetipos e
da força direcionante dos
“mitemas” (metáforas obses-
sivas) em todas as sociedades
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
MESOPOTÂMIA: Código de
Hamurabi (1750 a.C.)
Preâmbulo: “Quando o sublime Anum
(deus supremo dos sumérios) {e os
demais deuses] ... pronunciaram o meu
nome, para alegrar os homens,
Hamurabi, o príncipe piedoso, temente
a deus, para fazer justiça na terra, para
eliminar o mau e o perverso, para que o
forte não oprima o fraco, para, como o
sol, levantar-se sobre os cabeça-pretas
e iluminar o país”
• Um Código predominantemente
indenizatório, sem distinção entre
procedimento culposo e acidental
• Pouca preocupação com valores
éticos e morais
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
EGITO ANTIGO – FARAÓ AQUENATON (1.350 a.C)
* A JUSTIÇA LIGADA COM A
REALEZA.
• OS ATRIBUTOS
FUNDAMENTAIS DA
JUSTIÇA: A Justiça Corretiva
(o cajado) e a Justiça Punitiva (o
açoite)
• A JUSTIÇA GARANTINDO A
UNIDADE DOS DOIS REINOS
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
GRÉCIA ARCAICA: A JUSTIÇA NA
MITOLOGIA (Hesíodo – Teogonia)
URANO (CÉU) GAIA (TERRA)
THÊMIS – Deusa dos juramentos, da
Lei, mantenedora da ordem e das
cerimônias
Eumônia (A Disciplina)
DIKÉ (A Justiça
Impositiva)
EIRINÉ (A Paz)
ZEUS
GRÉCIA ARCAICA: A JUSTIÇA NA
MITOLOGIA (Hesíodo – Teogonia)
URANO (CÉU) GAIA (TERRA)
THÊMIS – Deusa dos juramentos, da
Lei, mantenedora da ordem e das
cerimônias
DIKÉ (A Justiça
Impositiva)
CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA NA
GRÉCIA ANTIGA (Baseado na
Ilíada de Homero)
A MOIRA (O Destino)
OS DEUSES
THEMIS (A Justiça)
OS HOMENS
LIVRE ARBÍTRIO
KALOKAGATHIA
(Sobriedade e
Moderação)
HYBRIS (Orgulho)
EPISÓDIO DA ILÍADA (Canto XII )
I Duelo - Pátroclo (x) Heitor
OLIMPO
Zeus e Afrodite Hera e Apolo
PátrocloAQUEUS Troianosx Heitor
Heitor vence o duelo e tri-
pudia o corpo do inimigoAtentou contra a Kaloca-
gathia – exerceu a Hybris
EPISÓDIO DA ILÍADA (Canto XII)
II Duelo – Aquiles (x) Heitor
Olimpo
Hera e Apolo Zeus e Afrodite
AQUEUS TROIANOSAquiles (x) Heitor
Antes do duelo Zeus joga os dados (a
moira) e estes indicam que Heitor
morrerá (por sua hybris). Mesmo sim-
pático a Heitor, Zeus nada pode fazer.
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
NA GRÉCIA E NA ROMA FILOSÓFICAS:
A JUSTIÇA NÃO MAIS COMO UMA
DEUSA, MAS COMO UMA VIRTUDE
PLATÃO A REPÚBLICA
NA GRÉCIA E NA ROMA FILOSÓFICAS:
A JUSTIÇA NÃO MAIS COMO UMA
DEUSA, MAS COMO UMA VIRTUDE
DEFENSORES
GUARDIÕES
OBREIROS
PRUDÊNCIA
FORTALEZA
TEMPERANÇA
JUSTIÇA
A QUESTÃO (NÃO MUITO CLARA)
DA REPRESENTAÇÃO DA VIRTUDE
DA JUSTIÇA NA GRÉCIA E ROMA
THÊMIS (GREGA), SEGUN-
DO CESARE RIPPA (1597)
IUSTITIA (ROMA), SEGUN-
DO CESARE RIPPA (1597)
A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO DA
VIRTUDE DA JUSTIÇA NA GRÉCIA E ROMA
S. AGOSTINHO
“FIZERAM DEUSA TAMBÉM A VIRTUDE... PORQUE
NÃO BASTAVA A VIRTUDE? ELES MESMOS VERIFI-
CARAM DEVER A VIRTUDE DIVIDIR-SE EM QUATRO
ESPÉCIES: PRUDÊNCIA, JUSTIÇA, FORTALEZA E
TEMPERANÇA
ADMIRO-ME É DAQUELES QUE, APETECEDORES DA
MULTIDÃO DE DEUSES, POR QUE AS DEIXARAM DE
LADO, QUANDO PODERIAM DEDICAR-LHES, DE
IGUAL MODO, TEMPLOS E ALTARES?
