Universidade de So Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ESALQ

Impactos Ambientais da Agroindstria da Cana-de-acar: Subsdios para a Gesto

Jos Mrio Ferreira de Andrade Ktia Maria Diniz

Monografia apresentada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Especialista em Gerenciamento Ambiental.

Piracicaba Setembro de 2007

Jos Mrio Ferreira de Andrade Ktia Maria Diniz

Impactos Ambientais da Agroindstria da Cana-de-acar: Subsdios para a Gesto

Orientador: Prof. Dr. lvaro Fernando de Almeida

Monografia apresentada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Especialista em Gerenciamento Ambiental.

Piracicaba Setembro de 2007

Sobre os autores

Jos Mrio Ferreira de Andrade, engenheiro civil pela Universidade Federal de Uberlndia, em 1980; engenheiro sanitarista pela Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo USP, em 1984; engenheiro sanitarista da Secretaria de Estado de Sade, Escritrio Regional de Sade de Ribeiro Preto, entre 1981 e 1992, com atuao no controle sanitrio de edificaes, sistemas pblicos de gua, esgotos sanitrios e disposio final de resduos slidos urbanos; engenheiro sanitarista da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB, agncia ambiental de So Jos do Rio Preto, desde 1992, com atuao em licenciamento ambiental e controle de poluio em 96 municpios; gerente da agncia ambiental da CETESB de So Jos do Rio Preto entre 2001 e 2004. E-mail: , .

Ktia Maria Diniz, farmacutica-bioqumica pela Faculdade de Cincias Farmacuticas da Universidade de So Paulo USP; especialista em Gesto Ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente; farmacutica-bioqumica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB com atuao nos setores de Microbiologia Ambiental, Toxicologia Ambiental e Ecossistemas Terrestres onde coordenou o Projeto Efeitos de Poluentes Atmosfricos sobre a Vegetao em reas Crticas do Estado de So Paulo Cubato; farmacutica-bioqumica das Agncias Ambientais de Santo Andr e Piracicaba com atuao em licenciamento ambiental e controle da poluio. E-mail: , .

Agradecimentos

s Usinas: Colombo, Cerradinho, Moema, Moreno, MB, So Domingos, Alcoeste, gua Limpa, Guaricanga, Ruette, Catanduva, Onda Verde, Vertente, Continental, Alta Mogiana, Cevasa, Dracena, Santa Cruz, Santa Rita, Granelli, Barra, Alta Paulista, Central Paulista, Pederneiras, Nova Amrica, Della Coletta e Pitangueiras, pelo prestimoso atendimento s informaes solicitadas. TN AMBIENTAL Consultoria e Projetos Ambientais para a Indstria Sucroalcooleira, pela deferncia no esclarecimento de dados e indicadores de performance ambiental. Aos Professores: Celso Clemente, lvaro Fernando de Almeida, Fernando Rei, Andr Ferreira, Ricardo Shirota e Jos Ferreira Assis, pela ateno e considerao dispensadas durante o Curso de Especializao e Gerenciamento Ambiental, 4 turma, 2006/2007. Ao Eng Paulo Fernando Gradella e Cllia Farias Riquino, pela cooperao nos trabalhos de reviso e formatao eletrnica do texto, tabelas, figuras e mapas. Ao Comit de Capacitao da CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pela oportunidade de aprimoramento profissional. Procuradoria Regional do Trabalho 15 regio (PRT-15), de Campinas, pela disponibilizao instantnea das autuaes e demais informaes relativas ao setor da agroindstria da cana-de-acar. Ao 4 Batalho de Polcia Ambiental de So Jos do Rio Preto (4 BPAMB), pela elucidao e transparncia das autuaes acerca de derrubada de rvores, desmatamentos, plantio de cana em reas de preservao permanente, desrespeito s reservas florestais averbadas, morte de animais pelas queimadas, etc. Aos milhares de migrantes maranhenses, alagoanos, pernambucanos, piauienses, cearenses, mineiros, baianos que se submetem s agruras do trabalho nos canaviais paulistas, a nossa lembrana e reconhecimento.

Sumrio

Resumo Lista de Tabelas Lista de Figuras Siglas e Unidades utilizadas

1. Introduo........................................................................................................................................... .............................. 13 2. Matriz Energtica, Agroenergia e Meio Ambiente.............................................................................................. 15 3. A Agroindstria da cana-de-acar.................................................................................................... ...................... 19 4. Cadeia produtiva da agroindstria da cana-de-acar........................................................................................ 24 4.1 Subsistema agrcola.............................................................................................................................................. 29 4.2 Subsistema industrial........................................................................................................................................... 30 4.3 Subsistema de gerao de energia................................................................................................................... 32 5. Impactos Ambientais...................................................................................................................................................... 34 5.1 Fase agrcola........................................................................................................................................................... 34 5.1.1 O problema das queimadas.................................................................................................................... 36 5.2 Fase industrial........................................................................................................................................................ 42 5.2.1. Fluxos de massa............................................................................................................... ........................ 42 5.2.2. Fontes de poluio das guas............................................................................................................... 44 5.2.3. Fontes de poluio do solo.................................................................................................................... 48 5.2.3.1. Vinhaa........................................................................................................................................ 48 5.2.3.2. Torta de filtro.............................................................................................................................52 5.2.3.3. Cinzas...........................................................................................................................................54 5.2.4. Fontes de poluio do ar........................................................................................................................ 54 5.2.4.1 Caldeiras....................................................................................................................................... 54 5.2.4.2 Depsito de bagao de cana................................................................................................... 57 5.2.4.3. Emisses gasosas nas torres de destilao e dornas de fermentao...................... 58 5.2.5. Armazenamento de produtos perigosos, gerenciamento de riscos, preveno e combate a incndios.............................................................................................................................59 5.3. Impactos socioeconmicos locais.................................................................................................................. 59 5.3.1 Biocombustveis e Insegurana alimentar ....................................................................................... 64 5.4. Presses sobre a vegetao natural................................................................................................................ 68 6. Responsabilidade Socioambiental............................................................................................................................. 72 7. Externalidades e Custos Ambientais...........................................................................................................................74 8. Licenciamento Ambiental............................................................................................................................................ 79 9. ndice de Sustentabilidade Ambiental da Agroindstria da Cana-de-acar (ISAAC).......................... 82

9.1. Setor Industrial............................................................................................................................ .......................... 86 9.1.1. Preservao, captao, uso, re-uso, consumo e destinao final da gua.......................... ............................. 86 9.1.2. Gerao, segregao, armazenamento, tratamento/destinao final de resduos slidos................................. 87 9.1.3. Gerao de vapor, energia eletromecnica e emisses gasosas...................................................................... 89 9.1.4. Armazenamento e consumo de substncias perigosas.................................................................................. 90 9.2. Setor agrcola........................................................................................................................................................... 91 9.3. Sistema de Gesto Ambiental...................................................................................................... ...................... 92 10. Consideraes Finais................................................................................................................................................... 94 Referncias.............................................................................................................................................................................97 Bibliografia Consultada.................................................................................................................................................. 102 Anexos.................................................................................................................................................. ................................103

Resumo

Impactos Ambientais da Agroindstria da Cana-de-acar: Subsdios para a Gesto

Objetiva o presente trabalho abordar os impactos ambientais da agroindstria da canade-acar, no estado de So Paulo e subsidiar a sua gesto. Por meio de questionrio remetido a 149 Usinas, que operaram na safra 2006/2007, respondido por 28, confirma-se que: o setor sucroalcooleiro perdulrio no uso da gua; emprega grande nmero de caldeiras tecnologicamente ultrapassadas; subaproveita o potencial disponvel de co-gerao de energia eltrica; consome grandes quantidades de insumos qumicos agressivos ao meio ambiente (leo diesel, soda custica, leos lubrificantes e graxas no biodegradveis) e queima a maior parte da cana colhida. Do total de cana moda, na safra 2006/2007, 19,36% foi processada nas 10 maiores usinas. Em apenas 10 municpios localizam-se as unidades responsveis pela moagem de 29% da cana, a ocupao mdia das terras com a cana de 65,3% e a cobertura com vegetao nativa de 2,79%. Somente 25% da cana produzida por fornecedores independentes. Raras so as empresas agrcolas coligadas que possuem reserva florestal averbada e restauram as reas de preservao permanente. Preocupante a situao do no atendimento s normas de gerenciamento de riscos, preveno e combate a incndios, nas reas industriais. Reduzido nmero de empresas elaboram o balano social de responsabilidade. A avaliao de impacto, o licenciamento e o monitoramento ambiental so instrumentos que, embora exigidos legalmente, no conseguem enquadrar os empreendimentos em nvel adequado de qualidade. Para a mitigao de impactos negativos, como: queimadas; mau gerenciamento dos resduos industriais (notadamente a vinhaa); inexistncia de reservas florestais; mau uso da gua; necessrio fazer investimento da ordem de R$3,00 por tonelada de cana, durante 30 anos. Para o fomento, indicao e acompanhamento da sustentabilidade ambiental da agroindstria da cana-de-acar, prope-se a implementao de ndice fundamentado em 84 atributos, cujo atendimento pode significar a minimizao da emisso dos gases de efeito estufa, preservao e recuperao dos aqferos e da biodiversidade, condies dignas de trabalho, responsabilidade social, enfim, assegurar qualidade ambiental e bem-estar geral ao povo paulista e aos migrantes, que hoje se submetem s condies desumanas de trabalho nos canaviais.

Palavras-chave: impactos ambientais, agroindstria, cana-de-acar, gesto.

Lista de Tabelas

Tabela 1 Estrutura e Oferta Interna de Energia no Brasil...................................................................16 Tabela 2 Produo de Cana, Acar e lcool....................................................................................20 Tabela 3 Moagem, produo de acar e lcool (safra 2006/2007) e potncia eltrica instalada das 10 maiores Usinas paulistas........................................... ...21 Tabela 4 Crescimento da moagem de cana, na safra 2006/2007, nas 10 maiores Usinas paulistas...21 Tabela 5 Previses e Estimativas das Safras Agrcolas por Regio Administrativa (RA), Estado de So Paulo, Ano Agrcola 2005/06 ......................................................................22 Tabela 6 Principais Municpios Canavieiros.....................................................................................23 Tabela 7 Cana produzida por fornecedores independentes (safra 2006/2007)..................................24 Tabela 8 Principais resduos da produo de acar e lcool.............................................................43 Tabela 9 Exigncias do Banco Mundial para efluentes lquidos de usinas aucareiras.....................45 Tabela 10 Principais caractersticas fsico-qumicas da vinhaa........................................................48 Tabela 11 Moagem, produo de acar, lcool (safra 2006/2007) e reas necessrias para disposio ambientalmente segura da vinhaa gerada nas 10 maiores Usinas paulistas..............................................................................51 Tabela 12 Gerao de torta de filtro nas 10 maiores Usinas paulistas................................................52 Tabela 13 Previso de aumento de preos agrcolas (anos 2010 e 2020)...........................................66 Tabela 14 Lucros na safra 2006/2007 e publicao do Balano Social certificado............................73 Tabela 15 Respostas obtidas ao questionrio enviado s 149 Usinas.................................................84 Tabela 16 reas de cana por municpio............................................................................................117 Tabela 17 Usinas, moagem, acar, lcool e potncia eltrica por UGRHI.....................................130

