impacto economico
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IIMMPPAACCTTOOSS DDAASS MMEEDDIIDDAASS DDEE EESSTTÍÍMMUULLOO ÀÀ EECCOONNOOMMIIAA NNAASS MMPPEE
SSEEBBRRAAEE –– SSeerrvviiççoo BBrraassii lleeiirroo ddee AAppooiioo ààss MMiiccrroo ee PPeeqquueennaass EEmmpprreessaass
UUGGEE –– UUnniiddaaddee ddee GGeessttããoo EEssttrraattééggiiccaa
NNEEPP –– NNúúcclleeoo ddee EEssttuuddooss ee PPeessqquuiissaass
DDeezzeemmbbrroo ddee 22001111..
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Impactos das Medidas de Estímulo à Economia nas MPE
Paulo Jorge de Paiva Fonseca1 Rafael de Farias Moreira2
Com o agravamento da crise internacional, em especial na “Zona do Euro”, o Governo Federal
anunciou, no dia 01/12/2011, medidas que têm por objetivo incentivar o investimento, o
crédito e o consumo.
Tais medidas já estão em vigor e devem representar uma desoneração fiscal da ordem de
R$ 7,6 bilhões, conforme previsão de alguns economistas.
Pelo gráfico ao lado (Figura 1), pode-se
observar que as medidas anticíclicas
adotadas pelo Governo ao final de 2008 em
muito contribuíram para anular os efeitos
negativos da crise, à época, sobre a
atividade industrial.
Vários segmentos da indústria recuperaram
seus níveis de produção, podendo-se
destacar o de “Máquinas e equipamentos”,
“Mobiliário” e “Perfumaria e Cosméticos”.
O segmento de “Material eletrônico,
aparelhos e equipamentos de
comunicações” mostrou-se como um dos
mais sensíveis às crises econômicas.
Ressalte-se, no entanto, que alguns
segmentos industriais como o de
“Vestuário e acessórios”, “Têxtil” e
“Calçados e artigos de couro”, por
exemplo, não conseguiram experimentar
recuperação consistente no período sob
análise (Figura 2). Inclusive, nos últimos
meses, vêm registrando índices de
produção inferiores aos observados no
1 Analista do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (NEP/UGE) do Sebrae/NA.
Economista pós-graduado em Finanças pelo IBMEC e em Cenários e Análise de Projetos pelo IPEA. 2 Analista do NEP/UGE do Sebrae/NA. Economista graduado pela University of Maryland – College Park (EUA).
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Fonte: IBGE
Indústria de transformaçãoEdição, impressão e reprodução de gravaçõesPerfumaria, sabões, deterg. e prod. limpezaMáquinas e equipamentosMaterial eletrônico, aparelhos e equip. de comunicaçõesMobiliário
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Fonte: IBGE
Indústria de transformaçãoTêxtilVestuário e acessóriosCalçados e artigos de couro
Figura 1 – Produção Física Industrial (Média de 2002 = 100)
Figura 2 - Produção Física Industrial (Média de 2002 = 100)
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auge da crise de 2008, o que pode ser atribuído, em grande parte, à apreciação cambial
observada no período, que possibilitou maior concorrência com produtos importados.
O cenário, portanto, com as recentes medidas anunciadas pelo Governo e uma taxa de câmbio
mais desvalorizada em relação à observada no primeiro semestre deste ano, o que tende a
beneficiar as exportações em detrimento das importações, mostra-se favorável às micro e
pequenas empresas (MPE) e aos empreendedores individuais (EI), pois é esperada
recuperação do nível de atividade industrial e continuidade de crescimento do comércio.
É importante ressaltar, porém, que essas medidas não devem ter o mesmo impacto na
economia que as utilizadas na crise de 2008. A redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), por exemplo, só está atingindo os produtos da linha branca, a farinha de
trigo, as massas e o pão comum, enquanto que, na crise de 2008, contemplou um segmento
bastante relevante: o de automóveis. À época, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio
e Seguros (IOF) foi reduzido para 1,5% e, com as atuais medidas, para 2,5%. Além disso, o nível
de endividamento da população encontra-se bastante elevado e já compromete 42% da renda
do trabalhador (dados de setembro, divulgados pelo Banco Central), o que reduz a capacidade
de consumo da população em geral.