POR QUE NÃO MERECEU SER DEUSA A TEMPERAN-
ÇA SE GRAÇAS A SEU NOME ALCANÇARAM NÃO
PEQUENA GLÓRIA ALGUNS PRÍNCIPES ROMANOS?
POR QUE NÃO SER DEUSA A FORTALEZA QUE
ASSITIU MÚCIO AO ESTENDER A DESTRA SOBRE AS
CHAMAS?
POR QUE A PRUDÊNCIA E POR QUE A SABEDORIA
NÃO MERECERAM LUGAR ENTRE AS DIVINDADES?
ACASO PORQUE A TODAS, SOB O NOME GENÉRICO
DE VIRTUDE, SE RENDE CULTO?” ( LV. 4, CAP. XX)
IMAGENS DA JUSTIÇA – GRÉCIA,
ROMA E RENASCIMENTO
Estátua do séc III a.C..
Uma imagem de Themis?A Justiça e a Clemência –
Cópia romana do sec. I?
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
JUSTICA MEDIEVAL – Uma das Virtudes
Cardeais – JUSTIÇA, PRUDENCIA,
FORTALEZA E TEMPERANÇA
S. TOMÁS AQUINO SUMA TEOLÓGICA
JUSTICA MEDIEVAL – TUMULO DO PAPA
CLEMENTE II (1045-1047) - BANBERG
FORTALEZA PRUDÊNCIA
JUSTIÇA TEMPERANÇA
JUSTICA MEDIEVAL – Uma das
Virtudes Cardeais
Catedral de Nantes – França Tumba de Francisco II (1499)
Tumba de Francisco II –
Detalhe da Justiça
As Quatro Virtudes Cardeais: Prudência,
Temperança, Força Moral e Justiça
REFERENCIAL HISTÓRICO: Augusto
Comte e a lei dos três estados
Egito Antigo
Mesopotâmia
Grécia pré-
filosofiaIdade
Média
Estado Teológico (A religião
organizando o mundo)
Idade Mo-
derna
Estado
Metafísico
Grécia Pós-
filosofia XXX
Estado
Positivo
Idade Con-
temporânea
CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA NO
ABSOLUTISMO (Baseado no
“Leviatã” de Thomás Hobbes)OS DIREITOS NATURAIS:
Viver – Ser livre – Possuir –
Julgar - Punir
Como o homem, por natureza,
também é mau e egoísta,
A Guerra de todos contra todos, o
medo e a insegurança
Ensejam a formação de um
Contrato Social
Através do Contrato (feito entre os
homens, não entre estes e o soberano),
os homens transferem ao soberanos
TODOS seus direitos naturais.
Vida Propriedade Liberdade Julgar Punir
SOBERANO
(O Leviatã)
JUSTICA DESPOTISMO ESCLARECIDO
Coimbra – Via Latina –
D.José I (1750-1777)
Coimbra – Detalhe da Por-
tada Monumental da Via
Latina – A Perseverança e
a Justiça.
CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA no Libe-
ralismo (Segundo o “Ensaio sobre o
Governo Civil” de John Locke)
Os homens nascem com seus
cinco direitos naturais: Viver,
possuir, ser livre, julgar e
punir
O direito de Julgar e de
punir são alienáveis
Os direitos de viver, ser
livre e possuir são
inalienáveis
Transferidos do SOBERNAO quando
no Contrato Social
Não Transferido ao SOBERANO no
Contrato Social
JUSTIÇA LIBERAL -
REPRESENTAÇÔES
Palácio da Justiça de
Munique - Alemanha Faculdade de
Direito P.Alegre
Brasiília – Tribunal
de Justiça- Obra de
Alfredo Ceschiatti
Londres – Corte
Criminal (Old
Bailey) Um rara
Justiça Liberal sem
venda nos olhos
OUTRAS IMAGENS DE PORTO ALEGRETúmulo de Plácido de Castro –
Cemitério da Santa Casa de Poa
Figura da Justiça – Palácio da Justiça
em Porto Alçegre