Lista de Figuras

Figura 1 reas de cana e de expanso (safra 2006/2007) ..................................................................23 Figura 2 Subsistema agrcola e seus principais fluxos de matria e energia......................................26 Figura 3 Subsistema industrial e seus principais fluxos de matria e energia ...................................27 Figura 4 Subsistema de gerao de energia e seus principais fluxos de matria e energia................28 Figura 5 Fluxo de massa nas Usinas...................................................................................................42 Figura 6 Balano hdrico tpico de uma grande Usina em operao..................................................47 Figura 7 Esquema de uma caldeira a vapor para bagao de cana.......................................................54 Figura 8 Evoluo da rea colhida de cana-de-acar no Brasil e em So Paulo (1990-2006) ........64 Figura 9 lcool: O mundo de olho em nossa tecnologia .................................................................104 Figura 10 Mapa da distribuio das Usinas por UGRHI..................................................................131

Siglas e Unidades utilizadas

ABRAFRIGO Associao Brasileira de Frigorficos ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas AFCRC Associao dos Fornecedores de Cana da Regio de Catanduva AFOCAPI Associao dos Fornecedores de Cana de Piracicaba AIA Avaliao de Impacto Ambiental ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica ANP Agncia Nacional de Petrleo, Gs e Biocombustveis APLA Arranjo Produtivo Local do lcool da Regio de Piracicaba APP rea de Preservao Permanente BEN Balano Energtico Nacional BIOCANA Associao dos Produtores de Acar, lcool e Energia CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CEPEA Centro de Estudos Avanados em Economia Aplicada CGEE Centro de Gesto e Estudos Estratgicos CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CONSEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente COPERCANA Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de So Paulo COPERSUCAR Cooperativa de Produtores de Cana, Acar e lcool do Estado de So Paulo CTC Centro de Tecnologia Canavieira DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica DAIA Departamento de Avaliao de Impacto Ambiental DBO Demanda Bioqumica de Oxignio DEPRN Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais DQO Demanda Qumica de Oxignio DRT Delegacia Regional do Trabalho EAS Estudo Ambiental Simplificado EIA-RIMA Estudo de Impacto Ambiental Relatrio de Impacto Ambiental EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria EPE Empresa de Pesquisa Energtica ESALQ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz GEE Gases de Efeito Estufa ha hectare

HPA Hidrocarbonetos Policclicos Aromticos IBASE Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IAC Instituto Agronmico de Campinas IDEA Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial IEA Instituto de Economia Agrcola IFPRI International Food Policy Research Institute INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas ISAAC ndice de Sustentabilidade Ambiental da Agroindstria da Cana-de-acar ISO International Standardization Organization Kg.MP/tb Quilograma de Material Particulado por tonelada de bagao Kg.NOx/tb Quilograma de xidos de Nitrognio por tonelada de bagao LERF Laboratrio de Ecologia e Restaurao Florestal MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MP Material Particulado MPE Ministrio Pblico Estadual MST Movimento dos Trabalhadores sem Terra MW Megawatt NAE Ncleo de Assuntos Estratgicos NIPE Ncleo Interdisciplinar de Planejamento Energtico NOx xidos de Nitrognio OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmicos OIE Oferta Interna de Energia OIT Organizao Internacional do Trabalho OPEP Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo ORPLANA Organizao dos Plantadores de Cana da Regio Centro Sul do Brasil PEAD Polietileno de Alta Densidade PPM Produo Pecuria Municipal PROLCOOL Programa Nacional de lcool PROINFA Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica PRT-15 Procuradoria Regional do Trabalho 15 regio PQAR Padro de Qualidade do Ar RAP Relatrio Ambiental Preliminar SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados SIN Sistema Interligado Nacional SISFLOR Sistema de Informaes Florestais

SMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente STAB Sociedade dos Tcnicos Aucareiros do Brasil tep tonelada equivalente de petrleo tv/h tonelada de vapor por hora UDOP Unio dos Produtores de Bioenergia UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos NICA Unio da Indstria de Cana-de-acar USEPA United States Environmental Protection

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1 IntroduoNunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas to fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra.Carlos Drummond de Andrade Itabira do Mato Dentro, 1924

Em meados de 2006, o preo do petrleo atingiu a cifra histrica de 78 dlares o barril. Diversas causas podem ser apontadas: risco de exausto prxima das reservas mundiais; instabilidade poltica no Oriente Mdio; poltica petrolfera nacionalista da Bolvia e Venezuela; forte crescimento econmico na ndia e China; reduo intencional da produo por parte dos pases da OPEP (Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo) 1, etc. Com os preos elevados, cresce no mundo inteiro a busca por fontes alternativas de energia. Simultaneamente, relatrios produzidos por diversos Institutos Cientficos Internacionais indicam a elevao das concentraes de gs carbnico na atmosfera como causa provvel do aquecimento global, fenmeno que desencadearia mudanas climticas em diversas regies da Terra. Ainda em 2006, um ciclone atingiu extensa rea de Piracicaba, provocando danos na cobertura arbrea do Campus da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQUSP), de forma descomunal. E o onipotente presidente americano George W. Bush reconheceu como exemplar a alternativa energtica brasileira do lcool combustvel, cuja produo atrai investimentos da ordem de 14 bilhes de dlares. Estes acontecimentos nos impelem a iniciar uma abordagem acerca dos impactos ambientais da agroindstria canavieira, mormente a expanso que ocorrer nos prximos 5 anos, no Noroeste do Estado de So Paulo, com a implantao e ampliao de 50 Usinas de acar e lcool e o crescimento da cultura da cana-de-acar em aproximadamente 1.200.000 hectares 2. Na regio de Piracicaba a produo de cana data de, pelo menos, 200 anos atrs. Motivada pelo esgotamento das reas disponveis, seu cultivo tem vetor de crescimento dirigido para o Noroeste do Estado de So Paulo.1

OPEP Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo: Arglia, Lbia, Nigria, Indonsia, Ir, Iraque, Kuweit, Catar, Arbia Saudita, Emirados rabes Unidos e Venezuela.

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A via imaginria deste crescimento, no eixo Piracicaba So Jos do Rio Preto Araatuba, seria percorrida, ento, em nico sentido, mas com trs faixas de trnsito: na primeira, haveria a prpria expanso do cultivo da cana, determinada pelas cotaes internacionais crescentes do acar e lcool; na segunda, lado a lado, estaria o Saber das cincias agronmicas e ambientais que, pioneiro na ESALQ, rumaria s novas fronteiras, com o propsito de assegurar competitividade econmica e sustentabilidade ambiental ao crescimento da produo de acar e lcool no Noroeste do Estado de So Paulo; na terceira faixa, caminharia tambm o know-how da mais importante indstria de base, produtora de Usinas de acar e lcool, do mais destacado Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), da maior fbrica de colhedoras de cana do mundo, da maior consultoria em co-gerao de energia, todos baseados em Piracicaba 3.

Entretanto, ater-se exclusivamente aos novos empreendimentos deixaria incompleta a abordagem pretendida diante das 209 Usinas instaladas no Estado de So Paulo. 4

Neste contexto, o objetivo contribuir com subsdios para a gesto adequada dos impactos ambientais gerados pelas atividades de produo de cana, acar, lcool e bioenergia, no Estado de So Paulo, num mundo globalizado que tem necessidade crescente de fontes renovveis de energia, notadamente combustveis lquidos.

Retornando a Carlos Drummond de Andrade: o poeta, em Itabira do Mato Dentro, testemunhou a atividade minerria alterar a sinuosidade das serras mineiras. Esta alterao, hoje, tem um nome especfico: degradao, impacto ambiental. Em seu tempo, quando as cincias ambientais encontravam-se em dormncia profunda, com sabedoria soube antever que h uma pedra no meio caminho, o que pode ser interpretado como o equilbrio ambiental. No se deve tentar remover esta pedra do caminho. Tem-se, to somente, que respeit-la, sem enfrentamentos.

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FRONZAGLIA, Thomaz. Cana-de-acar: Expanso Alarmante. Instituto de Economia Agrcola, 22/03/2007. Disponvel em: . Acesso em: 25/03/2007. 3 Indstrias Dedini, CTC Centro de Tecnologia Canavieira, Case-IH, Koblitz (que se mudou, recentemente, para So Jos do Rio Preto). 4 169 cadastradas no MAPA; 179 na NICA; 197 na UDOP; 209 na ANP (at 05/06/2007).

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2 Matriz energtica, agroenergia e meio ambiente

O sol nossa maior fonte de energia. Cerca de 99% da energia trmica utilizada pelos ecossistemas provm do Sol.

A fsica estabelece que as quantidades de matria e energia existentes num sistema fechado so constantes. Sempre que se faz uso de matria para obteno de energia ou que ela convertida em tipos diferentes, h degradao de sua qualidade, o que resulta em poluio. Tais fenmenos nada mais so do que aquilo que se convencionou chamar de leis de conservao de massa e energia, da primeira e segunda Leis da Termodinmica.

Apesar do conhecimento cientfico da conservao da energia e da natureza (Lavoisier) datar do sculo XVIII, somente no sculo XXI, as naes concordaram em estabelecer metas para reduo das emisses globais de dixido de carbono como forma de conter as concentraes atmosfricas de gs carbnico e frear o ritmo de aquecimento da Terra.

Todos os seres vivos necessitam de energia. A descoberta do fogo e a inveno da Agricultura pelo homem primitivo, a globalizao da economia nos dias hodiernos, a adoo de novos hbitos de consumo e o crescimento incessante da populao mundial so fatores que determinam aumento vertiginoso do consumo de energia, do qual resulta poluio (resduos de massa e energia) cada vez maior. Durante sculos, a principal fonte de energia empregada pelo homem foi a lenha, o que causou desmatamentos generalizados e a conseqente perda de biodiversidade. Posteriormente, houve o ciclo do carvo mineral. Atualmente, h consenso de que iniciamos a transio petrleo fontes renovveis.

Energia primria aquela que o homem consegue transformar em, por exemplo, energia eltrica, trmica e mecnica, para uso em suas necessidades. As fontes de energia primria podem ser renovveis (solar, mars, geotermia, biogs,

biocombustveis lquidos, biomassa, etc.). As fontes de energia no renovveis englobam, principalmente, o petrleo, carvo mineral, gs natural e combustveis nucleares.

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Tabela 1 Estrutura e Oferta Interna de Energia no Brasil unidade: milhes de toneladas equivalentes de petrleo (tep) 2006 OFERTA TOTAL ENERGIA NO RENOVVEL PETRLEO E DERIVADOS GS NATURAL CARVO MINERAL E DERIVADOS URNIO (U3O8) E DERIVADOS ENERGIA RENOVVEL ENERGIA HIDRULICA E ELETRICIDADE LENHA E CARVO VEGETAL PRODUTOS DA CANA-DE-ACAR OUTRAS RENOVVEIS (Elica, solar) 226,1 124,4 85,5 21,6 13,6 3,7 101,6 33,6 28,6 32,8 6,7 55,0% 37,8% 9,6% 6,0% 1,6% 45,0% 14,8% 12,7% 14,5% 2,9% 2005 218,7 121,3 84,6 20,5 13,7 2,5 97,3 32,4 28,5 30,1 6,3 55,5% 38,7% 9,4% 6,3% 1,2% 44,5% 14,8% 13,0% 13,8% 2,9% 06/05 3,4% 2,6% 1,1% 5,3% -0,5% 44,1% 4,4% 3,7% 0,6% 8,7% 5,4%

Fonte: Balano Energtico Nacional BEN 2007 [resultados preliminares maio/2007 Ano Base 2006]

A Oferta Interna de Energia (OIE) acompanha o crescimento da economia (3,7% em 2006). Em 2006, a OIE, no Brasil, atingiu o montante de 226,1 milhes de toneladas equivalentes de petrleo (tep), com crescimento de 3,4% em relao a 2005. Deste total, 121,3 milhes de tep, 45,0% correspondem oferta interna de energia renovvel. Esta proporo das mais altas do mundo, frente a mdia mundial de 13,2%, e a mdia dos pases que compem a Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmicos OCDE 5, em sua grande maioria, pases desenvolvidos, de apenas 6,1%.