Em relação aos benefícios de redução de IPI, destaque-se que seus efeitos direto sobre as MPE
será limitado, dado que as optantes pelo Simples Nacional não usufruirão da medida, pois a
tributação sobre elas se dá pelo faturamento e não pela venda de produtos.
O aumento do teto do Programa Minha Casa, Minha Vida, por sua vez, deverá ter impacto
mais indireto sobre os pequenos negócios, pois, segundo a Caixa Econômica Federal, o
Programa formaliza contratos, basicamente, com construtoras de grande ou médio porte.
Ainda assim, mesmo que essas medidas venham a ter um menor impacto econômico em
relação às adotadas para combater a crise de 2008, abrangerão contingente considerável de
pequenos negócios. Estima-se que, diretamente, sejam beneficiadas pouco mais de 400 mil
MPE. Entretanto, na realidade, e de forma indireta, toda a economia tende a ser beneficiada,
em particular, os pequenos negócios, se as medidas conseguirem atingir seu principal objetivo,
que é estimular o consumo.
No Quadro 1, a seguir, encontram-se relacionadas as medidas que devem beneficiar mais
diretamente as Micro e Pequenas empresas e seu potencial máximo de abrangência entre as
MPE, utilizando-se a base de dados do Sebrae/Receita Federal e Sebrae/FUNCEX.
Como pode ser observado, os quatro grandes setores devem ser impactados positivamente
pelas medidas, porém, o setor com maior número de pequenos negócios com potencial para
se beneficiar do pacote é o de Comércio, seguido pelo de Serviços, Indústria e Construção Civil
– nesse último, foram considerados apenas os impactos indiretos sobre as MPE.
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Quadro 1. Medidas de estímulo e seus potenciais beneficiários.
Medidas Prazo
Setores e Quantidade Estimada de Potenciais MPE Beneficiadas
Indústria Comércio Serviços Construção
Civil Total
1 - Redução do IPI da linha branca:
����Fogões de cozinha: de 4% para zero. até 31/03/2012
100 40 mil -
-
40 mil empresas
����Lavadoras de roupas (tanquinhos): de 10% para zero. até 31/03/2012
����Lavadoras de roupas (automáticas e semi-automáticas): de 20%
para 10%.
até 31/03/2012
����Refrigeradores e Congeladores: de 15% para 5%. até 31/03/2012
����Massas: de 9,25% para zero. até 30/06/2012
20 mil
160 mil 150 mil
330 mil empresas
����Farinha de Trigo e pão comum: zero - prazo prorrogado. até 31/12/2012
70 mil 380 mil
empresas
�Total da Medida 1*
*Há empresas que se beneficiam de mais de uma medida
70 mil
empresas
200 mil
empresas
150 mil
empresas -
420 mil
empresas
2 - Redução do IOF:
����Crédito para pessoa física: de 3% para 2,5%. Indefinido Todos (indiretamente)
Todos (indiretamente)
Todos (indiretamente)
Todos (indiretamente)
Todos (indiretamente)
3 - Programa Reintegra
����Devolução de impostos no montante de até 3% sobre as receitas de
empresas exportadoras de bens industrializados.
7 mil - - - 7 mil empresas
4 - Projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
����Elevação do teto (de R$ 75 mil para R$ 85 mil) para habitações
populares que se enquadrem no Regime Especial de Tributação (RET)
da Construção Civil.
20 mil
(indiretamente) 130 mil
(indiretamente) 7 mil
(indiretamente) 220 mil
(indiretamente) 337 mil
empresas
����Total de Beneficiados Diretamente (excluindo-se a medida de
redução de IOF)*
*Há empresas que se beneficiam de mais de uma medida
77 mil
diretamente
e 20 mil indiretamente
200 mil
diretamente e
130 mil
indiretamente
150 mil
diretamente
e 7 mil indiretamente
220 mil
indiretamente
427 mil
empresas
diretamente
e 377 mil
indiretamente