Imigração e Refúgio em São Paulo

o papel da sociedade civil no processo de reintegração

O que é um refugiado?• Art. 1.º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

• I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidadee não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

• II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

• III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidadepara buscar refúgio em outro país

• Lei 9.474/1997 (Estatuto do Refugiado)

O que é um refugiado?

• Refugiado, asilado, exilado ou anistiado?• Refugiado é imigrante?• Mas e os haitianos?

Aspectos gerais do refúgio• Em 2014, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas

para Refugiados:• - 14.380.094 de pessoas em situação de refúgio (ou em

situação análoga)• - 1.796.310 de pedidos de asilo político• - 32.274.619 de deslocados internos

• -Total de quase 55.000.000 de deslocamentos forçados!

• Onde: África e Oriente-Médio; Europa; Sudoeste Asiático

Refúgio e reintegração• Barreiras:

- Idioma- Documentação- Moradia- Rede de apoio- Preconceitos –

xenofobia, raciscmo, esteriotipação, ...

- (...)

O papel da sociedade civil• Atuação em prol dos Direitos Humanos• Construção de rede de solidariedade:

acolhida, orientação, aprendizado• Relação com poderes públicos: articulação,

diálogo, questionamento• Estímulo à autonomia: trabalho lado a lado

O papel da sociedade civil: como engajar?

• ACNUR – www.acnur.org www.unhcr.org

• Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI)

• Casa de Passagem Terra Nova

• OASIS – www.oasis-solidario.com.br

• Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (GRIST)

• Instituto Adus de Reintegração do Refugiado – www.adus.org.br

• Cáritas Arquediocesana de São Paulo – www.caritassp.org.br

• Missão Paz – www.missaonspaz.org.br

• Mesquitas• Abraço Cultural –

www.abracocultural.com.br • I Know My Rights (IKMR) –

www.ikmr.org.br • Helping Hand

Obrigado!