Destaque-se a importncia relativa dos produtos da cana (bagao, lcool, energia eltrica), cuja participao (14,5%) supera a da lenha e carvo vegetal (12,7%) e tende a suplantar a hidrulica e eletricidade (14,8%). Considerando que a maior parte da eletricidade consumida no Brasil provm de grandes reservatrios, cuja implantao causou danos ambientais irreversveis, o aumento da participao energtica dos produtos da cana (biomassa moderna, segundo Guardabassi, 2006) poder significar maior consumo de energia limpa, ambientalmente sustentvel. Positiva tambm a

Alemanha, Austrlia, ustria, Blgica, Canad, Coria do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlndia, Frana, Grcia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islndia, Itlia, Japo, Luxemburgo, Mxico, Noruega, Nova Zelndia, Polnia, Portugal, Reino Unido, Repblica Eslovaca, Repblica Tcheca, Sua, Sucia e Turquia. Alm destes pases, tambm integra a OCDE a Unio Europia.

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diminuio do consumo de carvo mineral, fonte no renovvel e geradora de emisses de xidos de enxofre (SO2) que podem provocar o fenmeno das chuvas cidas. A expanso atpica de 44,1% da energia nuclear se deve s freqentes paralisaes e retomadas de operao do complexo de Angra dos Reis.

Transporte e indstria so os dois principais setores consumidores de energia no Brasil.

De acordo com os resultados preliminares do Balano Energtico Nacional (BEN 2007), a oferta interna dos produtos derivados da cana-de-acar apresentou, em 2006, um crescimento de 8,7% ante 2005, o qual consolida a importncia da participao deste setor no abastecimento de energia renovvel do pas.

A estrutura da OIE, no Brasil, com expressiva participao da energia hidrulica e da biomassa, proporciona indicadores de emisso de dixido de carbono (CO) bem menores que a mdia dos pases desenvolvidos. No Brasil, a emisso de 1,57 toneladas de CO por tonelada equivalente de petrleo (tep) da OIE, enquanto nos pases da OCDE a emisso de 2,37 toneladas de CO por tep. No mundo, de 2,36 toneladas, portanto, 50% maior que o Brasil.

Em 2005, as reservas brasileiras provadas de petrleo atingiam 11.772,6 milhes de barris para um consumo de 596.255 mil barris ao ano, isto , so suficientes para 19,7 anos.

Segundo a Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis ANP (2006), as reservas de petrleo do mundo, passveis de serem exploradas com a tecnologia atual, somam 1.200,7 bilhes de barris, 78% das quais esto no subsolo dos pases da OPEP. Estas reservas permitem suprir a demanda mundial por 40,6 anos, mantido o atual nvel de consumo (81 milhes de barris por dia). A demanda projetada de energia, no mundo, indica um aumento 1,7% ao ano, de 2000 a 2030, quando dever alcanar 15,3 bilhes de toneladas equivalentes de petrleo (tep) por ano. Neste contexto, no admissvel imaginar que toda a energia adicional, requerida no futuro, possa ser suprida por fontes fsseis.

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Estas previses e o aumento desmedido de consumo na China e ndia, aliados instabilidade poltica dos principais produtores mundiais (Arbia Saudita, Iraque, Ir, Venezuela, Arglia), motivaram disparada nos preos internacionais do barril de petrleo, cujo valor mximo alcanou, em 2006, a cifra histrica de US$78. Estima-se que h viabilidade econmica no emprego do lcool carburante em substituio gasolina para preos do petrleo entre US$35 e US$40. Em julho de 2007, as cotaes permaneciam na faixa de US$76.

Outro fator que motiva a intensificao do uso mundial de energia renovvel so as exigncias ambientais para diminuio das emisses de gs carbnico, considerado o principal causador do aquecimento global. Pelo tratado de Kyoto, que entrou em vigor em 2005, diversos pases se compromissaram em reduzir 5,2% das emisses de dixido de carbono havidas em 1990. Bacchi, pesquisadora do Centro de Estudos Avanados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQUSP, Piracicaba, enfatiza a importncia da produo brasileira de biomassa para gerao de energia limpa, renovvel e ambientalmente sustentvel (agroenergia):Com 140 milhes de hectares de rea adicional agricultvel, tecnologia prpria e mo-de-obra disponvel, o Brasil o pas do mundo que rene as melhores condies para liderar a agricultura de energia. Por situar-se predominantemente na faixa tropical e subtropical do planeta, o Brasil recebe intensa radiao solar ao longo do ano, que a base para a produo de agroenergia. A possibilidade de expanso da rea e de mltiplos cultivos dentro do ano coloca o pas em posio de destaque entre os potenciais fornecedores mundiais de energia gerada por biomassa. Alm disso, deve-se considerar o fato de que a indstria brasileira geradora de agroenergia, das quais a de etanol a mais importante, reconhecida como uma das mais eficientes em termos de tecnologia e gesto do negcio. O lcool tem sido apontado pela comunidade internacional como uma das possveis solues aos problemas ambientais, destacando-se como uma fonte energtica compatvel com os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL, preconizado no Protocolo de Kyoto. (BACHI, 2006)

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3 A agroindstria da cana-de-acar

A cana-de-acar foi oficialmente introduzida no Brasil por Martin Afonso de Souza, em 1532 (Mattos, 1942). Hoje, encontrada em todos os Estados 6. A regio produtora de maior destaque a Centro-Sul (CS) 7, com cerca de 85% da produo brasileira, sendo os 15% restantes produzidos na regio Norte-Nordeste (NNE) 8. O Estado de So Paulo concentra mais de 60% da produo nacional.

Durante quase duzentos anos, aps o descobrimento, a economia nacional baseou-se, praticamente, na agroindstria canavieira. Coube ao Governo Imperial, no final do sculo XIX, o incio da modernizao do setor. Data desta poca, a instalao do Engenho Central de Piracicaba, fundado em 1881 e desativado em outubro de 1974. Alguns engenhos evoluram e transformaram-se em usinas. Por ocasio da proclamao da Repblica, o acar ocupava o terceiro lugar nas exportaes brasileiras, atrs do caf e da borracha. Em 1910, tinha cado para sexto. A partir de 1924, a economia aucareira nordestina entrou em crise, pela queda nas exportaes e pelo crescimento da produo no Estado de So Paulo.

A indstria alcooleira nacional surgiu a partir da destilao do mel residual, proveniente da fabricao de acar. Em 1931, por meio de Decreto, o Governo Vargas tornou obrigatria a mistura de 5% de lcool na gasolina. Iniciava-se a interveno estatal no mercado de acar e lcool que se encerraria com a extino do Instituto do Acar e lcool (IAA), em 1991. Antes disso, em 1975, ante a forte dependncia brasileira do petrleo importado, o Governo Geisel criou o PROLCOOL (Programa Nacional do lcool) com o objetivo de viabilizar o etanol como combustvel carburante. Desta poca datam os primeiros automveis a lcool fabricados em srie e a intensificao da mistura de lcool anidro gasolina. Da produo incipiente de 600 milhes de litros de lcool, o Brasil atingiu, em 2006, 16,9 bilhes de litros, tornando-se o nico pas do mundo a conseguir substituir, em larga escala, o consumo de gasolina por fonte renovvel.

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Em maio de 2007, entrou em operao a Usina lcool Verde, localizada no Acre, a 60 quilmetros de Rio Branco, com previso de produo de 36.000 m de lcool (O Estado de So Paulo, Caderno Agrcola, 28/02/2007, pg. 6). 7 A regio Centro-Sul composta dos seguintes Estados: DF, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, e RS. 8 A regio Norte-Nordeste composta dos seguintes Estados: AC, RO, AM, RR, AP, PA, TO, MA, CE, RN, PI, PE, PB, AL, SE, e BA.

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A exclusividade de maior produtor mundial, contudo, passou a ser dividida, em 2006, com os Estados Unidos, cuja produo de etanol provm da fermentao do milho e aumenta, vertiginosamente, graas a fortes subsdios. Comparativamente, a cana-deacar a melhor alternativa para converso de energia solar e fssil em etanol, segundo Andreoli (2006).

Motivado pelo mercado valorizado do acar e aumento da demanda internacional por lcool combustvel, vive-se, no momento, o 3 ciclo de expanso do setor sucroalcoleiro, com previso de instalao de mais de 150 novas Usinas de acar e lcool no Brasil, das quais, aproximadamente, 50 no Estado de So Paulo. 9

No Estado de So Paulo, a cultura da cana ocupou, na safra 2006/2007, aproximadamente 3,6 milhes de hectares, fornecendo matria-prima para 150 Usinas, distribudas por 18 das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI). 10 A UGRHI 9, Mogi-Guau, a que apresenta o maior nmero de Usinas, bem como a que concentra a maior rea cultivada. A produtividade agrcola alcanou 86,68 toneladas por hectare.

A Tabela 2 mostra a participao do Estado de So Paulo na produo nacional de cana, acar e lcool, safra 2006/2007 11.

Tabela 2 Produo de Cana, Acar e lcool BRASIL CANA-DE-ACAR LCOOL ACAR 401.895.200 t 16.904.573x10 litros 28.926.002 t SO PAULO 257.040.710 t 10.695.549x10 litros 19.687.559 t SP/BR 64,0% 63,2% 68,2%

Fonte: Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA (16/01/2007)

Revista Opinies, novembro de 2006. Vide, nos Anexos, mapa com distribuio das Usinas por UGRHI. 11 Segundo o Jornal da Cana, , o setor sucroalcooleiro nacional apresenta as seguintes caractersticas (safra 2006/2007): Movimenta: R$41 bilhes. Representa: 3,65% do PIB. Gera: 4 milhes de empregos diretos e indiretos. Envolve: 72.000 agricultores. Produz 30 milhes de toneladas de acar. Produz: 17,5 bilhes de litros de lcool. Exporta: 19 milhes de toneladas de acar US$7 bilhes. Exporta: 3 bilhes de litros de lcool US$ 1,5 bilho. Recolhe:10

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Apresentam-se, na Tabela 3, as 10 maiores Usinas responsveis por aproximadamente 19% da cana moda, as quais esto entre as maiores do mundo.Tabela 3 Moagem, produo de acar e lcool (safra 2006/2007) 12 e potncia eltrica instalada das 10 maiores Usinas paulistas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Unidade Da Barra So Martinho Santa Elisa Vale Rosrio Colorado Equipav Colombo Moema Da Pedra Cruz Alta Municpio Barra Bonita Pradpolis Sertozinho Morro Agudo Guara Promisso Ariranha Orindiuva Serrana Olmpia UGRHI 13 09 09 12 08 19 15 15 04 15 Moagem (t) 7.018.366 6.735.073 5.960.328 5.493.267 4.482.502 4.434.660 4.412.312 4.408.051 4.101.266 4.052.989 Acar (t) 528.674 499.729 370.335 373.790 356.352 278.807 383.292 299.829 218.117 451.327 lcool (m) 289.268 286.340 270.146 230.590 181.254 213.961 158.165 198.281 216.771 64.162 Potncia MW 15,8 19,0 62,0 93,0 13,2 58,4 65,5 24,0 40,0 39,4

Fonte: NICA e ANEEL

O forte crescimento da moagem e da produo de acar e lcool sustentado pela expanso alarmante dos novos canaviais. A Tabela 4 mostra que na safra 2006/2007, dentre as 10 maiores usinas, em apenas 2 houve reduo de moagem em relao safra anterior Houve crescimento de at 34,0%, em relao safra 2005/2006. Apenas duas diminuram a moagem.Tabela 4 Crescimento da moagem de cana, na safra 2006/2007, nas 10 maiores Usinas paulistas Ranking 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Unidade Da Barra So Martinho Santa Elisa Vale do Rosrio Colorado Equipav Colombo Moema Da Pedra Cruz Alta Municpio Barra Bonita Pradpolis Sertozinho Morro Agudo Guara Promisso Ariranha Orindiuva Serrana Olmpia Fonte: NICA Moagem (t) 7018366 6735073 5960328 5493267 4482502 4434660 4412312 4408051 4101266 4052980 Crescimento 11,27% - 5,58% 11,16% 2,43% - 1,29% 34,08% 6,89% 6,45% 4,85% 22,53%

R$12 bilhes de impostos e taxas. Investe: R$5 bilhes por ano. Compe-se de: 344 usinas e destilarias (em operao + projetos). 12 Tabela completa nos Anexos.

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Segundo dados do Instituto de Economia Agrcola (IEA), a nova rea plantada (821,9 mil hectares), em 2006, acusou crescimento de 49,45%, em relao ao ano agrcola 2005. A Tabela 5 mostra a expanso da safra de cana no ano agrcola 2005/06.

Tabela 5 Previses e Estimativas das Safras Agrcolas por Regio Administrativa (RA) Estado de So Paulo, ano agrcola 2005/06, levantamento final de novembro de 2006Cana para indstria RA rea nova (hectare) Araatuba Baixada Santista Barretos Bauru Campinas Central Franca Marlia Presidente Prudente Registro Ribeiro Preto So Jos do Rio Preto So Jos dos Campos So Paulo Sorocaba Estado 93.456 61.922 81.553 76.825 61.430 60.632 56.674 78.425 30 49.240 146.539 98 2 54.778 821.599 rea em produo (hectare) 303.705 24 279.592 315.510 455.408 275.328 412.298 289.760 208.598 52 400.838 349.695 1.710 92 144.158 Produo (tonelada) 25.851.166 720 24.846.095 25.008.060 37.479.539 22.409.390 35.114.340 23.353.214 17.371.303 2.343 31.677.710 29.237.581 137.722 1.850 12.425.706 Cana para forragem rea (hectare) 4.144 19 1.000 6.820 10.863 5.840 2.477 5.301 10.275 94 2.390 15.861 5.411 270 9.514 Produo (tonelada) 286.030 773 65.090 421.350 600.578 352.750 181.120 241.218 543.357 9.205 123.900 986.100 345.698 9.765 468.670

3.436.763 284.916.736

80.276 4.635.602

Fonte: Instituto de Economia Agrcola (IEA)

Comumente, a safra paulista inicia-se em meados de abril e se encerra em novembro, resultando, em mdia, em 200 dias corridos de produo. H, contudo, variaes neste parmetro, podendo oscilar entre 130 e 280 dias de produo industrial. A cultura da cana predomina nas regies Centro, Nordeste e Noroeste 13 do Estado de So Paulo, em mais de 200 municpios. Sua ocupao territorial atinge taxas elevadssimas, superando, no raro, 50, 60, 70% das terras municipais disponveis. Concomitantemente, nestes municpios, as reas de vegetao nativa, raramente, ultrapassam 6,7%.

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A Figura 1 mostra s reas de Cana do Estado de So Paulo e de sua expanso ocorrida at 2006. Observa-se ntido avano da cultura para a Regio Noroeste do Estado.Figura 1: reas de cana e de expanso (safra 2006/2007)

Fonte: CANASAT 2006

A Tabela 6 mostra os 10 principais municpios canavieiros responsveis pela moagem de aproximadamente 29% da cana processada no Estado.Tabela 6 Principais Municpios Canavieiros 14 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Municpio Sertozinho Guara Morro Agudo Ariranha Pontal Barra Bonita Pitangueiras Pradpolis Serrana Catanduva UGRHI 09 08 12 15 09 13 09 09 04 15 Moagem (t) 11.744.419 8.671.783 8.100.240 8.325.111 8.254.108 7.018.366 6.769.690 6.735.073 5.480.873 5.445.281 Territrio (ha) 40.500 124.100 137.200 13.200 38.000 14.200 44.000 17.000 12.800 29.300 rea de Cana (ha) 29.078 41.734 105.529 9.502 28.718 10.101 32.863 10.648 8.091 15.129 % de Cana 71,80 33,63 76,92 71,98 75,57 71,13 74,69 62,64 63,21 51,6315

Vegetao Nativa (ha) 941,0 6.934,0 7.537,0 287,0 797,0 118,0 717,0 163,0 554,0 433,0

% Vegetao Nativa 2,32 5,59 5,49 2,17 2,78 1,17 1,63 0,96 4,33 1,48

Fontes: NICA, SEADE, SISFLOR e CANASAT

Nas regies de So Jos do Rio Preto, Araatuba e Presidente Prudente, na safra 2006/2007, aconteceram os maiores aumentos relativos da expanso da cana, em virtude da instalao/ampliao prevista de mais de 50 novas usinas. 14 Tabela completa nos Anexos.

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4 Cadeia produtiva da agroindstria da cana-de-acar A cadeia produtiva da agroindstria sucroalcooleira paulista organizou-se, ao longo dos anos, por meio de dois setores de atuao: o agrcola e o industrial. Na grande maioria das unidades produtivas, coligada indstria, atua a empresa agrcola. A primeira, ocupa-se, exclusivamente, do processamento da matria-prima. A segunda, responsabiliza-se pelo arrendamento e compra de terras, plantio, manejo, colheita e transporte da cana usina/destilaria, bem como as operaes de destinao final, na lavoura , dos principais resduos (vinhaa, torta de filtro e cinzas). Estima-se que 75% da cana moda, atualmente, seja oriunda das empresas agrcolas coligadas, situao que caracteriza uma verticalizao da produo. 16 Associaes de fornecedores de cana de Piracicaba (ORPLANA Organizao dos Plantadores de Cana da Regio Centro Sul do Brasil), de Sertozinho (COPERCANA Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de SP) e de Catanduva (AFCRC Associao dos Fornecedores de Cana da Regio de Catanduva) so as mais importantes no Estado.17Tabela 7 Cana produzida por fornecedores independentes (safra 2006/2007) Ranking1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

AssociaesSertozinho Catanduva Piracicaba Lenis Paulista Guariba Assis Jau Monte Aprazvel Iturama (MG) Araraquara Capivari Valparaso Novo Horizonte Orindiuva Barra Bonita Igarapava Porto Feliz Andradina Ourinhos Santa Brbara Chavantes General Salgado TOTAL

Nmero de Associados1.744 756 4.254 482 795 379 791 264 93 542 660 118 166 146 372 321 214 23 32 75 39 12.266

Cana (t)10.250.355 8.867.928 7.665.980 5.859.556 5.323.540 3.219.622 2.951.691 2.938.933 2.921.731 2.125.345 1.817.633 1.799.485 1.508.998 1.392.145 915.535 905.111 544.335 485.518 355.737 337.046 323.904 310.404 62.456.632

Fonte: Associao dos Fornecedores de Cana da Regio de Catanduva (AFRC) 18 CANASAT Projeto de monitoramento da cultura da cana-de-acar, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), via satlite. 16 Jornal da Cana, 23/04/2007. Avano da cana concentra produo nas grandes usinas. Disponvel em: . Acesso em: 24/05/2007. 17 Dirio da Regio, 14/12/2006. AFCRC a segunda maior fornecedora do Estado. Disponvel em: . 18 Disponvel em: . Acesso em: 03/06/2007.15

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Com a transformao progressiva do lcool em commodity, assiste-se a um elevado nmero de aquisies, alteraes de participaes acionrias, entrada de capital estrangeiro e fuses, com a formao de quatro grandes blocos de Usinas (Cosan, Copersucar, Crystalselv e Acar Guarani). Paralelamente, trs Associaes de Usinas se firmaram: a NICA (Unio da Indstria de Cana-de-Acar), com forte representao nas regies de Ribeiro Preto e Piracicaba; a BIOCANA (Associao dos Produtores de Acar, lcool e Energia), em Catanduva e a UDOP (Unio dos Produtores de Bioenergia), em Araatuba.

Em 2006 iniciou-se a formao de arranjos produtivos locais da cadeia produtiva sucroalacoleira. A APLA (Arranjo Produtivo Local do lcool da Regio de Piracicaba)19

foi o primeiro do Estado. Rene 70 indstrias, 10 usinas/destilarias, 06 instituies

de pesquisas e entidades ligadas ao setor da regio do vale do rio Piracicaba 20, com a misso de fomentar e facilitar a interao dos integrantes de forma organizada e estruturada, gerar maior valor s cadeias produtivas de combustveis renovveis e seus parceiros e contribuir para o desenvolvimento sustentvel [grifo nosso].

Para melhor entendimento de como ocorrem os impactos ambientais da agroindstria da cana-de-acar, so apresentados, nas Figuras 2, 3 e 4, os principais fluxos de massa e energia dos subsistemas agrcola, industrial e de energia, conforme pesquisa de Leme (2005).

Arranjos produtivos so aglomeraes de empresas localizadas em um mesmo territrio, que apresentam especializao produtiva e mantm algum vnculo de articulao, interao, cooperao e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associaes empresariais, instituies de crdito, ensino e pesquisa. (SEBRAE/2007). 20 Vale do Rio Piracicaba composto por 23 municpios: guas de So Pedro, Americana, Anhembi, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Cordeirpolis, Elias Fausto, Ipena, Iracempolis, Mombuca, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Brbara DOeste, So Pedro, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e Tiet.

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4.1 Subsistema agrcola O subsistema agrcola representado na Figura 2. As principais etapas referemse ao preparo do solo, ao plantio, aos tratos culturais, colheita e ao transporte usina. As operaes que provocam maior impacto ambiental e, por conseguinte, merecem grande ateno so: as de queima da palha de cana; de disposio da vinhaa, da torta de filtro e das cinzas nos canaviais e de aplicao de herbicidas.

Quando do PROLCOOL, o segundo ciclo de crescimento da cana ocorreu com a eliminao dos cafezais da alta Mogiana, desmatamentos de fragmentos de cerrado e matas das bacias dos rios Pardo e Mogi. Atualmente, assiste-se ao avano da cana pelo Noroeste do Estado, em reas de pastagens degradadas. A despeito desta caracterstica, fragmentos florestais e grande nmero de rvores isoladas so comumente derrubados pelas mquinas e tratores agrcolas que, rapidamente, transformam o cenrio buclico dos pequenos stios em montonos canaviais.

A implantao dos novos canaviais ocorre, em geral, 24 meses antes da operao da nova usina. Preparam-se os talhes de mudas, sendo que o plantio feito com intensiva mecanizao. Nesta etapa, podem ocorrer: problemas de eroso (aps as primeiras chuvas, comum o surgimento de grande volume de areia junto ao leito dos crregos e nascentes como conseqncia da eroso); destruio de estradas rurais e edificaes antigas; supresso de rvores isoladas; eliminao de frutferas e invaso de reas de Preservao Permanente (APP).

Para controle de infestao de cupins tem sido prtica o uso preventivo de organaclorado Endosulfan, cujo efeito residual pode persistir por anos. 21

Grande parte da mo de obra rural empregada contratada via intermedirios, popularmente conhecidos como gatos, que arregimentam os trabalhadores principalmente no Nordeste e Vale do Jequetinhonha. Verificam-se precrias condies de higiene e salubridade nas habitaes ocupadas como alojamentos, na periferia de pequenas cidades. O transporte feito por meio de nibus antigos e inseguros.

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Freqentemente, desumanas. 22/23

os

trabalhadores

do

campo

so

submetidos

a

condies

Costa (2007), em misso na regio de Ribeiro Preto para investigar a causa das mortes de 153 trabalhadoras e trabalhadores, constatou flagrante explorao dos canavieiros.

Os antigos lavradores das pequenas propriedades migram para as cidades e, diante da falta de oferta de trabalho, acabam se sujeitando aos servios espordicos, nos novos canaviais. Dados da Secretaria da Agricultura indicam que, em 2006, o nmero de bovinos vacinados contra a febre aftosa, na regio de So Jos do Rio Preto, reduziu em mais de 50%, em funo da implantao dos novos canaviais e conseqente eliminao das pastagens e pecuria bovina.

4.2 Subsistema Industrial

Aps a colheita, a cana-de-acar transportada em caminhes, bi-caminhes e/ou at mesmo treminhes, para o processamento na usina. O subsistema industrial est descrito na Figura 3 e constitui-se das seguintes etapas: Recepo da Cana: Nesta etapa feita a pesagem e a amostragem, para fins de determinao do teor de sacarose e porcentagem de slidos solveis. Tambm analisado o teor de fibra. O descarregamento mecanizado e no h armazenamento de cana em virtude da perda de sacarose. Lavagem, preparo e moagem: Depois de descarregada, a cana limpa com gua para reduzir as impurezas que possam prejudicar o rendimento das etapas subseqentes. Apenas a cana queimada lavada. Quando colhida mecanicamente e sem queima, no submetida lavagem. Algumas unidades minimizaram o consumo de gua, nesta etapa, com emprego de limpeza a seco, com uso de gua apenas quando a21 Em fevereiro de 2005, a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) registrou acidente com caminho tanque pulverizador, cuja soluo de 4.000 litros, a base de Thiodan (180 litros), vazou e atingiu habitao rural no distrito de Duplo Cu, Municpio de Palestina/SP. 22 Segundo a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15 regio, 87 usinas foram autuadas desde 2005. Nas duas primeiras diligncias de 2007, a fiscalizao lavrou 151 autos de infrao. Em 13 municpios, na regio de Bauru, cobriu 17 empresas e atingiu 7.674 trabalhadores.

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cana chega usina muito suja, o que ocorre em dias de chuvas. Depois de limpa, h a desintegrao parcial do colmo, de maneira a facilitar a extrao da sacarose. As operaes consistem em corte e em desfibramento. Na seqncia, realizada a extrao, da qual resultam o caldo, rico em sacarose, e o bagao, usado como combustvel nas caldeiras. A extrao do caldo realizada atravs de compresso da cana desfibrada por um conjunto de cilindros metlicos (ternos), em moendas mecnicas. Para que a eficincia de extrao da sacarose seja elevada, realiza-se a embebio, com adio de gua, ou caldo, matria submetida moagem. Pode-se tambm empregar difusores, porm, esta tecnologia, ainda que mais eficiente, pouco empregada no Brasil. Os equipamentos que compem as etapas de preparo e moagem so, normalmente, acionados por turbinas a vapor, que convertem energia trmica, contida no fluxo de vapor, em energia mecnica, disponvel nos eixos das turbinas. Tratamento do caldo: O caldo extrado tratado de acordo com a sua destinao: produo de acar ou de lcool. Na produo de acar, o caldo submetido a desarenao, peneiramento, sulfitao, adio de cido fosfrico e adio de cal e polieletrlitos para clareamento e decantao. Se o destino for a produo de etanol, no h uma padronizao de tratamento. H usinas que pasteurizam o caldo. O principal subproduto desta etapa, devido clarificao, seguida de decantao, a torta de filtro. Produo de acar: Nesta linha, ocorrem as etapas de evaporao (concentrao), cozimento, centrifugao e secagem. Do processo, gera o mel pobre ou de primeira, que contm acar e deve voltar a uma nova etapa de cozimento e posterior centrifugao, de forma a maximizar a produo de acar. Com o advento da produo anexa de lcool, prtica comum a extrao at o acar de segunda e direcionamento do mel pobre para a produo de lcool, na etapa de fermentao, juntamente com uma parte do xarope produzido na evaporao. Produo de lcool: Ao caldo misto, proveniente da extrao, ou ao mel residual ou xarope, gerados na fabricao de acar, so adicionadas leveduras. A mistura, conhecida como mosto, armazenada nas dornas, para fins de fermentao, cujo processo enzimtico produz gs carbnico, calor e o vinho. Em seqncia, ocorre a23

Justia exige cumprimento de normas de segurana. Disponvel em: . Acesso em: 30/05/2007.

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destilao, operao de separao dos diferentes constituintes do vinho, com o objetivo de recuperar o etanol presente na soluo. Da destilao havida nas colunas, obtm-se a produo do lcool anidro ou hidratado. Como resduo, gera-se a vinhaa, tambm conhecida como vinhoto ou garapo.

O subsistema industrial demanda por energia trmica, mecnica e eltrica, provenientes, integralmente de bagao-de-cana. Como principal insumo qumico, empregada a soda custica (NaOH) para lavagem de pisos e equipamentos e a produo de lcool neutro.

4.3 Subsistema de gerao de energia O subsistema de gerao de energia o responsvel pelo suprimento das demandas trmica e eletromecnica, nas usinas e destilarias. Na Figura 4, apresenta-se um arranjo tpico que inclui: a queima de bagao nas caldeiras, a condensao de vapor de escape das turbinas de condensao ou extrao-condensao e a co-gerao de energia eltrica, disponibilizada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, as usinas so auto-suficientes em suas demandas trmica e eletromecnica, havendo usinas produtoras de excedentes de energia eltrica que so exportados para o sistema pblico.

A potncia eltrica instalada em cada usina vem aumentando, ano a ano, a partir da substituio das caldeiras antigas, de baixa presso (22 bar), por equipamentos modernos (60, 70 bar), instalao de turbo geradores de multi-estgios e construo de linhas de transmisso interligadas ao sistema eltrico nacional. At dezembro/2006, a potncia eltrica instalada era de, aproximadamente, 2.000 MW24, valor que, anualmente, cresce, em funo da instalao de novas usinas e projetos de co-gerao 25.

Gerao de vapor: A gerao de vapor realizada em caldeiras, do tipo aquatubular, que utilizam bagao de cana como combustvel. H, basicamente, trs modelos: caldeiras com fornalha do tipo ferradura, caldeiras com grelha plana ouSegundo a Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL), na safra 2006/2007, encontravam-se registrados 1.961 MW. 25 Em maro de 2007, a Empresa de Pesquisa Energtica (EPE) efetuou o cadastramento de 41 empreendimentos sucroalcooleiros paulistas, interessados em co-gerar 1.472 MW, o que representaria incremento futuro de 73,6% na capacidade instalada no Estado de So Paulo. Porm, em 18/06/2007, apenas 404,7 MW foram contratados24

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inclinada e caldeiras que realizam queima em suspenso. Os dois primeiros, realizam queima em leito fixo (em pilhas), j o terceiro, realiza queima com o bagao em queda. As caldeiras com queima em leito fixo so mais antigas e ineficientes, e bastante comuns, no setor, por terem sido empregadas na instalao das primeiras unidades produtivas. J as caldeiras com queima em suspenso so mais modernas, apresentam maior eficincia e possibilitam maior capacidade de operao. Elas tm sido a opo, quando da substituio de equipamentos antigos e instalao de novas unidades.

O vapor gerado aciona as turbinas e moendas, supre a demanda trmica do processo industrial e gera energia eltrica. Este ciclo conhecido por co-gerao, isto : o aproveitamento seqencial, do ponto de vista termodinmico, de duas ou mais formas teis de energia, a partir de uma nica fonte primria.

Potncia eletromecnica: Verifica-se o uso de turbinas de contrapresso quando a instalao visa auto-suficincia ou abastecimento parcial de energia. As turbinas de extrao-condensao ocorrem quando o objetivo a produo e venda de energia eltrica excedente, pois permitem que a gerao de eletricidade seja conduzida de forma mais independente, em relao operao da usina.

(R$138,00/MWh) para interligar ao SIN a partir de 2010. Dentre os motivos para o malogro deste leilo de energia, alega-se falta de licenciamento ambiental para diversos empreendimentos.

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5 - Impactos Ambientais A Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n 01/86, de 23/01/86 (artigo 1), define impacto ambiental como:(...) qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente (...) resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afete: a sade, a segurana e o bem-estar da populao; as atividades sociais e econmicas; a biota; as condies sanitrias e estticas do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.

Estes impactos podem ser reversveis ou irreversveis e apresentar efeitos positivos ou negativos. 5.1 Fase agrcola Qualquer que seja a atividade agrcola, na medida em que emprega recursos naturais, como gua e solo, usa insumos e defensivos qumicos, como fertilizantes e praguicidas, apresenta algum impacto ambiental.26 Contudo, segundo Strapasson e Job (2006), a partir de planejamento e ocupao criteriosa do solo agrcola, emprego de tcnicas de conservao para cada cultura e regio, pode-se reduzir muito os possveis impactos ambientais gerados, garantir proteo aos recursos ambientais, de maneira a perdurar seus servios e permitir que as geraes futuras desfrutem de sua qualidade. A produo de cana traz consigo: Reduo da biodiversidade, causada pelo desmatamento e pela implantao de monocultura; Contaminao das guas superficiais e subterrneas e do solo, por meio da prtica excessiva de adubao qumica, corretivos minerais e aplicao de herbicidas e defensivos agrcolas; Compactao do solo, pelo trfego de mquinas pesadas, durante o plantio, tratos culturais e colheita; Assoreamento de corpos dgua, devido eroso do solo em reas de reforma; Emisso de fuligem e gases de efeito estufa, na queima, ao ar livre, de palha, durante o perodo de colheita;26 Dirio da Regio, 30/07/2006. Usinas da Regio so ameaa para o meio ambiente. Disponvel em: . Acesso em: 12/01/2007.

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Danos flora e fauna, causados por incndios descontrolados; Consumo intenso de leo diesel, nas etapas de plantio, colheita e transporte; Concentrao de terras, rendas e condies subumanas do trabalho do cortador de cana. Por se tratar de cultura adensada, a cana promove uma conservao eficaz do solo. Mesmo depois de colhida, a palha depositada protege o solo da eroso. Este material contribui para a melhoria da quantidade de matria orgnica do solo, com reflexos positivos sobre o balano de nutrientes e para a microbiologia pedolgica. Conforme Bertoni et al (1972), as perdas de solo so da ordem de 12,5 t/ha.ano, sendo bastante inferiores s da soja, algodo, feijo, mamona, dentre outras. A presena da palha no campo tambm reduz a incidncia de energia luminosa sobre o solo, inibindo o processo de fotossntese e a germinao de algumas plantas daninhas, presentes no banco de sementes do solo.

A infra-estrutura apropriada ao escoamento da produo tem favorecido uma concentrao preocupante da cultura da cana-de-acar, no Estado de So Paulo, cujas reas de pastagens tm sido ocupadas em ritmo acelerado. Tal ocupao realizada por meio de aquisio de terras diretamente pelas empresas agrcolas coligadas s Usinas ou via arrendamento, a preos vis, em virtude da falta de opo econmica dos pequenos proprietrios que no conseguem lucros com a produo de carne e leite.

Quanto utilizao de agrotxico, a cana-de-acar requer poucas aplicaes em relao a outras culturas de produo extensiva, em razo de sua robustez e adaptao s condies edafoclimticas em que so cultivadas no Brasil. Os herbicidas so o grupo mais utilizado. O consumo de inseticidas relativamente baixo, sendo quase nulo o de fungicidas. Alm disso, muitos produtores j utilizam controle biolgico em escala comercial. A produo orgnica tambm tem aumentado, em virtude do crescimento do mercado de acar orgnico, tanto no Brasil quanto no exterior. Macedo et al (2004) estimam que so gastos de 1,561 a 1,696 litros de diesel por tonelada de cana processada, o que significa cerca de 32% de toda a energia consumida no ciclo de vida do lcool. Dados coletados diretamente com as empresas agrcolas e

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referentes safra 2006-2007 apontam consumo de leo diesel de at 5,3 litros por tonelada de cana, sinalizando mecanizao crescente e necessidade de otimizao da logstica de transporte. 27

5.1.1 O problema das queimadas(...) um absurdo fazer inmeras exigncias ambientais s indstrias do Estado, tentar melhorar a disposio de lixo e resduos txicos, multar os caminhes que emitem fumaa e inspecionar os automveis para que estes emitam menos poluentes e, simultnea e paradoxalmente, permitir a queima descontrolada da cana-de-acar que, em certas pocas do ano, inferniza a populao de parte do Estado. 28 (...) Neste ano, So Paulo ter plantado 4,2 milhes de hectares de cana. Em pelo menos 2,5 milhes de hectares (10% do territrio paulista) as colheitas sero realizadas mediante queimadas! uma aberrao ecolgica e um atentado sade das pessoas. Ser dever de todos ns, governo e no governo, produtores e no produtores, corrigir essa distoro, com coragem, firmeza e sabedoria. Afinal, uma das principais razes de ser do etanol assegurar um convcio amigvel com o meio ambiente 29.

Dentre todos os impactos ambientais gerados pela agroindstria da cana-deacar, sem dvida, o mais emblemtico, o mais discutido e controvertido, ao longo dos anos, tem sido a prtica da queima da palha como mtodo facilitador da colheita. Apesar de haver restrio ao uso de fogo nas matas e outras formas de vegetao, desde 1934, quando do 1 Cdigo Florestal Brasileiro 30 a prtica nunca deixou de ser empregada, na agricultura e reas urbanas, como mtodo de minimizao de volume de resduos slidos, limpeza de terrenos urbanos, eliminao de rvores e controle e erradicao de pragas. A Lei Estadual 997, Artigo 26, implicitamente, desde 1976, veda a queima, ao ar livre, de palha de cana-de-acar. Desde a intensificao do PROLCOOL, em 1975, as regies urbanizadas de Piracicaba, Ribeiro Preto, Araraquara, Catanduva e Ja convivem com as queimadas,

Ressalte-se que as companhias agrcolas coligadas so responsveis pelo plantio, colheita e transporte de, aproximadamente, 75%, em mdia, da cana que processada nas usinas. Disponvel em: 28 Professor Jos Goldemberg, ex-secretrio de Meio Ambiente, Folha de So Paulo, 22.05.2002. 29 Jos Serra, Governador do Estado de So Paulo, Folha de So Paulo, 09/03/2007, no mesmo dia que o presidente americano, George Bush, visitava So Paulo, para conhecer o terminal de biocombustveis da Transpetro. 30 Artigo 22 do Decreto Federal, n 23.793, de 23/01/1934.

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alternando momentos de embates calorosos durante a safra com perodos de esquecimento na entressafra. O surgimento de legislao estadual restritiva s queimadas deve-se : desligamentos freqentes de linhas de transmisso e de distribuio de energia eltrica; efeitos estticos indesejveis causados pelas fuligens; acidentes ao longo das rodovias; incmodos ao bem-estar pblico; incndios descontrolados em matas e fragmentos florestais; possibilidade de mecanizao progressiva da colheita; presses, cada vez maiores, da sociedade civil. A Lei 11.241, de 19/09/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual 47.700, fixou proibio da queima em 100% dos canaviais paulistas, mecanizveis, at o ano de 2021. A partir de 2006 at 2011, 30% da rea deve ser colhida sem queima. Para as reas no mecanizveis, isto , com declividade superior a 12% e/ou menor que 150 hectares, o trmino da queima ocorrer em 2031. Nestas reas, em 2011, pelo menos 10% deve ser colhida sem queima. A NICA, conforme resultado final da safra 2006/2007, estimou que 42% da colheita de cana prpria foi mecanizada. Entretanto, no se tem garantias que toda cana colhida mecanicamente, efetivamente, no foi queimada.

Informaes obtidas junto s indstrias fabricantes de colhedoras mecnicas indicam que, atualmente, encontram-se em operao, no Brasil, cerca de 1.300 mquinas 31. Admitindo-se que 70% destas mquinas operem no Estado de So Paulo, com capacidade de 550 toneladas por dia e 200 dias de safra, chega-se estimativa do potencial de 91.000.000 de toneladas de cana passveis de serem colhidas, mecanicamente. Isto representaria 35% de toda cana produzida no Estado de So Paulo. Adicionalmente, os fabricantes trabalham com uma expectativa de venda de mais 400 mquinas durante o ano de 2007. Considerando que a grande maioria delas ser31 A frota nacional de colheitadeiras de cana de 1,2 mil a 1,3 mil unidades, sendo que a metade tem idade acima de oito anos. Para elevar o ndice de mecanizao da colheita a 75% seriam necessrias mais 1,2 mil unidades, o equivalente, hoje, produo de trs anos das trs companhias com fbricas no Brasil: as multinacionais John Deere

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destinada a operar no Estado de So Paulo, factvel projetar que em 4 anos j se tenha condio de colher, mecanicamente, quase que a totalidade da cana produzida no Estado. 32 Espera-se que, at 2009, estejam disponveis, no mercado, colhedoras aptas para terrenos com declividade acima de 12 graus. 33 No h consenso entre usineiros e fabricantes de colhedoras para prever data para eliminao das queimadas. Mas so unnimes em afirmar que o seu encerramento inevitvel. 34A celeuma ser apreciada politicamente por CPI da Assemblia Legislativa. 35 Enquanto o Tribunal de Justia ora decide pela inconstitucionalidade da Lei Municipal de Ribeiro Preto, que proibia as queimadas, ora entende ser legal lei idntica do Municpio de Limeira, a indstria nacional aumenta a produo de colhedoras de ultima gerao, com as quais, necessariamente, encerrar-se-o as queimadas muito antes do prazo legalmente previsto (ano 2031) 36. Entretanto, h falta de mo-de-obra qualificada para operar as novas colhedoras. 37 Em junho/2007, o Governo do Estado de So Paulo firmou, com a NICA, protocolo de cooperao para reduo do prazo para o fim das queimadas at 2014, nas reas mecanizveis, e 2017, nas no mecanizveis. 38 Fornecedores de cana manifestam preocupaes com as dificuldades que tero para anteciparem o fim da queima. 39 A prtica de submeter os canaviais despalha com uso de fogo provoca emisses, para a atmosfera, de material particulado (MP), hidrocarbonetos, monxido de carbono (CO), dixido de carbono (CO2), xidos de nitrognio (NOx), xidos de

e Case, que tm mais de 90% do mercado, e a Santal, de Ribeiro Preto, empresa 100% nacional. Gazeta Mercantil, Cana impulsiona vendas de mquinas agrcolas, 26/03/2007. 32 Segundo o Instituto de Desenvolvimento Agroindustrial (IDEA), em 2003, 2004 e 2005, as vendas totalizaram 36, 58 e 140 colhedoras, respectivamente. Disponvel em: . Acesso em: 14/06/2006. 33 Jornal de Piracicaba, 18/04/2007, Case produzir colhedora de cana para reas em declive. Disponvel em: . Acesso em: 24/05/2007. 34 IDEANEWS, edio 78, maio de 2007. Diante da discusso de estabelecer por lei o fim da queimada da cana ou, ainda, de antecipar os prazos vigentes, at qual data seria possvel o setor sucroalcooleiro eliminar essa prtica? Disponvel em: . Acesso em: 09/06/2007. 35 Assemblia via instalar CPI da Cana. Folha de Ribeiro, 13 de julho de 2007, C-3. 36 Consultor Jurdico, 21/03/2007. Prtica primitiva. Justia probe queimada de palha de cana-de-acar. Disponvel em: . Acesso em: 08/06/2007. 37 Apesar de salrio de at R$3.600,00 por ms, no se encontram mecatrnicos aptos a dar manuteno nas colhedoras de cana. [O Estado de So Paulo, 28/02/2007, Caderno Agrcola, pg. 7] 38 Disponvel em: . Acesso em: 07/06/2007. 39 Jornal de Piracicaba, 05/06/2007. Afocapi critica antecipao do fim da queima da cana. Disponvel em: . Acesso em: 10/06/2007.

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enxofre (SOx). H aumento da temperatura do solo com perda de nitrognio e bactrias. Aves, mamferos, anfbios e rpteis que procuram abrigo e alimento nos talhes de cana so afugentados 40. A emisso de fuligem e fumaa atinge ncleos urbanos, a quilmetros de distncia, causando incmodos generalizados aos moradores. Os problemas respiratrios da populao aumentam e so gerados efeitos estticos indesejveis na atmosfera e nos quintais, provocando aumento do consumo de gua para limpeza. Quanto s perdas econmicas, Mattos e Mattos (2004) valoraram em R$14.196,60 por hectare os benefcios que poderiam ser auferidos com a cessao das queimadas e o conseqente uso otimizado da palha, diminuio do emprego de herbicidas, aumento de produtividade da cana, economia de adubao nitrogenada, etc. Embora as estatsticas indiquem reduo significativa no nmero de desligamentos das linhas de transmisso e distribuio de energia eltrica, queimadas que ocorrem nas proximidades de suas faixas de segurana podem provocar ionizao do ar e, da, curtos-circuitos capazes de interromper sistemas de grande porte, responsveis pela transmisso da energia gerada nas hidreltricas de Marimbondo, gua Vermelha, Trs Irmos, Ilha Solteira e Furnas, cujos linhes atravessam as regies canavieiras de Ribeiro Preto, Bauru, Araraquara e Catanduva. 41 Tem-se observado que, quando a cana no queimada, proliferam, nos canaviais, roedores silvestres originrios de fragmentos florestais. Estes roedores podem transmitir o Hantavrus, atravs da urina, e contaminar cortadores de cana causando uma sndrome respiratria e cardaca, a pneumocitose, podendo levar morte. Quando no h queima, comum tambm, aumento do ataque de cigarrinhas, com perdas significativas de produo. Em relao ao monitoramento da qualidade do ar nas regies canavieiras, avaliaes feitas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), por meio de estaes mveis, locadas, temporariamente, nos municpios de Araraquara (2000), Ja (2003, 2004) e Ribeiro Preto (2004 a 2006), revelaram

Dirio da Regio, 12/07/2003. Queimadas causam a morte de vrios animais. Disponvel em: . Acesso em: 12/01/2007. 41 Em 2006, ao menos 3 desligamentos de linhas de 440 Kv e 69 Kv foram provocados por queimadas e constatados pela CETESB: 01) 27/06/2006 linha de 440 Kv, Municpio de Penpolis; 02) 14/08/2006, linha 440 Kv, Municpio de Ariranha; 03) Junho/2006, Linhas de 138 Kv, 69 Kv, Municpio de Ituverava. [Relatrio de Inspeo de Usinas Sistema de Informaes de Poluio (SIPOL) CETESB]

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ultrapassagem do Padro de Qualidade do Ar (PQAR) para o poluente oznio (O3) 42. Tais episdios ocorreram em dias quentes e secos, nos meses de setembro e outubro, propcios formao de oznio. Deve-se destacar que, nesta poca, as queimadas so fontes de xidos de nitrognio (NOx) precursores de oznio (O3) e, portanto, podem ter influenciado nas ultrapassagens observadas.

A Lei 11.241/2002 estabelece que sempre que houver condies meteorolgicas desfavorveis disperso dos poluentes atmosfricos ou que forem ultrapassados os padres de qualidade do ar, a autoridade ambiental determinar a suspenso da queima. Em 2006, diversos episdios de baixa umidade do ar motivaram a proibio das queimadas. Para 2007, espera-se que a CETESB inicie a operao em Catanduva, de Estao Telemtrica Automtica de Monitoramento da Qualidade do Ar, por meio da qual sero aferidas temperatura, umidade, velocidade do ar e concentraes de material particulado, xidos de nitrognio, oznio e xidos de enxofre. 43

Aliado aos riscos de prejuzos econmicos, danos fauna e flora, as queimadas so responsveis pela emisso de gases justamente no perodo de estiagem, quando as condies de temperatura, umidade e velocidade dos ventos so desfavorveis disperso dos poluentes. Assim, de se esperar agravos sade da populao pela m qualidade do ar. 44

Como em toda queima ao ar livre, durante as queimadas h combusto incompleta de inmeros compostos. Conforme Bosso (2000), foram constatadas concentraes alarmantes de hidrocarbonetos policclicos aromticos (HPA), reconhecidamente carcinognicos, na urina de cortadores de cana. Marchi (2004) 45 tambm mediu as concentraes destes compostos presentes em amostras de ar, coletadas em Araraquara, nos perodos de safra e entressafra.

O oznio, em altas concentraes, est associado reduo da capacidade pulmonar, irritao dos olhos, envelhecimento precoce e corroso dos tecidos. Pessoas com asma esto entre as mais suscetveis ao efeito deste poluente. 43 Em 06/07/2007, por meio da Resoluo 34, a SMA proibiu a queima no perodo diurno (entre 6 e 20h). So Paulo limita queima de palha de cana no perodo diurno. Disponvel em: . Acesso em: 04/07/2007. 44 Jornal de Piracicaba, 22/05/2007. Cidade s perde para Cubato em poluio. Disponvel em: . Acesso em: 24/05/2007. 45 Jornalunesp n198/maro 2005. Fumaa sobre a sade. Disponvel em: .

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Arbex (2001) concluiu que h associao causal entre o material particulado, decorrente da queima de plantaes de cana-de-acar, e um indicador de morbidade respiratria, na cidade de Araraquara.

Internaes hospitalares por problemas respiratrios e possveis associaes exposio humana aos produtos da queima de palha, foram inferidas por Lopes e Ribeiro (2006). Em Piracicaba, o nmero de internaes de crianas e adolescentes com problemas respiratrios aumenta 21% durante o perodo das queimadas (Arbex et al, 2004).

Estima-se que, em 2006, no Estado de So Paulo, foram submetidos queima aproximadamente 2.000.000 hectares (20.000 km) de cana. Na Amaznia, no mesmo ano, foram queimados 13.000 Km de florestas. Considerando as reas e populaes envolvidas (Estado de So Paulo: 250.000 Km, 40.000.000 de habitantes e Amaznia: 3.500.000 Km e 12.000.000 habitantes), pode-se inferir que a densidade de emisses (toneladas de gases/km), no Estado de So Paulo, maior que a da Amaznia. Em outras palavras, sob a tica do potencial de emisso dos Gases de Efeito Estufa (GEE), o problema das queimadas, no Estado de So Paulo, to perverso quanto o da Amaznia.

Campos (2003) mostrou que o manejo dos canaviais sem queima seqestra 9 tCO2eq/ha.ano. Leme (2005) estimou as emisses de GEE provenientes da queima de palha ao ar livre e em caldeiras para co-gerao de energia eltrica. Segundo o autor, haveria reduo de 36% na emisso de GEE se a palha fosse queimada nas caldeiras das usinas e destilarias, ao invs de ser queimada no campo. No mesmo estudo, calculou em 5,94 KgCO2eq/tc a taxa desta reduo. Conforme estes dados, factvel inferir que a eliminao das queimadas no Estado de So Paulo, juntamente com a cessao do desmatamento na Amaznia, podem representar as mais importantes contribuies, do Brasil, para a reduo da emisso de GEE.

Na medida em que o lcool se firma como commodity e o Brasil passou a ser o seu principal exportador, sobretaxas e outras medidas protecionistas, alm, das j existentes, podero ser fixadas pelos Estados Unidos e outros importadores do lcool brasileiro, a pretexto de proteo ambiental (Machado, 2003). Este temor, aliado

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dificuldade crescente de arregimentao de novos cortadores de cana, parece ser fator determinante para a acelerao do fim das queimadas. Acrescente-se, ainda, repercusso internacional negativa da morte, por exausto, de 12 cortadores na safra 2006/2007. 46/47 5.2 Fase industrial 5.2.1 Fluxos de massa Nas Usinas de acar e lcool, o processamento da cana feito com uso intenso de gua, energia trmica e eletromecnica, cuja fonte principal provm da queima, nas caldeiras, do prprio bagao de cana. Durante a safra, as Usinas paulistas so autnomas na gerao da energia eltrica consumida. Secundariamente, so empregados reativos qumicos/biolgicos como: soda custica, cal, cidos e leveduras. Como resultado do processo, so produzidos: acar, lcool, protenas de levedura, alm de toda uma srie de resduos slidos, lquidos e gasosos.Figura 5 Fluxo de massa nas Usinas

MATRIAS-PRIMAS Cana-de-Acar Reativos

PRODUTOS

USINA DE ACAR

Acar lcool

Bagao de cana

RESDUOS Vinhaa guas residurias Particulados/Cinzas Controle Ambiental

Torta de filtro e outrosFonte: Lora (2000)

Tecnologia de ponta convive com senzala nos canaviais, 03/12/2006. Disponvel em: . Acesso em: 10/12/2006. 47 At maio/2007, ao menos 3 cortadores morreram, nos canaviais. Dirio da Regio, 26/04/2007. Cortador de cana morre em Barretos. Dirio da Regio, 27/04/2007. Trabalhador morre atropelado em canavial. Dirio da Regio, 27/04/2007. Disponvel em: . Acesso em: 24/05/2007. [Folha on-line, 15/05/2007] Acidente em usina de SP mata um trabalhador. Disponvel em: . Acesso em: 11/06/2007.

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Em unidades com moagem anual de 3 a 4 milhes de toneladas de cana, o transporte das matrias primas e resduos pode gerar a movimentao de 60 a 100 caminhes, por hora, nas imediaes do complexo industrial.

Dependendo da caracterstica de ocupao do entorno, bem como inexistncia de anis virios nas proximidades de pequenos ncleos urbanos e comunidades rurais afastadas, tal fluxo de caminhes gera a emisso de rudos e vibraes, causadora de incmodos e danos s residncias de moradores. Igualmente, tem-se verificado grande emisso de poeiras que permanecem suspensas por longos perodos de estiagem, sendo comuns queixas de moradores afetados por problemas respiratrios. Estes impactos so verificados principalmente no incio de atividades de empreendimento pioneiro, ou quando as rotas de trfego so alteradas repentinamente. Com o passar dos anos, as estradas e vias de circulao so pavimentadas, os anis virios so implantados e o problema minimizado.Tabela 8 Principais resduos da produo de acar e lcool Resduos e/ou subprodutosgua da lavagem da cana

Caractersticas principaisVol.: 2-7 m3/tc DBO: 200 - 1200 mg/L pH = 4,8 Vol.: 0,55 m3/tc DBO: 500 - 1000 mg/L Vol.: 10 - 20 m3/tc DBO: 100 - 300 mg/L t = 35 - 40 oC Baixo potencial poluidor Alta concentrao de slidos sedimentveis DBO: 400 - 15000 mg/L 75 - 120 l/dia.trab. Presena de coliformes 156 l/tc (destilaria anexa) e 910 l/tc (destilaria autnoma) Alto potencial poluidor 30 - 40 Kg/tc Alta DBO Particulados 4000 - 6000 mg/Nm3 6 Kg/tc.NOx

DisposioFertirrigao Recirculao Tratamento e/ou descarte Fertirrigao Recirculao Tratamento e/ou descarte Fertirrigao Recirculao Tratamento e/ou descarte Recirculao Fertirrigao Descarte Fossas/sumidouros Fertirrigao, fermentao anaerbica, combusto em caldeiras, outros usos Fertilizante, produo de ceras Atmosfera com ou sem equipamentos de controle

Condensados vegetais (secundrios) guas dos condensadores baromtricos e dos multijatos Condensados de caldeiras e purgas guas da lavagem de equipamentos e pisos guas residuais domsticas Vinhaa Torta de filtro Material particulado e gases provenientes da queima do bagao de cana

tc = tonelada(s) de cana moda na usina Fonte: Salles (1993); Bichara e P. Filho (1991)

Nas usinas mais antigas e localizadas distantes das reas urbanas, foi prtica comum o uso de valas para aterro de resduos slidos domiciliares, de escritrio, entulhos de construo civil, podas de rvores, restos de estopas, graxas e embalagens de leos lubrificantes. Tais reas tambm foram empregadas como locais de retirada

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indiscriminada de solo, deposio temporria de material orgnico (cinzas, fuligens, lodos gerados pela lavagem de cana, material de limpeza dos tanques de vinhaa, etc.). O processo de degradao ambiental cessa a partir da destinao correta dos resduos slidos, e os locais afetados passam a ser empregados para armazenamento temporrio e compostagem orgnica das cinzas, fuligens e torta de filtro. No se tem informaes acerca da eventual existncia de quadro de contaminao do solo e guas subterrneas, nas imediaes destes bota-foras.

Com a obrigatoriedade do cadastramento e licenciamento ambiental dos Postos de Combustveis 48, comum o relato de contaminao do solo e guas subterrneas por compostos de hidrocarbonetos (benzeno, tolueno, etileno e xileno) nos Postos de Abastecimento anexos s usinas. A falta de cuidados dispensados aos antigos tanques subterrneos empregados e o descontrole volumtrico do leo diesel consumido motivaram tais contaminaes. Com a substituio dos antigos equipamentos por novos, a fonte da contaminao eliminada, restando, todavia, a remediao da rea afetada.

5.2.2 Fontes de poluio das guas

No Estado de So Paulo, prtica corrente incorporar grande parte dos efluentes lquidos, gerados nas usinas, vinhaa, para disposio no solo por meio da tcnica que se convencionou chamar de fertirrigao. Assim feito com as guas geradas no processo de fabricao do acar, as resultantes da lavagem de pisos e equipamentos, e as das purgas dos lavadores de gases, etc. Apenas uma grande Usina, localizada em Ariranha, promove a segregao de todas as guas residurias (aproximadamente 250 m/h), trata-as separadamente da vinhaa, por meio da tcnica de lodos ativados, e retorna os efluentes lquidos ao corpo de gua adjacente, dentro dos padres legais de emisso e qualidade vigentes no Estado de So Paulo 49.

Na maioria dos pases produtores de acar, j existem normas de controle de efluentes lquidos que estabelecem um limite da quantidade de orgnicos, entre 15 e 60 mg/L de DBO (Demanda Bioqumica de Oxignio), com exceo da ndia, onde o

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Resoluo CONAMA 273, de 29/11/2000. Artigos 12 e 18, do Decreto Estadual 8.478/76.

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limite de 100 mg/L (Purchase, 1996). Nestes pases, o tratamento dos efluentes realizado em lagoas anaerbicas ou aerbicas.Tabela 9 Exigncias do Banco Mundial para efluentes lquidos de Usinas aucareiras Parmetro pH DBO5 DQO Slidos totais em suspenso leos e gorduras Nitrognio total (NH4-N) Fsforo total Fonte: World Bank (1997) Valor mximo 6-9 50 mg/L 250 mg/L 50 mg/L 10 mg/L 10 mg/L 2 mg/L

O Banco Mundial faz exigncias quanto ao mximo de concentrao de poluentes nos efluentes, como mostrado na Tabela 9. Alm disso, como medida de preveno da poluio, os especialistas desta instituio recomendam que a vazo de efluentes seja reduzida at 1,3 m3/tc, com tendncia a atingir o nvel de 0,9 m3/tc, implementando a recirculao da gua.

No passado, foram inmeros os episdios de poluio das guas causada pelo lanamento de efluentes lquidos nos corpos de gua. A alta carga orgnica, associada baixa vazo dos corpos receptores, provocou incontvel mortandade de peixes. Nesta poca, as guas de lavagem de cana e vinhaa eram lanadas nos rios. 50

A Figura 6 mostra o balano hdrico de uma grande Usina, que conseguiu racionalizar, durante grande parte da safra, o uso da gua a um patamar de 0,85 m/tonelada de cana moda. 51 Tcnicas de reuso, retorno de condensveis, implementao de limpeza a seco da cana, macromedio do consumo e desassoreamento das represas de captao permitem que muitas Usinas operem sem alterar a quantidade e a qualidade dos corpos de gua adjacentes. Porm, muitas ainda captam elevadas vazes e no operam com 100% de reuso das guas de resfriamento. Nesta condio, a vazo de jusante dos corpos de gua pode ser afetada negativamente. Ademais, o lanamento de grandes vazes de gua a temperaturas em torno de 35C,

50

Por meio das Portarias 323/78 e 158/80, o extinto Ministrio do Interior proibiu qualquer tipo de lanamento de guas residurias de usinas de acar, em corpos de gua. 51 H usinas que projetam otimizar o uso na faixa de 0,3m/tc.

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pode provocar a diminuio do teor de oxignio dissolvido no corpo receptor e causar comprometimento da vida aqutica.

A qualidade das guas superficiais dos corpos adjacentes aos complexos das Usinas tambm afetada pelo carreamento de sujeiras depositadas nas vias de circulao, quando das primeiras chuvas que costumeiramente ocorrem no ms de setembro. Este problema, contudo, poderia ser facilmente contornvel com a implantao de calhas nas coberturas dos prdios, pavimentao e construo de galerias de guas pluviais, tanques de acmulo e dissipao das guas de chuvas que atingem as reas de circulao de mquinas e caminhes. Entretanto, no o que se observa na maioria dos complexos industriais.

Uma vez que as Usinas se localizam em reas desprovidas de redes de esgotos sanitrios, prtica comum o uso de tanques spticos e poos de absoro para a destinao final dos esgotos gerados nos escritrios, oficinas, ambulatrios e vestirios. Com o decorrer do tempo e crescimento das unidades, os referidos sistemas provocam a colmatao do solo e os lquidos passam a ser sumariamente lanados nos corpos de gua, causando poluio ambiental. Aceita-se, hoje, como forma mais evoluda, o tratamento aerbio dos esgotos sanitrios com incorporao vinhaa aps prvia desinfeco.

Com relao s guas subterrneas, verifica-se uso intensivo do aqfero Bauru, cujas guas servem, principalmente, para uso sanitrio nas reas administrativas. Ocorre tambm uso industrial de gua subterrnea proveniente de diversos poos perfurados muito prximos entre si, situao que provoca acentuado rebaixamento do nvel dinmico nos perodos de estiagem.

A escassez de gua, verificada em diversas regies, forou muitas Usinas a explorarem o aqfero Guarani, na sua poro confinada, situada entre 700 e 1.600 metros de profundidade, na Regio Noroeste. Estas guas caracterizam-se por temperaturas altas, dureza e concentraes elevadas de sdio, o que dever causar problemas, no seu uso para gerao de vapor, resfriamento e produo de lcool.

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Figura 6 Balano Hdrico tpico de uma grande Usina em operaoCaptao Poo Prof. + Cor. Tenentes 616,38 Poo Caldeira 23,00 Cana gua: 77%

Poo - Clube 6,50

Poo - Portaria 10,00

Poo - Destilaria 25,00 139,94

554,40 3 245,88 4 253,73 630,11 8 78,73 7,20 Tratamento de Caldo 2 7,28 Flash (Atmosfera): 1,0% 253,73 Moenda 91,44 Bagao Umidade: 50%

17,15 Perda Evaporao: 2,45% 21,00 Torre Resfriamento Mancais e Gerador 700,00 9,00 Consumo, Refeit., Banheiro Sanitrio, Laboratrio 9,00

35,12 10 ETA/Desmi

43,50 Hidratador de Cal

7,20

8

127,10 gua Embebio

700,00 137,20

Moenda Perda Evaporao: 2,45%

7,20 35,12 4,90 459,78 Caldeiras Torta (Lavoura)

2 21,16 10,58 Filtro de Lodo 10 91,08

Purgas 4,90

168,00

Torre Resfriamento Destilaria e Fermentao

5600,00

80,50

5600,00 214,25 155,90 Sistema de Asperso Spray 7141,65

Destilaria e Fermentao Perda Evaporao: 3,0% 58,35

7

490,00 253,73 Desaerador 459,78 Condensado Escape 459,78 236,27 499,42 Evaporao Vapor Vegetal 499,42 223,51 1 105,00 Gerador Energia Eltrica

43,50 3 8 169,81 Misturador Esttico 9 1 1 15,22 Aquecimento 15,22 4 277,58 20,77

549,53 484,42 Evaporao 32,93 32,18 25,42

1

1A

7200,00 34,30 26,20 Torre Resfriamento Refinaria 1400,00

Multijatos Evaporao e Cozimento Perda Evaporao: 2,45% 15,80

1A

1A 13,81

1B

Fermentao

Cozimento

1415,80 8 25,73 20,00 25,11

Multijatos Cozimento 4,90 Perda Evaporao: 2,45% 5

15,00

Levedura 105,00

15,00

277,58 1,10

5

20,57 11,68 16,83 0,45 Diluio 8

Lavagem de Cana 4,90 7

1025,00

Destilaria

Destilaria

Centrfugas Acar

1000,00 7,50

Caixas de Sedimentao Perda Evaporao: 1,5%

25,00 193,49 Evaporao 193,49 5 277,58 65,37 Aquecimento +Secadores 65,37 Flegmassa 49,50 95,55 Cozimento 95,55 11 49,50 333,08 27,7 12,02440794 6 1,50 0,45 5 1,48 1,50 Secador Cozimento 0,45 17,28 15,80 1B

7,50

Lavador de Gases Caldeiras

500,00

500,00 49,00

Sistema de Decantao Perda Evaporao: 2,45%

49,00

Torre Resfriamento Turbina Condensao

2000,00 35,11 2000,00 Turbina Condensao 11 49,50 Lavagem Pisos e Equipamentos 3,50 66,50 63,00 150,00 Refinaria 35,11 389,52 325,72 Condensado Vegetal 2,70 105,00 8 15,22 6 6 Vinhaa 333,08

Atmosfera

1,10 2,13 Centrfugas Acar

0,45 5 9 150,00 1,20 Secador guas Residurias 6

1,20 0,45 Atmosfera Moagem Horria: 720,00 TCM/h Moagem Safra: 3.700.000 TCM Balano Hdrico - Usina Cerradinho Un. Catanduva

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5.2.3 Fontes de poluio do solo

5.2.3.1 Vinhaa A vinhaa (vinhoto, tiborna ou garapo) o resduo do processo de destilao do lcool. gerada razo de 10,3 a 11,9 litros, por cada litro de lcool. Este resduo lquido apresenta: temperatura elevada; pH cido; corrosividade; tem alto teor de potssio; alm de certas quantidades significativas de nitrognio, fsforo, sulfatos, cloretos, etc. O seu despejo nos rios e lagos provocava o fenmeno de eutrofizao e morte dos peixes.Tabela 10 Principais caractersticas fsico-qumicas da vinhaa Parmetro pH Temperatura Demanda Bioqumica de Oxignio Demanda Qumica de Oxignio Nitrognio Nitrognio amoniacal Fsforo Total Potssio Total Clcio Magnsio Mangans Ferro Sdio Cloreto Sulfato Sulfito Etanol CG Levedura Glicerol Unidade C mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L % v/v % v/v Mnimo 3,50 65 6680 9200 90 1 18 814 71 97 1 2 8 480 790 5 0,01 0,38 Mdia 4,15 89 16950 28450 357 11 60 2035 515 226 5 25 52 1219 1538 36 0.09 1,35 0.59 Mximo 4,90 111 75330 97400 885 65 188 3852 1096 456 12 200 220 2300 2800 153 1.19 5,00 2.5